RENATO SANTOS 28/06/2022 Vamos tratar da Constituição da Ucrânia, precisamos conhecer a sua História e principalmente a sua Constituição por ser uma Nação Soberana.
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A Constituição da Ucrânia (em ucraniano: Конституція України) é o conjunto de leis fundamentais, adotado e ratificado pela quinta sessão do Verkhovna Rada (parlamento) da Ucrânia, em 28 de junho de 1996. Foi aprovada com 315 votos de 450 (de um mínimo de 300).
A Ucrânia possui um dos solos mais férteis do mundo, o chamado tchernozion, que tem grande quantidade de matéria orgânica. A população ucraniana apresenta baixas taxas de crescimento demográfico e intensa emigração para outros países da Europa.
O protestos do Euromaidan começaram em novembro de 2013, quando os cidadãos ucranianos exigiram uma maior integração do país com a União Europeia (UE). As manifestações foram provocadas pela recusa do governo ucraniano em assinar um acordo de associação com a UE, que Yanukovych descreveu como sendo desvantajoso para a Ucrânia.Com as partilhas da Polônia no final do século XVIII entre a Prússia, a Áustria e a Rússia, o território correspondente à atual Ucrânia foi dividido entre o Império Austríaco e o Império Russo, aquele anexando a Ucrânia Ocidental (com o nome de província da Galícia ), este incorporando o restante do território ucraniano.
Em 2004, foram adotadas emendas que mudaram significativamente o sistema político da Ucrânia. Essas mudanças são algumas vezes erroneamente chamadas de "Constituição de 2004". Em 2010, o então presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, reverteu essas mudanças com base em uma decisão do Tribunal Constitucional da Ucrânia. Após os eventos da Euromaidan, as emendas de 2004 foram reintegradas.
Em 7 de fevereiro de 2019, o Verkhovna Rada votou a favor de emendar a constituição para declarar os objetivos estratégicos da Ucrânia como a adesão à União Europeia e à OTAN.
Desde 1996, o Dia da Constituição se tornou um feriado público, celebrado no dia 28 de junho.
«Ukraine celebrating 20th anniversary of Constitution». www.unian.info (em inglês). Consultado em 5 de dezembro de 2021
Yulia Tymoshenko Goes On Trial A Day Before Constitution Day, Eurasia Daily Monitor (30 de julho de 2011)
1996: THE YEAR IN REVIEW, The Ukrainian Weekly (29 de dezembro de 1996)
«Ukraine's parliament backs changes to Constitution confirming Ukraine's path toward EU, NATO». www.unian.info (em inglês). Consultado em 5 de dezembro de 2021
Texto oficial da Constituição — site do parlamento (ucraniano)
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Tradução para o inglês da Constituição de 1996
Emendas (Emendas nº 2222-IV) — site do parlamento (ucraniano)
Constituição de 1978 (com emendas) — site do parlamento (ucraniano)
Acordo Constitucional de 1995 — site do parlamento (ucraniano)
Declaração de Soberania do Estado de 16 de julho de 1990 — site do parlamento (ucraniano)
Ato de Independência de 24 de agosto de 1991 — site do parlamento (ucraniano)
Processo constitucional na Ucrânia (incluindo documentos legais históricos e crônicas da adoção da Constituição de 1996) — site do parlamento (ucraniano)
