renato santos
21/03/2016
Segunda feira, uma semana antes da Pascoa, mas de inferno não só para os envolvidos como também, para o mercado e a sociedade brasileira, brasil passa pelo momento histórico , é a primeira vez que uma Presidenta poderá sofrer o processo de Impeachment, já que em 1992, o ex Presidente Fernando Collor de Mello renunciou, portanto, não houve impeachment .
Ao contrário de alguns que reafirma, que houve, mas, agora os defensores da intervenção militar tem que tomar mais cuidado, para não ser entendido como contrários ao processo, que com certeza, os esquerdistas como PT e PC Do B , poderão explorar a atual situação.
Começou AS 17.45 HS a reunião da comissão especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai apresentar o seu plano de trabalho. Também serão discutidos os procedimentos internos da comissão.
Divergência
Deputados da base aliada devem questionar a inclusão do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia contra Dilma. O texto entrou a pedido da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment.
Para os parlamentares governistas, o novo documento seria um aditamento à denúncia e, por isso, seria necessário reabrir a contagem do prazo de 10 sessões do Plenário da Câmara para Dilma apresentar sua defesa.
O colegiado, composto por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, é presidido pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciou há pouco que aceitou a inclusão, na denúncia contra Dilma em análise no colegiado, do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Rosso explicou, porém, que caberá ao relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), levar ou não em consideração as informações de Delcídio. O presidente da comissão ressaltou que haverá respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
A decisão está sendo contestada, neste momento, por parlamentares da base aliada ao Executivo, como Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Eles alegam que, ao acolher a denúncia contra Dilma, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado a inclusão de temas relacionados às denúncias de corrupção na Petrobras — caso do conteúdo da delação de Delcídio.
A denúncia em análise na comissão especial refere-se às chamadas pedaladas fiscais, que configurariam infração à lei orçamentária. “Apenas sobre isso a comissão deve se manifestar”, disse Paulo Teixeira. Segundo ele, haverá vício no procedimento já instaurado caso o conteúdo da delação de Delcídio seja incluído.
Para o 1º vice-presidente da comissão, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), essa inclusão não é aditamento, porque apenas subsidia parte da denúncia apresentada, mas não muda a denúncia. “A questão não altera em nada porque não poderá ser usada como razão de decidir”, argumentou.
Plano de trabalho
O relator Jovair Arantes apresentou há pouco o seu plano de trabalho. Segundo ele, não haverá diligências ou oitivas porque “o procedimento nesta fase é pré-processual” e a atribuição da Câmara é apenas de autorizar o processo de análise da denúncia no âmbito do Senado.
“É cabível apenas realizar reuniões para esclarecer questões específicas da denúncia para subsidiar o juízo político”, disse Arantes.
De acordo com o plano, esta semana seria dedicada a reuniões com consultores da Câmara para esclarecer aspectos técnicos da denúncia. Na próxima semana, a proposta é ouvir os autores da denúncia, o juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Paschoal. Além deles, também deve ser ouvido o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Essas oitivas seriam apenas para esclarecer dúvidas técnicas.
Arantes explicou que eventuais reuniões pendentes serão canceladas se a defesa da presidente Dilma Rousseff chegar antes do prazo máximo de 10 sessões.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou que chamará para esclarecimentos, na próxima semana, os três advogados autores da denúncia contra Dilma e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Conforme explicou Arantes, o objetivo é apenas esclarecer a denúncia e não discutir o seu mérito.
O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ressaltou que o limite da comissão será a “diligência para esclarecimento da denúncia”. Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram a falta de proporcionalidade nas oitivas previstas para a comissão especial. “O plano de trabalho prevê que vão falar quatro pessoas para acusar e uma para defender”, disse Pimenta.
Parlamentares da base aliada ao governo continuam a criticar a inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia original contra Dilma aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Já a oposição defende que as informações de Delcídio devem ser levadas em consideração pelo colegiado.
Encerrada as 20: 00 a reunião dos trabalhos vejamos como ficou:
O presidente da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), encerrou há pouco a reunião do colegiado por causa do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Segundo ele, será mantida a ordem de oradores da comissão nos debates que continuarão nesta terça-feira (22), em reunião marcada para as 11 horas.
Durante a reunião de hoje, parlamentares da base aliada ao governo criticaram a inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia original contra Dilma aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. A denúncia original é relativa às chamadas pedaladas fiscais, que seriam infrações à lei orçamentária. Já a delação de Delcídio refere-se às denúncias sobre corrupção na Petrobras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
