Por unanimidade, STJ rejeita Habeas Corpus a favor de Lula e permite prisão após 2ª instância

RENATO SANTOS  06/03/2018   Por unanimidade, os cinco ministros que compõem a 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negaram o Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula. 

Caso tivesse prosperado o pedido da defesa do petista, ele poderia aguardar em liberdade recursos apresentados a tribunais superiores, entre eles o próprio STJ ou o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O entendimento dos ministros no julgamento de hoje é que não há risco iminente de prisão do petista. 

A medida preventiva tem relação ao caso Triplex, que Lula recebeu condenação de 12 anos de prisão. 

A sentença foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Apesar da derrota desta tarde, a negativa do Habeas Corpus não altera imediatamente nada na situação de Lula. Neste momento, o TRF-4 analisa os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula. 

A expectativa é que o tribunal termine a análise no final de março ou início de abril. Além disso, a defesa de Lula ainda pode fazer recurso especial ao próprio STJ em relação a negativa do Habeas Corpus. 

Assim como o relator do processo, ministro Felix Fischer, entre seus argumentos Ribeiro Dantas citou a supressão de instâncias, pois Lula ainda possui um recurso pendente de julgamento na segunda instância da Justiça Federal, que pode resultar “até na absolvição do paciente ou anulação integral do feito [condenação]”, disse o ministro.

“Como então impedir a execução de uma condenação antecipada que não se sabe nem se será aplicada?”, indagou Ribeiro Dantas.

Os ministros Jorge Mussi e Joel Ilan Paciornik, além do presidente da 5ª Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sérgio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Os desembargadores do TRF4 também aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado. Resta apenas um recurso do ex-presidente pendente de julgamento na segunda instância, um embargo de declaração, tipo de apelação que não permite reforma da condenação, mas apenas o esclarecimento do texto da decisão. 

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpus preventivo de Lula para julgamento em plenário.(Com agências)

CNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro teria no 2º turno 26,7% contra Alckmin (com 24,3%)

RENATO SANTOS  06/03/2018   Saiu  a  pesquisa  da  CNT , onde  aponta  BOLSONARO    em segundo  lugar,  sem Lula.

Em um cenário de eleição presidencial sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece praticamente empatado com seus adversários. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA apresentada nesta terça-feira, 6, em Brasília.

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro teria 26,7% contra 24,3% do tucano. Com Marina Silva (Rede), o deputado teria 27,7% e a ex-senadora teria 26,6%. Contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num segundo turno, Bolsonaro teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4% de Maia na pesquisa estimulada.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% dos consultados disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

Rejeição

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com índice de rejeição alto pelo eleitorado. Temer não receberia o voto "de jeito nenhum" de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Bolsonaro (50,4%), Alckmin (50,7%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação de Lula em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado.

Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito.

Caso Lula seja impedido de disputar as eleições, 54,2% disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais com 95% de nível de confiança.

Alerta a Boa Vista <<>> 500 Milicianos da Guarda Nacional Bolivariana Pode Esta Se Passando Por Cidadãos comuns <<>> Não são ! Eles roubam bicicletas, motos e celulares Fizeram Isso Na VENEZUELA CARACAS, CHACÃO E ZULIA E MATAM POR ISSO Usam Armas Pesadas Jamais Vistas no Brasil Como Um Carregador Espiral com Capacidade de 50 tiros

RENATO  SANTOS  06/03/2018  A  situação  dos VENEZUELANOS já estão deixando a população de Boa Vista  Preocupada, as  atitudes  de invadirem as casas, exigirem  algo,  trazendo o crime  de seu  País  está chegando  ao extremos,  não  foi isso  que  vieram fazer  no Brasil  Foi?.

A  Gazeta  Central  lançou uma campanha  para aceitar  os VENEZUELANOS  nos  Países, não  pra serem  mais um bandidos  da vida  já  não  chega  o que temos no Brasil, ou  então  leva  a uma suspeita   há  milicianos  criminosos  venezuelanos, (grupo  terrorista  árabe,  hiatiano, se passando  de venezuelanos  isso  e  agentes  da  GNB (  GUARDA NACIONAL  BOLIVARIANA )  infiltrados, as  táticas  são as mesmas  antes  de " tomarem"  o poder,  instalar  o caos.  (  São  milicianos) 

VENEZUELANOS UTILIZAM ABRIGO COMO ESCONDERIJO APÓS PRÁTICA DE CRIMES, DIZ COMANDANTE DA PM. A POLÍCIA MILITAR INFORMOU QUE A CADA DOIS DIAS APREENDE PELO MENOS UMA ARMA DE FOGO ORIUNDA DA VENEZUELA. 

OS VENEZUELANOS PRATICAM CRIMES DURANTE O DIA E A NOITE RETORNAM PARA O ABRIGO.

Cerca de 500 imigrantes venezuelanos vivem no CRI do Tancredo Neves. O Centro de Referência ao Imigrante (CRI) localizado no bairro Tancredo Neves, zona Oeste de Boa Vista, está sendo utilizado por alguns venezuelanos como esconderijo após a prática de crimes, como roubos e furtos. 

É o que afirma o comandante da Polícia Militar de Roraima (PMRR), coronel Edison Prola.

A situação tem preocupado autoridades de segurança do Estado, que realizaram inclusive reuniões para reforçar as medidas de segurança no abrigo e traçar um plano de inspeção destinado aos estrangeiros que vivem no local.

Conforme o comandante, a Polícia Militar irá realizar um monitoramento dos venezuelanos que estão no abrigo havendo, inclusive, a possibilidade de produzir uma Carteira de Identificação do Abrigado. “Alguns venezuelanos saem, praticam crimes durante o dia e voltam à noite. Começamos a monitorar e a cadastrar as pessoas para que o local não se torne esconderijo de bandido”, afirmou.

Cerca de 500 imigrantes venezuelanos vivem no CRI do Tancredo Neves, segundo a Defesa Civil do Estado. 

Para permanecer no abrigo o imigrante tem que ser voluntário e atender uma série de normas de convivência como horário das refeições e para dormir.

Mesmo sem apresentar dados, o coronel reconheceu o aumento da criminalidade em Roraima após a chegada dos estrangeiros. “Claro que muitos passam por necessidade, mas dentro desse meio apareceu marginal de Caracas, Puerto Ordaz, Upata, que quando entra pela fronteira não tem como saber se tem passagem pela polícia”, disse.

Conforme Prola, os crimes mais comuns praticados pelos venezuelanos na Capital são roubo e furto de bicicletas e celulares. 

O comandante afirmou que, nos últimos meses, a PM tem feito a apreensão de pelo menos uma arma de fogo oriunda do país vizinho a cada dois dias. “Não imaginávamos isso no passado. 

Um dia desses, em uma ocorrência apenas, apreendemos quatro pistolas e dois dias antes uma arma com carregador espiral com capacidade de 50 tiros. 

Outra coisa que aumentou foi o tráfico de drogas, porque o venezuelano desempregado é cooptado pelo crime e começa a vender drogas ganhando R$ 50,00 por semana, que dá para sustentar uma família no país deles”, destacou.

Prola informou que os bairros mais atingidos pela violência resultante de crimes praticados por venezuelanos são o Caimbé, Tancredo Neves, Asa Branca, Cidade Satélite, Senador Hélio Campos e Sílvio Botelho. “Mas temos visto que se ramificou a atuação”, declarou.

O comandante também citou a cooptação dos estrangeiros pelo crime organizado. “A cooptação desse pessoal pelo crime organizado tem sido grande. As facções criminosas têm procurado nessas pessoas um novo segmento. A atitude não deve ser policial, mas sim do Governo Federal para saber se vai barrar ou controlar a entrada deles”, frisou.

Prola destacou ainda que a contratação de novos policiais por meio de concurso público será fundamental para combater a criminalidade. “Hoje não temos estrutura de governo para acompanhar. Estamos nos projetando abrindo concurso para a PM, porque não vemos tão cedo pela situação da Venezuela que essa situação melhore. Espero que não haja conflito armado, senão a população de Roraima irá dobrar”, pontuou. (L.G.C)

Por Folha de Boa Vista

Foro de são paulo o golpe está sendo dado contra as Nações <<>> Inicia a Narcoditadura <<>> STF Pretende Mudar As Regras do Jogo Nessas Eleições <<>> RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura <<>> A Quem Interessa Essa Mudança a Não Ser ao Lula que é o Inventor do foro de são paulo <<>> Brasil Corre Sérios Riscos

RENATO SANTOS  06/03/2018   A  organização criminosa internacional  tem  por  objetivos  de  destruir  a  Soberania  das Nações, inclusive  do Brasil,  como fizeram  na VENEZUELA, não obstante  ainda ameaçam  os  governos  que  não aceitam,  estão  infiltrados  em grupos  que  dizem lutar  pela democracia, mas, na realidade  seus  objetivos  é escravizar  a todos.

No  caso  do Brasil  é  começar  pelo  STF, vejam senhores  (as),  o que ele pretendem.  Um  golpe  que  ninguém  esta enxergando, trata-se  de um  jogo  cruel  que  STF  esta  querendo  fazer  no Brasil  por  debaixo  dos mantos da  Lei  reverter uma decisão  de um condenado  para  ter  NOVAS ELEIÇÕES.

Como  todos  sabem  os  "  capas"  pretas  devem  seus cargos  ao Lula e outros  condenados  pelo TRF-4,  isso  senhores  é  crime  Lesa  Pátria, e decisão  do STF  é  JURISPRUDÊNCIA, por  fim  colocam o fim  do regime  democrático  para atender  os interesses  do foro de  são paulo.

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral em matéria que discute a necessidade da realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidatura, em eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados. 

A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 1096029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Debaixo do Manto Negro 

No caso dos autos, o registro da candidatura de José Nery (MDB) à Prefeitura de Cristiano Otoni (MG), no pleito de 2016, foi indeferido por incidência da causa de inelegibilidade prevista no artigo 1°, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), em razão da rejeição das contas do município referente ao ano de 2012, pois, à frente do Executivo local no período, ele editou decreto de suplementação orçamentária sem respeitar os ditames legais. 

Concorrendo com o registro sub judice, Nery foi o candidato mais votado, com 41,79% dos votos, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o julgamento de recursos, manteve o indeferimento. 

A  Ruína  do  Acordão  do TSE 

O acordão do TSE assentou a impossibilidade de se dar posse ao segundo candidato mais votado, impondo a realização de novas eleições, conforme prevê o paragrafo 3° do artigo 224 do Código Eleitoral, acrescido pela Lei 13.165/2015. 

Entendeu também que, para a aplicação do dispositivo, é irrelevante se tratar de município com menos de 200 mil habitantes.

No recurso extraordinário, o MPE pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do dispositivo do Código Eleitoral. 

Sustenta existir repercussão geral do tema ao considerar violados os princípios da soberania popular, do devido processo legal substancial e do princípio da proporcionalidade, além de entender que o acórdão questionado deixou de proteger adequadamente a legitimidade e a normalidade dos pleitos eleitorais. 

A  ARMADILHA  DE RODRIGO  JANOT EX  PROCURADOR  

(....8 de mai de 2016 - ADI questiona regras de sucessão após cassação de mandatos. O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, com pedido de medida liminar, contra o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o ...)

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira - Notícias STF ...

www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=358102

4 de out de 2017 - A pauta inclui ainda a ADI 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral, enquanto que na ADI 5619 o objeto .

Lembra que a discussão também é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a necessidade de automática realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidatura, em pleito majoritário, independentemente do número de votos então anulados.

Manifestação  Aqui  o Perigo 

O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a questão acerca da validade de dispositivo do Código Eleitoral tem "índole eminentemente constitucional”. 

Segundo ele, a questão tratada no autos extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as eleições em que vierem a ocorrer impugnação de candidatura e o posterior indeferimento do registro do candidato eleito. 

"Cuida-se de discussão que tem o potencial de repertir-se em inumeros processos, sendo certo que, em cada um desses, estarão em jogo também os interesses de milhares de eleitores, habitantes das cidades em que tal hipótese vier a ocorrer”, destacou.

A manifestação do relator no sentido de reconhecer repercussão  geral da matéria foi seguida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da Corte.

Isso  senhores  é  a mais  pura  das berrações Jurídicas  no País,  usam  um dos artigos  que  eles mesmo interpretam  a seu modo  de ver,o que  não estão  vendo  é  a real razão.

Alerta América latina salvem sua pátria do Castro comunismo!!!

A Chancelaria do régimenen vzla quer fazer propaganda a favor dos candidatos do fórum de São Paulo no #México, #Paraguai e #Colômbia. #Equador # Brasil.

Alertas todos não cair na farsa propaganda a nação de vzla esta morrendo de fome, em genocídio holodomor ou com balas, o êxodo não de felicidade é para conseguir viver
Estamos todos em perigo.

A Prisão do senhor das armas Frederik Barbieri Foi Preso em Miami Estados Unidos

RENATO SANTOS  06/03/2018   O carioca Frederik Barbieri apontado como o maior traficante de armas do país e o responsável pelo carregamento de 60 fuzis apreendido ano passado no Galeão, foi preso na madrugada deste sábado, 24, em Miami.

Frederik Barbieri possui cidadania americana e mora em Miami. Foto: reprodução RJTV.

De acordo com as informações dadas pela polícia à TV Globo, Barbieri estava em casa quando foi detido por agentes do U. S. Immigration and Customs Enforcement (ICE). Com a prisão, a polícia americana conseguiu barrar o envio de 40 fuzis para o Brasil.

Barbieri, conhecido como Senhor das Armas, tinha dois mandados de prisão no Brasil – um da Justiça Federal da Bahia, por tráfico de munição anos atrás, e outro pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, justamente pelo envio deste carregamento de fuzis apreendido no Galeão.

Segundo o delegado, apesar do comércio de armas ser permitido nos Estados Unidos, Barbieri não era legalizado e, por isto, foi preso como contrabandista.Agentes das Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas mantiveram intensa troca de informações com as agências americanas que permitiram a prisão. 

Eles chegaram a vir para Miami, onde compartilharam dados e realizaram análises com os investigadores americanos.

Barbieri é acusado de ter enviado para o Brasil, em maio do ano passado, 60 fuzis escondidos em uma carga de aquecedores de piscina. 

Foi a maior apreensão de fuzis da história no Aeroporto Internacional do Rio nos últimos dez anos. Ela só foi possível graças à investigação das duas delegacias do Rio. 

Entre os armamentos havia fuzis AK-47, AR-10 e G3, que só poderiam ser usados por tropas de elite.

“Algumas das armas, ele comprou no mercado formal. Aqui no Rio, estas armas são revendidas por cerca de R$ 50 mil”, explicou Fabrício Oliveira, delegado da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme).

“A prisão foi muito importante para acabar com um esquema sofisticado de envio de armas de guerra dos Estados Unidos para o Brasil. 

Acreditamos que com a prisão de Barbieri a organização criminosa está desmantelada”, afirmou Oliveira.

Além da acusação de ser o dono da carga apreendida no Galeão no ano passado, Barbieri responde a ação penal movida pelo MPF em fevereiro de 2015, quando foi acusado de ser o responsável pelo envio de munições e acessórios para fuzis AK-47 – arma de fogo de uso restrito no Brasil – de Miami para o Rio de Janeiro, sem autorização da autoridade competente. 

A carga foi apreendida pela Receita Federal no porto de Salvador em 2010.

No ano passado, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou a prisão e a extradição de Frederik Barbieri. 

A decisão atendeu à manifestação do MPF/BA do dia 6 de junho que determinou, ainda, a inclusão do réu na difusão vermelha (red notice) da Interpol – uma espécie de lista de criminosos internacionais que permite que o acusado seja preso no exterior.

Em junho de 2017, logo após a apreensão de60 fuzis no Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão, Barbieri deu entrevista ao programa da TV Globo, “Fantástico”, enegou ser traficante de armas. 

Foi somente após esta apreensão que o nome dele foi incluído na Interpol pelo caso de 2010. “Vão tentar me extraditar, só que eu volto a dizer: eu sou cidadão americano”, disse ele na ocasião. 

Ele negou que esteja envolvido no esquema de armas e alegou ter uma empresa de consultoria em Miami.

Segundo a polícia, Barbieri entrou para o crime há cerca de 20 anos, negociando armas na Região Metropolitana do Rio. 

Depois de conseguir o green card, veio morar na Flórida com a família. Apesar dos crimes cometidos no Brasil, sua extradição é complexa, uma vez que ele é naturalizado americano.

Com informações do G1.

Exercito Brasileiro Faz a Sua Parte <<>> Mas é atacado Por Idiotizado <<>> Polícia Civil do Rio pode usar fuzis enviados de Miami pelo “Senhor das Armas”

RENATO SANTOS  06/03/2018  A  coisa  esta ficando  boa  no Rio de Janeiro  o  Exercito  Brasileiro  está  fazendo  a sua  parte  mesmo  sendo atacado  por  idiotizados  útil , a  Intervenção  é  necessária, não podemos  entregar a  Soberania  pra  criminosos, estes  precisam  saber  que existem  Leis. 

O Exército autorizou a Polícia Civil do Rio a usar 15 fuzis AR-10, dos 60 que foram contrabandeados de Miami pelo traficante brasileiro Frederik Barbieri e apreendidos no Galeão em junho do ano passado.Foi a maior apreensão do tipo feita em um aeroporto do país.

O parecer libera para uso da polícia do Rio apenas os AR-10, pois uma determinação da própria Polícia Civil impede que a corporação use os fuzis AK-47.

Diariamente tidas como “sucateadas” pela falta de material, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar do Rio têm um déficit de fuzis, segundo oficiais das duas corporações. Alguns dos armamentos usados pelos policiais têm apresentadomau funcionamento e problemas como travamento e até explosão de munições.

Um decreto de 2016 abriu a possibilidade de armas apreendidas serem reutilizadas por forças de segurança do país. Antes disso, todas as armas eram descartadas.

Os tipos das armas apreendidas no Galeão, fuzis AK-47 e AR-10, só poderiam ser usados por tropas de elite.

O parecer do Exército foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para autorização da Justiça, que ainda não se posicionou.

“De acordo com a legislação em vigor, a decisão quanto à doação/destruição dessas armas compete ao Poder Judiciário. Cabe ao Exército Brasileiro a emissão de parecer quanto à possível doação, o que é feito pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados”, explicou ainda o Exército.

Frederick Barbieri foi preso no dia 24 de fevereiro por agentes do U. S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) e é apontado pela polícia como o maior fornecedor de fuzis para o Brasil. Ele está sendo mantido preso em Miami e teve fiança estabelecida em $1,5 milhões.

Com informações do G1.