Vamos Ficar de Olho No STF <<>> Será que Vai Mudar Sua Imagem de Guardião da CLEPTOCRACIA PRA JUSTIÇA <<>> O Fim do Foro Privilegiado

RENATO SANTOS 19-11-2017  Para  terminar  com  a corrupção no Brasil, e  com as safadezas  dos nossos  políticos  esta na hora do STF, começar a mudar  sua  imagem diante da opinião pública do braço da  CLEPTOCRACIA para  a JUSTIÇA.

Mais que colocar um ponto final na discussão sobre o chamado “foro privilegiado” para autoridades brasileiras, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que trata do assunto poderá dar um novo destino a 90% de processos que hoje tramitam por lá. 

Para se ter uma ideia, o STF tem atualmente 527 ações penais e inquéritos envolvendo réus com prerrogativa de foro – sendo 236 parlamentares. E o número no Supremo pode ser ainda maior, já que os processos sob segredo de Justiça não aparecem nas estatísticas disponibilizadas pelo órgão.

O que está em jogo no STF é se a prerrogativa de foro, prevista na Constituição Federal e nas estaduais, deve ser aplicada apenas aos crimes cometidos no exercício do mandato e se tiver alguma relação com o cargo ocupado. 

Na atualidade, a regra é aplicada indistintamente para quem tem mandato ou ocupa alguns cargos públicos, o que acaba atrasando os processos em razão do vai e vem entre os tribunais. 

Segundo levantamento realizado pelo Senado, em todo o país, 54.990 autoridades têm foro especial em processos judiciais da esfera criminal.

Deste total, mais de 800 autoridades são da competência do STF: presidente e vice, 513 deputados federais, 81 senadores, ministros, 3 comandantes militares, 90 ministros de tribunais superiores e 9 do Tribunal de Contas da União (TCU), além de 138 chefes de missão diplomática. E a conta não para por aí. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais (TRFs) e o Tribunal de Justiça (TJ) nos estados também são a instância para julgamento de governadores, vices, secretários, prefeitos, magistrados, membros do Ministério Público, deputados estaduais e vereadores.

O julgamento que pode mudar a aplicação do que diz a Constituição Federal está marcado para o próximo dia 23, quando será apresentado o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. 

Em 1º de junho, ele pediu mais tempo para analisar o processo envolvendo o assunto – ajuizado pela Procuradoria-Geral da República –, depois que quatro ministros já haviam votado: o relator Luis Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. 

Todos se posicionaram pela limitação no direito ao foro privilegiado. Faltam votar os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. São necessários seis votos.

Montanha-russa Autor da ação, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu que o foro só deve ser aplicado aos casos em que o fato investigado tenha relação com o cargo e tenha ocorrido durante o mandato. 

Durante o julgamento, Janot alegou que a regra leva a uma “montanha-russa processual”, já que mudanças de cargos fazem com que os processos aos quais respondem na Justiça sejam transferidos entre os tribunais. 

Em seu voto, o relator Luis Roberto Barroso acatou os argumentos e defendeu que a prerrogativa de foro tem sido usada como instrumento para garantir que os políticos sejam julgados no STF. 

O ministro ainda afirmou que as investigações e ações criminais não são a “vocação natural” do Supremo e atrapalham o exercício de suas funções essenciais.

No fim do primeiro semestre, o Senado aprovou o fim do foro por prerrogativa de função por 69 votos a zero. A PEC mantém a regra de foro no Supremo apenas para os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado. 

Mas mantém prerrogativa para deputados e senadores: não podem ser presos antes da condenação transitada em julgado, salvo em crime inafiançável ou flagrante delito. Em relação ao presidente da República, para ser aceita uma denúncia é preciso que dois terços dos deputados autorizem a abertura do processo.

A discussão sobre o foro privilegiado chegou ao STF por meio de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado federal e hoje prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB). 

O peemedebista foi empossado na Câmara como suplente de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato para assumir a prefeitura da cidade fluminense em janeiro deste ano. 

Acusado de compra de votos na primeira campanha à prefeitura, em 2008, desde então o político trocou de cargo algumas vezes – alternando prefeito e deputado – provocando a mudança de foro para julgamento. 

Diante dessa estratégia, a PGR defende que o direito ao foro deve ser limitado a acusações por crimes cometidos no cargo e que tenham relação com o exercício da função.

Minha Bandeira Jamais Será Vermelha E Nem Terá Simbolo ou Arte da Globo

RENATO SANTOS 19-11-2017 Somente  os traidores  não comemoram  o dia  da bandeira, alias, ela  foi esta sendo atacada de todos  os lado, precisamos  Intervencionistas, Patriotas, Legalistas, e brasileiros defende-la, é  a maior  simbolo que temos.

Não  podemos aceitar  que a globo  venha  mexer nela, mudando  o que esta, vamos  dizer não.

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. 

Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.

A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. 

Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro, a identidade nacional.

As bandeiras não são restritas a serem simbologias somente do Estado-nação, ou de algum país, mas existem bandeiras que representam diversas regiões que integram o país e diferentes instituições e esferas sociais. 

Existem bandeiras que simbolizam times de futebol, torcidas organizadas, cidades, Estados, instituições religiosas e governamentais como cidades, exército, além das instituições comerciais, bandeira de uma empresa.  

Temos notícias de que as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, eram utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados. 

Atualmente, no mundo contemporâneo, todo Estado-nação possui uma bandeira nacional que representa e dá unidade à nação, ou seja, unifica diferentes povos. 

Dessa maneira, a instituição da comemoração do dia da bandeira acrescentou mais um elemento simbólico na construção da identidade nacional.

Com Um Pé Na Cadeia ! A Decisão da Alerj Só Virou Palhaçada Não Tem Amparo Legal <<>> Ministério Público Entrou Com Mandado De Segurança <<>> Poderão Voltar Pra Cadeia Caso Seja Anulada A Votação

RENATO SANTOS 19-11-2017   Precisamos  dar  o nosso apoio nas redes  sociais  ao Ministério  Público  do Estado  do Rio de Janeiro.  

Mesmo  com  licenciamento  dos cargos de deputados, poderão voltar  pra  cadeia  e os 39, políticos  deverão ser  processados criminalmente por interferir  na  Justiça, quanto a não  entrada  da Oficial de Justiça, a coisa poderá  complicar.

A palhaçada  ocorrida  na  ALERJ, coloca  em risco as  autonomias dos  Poderes, só quem pode revogar  a prisão e devolver  os réus  de vota  ao cargo  é  o Juíz, não tem validade nenhuma, o que  os canalhas  fizeram  na  semana  passada, para  tanto,o Ministério Público vai Pedir a Anulação da vergonha da votação e  a volta  dos bandidos  pra  cadeia.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), protocolou eletronicamente, neste sábado (18/11), mandado de segurança requerendo a nulidade da votação realizada nesta sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Segundo o Ministério Público fluminense, o presidente em exercício da ALERJ durante a sessão, deputado Wagner Montes, e a mesa diretora determinaram realização de sessão reservada vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública, desrespeitando os princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, como a publicidade e transparência dos atos públicos. Ainda de acordo com o MPRJ, não há qualquer dúvida de que os atos praticados pelo presidente em exercício da ALERJ são arbitrários e ilegais.

O mandado de segurança requer também que seja realizada uma nova sessão para repetir a votação. Desta vez, porém, com total acesso a todo e qualquer cidadão interessado.

Você Conhece Alguém com Síndrome de Asperger Pode Esconder Um Talento Precioso

RENATO SANTOS 19-11-2017   Sabemos que muitas  pessoas  não gostam do que a globo  produz, mas algo  me chamou atenção  no seriado #façadiferença da malhação. 

Trata-se  da personagem Bené ( DAPHNE BOZASKI),  ela  interpreta  uma  garota  com  uma doença  e chama atenção de todos  para  esse  problema ,  denomina-se Síndrome  de Asperger, que precisa de atenção dos  pais, amor e paciência  além do respeito  ao seu  tempo.

Benê tem dificuldade de expressar suas emoções e de manter um relacionamento interpessoal, mas quer muito ter amigos. O encontro no metrô de São Paulo e a formação das Five vai mudar a vida da jovem. 

A partir dali, Benê terá amigas e fará tudo para defender esse círculo. É através das meninas do Colégio Grupo que ela conhece Guto (Bruno Gadiol). Depois de ganhar uma aposta de Guto e mesmo contra a vontade do rapaz, Benê começa a ter aulas de piano com ele e descobrirá um grande talento musical.

 

foto da divulgação globo 

A Síndrome de Asperger é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), resultante de uma desordem genética, e que apresenta muitas semelhanças com relação ao autismo.

Ao contrário do que ocorre no autismo, contudo, crianças com Asperger não apresentam grandes atrasos no desenvolvimento da fala e nem sofrem com comprometimento cognitivo grave. 

Esses alunos costumam escolher temas de interesse, que podem ser únicos por longos períodos de tempo - quando gostam do tema "dinossauros", por exemplo, falam repetidamente nesse assunto. 

Habilidades incomuns, como memorização de sequências matemáticas ou de mapas, são bastante presentes em pessoas com essa síndrome.

Na infância, essas crianças apresentam déficits no desenvolvimento motor e podem ter dificuldades para segurar o lápis para escrever. 

Estruturam seu pensamento de forma bastante concreta e não conseguem interpretar metáforas e ironias - o que interfere no processo de comunicação.

Além disso, não sabem como usar os movimentos corporais e os gestos na comunicação não-verbal e se apegam a rituais, tendo dificuldades para realizar atividades que fogem à rotina.

Como lidar com a Síndrome de Asperger na escola?

As recomendações são semelhantes às do autismo. 

Respeite o tempo de aprendizagem do aluno e estimule a comunicação com os colegas. Converse com ele de maneira clara e objetiva e apresente as atividades visualmente, para evitar ruídos na compreensão do que deve ser feito.

Também é aconselhável explorar os temas de interesse do aluno para abordar novos assuntos, ligados às expectativas de aprendizagem. Se ele tem uma coleção de carrinhos, por exemplo, utilize-a para introduzir o sistema de numeração. Ações que escapam à rotina devem ser comunicadas antecipadamente.