RENATO SANTOS 02/10/2021 Estamos já no mês de outubro, falta dois meses para o fim de ano. e OS PROBLEMAS continuam sobre Covid-19.
Tem um plano obscuro em qual os chamados especialistas não querem a quebra da patentes, por que será?
No dia 03 de setembro Presidente Bolsonaro vetou a quebra das patentes das vacinas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Essa lei, altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.
Ela estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra a exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.
Entre as regras, está a que concede a licença para a produção da vacina apenas para empresas que tenham capacidade técnica e econômica para isso. E vai receber o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.
Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento vai corresponder a todo o período da licença compulsória, concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.
O licenciamento compulsório, somente o Senado pode reslver, que é o termo técnico para a quebra de patente, será analisado caso a caso e só poderá ser determinado pelo poder público na hipótese excepcional do titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.
O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência conhecimento e a fornecer insumos de medicamentos e vacina. A justificativa é a de que essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas.
Não há nehuma prova cientifica de cura nem pelas vacinas e tão poucos por tratamento precoce às pessoas estão perdidas em busca de tratamentos, e o que nos restas?
Ditaduras que começou por lockdown, a quebra das economias tanto dos estados como dos municipios, depois disso vieram outras coisas, para chegarmos nos passaportes sanitários e nas vacinações, pois duas coisas chamam atenção em 2022, o carnaval e as eleições presidenciais , alguma cois a aqui não fecha.
Mas algo aida está por vir, a quebra da patentes das industrias famaceuticas ou até dos laborátórios.
Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defenderam a manutenção do veto presidencial à quebra de patentes de vacinas (Lei 14.200, de 2021), citando questões de segurança jurídica.
A norma, sancionada em 3 de setembro, altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória — de ofício, temporária e não exclusiva — de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).
O presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do texto aprovado pelo Congresso, incluindo o que obrigava o titular da patente sob licença compulsória a fornecer informações, resultados de testes e material biológico necessários ao licenciamento e à produção do produto farmacêutico. A justificação do veto menciona o risco de “caos ao sistema patentário nacional”.
O professor Antônio Márcio Buainain, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), admitiu o potencial de polêmica em questões de propriedade intelectual, mas salientou a importância da segurança jurídica como fator de atração de investimentos em pesquisa.
— Eu, se fosse uma empresa e estivesse ameaçado por essa lei sem o veto, nunca traria para o Brasil nada relevante. Como posso trazer ativos relevantes, se estou sujeito a uma expropriação dessa natureza, se sou obrigado a revelar segredos? — indagou.
Outro pesquisador da Unicamp, o professor Sérgio Robles Reis de Queiroz também reiterou a importância da segurança jurídica. Ele defendeu o licenciamento compulsório, mas avaliou que vetos presidenciais podem ter corrigido “exageros” nas mudanças legislativas.
— A estabilidade da legislação é fundamental. As regras do jogo não devem ficar mudando a toda hora, nem sofrer ameaças de mudanças a toda hora. Estabilidade institucional é o que separa países avançados de países atrasados — definiu.
A presidente-executiva da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – entidade que reúne laboratórios como Pfizer, Janssen e AstraZeneca, responsáveis por vacinas contra a covid - , Elizabeth Carvalhaes, apelou ao Congresso para não derrubar os vetos. Ela sublinhou que a segurança das patentes proporcionou o desenvolvimento dos imunizantes e, em breve, resultará no lançamento de remédios contra o coronavírus: o Brasil, conforme destacou, deverá estar preparado para essa nova realidade.
— Os retrovirais são a cura dessa doença. Estão à porta. Falta muito pouco. Várias empresas vão entrar com retrovirais no mundo. Serão disputados, como são disputadas as vacinas.
O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), lembrou que não existe “mágica” na produção de vacinas e comentou que nem sempre a derrubada da patente significa mais agilidade para a oferta de um produto.
— Mesmo quebrando a patente, é impossível produzir. Porque não é só a patente, é todo um processo: não teremos, como muitos pensam, a facilidade de produzir a vacina.
