A CPI das togas<<>> Senadores agradecem pela decisão do Presidente da Casa em Passar para o Plenário <<>> Senador Eduardo Braga <<>> Senador Humberto Costa Jorge Kajuru agradeceu pela decisão

RENATO  SANTOS  17/04/2019  O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em Plenário, ele, por decisão política, levará a discussão ao voto dos senadores.

— Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da matéria é o arquivo, conforme reza o nosso Regimento. 

No entanto, a Presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. 

Mas, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do Plenário — afirmou Davi.

A CCJ acatou, no último dia 10, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou que a Casa não leve adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão.

A decisão do presidente do Senado de levar a questão ao Plenário foi elogiada pelo líder da maioria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que agradeceu pelo fato de Davi ter “cumprido com a palavra empenhada”. O agradecimento foi reforçado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que disse ter certeza de que “a melhor decisão será tomada pelo Plenário”.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que havia cobrado uma posição do presidente do Senado quanto à CPI, também o parabenizou pela decisão. E destacou a votação aberta em Plenário.

— No Plenário, o voto será aberto sobre a CPI, que o Brasil inteiro quer vê-la instalada.

Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou o arquivamento regimental, argumentando que o recurso ao Plenário já estaria valendo desde a decisão de Davi de consultar a CCJ quanto à constitucionalidade da CPI.

— O compromisso já estava dentro do que é previsto no Regimento — afirmou, apesar de apoiar a decisão do presidente do Senado.

Em resposta, Davi disse que esse seria o determinado pelo Regimento se o autor do recurso fosse o próprio autor de requerimento da CPI.

Arquivamento

O recurso à CCJ foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais uma parte dos fatos usados para justificar a investigação está fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ, que agora decidiu pelo seu desprovimento.

O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio, ou seja, teve suporte de dois senadores a mais do que o número necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.

Ao fim da sessão, Davi Alcolumbre afirmou que ainda não há data para colocar o recurso em votação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS

RENATO  SANTOS  17/04/2019  A ação chegou ao STF em 2015. Em fevereiro de 2016, o próprio Partido Solidariedade apresentou petição nos autos informando que a Lei maranhense 10.529/2015 revogou integralmente as normas questionadas. Com essa alegação, pediu a extinção do feito sem resolução do mérito. Diante da informação prestada pela agremiação política e com base em diversos precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda superveniente do objeto e julgou prejudicada a ADI.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido Solidariedade questionava dispositivos da Lei Estadual no 9.121/2010 e do Decreto Estadual no 26.689/2010, que tratam do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão).

As normas, de acordo com a legenda, estabeleciam isenção total e parcial de ICMS por meio de crédito presumido, em desconformidade com a competência federal estipulada na Constituição. O autor da ação sustentava que a aplicação das regras implicava em “verdadeira desoneração tributária” do produto com saída do território maranhense (importado e local), em prejuízo dos produtos nacionais não beneficiados”. A ação ainda questionava dispositivo que vinculava, de forma transversa, receita do ICMS ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, em alegada violação ao artigo 167, inciso IV, da Constituição de 1988.

Revogação

A ação chegou ao STF em 2015. Em fevereiro de 2016, o próprio Partido Solidariedade apresentou petição nos autos informando que a Lei maranhense 10.529/2015 revogou integralmente as normas questionadas. Com essa alegação, pediu a extinção do feito sem resolução do mérito. Diante da informação prestada pela agremiação política e com base em diversos precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda superveniente do objeto e julgou prejudicada a ADI.  

O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5223, 5225, 5226, 5227, 5228 e 5229) para questionar a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

De acordo com a legenda, a discussão sobre benefícios tributários deve ocorrer na esfera federal, e ao editarem as normas, os estados afrontaram o artigo 155, parágrafo 2, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal de 1988. Segundo o partido, deve ser observada a Lei Complementar no 24/1975, que estabelece a necessidade de convênio entre os entes federados para concessão de incentivos fiscais de natureza diversificada.

Pernambuco (ADI 5223) – O Solidariedade sustenta que a Lei estadual 13.942/2009 (alterada pela Lei 14.109/2010), relativa ao Programa de Estímulo à Atividade Portuária de Pernambuco, é inconstitucional porque trata de redução da base de cálculo do ICMS e de crédito presumido desse tributo. Aponta, ainda, que o artigo 3 implica em vinculação transversa de receita do ICMS a órgão e a despesa específicas, contrariando o artigo 167, inciso IV, da Constituição de 1988.

De acordo com o partido, o Decreto estadual 34.560/2010 deve ser declarado inconstitucional por arrastamento, pois traz os mesmos problemas das normas que regulamenta, “com efeitos maléficos sobre o ambiente concorrencial”.

Maranhão (ADI 5225) – São questionados dispositivos da Lei Estadual no 9.121/2010 e do Decreto Estadual no 26.689/2010, que tratam do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão). De acordo com a petição inicial, as normas locais estabeleceram isenção total e parcial de ICMS por meio de crédito presumido, em desconformidade com a competência federal estipulada na Constituição.

Segundo o partido, a aplicação das regras implica em “verdadeira desoneração tributária do produto com saída do território maranhense (importado e local), em prejuízo dos produtos nacionais não beneficiados”. A ação ainda questiona dispositivo que vincula, de forma transversa, receita do ICMS ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, em alegada violação ao artigo 167, inciso IV, da Constituição de 1988.

Goiás (ADI 5226) – O SD aponta ilegalidade na Lei Estadual 14.186/2002, no Decreto Estadual 5.686/2002 e em diversas modificações feitas por normas posteriores, que estabeleceram o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás (Comexproduzir), subproduto do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás. Segundo o partido, o estado criou isenção total e parcial de ICMS nas modalidades crédito presumido e redução de base de cálculo, em contrariedade à reserva federal estabelecida pela Constituição. 

“Os produtos importados beneficiados entraram e continuarão a entrar nos demais estados com uma carga tributária muito menor àquela praticada com relação aos produtos nacionais produzidos em outras unidades da federação”, argumenta a petição inicial. A ação também aponta afronta ao artigo 167, inciso IV, da Constituição de 1988, pois alega que as normas atacadas fazem vinculação transversa de receita do ICMS ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais do Goiás (Funproduzir).

Ceará (ADIs 5227 e 5228) – A ADI 5227 questiona dispositivos das Leis 10.367/1979 e 13.377/2003 e do Decreto 29.183/2008, que instituíram o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). De acordo com o partido, alterações legislativas acrescentaram no FDI “crédito presumido” e “financiamento do tributo devido” de ICMS, o que configuraria desonerações tributárias sem prévio convênio interestadual autorizador.

Já a ADI 5228 impugna trechos da Lei Estadual 13.616/2005 e do Decreto 27.902/2005, que tratam do Programa de Incentivo à Industrialização de Produtos para a Exportação do Ceará (Proinex).  Ele prevê que o saldo devedor das contrapartidas não pagas em espécie pelo estado constituirá, em favor do fornecedor dos insumos do estabelecimento exportador, um crédito que poderá ser usado para extinguir, por compensação, créditos de qualquer natureza do governo estadual contra o fornecedor, inclusive do ICMS.

Mato Grosso do Sul (ADI 5229) – O Solidariedade questiona trechos das Leis Complementares 93/2001 e 191/2014, ambas de Mato Grosso do Sul, alteradas por novas normas posteriormente. Elas tratam do Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-Empreendedor) e preveem dispensa da cobrança do ICMS incidente sobre a importação de bens destinados ao ativo fixo do importador, além da redução da alíquota e da base de cálculo do tributo.

Segundo o partido, a LC 93/2001 também viola o artigo 167, inciso IV, da Constituição Federal, pois vincula, de forma transversa, uma receita do ICMS ao Fundo de Apoio à Industrialização (FAI-MS).

Palo y plomo con los colectivos

LUZ  MARQUEZ  17/04/2019  Palo y plomo con los colectivos . 

Un llamado a toda Venezuela hay que organizarse por cuadrillas de justicia, grupos de la Resistencia al mando en todo el territorio del país, vamos entre todos a caerle a los colectivos delincuentes que no dejan pasar la ayuda humanitaria por órdenes de Maduro Diosdado y Padrino López , porque tienen un negocio redondo y al pasar la ayuda humanitaria no podrán vender más alimentos al pueblo a precios exageradamente altos y la comida la controlan los colectivos que tienen en los galpones a nivel nacional en cada Estado de Venezuela. 

Los Colectivos le cayeron a tiros a la ayuda humanitaria, porque no les conviene que el pueblo reciba los alimentos y el negocio se les cae, son esos paramilitares colectivos, que envía Maduro a controlar todos los alimentos en Venezuela. Plomo con los colectivos .Vamos venezolanos si podemos y somos millones en contra de miles  de hampones crimínales .

Los galpones están distribuidos a nivel nacional y el nido principal de estos terroristas colectivos están en el 23 de Enero Caracas Venezuela. Allí se distribuye a otros centros donde tiene más galpones que les facilita Maduro y Diosdado a estos delincuentes que manejan la comida del pueblo , electrodomésticos, plantas eléctricas y hasta los pasaportes le pasaron también ese poder tan delicado a los colectivos 

Por esto hermanos venezolanos debemos organizarnos y acabar a palo y a plomo los bichos que sostienen y protegen a Maduro . 

Si acabamos con los colectivos, se termina de caer Maduro, porque no tiene pueblo y Maduro es sostenido por los paramilitares colectivos. Maduro los ha armando con armamento de guerra, les ha comprado las motos de alta cilindrada  y camionetas a los jefes de la manada hamponil que acecha en las calles de Venezuela. Esto viene ocurriendo desde hace cuatro años y nadie ha hecho nada para detener a estos crimínales terroristas y ruedan en las motos muy tranquilos encapuchados metiendo miedo a la sociedad. 

Los grupo de la Resistencia de Venezuela tomarán estos trabajos , porque no hay militares que tengan las bolas de enfrentarse y eliminar esta plaga de colectivos armados por Maduro. 

Tenemos a un General en Jefe el aguacate verde Padrino López que le gusta los bigotes de algunos colectivos y le manosean las bolas, por eso no hace nada en contra de estos delincuentes, porque son sus aliados y claro está que tiene que defender a su amante Maduro. 

Los demás militares muchos no se atreven y aunque quieren hacerlo, desconfían de sus compañeros, porque no se sabe quien es el enemigo que está detrás de ellos y así es un relajo y el tiempo pasa y siguen los colectivos asechando. Los militares, aquellos que quieren cambiar el rumbo de la Patria deberían de respaldar a la Resistencia con armamento para formar cuadrillas urbanas y así poder acabar a plomo a los hijos protectores de Maduro. 

Palo y plomo con los colectivos . 

Un llamado a toda Venezuela hay que organizarse por cuadrillas de justicia, grupos de la Resistencia al mando en todo el territorio del país, vamos entre todos a caerle a los colectivos delincuentes que no dejan pasar la ayuda humanitaria por órdenes de Maduro Diosdado y Padrino López , porque tienen un negocio redondo y al pasar la ayuda humanitaria no podrán vender más alimentos al pueblo a precios exageradamente altos y la comida la controlan los colectivos que tienen en los galpones a nivel nacional en cada Estado de Venezuela. 

Los Colectivos le cayeron a tiros a la ayuda humanitaria, porque no les conviene que el pueblo reciba los alimentos y el negocio se les cae, son esos paramilitares colectivos, que envía Maduro a controlar todos los alimentos en Venezuela. Plomo con los colectivos .Vamos venezolanos si podemos y somos millones en contra de miles  de hampones crimínales .

Los galpones están distribuidos a nivel nacional y el nido principal de estos terroristas colectivos están en el 23 de Enero Caracas Venezuela. Allí se distribuye a otros centros donde tiene más galpones que les facilita Maduro y Diosdado a estos delincuentes que manejan la comida del pueblo , electrodomésticos, plantas eléctricas y hasta los pasaportes le pasaron también ese poder tan delicado a los colectivos 

Por esto hermanos venezolanos debemos organizarnos y acabar a palo y a plomo los bichos que sostienen y protegen a Maduro . 

Si acabamos con los colectivos, se termina de caer Maduro, porque no tiene pueblo y Maduro es sostenido por los paramilitares colectivos. Maduro los ha armando con armamento de guerra, les ha comprado las motos de alta cilindrada  y camionetas a los jefes de la manada hamponil que acecha en las calles de Venezuela. Esto viene ocurriendo desde hace cuatro años y nadie ha hecho nada para detener a estos crimínales terroristas y ruedan en las motos muy tranquilos encapuchados metiendo miedo a la sociedad. 

Los grupo de la Resistencia de Venezuela tomarán estos trabajos , porque no hay militares que tengan las bolas de enfrentarse y eliminar esta plaga de colectivos armados por Maduro. 

Tenemos a un General en Jefe el aguacate verde Padrino López que le gusta los bigotes de algunos colectivos y le manosean las bolas, por eso no hace nada en contra de estos delincuentes, porque son sus aliados y claro está que tiene que defender a su amante Maduro. 

Los demás militares muchos no se atreven y aunque quieren hacerlo, desconfían de sus compañeros, porque no se sabe quien es el enemigo que está detrás de ellos y así es un relajo y el tiempo pasa y siguen los colectivos asechando. Los militares, aquellos que quieren cambiar el rumbo de la Patria deberían de respaldar a la Resistencia con armamento para formar cuadrillas urbanas y así poder acabar a plomo a los hijos protectores de Maduro. 

Vamos Venezuela. Si podemos. 

 La Resistencia activa en las calles . 

“El Pueblo de Venezuela Libertario Por Siempre”

  (Inspector Héroe Mártir Óscar Pérez) 

   Dios Con Nosotros 

   Cúmplase . 

 . 

“El Pueblo de Venezuela Libertario Por Siempre”

  (Inspector Héroe Mártir Óscar Pérez) 

   Dios Con Nosotros 

   Cúmplase . 

Luz Marquez escribe en donde están los militares com bolas<<>> Aqueles que duden representar al pueblo, aqui les tengo un trabajo, háganilo y dale honor a su uniforme?

RENATO  SANTOS  17/04/2019Venezuela tierra próspera caída en manos de un dictador nazi.  Vamos a desbaratar el nido. 

El nido que tienen los colectivos en el 23 de Enero en donde mantienen varios galpones repletos de comida y electrodomésticos. En esos galpones están todos los productos de la Polar por centenares y en bultos de comida a un precio exhorbitante. Los bultos son tres tipos de harina pan, arroz ,pasta, atún , azúcar , mayonesa , mantequilla , aceite , caraotas , lentejas , café , leche . 

Estos crimínales también están ofreciendo la leche de casa de 10 kilos en 90$ dólares y el café de 500 gramos en 5$ dólares , el atún en 35$ dólares, los demás productos como un bulto de harina pan tradicional de 20 kilos en 140 mil Bs , el bulto de arroz de 24 kilos en 115 mil Bs , el aceite de 12 litros en 76 mil Bs y sigue la lista con precios sumamente altos que para la mayoría del pueblo son incomparables. Muchos se van al 23 de Enero al nido de los colectivos y allí hacen tremendo negocio con los asesinos de Nicolás Maduro, estos personajes que tienen dinero le compran la comida por bultos y luego ellos revenden a precios mucho más altos y juegan con el hambre y la necesidad de un país que está quebrado por los hampones Nicolás Maduro , Padrino López , Diosdado Cabello y el gabinete corrupto del PSUV . 

En donde están los militares con bolas? .. !! . Se buscan militares con las bolas bien puestas, aquellos soldados verdes que lleven el uniforme con honor y defiendan al pueblo de los criminales colectivos que acaparan toda la comida en los galpones del 23 de Enero, allí tienen el nido. Les hago un llamado a toda Venezuela a que no le compren más comida a los colectivos asesinos, entre todos unidos debemos desbaratar ese nido de corruptos ,ladrones miserables cocaineros, esos son los hijos de Diosdado y Maduro y con el mismo dinero que los venezolanos le compran la comida, ese dinero lo usan para comprar armamento y así seguir asesinando y humillando al pueblo que se revele en la calle. 

Hay que acabar con los colectivos, debemos formar cuadrillas de justicia y ir eliminando todo aquel colectivo asesino corrupto le vamos dar palo y balas, porque esos bichos se merecen la muerte, no vale la pena meterlos en la carcel , también desde la carcel negocian y eso no nos conviene, y además es otro gasto para alimentarlos encarcelados , es mejor matarlos y así ir saneando al país de los bichos de la revolución de Maduro . 

Maduro es otro colectivo más, hay que seguirle los pasos muy de cerca, ese bicho se anda escondiendo ahora y casi no pasa por Miraflores, el miedo no lo deja caminar como camina el Presidente Juan Guaido por las calles de Venezuela llevando el mensaje de Operación de Libertad a todos los venezolanos que hoy tenemos una esperanza viva por una patria que pronto vendrá La Luz a todo ese Pueblo aguerrido que se ha mantenido en pie de lucha y no descansaremos hasta ver a Maduro con la lengua colgando y metido en un cajón de pino junto a los colectivos del 23 de Enero que los vamos a desaparecer, así como se desaparece a un avispero con candela y gasolina se les quema ell nido . 

Aquí denunció la venta de pasaportes que mantiene los colectivos en el 23 de Enero , venta de cocaina que les da Diosdado y venta de electrodomésticos y plantas eléctricas es por eso que se sigue el juego de la electricidad, cortan la luz pues les convienen el negocio redondo , muchos artefactos se queman y ahí están los colectivos para vendérselos. Los colectivos manejan ahora los pasaportes y los venden en dólares, y muchos pasaportes falsos para los delincuentes que usan doble identidad, exactamente como pasó con el General Carvajal “el pollo” lo agarraron en España con un pasaporte venezolano y otra identidad y así salió de Venezuela .pues ese pasaporte se lo compro a un hijo de Maduro un colectivo delincuente. Esperemos que ese General tenga las bolas de denunciar los secretos Maduro y Diosdado y la pandilla de los colectivos manejados por ellos mismos y ojalá que lo extraditen pronto a Estados Unidos y Trump lo haga cantar y así acabábamos con todos esos bichos que están por el 23 de Enero y exterminarlos . Plomo con los colectivos queremos una Venezuela libre .  

Viva Oscar Pérez . 

Viva el Presidente Juan Guaido . 

Viva el Pueblo de Venezuela el que no se deja vencer por los colectivos . 

Muerte a los colectivos . 

Dios Con Nosotros 

Cúmplase. 

Luz Marquez 16 de Abril de 2019