PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República O objeto da ação é o artigo 142 da Constituição.<<>> STF não é partido politico isso é competência do Congresso

 

RENATO SANTOS 14/02/2023  Os parlamentares estão  fugindo  de suas  responsabilidade e jogando ao  STF  a bucha vergonhosa, da falta   de caráter  deles, espero  que nenhum  dos ministros  acate  o pedido  do  PSOL, o  STF  não  é  partido. 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de interpretações que ampliem as atribuições estabelecidas no artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre o papel e a função das Forças Armadas. O pedido foi apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1045.

O dispositivo estabelece que as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) se destinam à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Segundo o partido, parcela radical do bolsonarismo tem defendido uma intervenção militar em razão de um suposto estado político de coisas ilegítimo, com base em interpretação “mirabolante” do artigo. Por isso, pede que não haja possibilidade de atribuir às Forças Armadas o status de poder moderador do Brasil, vedando a ampliação de atribuições fora de previsão constitucional, principalmente relacionadas à competência de arbitrar eventuais dissensos e conflitos entre Poderes.

Na ação, o PSOL requer a declaração de inconstitucionalidade de interpretações que permitam a ruptura total ou parcial do regime democrático ou a instauração de governo de exceção pelas Forças Armadas ou por civis apoiados por elas. Solicita, ainda, que a veiculação, a propagação ou o incentivo a essas interpretações não sejam protegidos pela imunidade parlamentar e que parlamentares que adotarem essas práticas sejam investigados e responsabilizados nos âmbitos político, civil, criminal e administrativo. Também há pedido de responsabilização civil, administrativa e penal de magistrados, servidores públicos e particulares na mesma situação.

Processo relacionado: ADPF 1045

No Brasil, 71,4% estão endividado De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 71,4% estão endividados. <<.> Decisão polemica <<>> STF aprova apreensão de documentos por dívida<<>> Não espera nada do Congresso<<>> Estágio final do neoliberalismo Em alguns institutos de estudos neoliberais, propostas como venda de órgãos de pessoas com dívidas impagáveis e prisão ou escravidão por inadimplência

 

1. RENATO  SANTOS  14/02/2023  Antes  de mais  nada ao  escrever as decisões  do  STF  eu  não  posso julga-los, apenas  não  concordar  com  decisões que  vejo que  não  é aceitável, mas, alguns  até  que merecem. STF aprova apreensão de documentos por dívida, informação passada  pelo  portal  de noticias a qual  sou apreciado , Associação  Brasileira  de Jornalismo, País inicia entrada no estágio pleno do neoliberalismo.

1. O órgão máximo da Justiça brasileira, STF, no último dia 09, por maioria de votos no Plenário, decidiu que o cidadão inadimplente pode perder a sua Carteira Nacional de Habilitação e ter seu passaporte apreendido. A pessoa ainda será impossibilitada de participar de concursos públicos e licitações.
2. O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. O único magistrado a divergir foi Edison Fachin. Segundo ele, deveria ser considerado inconstitucional a parte que prevê a aplicação das medidas atípicas em ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Para ele, “o devedor não pode sofrer sanção que restrinja sua liberdade ou seus direitos fundamentais em razão da não quitação de dívidas, exceto na hipótese do devedor de alimentos”.

No Brasil, 71,4% estão endividado De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 71,4% estão endividados. A maior parte é de trabalhadores e famílias que ganham menos de dois salários mínimos. A notícia da decisão do STF ainda não foi devidamente divulgada, tampouco se conhece sua abrangência para o conjunto da população. 

Segundo a própria Côrte, caberá aos juízes aplicar o novo entendimento de maneira ‘que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade’. O destino de muitos agora poderá ser julgado mediante a orientação ideológica e política de magistrados obscuros. Vale lembrar que a CNH é o ganha-pão de milhões de brasileiros.

Comentário  do Blog cabe  aos  Senadores descordar, e  aos  deputados  criar  uma  segurança  jurídicas  se tiverem  competência  para  julgar a decisão  em particular  a esse dispositivo jurídico.

Estágio final do neoliberalismo

Em alguns institutos de estudos neoliberais, propostas como venda de órgãos de pessoas com dívidas impagáveis e prisão ou escravidão por inadimplência existem há décadas, mas até hoje tais ideias não conseguiram sair desses esgotos. Com o novo entendimento do tribunal brasileiro, talvez os próceres dessa ideologia se sintam mais incentivados a levar ao Congresso e Justiça algumas sugestões anteriormente consideradas hediondas demais para que alguém pudesse mencioná-las em público.

https://dsrnews.com/2023/02/14/stf-aprova-apreensao-de-documentos-por-divida/ CategoriasNotícias

COMENTÁRIOS RENATO SANTOS

Quem ler o |blog não fica alienado ! Viajando na Maionese <<>> Tenho vontade de dar risadas<<>> Como Jornalista fazem fake news<<>>Casa Branca sobre OVNIs abatidos: ‘Nenhuma indicação de alienígenas’

RENATO SANTOS  14/02/2023   BOM DIA, eu particularmente  tenho vontade  de dar risada, a comédia da  "chanchada " é  mesmo brincadeira, a mídia  grande caiu  na maior  fake news  já visto na  história,  fico perguntando que  esses jornalistas comeram o  quê?   para  vida  acadêmica para  fantasiar  a historia, fumaram o quê? 

😆😆😆😆😆 A Casa Branca passou a tarde dizendo aos jornalistas e repórteres que não deveriam se preocupar com uma invasão alienígena. Sim com certeza. [caso contrário SERÍAMOS AVISADOS]. Em uma reviravolta verdadeiramente bizarra, a secretária de imprensa Karine Jean-Pierre abordou a derrubada de três OVNIs nas últimas 48 horas por jatos dos EUA, usando a frase “Não há indicação de alienígenas ou atividade extraterrestre com essas quedas recentes”.

De acordo com a Casa Branca, não há “nenhuma indicação de alienígenas ou atividade extraterrestre com essas recentes quedas [abates]”.

Enquanto isso, o porta-voz da Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, diz que os EUA não estão rastreando ativamente nenhum balão ou qualquer outro objeto no momento, e que [‘Dementia’ Joe] Biden na segunda-feira dirigiu uma equipe interagências para estudar os objetos aéreos não identificados.

O que começou como um balão espião chinês derrubado em 4 de fevereiro na costa da Carolina do Sul rapidamente se transformou em conversas sobre alienígenas.

No domingo, o chefe do NORAD (Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte), General da Força Aérea Glen VanHerck (*) disse que o Pentágono não pode descartar que uma série de objetos não identificados disparados do céu na semana passada possam ser de natureza extraterrestre. 

“Vou deixar a comunidade de inteligência e a comunidade de contra-espionagem resolverem isso. Não descartei nada”, disse o general da Força Aérea dos EUA Glen VanHerck, que supervisiona o NORAD, durante uma coletiva de imprensa no domingo no Pentágono. “Neste ponto, continuamos avaliando cada ameaça ou ameaça potencial, desconhecida, que se aproxima da América do Norte na tentativa de identificá-la.”

Além do mais, VanHerck diz que os militares não foram capazes de identificar como os três objetos mais recentes conseguiram permanecer no ar. “Estamos chamando-os de objetos, não de balões, por uma razão“, disse ele.

Os comentários de VanHerck vieram depois que um caça F-16 dos EUA abateu o último ‘objeto não identificado’ [(um OVNI) pairando a 20.000 pés sobre o Lago Huron no domingo – o terceiro abate em três dias e o ataque militar mais recente em uma cadeia de eventos sem precedentes nos céus da América do Norte. 

O objeto foi descrito como uma “estrutura octogonal” não tripulada com “potencial capacidade de vigilância” e cabos ligadas a ela. 

No domingo, Elon Musk twittou que os relatórios de OVNIs nada mais eram do que os seus “amigos” extraterrestres passando, e para não nos preocuparmos.

A onda de OVNIs misteriosos começou há mais de duas semanas, depois que um balão chinês foi abatido em 4 de fevereiro na costa da Carolina do Sul – o que significa que a Força Aérea dos EUA derrubou quatro objetos em apenas oito dias .

VanHerck disse que, ao contrário do balão espião chinês, todos os três OVNIs abatidos no fim de semana eram de tamanho e velocidade semelhantes.

Ele acrescentou que desde que o balão chinês foi encontrado no final de janeiro, os EUA ajustaram seu radar para que pudesse rastrear objetos mais lentos. Ele explicou que esse ajuste do radar, mais o estado de alerta elevado após o balão chinês, explica a frequência dos avistamentos de OVNIs. – Daily Mail

“Com alguns ajustes, agora conseguimos uma melhor categorização das faixas de radar”, disse VanHerck, e é por isso que acho que estamos vendo isso, além de haver um alerta maior para procurar essas informações.”

O general da Força Aérea acrescentou que, após o incidente do balão chinês, os EUA tiveram que ajustar seu radar para poder rastrear objetos mais lentos – o que explica a enxurrada de novos avistamentos e quedas de OVNIs. Isso gerou preocupações de que a Força Aérea dos Estados Unidos pode ter perdido um número incontável de OVNIs no passado.

As últimas 72 horas revelaram ao público o que estava acontecendo há anos, aeronaves não identificadas operando rotineiramente no espaço aéreo restrito dos EUA”, tuitou o senador Marco Rubio (R-FL). ” É por isso que me esforcei para levar isso a sério e criei uma força-tarefa UAP permanente há dois anos .”

{(*) NORAD (Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte), SOBRE O General da Força Aérea Glen VanHerck, excerto do post Divulgação de vida Extraterrestre ao público sendo planejada pela Aliança da Terra e Federação Galáctica (Thor Han):

Danaan passou a descrever o que Thor Han testemunhou quando ele entrou na base:

Então Thor Han esta dentro do complexo. Ele se reconecta por dentro e me mostrou isso. É enorme, enorme; olha o tamanho dos veículos militares, OK. Vai muito fundo, fundo para dentro nas montanhas Blue Ridge, na encosta da montanha.

Ele foi lá para mostrar diretrizes, para dar diretrizes a um general cinco estrelas membro da Aliança Terrestre, provavelmente via Força Espacial dos EUA. Ele me disse Exército dos EUA, mas eu apenas senti… Você sabe que eu posso ler a mente dele… mesmo que ele tente bloqueá-la. Estava relacionado com a Força Espacial. Ele deu diretrizes da Federação Galáctica de Mundos em relação à divulgação de vida extraterrestre a este general norte americano e também um dispositivo oblongo, longo como um estojo de caneta, um pouco mais longo. Era um … dispositivo de armazenamento onde havia muitas informações e diretrizes.

Então ele deu esse dispositivo para o general cinco estrelas. O General era caucasiano, alto, com um nariz bastante regular, mas um pouco achatado aqui ou um pouco quebrado. Não pude ver a cor de seus olhos, mas ele era de pele clara e cabelos brancos, cabelos brancos curtos, e o uniforme desse general era azul escuro.  

Enviei a Elena Danaan uma lista de 44 oficiais quatro estrelas em serviço ativo nas forças armadas dos EUA e ela identificou o general Glen VanHerck como o mais parecido com o oficial a quem Thor Han deu suas diretrizes. VanHerck é atualmente o comandante conjunto do Comando Norte dos Estados Unidos (NorthCom) e do Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD), ambos sediados na Base da Força Espacial Peterson em Colorado Springs, Colorado. Fim de citação}

Digno de nota, um relatório de junho ao Congresso em 2021 observou 144 avistamentos de aviadores militares dos EUA desde 2004 – um dos quais foi atribuído a um grande balão murchando. O resto dos 143 casos estava além da capacidade do governo de explicar sem mais análises.

Eu  tenho  vontade da  dar  risa <<>>Onde  estão  os  alienijas  senhores  jornalistas? 

https://www.zerohedge.com/political/norad-commander-cant-rule-out-aliens-after-unidentified-objects-shot-down

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