RENATO SANTOS 29/07/2016 Como a deferimento normal não há nada contra o candidato assim como outros, a GAZETA CENTRAL só publicará algumas informações para que o eleitor possa ter plena certeza em quem votar a informação é nossa obrigação para que não haja nenhuma espécie de dúvida e mais detalhes estão disponíveis na própria página do TRE, a qual o acesso é livre.
Algumas certidões para apenas constar :
Restaurar
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Detalhamento dos Bens
Todos os bens declarados como manda a Legislação Eleitoral
Descrição
Tipo
Valor do Bem
CRW IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA. CNPJ 51.254.191/0001-59. AUMENTO DE CAPITAL
Quotas ou quinhões de capital
R$1.101.158,34
RUA OITO, 300. LOTE 6, QD 45. BAIRRO ITAGUA
Casa
R$21.027,83
LOTE 4 QD. C BAIRRO ITAGUA, UBATUBA-SP
Terreno
R$10.000,00
AP. 101 ED. TUTOIA. GUARULHOS-SP
Apartamento
R$65.282,33
AP. 42, COND. VILLA REAL, CAMPOS DO JORDAO.
Apartamento
R$60.000,00
255.000 DA CRW VAG S.A CNPJ05.160.268/0001-04
Quotas ou quinhões de capital
R$1.326.000,00
255.000 DA EMPRESA CRW JOI S.A CNPJ 021.113.14/001-97
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)
R$4.580.000,00
RUA CONDESSA SICILIANO, 295. SANTANA-SP
Casa
R$477.793,68
HAMMER H3 ANO 2010
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
R$125.695,57
SALDO CONTA CORRENTE ITAU CONTA AG:3809 CC:22807-3
Depósito bancário em conta corrente no País
R$1.028,54
ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL CONCEDIDO A CRW, CNPJ 51.254.191/0001-59
Quotas ou quinhões de capital
R$5.955.576,00
CREDITO DECORRENTE DE EMPRESTIMO CRW PLASTICOS USA BUSINESS- CHARLESTON
Crédito decorrente de empréstimo
R$272.250,00
300 MT2, UBATUBA-SP
Terreno
R$316,03
LOTE 3 QD. C ITAGUA, UBATUBA-SP
Terreno
R$10.000,00
AP.,181, ED. MIRANTE BOLEVARD. RUA FRANCISCO JULIA, SANTANA-SP
Apartamento
R$399.466,92
LOTE 07/08. QD 45. LOTE GURILANDIA, CAIÇARA, UBATUBA
Terreno
R$632,07
PROGRAMA DE GOVERNO :
Programa de Governo
O Programa de Governo tem como propósito central liderar uma transformadora, ambiciosa e
comprometida gestão do Governo Municipal de forma a permitir que enfrentemos com
eficácia os grandes problemas sociais de que padece nossa população.
Vamos abrir caminho para a construção de uma Guarulhos mais humana, socialmente justa,
segura e sustentável. Precisamos de um desenvolvimento para todos.
Programa de Governo inovador.
Consideramos que a transformação e a modernização na maneira da gestão pública municipal
requerem novas condições de governabilidade, trabalhando junto com todos os segmentos da
população guarulhense, de forma amplamente participativa, corresponsável e transparente.
Contempla a criação de condições para um desenvolvimento humano integral, que coloque as
pessoas como protagonistas de seu próprio desenvolvimento e do desenvolvimento local e
regional. Para acelerar as mudanças que a cidade necessita, Guarulhos será dividida em sete
sub-prefeituras, a fim de aproximar a população da administração municipal.
É assim que vamos trabalhar para Guarulhos virar a página após tantos anos de desmandos e
abandono.
AÇÃO SOCIAL
1• Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social para erradicar a pobreza e a miséria, e
prevenir os riscos sociais em Guarulhos de forma amplamente participativa, em articulação
com as demais políticas públicas municipais, estaduais e federais.
2 • Criar o Programa Guarulhos sem Miséria, para diminuir os índices de pobreza extrema no
município, em articulação com as ações do Plano Brasil Sem Miséria (MDS) e o Programa São
Paulo Solidário (SEDS)
3 • Fortalecer e melhorar o Sistema de Vigilância Sócio- Assistencial priorizando o território e
família e melhorar os processos de avaliação das políticas públicas sociais do município.
4 • Fortalecer a articulação e a integração dos Sistemas de Proteção Social Básica e de
Proteção Social Especial do município para promover ações integrais na rede de assistência
social.
5 • Garantir a eficiência dos programas de enfrentamento da miséria e das situações de
vulnerabilidade e risco social ampliando e fortalecendo a articulação da rede de assistência
social com as demais políticas públicas.
6 • Ampliação e melhoramento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), albergues, abrigos e centros de acolhimento para famílias e indivíduos em situação de
violação de direitos.
7 • Fortalecer e ampliar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para
minimizar o estado de insegurança alimentar da população de Guarulhos.
8 • Implantação da mais uma unidade do Restaurante Bom Prato na Região do Bairro dos
Pimentas, em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.
9 • Em parceria com a sociedade civil, realizar fóruns de debate e promover o funcionamento
do Conselho Municipal de Assistência Social, das Conferências de Assistência Social em todos
os níveis, o emponderamento do Conselho Tutelar e a criação dos Conselhos de CRAS e CREAS.
10 • Valorizar o quadro de profissionais da assistência social do município com programas de
qualificação e melhores condições de trabalho.
SAÚDE
1 • Dobrar o número de médicos no Sistema Municipal de Saúde de Guarulhos nos próximos
quatro anos. Estabelecer parcerias, inclusive, com outros países, de preferência, que dominem
a língua portuguesa, para trazer médicos para cobrir as vagas necessárias, em negociação
direta com os próprios profissionais;
2 •Melhorar e modernizar o Hospital dos Pimentas, criando o Centro da Saúde da Mulher; a
Clínica de Pediatria 24h; e um espaço avançado para atendimento de consultas em geral e de
um Centro de Oncologia, integrado ao que já funciona no Hospital Geral de Guarulhos
3 •Implantar o Centro de Especialidade Médica (CEM) e o Centro de Especialidade
Odontológica (CEO), além da construção de dois Centros de Diagnósticos: o Centro de
Diagnóstico por Imagem (raios-x, ressonância magnética) e o Centro de Diagnóstico para
Exames Complementares.
4 • Modernização da Secretaria Municipal de Saúde nos níveis de atenção básica,
especializada, hospitalar e de urgência e emergência.
5 •Implantação do Programa Luz da Minha Vida, em parceria com os governos federal e
estadual e a sociedade civil organizada para reduzir a mortalidade infantil e materna, dar
atenção à saúde da gestante, assistência ao parto, acompanhamento às crianças recémnascidas,
implantação de centros de referência da saúde da mulher e da criança, organização
do atendimento especializado nas áreas de saúde sexual e reprodutiva e atendimento à
criança de risco.
6 • Criação da Casa de Apoio à Gestante, em local próximo das maternidades de referência de
alto risco, onde as gestantes que residem longe permanecerão antes do parto sob cuidado
qualificado, para facilitar o acesso e sua atenção oportuna.
7 • Fortalecer e ampliar o Programa de Atenção à Saúde do Idoso para humanizar o
atendimento, fomentar os princípios do envelhecimento ativo, melhorar o acolhimento à
pessoa idosa nas unidades de saúde, favorecer o acesso da população idosa aos medicamentos
e à imunização e constituir a prestação de serviço domiciliar por equipes multidisciplinares.
8 • Fortalecer o Programa de Agentes Comunitários ampliando as Equipes da Saúde da Família,
implantar e reformar as unidades básicas de saúde e a criar 20 Núcleos de Apoio em Atenção
Primária à Saúde (NAAPS), formados por professores de educação física, nutricionistas,
psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas.
9 • Ampliar, modernizar e otimizar a Rede de Atenção às Urgências, mediante o
fortalecimento da central de regulação de leitos, a construção e implantação de UPAs, a
contratação de médicos e profissionais da saúde e melhorar os serviços de saúde hospitalar e
de alta complexidade, em parceria com os Governos Federal e Estadual.
10 • Ampliar e melhorar o Sistema de Saúde de Média Complexidade para ampliar e facilitar o
acesso a consultas de especialidades e exames complementares, reguladas pela Central de
Regulação Municipal.
11 • Implantar um programa de construção, reformar e adequar as unidades de saúde
municipais para que a cidade não tenha mais unidades de saúde em imóveis alugados e possa
oferecer um atendimento digno a toda sua população.
12 • Melhorar e ampliar o atendimento em saúde mental e drogadição através da Criação de
Residência Terapêutica, da implantação do Consultório de Rua, do fortalecimento dos Caps
(Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) e da construção do Centro de Atenção para
Dependentes Químicos.
13 • Ampliar o número de academias ao ar livre com infraestrutura, equipamentos e quadro
de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividade física e de lazer e
modos de vida saudáveis, em parceria com o Governo Federal.
14 • Garantir acesso às consultas médicas e odontológicas especializadas, com redução do
tempo de espera as especialidades e garantir maior agilidade no atendimento às
especialidades críticas (Angiologia, Urologia, Neurologia, Proctologia, algumas
subespecialidades da Ortopedia, Endodontia, Disfunção de ATM etc).
15 • Avançar na implantação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica através da
adesão do programa DOSE CERTA, do Governo do Estado, distribuindo medicamentos
necessários para o tratamento de doenças, além de contraceptivos e medicamentos para
saúde mental.
16 • Reforçar e ampliar o Serviço “Melhor em Casa”, para levar atendimento domiciliar dos
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), às pessoas com necessidade de reabilitação motora,
idosos e pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
17 • Fortalecer e ampliar a Vigilância Ambiental para formular as medidas de prevenção e
controle dos fatores de riscos ambientais que possam afetar a saúde dos guarulhenses.
18 • Criar a Coordenadoria de Humanização e Educação para humanizar e melhorar os serviços
da saúde municipal. Implantar o monitoramento por câmeras nas unidades de saúde para
permitir o acompanhamento instantâneo do movimento de usuários e suprir a carência nas
unidades onde ocorrer excesso de demanda.
19 • Garantir o tratamento de 100% do esgoto produzido pela Cidade, em quatro anos,
levando Guarulhos a ser a única cidade do Estado que não polui o Rio Tietê, reduzindo os
fatores de risco à saúde da população
20 • Exigir do Governo Federal que a faculdade de Medicina de Guarulhos, já aprovada pelos
Ministérios da Educação e de Saúde, entre em funcionamento imediatamente, dentro do
município.
EDCUCAÇÃO
Em parceria com os governos estadual e federal ampliar em 20 mil a oferta de vagas em
creches e o quadro de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).
2 • Implantar, de forma gradativa, o atendimento para crianças de 0 a 3 anos de idade, em
creches noturnas tanto na rede própria como conveniadas, favorecendo o trabalho ou estudo
dos pais de família.
3 • Garantir o atendimento a todas as crianças de 4 e 5 anos de idade
4 • Melhorar a qualidade dos serviços da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, com
menos alunos por classe, ampliação do quadro de professores, aulas de artes visuais, música e
educação física, aulas de reforço e projetos educacionais inovadores.
5 • Garantir a universalização da qualidade do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal
de Educação.
6 • Melhorar a cobertura e a qualidade dos programas de alfabetização e educação de jovens
e adultos, mediante convênio e parceria com o Governo do Estado.
7 • Promover o acesso, inclusão e permanência das pessoas com deficiência na Rede Pública
Municipal de Educação, garantindo as condições para seu desenvolvimento, serviços
psicossociais e transporte gratuito acessível.
8 • Implantar o maior programa de qualificação profissional de Guarulhos; implantar a Escola
Técnica Municipal – ETM, para dar formação profissional para jovens e adultos, articulando-as
com as políticas de proteção contra o desemprego, geração de renda e qualificação de mão de
obra, através de parcerias com o Governo do Estado, para o fortalecimento da FATEC e das
ETECs, e o estabelecimento de parcerias junto com o SENAI, SENAC, CEFETe e toda a rede
privada da educação profissional existente no município.
9 • Ampliar os programas de segurança alimentar e nutricional e dotar os alunos de uniforme,
material escolar, transporte e demais serviços de assistência social escolar.
10 • Ampliar e melhorar os projetos de educação sócio-ambiental na Rede Pública Municipal
de Educação, e reforçar os programas de reciclagem e coleta seletiva em todas as unidades
escolares, a racionalização do consumo de energia elétrica, de água e demais insumos. Realizar
parcerias com as organizações governamentais e não governamentais para implantação de
campanhas educativas na área ambiental.
11 • Garantir o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs, e promover a
participação ativa da comunidade escolar na sociedade do conhecimento, através da inclusão
nas práticas curriculares do uso transversal das TICs e da internet.
12 • Criar o Centro Municipal de Formação Pedagógica e Gestão – CEMPEG, que executará um
amplo programa de formação continuada, em consonância com os Referenciais e Parâmetros
Curriculares Nacionais.
13 • Promover programas de valorização do Magistério, a revisão democrática e atualização
do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e a implantação e manutenção de serviços de
apoio psicossocial.
14 • Implantar o Observatório Municipal de Educação, a ampliar os sistemas de tecnologias de
informação nos processos de gestão institucional. Implantar o planejamento estratégico, o
monitoramento e avaliação da gestão das unidades descentralizadas da SEDUC e fortalecer a
participação e o controle social nos processos de planejamento e gestão institucional, do
Sistema Municipal de Educação.
15 • Implantar o Mutirão da Profissionalização, utilizando espaços ociosos da cidade para
formação profissional e ensino de línguas estrangeiras.
SEGURANÇA PÚBLICA
1 • Formular o Plano Municipal de Segurança, Defesa e Convivência Social do Município de
Guarulhos em parceria com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e a ampla participação
dos setores representativos da sociedade.
2 • Integrar as políticas municipais de segurança pública com os programas de inclusão social.
3 • Implantar um programa emergencial de redução da violência urbana em parceria com a
Secretaria Estadual da Segurança Pública, como o Infocrim (Sistema de Informações Criminais),
o Grupo Especializado de Atendimento a Locais de Crimes (Geacrim), as operações de
desarmamento, o Programa de Policiamento Inteligente (PPI) e Operação Homicídio.
4 • Reorganizar a Guarda Civil Municipal (GCM) e através do Gabinete de Gestão Integrada
fortalecer a articulação entre a GCM, a Polícia Militar, a Polícia Civil e outras instituições
relacionadas com a segurança pública.
5 • Implantar novos distritos policiais em convênio com o Governo do Estado.
6 • Aderir ao Programa Operação Delegada e oficializar o segundo emprego do policial nos
seus dias de folga.
7 • Implantar 4 Portais de Segurança, com monitoramento 24 horas por dia, nas principais
entradas do município nos bairros de Vila Galvão, Ponte Grande, Pimentas e Centro.
8 • Contratar 125 Guardas Civis Municipais por ano, totalizando 500 novos efetivos nos quatro
anos, equipados adequadamente com viaturas, motos e demais elementos operacionais.
9 • Implantar o Sistema de Monitoramento Eletrônico nos Centros Comerciais dos bairros dos
Pimentas, Jd. São João, Bonsucesso, Presidente Dutra, Vila Galvão, Ponte Grande e Cocaia.
10 – Implantar a Delegacia da Mulher 24 horas.
ESPORTE E LAZER
1 • Apoiar as representações desportivas, capacitar nosso quadro de treinadores e monitores,
melhorar o desempenho de todas as modalidades em campeonatos e torneios e formar atletas
capacitados.
2 • Ampliar e melhorar a infraestrutura de lazer do município.
3 • Promover caminhadas comunitárias, passeios ciclísticos e esporte na praça considerando
grupos da terceira idade e pessoas com necessidades especiais.
4 • Promover a prática esportiva dos 8 aos 12 anos de idade, em praças e parques.
5 • Construir quadras poliesportivas, pistas de skate, de corrida, áreas de ginástica para a
terceira idade, entre outros, em áreas de vulnerabilidade social.
6 • Promover programas de capacitação dos profissionais da área de educação física.
7 • Ampliar o calendário anual de eventos esportivos e de lazer e incluir Guarulhos na
programação regional, estadual, nacional e internacional de eventos e campeonatos
esportivos.
8 • Garantir a manutenção e a zeladoria de todos os parques e praças municipais.
9 – Fomentar o esporte amador com o incentivo de práticas em áreas esportivas municipais,
em áreas de lazer pelos mais diferentes bairros, com o oferecimento de monitores e
treinadores, a fim de recolocar Guarulhos em uma posição de destaque no cenário nacional e
tirar jovens e adolescentes das ruas.
CULTURA
1 • Formular o Plano Decenal de Cultura para fortalecer o Sistema Municipal de Cultura,
proteger e promover a diversidade cultural do município e a universalização do acesso aos
serviços e bens artísticos e culturais.
2 • Implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC).
3 • Implantar um programa amplo e continuado de capacitação em formulação de projetos
culturais.
4 • Criar o Programa Centros de Cultura, como um instrumento para a formação de redes de
articulação e cooperação cultural, nos diversos bairros e regiões do município.
5 • Promover a Cultura Digital mediante a implantação dos Centros de Produção Digital e a
utilização das TICs, para incentivar a criação, produção, preservação e circulação de expressões
e bens artísticos e culturais no município.
6 Valorizar os artistas e agentes culturais locais na formulação e realização da agenda cultural
e de eventos promovidos pelos órgãos públicos do Município.
7 • Ampliar e consolidar a Agenda Cultural Oficial do Município, de forma articulada e
participativa junto aos agentes culturais, sociais e comunitários e retomar a Semana
Nordestina; retornar ao verdadeiro foco da Festa da Carpição, promover a realização de
festivais de música, danças e teatro.
8 • Criar a Virada Cultural da Cidade de Guarulhos, com 24 horas de apresentações de grupos
de teatro, música, dança entre outras manifestações culturais, em todas as regiões da cidade.
9 - Implantar o Museu Histórico de Guarulhos, para resgatar, preservar e difundir o acervo
documental, fílmico, fotográfico e historiográfico do município.
10 • Através de parcerias com os Governos Federal e Estadual e a iniciativa privada, assegurar
a preservação e restauração do Patrimônio Histórico Municipal, através de projetos e
iniciativas que serão acompanhadas e desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico.
11 • Construir a Concha Acústica Municipal no Parque Linear Transguarulhense, como
estrutura fixa, para abrigar shows e eventos artísticos e culturais.
12 • Promover ações e projetos que permitam a preservação e difusão das diversas
manifestações culturais, como música, teatro, dança, pintura, gravura, fotografia, audiovisual,
cinema, literatura, artesanato, entre outras, para o fortalecimento da identidade local e a
valorização da diversidade cultural do município.
13 •Avançar na promoção da economia cultural de Guarulhos, visando à integração social e
produtiva das comunidades, famílias e pessoas com vocação cultural, artística
14 – Garantir um espaço cativo para apresentações culturais no Centro de Exposições
Permanentes e Provisórias
15 – Fomentar a realização de eventos culturais como festas religiosas e populares, bailes
temáticos, entre outros.
16 - Garantir a realização de desfiles de carnaval, através de ações que visem garantir recursos
às escolas de samba, a partir de parcerias com a iniciativa privada e ampla participação da
sociedade.
MORADIA POPULAR
1 • Implantar a Empresa Pública Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
2 • Formular o Plano Diretor de Habitação de Guarulhos previsto no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social (Lei no 6.055/2004), e delimitar as Zonas
Especiais de Interesse Social – ZEIS.
3 • Implantar o Banco de Terras e o Cadastro de Demanda Habitacional.
4 • Ampliar e fortalecer os programas de construção e provisão de novas unidades
habitacionais.
5 • Implantar o Programa Mutirão de Legalização, em parceria com o projeto CIDADE LEGAL do
Governo do Estado, e regularizar a propriedade da terra para a população de baixa renda.
6 • Ampliar os programas de urbanização dos assentamentos precários do município.
7 • Ampliar o estoque de terras públicas e privadas, para implantação dos projetos de
construção de novas unidades habitacionais de interesse social.
8 • Prestar serviços gratuitos nas áreas de arquitetura, engenharia, jurídica, contábil e
financiamento, à população de baixa renda e grupos organizados, através do Sistema
Municipal de Assistência Técnica Habitacional.
9 Adequar galpões industriais e imóveis em desuso para atender a demanda de moradias
populares, como forma de remover – de forma imediata – famílias que vivem em áreas de
risco e de preservação ambiental, por meio da criação da Agência Municipal Imobiliária
IGUALDADE DE GÊNERO
1 • Garantir a gestão transversal da Política Municipal para as Mulheres e de Equidade de
Gênero.
2 • Construir uma unidade para o tratamento da saúde da mulher.
3 • Implementar o Programa Federal Rede Cegonha, garantindo a humanização do
atendimento das mulheres no parto e puerpério.
4 • Inserir a problemática de gênero na agenda pública municipal e realizar foros, conferências
e demais atividades de discussão e deliberação no âmbito da igualdade de gênero.
6 • Aderir ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
7 • Promover o acesso à Justiça e a serviços de acolhimento às mulheres em situação de
violência e exploração sexual.
8 • Promover e fortalecer os programas de empreendedorismo da mulher.
9 • Criar a Secretaria da Mulher.
10 • Fortalecer o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e
outras DSTs.
JUVENTUDE
1 • Promover a operacionalização das diretrizes do Plano Municipal da Juventude de
Guarulhos.
2 • Garantir e promover o acesso e permanência dos jovens no sistema de ensino.
3 • Garantir a qualificação profissional e a geração de emprego em parceria com os Governos
Estadual e Federal e o setor empresarial.
4 • Fortalecer os programas de atenção integral à saúde da população jovem do município.
5 • Promover a universalização no acesso, uso e apropriação das Tecnologias de Informação e
Comunicação – TICs e da rede mundial de computadores.
6 • Incentivar a prática do esporte, do lazer e da atividade física.
7 • Promover e incentivar a produção cultural e o acesso aos bens e serviços culturais.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 • Fortalecer os programas de prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes.
2 • Ampliar a rede de serviços de atendimento para crianças e adolescentes com direitos
violados, ameaçados ou restritos, ofertando o acolhimento institucional e zelando pela
reestruturação e reorganização de seus laços familiares e comunitários.
3 •Apoiar o funcionamento do Conselho Tutelar e promover a implantação do Plano Decenal
de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado pelo Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
4 • Incentivar a prática do esporte, do lazer e da atividade física, para crianças e adolescentes
do município.
5 •Incentivar a participação ativa das crianças e adolescentes nos programas de promoção da
cultura.
6 • Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência
Sexual (PAIR), contra crianças e adolescentes.
7 • Promover a universalização no acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs,
da rede mundial de computadores e expansão da banda larga.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 • Implantar um Centro de Referência de Especialidades de Saúde e Terapia para a Pessoa
com Deficiência no município.
2 • Implantar o Centro de Convivência, Cultura e Trabalho da Pessoa com Deficiência.
3 • Implantar um programa de qualificação profissional para a pessoa com deficiência e
fortalecer a fiscalização do cumprimento das cotas legais, tanto no setor público como na
iniciativa privada.
4 • Promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas
escolas públicas, nas edificações e entorno, nos projetos habitacionais e no transporte público
e coletivo.
IGUALDADE RACIAL
1 • Promover a incorporação transversal da perspectiva de igualdade racial nas políticas
públicas municipais.
2 • Garantir, promover e incentivar as manifestações culturais e religiosas de matriz africana e
a inserção social da população afrodescendente.
3 • Assegurar a igualdade de oportunidades na educação, cultura, esporte e lazer, saúde,
segurança, mercado de trabalho, habitação, meios de comunicação, financiamentos públicos,
acesso à moradia e à Justiça.
4 • Avançar no fortalecimento dos programas de atenção integral à saúde da população negra
do município melhorando a atenção às pessoas com doença falciforme e outras
hemoglobinopatias.
5 • Promover e garantir o fortalecimento organizativo da comunidade afrodescendente do
município.
IDOSOS
1 • Formular a política municipal do idoso
2• Garantir o atendimento das necessidades básicas e de saúde do idoso com participação das
famílias e das organizações representativas da sociedade.
3 • Garantir a participação do idoso nos programas de educação e alfabetização e promover a
inserção de conteúdos voltados para o processo de envelhecimento nos currículos mínimos do
ensino municipal.
4 • Promover e incentivar a produção cultural e o acesso aos bens e serviços culturais à
população idosa do município
5 • Garantir o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos
mais jovens valorizando a continuidade e a identidade cultural.
6 • Fortalecer e ampliar a rede de serviços de atendimento ao idoso com direitos violados,
ameaçados ou restritos.
7 • Incentivar a prática do lazer e da atividade física do idoso.
8 Criar creches municipais para idosos, onde as famílias poderão deixar seus parentes com
mais de 65 anos para passarem o dia, devidamente assistidos por profissionais capacitados
para atender as pessoas da terceira idade.
QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1 • Criar e implantar o Programa Emprega Guarulhos.
2 • Implantar o Sistema Municipal de Qualificação Profissional em parceria com o Governo do
Estado, a iniciativa privada e toda a rede de educação profissional existente no Município.
3 • Implantar o Serviço Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos, junto
com a grande empresa e o setor público.
4 • Fortalecer os serviços municipais de promoção e apoio à economia
TURISMO DE NEGÓCIOS
1 • Construção do Centro de Exposições Permanentes e Transitórias com infraestrutura
adequada aos padrões internacionais.
2 • Implantar o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) de
Guarulhos em parceria com o Governo do Estado, o Conselho Municipal de Turismo e o
Ministério de Turismo.
3 • Implantação do Programa Guarulhos Portal do Brasil em parceria com o Governo do
Estado, o Conselho Municipal de Turismo e a Concessionária do Aeroporto Internacional de
Guarulhos S.A.
4 • Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo.
5 • Em coordenação e parceria com o Governo Federal, implantar o Programa Turismo de Base
Comunitária.
6 • Em coordenação e parceria com o Governo Federal, implantar o Programa Turismo
Sustentável e Infância.
7 • Adaptar o calçadão da Rua Dom Pedro II para atender a população, visitantes e turistas, 24
horas por dia, implantando sanitários públicos e cobertura.
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA BASE PRODUTIVA
1 • Implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
2 • Promover os empreendimentos que propiciem o aproveitamento e verticalização da base
produtiva de Guarulhos.
3 • Revitalizar a Cidade Satélite Industrial de Cumbica, a fim de garantir a permanência das
indústrias existentes e implantação de novos empreendimentos industriais.
4 • Garantir a implantação e operação do Parque Tecnológico de Guarulhos.
5 • Promover fóruns, congressos, seminários, missões empresariais e demais atividades para
realização de novos empreendimentos nos âmbitos nacional e internacional.
MOBILIDADE URBANA
1 - Investir na mobilidade urbana do município viabilizando as obras da linha do Metrô de
Guarulhos em articulação com o Governo do Estado.
2 • Implantar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Guarulhos para modernizar e
readequar o Sistema Viário.
3 – Viabilizar a construção da Radial Guarulhos, uma via multiuso com pistas expressas para
veículos automotores e coletivos, além de uma linha de Veículo Leve sobre Trilhos, ligando a
região da Vila Galvão, a partir da rodovia Fernão Dias, até os Pimentas (rodovia Ayrton Senna)
em um traçado paralelo ao Rodoanel Norte
3 • Construção da 4ª alça de acesso ao Viaduto Cidade de Guarulhos sentido Rio-São Paulo.
4 • Ligação do Viaduto Cidade de Guarulhos com a Rodovia Ayrton Senna, sentido interiorcapital.
5 • Construção da interligação Av. Transguarulhense com a Rodovia Fernão Dias.
6 • Atender às necessidades de logística urbana geradas pelos megaeventos com um plano
estratégico de contingência na mobilidade urbana do município.
8 • Implantação de semáforos inteligentes e ampliação e melhoramento da sinalização de
trânsito horizontal e vertical.
9 • Ampliar a Central de Controle e Engenharia de Tráfego, que contará com videomonitoramento
em cruzamentos e vias estratégicas totalmente informatizadas.
10 • Fortalecimento dos programas de recuperação asfáltica e de novas pavimentações da
malha viária nos bairros e diversas regiões do município.
11 • Ampliar e fortalecer os programas de educação no trânsito.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1 • Garantir que os princípios da sustentabilidade ambiental sejam adotados de forma
transversal e multissetorial, nas diversas políticas públicas municipais.
2 • Implantar instrumentos e sistemas modernos para a avaliação do estado dos recursos
naturais e ambientais e fortalecer o Sistema Municipal de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental.
3 • Fortalecer os programas e campanhas de educação ambiental, promovendo o
cumprimento do Plano Nacional de Educação Ambiental.
4 • Fiscalizar e proteger a Serra da Cantareira e outras reservas ambientais do município.
5 • Fiscalizar, preservar e dar manutenção ao Bosque Maia, à Reserva Biológica Burle
Marx/Horto Municipal de Guarulhos, e demais bosques e parques de preservação e lazer do
município.
6 • Promover programas de pesquisa científica e levantamento das espécies da fauna e da
flora e os recursos naturais do município para garantir sua preservação.
7 • Promover o desenvolvimento de inovações tecnológicas, o uso de energias alternativas
sustentáveis e a utilização de sistemas construtivos e intervenções urbanísticas com uso de
tecnologias sustentáveis.
8 • Criar o Sistema Municipal de Prevenção e Atenção de Emergências Ambientais.
9 • Manter e fortalecer os programas de arborização do município criando um Inventário
Arbóreo e um Sistema de Informação para o monitoramento das árvores em espaço público e
em áreas de conservação.
10 • Garantir a execução das ações de compensação socioambiental relacionadas com a
implantação do Rodoanel, trecho norte.
SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 • Ampliar os programas de melhoria do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas nos pontos críticos da cidade
2 • Definir e implantar um Sistema de Gestão Integral da Iluminação Pública.
3 • Garantir o tratamento de 100% do esgoto produzido pela cidade, nos próximos quatro
anos.
4 • Ampliar a cobertura do sistema de coleta de esgotamento sanitário nas áreas e bairros não
atendidos pelo serviço.
5 • Garantir 100% de cobertura do sistema de tratamento e distribuição de água potável,
redução das perdas de água e o atendimento eficiente aos usuários do serviço.
6 • Implantar o Programa Catador Cidadão, fornecendo capacitação, equipamentos de
segurança e carrinhos para os beneficiários.
FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
1 • Implantação da reforma administrativa e institucional da Prefeitura Municipal de
Guarulhos, tornando-a flexível, moderna, descentralizada e focada nos grandes problemas
sociais e no desenvolvimento humano e sustentável da cidade.
2 • Modernizar o Sistema de Planejamento Municipal.
3 • Implantar a Escola Municipal de Governo e Gestão Pública para qualificação do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal e das lideranças sociais e comunitárias do município.
4 • Garantir adequados serviços de atenção psicossocial e da saúde dos funcionários públicos.
5 • Implantar o Sistema Integrado de Transparência da Gestão Municipal.
6 • Debater a implantação de um novo sistema para o Servidor Municipal e adequar o Plano de
Carreira.
7 • Modernizar os sistemas de gestão tributária, orçamentária e financeira da Administração
Municipal, a fim de melhorar a eficiência na arrecadação dos tributos e no controle dos gastos
e investimentos dos recursos públicos municipais.
8 • Promover a inserção de Guarulhos no plano internacional e permitir a projeção das
oportunidades de negócios da cidade no contexto mundial.
9 • Formatar o Estatuto do Servidor e disponibilizar plano de saúde para os servidores
municipais.
10 – Estabelecer a administração por meritocracia, privilegiando a atuação de servidores
concursados em suas verdadeiras áreas de atuação.
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1 • Promover os mecanismos de participação e controle social como os conselhos municipais,
o orçamento participativo, as audiências públicas e fóruns setoriais e municipais.
2 • Implantar o Sistema de Planejamento Comunitário e promover a organização das
comunidades e sua relação com as organizações públicas.
3 • Promover a capacidade organizativa dos aparelhos sociais e comunitários.
4 • Criar um sistema de interação permanente da Administração Municipal com a comunidade
e setores representativos da sociedade.
5 – Criar sete sub-prefeituras nas diferentes regiões de Guarulhos, com o objetivo de
descentralizar a administração municipal, aproximando as decisões das comunidades, com a
possibilidade de eleições diretas para a escolha destes sub-prefeitos
GUARULHOS TEM HOJE UM DOS PIORES ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL (13,7 MORTES
PARA CADA 1.000 NASCIDAS VIVAS) DO ESTADO DE SÃO PAULO E 20% DA POPULAÇÃO VIVE
ABAIXO DA LINHA DA POBREZA. ESSA MARCA NÃO PODE PERMANECER. NÓS VAMOS CRIAR AS
MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO DE GUARULHOS TENHA BEM-ESTAR E
DESFRUTE DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA MEDIANTE A SATISFAÇÃO DE SUAS
NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MORADIA.
GUARULHOS TEM HOJE CERCA DE 50 MIL DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM AGLOMERADOS
SUBNORMAIS, ONDE 200.000 PESSOAS MORAM NAS PIORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
A FINALIDADE DESTE EIXO É COMBATER ESSA TRISTE REALIDADE, ASSIM COMO SOLUCIONAR
O GRAVE PROBLEMA DA OBILIDADE URBANA EM GUARULHOS, CRIANDO UM AMBIENTE
SUSTENTÁVEL PARA NOSSA POPULAÇÃO E PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
OBJETIVO É BUSCAR A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS, A VALORIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL, NUM
PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONSOLIDANDO UM SISTEMA DE GOVERNO NO QUAL
AS INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE ORGANIZADA COOPEREM E DIVIDAM
RESPONSABILIDADES NO ENFRENTAMENTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE LIMITAM O
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL DE GUARULHOS.
