Guarulhos Terra Atrasada <<>> Vereadores rejeitam projeto de instalação de câmeras nos carros da GCM <<>> Vereadores Repudiam a Exposição do Santander

RENATO SANTOS  15/09/2017  Um  resumo   da Câmara  Municipal  de Guarulhos,  e  o  destaque, enquanto  outras  cidades  vão de encontro  com  a tecnologia,  Guarulhos  retarda  cada  vez  mais. Onde as  viaturas  da  GCM   de  Guarulhos  teriam  as câmaras  para  filmagens,  não  passou.  A Matéria de Priscila  Ortega  foto  de Vera, comentários  Renato Santos.

Nesta quinta-feira (14), durante a 52ª Sessão Ordinária, os vereadores derrubaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Eduardo Soltur (PSD) e do vereador João Dárcio (Pode), sobre a instalação de câmeras filmadoras nos veículos da Guarda Civil Municipal (GCM). 

O projeto, redigido a partir da fusão dos PLs 91/2010 e 1.340/2016 recebeu 15 votos contrários e cinco favoráveis.

Os parlamentares aprovaram dois projetos na Ordem do Dia: o PL 183/2015, de Alexandre Dentista (PSDC), que disponibiliza transporte com tarifa social para familiares carentes em cortejos fúnebres; e o PL 3177/2017, de Carol Ribeiro (PMDB), que institui um programa de endereço social para pessoas em situação de rua. 

A vereadora Rosa Mendroni (PRTB) disse que o endereço social é usado amplamente em países como a Índia, onde muitas pessoas moram em pequenas comunidades com endereços não identificados e nas ruas.

No Grande Expediente foram deliberados quatro Requerimentos, entre eles o 4.622/2017, de Dr. Alexandre Dentista (PSDC), que solicita informações ao Executivo sobre possível concessão de plano de saúde coletivo aos servidores municipais. 

“O convênio coletivo fica mais barato que o individual, por isso precisamos estudar a viabilidade desse benefício”, afirmou o autor. 

Somente o Projeto de Lei 4.637/2017, de Edmilson Souza (PT), não foi deliberado por término do horário regimental.

No Pequeno Expediente, a vereadora Janete Rocha Pietá (PT) falou sobre sua viagem a Curitiba para o lançamento do livro “Comentários de uma sentença anunciada”, com análises do processo contra o ex-presidente Lula, sob a ótica de 121 autores e juristas. 

O vereador Thiago Surfista (PRTB) discorreu sobre a importância da conscientização da população de Guarulhos sobre a reciclagem e a correta destinação do lixo.

O vereador Pastor Anistaldo (PSC) se manifestou contra a exposição de artes promovida pelo Banco Santander, em Porto Alegre. “Quero deixar clara a minha indignação porque a exposição tem cenas de pedofilia e de homens se relacionando com animais, isso é um desrespeito aos valores morais e aos princípios fundamentais da família.” 

O parlamentar João Barbosa PRB) propôs uma moção de repúdio contra a exposição.

Meritocracia na Policia Federal Você Apoia , Então Leiam Essa Matéria Pra Entender

RENATO SANTOS  15/09/2017 A carreira única na Polícia Federal é a garantia de meritocracia em uma das instituições mais respeitadas do Brasil.  

Na prática, a PEC 73/2013 faz com que a PF tenha como ingresso apenas um concurso público, fazendo com que todos comecem pelo mais baixo grau na hierarquia de comando e que pela experiência, o conhecimento, a formação profissional e a meritocracia de cada policial, ocupem cargos especializados e chefia nas investigações, nos moldes das polícias norte-americana, portuguesa e alemã, por exemplo.

O Portal E-Cidadania do Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a PEC 73/2013. E aí você é a favor?

Há, uma  proposta  de  emenda  Constitucional em  andamento, mas,  para  tanto precisa  de apoio  de  todos  nós,  iremos  publicar  na íntegra.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a polícia federal é órgão estruturado em carreira única. 

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O caput do § 1º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 144. ....................................................................... ......................................................................................... § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única, destina-se a: ..............................................................................” (NR) Art. 2º Integrarão os quadros da carreira única a que se refere o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º desta Emenda Constitucional: 

I – os servidores policiais federais que ingressarem no serviço público por meio de concurso público cujo edital seja publicado a partir da data da promulgação desta Emenda Constitucional; e 

II – os atuais servidores policiais federais que optarem pelo reenquadramento na nova carreira. Art. 3º A lei regulamentará a situação dos atuais servidores policiais federais. SF/13100.85599-57 rh2013-08930PEC 2 

Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Esta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem o objetivo de alterar o § 1º do art. 144 da Lei Maior, com o objetivo de tornar a carreira policial federal uma carreira única. 

A consequência desta alteração será a mudança da estrutura da carreira policial federal, atualmente cindida em duas. 

A primeira é composta pelos cargos de delegado e perito, mais bem remunerada e com atribuições e responsabilidades de maior porte hierárquico; a segunda, composta pelos cargos de agente, escrivão e papiloscopista. 

A PEC aqui proposta fundirá os cargos citados em uma carreira única, cujos cargos começarão a ser preenchidos a partir dos concursos públicos cujos editais forem publicados após a promulgação desta Emenda Constitucional. 

Os cargos atuais deverão passar a fazer parte de carreiras em extinção da Administração Pública, nos moldes em que dispuser a lei que regulamentar esta PEC. 

Dessa forma, uma vez ingressando na carreira única, dentro do órgão, cada policial progredirá na carreira de acordo com seus conhecimentos, potencialidades e interesses, bem como de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração. 

A carreira única nas polícias não é novidade. Diversas instituições policiais de referência no mundo, como, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation – FBI, equivalente norte-americano do nosso Departamento de Polícia Federal – DPF, adotam esse tipo de estrutura para os seus quadros. SF/13100.85599-57 rh2013-08930PEC 3 No Brasil, a própria Polícia Rodoviária Federal já é estruturada nesses moldes. 

Quanto à constitucionalidade e à legalidade, nada há que se oponha à PEC ora em tela, pois inexiste cláusula pétrea nesse sentido e a alteração proposta não está em desarmonia com qualquer princípio constitucional tampouco com outros dispositivos do Texto Maior. 

Obviamente, esta alteração proposta, se aprovada, demandará ajustes na legislação infraconstitucional, o que não ocorreria por ordem do Poder Legislativo, mas em razão da própria mudança do texto constitucional. 

Indo um pouco além na discussão, pois tal regulamentação cabe ao Poder Executivo, entendemos que os cargos estritamente policiais (delegado, agente, escrivão e papiloscopista) são perfeitamente passíveis de unificação, bastando ao policial efetivo, para ocupá-los, a experiência e a capacitação adequadas. 

Mas a função de delegado, em nosso sentir, deveria ter, como exigência adicional, o diploma de bacharel em Direito. Já no caso do cargo de perito, entretanto, seus ocupantes devem deter formação muito específica e variada (Ciências Contábeis, Informática, Química, Física, Biologia etc.). 

Nada impede, contudo, que a seleção desses profissionais seja feita separadamente, por áreas de atuação pericial, mas, uma vez aprovados, ingressem na carreira única, com possibilidades profissionais iguais ou semelhantes às dos policiais que tenham ingressado pelo concurso “geral”. 

Outra opção seria que os peritos compusessem uma carreira à parte, de apoio à atividade policial. Será preciso regulamentar, ainda, a situação dos atuais ocupantes dos cargos policiais federais, por meio de tabelas de reenquadramento, com a SF/13100.85599-57 rh2013-08930PEC 4 possibilidade de que os atuais servidores policiais optem pela alternativa mais vantajosa, caso a caso: permanecer na carreira atual, transformada em carreira em extinção, ou migrar para a nova carreira única. 

Em nosso entendimento, a unificação da carreira policial não incidirá na hipótese de “ascensão funcional”, forma de provimento derivado banida do nosso sistema jurídico pela Constituição de 1988, pois não há, no caso, a mudança, o “salto” de uma carreira menor para outra maior, haja vista que então só haverá uma nova grande carreira policial. 

Dessa forma, entendemos estar legislando em favor do aprimoramento e modernização do serviço público e do aparato estatal de segurança pública. Contando com a sensibilidade política e o espírito cívico dos nobres Pares, solicitamos o apoio de Vossas Excelências a esta Proposta de Emenda à Constituição. Sala das Sessões, Senador ANIBAL DINIZ _____

" Resigno-me a meu destino" Rodrigo Janot no seu Ultimo discurso <<>> PGR diz que ataques sofridos são custo por enfrentar modelo político corrupto

RENATO SANTOS  15/09/2017  Combater a corrupção não  é  uma  tarefa  fácil,  mas, não se  pode ser  convivente  com  ela de maneira  nenhuma.   

Sabemos  que  ele  foi  indicado  pela ex  presidente DILMA,  mas,  na frente  da  PGR, ele  soube  separar as  coisas, apesar  de alguns  erros.

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR  

Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ter sofrido toda sorte de ataques sórdidos e injustos. "Resigno-me a meu destino, porque mesmo antes de começar, sabia exatamente que haveria um custo por enfrentar esse modelo político corrupto e produtor de corrupção, cimentado por anos de impunidade e de descaso", disse.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agradeceu o trabalho realizado e desejou felicidades na nova etapa. "Nós do Judiciário somos honrados com o Ministério Público, que muito honra o Brasil, honrou com a presença de vossa excelência, dos que vieram antes e certamente com os que virão depois", disse. Para ela, o Poder Judiciário sente-se honrado, ao ter, no sistema de Justiça, um Ministério Público que seja sempre tão afeito à lei, submetido à lei, em igualdade de condições.

Rodrigo Janot disse que entregará o cargo no próximo dia 17 com a convicção serena de ter militado até o último instante na defesa dos compromissos constitucionais assumidos há mais de 30 anos. "Outros seguirão do ponto em que parei e certamente avançarão ainda mais no aperfeiçoamento institucional e democrático do Ministério Público e do nosso país", disse.

O PGR acrescentou que, sentado na cadeira do procurador-geral da República, acompanhou grandes julgamentos que marcaram a memória jurídica nacional. Para ele, calorosos e instrutivos debates fluíram em incontáveis sessões vespertinas ao longo desses anos.

"Tive a honra de ver consolidado definitivamente o poder investigatório do Ministério Público e de presenciar o corajoso golpe desferido por esse colegiado contra a crônica impunidade que castiga impiedosamente nossa sociedade, quando esta Corte definiu, por duas vezes, que a condenação em segunda instância viabiliza, sim, a execução provisória da pena", afirmou. Para ele, igual satisfação foi ver consolidado e fortalecido o instituto da colaboração premiada.

Ele também testemunhou publicamente a retidão do STF na condução do processo jurídico-criminal mais complexo e delicado que o país já vivenciou. "Nos momentos cruciais do fenômeno que se convencionou chamar de Lava Jato, o STF foi firme, respeitou a lei e a Constituição, mas não se acovardou sob o pálio muitas vezes confortável da pseudoprudência ou da literalidade pedestre das normas, em que facilmente se escondem a pusilanimidade e os interesses vis", declarou.

Uma Resposta ao Banco Santander Isso é Apologia a Pornografia e Não Cultura

RENATO SANTOS  15/09/2017   O  que  é  arte  pra você  meu caro  leitor   (a),  é  expor o  sexo  a vontade, ou  arte  barroca,  história  da  civilização, ciência, história das  Igrejas  como  a Reforma  protestante por exemplo.  

Eles  do  Banco  Santander,  além  de estarem completamente  errados  a apologia  pornográfica  em todos  os sentidos,  ainda se referem  as  opiniões  dos cristãos  como  se estivessem  numa  ditadura.

A  GAZETA  CENTRAL  (  BLOG), não  poderia deixar  passar  essa  patifaria  cultural, em  branco, não somos 

“intolerantes e deturpadores da informação”.

ao  contrário  por  princípios  da  Fé  em  Deus,  nesse caso não falamos  em nome de religião e nem de seitas, mas  de DEUS  , repudiamos  todo esse "  escárnio " da  nossa  Fé.  

E  profano : Tenho  conceito  desse  termo,  o homem profano é aquele imerso nos erros e na mediocridade material, irremediavelmente submetido aos sete pecados capitais. 

Entretanto estes erros classificados como orgulho, inveja, ira, preguiça avareza, gula e luxuria não dizem respeito necessariamente as coisas terrenais.

Este vício está relacionado com a freqüência e diversidade sexuais das pessoas, Mas a luxúria deve ser relacionada à corrupção tanto física quanto espiritual, ela faz frente à lealdade, pois o luxurioso trai sua mente em prol de seus desejos, vende a alma para poder conquistar seus objetivos, vende seus pensamentos, seus atos, sua lealdade, sua fraternidade para conquistar glória e poder. Ceder à luxúria é não ter firmeza de caráter, é não dominar suas paixões.

Não,  para  o  Santander parece  ser  o  sexo ,não  falo de entre  o casal, mas,  sim a  pornografia,  negro   transando  com  dois  homens  branco,  crianças, Jesus Cristo. 

Agora  já que  é  cultura,  por que  não colocam  dos Muçulmanos ,  não,  por que  eles  tem representatividades  mais  valiosos  dos  que  os cristãos, ( católicos, protestantes, pentecostais  e  neo pentecostal),  que  na  opinião  do banco  não  passam intolerantes e  deturbadores .

Para  passar seus anúncios  nas  novelas  do  globo, precisou a chegar nesse  ponto de atacar  os  Cristãos ?

Fazem  isso  por causa  da divisão  que  há  no meio dos  chamados  cristãos  que  são divididos em  vários grupos,  no Islamismo  é  diferente  vão mexer  com o profeta  Maomé  pra ver  o  que  acontece, no  nosso meio  há  pessoas  covardes e  hipócritas.

Após a sequência de polêmicas envolvendo a mostra Queer Museu, promovida pelo Santander Cultural, surge um novo capítulo. 

Sergio Rial, presidente do Santander Brasil, enviou um comunicado interno para os funcionários do banco falando sobre o cancelamento da exposição em Porto Alegre.

Ela teve início em 15 de agosto e deveria ir até 8 de outubro, mas foi encerrada no último sábado (09), após diversos protestos nas redes sociais de indivíduos e grupos conservadores que não compactuam com o que foi chamado de “arte”.

Embora a grande imprensa tenha dado créditos a mobilização para o MBL, o fato é que foram diferentes grupos religiosos que fizeram o maior “barulho” contra o banco, pedindo inclusive boicote ao Santander por ter promovido obras consideradas pornográficas, que retratavam órgãos sexuais, zoofilia e mensagens ofensivas a símbolos cristãos.

Outros fatores que desgastaram a imagem do banco foi o projeto ter levantado R$ 800 mil de verba pública através de renúncia fiscal e a previsão que a mostra receberia visitas de escolares, expondo crianças àquelas imagens.

Na justificativa assinada por Rial, ele afirma no segundo parágrafo que “as críticas já não se centram, como se viu nas redes sociais, só na ação de alguns grupos intolerantes e deturpadores da informação, que desqualificavam a exposição. Os ataques têm enfoque na censura — “como não se via desde a ditadura”.