Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira (6)

RENATO SANTOS  03/08/2018  Será retomada na próxima segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. 

No primeiro dia de manifestações, nesta sexta-feira (3), foram realizadas 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com representantes de diversos setores envolvidos na questão – entre especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização.

No segundo dia de exposições, haverá mais 26 manifestações de entidades pelas duas correntes do debate. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um terá 20 minutos para fazer sua explanação. 

Os expositores do período da manhã representam instituições de natureza religiosa; já à tarde falarão representes de instituições jurídicas, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, bem como entidades ligadas aos Direitos Humanos.

A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A audiência está sendo realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

Transmissão

As exposições prosseguem na segunda-feira (6) com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Os trabalhos começam às 8h20, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e prosseguem até às 13h20. A audiência continua à tarde, das 14h30 às 19h30.

CERVI Faz um alerta Mulheres que fizeram abortos se arrependeram, cria-se traumas em todos os sentidos da vida

RENATO  SANTOS  03/08/2018  Falando em nome do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, Rosemeire Santiago defendeu o direito à vida desde sua concepção, como forma de valorizar as próprias mulheres. Ela contou sua experiência no CERVI, com sede em São Paulo (SP), que há 18 anos oferece assistência integral a mulheres que passam por uma gravidez inesperada e que optam pela vida. 

O centro também atende mulheres que já abortaram, prestando apoio e acolhendo sem qualquer discriminação. São oferecidos inclusive cursos de capacitação para facilitar o ingresso no mercado de trabalho.

Rosemeire Santiago contou que a missão do CERVI é mostrar a mulheres nessa situação que elas não estão sozinhas, e que a opção pela vida será sempre o caminho onde não haverá arrependimentos futuros. “Devemos e merecemos ser respeitadas desde a concepção, desde que começamos a existir”, defendeu. O CERVI presta atendimento pelas redes sociais e pelo telefone a mulheres do Brasil e de outros países, tendo registrado até junho deste ano 18 mil atendimentos.

Segundo a palestrante, das primeiras cinco mil mulheres atendidas, 99% optaram pela continuidade da gravidez em razão do apoio que receberam no CERVI. Rosemeire defendeu maior atenção das autoridades de saúde às mulheres em fase reprodutiva, com prevenção mas também com acompanhamento adequado no pré-natal, não sendo admissível que muitas delas façam a primeira consulta de pré-natal aos seis meses de gestação. Na exposição, foram exibidos vídeos de mulheres que fizeram aborto e se arrependeram desta escolha.

Aborto a desgraça de uma Nação <<>> O controle da vida<<>> Pedofilia<<>> a destruição da família <<>> Diga Não !

RENATO  SANTOS  03/08/2018  O  que  esta  por  traz  da  liberação do aborto no Brasil, legalizado  pelo STF, é  carniçaria  que  vão fazer,  com as crianças  especiais, mas, ninguém esta ligando para  isso  não é verdade, tem  algo  mais sujo  do que  isso  senhores (as),  o controle  da raça humana  quem vai nascer  e quem não vai nascer. 

Temos  outros  métodos  para  evitar a gravides e não é  o aborto  que vai  fazer  isso, o que esta por traz  dessa desgraça senhores  é  a  prática da pedofilia  aos 13  anos,  o controle populacional, o rompimento de  uma  vida.

Não caiam  nessa  pelo amor  de Deus. 

O mesmo que  os  nazistas  fizeram  com Judeus  na  segunda guerra  mundial,  mas parece que Brasileiro  não estão nem  aí, isso  é pacto  demoníaco e  faz  parte  contra  DEUS.

A  GRANDE  MENTIRA  "... O movimento pró-aborto faz parte de uma campanha de controle demográfico incentivado por instituições não-governamentais internacionais, sustentou Hermes Rodrigues Nery, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, na audiência pública sobre a interrupção voluntária da gravidez. 

Segundo ele, desde 1952, a Fundação Ford, associada a outros grupos e a demógrafos neomalthusianistas, propuseram o aborto “como meio de controle, e o objeto de controle são os pobres, ao invés de se combater as causas da pobreza”.

De acordo com sua apresentação, essa agenda de natureza “eugênica” recorreu a soluções como investimentos em contraceptivos e esterilizações. 

“Foi necessário promover uma revolução cultural e uma agenda ideológica para subverter o sentido dos direitos humanos para admitir a prática do aborto como direito humano, o que é uma aberração”, sustenta. 

Outro ponto abordado foi econômico. Segundo ele, os resultados dessa política “são terríveis e desumanos, pois só preservando o capital humano é que se garante o desenvolvimento das nações”. Acrescenta ainda que a atual crise da Europa deve-se à inversão da pirâmide populacional, o que tem preocupado diversos demógrafos.

O expositor também questionou a intervenção do Judiciário na matéria: “No Congresso Nacional todas as proposições pró-aborto foram rechaçadas, não houve omissão nem controvérsia constitucional”, disse. 

Além disso, pesquisas mostram sempre números expressivos da população contra o aborto. Não passando pelo Legislativo, afirmou Nery, os promotores do aborto decidiram judicializar a questão.

Pesquisadora do ANIS existe o perfil de mulheres que querem a prática do aborto <<>> De 20 a 40 anos já fizeram um aborto na vida e hoje tem filhos.

RENATO  SANTOS  03/08/2018  Pesquisadora do Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero (ANIS), Debora Diniz, ao se posicionar na audiência pública realizada nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal, apresentou dados da Pesquisa Nacional do Aborto a respeito do perfil das mulheres que abortam no país. 

Um dos dados mais marcantes do material, segundo Debora, é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez ao menos um aborto na vida. 

A maioria fez aborto quando jovens, entre 20 e 24 anos, e hoje já tem filhos. “Sabe o significado e a seriedade da maternidade, é alguém que aborta porque vive o cuidado maternal e se vê diante do imperativo de não ser capaz, por diversas razões, de levar adiante uma gestação”, explicou.

Também de acordo com a pesquisa, 56% professam a religião católica e 25% são evangélicas. “Nós as conhecemos na casa ou na comunidade. Aos domingos na igreja ou no culto. Ela é a mulher comum brasileira”, disse. A abstração dos números, de acordo com a pesquisadora, esconde que, apesar do aborto ser um evento comum na vida das mulheres, há uma distribuição desigual do risco com a maior concentração entre as mulheres mais jovens, mais pobres, nortistas e nordestinas, negras e indígenas. “São aquelas mulheres que enfrentam o aborto com uma desproteção integral do Estado brasileiro aos seus direitos fundamentais”, frisou.

Por fim, Debora Diniz salientou que não deve haver discussão sobre a razoabilidade das razões de uma mulher ter o direito de abortar até a 12ª semana, assim como também não deve ser discutida a decisão de uma mulher vítima de estupro resolver manter a sua gestação se essa for a sua vontade ou sua profissão de fé. “Esse é o Estado Democrático que buscamos”, finalizou.

Então respeitem a Minha Opinião Sou Contra o Aborto Ministros é uma Vida e não um Jogo de Interesses

RENATO  SANTOS  03/08/2018  Relatora da ADPF 442, a ministra Rosa Weber apresentou aos participantes da audiência pública os critérios utilizados para a habilitação dos especialistas selecionados de um total de 187 pedidos de inscrição. “Foram selecionados, com base na representatividade, especialização técnica e expertise, de forma a assegurar pluralidade dos pontos de vista defendidos”.

Ela destacou o caráter democrático do debate com ênfase na tolerância entre os diferentes pontos de vista  que serão apresentados na audiência. A ministra Rosa Weber também ressaltou que todos os participantes da audiência pública possuem igual valor e merecem igual respeito e consideração na exposição de seus argumentos.

“Há que se reconhecer o valor da divergência e ter presente o conflito entre direitos fundamentais envolvidos nessas questões constitucionais. 

Mas há que se reconhecer o valor do arbitramento necessário à resolução do problema, por meio de processo público de tomada de decisão seja no âmbito do parlamento, ou no âmbito do Poder Judiciário, sem recurso à violência de qualquer ordem, física ou verbal. No lugar da violência, instituições e regras, em convívio democrático”, afirmou a ministra.

A relatora da ADPF 442 destacou aos participantes que a atribuição constitucional do Poder Judiciário é agir somente quando provocado e que quando isso ocorre ele não pode permanecer inerte, acrescentando que a convocação da audiência pública para a discussão da controvérsia constitucional posta na ação deverá trazer as informações necessárias para o julgamento do tema.

Também participou da abertura da audiência pública o ministro Luís Roberto Barroso, que elogiou a convocação do encontro para debater o assunto e ressaltou que a discussão pública de temas sensíveis faz parte da concepção de democracia contemporânea. “O que se vai concluir é que cada um nessa vida tem o direito de viver de acordo com suas próprias convicções”, afirmou.

PSOL quer a legalização do aborto no País Qual a sua Opinião ?

RENATO  SANTOS  03/08/2018    Ao fazer   o aborto  esta  indo  contra a concepção da vida  humana  é  um  assassinato e  pena de morte  para quem não pode se defender  mais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, destacando o caráter democrático dos debates e o respeito às opiniões divergentes sobre o tema. 

A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar os artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. A audiência está sendo realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Cármen Lúcia destacou que o tema diz respeito não apenas à vida da pessoa humana, mas à vida de toda a sociedade e sua compreensão sobre algo que diz respeito à concepção, nascimento, vida e morte e afirmou que o que se espera de uma sociedade democrática é a tolerância quanto às compreensões diferentes, “tolerância que faz com que nós possamos exercer nossas liberdades de pensamento e de expressão, para que a gente possa ter uma convivência pacífica, entendendo as convicções alheias”.

“Este é um tema que toca não apenas a racionalidade dos conceitos postos e sobre os quais se vive em uma sociedade, mas de forma muito especial a conceitos que vêm de longa data, que sedimentaram entendimentos culturais e práticas que acabam levando não apenas ao exame de consciência, mas também a tendências muito diferentes”, afirmou a presidente do STF.

Na abertura da 23ª audiência pública realizada pelo STF, a presidente do Tribunal ressaltou ainda que o tema desperta sentimentos e emoções contraditórios, destacando que “cada um tem sua forma de ver o mundo, de entender o mundo, e nós do Poder Judiciário temos o dever de ouvir a todos e de decidir ao final, quando do julgamento da causa, segundo o que o Direito dispuser, e assim será feito”.

Caso Vitória Gabrielly virou shows de tv de mil páginas e não chega a conclusão final <<>> Caso da Renata Larissa não teve tv, chegou a conclusão e ainda descobriu um PM estuprador, assassino e fez mais vítimas esta preso Entendeu ? Parabéns a Delegada do Paraná

RENATO  SANTOS  03/08/2018     Estamos  chegando  no fim,  do poço  mesmo no Brasil,  no  Estado  do   Paraná  coloca  em  cheque  como anda  a  vida  daqueles  que  deveria  nos proteger  pelo menos  é  assim  que pensamos.

O  caso  da  Renata  do  Estado do Paraná, não teve nenhum show  de tv  como  o caso  da menina VITÓRIA  GABRIELLY,  descobriu  que  a  estuprou, matou, e ainda mais  crimes  que  um Policial Militar  paranaense  pudesse  esconder.  Aqui em  São  Paulo, term  show  para tvs, um inquérito de 1.000  páginas  três  suspeitos  presos  uma investigação que dá mais  volta  que  corrida  em fórmula 1,    e até  hoje  não se sabem  ao certo  que  foi  um  emboscador  da  VITÓRIA. 

Mas,  não é  a  realidade, como nomeio de evangélicos, professores, advogados, juízes, políticos , jogadores, jornalistas   tantas  outras  profissões  existe  uma  mente  covarde,  ruim apodrecida, em  ser  estuprador  assim  esta   a policia militar.

O corpo de Renata Larissa foi encontrado em adiantado estado de decomposição e reconhecido pela família nesta quinta-feira (02) por meio de uma tatuagem de borboleta no ombro e um piercing no umbigo. 

Logo em seguida, o diretor geral do Instituto Médico Legal (IML), Paulino Pastre, confirmou a informação. “Para chegar à confirmação foi necessária a utilização de uma técnica de recuperação da impressão digital e na sequência um confronto genético foi feito. 

Como não havia mais digital, nós tivemos que fazer esse procedimento. Além disso, não é possível saber qual a causa da morte, mas ela tinha um tecido em torno no pescoço, com dois nós, fortemente atados”, explicou.

O policial, preso no dia 20 de julho, acusado de três estupros, é apontado pela delegada Eliete Kovalhuk, da Delegacia da Mulher, como o autor do crime. 

Desde o dia em que foi preso, uma forte investigação começou, e foi assim que a delegacia chegou até caso de Renata Larissa. Ela teve seus últimos momentos de vida registrados pelo estuprador. Violento e extremamente covarde, a delegada explica que no celular dele foram encontrados vídeos em que a jovem aparecia nua e com as mãos algemadas em meio a um matagal, próximo ao Zoológico de Curitiba, no bairro Alto Boqueirão, mesmo bairro em que o PM morava.

Ainda conforme a polícia, Peterson obrigava as vítimas a falarem o nome e a idade no início das gravações e registrava o momento do estupro. Como era policial militar, ele convencia as mulheres a saírem com ele por meio de redes sociais e, acreditando que seria seguro, por conta da profissão, elas não notavam risco algum. Além dos vídeos, o estuprador agia sempre na mesma região, de acordo com o  boletim de ocorrência de outras vítimas. Mesmo local em que o celular de Renata Larissa emitiu o último sinal.

“No nosso trabalho de campo verificamos que tinha esse desaparecimento da Larissa. Juntamos as características e com os vídeos descobrimos que os fatos aconteciam na região do zoológico, local que ele demonstrou conhecer muito bem durante depoimento. O último registro de sinal do celular da jovem foi nesta região e aí juntamos os fatos. A gente tem confirmação do estupro e na sequência a morte. Nós acreditamos que a intenção dele não era de matar, já que as outras vítimas saíram ’ilesas’. Não sabemos se foi o primeiro encontro, mas sabemos deste fato pelo vídeo gravado por ele”, explicou com detalhes.

Questionada sobre o envolvimento de Peterson em outros crimes, a delegada explicou que depois do crime contra Renata ele continuou praticando os estupros. 

Uma semana após a morte dela, outra vítima contou que ele a estuprou e ainda pensou em matá-la. Além disso, o PM foi acusado no ano passado, mas negou os crimes e permaneceu livre. “Temos um registro em 2017 e ele pode ter começado os crimes neste ano. 

Pela conduta que ele apresenta ele é muito frio, nega os crimes, mas admite que os atos existiram, mas ’consentidos’. Contudo, na cabeça dele, ele acha que não configura estupro. 

O encontro era consensual, até porque ele abordava pelas redes sociais e ganhava a confiança das vítimas por conta da profissão, mas o resto é crime”, descreveu.

A delegada afirmou que na casa de Peterson não foram encontradas roupas nem pertences de Renata Larissa, que foi encontrada nua. No pescoço da jovem havia um tecido amarrado, porém no último vídeo registrado da moça, não aparece o momento da morte. “Pela dinâmica que levantamos pelo mapeamento,

do percurso que ele fez, ele a buscou em casa, na região de Colombo, no dia 27 e acreditamos que ele tenha matado ela ainda na região do zoológico. Ele foi pela Linha Verde e foi direto para o local, bastante afastado. Encontramos três vídeos dela e fotos, todos feitos no mesmo dia”, finalizou.

O sepultamento de Renata Larissa será no Cemitério Municipal de Santa Cândida, hoje, às 15h.

A Polícia Civil investiga se o policial militar Peterson Cordeiro tem algum envolvimento com o desaparecimento da jovem Renata Larissa, que sumiu no dia 27 de maio em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

O policial foi preso suspeito de estuprar três mulheres na capital. O advogado dele, Eduardo Miléo, afirmou que o cliente dele nega os crimes e diz que teve relação consensual com as mulheres.

Nesta quarta (1º), Peterson foi intimado para prestar depoimento sobre o caso de Renata, mas preferiu não respondeu a nenhuma das perguntas, ainda de acordo com o advogado. "Nós só vamos nos manifestar após ter acesso aos autos", afirmou a defesa.

A jovem tem 22 anos e trabalhava como atendente de loja em um shopping de Colombo. A Polícia Civil também investiga se um corpo encontrado às margens da BR-376, em São José dos Pinhais, na grande Curitiba, seja o dela.

Nesta quinta (2), a irmã de Renata, Jocileia Costa, deve comparecer ao IML para fazer exames de DNA.

À época do desaparecimento, a família contou que ela sumiu após receber uma mensagem no celular e ir até o portão de casa.

Segundo Jocileia, Renata se encontrou com uma pessoa no portão. Essa pessoa, segundo ela, estava de carro, mas não estacionou o veículo na frente do portão. Minutos depois, Renata desapareceu.

O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher, em Curitiba.