RESUMO DE MARIANA E BENTO GONÇALVES: MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS VAI PEDIR A PRISÃO DO PRESIDENTE DA SAMARCO RICARDO VESCOVI, CIDADES JÁ SENTIAM PAVOR E MEDO SENTIAM-SE OPRIMIDA ENTRE A VALE E A SAMARCO, FOI REALIZADO UM ESTUDO SOBRE O QUE VERIA PELA UNB POR QUE O PREFEITO DE MARIANA QUER TANTO A SAMARCO NO LOCAL, RESPOSTA NÃO É O EMPREGO DOS COITADOS NÃO É A ROYALTIES

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renato santos

22/11/2015

O  que  a  Tv  não esta publicando, a  prisão deverá ser feita também,  para  o GOVERNADOR DE  MINAS GERAIS, pois, ele  foi  omisso  com suas  obrigações, aos  deputados que receberão as  propinas, e a secretaria  do meio  ambiente da Prefeitura  do Municipio de MARIANA, e BENTO GONÇALVES, pois  tinha a obrigação de  fazer  as investigações  antes  do  ocorrido, e  o prefeito  poderia ser responsabilizado criminalmente, pois, acreditamos que estava ciente  dos fatos.

Esse  senhores  são a nossa  opinião, pois  todos  foram  co participantes  ou participantes mesmo, o que  não dá  para engolir  é que  foi  acidente  natural, como esta no decreto dessa Presidente para defender seus  interesses  pessoais, há  inclusive suspeita  nesses  movimentos  dos  supostos  moradores de MARIANA E  BENTO  GONÇALVES, que  querem a EMPRESA, com a  desculpa de empregos, ai tem algo errado.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não descarta a possibilidade de pedir a prisão do presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, pelo rompimento da barragem em Mariana, que já matou sete pessoas e deixou outras doze desaparecidas. 

Nesta quarta-feira Vescovi obteve um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O benefício, que impede a prisão do executivo, foi pedido por ele no último fim de semana. A decisão veio após o juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Colatina determinar a sua prisão caso a Samarco não cumpra uma série de medidas para mitigar a tragédia ambiental. 

Questionado pelo jornal Estadão se o órgão pretende pedir a prisão do presidente da mineradora, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPMG, disse que "no momento nenhuma hipótese pode ser descartada". Ainda segundo ele, o inquérito relativo às causas do acidente deve ser concluído ainda em dezembro deste ano.

Por enquanto, as linhas de investigação estão concentradas em falhas de monitoração e na gestão da barragem pela Samarco e também no processo de concessão de licenças ambientais e fiscalização do Estado.  

Poucos dias após o rompimento da barragem, no último dia 5, o MPMG afirmou que o ocorrido "não foi um acidente tampouco fatalidade", uma vez que teria havido negligência por parte da mineradora. "Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento", disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto. 

Na matéria  publicada  pelas jornalistas  no portal  O TEMPO: Vamos entender algo. ANA PAULA PEDROSA, BERNARDO MIRANDA, LUCIENE CÂMARA, LUIZA MUZZI, RAQUEL SODRÉ

O anúncio de que o acidente nas barragens da mineradora Samarco foi precedido por abalos sísmicos levantou a hipótese de que essa pode ser a causa da tragédia. No entanto, segundo especialistas, não há comprovação de que os tremores tenham provocado o rompimento. Pelo contrário, a suspeita é que os abalos sejam consequência do excesso de peso das bacias de contenção, que vinham passando por obras. Para os analistas, um somatório de problemas levou ao desastre.

“Dificilmente uma tragédia dessas proporções é causada por somente um fator. O mais normal é que seja por uma sucessão de erros”, avaliou o engenheiro civil Marcílio Pereira. Entre os 11 abalos sísmicos registrados pelo Observatório Sismológico da UnB, nove foram de menor magnitude e distantes das barragens, e dois atingiram 2,4 graus e 2,6 graus na Escala Richter, ainda é considerado leve. “O tremor pode ter sido o que disparou o rompimento diante de um somatório de problemas da barragem”, George França, professor do observatório.

“A comunidade de geólogos que estuda o rompimento está apostando que os abalos sísmicos foram uma consequência do desabamento, e não o contrário”, aponta Pereira. Segundo ele, o excesso de peso sobre o solo provocado pela quantidade da água armazenada nas barragens pode ter provocado uma movimentação de fendas no solo que levaram aos abalos sísmicos. A diretoria da Samarco informou que após o primeiro abalo, às 14h12, a empresa fez uma checagem de segurança, mas nenhum dano foi detectado.

Ignorado. O Inventário de Barragens de Minas Gerais 2014, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classifica as barragens do Fundão e Santarém como de alto potencial de dano ambiental, embora a estabilidade das estruturas estivesse garantida por um auditor.

Apesar de estar em dia com o licenciamento ambiental, a Samarco não realizou todas as ações que poderiam garantir mais segurança na barragem do Fundão. Segundo estudo do Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público de Minas em 2013, época da renovação da Licença de Operação, condicionantes estabelecidas em 2007 ainda não tinham sido cumpridas.

O estudo recomendou que fossem realizados monitoramentos geotécnicos anuais nos diques e na barragem, estudo de contingenciamento de riscos e de acidente e comprovação da efetividade do plano e análise de rupturas. O relatório afirma ainda que havia sobreposição entre as áreas da barragem e da pilha de estéril, o que poderia gerar instabilidade. “Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização e processos erosivos”, diz o texto. Com base neste estudo, o MPMG recomendou a não renovação da licença na época de seu novo vencimento, em outubro de 2019. Questionado sobre o acompanhamento do cumprimento das recomendações, o promotor Carlos Eduardo Pinto afirmou que após o envio do relatório para as superintendências de regulação ambiental, essa responsabilidade passa para o Estado.

“O licenciamento surgiu para proteger o meio ambiente e a população, mas vem sendo negligenciado, encarado como mera etapa burocrática. Há muitas lacunas no licenciamento de barragens”, diz a coordenadora da Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), Andréa Zhouri. Ela afirma que o relatório do Prístino traz vários indícios do risco que o empreendimento apresentava.

Unificação

Ação. A Samarco fazia obras para unificar as barragens do Fundão e Santarém. Conforme O TEMPO mostrou, um engenheiro que conhece a mineradora informou que o terreno é arenoso e que, se houvesse vibração por conta da obra, as estruturas poderiam ceder.

Medo era constante na região

A maioria dos moradores de Bento Rodrigues tinha medo de que a barragem de rejeitos da Samarco se rompesse. O temor está relatado na tese de doutorado “Avaliando Minas: Índice de Sustentabilidade da Mineração”, apresentada por Maurício Boratto Viana, em 2012, na Universidade de Brasília (UNB). Na comunidade, o rompimento era o temor de 68% das pessoas. O percentual era o maior entre as nove comunidades pesquisadas – a média entre elas foi de 36%.

“A comunidade encontra-se, nas palavras de alguns entrevistados, ‘espremida’ entre as áreas da Vale e da Samarco, sendo esse um dos principais motivos de reclamação deles”, diz o texto.

O VERDADEIRO INTERESSE DO PREFEITO:

BERNARDO MIRANDA E QUEILA ARIADNE

ENVIADO ESPECIAL

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), pediu ontem que a Samarco mantenha os repasses relativos à Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) mesmo com a mina paralisada. O complexo da Samarco na cidade está parado desde a última quinta-feira, quando duas barragens se romperam, matando ao menos nove pessoas. Na mesma linha, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dito a aliados que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, têm total responsabilidade na tragédia e por isso têm que arcar com todos os custos de resgate e restauração.

Duarte Júnior se reuniu na manhã de ontem com representantes da mineradora. A eles, disse que a expectativa é que a arrecadação municipal caia 30% até janeiro, quando os impostos da mineração devem parar de chegar (o pagamento dos tributos é feito relativo a dois meses anteriores à data do pagamento). Em seu orçamento, a Prefeitura de Mariana prevê arrecadação e despesas da ordem de R$ 19 milhões em 2015. Desse total, R$15,7 milhões vem do setor de mineração. A partir de janeiro, o município já perderá R$ 1,7 milhão de ISS e R$ 4 milhões de Cfem. A maior perda será a partir de 2017, quando o município perderá a receita de ICMS de R$ 10 milhões. O político afirmou que pode ter que demitir servidores em função da queda de arrecadação. Atualmente, a folha salarial do município é de R$ 9 milhões.

“Nos estamos nesse momento em discussão conjunta. O prefeito sabe que pode contar com a Samarco, como sempre pôde. Em um momento tão dramático, nós vamos continuar sendo ainda mais responsáveis”, disse o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Ele, porém, não descartou o encerramento da operação da mina do Germano.

JUSTIÇA FEITA : ARUJÁ GRANDE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA CONTINENTAL FOI DESPEJADA PELOS MORADORES UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

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Com  as  informações

de Danilo Girodo Santos

renato santos

22/11/2015

MORADOR DESPEJA A IMOBILIÁRIA CONTINENTAL NO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL

O vereador Paraíba Car (PSDC) foi acionado para acompanhar um despejo no bairro Centro Residencial, em Arujá. Mas desta vez não era a Imobiliária Continental que estava despejando algum morador, por incrível que pareça, era ao contrário, um morador é que estava despejando a Imobiliária Continental. 

Uma reintegração de posse ganho pela Continental em 2011 foi anulada pelo Tribunal de Justiça, e agora a casa vai ser devolvida ao antigo dono, ou seja, a reintegração de posse, por determinação da justiça, agora é favorável ao antigo proprietário, Florisvaldo de Jesus Souza. 

Florisvaldo disse que reside há mais de 21 anos no Centro Residencial. Ele explicou que sofreu uma ação de despejo por parte da Continental em 2011. “Sofri o despejo, apesar de ter tentado um acordo com a Continental para pagar o lote onde está minha casa, mas a Imobiliária não aceitou e ajuizou uma ação de reintegração de posse contra minha pessoa”. Florisvaldo disse que a Ariane Luongo (ex-vereadora do município e filha do dono da Imobiliária Continental), colocou para morar na casa (dele), a ex-assessora parlamentar dela, de nome Daniela Rossini. 

Ele disse que a Daniele Rossini, também trabalhou com a Ariane quando ela comandava o Pró-Menor, e hoje é assessora do deputado federal Roberto de Lucena.

ADVOGADOS DA CONTINENTAL TENTAM IMPEDIR REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Apesar de a Daniele já estar ciente de que haveria a reintegração de posse no dia 16 de novembro, o Oficial de Justiça aguardava a presença dela para abrir a casa para os antigos moradores. 

Cansado de esperar, o oficial de justiça telefonou para a Daniele, e como resposta, ela disse que ia demorar uns 40 minutos para chegar. 

Nesse intervalo, o representante da justiça recebeu um telefonema da advogada da Imobiliária Continental, Lídia Maria de Araújo, que tentou dissuadir e protelar o trabalho do oficial de fazer cumprir a decisão judicial, afirmando que era para suspender o despejo, pois ela havia protocolado uma petição junto à juíza de Arujá, que autorizava suspensão da reintegração de posse, fato desmentido alguns minutos depois, quando o oficial de justiça conversou por telefone com a Juíza de Arujá. 

Por fim, como a “despejada” não chegou, o representante da justiça autorizou a entrada da família à residência; o cadeado do portão foi quebrado e a família do seu Florisvaldo teve acesso à casa que eles haviam construído há mais de uma década atrás. 

Quando o oficial de justiça se preparava para ir embora, chegou ao local um advogado da Imobiliária Continental bastante alterado, que tentou impedir a todo custo à reintegração de posse. 

O advogado alegou que a reintegração ocorreu de forma ilegal, pois a juíza não previa no despacho o arrombamento da casa. 

Disse ainda que estavam mexendo nos pertences da “despejada” que estavam dentro da residência. Por via das dúvidas, num excesso de zelo, o oficial de justiça deu um pulo rápido até o Fórum da cidade, conversou com a juíza, que mandou finalizar o despejo. 

Mas o caso não parou por aí. Enquanto o advogado da Continental, de forma patética tentava impedir a ordem judicial, chegou uma viatura da polícia militar. 

Quem teria chamado a PM, foi o advogado que alegou que uma residência havia sido invadida no bairro Centro Residencial. O oficial de justiça explicou para os PMs que se tratava de uma reintegração de posse, e depois de mostrar o documento do Poder Judiciário, os PMs se retiraram.

CONTINENTAL E PREFEITURA, “DESPEJAVAM” MORADORES SEM DECISÃO JUDICIAL 

O vereador Paraíba Car, disse que desde que começou o loteamento do Parque Rodrigo Barreto e também do bairro Centro Residencial em Arujá, a Imobiliária Continental se acostumou ao longo dos anos, a “despejar” os moradores sem decisão judicial, sem nenhum amparo na lei. 

Agindo de forma arbitrária e usando até da força bruta, os capangas da Continental intimidavam as famílias dos referidos bairros, que desamparados, sucumbiam à truculência e às arbitrariedades da Continental. 

Muitas vezes os despejos ilegais tinham o apoio da prefeitura de Arujá, através de tratores, caminhões, viaturas da Guarda Municipal e servidores municipais. 

Não precisa puxar muito a memória para relembrar um caso que ocorreu recentemente no Residencial. No início deste ano, a prefeitura de Arujá compareceu na Rua José Faustino da Silva, acompanhada por viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar para realizar despejo de duas famílias, sem uma decisão judicial. 

Também se faziam presentes uma máquina (pá carregadeira) e caminhões caçambas da prefeitura. Começou um bate boca entre os moradores e o fiscal Gilvan da prefeitura, que não apresentou nenhuma decisão judicial para expulsar as famílias e demolir as casas. 

O vereador Paraíba Car foi chamado. “Eu disse ao fiscal da prefeitura (Gilvan) que sem uma decisão judicial, eles não iriam derrubar as casas, só se passassem com o trator por cima de mim”. Diante da postura do vereador, a prefeitura desistiu de despejar os moradores. 

Essas famílias, alguns meses depois foram de fato despejadas, agora de forma legal, através de uma decisão judicial, mas devido à postura firme do vereador Paraíba Car, a prefeitura fez através de caminhão municipal a mudança das famílias, e os moradores passaram a receber R$ 500,00 reais por mês, a título de aluguel social. 

O aluguel vale por um ano, prorrogável por mais um ano. De lá pra cá, não se soube até hoje de outros casos de tentativa, tanto da Continental como da prefeitura de Arujá de “despejar” famílias sem uma decisão da justiça.