Atenção Governadores, Prefeitos , Empresários caso tenham dividas com a União regularizem sua situação

RENATO  SANTOS  15/04/2019   A Advocacia-Geral da União (AGU) já disponibilizou o atendimento eletrônico de devedores dos órgãos e entidades federais. A disponibilização da ferramenta para o público era a meta prioritária da AGU para os primeiros cem dias do governo Jair Bolsonaro.

A ferramenta, que pode ser acessada por meio do módulo para usuários externos do sistema Sapiens, permite que os devedores da União, das autarquias e das fundações públicas federais que possuem débitos sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou da Procuradoria-Geral Federal (PGF) realizem os pagamentos das dívidas de forma online. Por meio do site, também é possível consultar o crédito na dívida ativa, simular e celebrar parcelamentos.

O site foi desenvolvido pela AGU com o objetivo de ampliar os serviços públicos digitais disponibilizados aos cidadãos e facilitar a quitação das dívidas. “Devedores de todas as partes do Brasil e do mundo poderão fazer a solicitação da negociação com mais agilidade, rapidez e segurança”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da PGU, Vanir Fridrickzewski.

A ferramenta também otimizará trabalho dos advogados da União e dos procuradores federais. “É uma evolução muito grande na melhoria do nosso atendimento e também no potencial aumento de arrecadação e recebimento desses créditos, na medida que estamos possibilitando um acesso mais fácil e mais célere que as formas de pagamento hoje existentes”, avalia o coordenador-geral de cobrança e crédito da PGF, o procurador federal Fabio Munhoz.

Para fazer o login no portal, o usuário precisa de um certificado digital que é, na prática, uma espécie de carteira de identidade virtual. Basta escolher uma unidade certificadora e criar esse certificado. A medida de segurança tem como objetivo evitar que uma pessoa se passe por outra e preservar o sigilo fiscal dos cidadãos. 

Depois de validar o certificado, é só seguir o passo a passo que está disponível no manual abaixo. Após fazer as solicitações, basta aguardar a análise e a resposta da AGU. Pelo canal, também é possível fazer o acompanhamento das interações.

Caso tenha dúvidas ou problemas para utilizar o Módulo de Atendimento Eletrônico ao Devedor, é possível entrar em contato com a Advocacia-Geral pelo e-mail sapiens@agu.gov.br. 

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RENATO  SANTOS 15/04/2019  A campanha deve levar 58 milhões de pessoas aos postos de vacinação em todo o país, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. As gestantes e crianças serão priorizadas até 18 de abril,  só  para  deixar  registrado  cuidado  com  as  fake  news .

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta quarta-feira (10) em todo o país. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou do lançamento oficial da Campanha em Porto Alegre (RS). A pasta pretende vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada, de até 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha. Neste ano, também, gestantes e crianças poderão atualizar as demais vacinas previstas na Caderneta de Vacinação.

Leia também: Mitos e verdades sobre a vacinação em gestantes

“Nós precisamos entender que a vacina é um direito das crianças e um dever dos seus responsáveis, que somos todos nós, pais, mães, avós, tias, professores e profissionais de saúde.  Não podemos deixar de perguntar se uma criança está com o Calendário de Vacinação em dia. Em alguns lugares do país, é exigido que a Caderneta de Vacinação esteja em dia para que seja confirmada a matrícula da criança e do adolescente”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele informou que a pasta vai levar uma proposta ao Congresso Nacional para estender essa exigência a todo o país.

Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde assinou portarias que habilitam novos serviços, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando mais R$ 17,3 milhões ao ano no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do estado do Rio Grande do Sul. Os serviços abrangem áreas, como oncologia, serviços especializados em reabilitação e cuidados intermediários neonatal convencional, localizados em 11 municípios.

A partir do dia 22 de abril, a vacinação contra influenza se estenderá também aos demais públicos-alvo da campanha, que são: trabalhadores de saúde; povos indígenas; puérperas (mulheres até 45 após o parto); idosos (a partir dos 60 anos); professores, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, e funcionários do sistema prisional, além das gestantes e crianças de seis mese a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D de mobilização, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. A escolha dos grupos que receberão a vacina segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é baseada em estudos epidemiológicos e no comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Por isso, são priorizadas as populações com maior chance de complicações e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Para atender todo o público, o Ministério da Saúde enviará aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Durante a campanha, estarão funcionando no país 41,8 mil postos de vacinação, com o envolvimento de 196,5 mil pessoas e a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem o imunobiológico, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. 

Durante todo o período de vacinação, para reforçar junto ao público-alvo a importância de buscar um posto de vacinação, será veiculada campanha publicitária na televisão, rádio, jornais, redes sociais, painéis em ônibus e metrô. O slogan é “Não Coloque a sua vida e a de quem você ama em risco. Vacine contra a gripe”.

Em 2018, as gestantes e as crianças foram os únicos grupos que ficaram abaixo da meta, com 80,8% e 77,8% de cobertura, respectivamente. Todos os outros grupos atingiram o patamar de 90%. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada. Durante a campanha, receberão a vacina todas as crianças entre 6 meses e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Até o ano passado, eram vacinadas as crianças menores de 5 anos.

PANORAMA DA GRIPE NO BRASIL

Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.

TRATAMENTO DA GRIPE

O uso do antiviral fosfato de oseltamivir é indicado para os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza 2017, do Ministério da Saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do oseltamivir aos estados.       

MOVIMENTO VACINA BRASIL

Ainda durante o lançamento da campanha de influenza, o ministro da Saúde irá reforçar o Movimento Vacina Brasil, lançado nesta terça-feira (09), em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos, que é uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas, para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

Distribuição das doses e público-alvo por UF

UF

Público-alvo

Doses enviadas

Casos de influenza*

RO

420.542

457.100

5

AC

236.710

261.100

7

AM

1.116.838

1.213.400

118

RR

190.368

225.100

0

PA

2.064.113

2.240.500

8

AP

195.913

214.400

0

TO

415.379

449.100

3

Norte

4.639.863

5.045.700

141

MA

1.861.985

2.036.900

0

PI

894.873

976.100

0

CE

2.531.593

2.710.600

4

RN

975.425

1.050.800

1

PB

1.167.471

1.278.300

0

PE

2.605.620

2.806.100

9

AL

862.665

931.700

2

SE

558.454

607.500

2

BA

4.039.697

4.370.400

2

Nordeste

15.497.783

16.768.400

20

MG

5.993.286

6.500.500

9

ES

1.036.563

1.130.100

1

RJ

4.810.175

5.250.300

2

SP

13.298.782

14.558.700

50

Sudeste

25.138.806

27.439.600

62

PR

3.317.263

3.614.500

12

SC

1.964.270

2.156.800

6

RS

3.788.889

4.136.500

6

Sul

9.070.422

9.907.800

24

MS

791.397

859.500

1

MT

846.185

914.600

1

GO

1.839.079

1.976.900

1

DF

789.249

841.000

5

Centro-oeste

4.265.910

4.592.000

8

BRASIL

58.612.784

63.768.500

255

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580

Inaugurado o Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre

☺☺☺☺☺RENATO  SANTOS  15/04/2019   Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. Foto: Infraero

O novo Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre será inaugurado, nesta sexta-feira (12), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O terminal poderá receber 5 milhões de passageiros por ano, o dobro que o antigo.  A obra recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões para garantir atendimento mais confortável aos usuários, além de impulsionar a economia local a partir da melhoria das condições de transporte.

A presidente da Infraero, Martha Seillier, explica que o Amapá é o único estado brasileiro que não se conecta por terra aos demais estados. “Então o transporte aéreo é muito importante para a região. Nós sabemos do potencial dessa região para retomar os voos internacionais, o potencial de turismo, potencial da prestação de serviços, comércio, indústria. Nós acreditamos de fato que esse novo terminal de passageiros, esse novo aeroporto de Macapá tende a trazer muito desenvolvimento para toda região”, afirmou.  

O novo terminal tem uma área de 27,2 mil m², cinco vezes maior do que o antigo. “São três novas pontes de embarque, cinco novas esteiras de bagagem. Temos mais de 780 vagas no estacionamento de veículos. Uma infraestrutura que está belíssima, moderna, adequada ao que o estado merece para processar os seus passageiros com qualidade e conforto”, informou Seillier.

A expectativa de quem já conhecia o antigo aeroporto e acompanhou a evolução das obras é grande pela inauguração. É o caso de Maria Lúcia Rodrigues Aguiar, funcionária da Infraero há 33 anos. “O aeroporto para a gente é uma grande realização porque foram muitos anos e hoje a gente está vendo concluído”, disse. 

Os moradores da região também estão ansiosos com a abertura oficial. A estudante de Psicologia Stephanie Silveira, por exemplo, viaja com frequência pelo país e avaliou positivamente a iniciativa. “Eu acho muito importante ter um aeroporto novo para cidade para trazer mais investimentos para cidade, trazer turismo, trazer conforto para as pessoas que precisam desse ambiente mais confortável e aconchegante”, opinou.

Já a estudante e atleta Jéssica Ramos espera que o novo terminal traga mais gente para Macapá. “Tenho boas expectativas e estamos muito ansiosos para ter conforto nas viagens e receber pessoas de outros estados”, disse.