RENATO SANTOS 08/03/2021 Que belo " presente" que a Suprema Corte nos deu em sua decisão monocrática , não é verdade? No dia 08/03/2021 dia da mulher.
A anulação, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), das condenações do ex-presidente Lula nos processos relacionados à Lava-Jato no Paraná, contribuiu para a piora dos ativos locais nesta segunda-feira, 8. No câmbio, o dólar, que já vinha em alta, disparou a R$ 5,78, enquanto a Bolsa brasileira (B3) cai 2,5%, aos 112 mil pontos.
Assim, Lula ficaria elegível para a eleição presidencial de 2022. A decisão de Fachin será posteriormente avaliada pelo plenário do STF. No fim de semana, a imprensa publicou levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) segundo o qual Lula teria mais potencial de voto do que Bolsonaro. Isso é real e não fake news. Não espera muito do STF plenário.
Lula jamais ficou preso, tirou féria não foi Ministro? Foro de são paulo atuando no Brasil
O STF precisa rever a situação do Lula, alertei tanto mas o povo brasileiro ainda não sabe o que é uma ditadura, alias bem diferente de um regime militar, falando nisso não podemos esperar nada dos nossos Generais ( Oliva Verde), o Brasil é único País do mundo que um Ministro faz o que quer e nada pode er feito contra ele, o que esperar do Senado absolutamente nada são corruptos acostumados no sistema da Cleptocracia e das Câmara dos Deputados, piorou são bando de lunatics esperando o próximo passo para destruir de vez o que lutamos para conseguir uma democracia de mentira e do povo acovardado e medroso que só serve para atacar Bolsonaro, ou esperar um prato de lentilhas, afinal não temos ninguém com poder de tirarmos do foro de são paulo, não foi falta de aviso.
Vão esperar mais o que do STF? Nada! Estamos perdidos caso não reverta essa situação, lamentável e triste, todos os processos contra o ex- presidente não passou de brincadeira estupida do senhor Sérgio Moro, contra uma Nação que depositou a sua confiança não num traidor, mas sim , numa Justiça de Palhaços, é assim que me sinto um palhaço, a luz se apagou de vez.
Sejam bem vindos ao sistema bolivariano brasileiro, o foro de são paulo agradece de coração ao Edson Fachin e sua decisão monocrática, só falta agora prender o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO por genocídio de brasileiros, sem ter provas, o Leopoldo Lopes ( brasileiro), só com uma diferença aqu o povo não iá nas ruas ne pra defende-lo, pois um povo covarde é estrume do comunismo.
O Senador Humberto Costa mandou um recado. "... podem se preparar..." , daqui pra frente vem chumbo, já que os Generais não pode fazer nada e nem o Plenário também, quem sabe agora vem tempos difíceis.
Não vou criticar a decisão monocrática do Exmo,. MM do Tribunal, posso não concordar com seus fundamentos Jurídicos, é um direito meu, mas agredi-lo não, um povo que não conhece a sua Constituição Federal, Jurisprudência, Leis Civil e Criminal, um analfabeto jurídico merece isso mesmo, pois a LAVA JATO já estava com seus dias contados, agora estamos de vez no SISTEMA JURISTOCRATA, avisei que isso iria acontecer.
É um escárnio jurídico, essa decisão, mas respeitável cabe ao Plenário fazer uma análise profunda, isso não pode ficar assim, além de imoral é uma vergonha.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.
Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.
Em um dos pontos, Fachin lembra que as acusações contra Lula envolviam muito mais empresas do que a Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”
Com isso, ficam anuladas as decisões de quatro processos: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá); 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia); 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula); e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).
Foi a primeira vez que o relator do caso analisou especificamente um pedido da defesa sobre a competência da Justiça Federal do Paraná. A defesa entrou com o habeas corpus depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do primeiro caso em que Lula foi condenado, o do triplex. “Aplico aqui o entendimento majoritário que veio se formando e agora já se consolidou no colegiado. E o faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, diz o ministro.
Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.