XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

RENATO  SANTOS  15/08/2018  Se  você  for estudante de direito, estagiário, advogado, e  outros  profissionais  não percam essa  oportunidade  de  participar  deste  seminário, é  gratuito. 

                 

Entre os dias 16 e 17 de agosto será realizado, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com o tema “Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital)”. Podem participar do evento estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais do direito.

Juristas brasileiros e estrangeiros irão debater temas como direito de imagem, os direitos fundamentais do consumidor, os direitos autorais, streaming, a realidade digital, além de toda a complexidade do compliance.

Os participantes receberão certificado correspondente a 20 horas complementares.

Evento: XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital)

Data: 16 e 17 de agosto de 2018, das 9h às 19h

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

Endereço: SAFS - Quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 70095-900

Senhor Afasta de Mim Esse Lula <<>> Raquel Dodge Pede Impugnação do Lula <<<>>> Barroso Poderá Seguir o Mesmo Pensamento <<>> As Eleições correm sérios riscos de credibilidade dos Brasileiros <<>> Se o TSE confirmar o registro <<<>> o Brasil Poderá ser Prejudicado e ai não sabemos as consequências no pleito

RENATO SANTOS  15/08/2018  O  Sonho  do  PT  esta  acabando   nesse  momento, o nome certo  para  disputar  as  eleições  é  do HADDAD  como  já  adiantou  o  blog  gazeta central.

E  o  Ministro  do TSE  que  ficou responsável  pelo julgamento  também vai seguir  o mesmo  caminho da PGR.

Barroso  foi escolhido  para  o julgamento  no prazo de  48  horas, se dependem  dele,  a  certeza  da impugnação  se  concretizará  com  a  decisão  da  Raquel Dodge,  que  acaba  de  impugnar  a  campanha  e  o  registro  do Lula.

Lula  pode  ser  barrado  pela Lei  da Ficha Limpa, nos  bastidores  do TSE  já se falam,  que essa tentativa  é  para  tirar  atenção dos  leitores, já que  houve  a nomeação  da  Ministra Weber  como Presidente da  Corte, nós  brasileiros  esperamos  que  ele  seja barrado  de uma vez.

fonte  agência brasil

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge entrou nesta quarta (15) no TSE com um pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da república, pelo PT. A iniciativa da procuradoria se baseia no fato de Lula ter sido condenado em segunda instância e, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ser inelegível.

Mais cedo, o PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua tragetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rito

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE terminou às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. Por André Richter, da Agência Brasil.

Karina Garofalo foi executada <<>> Advogado Profissão Perigo Nem as Prorrogativas Estão sendo respeitada

RENATO  SANTOS  15/08/2018  As  Prorrogativas  do advogado  não estão funcionando  mais uma  advogada  assassinada  no Rio  de Janeiro, assim  vão acabar  entregando  as carteiras  da OAB  , pois  esta  assustando os profissionais, e  além,  que  não há  mais respeito  pelos  profissionais  sejam o motivo que for,  estão  assassinando  com  todos  os aspectos  de  crueldade, essa  foi  com  três  tiros  a  queima  rouba  conforma as imagens.

Tocador de vídexecução da advogada video via  facebook 

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Rio e Volta Redonda – A advogada Karina Garofalo, de Volta Redonda, foi assassinada a tiros na Via Malibu, Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, perto de onde estaria morando.

Ela é filha do empresário Pepe Garofalo, que foi dono da distribuidora de jornais de Volta Redonda, e atuava como corretora de imóveis no Rio.

De acordo com a polícia, a mulher tinha 53 anos e foi assassinada quando caminhava em frente ao condomínio Sunprime com o filho, de 13 anos. A criança nada sofreu no atentado.

Um homem encapuzado desceu de um carro – que seria um Renault preto – e fez vários disparos contra a mulher.

Testemunhas disseram que o assassino se aproximou da vítima por trás e usou uma espécie de silenciador na arma para praticar o crime.

Karina foi casada com Pedro Paulo Júnior, também de Volta Redonda.

Karina Garofalo é advogada e filha de empresários de Volta Redonda

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma descarta ser o candidato petista ao Planalto em 2018 e vê o ex-prefeito de São Paulo como o titular da chapa, caso o ex-presidente seja impedido pela Justiça

RENATO SANTOS  15/08/2018 O  ex-ministro Jaques Wagner, candidato a senador pelo PT da Bahia e apontado por setores do partido como possível substituto de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial, rejeitou, nesta quarta-feira (15/8), a possibilidade de concorrer à Presidência e disse que o ex-prefeito Fernando Haddad é o nome "natural" para representar o PT, caso o ex-presidente seja impedido pela Justiça.

Agradeço aos que torcem, mas sou daqueles que defenderam que a gente não deveria ter substituto do PT. Minha tese foi vencida até porque os fatos se sobrepuseram", disse Wagner. "Minha torcida é absoluta para que a gente consiga o registro dele (Lula) e, se não conseguir, me parece que o jogo está jogado. Se a Justiça interditar, o natural é o Haddad assumir", completou.

"Estratégia"

Wagner participou de um almoço com Haddad, governadores e lideranças petistas na sede do partido em Brasília. Antes do almoço, em conversa com jornalistas, o ex-ministro tentou corrigir uma declaração feita há dois dias na qual defendeu o direito de o ex-prefeito ser mais exposto pelo partido.

"Falei de expor Haddad como vice. Ele é vice. Vi alguém comentando que era ruim que ele circulasse. Ele foi colocado como vice para isso, para circular defendendo as ideias do programa de governo. Então não é expô-lo como candidato a presidente", disse Wagner.

Questionado sobre ter se referido a uma "estratégia de substituição", ele saiu em defesa de Lula. "Acabei de ler que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou um deputado para registrar a candidatura. Então quer dizer que só vai valer para o Lula mesmo não poder registrar? Está ficando um negócio kafkiano", afirmou.

Brasil se tornando Bolivariano <<>> Caso o TSE aceita então somos Bolivariano de vez <<>> Adeus democracia

RENATO SANTOS  15/08/2018  Esse  País  não pode ser levado a  sério  mesmo  é  uma palhaçada  um condenado  pela Justiça  ter  seu registro  aceito  pelo  TSE, o  que  fica claro  é  como HUGO CHAVES  se tornou  o semi deus  da  VENEZUELA  lula  irá  pelo mesmo  caminho, se  for  aceito  é  o chamado  golpe  BOLIVARIANO  estilo petista  brasileiro.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no início da noite desta quarta-feira (15) o primeiro questionamento à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Caberá ao ministro Admar Gonzaga analisar o caso.

O questionamento foi apresentado por Kim Kataguiri, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), poucos minutos depois de o PT entregar o registro da candidatura de Lula ao TSE.

No pedido, Kataguiri argumenta que Lula foi condenado em segunda instância e, por isso, não pode ser candidato por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

Kim Kataguiri já havia impugnado (contestado) anteriormente a candidatura de Lula, antes mesmo de o PT protocolar o registro.

Na ocasião, porém, o ministro Admar Gonzaga analisou o caso e rejeitou o pedido por considerar que a contestação havia sido apresentada fora da data permitida.

Na noite desta quarta, o ator Alexandre Frota também impugnou a candidatura do ex-presidente.

Lula está preso desde abril em Curitiba após ter sido condenado pela segunda instância da Justiça a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), Lula recebeu um triplex da OAS em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, a defesa de Lula sempre negou que o apartamento fosse dele, acrescentando que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre se disse inocente.

A condenação pode enquadrar o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e torná-lo inelegível. A questão, porém, ainda terá de ser decidida pelo TSE.

Próximos passos

Saiba abaixo os próximos passos a partir da contestação da candidatura de Lula:

• Caberá ao relator, Admar Gonzaga, notificar Lula;
• Após a notificação, Lula terá sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestá-lo, indicando testemunhas;
• Abre-se, então, prazo de quatro dias para as testemunhas serem ouvidas;
• O relator terá mais cinco dias para proceder à coleta de provas que achar conveniente;
• A partir daí passa-se a contar prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais de quem impunou o registro e do candidato;
• Após as alegações, os autos ficarão prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte;
• Independentemente da decisão tomada, cabem recursos ao TSE;
• Se após os recursos o TSE mantiver a candidatura rejeitada, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018 Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014

RENATO  SANTOS 15/08/2018   O  TSE  divulgou  oficialmente  o numero  de eleitores  que esse ano de 2018  iram prestar  seus dedinhos caso  forem  biométricos  ou  seus  títulos , porém  dos  147, 3 milhões  de  brasileiros  uns  votaram  em branco, nulos , justificaram  seus  votos, mas  a luta  para  conquistar  esses  votos  não  vai ser  fácil  .

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.357* eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE). As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Evolução do eleitorado

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

O quantitativo de eleitores no exterior, em especial, teve elevação expressiva nos últimos quatro anos, saltando de 354.184 para 500.727 eleitores em 2018. O aumento – de 41,37% – é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de brasileiros residentes em outros países.

Uma das medidas adotadas foi a criação do Título Net Exterior, que reduziu a burocracia para o alistamento e a transferência do eleitor que reside lá fora. Além disso, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do e-Título, aplicativo online que substitui o documento em papel. Antes da novidade, a versão impressa precisava ser transportada por mala diplomática para chegar ao eleitor emigrante.

Gênero e nome social

Segundo dados do Cadastro Eleitoral, a maior parte do eleitorado brasileiro pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 77.337.918 eleitoras, o que representa 52,5% do total. Já o gênero masculino reúne 69.901.035 cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual transexuais ou travestis são socialmente reconhecidos. A possibilidade da autoidentificação foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 1º de março deste ano.

Ao todo, 6.280 pessoas fizeram essa escolha ao se registrarem ou atualizarem seus dados na Justiça Eleitoral. Foram feitos 1.805 pedidos em São Paulo, 647 em Minas Gerais e 426 no Rio de Janeiro – maiores colégios eleitorais do país. No exterior, cinco eleitores brasileiros também optaram por usar o nome social.

Faixa etária

De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores é a que reúne cidadãos entre 45 e 59 anos de idade. Eles somam 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado nacional. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15 % do total de eleitores.

Voto facultativo

Os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. Esse número refere-se ao quantitativo de eleitores que, em 7 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, ainda estarão nessa faixa etária, e, portanto, poderão exercer seu direito facultativo ao voto. Os dados apontam uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, uma vez que, em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Já os eleitores acima de 70 anos, que também têm voto facultativo, são mais numerosos que há quatro anos.  Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando 10.824.810 eleitores idosos podiam votar.

Biometria

O número de cidadãos que serão identificados por biometria também cresceu nestas eleições. Em 2018, eles somam 73.688.208 eleitores (50,03% do total). Em 2014, o quantitativo de eleitores com identificação digital em municípios com reconhecimento biométrico totalizava 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado. O crescimento, de uma eleição geral a outra, foi de 239,92%.

A evolução é resultado de ações da Justiça Eleitoral para identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022. A medida visa prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

Maior colégio eleitoral

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.040.411 eleitores.

O segundo maior eleitorado está em Minas Gerais, que soma 15.700.966 votantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.406.394 cidadãos aptos a participar do pleito este ano.

O município brasileiro com maior número de eleitores é São Paulo, que reúne 9.052.724 cidadãos em condições de votar. O município com menor número de eleitores é Serra da Saudade (MG), que tem 941 registrados.

Grau de instrução

Dados referentes ao nível de instrução mostram que a maior parte do eleitorado com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 38.063.892 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 33.676.853 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Estado Civil

As estatísticas também revelam que 59,6% dos eleitores estavam solteiros no momento do registro/atualização do cadastro eleitoral, num total de 87.760.258 votantes. Já 33,5% se declararam casados, somando 49.306.368 no total.

Eleitores com deficiência

Ao todo, 940.613 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. São cidadãos que comumente precisam de atendimento especial no dia da votação e podem votar em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina no dia 23 de agosto.

Todos os dados podem ser consultados na página de Estatísticas do TSE, na aba Eleições 2018.

Acesse também os principais números em arquivo PDF.

*Houve uma atualização de três eleitores no quantitativo total em razão de decisões da Corregedoria-Geral Eleitoral

Matéria atualizada às 19h30 desta sexta-feira (10/8).

CM/RR/DM

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