RENATO SANTOS 19/07/2019 Precisamos mudar também, combater firme os nossos adversários, que estão se passando por direita mas são vermelhos, e os críticos que só servem para atrapalhar.
O Governo Bolsonaro não pode fazer milagres, mesmo assim esta fazendo o possível para recuperar uma Nação que foi " estuprada" por ideologias fracassadas e ridículas que foram implantada deste a época de Fernando Collor de Melo e piorou com as esquerdas do PSDB e PT anos roubando as nossas esperanças.
Além de todo esse desafio para ser enfrentado de cabeça erguida, ainda temos traidores dentro do partido do PSL que já estão mostrando as suas caras, jornalistas da esquerda que torcem para o governo fracassar, grupos falsos de whatsApp se fazendo de " direita" e um STF mostrando o seu espírito negro do Bolivarianismo, não esquecendo das eleições municipais, vai ter candidatos cama lião se preparem.
O balanço de governo dos primeiros 200 dias reuniu 47 iniciativas que representam realizações e também uma prestação de contas ao brasileiro. Entre elas: 1.291 toneladas de alimentos entregues a indígenas e comunidades quilombolas, 1500 venezuelanos interiorizados no país, energia elétrica para o estado de Roraima.
O presidente Jair Bolsonaro também assinou atos normativos, como a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa para cerca de 100 mil cargos em comissão e a criação do Selo Arte, que certifica a qualidade de produtos artesanais de origem animal comercializados no País.
O ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil da Presidência da República, destacou que o governo está tirando o peso do Estado sobre o cidadão. “Mudar uma cultura de três décadas é um trabalho árduo. Nós sabíamos desde o início que não seria fácil. Mas a convicção que poderíamos alcançar resultados imediatos e promissores sempre foi muito maior”.
O ministro também destacou a digitalização de serviços públicos que alcançou a marca de 300. E a meta é ampliar. “Nós vamos trabalhar para dentro dos próximos dois anos a gente chegar a quase dois mil serviços”.
Durante cerimônia de comemoração dos 200 dias de governo nesta quinta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que tem como desafio trabalhar para um Brasil melhor.
“Nós temos, todos nós, um grande desafio pela frente, é entregar em 2023 ou 2027 um Brasil melhor para quem nos suceder, mas isso requer sacrifício de todos nós, sem exceção. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Nós podemos sair da teoria para a prática”, afirmou.
Bolsonaro afirmou ainda que o governo está vencendo paradigmas e promovendo mudanças para vida do brasileiro. “É difícil? É. Estamos vencendo paradigmas. Seis meses sem uma acusação de corrupção no governo”, destacou. “‘É obrigação’. É obrigação, sim. E nós temos que buscar atingir esses objetivos, coisas simples, mas que interessam a todos”.
O presidente ainda acrescentou: “Juntos nós colocaremos o Brasil no local de destaque que ele merece”.
Atos normativos
O presidente assinou ainda atos normativos durante o evento.
1. Decreto que consolida repertório de decretos sobre a temática da pessoa idosa para facilitar o acesso dos cidadãos à legislação sobre a pessoa idosa.
2. Decreto que cria conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
3. Decreto que revoga expressamente 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada para simplificar o arcabouço normativo brasileiro.
4. Projeto de lei para declarar a revogação expressa de 583 leis e decretos-lei considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada.
5. Decreto que altera o conselho superior do cinema, transferindo-o da estrutura do ministério da cidadania para a estrutura da casa civil da presidência da república com o objetivo de fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas relacionadas à área cinematográfica nacional.
6. Decreto que amplia critérios gerais de ocupação de cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superiores e DAS (funções comissionadas) do Poder Executivo para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional.
7. Medida provisória que possibilita que a Defensoria Pública da União mantenha a situação atual de pessoal de apoio com os requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional até um ano após a lei complementar que poderá alterar o método de correção do teto de gasto público.
8. Promulgação de lei que institui a legislação específica para caracterização do queijo artesanal, bem como regulamenta a lei 1283 que trata do Selo Arte que identifica os produtos artesanais.
9. Decreto que regulamenta a lei 1283 que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, com a identificação desses produtos por um selo com “indicação de arte”.
10. Lei no 13.861 que altera a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.
Balanço de 200 dias
Foram apresentadas 47 ações em diferentes níveis de execução. Por exemplo, o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares e a aquisição de seguros por produtores rurais no montante de R$ 6,5 bilhões, além da criação do Selo Arte - que certifica a qualidade de produtos artesanais de origem animal comercializados no País.
Destaque, ainda, para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). E para projetos digitais como Norte Conectado, que prevê a construção de infraestrutura de rede de telecomunicações de fibra óptica subfluvial interligando as principais cidades da Amazônia, e Nordeste Conectado, que consiste na implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica e garantir a inclusão digital da população de áreas remotas.
Apresentadas também medidas para estimular a geração de renda e de empregos, a abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas, e a isenção de vistos para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil, entre outras.
Segundo Bolsonaro, a intenção do governo é simplificar os tributos federais ao discutir a reforma tributária. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma que está tramitando lá é a do parlamento, não é a nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais, apenas”, disse o presidente ao participar de café da manhã com jornalistas da imprensa internacional, no Palácio do Planalto.
E completou: “A equipe econômica está convencida que é apenas tributos federais e queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode é fundir vários impostos e, logicamente, isso vai acontecer. E CPMF de volta, não”.
Viagem à China
O presidente Bolsonaro confirmou que fará uma visita à China, o que está previsto para ocorrer neste segundo semestre, com o objetivo de aprofundar as relações comerciais entre o Brasil e o país asiático. “Tenho certeza que nossa visita será coberta de êxito para nossos dois países. Interessa sim aprofundar o que for possível o nosso mercado”.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também participou do café da manhã, acrescentou que o Brasil tem o maior programa de concessões e privatizações do mundo e está aberto a parcerias com a China em diversas áreas como construção de ferrovias, portos, aeroportos e geração de energia.
“Estamos abertos a todas as parcerias e quando o presidente for a China, vamos levar o portfólio, o conjunto de áreas onde vamos oferecer parcerias concretas para a China”, disse o ministro.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo desde 2009. Em 2018, segundo o ministério da Economia, as trocas comerciais entre o Brasil e a China movimentaram cerca de US$ 100 bilhões, com destaque para as exportações brasileiras de matérias-primas básicas como minério de ferro e soja.
A China também concentra um estoque de investimentos no Brasil, principalmente, em distribuição de energia elétrica e no setor de óleo e gás natural com a parceira junto à Petrobras para a exploração de petróleo do pré-sal no Campo de Libra, que se localiza na Bacia de Santos.
