Gazeta Central Blog sem ideologias e respeito a inteligência do leitor

A GAZETA CENTRAL BLOG FAZ ALERTA é bom o governo LULA se prevenir ela voltou já se fala em esdtocar comida COVID-19 não acabou <<>>China’s CDC: COVID-19 is One of The Drivers Behind the Outbreak (CDC da China: COVID-19 é um dos fatores por trás do surto)

  RENATO SANTOS  ACADÊMICO  DE  DIREITO  N.º 1526 07/12/2023 Precisamos nos  cuidar  a  pandemia não acabou,  muitos  erraram rm  sdua  deci...

HORA CERTA BRASILIA

Tradutor do Blog Automático

Total de visualizações de página

DIRETOR E FUNDADOR RENATO SANTOS GAZETA CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

DIRETOR E  FUNDADOR  RENATO SANTOS GAZETA  CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA  FUNDADA  NA  CIDADE
JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

politica se discuti

politica  se discuti
cristão não vota na esquerda nem a pau

somos livres

BRASIL CONTINUA SENDO DE DEUS

BRASIL CONTINUA SENDO  DE  DEUS
HGOMENS SÃO PROFANOS

Gazeta Central Blog

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

É sobre nunca desistir...

É sobre nunca desistir...

Apoie o jornalismo honesto

Apoie o jornalismo honesto
Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!

SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO

VALORIZEM A SUA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAS PRA ISSO VOCÊ PRECISA CONHECE-LA

VALORIZEM  A SUA CONSTITUIÇÃO  DE 1988, MAS PRA  ISSO  VOCÊ  PRECISA  CONHECE-LA
NÃO BLOQUEA NEM EM GRUPOS DA FACULDADE, DE IGREJA E POLITICO

ESTOU AQUINA REDE SOCIAL

https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/ https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/

Gazeta Central no Mundo

Sejam Bem Vindos

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Previsão do Tempo

Páginas

Não podemos entregar a nossa nação Corrupção @drrenatosantos · 1 h NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO

ADMINISTRAÇÃO DA VIDA

ADMINISTRAÇÃO  DA  VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em defesa do Blog Nota do Editor

A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

Quem sou eu

Meu Curriculo agora no Blog

RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

ninguém pode escraviza brasileiro

ninguém  pode  escraviza  brasileiro
NÓS TEMOSA CLAUSULA PÉTREA
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Aqui você pode ler os conteúdos já publicados

Onde estamos sendo vistos

Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim

A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Maringá abram Seus Olhos Terreno Já Tem 150 mil m² <<>> Verba Para a Construção Não Tem Segundo Vilson Ongaratto <<>> MInistério Público Já Se Manifestou e a UTFPR Nem Foi Construída









RENATO  SANTOS  19/02/2018   O terreno de 150 mil m² na continuação da Avenida Joaquim Moleirinho, doado em 2015 para a construção do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em Maringá, continua vazio. E a tendência é que ainda permaneça assim por um longo período.


De um lado a Assessoria de Desenvolvimento Institucional da UTFPR diz que não tem nenhuma previsão de quando Maringá ganhará um campus da instituição, já que não há autorização por parte do Ministério da Educação (MEC). De outro, o MEC afirma que “a atual gestão não encontrou nenhuma pactuação com a UTFPR para construção de um novo campus para a instituição em Maringá”. 
 
Segundo o Assessor de Desenvolvimento Institucional da UTFPR, Vilson Ongaratto, para este ano não existe a possibilidade do projeto receber autorização do MEC, “a não ser que o governo mude de postura radicalmente”.
 
 O anúncio da construção do campus em Maringá foi feito no final de 2015 e a expectativa inicial era que estivesse em funcionamento no ano passado. De acordo com o assessor, logo depois de assinar a escritura do terreno, a instituição entrou em contato com o MEC para liberar o projeto, orçado em R$ 68,8 milhões.
 
A instituição aguarda a resposta até agora. “Com a crise, o governo federal não está autorizando nada. Hoje não tem autorização do MEC para dar início a implementação do campus. Não tem pessoal, orçamento, não tem nada”, afirmou Ongaratto.

Em nota, o Ministério da Educação disse que a construção do campus depende de autorização da Secretaria de Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e, ainda, do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas não existe nenhum projeto.


Segundo o ministério “não é da competência do MEC executar obras em universidades, uma vez que a Constituição Federal dá autonomia para as instituições realizarem as próprias obras”.

Terreno e projeto continuam à espera de recursos

Apesar dos impasses, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional mantém a esperança de construir o campus da UTFPR em Maringá. Segundo o assessor, Vilson Ongaratto, o projeto de construção continua o mesmo prevê a oferta de seis cursos de graduação: design de jogos, engenharia biomédica, engenharia de materiais, engenharia eletrônica, engenharia mecatrônica e licenciatura em informática.

O terreno viabilizado pela Prefeitura de Maringá e a GRP Borges Empreendimentos Imobiliários permanece à disposição da universidade. Porém, se nada for construído no terreno durante 10 anos, a propriedade volta para os doadores.

O chefe de gabinete da Prefeitura de Maringá, Domingos Trevizan, afirmou que o espaço continua reservado para a construção e que cabe ao governo federal decidir o que vai fazer. “Há um tempo disseram que iriam avaliar o terreno, se era propício ou não. Mas depois não falaram mais nada e o orçamento do governo está todo contingenciado.”
 

PARANÁ <<>>>> Maringá e Região Precisam Ficar em Alerta Máximo Com A Febre Amarela







RENATO  SANTOS  19/02/2018  As  autoridades  do  Estado do Paraná  precisam  dar  mais atenção  em MARINGÁ e  região,  a coisa  esta  complicada, trata-se das  doenças  da febre  amarela, e outras.

O  primeiro índice geral de infestação predial do mosquito da dengue de 2018 em Maringá, de 3,6%, indica um risco médio para contrair dengue, mas bairros populosos como o Jardim Alvorada chegam a 9%. O Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes (LIRAa) foi feito em várias regiões do Paraná entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro e divulgado na cidade na manhã desta segunda-feira (19/2) pelo secretário  municipal de Saúde, Jair Francisco Pestana Biatto.

Alguns bairros de Maringá, além do Alvorada – onde de cada cem imóveis vistoriados, em nove os agentes encontraram focos do mosquito transmissor das doenças -, também apresentam índices de alto risco, como Cidade Alta, Bertioga, Mandacaru e outros. Segundo a Organização Mundial de Saúde, índices abaixo de 1% são de risco baixo, de 1% até 4% de risco médio e acima de 4% de risco alto.

De  acordo  com  o portal de Notícias Maringá Post, 

Confira os índices dos bairros de Maringá do 1º LIRA

Os principais criadouros do mosquito, que além de dengue também transmite zika vírus, chikugunha e febre amarela, são invariavelmente em lixo domiciliar. Os vasos de plantas, barris e tinas, também aparecem nos primeiros lugares das listas dos bairros mais infestados. Isso mostra que combate ao Aedes aegypti depende tanto do poder público como dos cidadãos, que devem cuidar do próprio domicílio.


O secretário de Saúde, Jair Biatto,  fez um apelo para que a população ajude no combate ao mosquito e ressaltou que os casos confirmados de dengue em Maringá são menores do que no mesmo período do ano passado. O quadro abaixo, que compara os números das primeiras semanas epidemiológicas de 2017 e 2018, mostra que houve redução até quarta semana, mas na última semana houve um aumento, de 5, no ano passado, para 17 neste ano.

Índices de outros municípios do Paraná

Londrina aparece com um altíssimo índice de infestação, com 12,1% no geral. Campo Mourão (8,9%), Guaíra (8,4%), Umuarama (6,3%) e Cascavel (5,8%) são outros municípios paranaenses com números alarmantes. As chuvas constantes nos final de 2017 e início de 2018 contribuíram para criar boas condições para proliferação do mosquito, o que exige atenção redobrada dos moradores e dos poderes públicos.

Mesmo sabendo que não será Bem Vindo Maduro Oficializou seu Comparecimento da Cúpula das Américas









RENATO  SANTOS  19/02/2018   Mesmo  sabendo  que  não  é  bem  vindo  NICOLAS MADURO  pretende  ir a  cúpula  das  América.



 O governo venezuelano confirmou hoje que o Chefe de Estado, Nicolás Maduro, participará da Cúpula das Américas em Lima, nos dias 13 e 14 de abril, apesar da rejeição expressada pelo Peru.

Com o apoio jurídico mais rigoroso, o que mostra que não há impedimento de qualquer tipo para que a Venezuela participe da VIII Cúpula das Américas, confirmamos que o presidente Nicolás Maduro Moro vai atender prontamente, disse uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores peruano, Cayetana Aljovín, disse hoje que vai ter certeza de que Maduro não participará da reunião, depois que o governo do Peru retirou seu convite esta semana após a decisão de convocação antecipada em 22 de abril. eleições presidenciais na Venezuela.

Um Sangue de Uma Inocente Clama Pela Justiça a Quatro Anos 18/02/2014, Fuzilada na Cabeça Por Bandidos Venezuelanos Que Estão No Poder Carniceiro Nicolas Maduro








RENATO  SANTOS  19/02/2018    Uma das  imagens  que percorreu  ao mundo  e foi tema  de alerta  no  blog da GAZETA CENTRAL, que  algo estava errado  na VENEZUELA, onde  o seu namorado desesperado  a  coloca  em sua moto  para  socorrer a  vida  de uma jovem  VENEZUELA executada  covardemente  com  disparos de arma de fogo,  marcou  a vida de muitas  pessoas, quem  não se emociona  com uma  cena dessas.  



Em 18 de fevereiro de 2014, a Avenida Cedeño tornou-se uma cena de medo e confusão. Jovens, principalmente vestidos de branco, com a bandeira nacional e com boné tricolor correram de um lado para o outro. Foram ouvidos tiros. Havia Génesis Carmona, 22 anos. Uma bala a atingiu na cabeça no meio do caos.
Ela foi transferida para um centro de saúde, mas no dia seguinte ela faleceu. Tornou-se a quinta vítima mortal durante os protestos contra o governo de Nicolás Maduro nesse ano.
Quatro anos se passaram desde que a imagem de Carmona, sustentada por uma motorizada quando foi transferida para a clínica, viajou pelo mundo. Quatro anos se passaram e seu caso permanece impune. Parece que não há nenhum culpado em um fato que transcendeu as fronteiras, nem a justiça.
O então Ministro de Relações Internacionais, Justiça e Paz, Miguel Rodríguez Torres disse que a bala que matou a rainha de beleza veio de suas próprias fileiras. Ele assegurou que havia testemunhas que viram quem cometeu o crime, que essas testemunhas eram de seu grupo de camaradas.
Carmona, juntamente com sua família, tinha planos de ir para os Estados Unidos, na tentativa de proteger suas vidas devido à insegurança que prevaleceu na Venezuela, mas a violência chegou antes de executar esse plano.
Sua família foi para o exílio nos Estados Unidos e é praticamente impossível contatá-los. Raramente foi visto em eventos sobre o que aconteceu na Venezuela em 2014. 
Sua mãe, María Eugenia Tovar, perguntou em um comunicado em 2015 para não usar o nome de sua filha para fazer campanha politicamente. Em fevereiro de 2017 foi visto em homenagem às vítimas do protesto na cidade de Miami.
AMELIACH CHAMOU "FULMANDO ATAQUE CONTRA AS FACISTAS"
Em 16 de fevereiro de 2014, o governador de Carabobo Francisco Ameliach escreveu em um tweet no qual ele chamou o UBCH para preparar um "contra-ataque contra os fascistas".
Em 18 de fevereiro, um grupo de afecções motorizadas ao governo atacou os manifestantes da Avenida Cedeño com garrafas, pedras e tiros, fato que levou a vida ao estudante Gênesis Carmona. Ela  tinha apenas 22 anos de idade.

SANTOS REBATE NICOLAS MADURO E CHAMA DE LOUCO <<>> COLOMBIA NÃO TEM PLANOS DE INVADIR A VENEZUELA <<>> NÃO PASSA DE IMAGINAÇÃO ALIENADA






RENATO SANTOS  19/02/2018   Os  limites  de  NICOLAS MADURO  passam  da  imaginação, do  mundo de ficção,  MADURO   acusa  a  COLÔMBIA   de planejar  a invasão na VENEZUELA   e  SANTOS   chama  ele de "  louco.
 

 O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, descreveu hoje como loucura as acusações de que seu país está preparando uma invasão na Venezuela pelo procurador daquele país, Tarek Saab.
Estamos acostumados a essas expressões, essas coisas loucas por parte de Maduro e seus funcionários. Esta é outra loucura: a quem acontecerá com ele que vamos invadir a Venezuela, disse Santos em entrevista ao Channel One.
Saab disse no dia 12 de fevereiro que a Colômbia não está planejando nada mais e nada menos que para reeditar eras já canceladas na história da humanidade, como o bombardeio militar, a invasão militar, como a ocupação pelo fogo e o sangue da Venezuela .
Na sexta-feira passada, o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Néstor Reverol, levantou os protestos afirmando que o Exército colombiano está recrutando seus cidadãos para criar falsos positivos que irão resultar em uma escalada de violência nas fronteiras compartilhada por ambos os países.
Reverol afirmou ter informações e provas fortes sobre o recrutamento e recrutamento de cidadãos venezuelanos pelo exército colombiano e considerou isso um ato sério e perigoso.
De acordo com o ministro uma vez recrutado, os venezuelanos recebem rapidamente documentos de identidade colombianos, cartão de cidadania e depois são imediatamente incorporados ao serviço militar obrigatório colombiano, que foi refutado pelo governo colombiano.

Leiam e Conheçam a Sua Constituição Federal <<>>>> Não Tentem Colocar o País em Estado de Excessão <<>> Há Uma Diferença nos Artigos 34 e 142 Da Constituição Federal <<>> Grupos de |nteresses Estão fazendo um Jogo Perigoso Cuidado








RENATO SANTOS  1902/2018  Muitas  pessoas  nas redes  sociais  já estão  desconfiadas  que  tem algo  errado  na Intervenção  no Rio de |Janeiro  e  já  começou  virar  motivo de piada. 



Uma  Intervenção  onde  o  interventor  recebe  ordens  de comunistas,  e  quem sabe  de bandidos  que estão  no  poder,  tá  esquisito.  

Essa  é  as  revoltas  de alguns que se  dizem  intervencionistas,  e  até  a esquerda  já trabalha  com a possibilidade de pedir  ao STF   a  Inconstitucionalidade. 

Na realidade a decisão  do Presidente  Michel Temer,  só acendeu  "  fogo"  entre  os Militares e  os Civis,  grupos  de interesses  pessoais  não gostaram de ter  um Militar  como Interventor,  outros  não concordam  que seja  submetido  ao  Ministro  Comunista  Raul  Julgmamn , por  outro  lado  há  pessoas que  não sabem a diferença  de  uma intervenção federal e  Militar  .

A  Intervenção no  Rio de Janeiro  é  Militar  ?  Não!  Ela  é  Constitucional  prevista  no  Artigo 34  da C.F/88,  é  diferente  dos  artigos  142 e 144. 

Esta  havendo  um  erro  de interpretação  no  conjunto da obra  ou  são pessoas  sem  nenhum  conhecimento  mesmo, na outra  hipótese querem  fazer  o País  entrar  no  estado de  Exceção se isso  ocorrer  ai  sim poderá haver  uma Intervenção  .



Rio  de  Janeiro  não  precisa  de espetáculos  para  o  Inglês  assistir  la  no País  dele  fingindo  que  esta  funcionando, menos  ainda Brasília,   vamos  aos  20  pontos  da Intervenção.

O  que  Diz  a  Constituição  ?

O texto constitucional diz que os estados e Distrito Federal têm autonomia, mas em situações excepcionais, previstas no artigo 34 da Constituição, a União pode intervir na gestão da entidade federativa. No Rio, por exemplo, o problema ocorreu na Segurança Pública do estado, por isso, o secretário da pasta foi afastado e um interventor, nomeado.

2) Como a intervenção é decretada?
O presidente da República tem competência exclusiva para decretar e executar a intervenção. O decreto presidencial de intervenção deverá especificar a amplitude, o prazo, as condições de execução e nomeará um interventor.

3) Quando a intervenção começa a valer?
A medida começou a valer ontem, com a publicação do decreto presidencial no Diário Oficial da União. O texto passará pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que poderão aprová-lo ou rejeitá-lo. A sessão na Câmara está marcada para a próxima segunda-feira, às 19h.

4) Quem será o interventor?
O escolhido pelo presidente Michel Temer foi o general Walter Souza Braga Netto.

5) O interventor precisa ser militar?
Não. O escolhido pode ser um civil. No caso do Rio, Temer escolheu um general.

6) A intervenção será só na Segurança Pública?
Sim. Todos os demais poderes do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, estão mantidos. A intervenção federal é apenas na Segurança Pública. Pezão mantém o seu poder nas demais áreas, como Saúde, Educação e Transporte.

7) Qual é o objetivo da intervenção federal?
“O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, de acordo com o decreto presidencial. Essa é uma das hipóteses para a decretação da intervenção federal previstas na Constituição Federal. A decisão sobre a intervenção foi tomada por causa dos elevados índices de criminalidade no Rio.O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, admitiu que perdeu a capacidade de enfrentar o crime no estado.

8) Qual será o papel do interventor?
O general decidirá sobre a atuação das forças de segurança no estado e traçará estratégias para a área. Ele poderá utilizar todos os recursos estaduais - inclusive os financeiros - para atuar no Rio.

9) O que acontece com o secretário de Segurança Pública do estado?
Roberto Sá foi afastado ontem com o decreto presidencial. Após o fim da intervenção, ele seria reconduzido ao cargo. No entanto, ontem, horas depois de ser afastado, ele entregou o cargo.

10) O que acontece com outros integrantes da cúpula de Segurança do Rio?
Ainda não há definição se o chefe de Polícia Civil, comandante da Polícia Militar, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros e o secretário de Administração Penitenciária serão afastados do cargo, mas o interventor tem poderes para isso.

11) O interventor fica subordinado a Pezão?
Não. O general só está subordinado ao presidente Michel Temer. Pezão não tem mais ingerência sobre a Segurança Pública.

12) O general poderá requisitar ajuda federal?
Sim. O general escolhido poderá requisitar armamentos, insumos, pessoal e até mesmo recursos vindos do governo federal.

13) Quais serão as mudanças na Segurança Pública?
As modificações ainda não foram definidas. De acordo com o próprio general Walter Souza Braga Netto, o planejamento ainda está sendo feito.

14) As Forças Armadas farão patrulhamento ostensivo nas ruas?
Podem fazer, mas ainda não está definido se isso acontecerá.

15) Qual é a diferença entre a intervenção e a operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada?
Na GLO ampliada, as Forças Armadas assumem também o comando da Segurança Pública, mas sem poder de promover mudanças na estrutura da Segurança Pública.

16) O funcionamento do Congresso Nacional é normal durante o período de intervenção?
Sim, mas a Constituição Federal não pode ser alterada durante a vigência da intervenção, ou seja, não pode ser aprovada nenhuma Proposta à Emenda Constitucional.

17) Depois da intervenção, o que acontece com as autoridades que foram afastadas no período?
Se não tiver nenhum impedimento legal, elas voltam aos seus cargos.

18) O presidente precisa ser provocado para decretar intervenção?
Em algumas hipóteses previstas na Constituição Federal, o presidente pode decretar a intervenção de ofício, também chamada de intervenção espontânea. 

Ela é prevista para manter a integridade nacional, repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra, pôr termo a grave comprometimento da ordem pública e reorganizar as finanças da unidade da Federação. 

No Rio, a intervenção foi decretada de ofício por Temer. Há ainda outras hipóteses de intervenção federal nas quais o presidente do Brasil precisa ser provocado por algum dos Três Poderes: Judiciário, Legislativo ou Executivo.

19) Já houve outras intervenções federais no Brasil?
Sim, mas antes da vigência da Constituição Federal de 1988. Com o novo texto constitucional, esta é a primeira vez que uma intervenção é decretada pelo governo.

20) Até quando vai durar a intervenção federal?
O decreto termina no último dia do mandato do presidente Michel Temer, 31 de dezembro de 2018, pois não poderia ultrapassar essa data. A intervenção federal pelo Exército, no entanto, pode ser suspensa antes do prazo estipulado, caso a situação no Rio se normalize.

A União passa a ser responsável pelos gastos com segurança?
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a intervenção tem como um dos objetivos reorganizar a polícia e melhorar as condições de trabalho dos policiais. Na área da Segurança Pública, a responsabilidade sobre o orçamento será da União, como, por exemplo, se for necessário um novo contrato para a manutenção dos veículos usados pelas polícias Militar e Civil ou para a compra de equipamentos tecnológicos para apoio da polícia.

Quais serão os repasses da União para a operação?
Segundo os presentes na reunião no Palácio Guanabara, a reunião da manhã deste sábado não discutiu o orçamento.

A intervenção federal terá operações apenas na capital?
Segundo participantes da reunião deste sábado, uma das pautas da reunião foi que as mudanças na segurança e as operações especiais não vão se concentrar apenas na cidade do Rio, mas também na Baixada Fluminense e no o restante da Região Metropolitana, assim como no interior do Estado do Rio.

Se o presidente Michel Temer queria tirar o foco da reforma da Previdência, conseguiu. Pelo menos em Brasília, onde as atenções dos próximos dias estarão totalmente voltadas à cinematográfica intervenção federal no Rio de Janeiro.

Além de impedir a tramitação da reforma da Previdência, pois nenhuma alteração constitucional pode ser feita enquanto as Forças Armadas tomam conta da segurança pública no estado, seu rito de aprovação segue agora seu curso no Congresso Nacional a partir desta segunda-feira.

Pela manhã, às 10 horas, o presidente Michel Temer se reúne com o Conselho da República, grupo que conta com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), líderes da maioria e minoria da Câmara e Senado, além de seis cidadãos brasileiros indicados.

Também estarão no encontro membros do Conselho de Defesa Nacional, que tem ainda o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. É preciso acertar os ponteiros com o grupo para levar a proposta ao Congresso.

Tal como uma medida provisória, a intervenção passa a valer no momento de sua decretação, mas os congressistas devem aprová-la para que não perca a validade.

O presidente da Câmara dos Deputados, pautou para hoje a votação em Plenário, às 19 horas. O texto deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ela ainda não foi composta neste ano. É necessário quórum mínimo de 257 deputados e a aprovação depende da maioria simples dos votos dos presentes.

Um resultado favorável leva a intervenção ao Senado, que deve votá-la na terça-feira. Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, além da reforma da Previdência, a intervenção vai paralisar a tramitação de 149 propostas de emenda à Constituição.

Outras pautas importantes eram a que restringe o foro privilegiado, já votada no Senado mas que estava esquecida na Câmara, e a que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Enquanto isso, de concreto, a intervenção só conseguiu servir de motivo para um motim em um presídio em Japeri, no Rio, que fez 18 vítimas ao longo da madrugada. A violência segue um ritmo diferente do de Brasília.

O pior cenário para uma país seria uma intervenção que paralisa a agenda política e demora a atacar o problema de segurança – ou, pior, contribui para piorá-lo..