A CPI das " Marias das Loucas" <<>> Estão tentando criminalizae a Ação de Luciano Hang devido a suas manifestações políticas <<>> Por outro lado a CPI se recusa investigar governadores e prefeitos corruptos que ferraram com as economias de seus Estados e Municipios <<>> E as mortes ocorridas nas UTIs dos Hospitais Estaduais principalmente <<>> Quem Publicou o numeros de óbitos foi o Chamado Consórcio da Imprensa Globo, Folha, Grupo Estadão <<>> EssaCPI só quer afetar os apoiadores do Presidente Bolsonaro

 

RENATO  SANTOS 29/09/2021  Essa  CPI  não  se trata  de  se fazer  uma  investigação  séria  e  sim,  criminaizar a  atuação do  governo  Bolsonaro,  chegando  ser  escáneos  fugindo da ética  e  da verdade,  são opositores e  covardes  alinhados  com  a corrupção  uma  vergonha nacional  que  está  colocando  o  Senado  Federal  numa  situação  constrangedora  diante  da  Nação  Brasileira.

O  Próprio Senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que os membros da CPI que são da oposição estão tentando criminalizar a ação empresarial de Luciano Hang devido a suas manifestações políticas. Por outro lado, disse Marcos Rogério, a comissão se recusa a investigar empresas que teriam cometido crimes durante a pandemia.

Em entrevista a jornalistas, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu o empresário Luciano Hang. O parlamentar declarou que o depoimento de Hang foi "firme e transparente". Também disse que o depoente é "um empresário de sucesso, que acredita no Brasil, que trabalha para o Brasil dar certo e que tem opiniões fortes". Marcos Rogério criticou o relator da comissão, Renan Calheiros, e os membros da CPI que são da oposição, afirmando que eles "tentam o tempo todo construir narrativas".

Essa  CPI  é  a porta  do  inferno  aberta  pela  esquerda  doente e pelos  traidores  do  governo, não se trata  de investigar  nada, se  não estariam  investigando  governadores  e  prefeitos  que  desviaram  recursos  para  a pandemia,  são  qualificados  de  assassinos.

O  louco,  do  Senador está  viajando na maionese  de vez,  como  não  tem argumentos  procura  provas , O senador Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, apresentou requerimento de informações ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) para esclarecer se houve, por parte desse órgão, procedimento relacionado à distribuição do chamado “kit covid”. Randolfe também solicitou informações para saber se houve alguma providência por parte do Conselho Nacional do Ministério Público sobre isso. O requerimento foi aprovado pela CPI.

Uma  CPI  que  não  representa  a  verdade, poderia  ser  coprada  a  situação  de prefeitos e  governadores, que  simplesmente  sumiram  com  as verbas  do  governado  federal  deixando  as  pessoas  presas  em casa  por  causa  do  lockdown ,cabe  ao  Ministério  Publico  Estadual  abrir  um  procsso  criminal, já que  as  Câmaras  Municipais  e  Assembléias Legislativas  Estaduais  não  vão  fazer absolutamente  nada.

Uma  Senadora que  nem pensa  ir  contra  prefeitos  e  governadores  que  destruiram  os  comércios,  com  fechamanto  a única  coisa  dela  é  destruir  a  reputação  de quem  estiver de lado  do  Presidente. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou reunião de Luciano Hang com empresários realizada no município de Brusque (SC), que seria destinada a arrecadar e distribuir medicamentos do chamado kit covid (que utiliza medicamentos de eficácia não comprovada contra a covid-19). Ela afirmou que essa iniciativa é um exercício de política pública contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige coordenação de ações de saúde e exclui tratamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Hang repondeu que essa reunião se limitou à arrecadação de dinheiro.

— O hospital comprou os remédios e fez deles o melhor possível — disse o empresário, acrescentando que Brusque se destacou pelos bons resultados no enfrentamento à pandemia.

Outro  Senador  afirmou  que  Luciano  veio a CPI  com  cinismo,mas  que  cinismo  que  ele  teve  Senador?  Em entrevista a jornalistas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou o depoimento do empresário Luciano Hang à comissão. "Ele veio com a intenção de provocar os membros da CPI. Ele veio com uma postura que representa um cinismo e uma falta de empatia total e absoluta com os quase 600 mil mortos com a pandemia", disse o parlamentar.

A morte dos  600  mil  pessoas não  teve  empatia o  que  houve na realidade  foi  ecessão  de  erros  imperdoáveis  diante  dos  criminosos  são  conhecidos,  as  mentiras  da lockdown,  as  vacinas  que  não  existia  no  inicio  depois  do  carnaval de  2020, entre  outras  coisas.

O  Senador  Humberto  Costa  do  PT  acusa  o  Luciano  Hang  por  crimes,  mas  qual  crime  Senador  ao  contrário  do  senhor?  O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, antes da audiência de hoje, chegou a ficar em dúvida sobre a necessidade da vinda de Luciano Hang, mas que agora considera o depoimento válido porque, segundo o parlamentar, confirma os crimes cometidos pelo empresário. De acordo com Humberto, Luciano Hang ajudou a divulgar fake news, disseminou a teoria da imunidade de rebanho (sem necessidade de vacina), cometeu infração de medida sanitária preventiva e colocou sob risco a saúde e a vida de pessoas. O senador também acusou o empresário de ter provocado o aumento no número de casos de covid-19 quando inaugurou uma loja da Havan em Belém (PA) durante a pandemia. 

Após os comentários de Humberto Costa, Hang disse que esperava indagações inteligentes e não falsas narrativas. O empresário chegou a usar o termo "mentira", mas após protestos de alguns parlamentares, o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determinou a retirada da palavra dos registros da reunião.

Diante  desta  Comissão  que  se tornou  um  tribunal  de  excessão  não há  limites, estão  mentindo  e  levantando  falso  testemunho  e  crime  ao  acusar  pessoas  honradas  como  cidadãos  brasileiros  empresários  e  médicos,  só  flata  agora  fazer interrogatório  das  vítimas  que  tiveram  suas  vidas  arranadas  dentro  das  UTIs.

Os  números  de mortos  que  o  consócio da  Imprensa  divulgava.  O Consórcio de Veículos de Imprensa (CVI) é uma parceria estabelecida entre os conglomerados midiáticos brasileiros Grupo Folha, Grupo Globo e Grupo Estado para informar dados da pandemia de COVID-19 no Brasil recebidos ds secretarias estaduais de saúde. Sua fundação ocorreu em 8 de junho de 2020

Agora  estão  calados?  Por  que?  Renan  Calheiros  mente ao  acusar  Luciano  Hung, O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou vídeo no qual Luciano Hang questiona se as estatísticas sobre óbitos por covid-19 no Brasil não estariam supernotificadas. Segundo Renan, o depoente tentava “tirar a credibilidade do número de mortes” no país. 

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou vídeo no qual Luciano Hang questiona se as estatísticas sobre óbitos por covid-19 no Brasil não estariam supernotificadas. Segundo Renan, o depoente tentava “tirar a credibilidade do número de mortes” no país. 

Hang negou ter gerado suspeição sobre os dados. Ele disse acreditar no número de mortes registrado no Brasil, mas reconheceu que defendeu, naquele momento, que as informações deveriam indicar a data específica dos óbitos para ser mais transparentes. O empresário afirmou que suspeitava, na época, que as mortes ocorridas em dias e meses anteriores à divulgação eram acumuladas posteriormente. 

Depois de uma sessão de questionamentos que começou às 10h30, o relator da comissão parlamentar de inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL), concluiu às 15h30 as perguntas ao empresário Luciano Hang. Os membros da CPI manifestaram preocupação a possibilidade de falta de tempo para suas perguntas, caso a abertura de sessão ordinária obrigue ao encerramento da audiência.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) propôs que Hang voltasse à CPI em outra ocasião, mas o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), negou atendimento ao pedido.

Depois da exibição de vídeo em que Luciano Hang apela ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para liberar por decreto a aquisição de vacinas pelo setor privado, o empresário negou qualquer influência nas negociações entre o Ministério da Saúde e os fornecedores dos imunizantes. Na ocasião, Hang criticou a demora na Anvisa para liberar a vacina Sputnik. Ele disse também que o empresário Alan Eccel, seu sobrinho, presta serviço de importação para a Havan, mas não esteve em reunião com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para negociação com a empresa Belcher Farmacêntica para aquisição da vacina chinesa CanSino.

— Allan foi um voluntário para conseguir vacina em qualquer parte do mundo para que a gente pudesse comprar e doar 50% para o SUS — declarou Luciano Hang.

Acusaram  o  empresário de  sonegador, mas  do  que?  Luciano Hang negou que seja sonegador de impostos. Ele foi questionado por Rogério Carvalho (PT-SE) sobre a acusação de que deve R$ 2,5 milhões à Receita Federal. O empresário reconheceu que a empresa dele “tem disputas em qualquer órgão”. Mas afirmou que, apenas neste ano, recebeu R$ 1 bilhão em impostos que haviam sido cobrados indevidamente pelo Fisco.

— Quando ganho, até mando para a imprensa para ver se sai alguma coisa. Não sai nada. Mas quando eu perco R$ 2,5 milhões, que não é nada, que a gente discutiu e perdeu, a gente vai lá e paga. É assim que funciona. Tem que parar com esse 'mimimi' de que o empresário é sonegador, que eu sou sonegador — disse.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu vídeo da campanha de 2018 e questionou Luciano Hang sobre processo movido pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) por intimidar os seus empregados com ameaça de fechamento em massa das suas lojas caso Jair Bolsonaro não fosse eleito presidente da República. Hang confirmou o processo e se declarou inocente.

— Jamais vou intimidar os meus colaboradores. São as pessoas que vão contar que tudo isso é mentira — declarou Hang.

Ao responder a Renan Calheiros (MDB-AL), Luciano Hang disse que não financiou atos antidemocráticas no dia 7 de setembro. Ele também disse que não financiou atos favoráveis ao governo Bolsonaro e que nunca se reuniu com o presidente da República para tratar sobre a pandemia de covid-19

Luciano Hang disse que pagou R$ 250 milhões em anúncios para a plataforma Google. Ele não revelou especificamente quais sites foram beneficiados com esses recursos, mas admitiu ter escolhido alguns dos canais.

— Podemos selecionar alguns. Claro que não vou botar [dinheiro] naqueles veículos que nos agridem, principalmente sites de extrema esquerda. Na iniciativa privada, quem escolhe os clientes somos nós — disse.

O empresário Luciano Hang admitiu que, na campanha presidencial de 2018, publicou nas redes sociais postagem a favor do então candidato Jair Bolsonaro com impulsionamento pago, mas declarou que o fez porque não sabia que isso era proibido. Hang esclareceu que, diante de advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou a postagem e pagou multa.

— Pagamos o preço por isso, pagamos à Justiça, e, daí em diante, cuidamos com todo o zelo para que nada fosse feito errado — declarou Hang.

No entanto, o empresário negou qualquer ação no sentido de impulsionamento de mensagens no WhatsApp.

Outra  parte  de  uma  CPI  Maria  das  Loucas"!  nem  sabe  como  funciona  um blog,  chega  ser  uma aberração, não  sabe  como  funciona  e nem  quem  patrocina, ai  fica  no  escuro  atirando  de qualuqer modo e  a  qualquer  direção. Luciano Hang disse que não patrocinou o site do blogueiro Allan dos Santos, que é investigado pelo STF no processo sobre propagação de fake news. A afirmação foi dada após o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), exibir mensagens entre Alan dos Santos e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No diálogo, o blogueiro afirmava ao parlamentar que tinha conseguido patrocínio para o seu programa com o empresário.

Hang esclareceu costuma receber milhares de pedido de patrocínio, no entanto, encaminha ao departamento de marketing para que este tenha a palavra final de acordo com o interesse da empresa. No caso do site de Allan dos Santos, ele assegurou que o departamento não formalizou o patrocínio.

Ainda questionado pelo relator sobre sua relação com a família Bolsonaro, o depoente disse que é “de amizade” e os encontra “de vez em quando”.

A  loucura  da  Maria  das  Loucas  vai  longe,  agora  querem  rastrear  os  ataques,  pois  não aceitam  a  verdade,  querem  condenar  Presidente  Bolsonaro  além  da  ilha  da fantasia  e do  Gost, Em questão de ordem, Rogério Carvalho (PT-SE) pediu à CPI solicitou que a Polícia Legislativa do Senado faça um rastreamento em todas as contas em redes sociais que interagiram com os integrantes da CPI no dia de hoje. O senador afirmou que houve uma ataque sistemático de robôs virtuais para ofender os parlamentares.

— Uma ação orquestrada exatamente no dia do depoimento de Hang — declarou.

Luciano Hang negou que tenha patrocinado ou conhecido o programa TrateCov antes do lançamento do aplicativo em Manaus, em janeiro deste ano. Desenvolvida pelo Ministério da Saúde, a ferramenta foi usada para a prescrição de medicamentos do chamado "tratamento precoce" contra a covid-19. Hang admitiu, no entanto, ter realizado “entrevistas” com as médicas Helen Brandão e Luciana Cruz, que participaram do lançamento do programa no Amazonas.

— As pessoas que foram para Manaus são médicas, e eu sou comerciante. Tive participação zero — disse o empresário.

Até  atestado  de òbito  as  maria  loucas  querem  infernizar  a  vida  pessoal de Luciano, Ao responder sobre a omissão da covid-19 no atestado de óbito da mãe, Luciano Hang apresentou à CPI documento emitido pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar constando que ela foi internada em 1º de janeiro com covid-19 e saiu em 3 de fevereiro também com covid-19. Segundo o empresário, o atestado de óbito foi preenchido por um plantonista e no dia seguinte foi corrigido. Segundo o relator, a ocultação da doença entre as causas da morte de Regina Hang foi para não prejudicar a Prevent Senior, que fazia experiências com o "tratamento precoce". 

— Não vejo o interesse do hospital de mentir sobre a morte de minha mãe. Qual era o motivo, se eu já havia dito publicamente que era estava internada e estava com covid? Ainda fiz uma live explicando e lamentando o fato de ela não ter feito o tratamento preventivo — alegou Hang. 

Renan Calheiros (MDB-AL) exibiu vídeo no qual Luciano Hang lamenta que a mãe dele não tenha feito uso do “tratamento preventivo” contra a covid-19. Segundo o relator, a afirmação não corresponde com os dados do prontuário e da certidão de óbito da mãe do depoente, que indicava que a paciente tinha feito uso do “kit covid” antes de dar entrada na Prevent Senior. Para Renan, o caso caracteriza tentativa de “fraude” para não reconhecer que medicamentos sem eficácia comprovada não teriam surtido efeito.

Hang informou que a mãe dele foi diagnosticada com covid-19 no dia 28 de dezembro de 2020 e, até dia 1º de janeiro de 2021, recebeu o “tratamento precoce/inicial”. Como a situação da paciente, que tinha comorbidades, piorou e chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido, ele decidiu pela internação na Prevent Senior após recomendações de amigos. 

Ele afirmou que o “tratamento precoce” é feito na fase inicial da doença, enquanto o “tratamento preventivo” é realizado antes do contato com o vírus. De acordo com o depoente, no vídeo exibido ele afirmava que sua mãe não teria tomado os medicamentos “preventivos” antes de ser acometida pela  doença.,

E  finalizando  a questão  vejamos: Hang pede 'bom humor', e Omar Aziz critica “resposta esfarrapada”

Omar Aziz (PSD-AM) classificou como “resposta esfarrapada” a explicação de Luciano Hang para o episódio das algemas. Antes do depoimento, o empresário publicou um vídeo na internet ostentando algemas e dizendo que elas seriam usadas por ele, caso recebesse voz de prisão na CPI. Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL), Hang disse que o Brasil precisa ter mais senso de humor.

— Nós brasileiros estamos com o elástico muito esticado. Nós precisamos ter bom humor. Daqui a pouco, não vai ter nem mais programa de humor. É uma forma de eu me comunicar com o povo. Não quis de forma nenhuma afrontar esta Casa e seus senadores — afirmou.

Omar rebateu. O presidente da CPI lembrou que perdeu um irmão para a pandemia de coronavírus e que a mãe do próprio Luciano Hang, Regina Hang, também foi vítima da covid-19.

— Essa sua resposta é muito esfarrapada. Estamos tratando de mais de 600 mil vidas, inclusive meu irmão e sua genitora. O senhor vai fazer uma brincadeira dessas nessa hora? Parentes, pais, mães e crianças órfãs, que estão ao deus-dará. O senhor acha que tem condição de brincar com isso? Isso é um desrespeito. Se o senhor não respeita sua dor, respeite pelo menos a dor dos outros — disse Omar Aziz.

Empresário reitera operação de crédito junto ao BNDES

Ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o depoente Luciano Hang reiterou que sua rede de lojas já requisitou linha de crédito subsidiado junto ao BNDES para compra de máquinas. Ele afirmou que pode ter recebido outros subsídios da União ou de governos estaduais e municipais, mas que não saberia precisar especificamente por possuir 164 lojas em 35 anos de atuação.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), interveio para informar sobre o recebimento de um documento do próprio BNDES que confirma a concessão de financiamento ao empresário no valor de R$ 27 milhões. 

Ainda questionado pelo relator se promoveu algum site propagador de fakenews para monetizá-lo, ele informou que a empresa investe, por ano, R$ 250 milhões em propaganda. Segundo Hang, o investimento foi direcionado pelo próprio Google e que a plataforma teria a autonomia “de colocar a propaganda onde ela quiser”.

Fonte: Agência Senado

Comentários  Renato  Santos  

Inaceitável o cntrole dos comunistas nas pessoas <>> Passageiros de todas Companhias áereas são obrigados a mostrar o comprovante da vacinação antes de voar

 

RENATO  SANTOS  29/09/2021  A  certificação  das  vacinas  está  causando  problemas  nas  viagens  áereas, Sindicato que representa milhares de pilotos avisa que o mandato da vacina pode causar o caos nas viagens.

Pilotos falam após sair de um voo da Delta Airlines no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Arlington, Va., Em 22 de julho de 2020. (Michael A. McCoy / Getty Images)

Um sindicato que representa os pilotos de várias das principais companhias aéreas dos EUA alertou que os mandatos da vacina COVID-19 podem desencadear o caos durante a próxima temporada de viagens de férias.

O presidente da Allied Pilots Association, Eric Ferguson, em uma carta ( pdf ) à Casa Branca e ao Congresso, disse que alguns pilotos “não podem ser vacinados por motivos médicos documentados, enquanto outros relutam em se vacinar com base em preocupações sobre o potencial de carreira - efeitos colaterais finais. ” A Allied Pilots Association representa cerca de 14.000 pilotos da American Airlines.

Como resultado, Ferguson pediu uma isenção ao mandato de vacina pendente do presidente Joe Biden que ele anunciou no início deste mês, estipulando que empresas privadas com 100 funcionários ou mais recebam a vacina ou se submetessem a testes regulares.

“Para garantir a viabilidade contínua da aviação comercial, evitando um cenário em que as companhias aéreas sejam forçadas a oferecer licenças não remuneradas ou, pior, implementar demissões em massa de pilotos não vacinados, é essencial que um meio alternativo de cumprimento da Ordem Executiva seja disponibilizado para pilotos profissionais ”, escreveu ele em sua carta, que também foi enviada à Federal Aviation Administration e outras agências.

O chefe do sindicato, então, pediu aos legisladores e reguladores que observassem "o papel especializado que os pilotos desempenham" na indústria de viagens e "permitissem um meio alternativo de minimizar o risco de disseminação do COVID-19, como testes regulares ou prova de imunidade natural, enquanto ainda permite que pilotos não vacinados voem. ”

Os pilotos de companhias aéreas comerciais , observou a carta, geralmente têm que cumprir requisitos médicos estritos. Alguns efeitos colaterais da vacina documentados incluem coágulos sanguíneos ou inflamação do coração, embora as autoridades de saúde federais tenham dito que eles são raros.

Um sindicato que representa milhares de pilotos da Southwest Airlines ecoou o argumento da Allied Pilots Association em uma declaração aos seus membros.

A posição da Southwest Airlines Pilots Association “é que é direito de cada piloto escolher se deseja ou não receber a vacina”, escreveu o sindicato na segunda-feira, segundo relatórios. “Também estamos preocupados que o período de implementação previsto de 60 dias da Ordem Executiva para as vacinações obrigatórias possa resultar em escassez de mão de obra e criar sérios problemas operacionais para a Southwest Airlines e seus pares.”

“As companhias aéreas geram uma parte substancial de sua receita anual durante o período de férias, com muitos viajantes dependendo de nós para levá-los aos seus destinos”, disse a Allied Pilots Association. “As companhias aéreas de nosso país e o público que viaja não podem pagar interrupções significativas nos serviços devido à escassez de mão de obra.”

Até o momento, a United Airlines, Frontier Airlines e Hawaiian Airlines determinaram vacinas COVID-19 para toda a sua força de trabalho, embora as empresas concederão algumas isenções. A Delta Air Lines disse que acrescentará uma sobretaxa adicional de US $ 200 por mês ao plano de saúde da empresa para funcionários não vacinados.

O prazo para os trabalhadores não vacinados da United Airlines darem a primeira chance era segunda-feira. O CEO Scott Kirby disse à CNBC que acredita que cerca de 98,5% dos 67.000 funcionários da empresa estão vacinados.

Vários funcionários da Casa Branca e de saúde federal sugeriram publicamente que todos os passageiros das companhias aéreas podem ter que mostrar um comprovante de vacinação antes de voar.

https://www.theepochtimes.com/

O advogado pode cobrar abaixo da tabela da oab? <<>> questão da razoabilidade<<>> Diante da Pandemia<<>>O Código de ètica estabelece o valor <<>> Mas atabela serve de base para a cobrança de honorários <<>> O cliente tem que entedner que não é uma atuação filamtrópica e deve gerar lucros como qulauqer atividade econômica " sem exageros" <<>> O Artigo 41 do Gódigo de Ética tem ainda " salvo motivo plenamente justificável" A Pandemia é o principal problema

 

RENATO  SANTOS  29/09/2021Diante  da  crise  a qual  estamos  passando,  o  profissional de  direito  pode  cobrar  abaixo  da  tabela  da  ORDEM  DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL?Sim! Cssos  descrito no  Artigo   Uma  pergunta  tanto  para  os  clientes  como para  os  seus  patronos.

Um  assunto  bastante  perturbador  na  situação a qual  estamos  enfrentando, há clientes  que  pensam que  o advogado  é  "  santo mlagreiro",  resolve  tudo,  não  é  bem  assim,

Os honorários  advocatícios  precisam  ser  cumpridos  diante  de  um  contrato  assinado  pelas  partes (  sem quebra),  os  serviços  precisam  se  feitos  nas  condições  normais, em  todas  as áreas  já  precenciamos  escritórios  fechar  suas  portas, mas agora  diante  da pandemia a  situação  que  já  não estava  andando bem  se  complicou.

A  OAB  e  o  Código  de Ética  estabelece  o  valor  que  deva  ser cobrado,  mas  tem  que olhar  para  a  situação  financeira  do  cliente, quando  ele  contrata  é  por  que  a situação  dele  está  na porta  da  "  morte",  é  único  recurso  que  o  cliente  tem,  para  que pelos  menos  se faça  a Jutiça, mas  o  profissional  não  pode  ficar  no  prejuízo.

Não  queremos  aqui  entrar  no mérito da  questão, mas  na razoabilidade.

A OAB divulga anualmente uma tabela de honorários, com indicação dos valores que cada profissional deve cobrar.

É uma tabela bem completa, inclui diversas áreas de atuação (civil, penal, tributário, família, administrativo, previdenciário e etc.), bem como, atuação contenciosa (judicial) e extrajudicial (consulta, elaboração de minuta de contrato, de notificação extrajudicial, dentre outras).

Essa tabela serve de base para a cobrança de honorários: para a fixação dos valores, é feito um estudo sobre o custo que cada atuação jurídica tem, naturalmente acrescido do lucro que o profissional deve receber com o seu trabalho. Porque não é uma atuação filantrópica, e deve gerar lucro como qualquer atividade econômica.

Vale observar que os advogados podem atuar em qualquer área (e em todas ao mesmo tempo, se assim quiserem), porém normalmente se especializam em uma ou duas áreas para poder prestar um serviço mais qualificado (quanto menor o nicho de atuação, maior o conhecimento específico acumulado). 

E essa especialização, somada aos cinco anos de graduação, ao estudo direcionado para a prova da ordem, tudo gera custo/tempo investido e deve ser mensurado nos honorários, pois agrega valor ao serviço prestado.

O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 41, assim estabelece:

Art. 41. O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.

É certo que o profissional experiente já acumulou bastante conhecimento e também uma carteira de clientes, viabilizando a cobrar os valores apresentados pela tabela. Mas o que acontece quando o advogado está no início da carreira, ainda sem experiência? Será que consegue cobrar, por exemplo, o mínimo de R$ 7.871,98[1] pela defesa prestada no inquérito policial, ou de R$ 12.463,96[1] para uma defesa em ação penal, ou o mínimo de R$ 656,00[1] pela hora técnica?

E é claro que o profissional em início de carreira é só um exemplo, porque a cobrança abaixo da tabela, na prática, pode incluir outras hipóteses. Pensemos em uma região mais pobre, por exemplo. Será que a população tem condições de pagar estes honorários?

O Tribunal de Ética da OAB/SP se manifestou sobre o assunto, definindo que

“a tabela serve apenas como referência, pois a cobrança por serviços pode levar em conta o lugar da prestação e a praxe do foro local, além da simplicidade dos atos a serem praticados e do caráter (eventual, permanente ou frequente) [2] ”.

Faço duas ressalvas importantes, a primeira é que cada seccional pública sua própria tabela, ou seja, uma mesma ação judicial pode custar diferente em SP e no RJ. Outro ponto é que a tabela não tem limite MÁXIMO, ou seja, a recomendação é de que os advogados cobrem o mínimo indicado, podendo livremente cobrar acima.

Fontes: https://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios//

2] Proc. E-4.915/2017 - v.u., em 23/11/2017, do parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Rev. Dr. FÁBIO TEIXEIRA OZI. Dr. FÁBIO PLANTULLI aderiu ao voto do Relator - Presidente Dr. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

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