PRESIDIOS  E  SUAS  FALHAS

                 Os  cárceres  brasileiros  estão  falhos, com  capacidade  ultrapassada da  população,e  não  socializa  ninguém !

INTRODUÇÃO

                                   Há  cerca de  20 anos,  houve  o  massacre  do  Caramdiru- que  resultou em  111  mortes ,  mas  a  sociedade e  a  classe  política não  aprenderam  nada!  Talvez, estejam  esperando  outro massacre acontecer.,  pois  a  situação não  mudou.

                                   De  acordo  com  os  levantamentos  feitos  pelo  (MP)  MINISTÉRIO  PÚBLICO, - o  sistema  carcerário permanece  terrível : As  populações  carcerárias somadas  no  País, tem  capacidade de  abrigar, cerca  de  311  mil  detentos, mas  atualmente está  com  548  mil habitantes  que daria sozinhos para eleger  um  Senador, estão  caracterizados  em 44%  dos  quais  são  presos  provisórios. O  déficit é  de 237  mil  vagas,  mas  corre  os  risco de  aumentar  muito ate  o  final  de  2013, pela  simples  razão,  estão  sendo  expedidos  265  mil  mandados de  prisão,  conforme  registros  do  Conselho Nacional de  Justiça  (  CNJ).

SÃO  PAULO

                                   Levantamento  feito pelo  Jornal Gazeta  Central, mostra  que  o  Estado de  São  Paulo, é  o que  tem  a  maior  quantidade de  detentos: O  quadro  é  lamentável, 205  mil para  105  mil  vagas distribuídas  em  77  penitenciárias,  40  Centros de  Detenção  Provisórias  (  CD’ Ps ), uma  Unidade Prisional de Regime Disciplinas Diferenciado  (  RDD), 13  Centros  de Progressão  Penitenciária, 22  Centros de  Ressocialização. 

EM  CONSTRUÇÃO

                                   Entre  o  1.º de  janeiro  de  2011  a  20  de maio  deste  ano,  o  crescimento  populacional no  Estado  foi  de  35  mil presos, o  que  representa um  aumento  em média mensal de  1.200 detentos. Estando  no  caminho  da  contra  mão  , isto  é , a  lerdeza de  construção de 12  Novas  Unidade Prisionais,  com  9.776  vagas,  o  déficit é  Crônico .

OAB/SP PREOCUPADA

                                  A  Ordem  dos  Advogados  Subcessão de  São  Paulo,  veê com preocupação o  caminho  que  esta  se  tomando nessas  populações  carcerárias,  de  acordo  com o quadro de  nossas  unidades  prisionais da  Capital  como  (  CDP’s ) Pinheiros IV e  de  Belém,  onde  há  quatro detentos  por  vaga  (  3,5), cria-se ,  com olhar  jurídico a  possibilidade  para  esses  presos  que  são  provisórios  de mantê-los  fora  da  prisão sendo  monitorado  eletronicamente, para  aprimorar  o sistema.  Essa  medida  evitaria  o  contato de pessoas  detidas por  crimes  de menor  potencial  ofensivo  com  aquelas de  alta  periculosidade.

A  LEI E   A FORÇA DE  VONTADE  DOS  POLITICOS

                                   Já  prevista  em  Lei  o  monitoramento  eletrônico  como  uma  alternativa  à  prisão  preventiva, o  estado  ainda  não  esta  preparado.

SÃO  5  MIL MONITORAMENTO

                                   Que  não  foram  cumpridas por  falta de  infra estrutura do  Estado, no  regime semiaberto ,  São  Paulo  tem cerca  de  24  mil pessoas e  a  fila de  espera conta  com   6.402 presos  que  continuam  no  regime fechado mesmo  tendo  direito a  progredir  para  o  semiaberto.

DIAS 27  E  28  DE  MAIO/13

                                   Na  audiência pública convocada   pelo  então MINISTRO  GILMAR  MENDES, no STF, pude  avaliar  com  mais  precisão (  isto  é  olhar  critico) , um  caso  que  se  pleiteia  o  cumprimento da  pena  em  regime  aberto  ou  domiciliar caso  não  haja  vaga no  semiaberto. Entendo  que  essa  audiência me  mostrou que  a  progressão  do  regime  parece pura  utopia  em  razão  da  escassez  das  construções dessas  unidades apropriadas. Bom  segundo o  secretário da  Administração  Penitenciária  do  Estado  de  São Paulo, o senhor Lourival Gomes,  afirmou que  esta  sendo  construída  um novo  centro de  progressão penitenciária pronta  em  julho  deste  ano, bom ,  julho  esta  acabando,  e  outra está  prevista para  terminar  em  dezembro.  De acordo  com o Secretário, São  Paulo  criou Centrais de  Penas e  Medidas  alternativas e que  quase  16  mil pessoas  que  praticaram  delitos  em  São Paulo  tiveram as  penas  convertidas  em prestação de serviços  à  comunidade.

PRECARIEDADE  OU  FALTA DE VERGONHA  NA CARA

                                   As  responsabilidades pela precariedade  dou  aos  Líderes de  Partidos,  tanto  Municipais, Estaduais e  Federais, as  quais  poderiam  lutar  mais  no  Senado,  na  Câmara  dos  Deputados  Federais,  Estaduais e  Municipais, se  passassem a ver  com  olhos  críticos  o que  ocorre. Pois  temos,  as  superlotações, as  instalações  precárias, sem  higiene,sem banheiros suficientes, sem camas,  com água  contaminadas e  ratos e  baratas  circulando  livremente,  até  parecem a s prisões da  época  do  apostolo  PAULO,  em Roma, e  dos  cristãos que  eram perseguidos  por  causa  da sua  fé em CRISTO  JESUS, em pleno  século  XXIII.  Voltamos  para  os  séculos III  a  XVIII.

                                   O  Presídio  Central de  Porto  Alegre (  RS),  é  um  triste  exemplo.Combina  superlotação, insalubridade e  falta de  assistência  médica.  São  mais  de  4,5  mil  presos onde  caberiam  apenas  2 mil, muitos deles  tuberculosos, com  Aids,  hepatite A,B  e  C, dermatites e  verminoses.  Não  é  à  toa  que  foi  apelidado de  “  Campo de  Concentração”. Ali  estão  350 detentos  já  autorizados a  passar  para  o semiaberto, mas  que  lá permanecem por  falta de vagas adequada, isto  é, quando  receberem muito  deles  estarão   podres e  mortos  vivos.

                                   No  Rio  Grande  do  sul,  atualmente , são  30  mil  presos,  dos quais  21  mil  em regime  fechado,  6  mil  no  semiaberto e  1.300  no aberto.O  déficit  de  vagas  nas  prisões  é  de  ordem  de  8  mil.

CONDENAÇÕES,

                                    O  tráfico de  drogas  esta  no  topo  do  crimes  que   leva  ao  encarceramento,  ao  todo  ,  há  mais  de  127  mil pessoas  presas. No  segundo  lugar,  vem o  roubo  qualificado,  com 94,5  mil  detentos. Em seguida  o  Record triste de  jogo aparecem, por  ordem decrescente,  o  roubo simples,  com  48  mil  condenados, o  furto  qualificado,  com  36,7 mil presos, o  furto  simples ,  com 35,9  mil apenados e,  por  último, o  homicídio  qualificado,  com  34,5  mil  detentos.

                                   Se  os  políticos  tivessem vergonha  na cara  e  vi-se a  Sociedade  brasileira  não  como  trampolim nas  suas  ganâncias  pessoais  como  Herodes  teve  na  época  de  João  Batista,  Hitler  na  época  que  ceifou vidas  inocentes, e  Faraó  que  perseguiu  o  povo  Israelita , e  tantos  outros, haveria  um pouco  mais de  humanidade desses  senhores  dominadores, e  começariam a fazer  projetos  para  mudar  essa  triste  situação  no  País, como  por  exemplo, (  verifica-se,  assim,  que  há  muita  gente  presa por  crimes de menor  gravidade,  como  furto  simples, que poderia,  por  exemplo, aguardar  julgamento  em  liberdade   e  cumprir  penas alternativas  como  por    trabalhar  gratuitamente  para  pagar  o  valor  desse  crime, a  vitima  ou  a  Sociedade  ao  invés  de  ficar  restrito às  condenações  por  crimes  mais  graves.

OS  IRMÃOS

                                    Nosso  papel da  Imprensa  é  acompanhar  de  perto a  situação  dessas  pessoas  carcerárias,  não  com  demagogia e  nem  filosofia  política, más  fazer  o  canal de  comunicação  entre  eles e a  sociedade e  principalmente  esses  políticos  os  SENHORES  DOMINADORES,  pois são  esses  os  grandes  responsáveis  pela a  situação  atual.   Vemos  sim  com  preocupação,  que  o sistema Prisional  brasileiro  não  consegue  cumprir a  função de  ressocializar  os  condenados.  Pois  eles  saem  com  ódios,  e  uma  desesperança  muito  grande.  Saem  prontos  para  cometer  novos  delitos.

            O  interior  do  Inferno

                                   Lá  dentro a  coisa  é  mais  complicada ,  ao  visitar  um  cliente  no CDP,  pude  ver  de  perto a  verdadeira  situação  deles  lá, é  triste e  uma  decadência, como acontecesse em qualquer  presídio  é  dominado  por  facções criminosas  ( assim  a  sociedade  os  chamam),  para mim  é  apenas( uma  sociedade  fechada  entre  eles  com  suas  regras e  suas  normas), mas, vamos  lá, que  cooptam  presos de pequena periculosidade e  que  não  há  como  resistir à  essa  “  chamada” , até  por  uma  questão  de  sobrevivência,  é  nesse  ponto  que  “ eles”  erram. Poderiam  ser  até  uma  representação deles  mesmos  para  seus  benefícios  coletivos, mas,  não  são.

                                   A  outra  visão:  A  esse  respeito a  socióloga CAMILA  NUNES  DIAS, que  acaba de  lançar o livro PCC  , hegemonia  nas  prisões e  monopólio da  violência,  fruto de  sua  pesquisa de  doutorado  desenvolvida  entre  2007 e  2011, em  três  unidades  prisionais  do interior  de  São  Paulo, a firma  que  a  organização  criminosa  controla  cerca  de  90% das  prisões  paulistas. Os  10% restantes,  segundo ela,  envolvem unidades  controlados  por  outras  facções e  unidades  que  são  denominadas de  “  oposição  neutra”,  nas  quais  estão  os  presos  ameaçados de  morte  pelo  PCC, ou  por  uma  outras  facções.

                                   Quando  me  refiro que  uma  unidade  prisional  é  controlada  pelo PCC,  de forma  alguma  isso  significa  que  todos  os  presos  dessa  unidade  são  membros , significa que  controla  por  intermédios  dos  “  irmãos” que  em geral, não  chegam a  5%  da  população  local.

         FORÇA  TAREFA  CONTRA  OS  IDIOTAS  MASCARADOS  EM  SP

A Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público de São Paulo criaram nesta terça-feira (8) uma força-tarefa para combater atos de vandalismos durante manifestações no Estado. Entre as medidas previstas está reunir, em um único inquérito policial, todos os casos envolvendo os chamados “black blocs”.

A decisão foi tomada durante a primeira reunião do grupo, que aconteceu na tarde desta terça-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da Capital. O encontro também serviu para definir as diretrizes da força-tarefa com delegados, oficiais da PM e chefes de seis promotorias criminais.

“Para dar um basta à violência, unimos as polícias Civil e Militar ao MP para, numa operação rápida, identificar os suspeitos de atos criminosos que atrapalham o direito de manifestação”, afirmou o secretário Fernando Grella Vieira.

 Mas  o  que  é  mais  engraçado,  porque  não  uni as  mesmas  forças  tarefas  contra  a criminalidade  que  vem  matando  nossos queridos  filhos  (as)  da  Pátria,  contra  o  crime  organizado e  os  estupradores desta  metrópole  e  mais  não  haveria  necessidade  disso ,  mas  devido  a  falta d e vergonha  na  "  cara"  desses  infiltradores e  esperamos  também aos  mascarados  UNICamp ,  SEJAM  IDENTIFICADOS, fazer  manifestações  im  mas  sem a truculência  dos  idiotas  mascarados .

De acordo com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o grupo de trabalho será formado por promotores de Justiça que atuam na área criminal e da Infância e Juventude, além de oficiais da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil.

“As manifestações populares permeadas por atos de vandalismo podem prejudicar o direito coletivo da livre manifestação”, explica Elias Rosa. Para garantir o direito da população, o Ministério Público usará recursos como a prisão temporária – que facilitará a investigação de alguns casos – e a preventiva, para cessar os atos de violência.

Inteligência e investigação

Segundo o secretário Fernando Grella, a parceria entre a polícia e o Ministério Público está baseada na integração, na inteligência e na investigação. “O trabalho de investigação para chegar aos criminosos infiltrados em protestos começou em junho, com as primeiras manifestações”, afirmou.

Um trabalho de monitoramento de redes sociais já tem sido feito pela Delegacia Eletrônica, que apura responsáveis pelos atos violentos registrados nas últimas manifestações. “A internet é o principal meio de comunicação dos grupos criminosos, por isso, precisamos acompanhar o que acontece nela”, ressaltou o secretário.

O MP vai se dedicar especialmente em entender o modo de atuação dos suspeitos, identificando como eles se articulam. “Com essas informações, vamos poder prevenir as ações e evitar a violência, para garantir que as manifestações atinjam seus objetivos”, afirmou o procurador.

Grella destacou que a Polícia Militar continuará acompanhando todos os protestos de rua para garantir a segurança dos manifestantes e organizar o trânsito da região.  “Quando essa manifestação é ocupada por pequenos grupos que não são manifestantes, são baderneiros, exige, portanto, o emprego da força progressiva. E a PM, se nós tivermos cenas como vimos ontem – não em relação a manifestantes, mas a grupos de vândalos –, ela poderá empregar a força progressiva, inclusive a bala de borracha.”

TJ  DO  RIO  PROFERIU  DECISÃO POLÊMICA CONTRA A  VIOLÊNCIA  DOMÉSTICA

CHEGA DE  VIOLÊNCIA  CONTRA  A MULHER,  ELAS  NÃO SÃO ESCRAVAS DOS MACHÕES!

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão polêmica sobre violência doméstica, ao julgar o caso Luana Piovani e Dado Dolabella. Todos sabem que o casal teve um relacionamento amoroso conturbado, que terminou em agressão contra a mulher. Inconformada com o tratamento violento que recebeu, Luana ingressou na Vara de Violência Doméstica do Rio de Janeiro pedindo proteção e punição ao agressor, com base na Lei Maria da Penha, a Lei mais conhecida do Brasil. Surpreendentemente, em sede de recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio considerou que Luana não faria jus aos benefícios da Lei 11.340, de 07/08/2006, por ser famosa, autossuficiente e não vulnerável. Com todo o respeito, está claro que essa conclusão fere dispositivos legais constitucionais (que proíbem todas as formas de discriminação, inclusive aquelas praticadas contra mulheres ricas, bonitas e famosas) bem como infraconstitucionais (a própria Lei Maria da Penha).

É de conhecimento geral que a violência doméstica não se restringe a uma classe social nem às características pessoais de determinadas vítimas.. A classe social pode influir em outro tipo de criminalidade, principalmente no que se refere aos crimes patrimoniais, mas as Delegacias da Mulher estão sempre lotadas de vítimas pobres e ricas, solteiras e casadas, separadas, amigadas ou namoradas, famosas ou anônimas. A Lei Maria da Penha deixa claro, no artigo 4º, que “na interpretação dessa Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares de violência doméstica e social”.

OMISSÃO  BASEADA

A  mesma  Lei  não se destina apenas à mulher hipossuficiente, à mulher pobre e desamparada, à mulher carente ou doente, à mulher sem eira nem beira, que infelizmente as há. Ela deixa claríssimo que todas as mulheres são iguais perante a Lei, definindo que configura violência doméstica e familiar contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (art.5º). 

A  LEI 

Quando a lei não restringe, não cabe ao aplicador restringi-la. Não é demais lembrar que, no mesmo querido Rio de Janeiro, Elisa Samúdio teve negado um pedido de proteção contra o goleiro Bruno, que posteriormente a matou da forma mais cruel e abominável que este país já viu. A Justiça entendeu que ela não fazia jus à proteção por não ter relação familiar com o agressor. 

A  JUSTIÇA  FALHA  SIM

Como não, se tivera um filho com ele? Os fatos que se seguiram mostraram o quanto aquela mulher precisava da Justiça que lhe faltou. Assim, esperamos que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) venha a reformar o mencionado entendimento discriminatório, que pode perpetuar a violência doméstica.

MULHERES  CRISTÃS  TAMBÉM  SOFREM  VIOLÊNCIA  DOMESTICAS 

Com  a  desculpa de que as  mulheres  cristãs  são  submissas  a  vossos  maridos,  muitos  delas  nem sequer procuram uma  delegacia  da mulher, preferem o  silêncio e  o  pior fingir  que  tudo esta  mil  maravilhas, mas,  basta  anotar  que a  falsidade esta  bem  nos  olhos de  cada  uma delas,  sofrem  caladas, e  não comentam  com ninguém, por que  foram criadas  para  simplesmente  servir  os  "  seus  senhores" ,  que  usam  da  bíblia  para  cobrir  os podres  nos  seus  respectivos  lares, isto  se deve  aos  determinados  cargos  eclesiásticos dentro  das igrejas,  aliás não escapam uma sequer,  como  (  pastores,  presbíteros,  diáconos,  bispos,entre  outros ).

Na  igreja  a "  cortina  de  aço" ,  da  grande mentira  esconde  estatísticas  violência  domésticas e  ai  pesa  para as  delegadas  da  DP das  mulheres  começarem a fazer  as  diligências,  a  não ser  por  denuncias  anônimas e  ou pelo  fato d e um filho (a)  não  aguentar mais a  situação!

Mas  como resolver  isso? se  é uma caixa  fechada.Muitos  pastores  não  tem  vergonha  na cara  e  ainda  dizem que  elas  estão  endemoniadas ,  isso  é  uma  agressão  seja  elas  verbais  ou  não!

AGRESSORES  VÃO  PAGAR  INSS  PARA  SUAS  VÍTIMAS!

 A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já tornou alvo de processos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito e culpados por violência doméstica. 

 Em São Paulo, já são analisados 20 casos de homofobia. O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que o órgão quer avançar na política de combate à criminalidade. "Nós sabemos que esses casos são subnotificados. Nossa primeira triagem vai ser sobre notícias e associações", diz. 

A intenção de pedir o ressarcimento dos causadores de violência, no entanto, é juridicamente complexa. A tese, ainda nova nos tribunais, está sendo testada desde que o instituto passou a processar em massa empresas pelos gastos com acidente de trabalho, em 2007. Advogados de empresas reclamam que já pagam Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para cobrir o risco adicional do tipo de atividade exercida.

 Números. O INSS já moveu cerca de 2.952 ações regressivas previdenciárias para tentar ressarcir R$ 586.669.495,99. "A ideia é que todo mundo se acostume que, quando faz algo errado, a Previdência vai atrás dele buscar o prejuízo", diz Stefanutto. O INSS já entrou, por exemplo, com 11 ações desde o ano passado para cobrar os benefícios pagos por causa de condenados por violência doméstica contra a mulher. Três já foram julgadas e apenas uma deu resultado contrário à Previdência. 

No Rio Grande Sul, um homem que matou a ex-companheira, em 2009, foi condenado em fevereiro a pagar cerca de R$ 115 mil pela pensão dos dois filhos menores de idade do casal. As crianças tinham 8 e 10 anos, na época do crime. A mulher foi morta a facadas, na rua, depois ter registrado três ocorrências contra o agressor. Além desses  casos  os  agressores  (  estupradores,  assassinos, homens que  violentas  as mulheres  mesmo  sendo  casados)  namorados, ex  companheiro que  tortura,sequestra e  mata  suas  namoradas, noivas e  esposas)  também  além de responder o  processo  criminal,serem condenados  pelos  seus,  pagaram ao INSS  o  devido  valor!                                                 

               No mesmo Estado, entretanto, a Previdência perdeu a causa contra um homem que assassinou a ex-namorada, condenado a 19 anos de reclusão, em Caxias do Sul. A juíza federal Adriane Battisti, em decisão do dia 26, afirmou que "a responsabilidade do setor privado quanto ao pagamento dos benefícios previdenciários é restrita aos casos de acidente de trabalho". 

       O  VERDADEIRO  AMOR,   NÃO  PRIVA  O  OUTRO


"O amor autêntico não é um sentimento vago ou uma paixão cega. É uma atitude interior que envolve todo o ser humano. Ele está olhando para os outros, não para usá-los, mas para servi-los.

É a capacidade de se alegrar com os que se alegram e sofrer com os que sofrem. Ele é compartilhar o que se possui de modo que ninguém pode continuar a ser privado do que ele precisa.

Amor, em uma palavra, é o dom de si mesmo. "

- O papa João Paulo II em "Love"

                           Nessa  frase,  mostra  bem  claro  o  que  Apostolo Paulo  escreveu  sobre  o  amor!  Não  esse  no  sentido de  atração  sexual  a  qual  chamo de interesse  pelo  corpo,  esse  passa  o  mais  conhecido  como  paixão.  A  qual  muitos  casamentos  estão  firmados,  logo,  quando a esposa  que  vai  passando  pela  dor  do  tempo é  descartada e  jogada  de lado  por  uma  jovem! Nesse,  sentido se  trata  apenas  de uma    prostituição  a  qual  a  Palavra de /deus  diz   NÃO  COBIÇARÁS A MULHER  DO  TEU  PRÓXIMO.  Mas  , as  pessoas  esqueceram  disso e  hoje  é  tal  de divórcio  que  é feito  por  causa  da  chamada  beleza exterior e  não  a interior.

                           Num  certo  local de  trabalho  eu percebi,  um  gerente  comercial  dizendo   "  Sabe,  João,  hoje  vou  em encontrar  com  aquela vendedora  bonitinha e  gostosinha  ela deve  ser  boa  de  cama,  e  mais,  ela  é  linda  não  é?   JOÃO   por  sua vez  disse :  Pedro,  não faça  isso,  você   é  pai de  uma  garota  da idade  dela  detalhe  ( 21  anos),  e  mais  é  casado,  isso, tá  errado, isso  é  adultério e  mais  ta  na sua  cara  que  você quer  descobrir  se  ela  é virgem, vai  destruir a  moça,  além,  disso  ainda  você  poderá  responder  por  um processo  e corre  o risco de  destruir  ainda  o noivado  dela,Ele, então ,  com  vontade  sexual  disse :  Dane-se ,  ela  foi  feita  pra  isso  é  melhor eu fazer e  dar  a  ela  um cargo na Empresa  do que  aquele namorado  dela  sem pé e  sem  beira! Resumo  da  história, ele  teve  ela na cama  dele, no  motel, quando  ficou  grávida  falou para o namorado  dela  o que  ocorreu,  ele  foi até Padro  sacou de uma  arma e  o matou,  depois  ele  foi  ate  onde  amenina trabalhava e a  matou-a,  viu  a  MALDITA  COBIÇA   LEVOU  A  MORTE  O  DOIS  E  A  ELE  A PRISÃO, então  a  bíblia  alerta  sobre  o verdadeiro  amor.Esse  amor mostra  não  privar  as  pessoas do que  ela precisa!