1ª Turma mantém pena de prisão para réu condenado por agressão a mulher

RENATO SANTOS 31-10-2017  Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 137888 e manteve a sentença de 20 dias de prisão aplicada a um homem pela prática do delito de vias de fato contra a ex-mulher. 

FOTO  ILUSTRATIVA 

Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, de que, em casos de violência doméstica, é impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

De acordo com os autos, a vítima relatou que o réu não queria pagar a pensão alimentícia e, ao fazer a cobrança, foi agredida com tapas e um chute que atingiu o capacete motociclístico que usava. 

O juízo da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campo Grande (MS) condenou o paciente à pena de 20 dias de prisão simples, em regime inicial aberto, pela contravenção de vias de fato (artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/1941). 

Na oportunidade, o magistrado de primeiro grau negou a substituição de pena, mas concedeu sursis (suspensão condicional da pena) pelo prazo de dois anos.

Em exame de pedido de apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) deu parcial provimento ao recurso da defesa, para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 

O Ministério Público, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu a sentença de primeiro grau.

Julgamento

Da tribuna, a Defensoria Pública da União sustentou que o Código Penal (artigo 44, inciso I) não veda a substituição da pena às pessoas condenadas pela prática de contravenção penal. 

Alegou, ainda, que não faz sentido submeter um réu, condenado a apenas 20 dias de prisão simples, em regime aberto, aos rigores do sistema penitenciário, que já teve seu estado de coisas declarado como inconstitucional pelo STF.

Em voto pelo indeferimento do pedido (leia a íntegra), a ministra Rosa Weber lembrou que, no julgamento do HC 106212, foi considerado constitucional o artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que obsta a conversão de pena restritiva de liberdade em pena alternativa nos casos de violência doméstica. 

A ministra observou que o preceito do artigo 41 da Lei Maria da Penha, independentemente da pena prevista, rechaça a aplicação da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), e alcança toda e qualquer prática delituosa contra a mulher, mesmo que apenas contravenção, a exemplo das vias de fato.

A ministra entende que, em se tratando de violência doméstica, deve ser aplicada a legislação mais restritiva possível, de forma a coibir novos casos e evitar retrocessos sociais e institucionais na proteção às vítimas. 

Segundo ela, ainda que o STF tenha considerado como inconstitucional o estado de coisas nos presídios brasileiros, esse fato não pode ser invocado para autorizar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

O ministro Alexandre de Moraes frisou que a lei regulamentou de forma diferente o tratamento de agressões contra mulheres com o objetivo de punir de forma exemplar algo que, culturalmente, “sempre foi aceito no Brasil como normal”. 

Segundo ele, caso essa cultura de agressão não seja coibida com rigor, a tendência é de que as agressões, que começam com um tapa, escalem até o homicídio.

O ministro Luís Roberto Barroso observou que o maior papel do direito penal é o de funcionar como prevenção penal, ou seja, as pessoas passarem a temer que caso cometam condutas ilícitas sejam efetivamente punidas. 

Nesse sentido, explicou, a solução alcançada no caso concreto, a imposição da pena com sursis, foi a mais apropriada ao caso. O ministro Luiz Fux também acompanhou a relatora.

O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio que, em se tratando de vias de fatos, entende não haver dolo, apenas culpa do agente. 

O ministro destacou que, embora considere necessário combater a violência doméstica sistematicamente, no caso dos autos não houve lesão corporal, não sendo possível, dessa forma, aplicar a Lei Maria da Penha.

Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara

RENATO SANTOS 31-10-2017  O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. 

Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

— O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator.

Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Debate

A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas.

— Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann.

Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo.

— O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem, de fazer suas escolhas — disse Ricardo Ferraço, autor das três emendas acatadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Santos: Intentos por hallar solución pacífica a crisis de Venezuela han fracasado

RENATO SANTOS 31-10-2017  O Brasil ainda tem uma chance de não cair  nas mãos  dos socialistas, como  caiu a VENEZUELA, só agora  o governo da Colômbia enxergou que a GAZETA CENTRAL, vem  falando  a tempo  através de suas matérias. 

Finalmente reconheceu  que  com um governo assassino e terrorista  não se tem diálogo, que só funciona  com as foras militares  dos Estados Unidos, mas quando  só  Deus sabe.

En declaraciones ofrecidas en la Universidad de Ottawa, en Canadá, el presidente Juan Manuel Santos reconoció que "hemos estado muy activos tratando de buscar una solución pacífica a este problema, pero desafortunadamente hemos fracasado".

En declaraciones ofrecidas en la Universidad de Ottawa, en Canadá, Santos reconoció que “hemos estado muy activos tratando de buscar una solución pacífica a este problema, pero desafortunadamente hemos fracasado.

El presidente colombiano, que cumple una visita de estado de dos días a Canadá, dejó en claro que será necesario persistir para encontrar las medidas que permitan que el vecino país supere su actual crisis social y política.

Este lunes se supo que los partidos de oposición Voluntad Popular, Primero Justicia y Acción Democrática anunciaron su decisión de no participar en los comicios municipales convocados por el régimen de Nicolás Maduro, que señalan como fraudulentas.

Venezuela enfrenta igualmente una severa crisis en lo social que se manifiesta no solo en los desabastecimientos, sino en sectores sensibles como la salud pública con falta de medicamentos y carencias elementales en servicios básicos.

A tono con la postura de la oposición venezolana en el enfrentamiento a las decisiones de Maduro y al reciente proceso de elección de gobernadores, Santos comentó que “no ha sido muy coherente o no ha estado muy unida” y eso lo ha aprovechado el régimen de maduro para dividir y vencer.

FUENTE: Con información de El Tiempo

500 Anos da Reforma Contra 1.200 De Comunismo

RENATO SANTOS 31-10-2017 Há exatamente 500 anos, um monge católico romano pregou um pedaço de papel à porta da Igreja dos Todos os Santos em Wittenberg, na Alemanha. 

Atualmente a Igreja Católica ainda  continua " abraçando" o comunismo, dando seus apoio na América Latina a ditadores, em nome do social falso, de uma ideologia falsa,mas não só ela, ainda temos  igrejinhas sem preparo nenhum chamadas de neopentecostais  que prostitui suas organizações  com partidos  que levam a letra "s"  no meio de suas legendas, apoiando candidatos da esquerdas, o Cristão jamais poderá apoiar  qualquer candidato da esquerda ou extrema esquerda, nem tão pouco os chamados salvadores da pátria, cuidado senhores (as), o espírito da Reforma não pode ser apagado.

O artigo continha 95 opiniões democráticas, denominadas teses. Se ele estivesse vivo hoje, ele teria publicado suas opiniões no Facebook. Ou enviou 95 Tweets.

O monge foi Martinho Lutero, e sua postagem começou a Reforma Protestante, um movimento que levou à criação de denominações como luteranos, anglicanos, presbiterianos, batistas e pentecostais. Mas a Reforma era tão política quanto religiosa.

O clero na Igreja Católica Romana não foi o único chateado com Lutero. Os líderes políticos também tiveram problemas. O imperador romano sagrado declarou que ele era um fora da lei e um herege, e Lutero poderia ter sido morto se um príncipe não lhe tivesse dado proteção. Isso permitiu que Lutero iniciasse um projeto de tradução de 10 anos para o alemão.

Na época, a Bíblia usada pela igreja estava escrita em latim, que poucas pessoas podiam ler. Quando Lutero criou uma Bíblia alemã, tornou a Escritura acessível às massas. De repente, os cristãos alfabetizados no mundo de língua alemã podiam ler a Bíblia para si próprios e apresentar suas próprias interpretações. O individualismo desencadeado pela Reforma continua hoje com a diversidade de opiniões religiosas e políticas - algumas divisórias e destrutivas - que aparecem online todos os dias. Luther lançou um gênio que nunca voltaremos na garrafa.

Mesmo o termo “protestante” tem raízes mais políticas do que religiosas. Quando o imperador romano sagrado pressionou os governantes dos estados alemães a se voltar contra Lutero, vários príncipes emitiram um protesto, dizendo que seu dever para com Deus era superior ao dever deles para o imperador. Por causa desta posição, seus oponentes os rotularam de protestantes, um termo que eventualmente se espalhou da política para a religião.

Apesar dos choques com o imperador, Lutero não era anti-governo. Ele entendeu que a sociedade não podia ser governada apenas por princípios cristãos e reconhecia que os poderes civis tinham um papel a desempenhar. “Um homem que se arrisca a governar uma comunidade inteira ou o mundo com o evangelho seria como um pastor que deveria colocar em uma dobra lobos, leões, águias e ovelhas”, disse ele. “As ovelhas manteriam a paz, mas não durariam muito”.

Ao mesmo tempo, Lutero acreditava em falar a verdade ao poder político. “Cristo nos instruiu pregadores para não negar a verdade aos senhores”, ele insistiu, “mas para exortá-los e persegui-los em sua injustiça”. 

Falando aos líderes civis, ele disse: “Nós sofreremos o que você faz conosco, mas para manter-se quieto e deixar parecer que você faz direito quando faz errado, que não podemos e não vamos fazer “. Hoje, pregadores como William Barber, um dos fundadores do movimento das Segundas Morais na Carolina do Norte, seguiram Lutero em exortando e perseguindo líderes por injustiça. Não foi por acaso que o maior líder dos direitos civis do século 20 foi Martin Luther King, Jr.

A Reforma também moldou nossa prática de democracia. Em um episódio recente de “Jeopardy”, a resposta apareceu: “John Knox liderou o estabelecimento deste ramo do protestantismo que usa um sistema de anciãos para governar.” 

Pergunta: “O que é a Igreja presbiteriana?” A forma presbiteriana do governo da igreja teve um efeito profundo na formação da democracia representativa durante a Revolução Americana. Na verdade, a revolta era uma “rebelião presbiteriana”, da perspectiva inglesa - um lealista de Maryland chamado Isaac Atkinson chamou a revolução de “uma disputa religiosa e um esquema presbiteriano”.

Portanto, os presbiterianos são herdeiros da tradição da Reforma que as pessoas podem exortar e perseguir seus líderes por injustiça, mas também se governam através da democracia representativa. 

De acordo com essa tradição, os cidadãos devem apontar os erros dos líderes e dar-lhes a oportunidade de mudar, mas, se não, os votar. 

Aqueles de nós que são eleitores da Virgínia terão isso em mente quando iremos às pesquisas em 7 de novembro.

A maneira americana é baseada na maneira presbiteriana - uma postura política construída sobre o fundamento da convicção religiosa protestante. 

Martin Luther pode ter tentado reformar a Igreja católica quando ele pregou suas teses na porta da igreja, mas acabou plantando as sementes de uma sociedade democrática que ainda está crescendo e ainda está cheia de problemas e possibilidades.

China e Coreia do Sul Partem Pra Diplomacia Internacional e Esquecem Suas Indiferenças

RENATO SANTOS 31-10-2017  Depois  da confimação pelo partido  comunista Chines, do atual presidente do País,  como membro oficial do partido, as coisas  começam a ter uma pequena mudança.

A  idiologia  comunista  que se usam as foras  pra  implantar seus  sistemas  já não funcionam  mais,  a  CHINA precisa de mercado Internacional pra  investir, portanto, só no Brasil, Cuba e Venezuela que ainda não perceberam que é através da diplomacia que se resolve essas  questões.

Depois de um ano de diplomacia gelada e pressão econômica, a Coréia do Sul e a China anunciaram terça-feira que deixariam de lado suas diferenças e se mudariam para normalizar sua relação. 

O Ministério das Relações Exteriores da Coréia do Sul disse que um desejo conjunto de desnuclearizar a península coreana provocou a desaceleração. "Os dois lados atribuem grande importância ao relacionamento Coreia-China", afirmou uma declaração do ministério. 

Em sua própria declaração coordenada, o Ministério das Relações Exteriores da China disse que as duas nações trabalharão para colocar sua relação de volta em uma trilha normal "o mais rápido possível". 

A China e a Coréia do Sul têm historicamente laços profundos e desfrutaram de um relacionamento próximo até recentemente. No entanto, esse relacionamento foi profundamente danificado em julho passado, quando Seul concordou em instalar a plataforma de defesa de mísseis de Defesa de Área de Alta Altitude (THAAD) de propriedade dos EUA em sua terra. 

Embora tanto Seul quanto Washington argumentaram que o sistema THAAD tinha apenas capacidades defensivas, Pequim estava preocupado com o cerco dos EUA e com as sofisticadas capacidades de radar do sistema. 

O líder chinês, Xi Jinping, também ficou irritado com o fato de o ex-presidente sul-coreano, Park Geun-hye ter tomado partido dos interesses americanos sobre a China, disse Yun Sun, um associado sênior do Programa Ásia Oriental no Stimson Center. 

"Xi tentou influenciar a escolha de alinhamento da Coréia do Sul e quando o Park rejeitou a exigência da China de não implantar a THAAD, tornou a grande diplomacia de Xi na Coréia do Sul um fracasso e um constrangimento", disse Sun em um e-mail neste fim de semana. 

 

Quando o sistema de mísseis foi implantado no início deste ano, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, alertou que Pequim "tomaria resolutamente as medidas necessárias para defender nossos interesses de segurança". 

A China é o maior parceiro comercial da Coréia do Sul e usou essa influência econômica para punir negócios coreanos. As viagens de grupos de turistas chineses para a Coréia do Sul foram suspensas, com o número de visitantes chineses caindo 60 por cento nos primeiros nove meses do ano em comparação com 2016, de acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial. 

As empresas coreanas também sofreram boicotes e proibições na China. A situação foi especialmente difícil para o conglomerado Lotte, que permitiu que sua terra fosse usada para a instalação do sistema THAAD. No mês passado, anunciou que seria vender seus supermercados na China, depois que a maioria foi encerrada por violações do código de incêndio e outras infrações alegadas. 

O Ministério das Relações Exteriores da Coréia do Sul reconheceu que a disputa da THAAD não havia sido totalmente resolvida. "Os dois lados concordaram em se envolver em uma comunicação sobre questões relacionadas com THAAD sobre o qual o lado chinês está preocupado com a comunicação entre suas autoridades militares", afirmou em um comunicado. 

 

Por sua vez, a China confirmou terça-feira que sua posição na THAAD não havia mudado. 

O novo governo sul-coreano do presidente Moon Jae-in recentemente fez uma série de movimentos para aliviar a ansiedade da China por THAAD, com o ministro das Relações Exteriores, Kang Kyung-wha, anunciando na semana passada que não procuraria mais implantações no sistema. Os movimentos foram recebidos calorosamente na imprensa chinesa, com o jornal nacionalista Global Times dizendo que a posição "pró-ativa" do governo da Lua era "um novo gesto que é bem-vindo". 

Choi Kang, vice-presidente do grupo de pesquisa de Seul Asan Institute for Policy Studies, disse que a Coréia do Sul não ofereceu nenhuma concessão real sobre o assunto. "Desde que a Coréia do Sul manteve uma posição muito firme sobre a THAAD, o lado chinês decidiu se mudar", disse Kang. 

Em vez disso, a Coréia do Norte e outros fatores podem ter levado ao acordo entre as duas nações, que veio após o Congresso do Partido chinês que viu Xi consolidar seu poder sobre o país e exatamente uma semana antes do presidente Trump chegar na Coréia do Sul como parte de um 12- dia de viagem na Ásia.