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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Exclusivo : Ex Procuradora da Venezuela Luisa Ortega Vem Ao Brasil Procurar Amigos Procuradores da Lava Jato e Abrir a Caixa Preta do BNDS Na Venezuela e Ordebrchet





RENATO SANTOS 22/08/2017  Com  exclusividade da GAZETA CENTRAL, a  ex  procuradora da VENEZUELA,  pretende se encontrar  com os procuradores da Lava Jato  no Brasil e  com  o  Juíz Sergio Moro.



Depois  de  prestar esclarecimentos  sobre a Ordebrecht  no  governo  do Hugo Chaves e  Nicolas Maduro, a procuradora  vai até  aos  Estados Unidos pedir  asilo político.  A  suas  declarações  podem complicar a  vida do ex presidente Lula e  da Dilma, caos  seja  confirmado  a corrupção.

Muitos  segredos  ela  tem  pra  revelar, acordos obscuros  do BNDS ao  governo  fascista da Venezuela, que  ainda  podem agravar a  situação  dos  envolvidos na Operação Lava Jato,  muitas  perguntas, documentos  e respostas  ela  poderá  passar  para  as   autoridades brasileiras.

Luisa Ortega sai da Colômbia para o Brasil
Horas antes da imprensa colombiana especularam sobre a possibilidade de Ortega se mudar para os Estados Unidos, onde se candidataria ao asilo político.

Migração na Colômbia informou que a venezuelana exfiscal Luisa Ortega, que chegou na última sexta-feira ao país, deixou hoje Bogotá para o Brasil.

"Hoje, a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, procedeu ao Brasil, que efetuou o correspondente processo de emigração para as autoridades colombianas", afirmou a autoridade de imigração em breve.

A informação não especificou se Ortega viajou acompanhada por seu marido, o deputado Chavista alemão Ferrer e dois de seus conselheiros.

Horas antes da imprensa colombiana especularam sobre a possibilidade de Ortega se mudar para os Estados Unidos, onde se candidataria ao asilo político.


Ortega chegou no aeroporto El Dorado de Aruba na sexta-feira após um cruzeiro que, segundo relatos da imprensa, começou em Caracas, continuou na costa da Península de Paraguaná, no noroeste do país, de onde viajou de barco até o Ilha do Caribe

A migração informou naquele dia em outra declaração que a Ortega entrou em um vôo privado na companhia de seu marido "e fez o processo de migração correspondente".

A mídia local disse na sexta-feira que o ex-diretor do escritório da exfiscal, Gioconda González, e o promotor anti-corrupção Arturo Vilar Esteves também estavam viajando na aeronave.

Nas horas seguintes, o governo colombiano manteve todo o sigilo no caso do exfiscal, e somente o ministro do Interior, Guillermo Rivera, confirmou no sábado sua chegada ao país, sem especificar sua "situação legal".

Isso provocou especulações sobre o futuro das ex-venezuelanas, e até líderes como o ex-presidente Andrés Pastrana sugeriram que ela poderia procurar asilo político nos Estados Unidos.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse na segunda-feira ao Twitter que a Ortega "está sob proteção do governo colombiano" e indicou que "se você pedir asilo, nós o concederemos".

Inmediatamente, os líderes do governo de Nicolás Maduro atacaram a Colômbia, incluindo o novo procurador-geral venezuelano Tarek Saab, que disse que o apoio incondicional de Santos ao exfiscal mostra que a Colômbia é o "epicentro da conspiração internacional" Contra o seu país.

"Bogotá tornou-se o centro da conspiração contra a democracia e a paz na Venezuela", disse o ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, que descreveu a decisão como "cínica". da Colômbia.

Ortega foi retirada do cargo em 5 de agosto, por "atos imorais", pela Assembléia Nacional Constituinte, cujo chamado foi questionado pelo primeiro quando atuou como procurador.

Um mandado de prisão foi emitido contra o marido de Ortega quando ele foi acusado pela Assembléia Constituinte e Saab de fazer parte de um enredo de extorsão alegadamente operado pelo Ministério Público.


Solicitarían visa a venezolanos para poder entrar a Panamá






RENATO SANTOS 22/08/2017  El Gobierno panameño anunciará esta semana nuevas medidas migratorias para los venezolanos, una de las cuales sería el requerimiento de una visa para ingresar al país.

Juan Carlos Varela y Mike Pence concretaron el acuerdo. Cortesía
Una fuente confiable adelantó a Panamá América que el anuncio se dará en las próximas horas y se enmarca dentro de un acuerdo que se definió con el Gobierno de EE.UU. tras la visita a Panamá del vicepresidente estadounidense, Mike Pence.
La inminente decisión de poner barreras migratorias a los venezolanos sería apenas la primera de varias acciones que el gobierno del presidente Juan Carlos Varela asumirá contra el régimen de Nicolás Maduro, en atención a las directrices del Gobierno estadounidense, que ha anunciado que fortalecerá las sanciones en contra del Gobierno de ese país suramericano.
Además de las acciones de Panamá, también se espera que otros Gobiernos de la región acentúen las medidas de presión con el gobierno de Maduro.
Según la fuente, más adelante nuestro país tomará acciones de carácter financiero dirigidas a Venezuela.
Actualmente, Panamá cuenta con uno de los máximos flujos de venezolanos hacia su territorio.
Según el Servicio Nacional de Migración, entre 2010 y 2016 fueron legalizados en Panamá 22,327 venezolanos y en lo que va de este año, otros 3,742 han cumplido con ese proceso.
En cuanto al movimiento migratorio de este año (entradas y salidas) por los puertos panameños, se han registrado 314,314 venezolanos, únicamente superados por EE.UU. y Colombia.

Los Presidentes de Brasil y de Paraguay no Reconecen la Asamblea Nacional Constituyente en Venezuela





RENATO SANTOS 22/08/2017  Enquanto a imprensa brasileira  distorcem  os  fatos  em seus telejornais  a Gazeta Central  mostra a realidade.



El  Nacional 

Los presidentes de Brasil y de Paraguay, Michel Temer y Horacio Cartes, respectivamente, reafirmaron hoy tras una reunión bilateral en Brasilia que no reconocen la Asamblea Nacional Constituyente instalada en Venezuela y ni ninguna de sus determinaciones, por considerarla ilegítima.

Temer y Cartes, en un comunicado conjunto que divulgaron tras la reunión que tuvieron en el Palacio presidencial de Planalto, reafirmaron su compromiso tanto con la decisión del Mercosur de suspender a Venezuela del bloque como la Declaración que doce países de la región suscribieron en Lima el 8 de agosto y en la que fue condenada "la ruptura del orden democrático venezolano".

Sobre la Declaración de Lima, los dos presidentes dijeron reafirmar de la misma "la condena a la ruptura del orden democrático en Venezuela; la decisión de no reconocer la Constituyente ni los actos que de ella emanen por su carácter ilegítimo; y la condena a la violación sistemática de los derechos humanos y de las libertades fundamentales, a la violencia, a la represión y a la persecución política, a la existencia de presos políticos y a la ausencia de elecciones libres".

Igualmente manifestaron su total acuerdo con la decisión del Mercosur de suspender a Venezuela como miembro tras aplicarle el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático.

Agregaron que la suspensión se mantendrá "hasta que se verifique el pleno restablecimiento del orden democrático" en Venezuela.

En la nota, Temer y Cartes reiteraron "la importancia que le atribuyen a la plena vigencia de las instituciones democráticas como condiciones esencial para la profundización de los procesos regionales de integración", como el del Mercosur.

El pasado viernes los países del Mercosur, del que Brasil y Paraguay son miembros fundadores al lado de Argentina y Uruguay, acusaron a la Asamblea Nacional Constituyente de haber usurpado las funciones del Legislativo de Venezuela.

"Los países fundadores del Mercosur condenan la decisión de la Asamblea Constituyente de usurpar las atribuciones de la Asamblea Nacional de Venezuela, que fue elegida democráticamente por la mayoría de los venezolanos y es la única y exclusiva titular del Poder Legislativo en ese país", según una nota divulgada por Brasil, que ejerce actualmente la presidencia temporal del Mercosur.

La Asamblea Nacional Constituyente, integrada exclusivamente por partidarios del presidente Nicolás Maduro, decidió arrogarse el viernes las competencias para legislar que eran de la Asamblea Nacional, el órgano legislativo de Venezuela, que cuenta con mayoría opositora y que consideró la decisión como un paso para disolverla.

De acuerdo con el Mercosur, la decisión de la Constituyente limita aún más el espacio de convivencia institucional en Venezuela y agrava los conflictos en lugar de buscar el "necesario restablecimiento de la democracia".

Fiquem de Olho! Vem a Reforma Tributária





RENATO SANTOS 22/08/2017  O  que  pode  mudar com a reformar  tributária  no Brasil,  será  que  vai nos apertar  ainda mais  ou  será  que  vai  nos libertar da escravidão do  desemprego .



O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresenta nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara. 

A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro.
Relator da proposta, Hauly vem discutindo o temadesde fevereiro. Ele disse que a ideia é simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres.
Outro objetivo é aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação.
Durante a reunião, Hauly e o presidente da comissão especial, Hildo Rocha (PMDB-MA), anunciaram que o colegiado está aberto à discussão. Ambos aguardam sugestões a fim de avançar na ideia de reforma tributária.

Poupa Tempo de Guarulhos em Novo Endereço No Internacional Shopping Porém As Linhas de Ônibus São Deficitárias Não Há Coberturas No Ponto





RENATO SANTOS 22/08/2017  Guarulhos  terá  o Poupatempo  em  um novo  endereço, porém, as linhas de ônibus são deficitárias, não ha coberturas, e poucas linhas,  só do terminal São João tem uma,  que passa pela  via  Dutra, precisava  de mais  atenção.



É  uma bagunça  não  há  localização certa  nem placas  indicativas, nem  coberturas, falta respeito para  com os passageiros,  demora  nas  linhas, principalmente  Terminal  São João.

Com a presença do prefeito Guti e do governador Geraldo Alckmin, foram inauguradas oficialmente nesta segunda-feira (21) as novas instalações do Poupatempo – Guarulhos, nas dependências do Internacional Shopping – no Itapegica. 

A unidade  é a primeira entre as 72 unidades no Estado a possuir os totens de autosserviços do lado de fora das instalações, o que implica no funcionamento do autoatendimento, enquanto o shopping estiver aberto. Nos totens é possível emitir atestados de antecedentes e pedir a segunda via da Carteira de identidade; licenciamento de veículos e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, entre outros serviços que podem ser agendados. 
Também estiveram presentes o vice-prefeito de Guarulhos, Alexandre Zeitune; o titular da Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação - SDCETI, Rodrigo Barros; o deputado federal Jorge Tadeu; os deputados estaduais Gileno e Jorge Wilson; e o fundador do General Shopping, Antonio Veronezzi.
O prefeito Guti enalteceu o esforço do Governo do Estado neste momento em que todos os municípios vêm enfrentando dificuldades financeiras. “As pessoas moram nas cidades; a União e o Estado devem fomentar o desenvolvimento econômico”, afirmou. Sobre o Poupatempo, Guti entende que esse aparelho auxilia o cidadão a resolver o que precisa em um mesmo local. “A estrutura e a localização do novo Poupatempo irão facilitar a vida dos usuários dos serviços”, concluiu.
O vice-prefeito, Zeitune, observou que está sendo dado um importante passo para a modernidade. “Assim deve ser aprimorado o serviço público, que nem sempre apresenta consonância com os anseios da sociedade. O Poupatempo serve a quem deve ser servido: o cidadão”, afirmou. Zeitune também mencionou a harmonia existente entre os governos municipal e estadual: “Essa sinergia vem apresentando resultados construtivos e altamente promissores”.
O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, apresentou números que indicam que a economia de recursos vem sendo a tônica de seu governo. “A situação fiscal do Brasil é extremamente grave; a dívida federal já alcança os 4,2 trilhões de reais, o que tem impedido que Brasília envie os recursos de que os estados e municípios necessitam. Por isso, somente a  saudável redução de gastos pode proporcionar a eficiência nos serviços”, disse.
Números
Segundo dados apresentados pelo governador Alckmin, a unidade Guarulhos do Poupatempo tem 560 funcionários e apresenta o terceiro maior número de atendimentos no Estado, perdendo somente para os dois postos da Capital. Em termos de redução de gastos, a transferência para o Internacional Shopping irá representar economia mensal de 107 mil reais (53 mil de aluguel, 24 mil em serviços de vigilância, 22 mil em serviços de limpeza, e oito mil reais em manutenção predial).
Inaugurado em 1997, o Poupatempo registrou mais de 555 milhões de atendimentos desde então. Isso representa, em média, 180 mil pessoas por dia.

Serviço
Poupatempo – Guarulhos
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; aos sábados, das 7h às 13h
Rodovia Presidente Dutra, saída 225 – Itapegica.

Cargos Comissionados em Sorocaba Estão Proibido pelo Tribunal de Justiça Prefeito Crespo E a Vice abre um B.O





RENATO SANTOS 22/082017  A  corrupção  não  tem fim  assim  pensam  alguns ,  mas  se  enganam  quem dessa  forma  faz  pensar,  a Prefeitura de  Sorocaba queria  era  dar  um passo  para  corrupção  criando cargos  que  já foram  extintos, mas   a  Justiça Bloqueou.  

A Prefeitura, entretanto, recorreu e alegou que os servidores "seriam indispensáveis à manutenção dos serviços essenciais prestados" pela gestão do prefeito José Crespo (DEM).,

E  ainda  para  compricar  a  situação do prefeito a vice  faz uma denuncia  e abre  um   B.O , em mais um capítulo da novela na qual se transformou a crise política no Município, a vice-prefeita Jaqueline Coutinho acionou, na tarde desta quinta-feira (17), a polícia para poder entrar em seu gabinete no Paço e lá manter reunião com um grupo de pessoas, a maioria mulheres, com quem discutiria encaminhamento de demandas sociais e de quem receberia solidariedade. Jaqueline preferiu, depois, registrar a ocorrência na Delegacia Seccional para preservar a segurança dos que foram até ela para ser atendidos. 

2017-0817, Prefeito se Reuniu com a Senadora Marta Suplicy,  esta  página da   prefeitura municipal , esta fora  do ar, por  que,  estranho  não  é 


 Error 404

A página que você estava procurando não foi encontrada.

Prefeito  José Crespo ( Dem)   de Sorocaba e  Marta a Senadora (PMDB)

Cargos  Comissionados  é  na verdade uma forma de corrupção e quem paga as  contas  são a população  temos  que dar  um basta  nessa  falta de vergonha,  isso  também esta  acontecendo em Guarulhos.

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo interno proposto pelo Ministério Publico para determinar o afastamento em 48 horas dos ocupantes de 24 cargos de assessor especial e 60 cargos de assessor nível III da Prefeitura de Sorocaba. 

A administração pública também foi proibida de realizar pagamentos aos afastados.
        
Os cargos foram criados por lei municipal deste ano. Em sua decisão, o desembargador Eduardo Gouvêa, ao analisar as provas contidas nos autos, afirmou que os fatos levam “a crer que realmente se tratam de cargos comissionados criados para apaniguados políticos”. 

“Portanto, há o perigo sim, de prejuízo ao erário público com o pagamento dos cargos comissionados ilegalmente criados.”
        
Ainda de acordo com o magistrado, a Prefeitura criou cargos praticamente idênticos a cargos cancelados por ações diretas de inconstitucionalidade anteriores, de modo que inexiste risco de interrupção da prestação de serviços públicos essenciais.
        
A votação ocorreu de forma unânime e teve participação dos desembargadores Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Coimbra Schmidt.

A  VICE  ABRE   UM   B.O  Publicado em 17 de ago de 2017
Impedida por assessor de realizar reunião em sua sala, Jaqueline registra BO contra o prefeito José Crespo por abuso de autoridade e desobediência


Uma Porta da Esperança Aberta <<>> A Unimed de Santos tem que custear Doenças Graves a Uma Menor Decisão do tribunal de Justiça





RENATO SANTOS 22/08/2017  Uma  decisão Judicial pode abrir  uma porta de esperança  para  pessoas com doenças graves, a qual  pagam  um plano de saúde. Apesar  de não estar na regulamentação da ANS, a  Justiça  entende que  o fato  é  gravíssimo e esta  acima  dos interesses  individuais. 



Um  Processo  aberto  em  nome de uma menor, no tribunal  de  Justiça em desfavor  da  Unimed deu causa ganha  na primeira  Instância a  favor da requerente.

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame em menor portadora de doença grave.
        
A ação foi ajuizada em razão da negativa de cobertura do referido exame pela empresa, que justificou a recusa no fato de o procedimento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
        
Ao julgar o pedido, o magistrado considerou a gravidade da doença e a necessidade de realização do exame para um correto diagnóstico. “O perigo de dano é evidente, diante do quadro de saúde da autora. 

Aguardar sentença, ou pior, trânsito em julgado, implicaria negar a própria tutela, decretar a inutilidade do serviço judicial chamado processo.” Foi fixado prazo de dez dias corridos para a realização do procedimento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 500 mil.

Segue-se  o Fundamento da  Decisão 

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se e observando-se sempre que for o caso, sem a necessidade de decisões específicas.Preceitua à Súm. 102 do TJSP: "Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

"Infere-se da inicial que a autora, menor impúbere, é portadora de doença grave, necessitando de exame diferenciado, conforme, enfim, prescrição médica e destaque constante da petição inicial; contudo, a ré nega a custear a respectiva cobertura, a pretexto de não constar da lista da agência reguladora. 

Pleiteia-se, assim, a tutela provisória de obrigação de fazer, no sentido de que a ré custeie integralmente o exame acima indicado.Pois bem, devido à gravidade da doença que acomete a autora/menor (cf. relatório médico), existe a necessidade de realização do exame indicado pelo médico, para um correto diagnóstico, não cabendo recusa pela ré, ainda que a recusa se embase em custo elevado ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

Veja que, de acordo com o súmula acima citada, à operadora de plano de saúde não é dado recusar custeio de tratamento em razão de não estar indicado na lista da ANS.

O perigo de dano é evidente, diante do quadro de saúde da autora. Aguardar sentença ou, pior, trânsito em julgado, implicaria negar a própria tutela, decretar a inutilidade do serviço judicial chamado processo. 

Afinal, "Sempre que alguém mostre fundado receio de que outrem cause lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito, pode requerer a providência conservatória ou antecipatória concretamente adequada a assegurar a efetividade do direito ameaçado" (art. 362º do CPC português de 2013, cuja ideia se amolda perfeitamente ao nosso modelo constitucional/processual).

O Ministério Público, por sua vez, opina favoravelmente ao pedido de tutela de urgência pleiteado.

Desse modo, antecipo a tutela, para determinar que a ré custeie integralmente o exame indicado na inicial, intimando-se com urgência referido plano de saúde, para a efetivação deste preceito, no prazo de dez dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até ao limite de R$ 500.000,00, sem prejuízo de condenação por má-fé processual e apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência, nos termos dos arts. 519 e 536, § 3º, do CPC. 

Como se trata de ato material a ser praticado pela parte, o prazo deve será contado de forma corrida, conforme dito acima, e seu início será o dia seguinte ao da intimação e não da juntada/liberação nos autos do comprovante de intimação).Preceitua o art. 231, § 3º do CPC: "Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação".

Ademais, nos termos do art. 334 do CPC, liberem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação essa audiência somente não se realizará se AMBAS as partes manifestarem, expressamente, desinteresse em composição, conforme claramente consta do § 4º, I desse artigo.Int.Santos, 21 de agosto de 2017.JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito