RENATO SANTOS 17/08/2018 Um impasse que o PT e seus bandos querem criar no Brasil.
A ONU não se manifestou quando NICOLAS MADURO cassou os direitos políticos do LEOPOLDO LOPES, MARIA CORINA MACHADO e agora quer se meter no PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO? E PIOR SEM AVAL DE GENEBRA. Diferente dos opositores venezuelanos Lula não é preso politico e sim politico preso condenado pela Lei da Ficha Limpa.
O TSE não pode ceder a pressão internacional seja de quem for, nós temos Leis e somos um País democrático as nossas instituições são livres diferentes da VENEZUELA .
Lula não pode concorrer as eleições por ser um criminoso como qualquer outro, a ONU COMUNISTA tem que se meter em seus Países e não aqui no Brasil..
A Imprensa comunista brasileira é outra que apoia a ditadura de MADURO NA VENEZUELA.
O Itamaraty acabou de divulgar uma nota sobre a tal “liminar da ONU” (que tem zero ingerência no Judiciário brasileiro) para que Lula possa concorrer, propagandeada por petistas e simpatizantes.
A nota explica exatamente isso: que as conclusões (não “decisões”) do tal comitê da ONU são recomendações sem “efeito jurídico vinculante”.
“A Delegação Permanente do Brasil em Genebra tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos relativa a candidatura nas próximas eleições.
O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal.
As conclusões do comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.
O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário.
O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário.”
Se mantiver a posição que vem adotando recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso pode propor a execução imediata de uma eventual decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso é relator do registro.
Se for determinada a execução imediata, Lula não poderia se apresentar como candidato, mesmo se sua equipe de defesa entrar com recursos no próprio tribunal contra a decisão. Um desses recursos poderiam ser os chamados embargos de declaração.
O ex-presidente, por ter sido condenado em segunda instância, é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
