Na votação sobre ações de Policiais no Rio de Janeiro o Ministro Nunes Marques defendeu o uso proporcional e Justificado da Força nas Operações Policiais mas Observou que essa proporcionalidade não pode inviabilizar a atividade policiail <<>> Já O Ministro André Mendonça Já é obrigatório a Instalação de equipamentos de GPS nas viaturas Mendonça divergiu a proposta do relator sob a suspensão do sigilo de todos os protocolos de atuação policial no estado e concluiu que a Competência é do Ministério Público estadual para investigar o descumprimento da decisão proferida pelo STF na DPF 635

 

RENATO SANTOS  05/02/2022  🔼🔼🔼🔼🔼🔼🔼🔼  Durante  os  cinco  anos  que  o STF  estava  nas mãos  do foro  de  são  paulo,  publicavamos  a  vergonha  que  a  Suprema  Corte  não  tinha  uma noticia  boa. A  casa  das leis  precisa  recuperar  a  sua  Missão,  em busca  da verdade  e  do  seu valor  maior,  parece  que  estamos  assistindo  a verdade  sendo  restaurada, em particular  quero ver o  STF  fazendo  o  seu  papel ser Guardiã  da  Constituição  sem ideologia  partidária, essa  é  a minha esperança,  sabendo  que  esse  caminho  ainda tem  "  espinhos"  que  precisa  ser  aniquilada urgentemente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) durante a pandemia da covid-19. O julgamento terá prosseguimento nesta quinta-feira (3).

Os ministros examinaram embargos de declaração opostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Em dezembro de 2021, foram apresentados os votos dos ministros Edson Fachin (relator) – que, sob a perspectiva do estado de coisas inconstitucional, propôs uma série de medidas à luz da Constituição Federal - e Alexandre de Moraes, que abriu divergência parcial. Hoje, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber manifestaram-se sobre os 11 itens apresentados anteriormente pelo relator.

Divergências

O ministro André Mendonça, em seu primeiro voto no Plenário, destacou seis pontos divergentes em relação às medidas apresentadas pelo relator, ​alguns coincidentes com o voto do ministro Alexandre de Moraes. No seu entendimento, a adoção de protocolos para a utilização da força e de armas de fogo não deve limitar, em demasia, a atuação policial, a fim de não comprometer os resultados da ação. No entanto, os excessos devem ser responsabilizados.

Em relação à instalação de equipamentos de GPS e sistemas de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, o ministro observou que, no caso específico do Rio de Janeiro, já existe norma local que prevê essa obrigatoriedade. Por esse motivo, entendeu que não há possibilidade de atuação judicial.

Mendonça também divergiu do relator sobre a proposta de suspensão do sigilo de todos os protocolos de atuação policial no estado e a limitação de ingresso em residência sem mandado judicial nas situações de flagrante delito. Também concluiu pela competência do Ministério Público estadual para investigar o descumprimento da decisão proferida pelo STF na ADPF 635. Nos demais pontos, o ministro acompanhou o relator.

Uso proporcional

O ministro Nunes Marques defendeu o uso proporcional e justificado da força nas operações policiais, mas observou que essa proporcionalidade não pode inviabilizar a atividade policial. Para ele, o uso excessivo e desproporcional da força policial não está relacionado a equipamentos, mas à conduta do agente. Marques concordou com a elaboração, em 90 dias, de um plano de redução da letalidade policial e também considerou importante a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da necessária presença de ambulâncias para prestar auxílio médico nas operações.

Ao analisar todos os pontos da questão, a ministra Rosa Weber, assim como o relator, se manifestou favoravelmente à suspensão do sigilo dos protocolos das ações policiais, com ressalva às atividades de inteligência. Porém, acompanhou os pontos de divergência do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o ministro Dias Toffoli acompanhou ​integralmente o voto do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será retomado na sessão plenária de amanhã, com o voto da ministra Cármen Lúcia.

A FIO CRUZ soltou uma nota <<>> O que mais temia <<>> Detecta subvariante mais transmissível no país <<>> Vamos a ignorância dos Pastores<<>> A Estupidez das pessoas<<<>> A volta às aulas ( em nome da politica de governadores e prefeitos arrogância<<<>> Eu cansei de avisar que era cedo demais <<>> O Brasil registro em 35.ª do ano<<>> 219.298 novos casos de COVID-19 <<>> Em 24 horas temos 26.319.033 diagnósticos confirmados deste o inicio da pandemia<<<>> Média móvel nesses últimos 7 dias foi a 182.696 variação de 30% a mais <<>> As pessoas relaxaram nos cuidados simples <<>> Uso de máscaras <<>> distanciamento social <<>> Uso do álcool gel <<>> Volto a repetir cancelem os cultos religiosos e volta às aulas imediatamente vou cobrar dos senhores ( governadores) <<>> Tomar vacina sem se cuidar não é garantia nenhuma <<>> Só ontem ( 04/02/2022)o Brasil registrou 1.074 mortes por COVID-19 <<>> Quem você pensa quem é para me tratar de fake news <<>> Ignorar as informações que publico foi o maior erro que cometeram na vida de vocês <<>> Eu fiz o alerta por que amo vocês mas vocês não entenderam nada <<>> Pensaram errado isso serve de alerta a todas as igrejas Suspendem os cultos presenciais e as Faculdades, Universidades Escolas Estaduais Municipais suspendam as aulas é necessário isso não é politica é se proteger e tentar salvar vidas <<>> Estamos diante de um adversário poderoso <<>>

 

RENATO  SANTOS  05/02/2022 👉👉👉👉👉👉👉👈👈👈👈👈👈  O  maior  erro desta  vez  não  foi  cometido  pelas  religiões  afro, nem carnaval , mas pela  estupidez ignorância  das  próprias  pessoas, tanto das  igrejas  tradicionais  como  das neo pentecostais e pentecostais, os  espetáculos  do  futebol  brasileiro  e pela burrice  de  todos  os  envolvidos, cansei  de  alertar  via  redes  sociais, mas  não  deram  a  mínima, pelo  contrário  tiraram onda  do que  avisava, agora  temos  mais  mortos  do que  quando  se  iniciou.

Fora  os  governadores, prefeitos  e até  "  autoridades"  sanitárias,  relaxaram,  agora  querem forçar  às vacinas, que  não vão fazer  efeito  positivo em ninguém.

Falta  de  aviso  não  foi!

Muito  bem,  não  custava  cancelar  os  cultos  para  prevenção,  cometeram  um  erro  que vai  custar  caro  para  todos, às  voltas  as  aulas  presenciais  foi  outro  erro  desnecessário, sem precisão,  um alto  risco  em nome  da vaidade, sempre  alertei  que  não daria  certo, as  pessoas  não entenderam  absolutamente  nada  sobre  COVID-19,  estão achando  que  é  passageiro, grande  engano.

Estamos  no 35.º  dia  do  ano e o Brasil  não  tem nenhuma  politica de saúde, suspenderam  até  as vacinas  CORONAVAC  na  cidade  de  GUARULHOS  e no  Estado  de  São  Paulo,  tudo  por  causa  do maldito carnaval, agora  tomam a  5ª  Onda  a  subvariante que  a própria  FIOCRUZ  esta  fazendo  um alerta,  temo  por  ser tarde  demais, as variantes  não  vão  respeitar  a  sua posição  politica, seu cargo, sua ideologia e sua  fé, ela vai  te  matar,  é  simples  assim,  relaxarão  em todos  os  aspectos  da  vida,  e sinto  muito  desta vez  nem as  crianças  vão  escapar.

Uma subvariante ainda mais contagiosa da Ômicron foi identificada no Brasil, pela primeira vez, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A BA.2 é até 33% mais transmissível do que a versão original BA.1 e tem maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas contra a COVID-19, de acordo com estudos realizados em outros países. A informação foi divulgada ontem.

Dados sobre a nova variante estão no último relatório da Rede Genômica, que congrega os laboratórios da Fiocruz que fazem sequenciamento genético. A BA.2 foi encontrada entre 3.739 amostras do vírus recolhidas no período entre 14 e 27 de janeiro. Segundo o documento da Fiocruz, a variante Ômicron correspondeu a 95,9% dos genomas sequenciados em janeiro de 2022 no Brasil e foi encontrada em todas as regiões do país. Em dezembro, a taxa era de 39,4%.

O Brasil vive uma nova onda de infecções pela COVID-19. O país registrou ontem 1.074 mortes pelo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 631.069 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 732 – a maior registrada desde 23 de agosto do ano passado (quando estava em 766). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 160%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

O país voltou a ter registro de mais de mil mortos por COVID-19 em um só dia, na quinta-feira, pela primeira vez desde 19 de agosto do ano passado (quando foram 1.030). É o maior número na série desde 17 e agosto, quando tivemos 1.137 vítimas registradas em 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal contra a doença no país está em 91,9% para brasileiros acima de 12 anos com a primeira dose, e 85,6% já apresentam o esquema vacinal completo.

O país também registrou 219.298 novos casos conhecidos de COVID-19 em 24 horas, chegando ao total de 26.319.033 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 182.696. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 30%, indicando tendência de alta nos casos da doença. Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.