LEI BOLIVARIANA DO BRASIL AGORA A IDADE PENAL É 21 ANOS DE IDADE

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou esta tarde projeto de lei que aumenta a maioridade penal para 21 anos de idade.

Conforme consta na justificativa do projeto, “não é com medidas repressivas que se combate os atos delituosos com participação de menores. 

A medida adequada para por fim à violência se dar por meio da educação e cultura, não com prisões”.

O projeto deve ser votado no plenário ainda este mês, e caso seja aprovado, vai tornar inimputável toda pessoa até 21 anos de idade que cometer delito, submetendo-a, quando for a caso, a medidas socioeducativas, ao invés de penas privativas de liberdade.

Para a secretária nacional de direitos humanos, Maria do Rosário, “o projeto é um avanço, pois mostra que o Estado brasileiro não tem mais a postura de criminalizar a juventude”.

A Anistia Internacional também elogiou a iniciativa, e disse que a mesma deve servir de exemplo para todos os países do mundo.

GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL JUNTO COM A FPA DENUNCIAM JORNALISTAS ESTÃO SENDO MORTOS EM GAZA

A associação de imprensa estrangeira (FPA) em Israel e nos territórios palestinos denunciaram o assédio que sofria por dezenas de jornalistas de mídia pelo Hamas durante a cobertura do conflito em Gaza.

"A coisa mais importante da nossa profissão é que nós temos de ter liberdade para trabalhar e dizer o que eles vêem nossos olhos sem restrições, pressão ou assédio de qualquer parte," o Presidente da FPA, Samer Shalabi hoje disse à Agência Efe.

Uma declaração da Associação condenou nos termos mais duros "os flagrantes, desnecessários, violentos e heterodoxos métodos utilizados pelas autoridades do Hamas e seus representantes contra a visita de jornalistas internacionais em Gaza no mês passado".

O documento publicado esta semana advertiu que os meios de comunicação "não pode ser a defesa de determinadas organizações e é não pode impedi-los informar, usando ameaças ou pressão e negando assim, seus leitores e telespectadores uma imagem objetiva no chão".

A denúncia FPA, que em muitos casos deslocados repórteres estrangeiros de Gaza foram perseguidos, ameaçados ou interrogados sobre artigos ou informações postadas através de meios de comunicação sociais ou de suas plataformas.

"Também estamos foram alertados que o Hamas é estabelecer um procedimento de" veto", que na verdade vai colocar em um preto lista alguns jornalistas", procedimento que trouxe de forma veemente.

Shalabi disse que autoridades do Hamas exigem para autorizar a profissionais da comunicação, da faixa de Gaza, inserir o nome de alguém responsável por eles nesse território ou a trabalhar com a mídia, algo chamou "arbitrário e inaceitável".

O secretário executivo da organização, Glenys Sugarman, explicou à Agência Efe que dezenas foram queixas por repórteres e fotógrafos sobre ameaças e situações em que o Hamas tem empregado violência física durante a cobertura do conflito em Gaza.

"Há fotógrafos e cinegrafistas cujos computadores foram danificados, bem como outros que deram a entender que eles pagariam as consequências se publicaram algumas fotos do que estava acontecendo em Gaza", disse ele.

Ele disse que uma empresa alemã lançou um vídeo em um site no qual você pode ver em uma seqüência inteira como membros do Hamas ameaçam uma equipe para remover a câmera durante uma demonstração, para o que o jornalista se recusa.

Ele disse que em um dos casos descritos, um indivíduo perto o movimento islâmico atacaram um ônibus de jornalistas que se destinava a movê-los de um hotel à beira do terminal e apreendeu o passaporte por algum tempo antes de a devolver.

Ele queixou-se que os membros do Hamas chamado a própria FPA para solicitar nomes de jornalistas que viajavam em dois ônibus fornecidos pela Associação no terminal, a Erez, que eles se recusaram, e que quando o segundo veículo baseou-se na área havia tiroteio intenso em direção ao terminal.

"Se tivermos em conta que pelo menos 750 jornalistas estrangeiros entraram Gaza para cobrir o conflito, estima que 10 por cento tem sido assediado de uma maneira ou de outra por pessoas do Hamas," disse.

Fabricantes da FPA também reclamaram que no lado israelense tem sido limitado acesso aos meios de comunicação para cobrir a ofensiva militar e também denunciado ataques pelas forças de segurança israelenses contra jornalistas em recentes manifestações na Cisjordânia. EFE

REPUBLICA DOMINICANA DEVOLVE 30 MIL COMIDAS APODRECIDAS QUE SERIAM DOADAS PARA O HAITI, E QUANDO REVISARAM O NAVIO ENCONTRARÃO ARMAMENTOS PESADOS

República Dominicana regressa à Venezuela 51 recipientes com alimentos doados para o Haiti a apodrecer. 

Frente de Puerto Cabello, navio da marinha venezuelana de Atlas transporte Santa Paula está ancorado de sexta-feira. 

Como informamos na sexta-feira com o primeiro em caráter CodigoVenezuela.com, a nave traz de volta à Venezuela uma carga de 51 contêiner com 30 toneladas de alimentos apodrecendo cada um.

A carga tinha sido enviada pela Venezuela como "ajuda humanitária" ao povo do Haiti foram despejado. Presumivelmente era uma forma altruísta encontrada pelo governo venezuelano para "reprocessar" parte das quase 80 mil toneladas de alimentos "expirado" comprou e esquecido, em alguns casos por mais de um ano, Puerto Cabello e depósitos de PDVAL.

A generosidade do venezuelano - talvez com base no princípio que "cavalo regalao... não te cheira o conteiner"-não teve a proibição imposta pelas autoridades da República Dominicana que, antecipando-se uma ameaça para a saúde, impedido o desembarque de Santa Paula e ordenou a carga de retorno ao seu país de origem de Porto.

Os agentes de transporte estão preocupados porque eles estão em violação de outros contratos de frete e um alto funcionário quer que a carga fora da Venezuela. 

O navio pediu permissão para descarregar os contentores de Bolipuertos e foi inspecionado pelas autoridades que transmitiu "ordens superiores" para não deixar o barco. 

Tentando Santa Paula como aqueles navios que transportem praga doente, Maura nem Ucocar querer ser responsável para o frete podre.

A  Reública Dominicana desconfiou que tinha  algo errado  nessas  doações  para  o HAITI, e qual foi a  surpresa, encontraram  alem das  comidas apodrecidas, armamentos  pesados, para  o HAMAS.

Eduardo Campos - Acidente aéreo - avião Cesna 560 XL

AS IMAGENS DO DIA 13 DE AGOSTO Morre Eduardo Campos em acidente Aéreo

Mortes aconteceram quando munições não detonadas explodiram, relataram autoridades médicas e a polícia; a força policial de Gaza disse que lamenta a morte de seus três homens: o líder do esquadrão de bombas local, seu vice e mais um policial, mortos quando uma bomba israelense explodiu

Um jornalista italiano, três palestinos especialistas em desarmar bombas e duas outras pessoas foram mortas na Faixa de Gaza nesta quarta-feira quando munições não detonadas explodiram, relataram autoridades médicas e a polícia.

A explosão aconteceu em Beit Lahiya, cidade do norte da Faixa de Gaza que foi cenário de intensos combates entre forças israelenses e militantes palestinos durante a guerra recente de um mês.

Um cessar-fogo de três dias, vigente desde segunda-feira, deu aos palestinos uma chance de procurar munições não detonadas.

A força policial de Gaza disse que lamenta a morte de seus três homens: o líder do esquadrão de bombas local, seu vice e mais um policial, mortos quando uma bomba israelense explodiu.

A ministra italiana das Relações Exteriores, Federica Mogherini, ofereceu as condolências de seu governo à família do jornalista Simone Camilli e declarou que sua morte destaca a urgência de uma solução duradoura para o conflito no Oriente Médio.

A Associated Press disse que Camilli, um cinegrafista, trabalhava na agência de notícias norte-americana desde 2005.

O papa Francisco, que vem pedindo reiteradamente uma trégua em Gaza, conduziu uma rápida oração com os jornalistas que o acompanhavam a uma visita à Coreia do Sul.

"Eu proponho uma oração em silêncio por Simone Camilli, um dos nossos, que nos deixou hoje enquanto trabalhava", disse o pontífice a bordo do voo, acrescentando: "Estas são as consequências da guerra."

"Vamos torcer pela paz", disse Francisco, referindo-se também aos combates na Ucrânia, no Iraque e na Síria. "O que está acontecendo agora é terrível."

(Por Nidal al-Mughrabi; com reportagem adicional de Isla Binnie, em Roma; e de Philip Pullella, no avião papal)

JUSTIÇA QUE NÃO FUNCIONA, FOI ADIADO A AUDIENCIA DE LEOPOLDO LOPES PARA 28 DE AGOSTO.

O julgamento que tinha sido programado para este dia 13 de agosto, foi adiada para o dia 28 de agosto, Lilian Tintori informou através de sua conta no Twitter. O processo começou em 6 de agosto e foi suspenso duas vezes.

De acordo com uma mensagem enviada por Lilian Tintori, através da conta pessoal do Twitter de López, em torno de 08 da manhã, o líder foi transferido da prisão militar, localizado na periferia de Caracas, para o Palacio da justiça, onde se realizará o julgamento.

Da mesma forma, ele queixou-se que o juiz que assume o caso de seu marido rejeitado as provas e testemunhas daquele líder de usuário a seu favor "e só quando ele tocou-lhe falar com Leopoldo, são diferentes para 28 de agosto".

Enquanto isso, a defesa vai tentar reinserir provas de sua inocência. No entanto, eles relataram que o juiz que conduz o caso se recusou a aceitar esses recursos.

Sob o lema "saída", López convocada para 12 de fevereiro uma demonstração maciça em Caracas, para exigir a renúncia do Presidente Nicolás Maduro, que foi descrito pelo Presidente como um "golpe de estado em desenvolvimento".

No final da primeira grande manifestação, foram desencadeados atos de violência que deixou três homens mortos, a primeira de um montante que sobe para 43.

A promotoria emitiu um mandado para a prisão de López, mas ele decidiu render-se em uma praça de Caracas, cercada por milhares de adeptos em 18 de fevereiro.

López foi acusado pela promotoria em 4 de abril as acusações de incitamento público, montagem ilegal (associação criminosa), danos à propriedade e fogo pelo que aconteceu em 12 de fevereiro.

"Justiça injusta"

Lilian Tintori, esposa do líder da oposição, tem repetidamente sublinhado que López vem enfrentando uma "Justiça injusta" desde que integram o governo de Nicolás Maduro, que exigiu o ato de juízes, de acordo com a constituição da Venezuela, aqueles que trabalharam no caso.

Da mesma forma, acusou o Executivo Nacional, dando ordens para "sequestrar" seu marido dentro da prisão para Ramo Verde, onde permaneceu prisioneiro desde 18 de fevereiro deste ano, para ser negado a receber visitas de seus ou seus filhos.

Condenado por quatro acusações o líder do partido da oposição que popular será poderá enfrentar uma pena de 13 anos, 9 meses e uma semana na prisão, de acordo com estimativas do escritório do procurador-geral.

DATA VOCE ELEITOR E LEITOR ACREDITAM EM COINCIDÊNCIA DE DATA MIGUEL ARRAES DIA 13 DE AGOSTO E AGORA EDUARDO CAMPOS, ESTRANHO NÃO

MORTE DE CAMPOS CHOCA BRASIL E MUDA SUCESSÃO

O desaparecimento abrupto, aos 49 anos, do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos suspendeu, no instante do acidente aéreo em Santos, na manhã desta quarta-feira 13, a respiração do País; jato fretado que levava o candidato do PSB à Presidência da República tinha sete ocupantes, cinco passageiros e dois pilotos; autoridades e políticos se dirigem ao local do acidente; presidente Dilma Rousseff suspende agenda de todo o dia e prepara pronunciamento à Nação; Campos estava animado com momento de sua campanha; agora, responsabilidade deve recair sobre os ombros da vice Marina Silva; luto em todos os setores da vida nacional.

A morte de Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira 13, chocou o Brasil. Em silêncio até às 13h30, como se estivessem assimilando a dura notícia, confirmada pouco antes do meio-dia, as principais lideranças políticas do País ainda digeriam a tragédia que envolveu o presidenciável, o neto dele, Pedro Valadares, e mais cinco pessoas, entre os quais os dois tripulantes. Todos estavam a bordo do jato executivo Citation GLS, que saiu do Rio de Janeiro por volta das 9h00 e não conseguiu pousar na Base Aérea do Guarujá.

A presidente Dilma Rousseff cancelou sua agenda oficial, assim como o candidato do PSDB, Aécio Neves. O vice-presidente Michel Temer divulgou nota oficial lamentando “a tragédia”. 

O vice-presidente e o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se dirigiram de Brasília para Santos. O governador Geraldo Alckmin cancelou todos os compromissos e também se deslocou para o cidade do litoral paulista. O PSDB informou que o presidenciável Aécio Neves também se dirigia para a cidade. Em nota, o presidente do PPS afirmou que a morte do presidenciável “infelicita o País, que perde um de seus melhores homens públicos”.

Numa triste coincidência, Campos morre num dia 13 de agosto assim como seu avô, o ex-governador Miguel Arraes. Campos estava animado com sua performance na campanha eleitoral. A responsabilidade sobre a candidatura deve recair, agora, sobre a vice dele, Marina Silva. 

Carolina Gonçalves - O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) confirmou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos em um acidente aéreo, em Santos.

Delgado deixou o Conselho de Ética emocionado e disse que falou com o presidente do PSB de São Paulo, Marcio França, que confirmou que não houve sobreviventes na queda do avião.

A aeronave caiu por volta das 10h. De acordo com o Comando da Aeronáutica, o Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá (SP). O avião estava com o certificado de aeronavegabilidade e a inspeção anual de manutenção em dia. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião.

Marina Silva, vice na chapa de Eduardo Campos, não estava no avião.

Pernambucano e neto de Miguel Arraes, era filho de Maximiliano Arraes e da ex-deputada federal e ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes. Duas vezes governador de Pernambuco, Eduardo Campos também foi deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda e ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Formado em economia na Universidade Federal de Pernambuco, Campos concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira.

Ontem (12), Campos cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro de onde decolou hoje pela manhã para São Paulo. Ele teria agenda em Santos, no litoral do estado. Estava prevista entrevista coletiva na Praia do Mercado, às 10h30, e depois participaria de um seminário. No final da tarde, daria nova entrevista em São Paulo.

Com grande popularidade em Pernambuco e bom trânsito entre todas as correntes políticas, campos começou a carreira política ainda na universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco.

Abaixo, notícia anterior da Agência Estado a respeito:

O deputado federal Marcio França (PSB-SP) e sua equipe passam por momentos de tensão desde que souberam da queda de uma aeronave em Santos, no litoral paulista, na manhã desta quarta-feira, 13. No momento do acidente o candidato à Presidência pelo seu partido, Eduardo Campos, se deslocava para um evento no Guarujá, no jatinho da campanha.

França, que está no Guarujá à espera de Campos, diz ter visto o jatinho de Campos sobrevoar o local, mas a informação inicial é de que a aeronave do candidato teria arremetido e voltado em direção a Santos.

Segundo o corpo de bombeiros de Santos, foi um helicóptero que caiu, mas ninguém da equipe consegue contatar o assessor de Campos ou o próprio candidato desde as 9h30.

"Ele está há mais de uma hora sem contato", comentou França. 

Até o momento não há informação sobre para onde se deslocou a aeronave de Campos.

LEI NUMERO 12.970 TORNA SIGILOSA INVESTIGAÇÃO DE POSSIVEIS ACIDENTES AÉREOS

A Presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira a Lei 12.970, que torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos feitos pela Aeronáutica. Com a nova norma, publicada ontem no Diário Oficial da União, o acesso da polícia e do Ministério Público às gravações das caixas-pretas de dados e de voz do avião só poderá ocorrer mediante decisão judicial

As mudanças foram apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo, instalada na Câmara dos Deputados após a colisão entre um Boeing 737-800, da companhia Gol, e um jato Legacy de companhia de táxi-aéreo norte-americana, em 2006, que matou mais de 100 pessoas. A lei fixa regras para o funcionamento do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), cujo órgão executivo é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica. 

De acordo com o texto, a investigação tem por objetivo único a prevenção de outros acidentes e incidentes por meio da identificação dos fatores que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para a ocorrência e da emissão de recomendações de segurança operacional. A lei estabelece ainda que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra, tendo precedência sobre todas as demais.

O texto assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos. Para preservar as informações, a autoridade responsável poderá interditar o avião e seus destroços, permitindo sua remoção apenas se for necessário para salvar vidas, preservar a segurança das pessoas ou proteger evidências.

VALADARES NETO EX DEPUTADO FESDERAL DO ESTADO DE SERGIPE FOI ASSASSINADO NA QUEDA DA AERONAVE

O sergipano Pedro Almeida Valadares Neto, conhecido como Pedrinho Valadares, de 48 anos, morreu nesta quarta-feira (13) no acidente aéreo que também vitimou o candidato à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Pedrinho fazia parte da comissão que acompanhava o presidenciável e deixa três filhos e a esposa Simone Valadares, promotora de Justiça do Maranhão.

Valadares Neto foi deputado federal por Sergipe três vezes, além de ser advogado. Ele também desempenhou as funções de assessor parlamentar, consultor técnico-administrativo do Governo de Sergipe, secretário-geral da Prefeitura de Simão Dias e secretário de Turismo do Estado do Sergipe.

Sete pessoas morreram no acidente, entre elas: o fotógrafo Alexandre da Silva, o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol), os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, o cinegrafista Marcelo Lira.

ACABOU A DEMOCRACIA NO BRASIL, ESTAMOS AGORA REGIME BOLIVARIANO

CONFIRMADO: SE FOR VERDADE A MORTE DE EDUARDO CAMPOS, ENTÃO O BRASIL SE REVELA, NÃO ADMIITE OPOSIÇÃO,E MATAM, A SUA ULTIMA FRASE FOI ESSA “Quantas pessoas assistindo estão decepcionadas?

Polícia relataram inicialmente que o acidente foi encenado por um helicóptero, mas depois a força aérea brasileira disse que era na verdade um avião particular Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que caiu em Santos.

        imagens  de celular  enviada  agora  pouco

Os bombeiros de Santos, 75 km da cidade de São Paulo (Sudeste), são responsáveis pelo menos 10 feridos, de acordo com o portal de notícias G1.

A aeronave tinha tirado do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino a aeroporto do Guarujá (litoral paulista), disse em uma cabeça de instrução, Pedro Luís Farcic, de comunicação do Centro Brasileiro de aeronáutica.

"Preparando para aterrissar, quando a aeronave caiu devido ao mau tempo. Então, o tráfego aéreo controle perdeu contato com a aeronave ", explicou.

Televisão tem transmitido imagens da aeronave quebrada no meio de destroços em chamas e uma coluna de fumaça subindo de várias casas em Santos. Também existem lhamas em várias janelas.

Thiago Fernandes, dono de um restaurante, um bloco da cena do acidente, disse que ouviu um grande barulho e todos frente de vidro do seu comércio explodiu em pedaços.

"Eu estava trabalhando no restaurante e houve um som muito forte, como nunca ouvi antes. Todos frente de vidro entrou em colapso. Então nos disseram que uma aeronave caiu na piscina de uma academia que é um bloco", Fernandes disse que a TV Globo News.

Aeronáutica já começou uma investigação sobre as causas do acidente, disse seu porta-voz.

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