RENATO SANTOS 18/12/2018 Há pessoas que ainda não acordaram para vida real e nem sabem qual o proposito do atual presidente do STF, que deve favores ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maldição do rei e seu bobo da corte, esta preste acontecer e já tem uma data. caso o STF derruba a legalidade da prisão na 2.ª Instância.
Jair pode se preparar para lutar contra um governo paralelo e ilegítimo no Brasil, LULA solto significa que teremos graves problemas, e períodos " negros" na história da República.
Traições dentro do seu governo, de seu partido, e de governadores e seus falsos apoiadores além de um STF igualzinho da VENEZUELA e um CONGRESSO acovardado , exatamente uma ASSEMBLEIA CONSTITUCIONAL BOLIVARIANO, e um possível cassação do Presidente JAIR BOLSONARO, e eles podem fazer isso ? SIM!
Na realidade numa linguagem popular tem o " rabo preso", o que o novo Presidente Jair Bolsonaro vai enfrentar é um SENADO corrupto caso RENAN CALHEIROS seja presidente e um Sistema Judiciário que vai ser sua pedra no seu sapato, se preparem, vem ai tempos obscuros , porque a jogada do mestre é soltar o LULA, para que ele vire o pesadelo dois na vida de todos nós.
Bom ao contrário de uma certa pessoa que fez um vídeo no seu canal do youtube falando algo diferente disso ou é desconectada do mundo real ou vive mesmo na alienação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena - como a prisão - após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao presidente da Suprema Corte definir os processos que serão analisados pelos 11 integrantes do tribunal nas sessões plenárias.
A informação foi divulgada por Toffoli na noite desta segunda-feira, 17, durante jantar em Brasília com repórteres que cobrem as atividades do STF.
O Supremo vai encarar três pautas grandes neste primeiro semestre. Em fevereiro, no dia 13, duas ações que tramitam há mais de cinco anos chegam ao plenário e pedem a criminalização da homofobia.
Os advogados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assim como os do PPS, afirmam que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema.
No dia 10 de abril, os ministros enfrentam o mais delicado dos julgamentos: a prisão após condenação em segunda instância.
Caso decidam que a execução da pena só ocorre quando não há mais possibilidades de recursos, muitos, incluindo o ex-presidente Lula, poderão ser beneficiados.
E, em 5 de junho, virá a votação mais polêmica: a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. É ali que estão previstas penas para quem ‘adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal’.
É um recurso com repercussão geral, que está sendo relatado por Alexandre de Moraes. Se for considerado inconstitucional, o porte de drogas para uso próprio será descriminalizado no Brasil.
O julgamento chegou a começar, em 2015, quando o ministro Teori Zavascki estava vivo. Foi interrompido em 3 a 0, votos de Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor dos usuários.
De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato - em abril deste ano, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.
No dia 10 de abril do próximo ano, o plenário vai analisar o mérito de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo. Em dezembro do ano passado, o ministro liberou o processo para ser incluído na pauta do plenário.
Logo após assumir o comando da Corte, em setembro deste ano, Toffoli informou que não pautaria para este ano as ações sobre execução antecipada da pena, dentro de uma estratégia de evitar assuntos polêmicos no início de sua gestão.
A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, resistiu às pressões para levar o tema ao plenário, o que poderia abrir caminho para a soltura de Lula.
Placar
Com o entendimento que possibilita a execução antecipada da pena tomado em placar apertado, existe a possibilidade do plenário do STF, na nova discussão, decidir de forma contrária à prisão em segunda instância. A alteração é especulada desde que o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou favoravelmente à execução antecipada, mudou de posição.
Em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada por Gilmar, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau.
Advogados criminalistas ouvidos reservadamente pela reportagem apostam que a ministra Rosa Weber poderá definir novamente o placar do julgamento, desta vez votando de acordo com a sua consciência pessoal (contrária à prisão após condenação em segunda instância) e não de acordo com a jurisprudência atual da Corte (favorável à execução provisória).
