DECRETO BOLIVARINO É INCONSTITUCIONAL Para PT, PCdoB e PSOL, vale até dedo no olho!

Foi adiada para esta quarta-feira (6) a votação do projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). PT e PCdoB lançaram mão de requerimentos e conseguiram impedir a análise da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

A sessão foi encerrada às 22 horas por falta de quórum. O projeto volta à pauta em sessão marcada para as 9 horas de quarta-feira. Os dois partidos (PT e PCdoB), no entanto, devem continuar apostando no esvaziamento da Casa pelo período eleitoral para adiar novamente a votação.

A Política Nacional de Participação Social foi criada pelo decreto presidencial 8.243/14, que regulamenta várias instâncias de participação social a serem coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência, que vão de consultas pela internet à criação de um conselho. A oposição e outros deputados consideram que a norma invadiu prerrogativas do Congresso e exigem que essa política seja submetida ao Parlamento.

Até mesmo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criticou publicamente o decreto, que chamou de inconstitucional. O governo, no entanto, defende a legalidade do decreto e tenta inviabilizar seu cancelamento, com manobras de obstrução.

O argumento dos governistas é de que o decreto só altera o funcionamento do Executivo. Os deputados do PT acusam a oposição de usar o tema para ampliar a disputa eleitoral. “O que vemos aqui é um debate ideológico, político e eleitoral. [Ao sustar o decreto], esse projeto quer restringir a democracia no Executivo, não é verdade que retira poder do Legislativo”, criticou o vice-líder do PT deputado Afonso Florence (BA).

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também afastou as críticas. “Não estamos discutindo ditadura, mas a intensificação da democracia direta no Executivo. Já li e reli esse decreto e não vi nenhuma subtração do poder do Executivo”, disse.

Posição do PMDB

Já o PMDB, que é o maior partido da base governista, defende a derrubada do decreto. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) acusou o governo de aparelhamento. “Não precisamos aparelhar o governo para ter participação social, com conselhos instituídos ao sabor de quem governa”, criticou.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que é autor do PDC 1491, o decreto da presidente Dilma é “autoritário” e “bolivariano”.

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), criticou o fato de a Secretaria-Geral da Presidência da República ser responsável pela articulação da Política de Participação Social. “O secretário geral da Presidência, de acordo com a vontade da presidente, é que vai definir quem compõe os conselhos e vai publicar os nomes da maneira que quiser”, criticou.

Observem o nível das pessoas defendendo o decreto bolivariano: Jandira Feghali (PCdoB) e Afonso Florence (PT). Todos sempre usando as mesmas fraudes intelectuais: “vai aumentar a democracia”, “não querem deixar o povo participar”. Enfim, as fraudes que eu já desmascarei ao mostrar o jogo Sociedade Civil Denorex.

E essa escória já deixou bem claro que vai tentar barrar de novo a votação nesta quarta-feira, 5/8. Eles entraram de cabeça na implementação dos sovietes. Para PT, PCdoB e PSOL, vale até dedo no olho!

Ainda há tempo de pressionar deputados. A tendência é que o decreto seja derrubado, mas o desespero dos bolivarianos é tão grande (eles não pensam em outra coisa agora) que tudo é possível nessa altura do campeonato. Nunca a pressão em cima de deputados não-bolivarianos foi tão importante.

LEOPOLDO LOPES ACUSA OS GNBS DE RECEBER ORDENS PARA MATAR OS ESTUDANTES, DE NICOLAS MADURO

Líder da oposição detidos Leopoldo López foi colocado em julgamento quarta-feira, acusado de organizar os protestos contra o governo que conduziu à violência. Alguns dias após o início das manifestações em meados de fevereiro, López rendeu-se às autoridades e manteve-se na prisão para Ramo Verde militar desde então, mas os protestos continuaram por aproximadamente três meses.

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O Tribunal de vinte-oitavo de Caracas realizou uma audiência na qual López incitar o crime e sendo o autor intelectual dos danos ocorridos durante as manifestações e ataques incendiários foram acusados.

"Este julgamento vai medir a qualidade da democracia na Venezuela. Existem prisioneiros só na ditadura pelo discurso. 

Não é justo para cobrar uma política conta comigo, tendo estas duas crianças (quadro e Christian) mais de 100 dias de prisioneiros. Realmente não sei como você consegue dormir.

Este julgamento que quando eu confrontei a justiça de 18 de fevereiro em vez de esperar por mim qualquer polícia, qualquer juiz ou procurador, me trouxe Diosdado (Cabello) é tão político e dizem-me que é da ordem de Maduro (Nicolás). 

A saída sempre foi pacífica. Não parece nenhuma coincidência que todos os responsáveis pelas mortes ser uniformizados? Eles recebem ordens! ", disse López para a câmara do Palacio da justiça, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo seu Partido Popular será.

MARIA CORINA MACHADO AGRADECEU AO POVO DE CARICUÃO PELO APOIO MAIS IMPORTANTE DE SUA VIDA

Exdiputada María Corina Machado participou numa reunião em Caricuao onde um grupo de pessoas armadas arremeteu para ela.

Machado quarta-feira tinha sido convidado para um cidadão de reunião no bloco 8 da UD5 de Caricuao, Caracas. Quando ele estava ao lado de moradores da freguesia veio mais de 30 membros colectivos com capuz e atacou ela.

O exdiputada conseguiu sair de lá, no entanto, o caminhão que viajava foi destruído, a carroçaria e óculos foram desfeitos com os apertos de armas, paus e pedras.

Os moradores que foram na Assembléia protegido María Corina Machado, mas a porta do bloco explosão coletiva e habitantes da residência tinham que ser uma barreira para impedir que eles atacaram ela.

Através de seu Twitter conta @Mariacorinaya expressou sua gratidão e respeito aos moradores de Caricuao. "Profundo respeito e orgulho para os moradores de Caricuao; apesar das ameaças covardes de violento armado, conclui grande asse

POR UNANIMIDADE DE VOTOS A 1. CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA MANTEVE INALTERADA A SENTENÇA QUE CONDENOU UM HOMEM POR TENTATIVA DE ESTUPRO

Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem por tentativa de estupro.

 

Durante o julgamento, os desembargadores disseram que, em se tratando de crime sexual, quase sempre secreto por sua natureza, a palavra da vítima é prova relevante, principalmente quando em consonância com outros elementos de convicção, servindo como fundamento para a condenação. Este entendimento já é pacificado no TJRO e em alguns tribunais de Justiça do País, além do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No apelo, o réu alegou que as provas são frágeis e que a sentença condenatória baseou-se apenas no depoimento isolado da vítima. Alternativamente, requereu a desclassificação do crime de estupro para a contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor.

O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção integral da condenação. Para os desembargadores, a jurisprudência é assente no sentido de que no confronto entre a palavra da vítima de estupro acusando o réu que, por sua vez, nega a autoria, prevalece à da vítima. 

Isso, desde que encontre harmonia com as demais provas do processo, sendo esse o caso dos autos. A palavra do menor vem corroborada pelo relato policial, uma vez que a criança efetivamente foi encontrada na casa do apelante e, conforme dito pelos agentes, aparentava estar apavorada, o que confere credibilidade às suas declarações. Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as provas são suficientes para sustentar a decisão pela condenação ao crime descrito na denúncia, estupro de vulnerável na forma tentada e não contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor. 

É inquestionável a tentativa do apelante que só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que a polícia chegou prontamente ao local, após uma denúncia anônima de que o réu teria acabado de colocar um garoto para dentro de seu apartamento.

EM SANTA CATARINA ATESTADO DE HABITE-SE É OBRIGATÓRIO PARA AS NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de águaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

 

A determinação é válida para os municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus, mas diversas outras comarcas já estudam ampliar o alcance da decisão para outros municípios. 

A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a partir de ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê. Segundo apurou a Promotoria de Justiça, diversas residências foram construídas irregularmente às margens do rio Xanxerê, sem possuir sistema de esgotos e, apesar das irregularidades, tiveram acesso às redes de água e energia elétrica. 

A exigência do habite-se, segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, é imprescindível para impedir a proliferação de construções irregulares, de loteamentos clandestinos e de obras em desacordo com as normas urbanísticas e ambientais vigentes. A própria concessionária de energia elétrica da região, conforme registra a ação, já havia acatado recomendação e não mais fornecia energia elétrica sem prévia apresentação de habite-se. 

A ação destaca que, ao inibir a CASAN de realizar novas ligações em imóveis não licenciados, o meio ambiente será protegido, pois evitará o aparecimento de construções clandestinas. O Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê havia deferido o pedido do Ministério Público e fixado multa de R$10 mil por cada ligação efetuada sem a apresentação do atestado de habite-se. Em decorrência da liminar, foi reduzido o número de construções clandestinas. 

As novas construções vêm obedecendo integralmente as normas urbanísticas, com calçadas construídas, recuos de ajardinamento, respeito aos índices de construção civil, esgoto e proteção ambiental, dentre diversas outras normas. Na prática, como informa o Promotor de Justiça, a decisão inverteu a lógica então vigente na comarca. Os construtores é que se preocupam em respeitar as normas técnicas, ambientais e urbanística para obterem ligação de energia e água. Antes, a prefeitura é que corria atrás para fiscalizar, sancionar e obter a regularização, com baixíssima eficiência. 

Ao analisar o pedido, a Segunda Câmara de Direito Público decidiu, por unanimidade, manter a sentença e diminuir a multa para R$1 mil por cada ligação irregular efetuada (Apelação Cível n. 2013.033706-2; ACP n. 080.12.000682-0). Em seus argumentos à Justiça para manter as ligações, a CASAN citou a Lei n. 11.445/2007, que determina a universalização do acesso e o abastecimento de água realizado de forma adequada à saúde pública e à proteção ao meio ambiente. 

No entanto, a Resolução Normativa n. 01/2011 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, responsável pela regulação e fiscalização da CASAN, estabelece que o abastecimento de água deve ser feito em construções urbanas com condições de habitabilidade, o que, segundo o entendimento do Ministério Público, deve ser comprovado mediante a apresentação do habite-se. 

Na sentença, o Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê acatou os argumentos do Ministério Público e destacou que não se está impedindo o acesso à água, mas apenas regulamentando que esse acesso ocorra em áreas irregulares.

Portanto, há de prevalecer, no caso concreto, o direito coletivo de um meio ambiente ecologicamente equilibrado¿, destacou o Juiz na decisão.

FACEBOOK NÃO PODE DEIXAR BLOQUEAR AS PÁGINAS DA PESSOAS DO PROPRIO FACEBOOK

Bloquearam minha outra página de MARIANGELA HAUSCHILD DA SILVEIRA , a da foto de capa com paisagem.

Vejam o que diz:

"Conclua uma verificação de segurança

Exibiremos fotos de algumas das pessoas com as quais você está conectado no Facebook. Para desbloquear sua conta, identifique-as corretamente. Se tiver dúvidas sobre uma foto, clique em "Pular"."

Aí vem foto até do Papa, do cachorro, de cobra e pede para dizer o nome do amigo? Ou seja, é para nunca mais abrir a página!!!!

ANOTEM MEU NOME, ME PROCUREM QUE EU REAPARECEREI SE FECHAREM TAMBÉM ESTA!

GAZETA CENTRAL AO VIVO NTN24 en VIVO con las noticias más importantes de América Latina y el mundo

SEQUESTRADA PELOS GNB, ESTUPRADA, MORTA, TEVE SEUS ORGÃOS GENITAIS QUEIMADOS

NOTA  DO NOIVO DA  ESTUDANTE  QUE FOI SEQUESTRADA, ESTUPRADA, MORTE E  TEVE SEUS  ORGÃOS  GENITAIS QUEIMADOS.
EXCLUSIVO  GAZETA CENTRAL

Doloroso! A última foto que compartilhou a menina HTV assassinada

"Com meu @davidramirezs meu chichi sempre vão ver os obstáculos que surgem, mas com amor sempre apresentamos isso valerá mais!" Por que o amor pode fazer tudo! Inveja, nem as más vibrações podem destruir algo limpo e sincero! Te amo Roberto! ", escreveu na última imagem que surgiu junto com o namorado."


O namorado, por outro lado, escreveu: "celebrando a vida e agradecendo por estar com você... @angelamedina66 você faz me ama então é bom ver-te sorrir nutre minha única felicidade sua e sei o que sentimos e é algo que ninguém vai entender que eu te amo chititita muito obrigado... Você me faz feliz amor você se sente bem! "."

Hoje  mais corpo encontrado  , foi encontrado o cadáver de um estudante da Universidade Yacambú networkable Papelon Barquisimeto-Yaritagua estrada velha com várias queimaduras e sinais de tortura.

a  GAZETA  CENTRAL investigou e descobriu  que , a vítima foi identificada como vales de Angela Meliana Medina, o estudante de graduação Universidade acima mencionado. O corpo teria sido deixado no lugar ontem à noite.

O jovem apresentou várias queimaduras em seus órgãos genitais e sinais de tortura.

Luis Rodríguez, comandante do estado de Lara, a polícia disse que a morte ocorreu devido a asfixia mecânica.

Medina foi um dos concorrentes do concurso HTV 2013, como bem como também teria sido o segundo finalista da namorada do Cardinals a Lara.

Nova Esperança PR - Em dia de chuva .avi

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GAZETA CENTRAL DESCOBRIU ARQUIVO DE NOVA ESPERANÇA História de Nova Esperança - 01

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER FECHAR O TEMPLO QUE SE CHAMA SALOMÃO , POR SUA FEZ A IURD USOU MEIOS FRAUDULENTOS, EM 2006

O Ministério Público vai recomendar à Prefeitura de São Paulo que cancele a autorização especial dada à Igreja Universal para a abertura do Templo de Salomão, inaugurado na semana passada.

O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de um templo. "Que evento é esse que dura 15 horas por dia, durante seis meses?", afirmou ele.

Um dos pontos que pesaram na decisão da Promotoria é a falta do laudo dos Bombeiros que atesta que o local segue normas de segurança. O templo tem capacidade para receber até 10 mil pessoas.

Se a prefeitura acatar a recomendação da Promotoria, o templo terá de fechar as portas até a obtenção do alvará definitivo. Caso o pedido não seja acatado, o promotor deve recorrer à Justiça.

Uma perícia apontou que a Universal usou dados falsos para licenciar a construção, em 2006, quando disse que reformaria um prédio já demolido para escapar de obrigações legais.

"Os indícios de fraude são muitos fortes", diz Lopes. A Universal diz que a construção foi fiscalizada ao longo de quatro anos.

ATIVISTAS GAYS TEM GRANDE ÓDIO PELOS CRISTÃOS. E TEM CRENTES E EVANGELICOS FALSOS QUE NÃO REPRESENTAM O CRISTIANISMO MAS USAM O NOME DE CRISTO

Na data de em 22 de abril de 2014, durante a votação do PNE (Plano Nacional de Educação), ativistas proclamaram muito claramente que querem os evangélicos queimados vivos em fogueiras.

Fico pensando: Se a Dra. Damares, que presenciou e foi vítima direta de todo esse ataque de ódio, tivesse feito como os ativistas gays fizeram, proclamando que quer os ativistas gays queimados vivos em fogueiras, tenho certeza de que em menos de 24 horas ela perderia o emprego. A esta altura, ministros do governo de Dilma Rousseff estariam publicamente condenando o crime de ódio da assessora da bancada evangélica contra os militantes gays do Brasil. 

Maria do Rosário estaria trovejando nos noticiários de TV que, além de perda de emprego, a evangélica Damares deveria ser alvo de prisão e investigação federal. Globo e outras grandes redes de televisão estariam vociferando em coro que Damares representa todos os evangélicos, usando seu exemplo para castigar a oposição “odiosa” evangélica às práticas homossexuais.

Entretanto, a declaração de extermínio por tortura não foi dirigida aos ativistas homossexuais. Foi dirigida por eles aos evangélicos. Por isso, a Globo não apareceu e Maria do Rosário calou. No Brasil da ditadura gay, os opressores podem falar em extermínio das vítimas, mas elas não podem esboçar a mínima contrariedade à ditadura e ameaças, sob pena de serem acusadas de “homofóbicas” e “preconceituosas.”

Se os ativistas gays querem desabafar suas raivas, por que não viajam para a Arábia Saudita e gritam logo ao sair do avião: “Vocês merecem ser queimados vivos na fogueira por condenarem os homossexuais à morte”?

Se não querem viajar tão, eles deveriam fazer uma invasão de protesto em alguma mesquita do Brasil e deixar o mundo inteiro saber que os ativistas gays brasileiros querem o extermínio daqueles que os exterminam. Evidentemente, eles não farão isso porque a resposta islâmica mundial será uma só: mais extermínios de homossexuais!

É fácil ameaçar os cristãos, que não revidam nem matam. Por isso, os cristãos são alvos sistemáticos das ameaças e mentiras do movimento gay.

Eis o relato da Dra. Damares Alves sobre o que lhe fizeram ativistas gays determinados a impor a ideologia de gênero nas crianças do Brasil:

Fui agredida hoje pela tarde dentro da Câmara dos Deputados. Como resultado da agressão, foi feita uma ocorrência policial.

No Plenário 5 acontecia a votação do PNE (Plano Nacional de Educação). Durante meses trabalhei assessorando os parlamentares cristãos para que fosse retirado do texto final a obrigatoriedade do ensino da ideologia de gênero nas escolas do Brasil.

Todos conhecem minha posição sobre o tema.

Vencemos! No final da votação a família brasileira venceu! A obrigatoriedade foi retirada.

Eu estava acompanhando a votação dessa questão de fora do Plenário, que estava lotado. Eu tinha de permanecer ali por perto, caso algum deputado precisasse de minha ajuda.

No final da votação sobre gênero, fui ao Plenário, pois os deputados cristãos ainda tinham outras questões para votar. Fui orientá-los, pois é meu trabalho.

Não fiquei no Plenário mais que seis ou oito minutos. Contudo, ativistas da ideologia de gênero estavam presentes e com os ânimos alterados por terem perdido na votação. Eles me viram orientado os parlamentares cristãos. Quando tentei sair do Plenário, um deles foi em minha direção e disse: “TODOS OS EVANGÉLICOS DEVERIAM SER QUEIMADOS VIVOS EM UMA FOGUEIRA NO BRASIL.”

Havia ódio no rosto e nos olhos dele. Pedi que ele repetisse a frase, pois pensei que havia entendido errado. Ele repetiu por mais duas vezes. Quando percebi a gravidade do que ele estava proferindo, pedi que ele falasse mais alto para que mais pessoas ouvissem, pois só os que estavam muito perto ouviram. O ativista gay se acovardou e não teve coragem.

No entanto, para minha surpresa, outro ativista gay que estava do lado disse que tinha coragem e começou a gritar alto. Na verdade, esse segundo ativista berrava: “TODOS OS EVANGÉLICOS DEVEM SER QUEIMADOS VIVOS EM UMA FOGUEIRA.”

Ele também gritava ainda que os evangélicos são uma desgraça para o Brasil e que deveriam que ser exterminados. Havia muito ódio nesses ativistas gays.

Os policias legislativos viram o que aconteceu e identificaram que havia incitação ao ódio e entenderam que eu corria perigo, pois o Plenário estava lotado de ativistas homossexuais. Os policiais foram em meu socorro e em seguida fomos todos conduzidos para a delegacia da Câmara.

De meu lado estava o Pastor Davi Morgado de São Paulo. De forma semelhante, ele se sentiu agredido e foi para delegacia também como vítima.

Os agressores continuavam destilando ódio.

Foi feito um Boletim de Ocorrência e depois de meu depoimento os policias legislativos me escoltaram de volta até meu local de trabalho, pois eu ainda corria risco de ser agredida dentro da Câmara dos Deputados.

O número do Boletim de Ocorrência é 048/2014, registrado no Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Foi horrível ver e sentir tanto ódio!

Eu só estava fazendo meu trabalho de forma muito discreta e pacífica, como faço todos os dias na Câmara.

Eu, como senhora, estava em uma situação vulnerável, pois no local por onde passei dentro do Plenário eles eram maioria e todos eles estavam muito irados por terem perdido a votação.

Se os ativistas, que me pareciam ligados a algum sindicato, estivessem portando algum objeto cortante ou alguma arma, eu creio que sofreria agressão física.

Havia muito ódio e rancor.

Tudo que ouvi me incomodou de verdade. Não é a primeira vez que ouço: “Morte aos evangélicos!” Mas desta vez senti que algo tinha que ser feito.

Basta de tanto ódio contra nós no Brasil!

Não vou ficar apenas no Boletim de Ocorrência. Quero continuidade. Quero vê-los processados por crime de ódio. Quero respeito aos evangélicos.