RENATO SANTOS 22/03/2018 Com a decisão do STF, Lula , está livre da prisão , portanto, para seus críticos que ficaram contra a decisão da Suprema Corte, as manobras da defesa fora meramente técnica.
As decisões dos senhores ministros abrem uma JURISPRUDÊNCIA , perigosa para todos os presos da Lava Jato, estamos mesmo na republica bolivaria brasileira, onde tomou conta da STJ da VENEZUELA, é lamentável essa decisão, muito triste arrogância do nosso Ordenamento Jurídico, é melhor a OAB começar a rever se vale apena o EXAME DA ORDEM ou dar a carteira de advogado de uma vez aos bachareleis de direito.
Não havia a necessidade desse SALVO CONDUTO extraordinário em favor do paciente condenado por duas vezes, na primeira e na segunda Instância, e do jeito que a carroça está andando, é mais provável LULA, ser inocentado no dia 04 de abril e sair candidato a presidente desta NAÇÃO que deixará a sua democracia jogada na lata do lixo e passará a ter a ditadura comunista, petismo, nos mesmo moldes, aí , os cavalos seremos todos nós, comendo capim.
O Brasil inteiro parado em frente ao televisor assistindo, reclamando, torcendo, comemorando e (eventualmente) xingando o resultado final.
O clima de ansiedade parece de final de Copa do Mundo, mas os protagonistas hoje não serão jogadores de futebol e sim juízes.
A apreciação pelo pleno do STF do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula é um desses momentos definidores da nossa ainda jovem democracia.
Uma negativa pela maioria dos ministros colocará o petista às portas da prisão. Uma decisão favorável, por outro lado, fortalecerá sua candidatura à Presidência da República.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, andou dizendo que não se submetia a pressões e que usar o caso Lula para revisar o entendimento do próprio tribunal a respeito de prisões após decisões de 2ª instância seria “apequenar” a corte.
Mas a possibilidade de ser atropelada por uma questão de ordem pedida por um de seus pares durante uma sessão de julgamento motivou o recuo da ministra.
O HC a ser discutido hoje visa blindar Lula de um iminente pedido de prisão pelo juiz Sérgio Moro.
O TRF-4 julgará na próxima segunda-feira o recurso da defesa do ex-presidente contra a condenação pelo caso do tríplex do Guarujá e com isso o presídio de Pinhais já poderia se preparar para receber seu condenado mais ilustre.
Os advogados alegam que a execução automática da pena comprometeria a presunção de inocência, que não há motivação concreta que evidencie a necessidade da custódia e que o entendimento de 2016 do STF não tornou a prisão obrigatória.
Caso as alegações sejam aceitas, a execução da pena só poderia ocorrer após a decisão transitada em julgado.
As idas e vindas da presidente do STF nas últimas semanas, as declarações conflitantes de ministros e opiniões explícitas de magistrados de outras instâncias apontam para uma polarização política do Poder Judiciário sem precedentes no Brasil.
Pegando carona na figura de linguagem utilizada pela própria Cármen Lúcia, seja qual for a decisão não há como o STF sair dessa polêmica maior do que entrou .
A DEFESA MOSTRA QUE É UMA QUESTÃO DE QUERER PRENDER O LULA É UMA SANGRIA NA POLÍTICA:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta pela Justiça Federal.
Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, a defesa apresenta seus argumentos e, em seguida, a procuradora-geral da República se manifesta sobre o caso.
O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado em primeira e segunda instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula sustenta que a determinação do Tribunal Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4) no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência.
O ministro Edson Fachin (relator) negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.
A Recusa coloca Lula na Cadeia , tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previstos para segunda-feira. O julgamento tende a ser tenso, já que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância.
Os ministros discutem agora se concedem a liminar solicitada pela defesa de Lula. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votam contra pois entendem que a jurisprudência em vigor autoriza a prisão.
18:47 – O advogado de Lula, José Roberto Batochio fez um acréscimo: que também seja suspenso o julgamento dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para a próxima segunda (26). Raquel Dodge é contra.
18:46 – Com o horário da sessão perto do fim, a maioria dos ministros resolve adiar a análise do habeas corpus de Lula para depois do feriado de Semana Santa. O julgamento será retomado no dia 4 de abril.
Os ministros discutem agora se concedem a liminar solicitada pela defesa de Lula. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votam contra pois entendem que a jurisprudência em vigor autoriza a prisão.
O Advogado de defesa tumultua tecnicamente o julgamento pedindo O advogado de Lula, José Roberto Batochio fez um acréscimo: que também seja suspenso o julgamento dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para a próxima segunda (26). Raquel Dodge é contra.
A ministra Rosa Weber diz que, se a sessão for adiada, o pedido da defesa de Lula deve ser aceito. Os ministros Fux e Toffoli concordam.
18:35 – Se o julgamento for adiado, será retomado só após o feriado da Semana Santa. O advogado de Lula, Roberto Batochio, pediu, então que seja concedida uma liminar que impeça a prisão de Lula.
A ministra Rosa Weber diz que, se a sessão for adiada, o pedido da defesa de Lula deve ser aceito.
18:35 – Se o julgamento for adiado, será retomado só após o feriado da Semana Santa. O advogado de Lula, Roberto Batochio, pediu, então que seja concedida uma liminar que impeça a prisão de Lula.
18:32 – Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski dizem que têm compromisso e dizem que não poderão ficar além do horário. Fachin lembra que o julgamento de habeas corpus tem que terminar de qualquer forma e propõe apresentar seu voto.
18:29 – Última a votar, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, acompanha o relator Edson Fachin. Na preliminar, o placar fica em 7 x4.
Em seu voto favorável ao habeas corpus como instrumento jurídico, o ministro Celso de Mello citou o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence — hoje advogado de Lula.
Conhecido por sua postura garantista, o ministro Celso de Mello também encaminha seu voto a favor da análise do pedido. O placar está em 7 x 3.
18:08 – Com o voto do ministro Marco Aurélio, são seis votos favoráveis à análise do habeas corpus de Lula. O Supremo vai, então, decidir sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente no mérito.
18:07 – Não se confunda: o que os ministros estão discutindo neste momento é se aceitam ou não julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Por enquanto, cinco dos onze ministros já votaram a favor dessa análise. Só a partir disso é que eles vão decidir se o petista pode ser preso ou não.
O ministro Gilmar Mendes encaminha seu voto para aceitar a análise do habeas corpus. Para ele, criar restrições ao pedido é extremamente grave. Forma-se o placar de 5 x 3.
17:51 – 4 x 3
O ministro Ricardo Lewandowski se alinha à divergência e também vota favoravelmente ao julgamento do HC.
O ministro Dias Toffoli vota para que o pedido de habeas corpus de Lula seja julgado.
O ministro Ricardo Lewandowski afirma que o habeas corpus é um remédio constitucional "nobilíssimo", que visa proteger a liberdade, portanto é necessária generosidade na concessão desse remédio dito "heroico".
Ministros debatem sobre o número de habeas corpus concedidos pela primeira turma.
Gilmar Mendes, que havia voltado ao plenário, faz sua primeira intervenção depois do intervalo.
O ministro Dias Toffoli afirma que vai conhecer do habeas corpus, embora tivesse o desejo de acompanhar o relator.
O ministro Dias Toffoli fala do caso específico.
O ministro Dias Toffoli afirma que o tribunal "está dando conta" da análise dos habeas corpus, pois é essa a função do tribunal.
O ministro Luiz Fux vota para não conhecer o habeas corpus do ex- presidente Lula. Agora, voto o ministro Dias Toffoli.
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pode não terminar nesta quinta-feira. Isto porque, faltando cerca de quarenta minutos para o encerramento da duração regular da sessão (até as 18h), os ministros ainda não decidiram se vão analisar ou não o mérito da questão.
Ainda faltam sete ministros para decidir sobre a preliminar.
A expectativa principal está em torno do voto da ministra Rosa Weber: contrária à prisão provisória, ela tem seguido o atual entendimento do STF, de permitir, em julgamentos como o de hoje. O que mudou na Ministra do STF, foi a consciência Jurídica? Acredita-se que sim.
Para a ministra Rosa Weber, o Supremo não deveria analisar o habeas corpus de Lula. No entanto, argumentou que o STF tem uma posição no sentido de receber pedidos do tipo. Portanto, vota a favor do recebimento do pedido de Lula.
Esse é um péssimo sinal para o ex-presidente. A principal expectativa para que o habeas corpus fosse aceito era que Rosa, por estar no plenário, optasse por votar com a convicção pessoal e não com a jurisprudência. Se fizer o mesmo no mérito da questão, pode ser o voto decisivo para rejeitar o habeas corpus.
Antes de julgar o mérito, o ministro Edson Fachin propõe que o Supremo recuse o habeas corpus do ex-presidente Lula pelas questões técnicas do pedido. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes diverge do relator.
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula é retomado agora no Supremo. Vota o relator, ministro Edson Fachin. Defende começar a deliberação por uma questão preliminar.
Barroso a favor de não analisar o habeas corpus de Lula. Argumenta, como já havia dito Raquel Dodge, que o pedido é incabível por ser pedido a partir de uma decisão liminar do ministro Humberto Martins, do STJ, que já foi substituída por uma decisão colegiada. “Seria necessário apresentar um habeas corpus contra a nova decisão”, afirma.
15:54 – Intervalo
Após a manifestação de Raquel Dodge, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu por um intervalo. Na volta, os ministros começam a votar sobre o habeas corpus que decidirá o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15:50 – Jurisprudência
Apesar de defender que o Supremo opte por não entrar no mérito do pedido, a procuradora-geral Raquel Dodge continua reforçando que o STF permitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância. Também argumenta que este é um “marco importante para fazer cessar a impunidade no país”.
Ela defende que os ministros, ao analisar o caso de Lula, respeitem esse “precioso precedente”. Para a procuradora-geral, foi respeitado o “duplo grau de jurisdição”: o ex-presidente foi julgado por um magistrado, Sergio Moro; culpado, pode recorrer a uma segunda instância, o TRF4, e também foi considerado culpado. Assim, argumenta, não pode falar em desrespeito à presunção de inocência.
15:45 – “Incabível”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o habeas corpus do ex-presidente não seja conhecido, isto é, que o Supremo não julgue o mérito da ação. Ela argumenta que o pedido é “incabível”, porque a defesa recorreu de uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois disso, o STJ já tomou outra decisão sobre o caso (a rejeição por 5 votos a 0) e, portanto, a defesa de Lula deveria ter apresentado um novo pedido, diz.
15:38 – Procuradora-geral
Agora é a vez da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de fazer sua manifestação. Ela começa citando o entendimento do próprio STF, de 2016, que permitiu a prisão após as condenações em segunda instância “a menos de um ano e meio”. A procuradora lembra que o caso em votação diz respeito apenas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15:34 – Súmula 122
O advogado de Lula argumenta que a decisão do TRF4 não está seguindo o entendimento do STF, que permitiu a prisão em segunda instância, mas, sim, a Súmula 122 do próprio tribunal de Porto Alegre. Lá, o TRF4 definiu que o cumprimento da pena é obrigatório após a condenação em segunda instância. É este o ponto central do argumento de José Roberto Batochio: uma coisa é dizer que a prisão é possível, como fez o STF em 2016; outra seria defini-la como obrigatória, o que ele interpreta que dita a regra do TRF4.
15:31 – Presunção de inocência
O advogado José Roberto Batochio inicia a argumentação falando sobre a presunção de inocência. Ele argumenta que a Constituição define que uma pessoa só possa ser considerada culpada quando houver o chamado “trânsito em julgado”, isto é, quando se esgotarem todos os recursos do réu. Para ele, permitir a prisão em segunda instância seria, portanto, inconstitucional.
O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, durante sessão no STF que julga habeas corpus preventivo do petista – 22/03/2018
O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, durante sessão no STF que julga habeas corpus preventivo do petista - 22/03/2018 (Reproodução/Youtube)
15:20 – Sustentação oral
O ministro Edson Fachin fez um relatório conciso. Agora a presidente Cármen Lúcia chama um dos advogados do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, para que faça a sustentação oral, defendendo o habeas corpus.
