Não Orem pela Amazônia e sim pela estupidez de falsos ecologistas Macron faz denuncias falsas sobre o Incêndio no Amazonas para barrar nossos produtos de matéria prima o oleo de Palma para lucrarem o que é nosso

RENATO SANTOS  24/08/2019  Ambientalistas  hipócritas  com  interesse  dos  Países  da Europa  que  usam  um discurso  para  destruir  uma  economia  de  uma  Nação. 

Não orem  pela  Amazônia  e sim  pela  estupidez de  uma  ditadura disfarçada  de ecologia, a  qual  a sua finalidade  é determinar  o fim  de tudo  que  conhecemos, e  o Brasil  esta  indo  nessa onda, isso  o que  esta acontecendo  em nosso  País  é  ecoterrorismo.

Além de  outras  riquezas, o oleo de  palma  é  uma  matéria  prima utilizada  nas fabricações  de produtos  de  consumo, e  nos  chocolates.

Talvez  o incêndio  e  as  lágrimas  de  crocodilo  tenham  um  objetivo, parar  de produzir  óleo  de Palma, já  que  Amazônia  existe  uma  potencialidade 

Bom  eles  os poderosos  não querem  que  País venham  fazer  concorrência  com eles  nem o Brasil  e nem  outras  Nações.

Usam de todos  os meios  e  formas  e so for preciso  para quebrar  a  economia  de uma  Nação  até  o eco terrorismo, como  nós  temos  um governo de direita  eleito  por  mais  de  57  milhões  de votos,a tendência  é  ir mais longe  inclusive  aumentar  as  queimadas  para  dar  sanções  internacionais  no  G7.

A Agropalma é a maior produtora de dendezeiros da América Latina, com uma área total de 107 mil hectares – 64 mil deles são de reservas florestais. 

Produz óleos à base de palma, gorduras e margarinas, que entram na composição de vários produtos na indústria de alimentos. 

A Agropalma investe na região amazônica desde 1982, onde desenvolveu uma infraestrutura completa. 

Em 1996, iniciou a produção certificada de óleo de palma orgânico. Desde 2001 possui sistema de gestão certificado pelas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. 

Em 2008 a produção orgânica também foi certificada como comércio justo, de acordo com o sistema EcoSocial. 

Em 2009, a Agropalma obteve o selo ISO 22000, relacionado à segurança alimentar e em 2011 alcançou 100% de sua área de plantio de dendê e seus quatro moinhos de extração certificados pelo sistema RSPO. Todas estas certificações demonstram alto compromisso social e ambiental da empresa.

Apesar de a área destinada ao cultivo de palma de óleo ter dobrado entre 2004 e 2010, foi nos últimos oito anos que a produção do país passou a receber investimentos mais relevantes. 

Em 2010, o governo aprovou medidas como o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e o Zoneamento Agroecológico do Dendê (ZAE) para a Amazônia Legal, área nativa que abrange quase 60% do território brasileiro. 

A resolução em questão definiu uma área de 31,8 milhões de hectares como apta a receber o plantio de dendê. 

Nesse período, o potencial de produção nacional mais que quadruplicou: se em 2010 a área plantada era de cerca de 50 mil hectares, hoje, o total é estimado em 236 mil hectares. 

 Em 2015, 76,5% do biodiesel no Brasil foi feito com soja, 19,4% com gordura animal, 2% com algodão e mais 2,4% com outros tipos de matérias-primas, como óleo de cozinha usado ou o próprio dendê. 

Desde março de 2018, tornou-se obrigatório que o diesel contenha em sua composição pelo menos 10% de biodiesel (B10). 

Estima-se que esse percentual passe a ser de 20% até 2030. Se adotada a regionalização da produção, ou seja, áreas com maior produção de dendê passassem a empregar o óleo no setor de combustíveis, em detrimento da soja, a área atual não seria suficiente. 

Além de alternativa econômica para as atividades comerciais da região amazônica, o cultivo do dendê foi incentivado também por seu potencial na preservação ambiental. 

A região que concentra a produção de óleo de palma do estado concentra grande número de populações ribeirinhas, quilombolas, além de trabalhadores rurais que praticam agricultura de subsistência. 

O  Oleo de  Palma  pode ser  usado  em todos  os lugares, deste  a fabricação de  chocolate  até  ao produtos  caseiros  e  de limpeza  de  pele.

O azeite de dendê é extraído da palma, também chamada de dendê, um fruto dado pelo dendezeiro, uma palmeira originária da África que foi trazida ao Brasil no século XVII e se adaptou no litoral baiano devido ao clima tropical. A Malásia e a Indonésia, por possuírem clima favorável, são os maiores cultivadores de óleo de palma do mundo.

Dois tipos de óleo podem ser obtidos a partir do dendê: o óleo de palma (extraído da polpa) e o óleo de palmiste (extraído da amêndoa). O rendimento de óleo para o conteúdo que é extraído da polpa é de 22% do peso dos cachos e de 3% para o de palmiste, extraído da amêndoa. Sendo que a principal diferença entre eles está no teor de ácido láurico, componente predominante do óleo de palmiste e praticamente ausente no óleo de palma, e os teores de ácido palmítico e ácido oleico que estão presentes em maior quantidade no óleo de palma.

A palma pode render anualmente até cinco toneladas de óleo, ou seja, de cinco a dez vezes mais que qualquer outro cultivo comercial de óleo vegetal, sendo um óleo muito produtivo, já que precisa de menos da metade de terra que outros cultivos para produzir o mesmo volume de óleo.

A extração do óleo de palma, também conhecido como azeite de dendê, passa por vários processos operacionais. Primeiramente, os frutos são colhidos e aquecidos a vapor, a fim de amolecer a polpa para facilitar a extração do óleo e encolher parcialmente as amêndoas - o que facilita a separação de sua casca. Os frutos passam por um digestor, formando uma massa que é prensada, de onde se extrai o óleo de palma bruto. Nesse momento, há a bifurcação da produção: o óleo bruto proveniente do fruto é encaminhado para o desaerador, enquanto a torta de frutos - que é a massa de frutos prensada sem o óleo bruto de palma, contendo as nozes (casca e amêndoa) - dará início ao processo de extração do óleo de palmiste.

Essa  pode  ser  a  razão a qual  o Presidente  da  França  quer  fazer  sanções  economicas  contra  o Brasil, usando  de meio  fraudulentos  de  postagens  para  atacar  a nossa  soberania.

Na indústria de alimentos, seu uso é muito extenso. Desde chocolates e sorvetes até margarinas e alimentos industrializados, pois a substância proporciona ótima textura e crocância. No Brasil, o óleo de palma ou azeite de dendê é muito utilizado na culinária baiana, nos acarajés, vatapás e outras receitas tradicionais.

Segundo a AASP o Projeto Anti Crime traz avanços à Legislação Penal porém há criticas <<>> Sugestão do Blog <<>> Ministro Sérgio Moro Câmara dos Deputados e a Comissão da AASP precisam se reunir

RENATO  SANTOS  24/08/2019   O  PL  anticrime,  precisa  ser  ouvida  por  representante da  sociedade, Ministro  Sérgio  Moro   a  Câmara  dos  Deputados  e  a  AASP,  ambos  democraticamente dando  uma solução  Jurídica  mais  confiável  e  equilibrada. 

O Documento  se encontra  em PDF, tem 36  páginas  e  pode  ser  consultado  na própria  página da  AASP.

Sabemos  que  o Brasil  precisa  fazer  Justiça  e  por  um fim  nos  chamados  benefícios  de  presos, porém,  precisamos  de  moderações. 

A  questão  aqui apresentada  é  uma mera  formalidade, dois  pontos  no documento  da Comissão da  AASP  chama atenção  é  os  artigo  21-A , a qual faltou  no texto  original  a seguinte  expressão " ... mediante decisão judicial fundamentada..", a  qual  faz  muita  diferença  no mundo  jurídico, para  as  pessoas  comuns  é  uma  bobagem,  se enganam,  não  é. 

O Brasil vive, atualmente, um Estado autoritário. E isso se aplica a todas as áreas de atuação do Poder Público, não apenas no Direito Penal. 

O alerta partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao receber o parecer produzido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sobre o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Segundo o deputado, o Estado deve atuar como um regulador, protegendo a população, fornecendo segurança jurídica e oferecendo serviços públicos de qualidade. “O que não tem acontecido”, complementou.

Apesar de ponderar que o PL traz alguns avanços à legislação penal, Maia afirmou que outros pontos do texto precisam ser revistos. “Aqueles que têm a visão por parte do Estado, têm a visão de aumentar seus poderes”, afirmou, complementando que cabe ao Parlamento dar esse equilíbrio entre o Poder Público e os direitos e garantias fundamentais da população.

O presidente da Câmara também reforçou a necessidade de impedir os crimes em vez de apenas punir após a prática dos ilícitos. Como exemplo, citou a situação da Petrobras. “Devemos nos preocupar com a prevenção.”

Ele destacou que, apesar de a petrolífera ter mais funcionários de controle de ilícitos do que a Controladoria-Geral da União, a companhia está “nessa situação”. E lamentou o fato de nenhum desses controladores ter sido punido, ao contrário de muitos agentes públicos.

Parecer

A AASP entregou um parecer ao presidente da Câmara dos Deputados com fortes críticas ao projeto Anticrime. Segundo a comissão da Associação que examinou a matéria, o texto que será analisado pelo Congresso fere direitos e garantias fundamentais.

Um deles é o direito de defesa ao limitar a apresentação de embargos infringentes. Segundo o PL, a apresentação de embargos só será permitida quando o voto derrotado em julgamento absolver o réu.

Outra crítica da comissão trata da execução da pena após condenação em segunda instância. O PL torna obrigatório o cumprimento imediato da punição, apesar de a Constituição exigir o trânsito em julgado e o STF, no HC 126.292, ter aberto a possibilidade da prática, porém, sem torná-la automática.

A possibilidade de mudanças nas regras da legítima defesa também preocupa os advogados que analisaram o PL. 

Eles afirmam ser temerário permitir considerar dentro dessa prática atos envolvendo agentes de segurança pública que considerem estar em “risco iminente de conflito armado” ou se dispuserem a prevenir agressão a si ou a terceiros.

Apesar das críticas, a comissão considerou legítimos alguns aspectos da proposta, como a regulamentação da captação ambiental e de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos.

Papel da AASP

O presidente da Associação, Renato Cury, ao fazer a abertura do evento, destacou a importância do parecer da AASP. “Para nós é um momento de mostrar o papel da advocacia num projeto de lei. 

A AASP está presente em todos os estados do Brasil, com seus associados. Temos o prazer de entregar o resultado de um trabalho criado por uma comissão interna, composta por conselheiros e ex-presidentes e também pelos professores Oscar Vilhena e Eduardo Reale”.

Cury também elogiou a postura conciliadora de Maia, buscando uma pauta conjunta que visa o crescimento do País. “Queremos contribuir para que o parlamento possa ter maiores elementos no processo decisório do projeto”, finalizou.

O  documento  tem  36  páginas, e pontos  de  discordância  da PL  do  Ministro  Sérgio  Moro, que  segundo a  Instituição  fere  o direito  de defesa.

O  ponto poderá  ser  modificado  na Câmara  dos  Deputados, alguns  não  irão concordar, mas  segundo  Maia  cabe  ao  Legislativo  intervir.

O projeto apresenta aspectos de discutível constitucionalidade. Como exemplo, ele impõe a obrigação da identificação do perfil genético mediante extração de DNA, quando do ingresso no sistema prisional.

Um outro exemplo, este de inadequação legislativa, é a menção aos nomes de grupos criminosos, no dispositivo que altera o conceito de organização criminosa. 

A  AASP,  o Ministro  Sérgio  Moro  e  a  Câmara  dos Deputados, precisam assentar  e  ambos  conversarem  sobre  o PL, e fazer  ajustes, pois  no final  quem paga  a  conta  é  a  Sociedade  Brasileira, segue  uma  sugestão  da própria  Instituição.

De maneira consolidada, eis as sugestões:

Projeto Anticrime Sugestão

Art. 21-A. A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos poderá ser autorizada pelo juiz a requerimento da autoridade

policial ou do Ministério Público para investigação ou instrução criminal quando:

Art. 21-A. A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos poderá ser

autorizada pelo juiz, mediante decisão fundamentada, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público para investigação ou instrução criminal quando:

Art. 21-A [...] § 3º A captação ambiental não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por decisão judicial por iguais períodos, se comprovada a indispensabilidade do meio de prova e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada.

Art. 21-A [...] § 3º A captação ambiental não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por decisão judicial fundamentada por iguais períodos, se comprovada a indispensabilidade do meio de prova e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada.