LEOPOLDO LOPES PODE SE CANDIDATAR A PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA VENEZUELA POIS JA VENCEU A DESQUALIFICAÇÃO QUE PESAVA SOBRE ELE A PRISÃO DELE JÁ PASSA POR CARCERE PRIVADO E SEQUESTRO DO GRUPO TERRORISTA DE NICOLAS MADURO

Se as diretrizes das eleições parlamentares no final de 2015 e ambos flanker centro de frente para o início do ano, líder da oposição Leopoldo López poderia apresentar a eles, porque ele já venceu a desqualificação para o exercício de cargos públicos que pesava sobre ele.

Então pode deixar que Enrique Sánchez Falcón, um dos advogados para o ex-prefeito de Chacao e exprecandidato presidencial, que disse: "em 2006 a Controladoria bate duas desqualificações Lopez. A primeira, em julho, foi de três anos e porque finanças de Petróleos de Venezuela (Pdvsa) deram então a primeira fundação de justiça. E a outra, seis-ano-velho foi aplicada em agosto e foi uma transferência de fundos do prefeito de Chacao, de um item de orçamento para outro. Ambos começaram a aplicar quando Lopez deixou a prefeitura em dezembro de 2008.

Após a exploração não é limitante que ambas as sanções foram submetidas a julgamento pelos acontecimentos de 12 de fevereiro e injusto, porque a empresa então dirigida pela tarde Clodosbaldo Russián foi incapaz de determinar que houve danos ao tesouro, o advogado disse que o fato de que Lopez é agora atrás das grades.

"Leopoldo está sendo processada, mas isso ainda não foi condenado," acrescentou.

Lopez levou o caso para a Corte Interamericana de direitos humanos, que, em 2011, determinado que este tipo de sanções administrativas violado seu direito fundamental de escolher e ser escolhido, desde que eles não foram impostos pelo juiz, depois de um julgamento criminal, mas por um agente administrativo; e ele ordenou a sua remoção.

GUARULHOS QUER ENFIAR NA GOELA ABAIXO A TAXA DE LUZ AO CONSUMIDOR LEIA A LEI Lei nº 12.783/2013, SENHOR SECRETÁRIO DO MUNICIPIO E SENHORES VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL A UNICA TAXA É DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPERAMOS QUE A BANDEIRANTE RESPONDE SE PARTIU DELA ESSA ABSURDA IDÉIA OU DOS DEBIL MENTAIS DO PT

A  sua  conta  de  luz  esta  vindo  alta, o golpe  que  estão querendo  aplicar  em GUARULHOS, com uma taxa  de luz, a conta de luz recebida todo mês pelos consumidores contempla o pagamento suficiente às concessionárias de distribuição de energia, para que tenham condições financeiras de prestar um serviço com qualidade.

 

A    Agência   Nacional de  Energia  Elétrica  é  a      responsável pelo cálculo das   tarifas de    energia   de    todas as distribuidoras do país, justamente para garantir que os consumidores paguem um valor justo na conta de luz nem  um centavo além do necessário.      Não cabe à ANEEL, entretanto, a definição de encargos e tributos que também compõem a conta. 

Abaixo, respondemos a algumas das principais dúvidas sobre a conta de luz. 

 A conta de luz é composta pelos custos de fornecimento da energia, pelos encargos e pelos tributos. Os encargos setoriais e os tributos são instituídos por leis. 

A tarifa de energia, calculada pela ANEEL, deve garantir o fornecimento de energia com qualidade e assegurar aos prestadores dos serviços ganhos suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento. 

Três custos são somados pela ANEEL para a definição da tarifa de cada distribuidora: os de geração da energia, os de transporte da energia até o consumidor (transmissão e distribuição) e os encargos setoriais. 

Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de energia elétrica o PIS/COFINS, o ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública, respectivamente.

Mas  o que  esta  aparecendo  no caso de GUARULHOS, que a distribuidora da  BANDEIRANTES  DE  ENERGIA, quer  cobrar  algo  que  não esta nos ordenamento  jurídico  da ANEEL.

Os  tributos  normais  já estão  na  conta de luz , isso  na fatura  mensal da conta  do Consimudor.

Até 24 de janeiro de 2013, numa conta de R$ 100,00, a compra de energia correspondia a R$ 35,80, em média, enquanto a transmissão custava R$ 6,70 e a distribuição, R$ 23,60. 

Os encargos respondiam a R$ 9,50 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) respondiam a R$ 24,50. 

Com a Lei nº 12.783/2013, a ANEEL publicou as novas tarifas que reduziram a conta de energia elétrica, com efeito médio de redução de 20,2%. As principais alterações que permitiram a redução da conta foram:

• a alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81 por megawatt-hora (MWh), inferiores aos custos médios praticados;
• a redução receita das transmissoras com concessões renovadas;
• a redução dos encargos setoriais, com a extinção da Reserva Global de Reversão (RGR) e o aporte direto do Tesouro Nacional;
• a retirada de subsídios da estrutura da tarifa.

Aplicadas as disposições da Lei nº 12.783/2013, um consumo idêntico ao da fatura anterior resulta numa conta de R$ 79,80, composta por custo de energia de R$ 30,20, custo de transmissão de R$ 2,60 e de distribuição de R$ 23,60. 

Os encargos respondem por R$ 3,90 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) respondem por R$ 19,50. A redução da base de cálculo resultou em uma diminuição dos tributos, mas não houve redução das alíquotas aplicadas, porque isso depende de alteração da política tributária.

O valor da tarifa inicial e os mecanismos para sua atualização estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União (poder concedente). Os documentos são públicos e estão disponíveis no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br). 

Os contratos preveem três mecanismos para atualização tarifária, que são o reajuste anual (na data de aniversário do contrato de cada distribuidora), a revisão tarifária periódica (ocorre em média a cada quatro anos) e a revisão tarifária extraordinária (se necessária). 

A correção das tarifas é essencial para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, a fim de assegurar a qualidade do fornecimento de energia elétrica à sociedade.

Antigamente, a tarifa de energia era única em todo o Brasil. As concessionárias tinham direito a uma remuneração garantida porque vigia o regime de regulação pelo custo do serviço. 

Áreas de concessão que obtivessem remuneração superior à garantida recolhiam o excedente a um fundo do qual as distribuidoras com rentabilidade inferior à garantida retiravam a diferença. 

A partir de 1995, a tarifa de energia elétrica passou a ser fixada por concessionária (tarifa pelo preço e não mais pelo custo do serviço), dando início à regulação por incentivos, onde as distribuidoras são incentivadas a se tornarem de forma contínua eficientes. 

As revisões tarifárias e reajustes tarifários passaram, então, a considerar as características de cada área de concessão, tais como o número de consumidores, a densidade do mercado (quantidade de energia distribuída a partir de uma determinada infraestrutura), os quilômetros da rede de distribuição de cada empresa, o custo da energia comprada pelas distribuidoras. 

A área de concessão é o território de atuação de cada distribuidora, que pode ser igual, maior ou menor que um estado.

Os encargos setoriais são criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar viável a implantação das políticas de Governo para o setor elétrico. 

Seus valores constam de resoluções ou despachos da ANEEL e são recolhidos pelas distribuidoras por meio da conta de energia. Cada um dos encargos é justificável, mas, considerados em conjunto, impactam a tarifa e a capacidade de pagamento do consumidor.

A Lei nº 12.783/2013, entre outras disposições, extinguiu o encargo Reserva Global de Reversão (RGR) e minorou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), medidas que contribuíram significativamente para a redução das tarifas de energia elétrica. Saiba mais sobre os encargos incluídos na conta de luz.

São pagamentos compulsórios devidos ao poder público, a partir de determinação legal, e que asseguram recursos para que o Governo desenvolva suas atividades. 

No Brasil, os tributos estão embutidos nos preços dos bens e serviços, por isso estão presentes nas contas de água, energia e telefone, na compra de bens e na contratação de serviços diversos. 

Nas contas de energia estão incluídos tributos federais, estaduais e municipais. As distribuidoras de energia recolhem e repassam esses tributos às autoridades competentes pela sua cobrança. 

A redução dos valores dos tributos a ser observada após a Lei nº 12.783/2013 decorre da redução da base de cálculo e não da alteração da política tributária. 

O consumidor deve ficar atento ao desperdício de energia a fim de reduzir seu consumo, além de participar da definição das regras de revisão tarifária e de cobrar providências de seus representantes nas esferas Federal, Estadual e Municipal. 

Várias dicas de economia de energia podem ser obtidas no portal da ANEEL, especialmente nas cartilhas Use a energia com inteligência e Dicas de economia e segurança. Vale a pena também visitar o portal do Programa de Conservação de Energia (Procel) (www.procel.gov.br).

Sim. Na definição das tarifas, a ANEEL dispõe de modalidades tarifárias para a escolha da que melhor atenda as características de consumo. Além da modalidade tarifária convencional, os consumidores de baixa tensão, sejam os residenciais, comerciais, industriais e de áreas rurais, poderão em breve aderir à modalidade tarifária branca, que considera o perfil de consumo de acordo com os horários de uso da energia. 

De segunda a sexta-feira, uma tarifa mais barata será empregada na maioria das horas do dia; outra mais cara, no horário em que o consumo de energia atinge o pico máximo, no início da noite; e a terceira, intermediária, será entre esses dois horários. Nos finais de semana e feriados, a tarifa mais barata será empregada para todas as horas do dia. 

A tarifa branca será opcional e não valerá para a iluminação pública e os consumidores de baixa renda. Para a aplicação da tarifa branca, é necessária a instalação de medidores com capacidade de medir e registrar o consumo de energia ao longo do tempo. 

Tal instalação dependerá do plano de substituição dos medidores de energia na área de concessão de cada distribuidora. A modalidade também aguarda que a ANEEL defina as regras comerciais a serem seguidas pelas distribuidoras.

Para consumidores atendidos em alta tensão, consumidores industriais e grandes consumidores comerciais na maioria das vezes, estão disponíveis as modalidades tarifárias azul, verde e convencional. 

A modalidade tarifária deve ser escolhida segundo o perfil de consumo, ou seja, segundo a forma e os períodos de utilização escolhidos.

Em nenhum artigo  da ANEEL, se refere na  cobrança  da  taxa  de luz  do consumidor que GUARULHOS  quer  implantar a  não ser a  taxa de luZ da rua, um projeto  da MARTA  SUPLICY   que  foi  impedido, portanto  esse secretário  que  compareceu na  CAMARA  DE GUARULHOS, ou não tem conhecimento  ou  é manipulado.

ENTÃO SENHOR UI FALCÃO QUER AINDA IMPOR SUA CENSURA NA IMPRENSA, O PRESIDENTE DO PARTIDO BOLIVARIANO PT FOI ASSALTADO EM BRASILIA

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, foi assaltado quando estava em um restaurante da Vila Planalto, em Brasília.

O crime ocorreu na madrugada da última quarta-feira (30), no Figueira da Vila, um dos mais antigos estabelecimentos do bairro, conhecido por receber políticos e servidores do Congresso Nacional.

Além de Rui Falcão, o militante do PT Francisco Rodrigues também foi vítima do assalto. De acordo com o boletim de ocorrência, eles estavam saindo do restaurante quando foram rendidos por dois homens armados.

Os assaltantes levaram os Rui Falcão e Francisco Rodrigues de volta para o estabelecimento e os obrigaram a deitar no chão. As vítimas foram agredidas com chutes e tiveram que entregar todos os pertences.

Uma  perguntinha, ainda  defende  bandidos senhor  Rui Falcão, alias  tinha  um menor no meio, os criminosos levaram as carteiras de Rui Falcão e Francisco Rodrigues, com uma soma de quase R$ 1 mil, cartões de crédito e documentos. Um celular também foi roubado. Os ladrões fugiram em um carro importado.

Testemunhas dizem que mais pessoas que estavam no restaurante também foram assaltadas. A 5ª delegacia de polícia investiga o caso.

A NOVA REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL DEIXA A MAIOR CAPITAL NA SUJEIRA NA INUNDAÇÃO E DESTRUIÇÃO NAS CHUVAS QUE REVELA O LADO VERDADEIRO DO PT

O meteorologista Michael Pantera, do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), disse que as chuvas vieram do interior de São Paulo e pararam em cima da Zona Leste. O volume de água foi muito grande. Na região de Itaquera, choveu cerca de 60 mm nesta tarde, o que fez o córrego transbordar.

O restante da capital ficou em atenção para alagamentos entre 15h11 e 18h30 e houve interdição total no trânsito em seis pontos, como o túnel Jornalista Odon Pereira, a Rua Tomazzo Ferrara, a Avenida Itaquera e a Avenida Jacu-Pêssego, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências.

Fico a perguntar cade as  limpezas  dos rios  e  córregos  que  cortam a  cidade de  SÃO PAULO, o que  aconteceu  com os recursos  liberados, foram desviados  também, A  CAPITAL da economia da  NOVA  REPÚBLICA BOLIVARIANA   está  as  moscas.

No bairro  do ITAQUERA nem  a CET, nem os  funcionários  de limpeza e  agora  a  SABESP cortou a agua daquela  população, a qual esta  debaixo  dos lixões, de ratos  e  suas casas  e  lojas  que  foram envadidas  pelas  forças  da  chuva e  das  aguas.

CHUVA MOSTRA A REALIDADE DA MAIOR CIDADE DO SISTEMA BOLIVARIANO DO BRASIL NÃO HA NENHUMA LIMPEZA NOS CORREGOS E RIOS DA CIDADE

Todas as regiões em São Paulo entraram em estado de atenção para alagamentos na tarde desta quarta-feira (10) por causa da chuva que atinge a cidade. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), o monitoramento abrange as zonas Norte, Oeste, Sul, Sudeste e Leste, além do Centro e das marginais Tietê e Pinheiros.

As linhas do Metrô 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás operam com velocidade reduzida na tarde desta quarta-feira. Já as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) circulam normalmente, segundo a assessoria de imprensa.

Aeroportos

O Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, opera por instrumentos desde as 15h50, mas sem restrições para pousos e decolagens, segundo a assessoria de imprensa. Já o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, não sofreu alterações por causa da chuva.

Deslocamento da chuva

Imagens de radar meteorológico também apontavam pancadas de chuva na Zona Leste, entre A Mooca, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista e parte de Itaquera. Na Zona Norte, o temporal atinge os bairros de Vila Maria e Vila Guilherme. No Centro, a precipitação é moderada.

Segundo os meteorologistas do CGE, a tendência é de que as chuvas se desloquem para a região do ABC paulista, perdendo intensidade gradualmente até a noite. Outras instabilidades que se deslocam do interior devem provocar chuvas até o final da tarde, entretanto de maneira mais fraca.

Próximos dias

A quinta-feira (11) ainda começa com sol entre nuvens e temperaturas em elevação. As mínimas oscilam em torno dos 20ºC, enquanto que as máximas podem chegar aos 30ºC. No período da tarde, áreas de instabilidade associadas com a aproximação de uma frente fria pelo oceano mudam o tempo, causando chuvas na forma de pancadas generalizadas.

Na sexta-feira (12) o sistema frontal deixa o tempo nublado e chuvoso na Capital paulista. As temperaturas mínimas oscilam em torno dos 19ºC, enquanto que as máximas não devem superar os 24ºC. A umidade relativa do ar permanece acima dos 70%. A continuidade das chuvas eleva o potencial para inundações e deslizamentos de terra.

Em Guarulhos a  estrada  que interliga taboão  com bairro  dp Haroldo Veloso ficou debaixo dágua atrasando  a  vida  de todos  os moradores  do JARDIM SÃO JOÃO entre outros.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA RECEBERÁ DA UNIVERSIDADE HEBRAICA DE JERUSALÉM ( UHJ) TITULO NONORIS CAUSA, PARABÉNS MINISTRO

O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal receberá da Universidade Hebraica de Jerusalém (UHJ), considerada entre as 100 melhores Universidades do mundo, o título de Doutor Honoris Causa, durante o 78o Board of Govenors, que acontecerá em junho de 2015 em Jerusalém.

Procurador da República, Joaquim Barbosa foi eleito em 2013, como uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela Revista Time.

Várias personalidades mundiais já receberam o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Hebraica de Jerusalém (UHJ), como o ex-presidente Bill Clinton, o filósofo Jean Paul Sartre e o atual presidente do Parlamento Europeu Martin Shulz. 

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro. Foi advogado,procurador da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente de 2012 até 2014. Éprofessor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Foi incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito naUniversidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro(1979-84).

Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado, ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou aos cargos de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo licenciado deste em 2006. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia emNova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, naInglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha, sendo fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Foi indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.