Reforma da Previdência primeira etapa vencida tem mais em 18 de julho <<>> O Brasil não é mais escravo de ideologia mortas

RENATO SANTOS  10/07/2019  A  esquerda  precisa entender  que  a  Nação  brasileira  não esta  mais  presa  nas ideologias mortas  e sim  querendo  viver. 

Com  discurso de  ódio  e  rancor  a  esquerda  não se  deu conta  que  seu papel  equivale  a  do papel  higiênico  a  reforma  da previdência  passou, mesmo  assim ainda  tem nove  destaques  a  qual não iram desistir.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.

A próxima etapa será a análise dos destaques propostos por partidos, que ainda podem alterar a estrutura do texto principal.

Para que a reforma avance ao Senado, é preciso que ela seja aprovada em dois turnos na Câmara.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões, mas existem requerimentos que podem derrubar esse tempo regimental.

O presidente Rodrigo Maia já declarou que tentará votar a PEC em segundo turno antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19).

O primeiro deles, do PL, pede a aprovação de emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que exclui os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Novas regras

O texto-base da reforma foi aprovado há pouco em Plenário, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadorias e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da reforma da Previdência foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia. O texto-base da reforma foi aprovado com 379 votos favoráveis. Em discurso no Plenário antes do anúncio do resultado, Maia afirmou que o Congresso e o STF têm sido atacados de forma exagerada e ressaltou que ninguém investe em um País que ataca as instituições.

Rodrigo Maia ressaltou que as mudanças no Brasil passam pelo Parlamento e que a solução para os problemas passa, necessariamente, pela política.

“Nossos líderes são desrespeitados, são criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil. O “centrão”, que ninguém sabe o que é, mas é o “centrão” que está fazendo a reforma da Previdência”, disse.

Segundo Rodrigo Maia, a reforma vai combater privilégios e o sistema deficitário da Previdência Social. Ele reforçou a necessidade de reorganizar as despesas públicas brasileiras.

“Oitenta por cento de tudo o que se arrecada é gasto com pessoal e Previdência. O México gasta 45%, o Chile gasta 43%, os EUA gastam 70%. Então, tem alguma coisa errada no gasto público brasileiro. Não acho que vamos melhorar as qualidades da educação brasileira privilegiando as aposentadorias”, afirmou.

Maia defendeu maior eficiência no setor público e disse ainda que a reforma tributária vai simplificar a tributação no País para garantir mais investimentos.

“Acabaram as carreiras, todos entram ganhando quase no teto de serviço público. Os salários no setor público são 67% maiores do que no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater, e é esse desafio o que nós precisamos enfrentar o serviço público de qualidade”, criticou Maia.

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Dias Toffoli concede habeas corpus para o Sindicato dos Servidores do MPF possam acompanhar a votação da Reforma Previdenciária

RENATO  SANTOS  10/07/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (10), três habeas corpus para garantir que pessoas ligadas ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público Federal possam acompanhar a votação da reforma da Previdência nas galerias da Câmara dos Deputados.

Os habeas corpus foram protocolados ontem (9) na Corte. Os impetrantes alegaram que foram proibidos de entrar na Câmara devido ao esquema de segurança montado no local.

Na decisão, Toffoli disse que o poder de polícia pode ser usado pelo Congresso Nacional, no entanto, não pode ocorrer o impedimento do público de acompanhar as votações em locais públicos.

"Esse poder de polícia não envolve, porém, o de impedir o ingresso de cidadãos que pretendam circular nos recintos abertos ao público, seja para tentar acesso aos congressistas, seja para assistir às sessões públicas, observadas, é claro, as normas internas de polícia", decidiu o ministro.  

Democracia em risco <<>> The Intercept Bral as mensagens são de cunho criminoso <<>> Colunista João Paulo Cuenca precisa ser Preso por declaração de ódio contra a Nação " Comunismo negro" E o PDT quer a expulsão de quem votar a favor da reforma previdência Ciro Gomes se acha coronel do partido

RENATO SANTOS  10/07/2019  O  Brasil  dando  caminhadas  para  fortalecer  a  democracia, porém,  os  traidores  fazem de tudo  para  não dar  certo. A  história  da  entrevista  do Lula:  Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou hoje (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept Brasil são "oriundas de crimes cibernéticos".

Comunista  débio  mental Ele  quer  Comunismo  Negro  no Brasil   Intercept 

A manifestação do MPF foi motivada pela publicação de um áudio e novas mensagens atribuídas por jornalistas responsáveis pelo siteao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

"As supostas mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa são oriundas de crime cibernético e não puderam ter seu contexto e veracidade verificados. Diversas dessas supostas mensagens têm sido usadas, editadas ou descontextualizadas, para embasar falsas acusações que contrastam com a realidade dos fatos", diz a nota.

No início da noite, o The Intercept Brasil divulgou um áudio atribuído a Deltan, no qual o procurador teria comentado com colegas, por meio do aplicativo de mensagens Telegram, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas.

A suposta conversa teria ocorrido no dia 28 de setembro de 2018.

"Caros, o Fux deu uma liminar suspendendo a decisão do Lewandowski que autorizava a entrevista, dizendo que vai ter que esperar a decisão do plenário. Agora, não vamos alardear isso aí, não vamos falar para ninguém. Vamos manter, ficar quieto para evitar a divulgação o quanto for possível. Porque quanto antes divulgado isso, antes vai recurso do outro lado, antes isso aí vai para o plenário. O pessoal pediu para a gente não comentar publicamente e deixar que a notícia surja por outros canais para evitar precipitar recurso de quem tem uma posição contrária à nossa. Mas, a notícia é boa para  terminar bem a semana, depois de tantas coisas ruins, e começar bem o final de semana. Abraço."

Em uma mensagem privada, no mesmo aplicativo, o procurador teria interagido com uma colega, que teria dito: "Ando muito preocupada com uma possível volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve".

Segundo o site, Deltan teria respondido: "Reza, sim. Precisamos como país".

Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Policia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do triplex do Guarujá (SP).

Em julho de 2018, a força-tarefa da Lava Jato, chefiada por Deltan Dallagnol, enviou à Justiça Federal parecer contra pedido de jornalistas para entrevistar o ex-presidente. Na ocasião, o procurador Januário Paludo disse que "Lula não está acima de lei" por trata-se de um "preso comum e não especial".

Em seguida, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou os pedidos de entrevista.

Posteriormente, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 28 de setembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o ex-presidente a conceder entrevista à Folha de S.Paulo.

Meses depois, uma decisão do ministro Dias Toffoli acabou liberando a entrevista.

O  PDT  não  perdoa  seus  traidores, agem da mesma  forma  que outros  partidos  de esquerda, ameaçam  de  expulsão  que votar  a  favor  da  reforma  da previdência, mas,  quando  o Lula  e  a  Dilma  roubavam  essa  Nação  esse  partido  ficou  com o rabo  entre as pernas.

A deputada federal Tabata Amaral foi ameaçada a ser desligada do PDT se ela votar a favor da reforma da Previdência.

Na última terça-feira (9), o presidente do partido, Carlos Lupi, declarou que quem apoiar as mudanças nas regras de aposentadoria proposta pelo governo Bolsonaro será punido com a expulsão.

Tabata já se mostrou favorável à reforma. A parlamentar lidera um grupo dentro do próprio PDT que também promete acompanhá-la na votação em plenário.

Ciro Gomes, ex-ministro e candidato derrotado à Presidência em 2018, chegou a telefonar para deputada, pedindo para que ela seguisse a determinação do partido, mas não obteve sucesso.

Em declaração ao Broadcast, o presidente da sigla, Carlos Lupi, declarou:

"Eu fiz um apelo humilde pelo voto dela, para que seja contrário à reforma da Previdência".

E prosseguiu:

"Esse governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm as emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública", disse.

Pelo Twitter, Ciro Gomes declarou que defende "que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de Previdência elitista".

A  cada  momento  fica  claro  a verdadeira  intensão  do  Intercept  comunista, são  tão criminosos  como  quem mandou  esfaquiar  Jair  Bolsonaro.  A  declaração  que  o Brasil  precisa  entrar  num comunismo negro  mostra  que  o foro de  são paulo  continua  agindo  nesse País  é  grave isso.

Nesta última segunda-feira (8), o colunista do The Intercept Brasil, João Paulo Cuenca, declarou em seu Twitter que a "única solução" para o Brasil seria uma "revolução comunista e negra".

De acordo com ele, os meios de produção teriam de ser expropriados e opositores enviados "pra forca ou pra cortar cana num gulag".

J.P. Cuenca deu a declaração ao citar um tweet da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), em que a parlamentar afirma ter começado a trabalhar aos 12 anos de idade, vendendo brigadeiros na escola.

O comentário do colunista do The Intercept Brasil rendeu inúmeras críticas ao autoritarismo defendido no post.

Alguns internautas também ironizaram o fato do jornalista defender uma "revolução comunista e negra" sendo que a cor da sua pele é branca.

"Ele acha que o lugar dele numa revolução comunista negra seria onde?", debochou um internauta.

A publicação também rendeu comentários do especialista em segurança pública Bene Barbosa.

Bene se mostrou indignado com o fato do colunista possuir selo de verificação no Twitter mesmo defendendo posicionamentos antidemocráticos.

"Se eu dissesse que minhas armas e munições estariam aguardando o revolucionário leite com pêra, adivinhem quem seria bloqueado...", publicou.

Após denúncias, a publicação de J.P Cuenca foi removida pelo Twitter por violar as regras de conduta.

Estado de Sergipe <<>> Ex Governador Responde por Crime de Responsabilidade <<>> O Atual tem dois problemas pra resolver a Gestão da Universidade Federal e o Suicídio do Empresário a qual antes de Morrer o chamou de Mentiroso

RENATO  SANTOS  10/07/2019  Lamentável a situação da  Universidade  Federal  de Sergipe não tem  nem comissão de  ética. 

O  Estado  é  governado  pelo PSD, Belivaldo  Chagas da  Silva, que  tomou  posse  depois da  renuncia  de  Jackson Barreto,para  se  candidatar  a  uma  vaga  no Senado, porém,  ele  não tem uma  ficha  limpa.

Jackson Barreto (PMDB-SE) foi acusado de crime de responsabilidade, quando era prefeito de Aracaju. 

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 372, relatada pelo ministro Dias Toffoli. Jackson Barreto e, com ele, Roberto Sales Cardoso, dono de uma construtora, haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal). 

No  dia  04  de julho,  o  governador  marcou  a  sua história, quando  um empresário  deu um tiro  na cabeça  bem  na sua frente, o empresário do setor de cerâmica Sadi Gitz, de 70 anos, foi um dos primeiros a chegar ao auditório do hotel Radisson, em Aracaju, onde seria realizado o Simpósio de Oportunidades, do governo de Sergipe. 

Com tranquilidade, dirigiu-se à segunda fila da plateia e escolheu sentar-se em uma das extremidades, próximo aos oradores. 

Concluída a fala do governador Belivaldo Chagas (PSD), e antes que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, começasse a discursar, pouco depois das 9 horas, Gitz se levantou, chamou pelo governador, gritou a palavra “mentiroso” e se matou com um tiro. 

Amigos de Gitz suspeitam que o gás natural tenha sido a razão pela qual o empresário tenha escolhido o seminário para se matar. Era recorrente sua reclamação contra o preço do gás, que teria, segundo ele, causado a suspensão da operação de sua fábrica de pisos e revestimentos, a Cerâmica Sergipe, localizada em Nossa Senhora do Socorro (SE). A empresa pediu recuperação judicial.

Agora  pra  colocar  de vez  o governador  cheios  de " problemas"   o TCU  analisou a  governança  e  gestão  das  Universidades  Federais  e  encontrou  problemas.

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria na Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo do trabalho foi verificar se as universidades e os institutos federais possuem mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão de aquisições. Busca-se, assim, evitar desperdício de recursos públicos e reduzir erros, fraudes e corrupção.

A auditoria constatou, dentre outras falhas, a existência apenas formal da comissão de ética, ausência de gerenciamento e monitoramento de riscos, não atendimento dos critérios de transparência e inadequação das atividades e da estrutura da auditoria interna.

Também foi verificado que não foi elaborado o plano anual das aquisições e havia falhas nos procedimentos relativos aos processos de aquisição, como falta de estudos técnicos preliminares aos contratos. Além disso, o Tribunal verificou deficiências na definição dos critérios de reajuste nos contratos e falta de segregação de funções quanto aos recebimentos provisório e definitivo.

De acordo com o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, “a existência de arranjos institucionais, com efetiva estruturação e funcionamento das gestões da ética e de riscos, adequada transparência de procedimentos e atuação consistente da auditoria interna é de primordial importância para combater o desperdício de recursos públicos, bem como a ocorrência de fraude e corrupção.”

Foram encaminhadas várias recomendações à UFS, como dotar a Comissão de Ética de estrutura adequada para o seu pleno funcionamento; criação do comitê de governança, riscos e controles; planejar suas aquisições e divulgar o plano na internet.