Esta nas mãos dos Ministros do STF a salvação da Corte Bolivariano x Brasileiro<<>> Uma Corte Suprema e Independente<<>> PGR quer o fim da liberdade do Lula e ele pode voltar pra cadeia <<>> O Plenário precisa dar a devida condenação a um criminoso dentro a Lei <<>> A sociedade brasileira quer a anulação da decisão monocrática que favoreceu Lula <<>> Nenhuma decisão é irrecorrível <<>> A PGR quer que a competência seja da 13.ª Vara Federal de Curitiba e anule todos os atos processuais e decisórios anulados pelo ministro Fachin e precisa se quer voltar com credibilidade

 

RENATO SANTOS 15/04/2021 A decisão do STF em que deu anulação do julgamento do Lula pode ter um fim esperado pelo público e a sociedade brasileira. 

A Corte precisa recuperar  o seu prestigio de moral e de uma Corte respeitada  no Brasil, todos  os brasileiros estão cansados de decisões monocrática a qual já virou até piada Internacional.É  um sonho quase impossível.

O desafio da Corte é deixar sua imagem de impunidade e recuperar a sua imagem antes dos ex presidente do PT ter o poder, a Corte não pode ser refém de ninguém, ela precisa voltar a ser Independente .

Mais emoções se aponta no horizonte, vamos aguardar. Qual corte que teremos depois do dia 15/04/2021, uma bolivariana ou uma brasileira.

Maioria dos ministros entendeu que o Plenário deve analisar os recursos em julgamento que prossegue nesta quinta-feira (15).

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos (agravos regimentais) contra sua decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 

O julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726 prossegue nesta quinta-feira (15), com o voto do ministro Fachin nos demais recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa do ex-presidente.

Atribuição do relator

Em seu voto, Fachin observou que a definição do órgão julgador (Turma ou Plenário) é atribuição discricionária do relator, segundo o Regimento Interno do STF (artigo 21, inciso XI, e artigo 22), e essa decisão é irrecorrível (artigo 305) e está conforme o entendimento pacífico do Tribunal. 

O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Competência da Turma

Primeiro a divergir, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a possibilidade de os agravos contra decisões monocráticas em habeas corpus serem afetados ao Plenário por decisão do relator. 

Segundo ele, de acordo com o Regimento Interno da Corte (artigo 10º), a Turma que tiver conhecimento da causa ou de algum de seus incidentes é preventa para julgar os recursos, reclamações e incidentes posteriores. Esse entendimento foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.

Entenda o caso

Em 8/3, o ministro Fachin considerou que os fatos imputados ao ex-presidente Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não têm relação com a Petrobras e não poderiam ter sido julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Por este motivo, anulou essas ações penais e determinou que os autos dos processos fossem remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Contra essa decisão, foram apresentados três agravos. Em um deles, a PGR pede que o Plenário do STF mantenha a competência da 13 ª Vara Federal de Curitiba ou, se não for o caso, que mantenha válidos todos os atos processuais e decisórios anulados pelo ministro Fachin.

No outro agravo, a defesa de Lula pede que seja mantida a tramitação dos habeas corpus e das reclamações contra decisões da 13ª Vara de Curitiba, especialmente o HC 164493, que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, já que Fachin havia decidido que a anulação desses processos afastaria a discussão sobre a suspeição. 

No terceiro agravo, a defesa do ex-presidente questionava o deslocamento do julgamento da Segunda Turma para o Plenário do STF, pedido que foi negado na sessão de hoje.

Bolsonaro disse: " A hora que o povo quiser <<>> Todos os grupos whatsApp , Instagram, Telegram, facebook , Twitter esta na hora de jornalista sério de posicionar a favor do Bolsonaro<<>> Chega de ideologias da esquerda <<>> a Gazeta Central tem compromissos com vocês defender o Presidente Jair Messias Bolsonaro <<>> Uma visão de uma CPI que nasceu morta <<>> Bastou incluir governadores e prefeitos<<>> Decisões monocrática é a maior berração do nosso Ordenamento Jurídico

RENATO SANTOS 14/04/2021   O Brasil passou anos depois de 1988, com a liberdade de uma falsa " democracia" onde escravizou todos os brasileiros com medo da esquerda que sempre afirmou que o Brasil saiam de ditadura desenhada por corruptos. 

Em toda esfera da sociedade, nas universidades em cursos de ciência jurídica, jornalismo, letras, administração e até na Teologia além de outros, então quando aparece alguém pedindo o artigo 142 da Constituição Federal devido a cleptocracia,Juristocracia e uma imprensa  toda com infeção de um vírus denominado  esquerda, até a suposta direita fica convicta que se trata de uma ditadura, não conhecem a Constituição Federal do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil".

Não estamos mais  suportando governadores  corruptos e mal caráter, prefeitos somente servindo os seus senhores, o povo desempregados, empresas e pequenas empresas sendo fechadas, pessoas perdendo empregos e a economia entrando em colapso, tudo nesse vida tem um limite, mas estão extrapolando esse limite, está  mais que na hora de lutarmos contra essas atitudes dessa esquerda do foro de são paulo.

"O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer", disse o presidente, nesta manhã, durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Na conversa, Bolsonaro mencionou ainda que "alguns" pedem providências imediatas e reforçou que fará "o que o povo quiser" que ele faça. Ele não deixou claro quais seriam essas providências imediatas.

"Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil", completou o presidente. Segundo Bolsonaro, ainda "há tempo de mudar": "É só parar, usar menos a caneta e mais o coração".

Ontem (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia.Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais repassadas a Estados e municípios para combater o novo coronavírus. Nesta tarde, o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.

Como a Gazeta Central Blog adiantou classificando como uma C`PI que tem olhar contra as ações do governo federal com cunho de derruba-lo como se fosse o único culpado, agora estão confirmando tudo aqui o que foi publicado ontem.

A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso.

A área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.

Técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.

Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O STF  interferiu tanto com suas decisões monocrática que trouxe insegurança jurídica. Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.

Em resumo afirmamos, uma CPI  que nasceu errado, para enganar os menos desavisados, cheios de erros, como mais uma vez uma decisão monocrática do Mnistro Roberto Barroso. técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.