Ministra reconhece atribuição do MP estadual para apurar supostos crimes na internet

renato santos

31/03/2016

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurar supostas práticas discriminatórias contra nordestinos na rede social Facebook. 

A decisão da relatora foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2701, visando solucionar controvérsia entre o MP estadual e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a quem caberia investigar a autoria de manifestações discriminatórias veiculadas em meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989.

Segundo o MP-BA, autor da ação, o Brasil, ao ratificar a Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, se comprometeu a reprimir tais tipos de delitos. 

Além disso, alega que o conteúdo das mensagens racistas postadas na rede social fica disponível para ser visualizado em qualquer parte do mundo, o que confere caráter transnacional ao crime.

A relatora da ação assinalou que, em casos análogos ao da ACO 2701, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer pelo reconhecimento da atribuição do Ministério Público estadual para apurar fatos dessa natureza. 

De acordo com o órgão, não há caráter transnacional dos crimes a fixar competência da Justiça Federal nesses casos. As manifestações discriminatórias a nordestinos cometidas por meio da internet tem caráter nacional, independentemente do meio de propagação do delito, afirma a PGR.

A ministra Cármen Lúcia citou precedentes do Supremo nesse sentido. Segundo a relatora, a jurisprudência do STF é no sentido de que “a divulgação de mensagens incitadoras da prática de crime pela rede mundial de computadores não é suficiente para, de per si, atribuir à prática do crime a demonstração de resultado além do território nacional e desencadear a atribuição do Ministério Público Federal”. 

Diante disso, conheceu da ação e declarou a atribuição do Ministério Público da Bahia para investigar os fatos.

PRESIDENTE DO STF CONDENA ATENTADO CONTRA JUÍZA DO FORO DO BUTANTÃ

renato santos

31/03/2016

Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo

O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo.

 

O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República.

 

Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil. 

 

No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal.

 

Por fim, todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional.

 

 

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

 

Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Juíza do Fórum Regional do Butantã viveu momentos de pânico dentro de uma das salas de audiência. Um homem acusado de violência doméstica, passou pela segurança, rendeu a juíza e ameaçou queimá-la viva.

Este foi o cenário que os policiais encontraram ao chegar para negociar com o sequestrador em uma das salas de audiência do Fórum Regional do Butantã, em São Paulo.

A negociação foi tensa e durou 15 minutos. O sequestrador, Alfredo José dos Santos, invadiu o Fórum, jogou um líquido escuro na juíza e a ameaçou a o tempo todo com um isqueiro na mão. O homem exigia que a juíza repetisse que ele não era louco.

Um policial usou extintor para evitar um incêndio, caso o sequestrador acendesse o isqueiro. Um grupo de policiais protegeu a juíza, enquanto outro dominou Alfredo, que foi algemado. 

O Fórum só tem uma porta de acesso ao público. Quem vai às audiências, nos andares de cima passa por ela, entra à direita e cruza o detector de metais. Alfredo sabia disso, entrou e foi direto para a escada por onde saem as pessoas do Fórum. Ele foi perseguido por vigias e montou uma barreira com fogo para ganhar tempo e chegar na sala da juíza.

O fogo deixou marcas pelo caminho e Alfredo tinha garrafas cheias de gasolina na mochila e, ainda, dizia que estava com explosivos.

Alfredo é réu por agredir a ex-mulher e tinha uma audiência com a juíza ontem à tarde. Ele foi preso por tentativa de homicídio e uso de explosivos e passou a noite na carceragem de uma delegacia.

Na manhã desta quinta (31), o Fórum do Butantã amanheceu fechado e com um aviso na porta. Todas as audiências foram canceladas. Quem não sabia disso, ficou na porta, sem saber o que fazer.

O homem foi preso e transferido para um presídio na manhã desta quinta (31). Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que o violento atentado contra a juíza é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro e que vai tomar providências caso forem constatadas falhas na segurança.

SOMOS COLONIA DE CUBA A DECISÃO CONTRA LULA SAI DO SERGIO MORO E FICA AO STF

renato santos

31/03/2016

É agora  vamos  ficar  nos escuros  da  Constituição, a coisa  apertou  acabou a  decisão  do JUIZ SERGIO MORO, contra  o  LULA, se isso  não for  golpe  é oportunistas .

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. 

Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

"Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. 

Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. 

Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.",

AGU

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

"Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte", argumentou Cardozo.

OPERAÇÃO LA JATO RELATÓRIO DA POLICIA FEDERAL DESTACA VIAGENS FEITAS POR FAMILIARES DO LULA A PANAMÁ

Um relatório da Polícia Federal da investigação que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca viagens feitas por familiares do petista ao Panamá. O país é um dos destinos de investigados pela Operação Lava Jato para a abertura de empresas offshores — que foram usadas para movimentação de propina em contas secretas no exterior.

O Relatório de Análise 769, da PF, apresenta dados de familiares de Lula, seus irmãos José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. O documento inclui "os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como, outras informações relevantes". Entre essas informações, as viagens internacionais dos alvos desde 2007, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional.

Uma das viagens ao Panamá destacadas pela PF é a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em novembro de 2014. No mesmo voo estavam Fernando Bittar, sócio e dono, na escritura, do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do ex-presidente, e o primo Taiguara.

Fernando Bittar é sócio, com o irmão Khalil Bittar, de Lulinha na G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp e BR4 Participações. O relatório não imputa crimes aos investigados, mas a Lava Jato suspeita que a família Bittar e até mesmo familiares de Lula possam ter servido para ocultar bens e patrimônio do petista.

A defesa do ex-presidente nega que Lula seja dono do sítio em Atibaia. Segundo ele, o imóvel foi comprado em 2010 pelo amigo Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, e colocado em nome do filho Fernando. Ontem, por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele atacou o relatório que analisou viagens internacionais da família.

"Esse relatório, e seu vazamento para a imprensa, é só mais uma amostra do grau de obsessão da Operação Lava Jato em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem haver nenhum indício de qualquer crime cometido pelo ex-presidente ou de qualquer relação destas pretensas investigações sobre sua família com os desvios da Petrobrás que são a razão de ser da Operação", diz o instituto.

"Não faz nenhum sentido a perda de tempo de funcionários do Estado e de recursos públicos listando viagens ao exterior de familiares do ex-presidente que não exercem cargos públicos nem estão sendo acusados de qualquer crime."

Offshores

Fernando Bittar viajou para fora do País seis vezes com Lulinha, segundo o documento da PF. O relatório não aponta o destino final das viagens. O levantamento foi feito, no entanto, porque alguns dos alvos da Lava Jato usaram o Panamá para abertura de offshores. Alguns nomes ligados ao PT, como o ex-ministro José Dirceu e a cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto apareceram com elos no país.

No caso de Lulinha, a PF analisou suas viagens entre 23 de setembro de 2007 e 7 de novembro de 2014. O documento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo, registra que, considerando o período e voos, "foi realizada pesquisa visando identificar as pessoas que, com maior frequência viajaram nos mesmos voos tomados por Fábio Luís Lula da Silva, desconsiderando-se aqueles com uma única viagem (trecho) em comum".

Ressaltam ainda que "o mero fato de viajarem nos mesmo voos, por si só não tem condão de estabelecer vinculo entre tais pessoas, carecendo para tal de uma análise mais aprofundada, podendo caracterizar mera coincidência".

Zelotes

Outro filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também teve suas viagens internacionais analisadas. Ele foi ao Panamá em janeiro de 2015. Luís Cláudio é investigado pelo MPF e pela PF na Operação Zelotes.

Por meio de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promoção e Eventos Esportivos, ele é suspeito de recebimentos de empresas em um esquema de suposta venda de medidas provisórias no governo.

Fernando Bittar, por meio do criminalista Alberto Zacharias Toron, seu defensor no inquérito sobre o sítio em Atibaia, afirma desconhecer o conteúdo do relatório da PF e que não comentaria o assunto. Os irmãos e o sobrinho de Lula não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO NAS CASAS CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAS, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADO CRIAR DEONTÓLOGO ,DESTE QUE NÃO TOMAM " CAFEZINHO " COM OS ENVOLVIDOS

renato santos

31/03/2016

Como poderemos acabar  com a  corrupção nas  Casas do Povo, como  Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado Federal,  nós  temos  que aprender  criar organizações externas  como  a  Imprensa  e  o  blog, que  são sérios  e  não "  toma cafezinho"  com os  demais  políticos.

Um controle externo e independente reforçaria o combate à corrupção no Congresso brasileiro e também evitaria que deputados investigados participem de comissões que analisam assuntos cruciais para o país, como o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O  Guardião da  ética  teria, advogados, procuradores,jornalistas, blogueiros, juristas, cientistas políticos, empresários, lideres religiosos, além de vereadores,deputados e senadores, que  não  "  tomam cafezinho "  com  os envolvidos.

Precisamos   criar   "  o guardião da  ética", em todas as casas, esse  cargo que se chama cientificamente de "deontólogo"  exite na  Assembleia Nacional da França, que reúne os deputados, foi criado em 2011, quando também foi lançado um código de deontologia para evitar conflitos de interesses.

O código torna obrigatório que os deputados declarem, por exemplo, o recebimento de presentes com valor superior a € 150 (cerca de R$ 600) e qualquer viagem financiada por uma pessoa física ou jurídica.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), também membro da comissão que vai analisar o pedido de impeachment contra Dilma, foi condenado, em 2015, em primeira instância, pelo Tribunal Penal de Paris, a três anos de prisão por crime de lavagem de dinheiro na França entre 1996 e 2005.

Maluf recorreu da sentença. Seu recurso será julgado nos próximos meses pela Corte de Apelações de Paris. A Justiça francesa confiscou € 1,8 milhão em contas da família do deputado. Os valores permanecem bloqueados na França.

O deputado do PP é também alvo de ações penais no STF por corrupção e crimes contra o sistema financeiro na época em que era prefeito de São Paulo.

"Em um caso tão extremo como esse (a composição da comissão de impeachment por deputados investigados ou réus e um deles até já condenado no exterior) haveria um sistema de proteção.

Citamos como fatores de proteção os controles éticos que passaram a existir no parlamento e a "Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública", um órgão administrativo criado em 2013 que controla as declarações de patrimônio de políticos e membros do governo.

FOGO NA POLITICA DO BRASIL O SENADOR JOSÉ SERRA DA RESPOSTA AOS INTERVENCIONISTAS SÓ NÃO HÁ INTERVENÇÃO MILITAR POR QUE NÃO TEM FORÇA POLITICA E ACRESCENTOU GRAÇAS A DEUS

renato santos

31/03/2016

Aos  Intervencionistas  do Brasil , saibam por que não haverá  a Intervenção Militar, segundo  o senador José Serra, é  por que  não tem  força politica de representatividade na Câmara  e  nem  no  Senado.

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira que considera a atual crise política brasileira ainda mais complexa do que a que levou ao golpe de Estado em 1964 e que uma intervenção militar só não aconteceu nos dias atuais porque o Exército não tem mais a força política de antigamente.

“A situação à época do golpe de 1964 era menos complexa do que a atual (...) Se o Exército brasileiro ainda tivesse a força que tinha naquele momento, não tenha dúvida de que já teria tido uma militarização no país”, afirmou Serra, em participação no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa.

“A principal diferença entre o cenário atual e o daquela época é que não temos mais um Exército que se apresente como uma força política nos últimos 30 anos. 

O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar ausente da política brasileira”, agregou o tucano, que se exilou no exterior depois que os militares assumiram o poder.

Depois da sua palestra, o senador tucano conversou com jornalistas brasileiros e portugueses. Apesar de ter evitado comentar sobre um eventual governo liderado pelo vice-presidente peemedebista Michel Temer (com quem se reuniu recentemente), Serra disse que, num primeiro momento, a troca de poder fará bem à economia brasileira.

“Se mudar o governo vai haver um clima econômico a curto prazo mais favorável, pelas mudanças das expectativas. Mas esse novo governo vai ter de oferecer uma perspectiva também de médio e longo prazos”, afirmou.

Serra foi conferencista do primeiro ciclo de palestras do último dia do seminário de Direito envolvendo lideranças políticas e jurídicas brasileiras e portuguesas na Universidade de Lisboa. 

O encontro, de âmbito acadêmico, gerou polêmica ao reunir na capital portuguesa lideranças da oposição ao governo Dilma Rousseff num momento de acentuada crise política e risco de impeachment da presidente.

O último dia de debates do encontro também reuniu numa mesma conferência os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC), que defenderam os seus pontos de vista sobre o atual momento político brasileiro.

“A minha intenção original era falar sobre a implementação da Constituição em diferentes países após o período da Segunda Guerra, mas como a Constituição no Brasil está a ponto de ser rasgada, resolvi mudar a minha intervenção”, afirmou o petista, vice-presidente do Senado.

“Não quero relativizar a crise política do Brasil nem esconder os erros do meu partido, que são muitos, mas é preciso respeitar a Constituição. O Brasil está à beira de sofrer um golpe de Estado”, opinou.

BRASIL ! COLONIA DE CUBA ONDE O STF É COMANDADO POR NOMEAÇÕES DO GOVERNO E DOS POLÍTICOS VAI DECIDIR DE VOLTA OU NÃO OS INQUÉRITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO AO JUIZ SERGIO MORO SE NÃO OCORRER ENTÃO VAI PROVAR O QUE DIGO

renato santos

31/03/2016

A situação  no Poder Judiciário  a cada passo que  da, mostra  o quanto  o STF está de mãos atadas, isso  por que, foram nomeados  por  partidos  e  pessoas  que estão no poder, enfraquecendo  ainda  mais a independência  dos  poderes..

Quer prova  do que estou  narrando, na semana passada, Teori Zavascki suspendeu investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se ele tem foro privilegiado e deve ser processado pelo Tribunal.

Até  parece que estamos  vivendo  na VENEZUELA, onde NICOLAS MADURO  tem  STJ  em suas  mãos , mas  esse  é  o jogo, e  a decisão do foro de são paulo, como  ocorre  em CUBA e nos PAÍSES  onde a  cleptocracia  mata a democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide ( hoje), nesta quinta-feira (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte tem que  decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. 

O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo Tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

AFINAL ATÉ TU FIESP ? QUEM É O PAI DO PATO ARTISTA HOLANDÊS ACUSA FIESP DE PLAGIAR O PATO AMARELO

Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo

Ricardo SenraEnviado especial da BBC Brasil a Brasília

• 30 março 2016

Compartilhar

Image copyrightReproducao

Image captionPato desenvolvido por artista holandês, que acusa a Fiesp de plagiá-lo

O artista plástico holandês Florentijn Hofman acusa a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de plagiar, em sua campanha contra aumento de impostos chamada "Não vou pagar o pato", a obra Rubber Duck(ou pato de borracha), exposta em São Paulo, em 2008, e em cidades como Amsterdã e Hong Kong.

A BBC Brasil entrou em contato com a fábrica de Guarulhos (SP) que produziu a obra para o artista holandês em 2008 e descobriu que se trata da mesma que tem produzido os patos em contrato com a Fiesp.

Denilson Sousa, dono da Big Format Infláveis, reconheceu que empresa produziu os dois patos e disse que a Fiesp enviou uma foto da obra do artista como "referência", mas que "nem sabe mais se tem o projeto de Hofman".

À BBC Brasil, a equipe de Hofman afirmou que a Fiesp transformou o projeto artístico original em uma "paródia política" e que o uso do desenho é "ilegal" e "infringe direitos autorais".

• Leia também: Conciliador, 'charmosão' e 'mordomo de filme de terror': afinal, quem é Michel Temer

Image copyrightReproducao

Image captionPato é testado na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo

Procurada pela reportagem, a Fiesp negou as acusações de plágio e afirmou que a inspiração para os patos foram "patinhos de banheira", sem confirmar se enviou ou não o projeto holandês como referência.

"O que foi dito (pela fábrica) para a gente é que este é um projeto novo", diz a área de comunicação da Federação. "Nós não nos inspiramos no artista. Nos inspiramos nos patinhos de banheira, que estão em todo lugar. Este projeto é da campanha 'Não vou pagar o pato'."

A Fiesp alega ainda que o pato da campanha difere da obra do artista "nos olhos, no pescoço e na base" e que a "patinhos amarelos como o da campanha estão em qualquer lugar".

Desenho e especificações

Segundo o dono da fábrica, o novo projeto foi "inteiramente desenvolvido" pela Big Format. "Eu não colocaria nossa reputação em jogo", diz Sousa. "Temos experiência e este é um projeto muito simples. Por que não perderíamos quatro horas para fazê-lo?", pergunta

O artista contra-argumenta: "A resposta da Fiesp é com certeza uma cortina de fumaça. É exatamente o nosso desenho e nossas especificações técnicas. Alterar os olhos não muda a nossa concepção técnica de formato do corpo e bico", procede a equipe do artista.

Image copyrightDivulgacao

Image captionPresidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao lado de pato durante protesto em Brasília

Em reportagem publicada no site da federação, Paulo Skaf (PMDB-SP), presidente da Fiesp, diz que “este pato representa a indignação das pessoas”.

"O povo brasileiro é um povo do bem. O pato, com este olhar de paz, é a forma brasileira de protestar”, prossegue.

Na última terça-feira, coincidindo com a saída do PMDB do governo, a Fiesp instalou 5 mil "minipatos infláveis" na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

O protesto critica a carga tributária do país, acusa o governo de má gestão e corrupção e pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vetor

O artista holandês criticou o uso político do pato. "Se você estudar e entender esta obra, verá que é feita para ser um projeto não político. É isso que enfatizamos e esperamos que você perceba que eles mataram o espírito da obra."

A BBC Brasil apurou que o projeto da obra foi enviado pelo artista para a fábrica na Grande São Paulo em setembro de 2008.

Image copyrightReproducao

Image captionCampanha foi veiculada também em anúncios de jornais

O arquivo enviado é o projeto vetorial do pato - que permite sua reprodução em qualquer tamanho.

TEMER E LULA ESTÃO " ARMANDO" UM NOVO GOVERNO

renato santos

31/03/2016

Quem não conhece a  politica  brasileira  pensa, só  o PT  é corrupto, a resposta  é  claro  que  não, ele  foi mesmo  o grande traidor  do  POVO, mas,  o  partido  mais  corrupto mesmo  é  o PMDB, e  ainda, há possibilidade de  TEMER e  LULA estarem " armando"  um novo PODER.

OBS: TENHO CERTEZA QUE  ALGUMAS PESSOAS  NÃO ENTENDERAM O  TÍTULO, ENTÃO MUDEI ( PMDB, O PARTIDO  PAI  DO  PT, AVÔ   DO PCB,PC DO B , PSB E PSDB , BISAVÔ DA  REDE, PSOL,PSD,SUSTENTABILIDADE  E DA  DILMA , MAS SEMPRE  COM  SEU FIEL ESCUDEIRO  LULA , COM ALMA NO PODER)  PARA    TEMER E  LULA " ARMANDO"  UM NOVO  GOVERNO" 

Talvez  alguém me chame de "  louco", pode até ser, mas, que a realidade esta mostrando  é  a  argumentação se  concretizando, pois  vamos entender  um pouco  essa  conversa.

Se eles  criaram  uma falsa democracia já que eram da chamada  ala da esquerda, em  10 de fevereiro de 1980,  veio a criação do PT, que era  para ser  um partido  sério onde representava os  trabalhadores, colocando e dando  todo  apoio ao LULA metalúrgico  e  agora  o PMDB sai  do GOVERNO DILMA, mas  leva  junto  o LULA, a  imagem do PT  fica  como sendo  o  PARTIDO  DO TRAIDOR.

    A  D  E  S  C  U  L  P  A  D  E  S  A  I  R  D  A  D  I  L  M  A

A decisão se junta a outros nove episódios que se destacam na trajetória do partido que pode, pela segunda vez, vir a governar o Brasil por meio da ascensão de um vice.

Caso o Congresso aprove nas próximas semanas a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ela será afastada do cargo, e o comando do país passará às mãos de Michel Temer, vice-presidente. 

E se for condenada após eventual julgamento do Senado, o peemedebista assume definitivamente.

O partido, que chegou pela primeira vez ao palácio do Planalto em 1985, com a posse do vice de Tancredo Neves, José Sarney, nunca elegeu diretamente um presidente da República. 

No entanto, sua forte presença regional sempre lhe garantiu grandes bancadas no Congresso, o que o torna um aliado fundamental para qualquer outro partido conseguir governar.

Vejam os principais momentos da história do PMDB:

1. Ditadura

O PMDB nasce como MDB (Movimento Democrático Brasileiro) formalmente em março de 1966, quando o regime militar instaura o bipartidarismo no Brasil – a Arena era o partido governista e o MDB, a oposição consentida. Dessa forma, predominavam no partido bandeiras democráticas e liberais, como voto direto e liberdades civis.

2. À esquerda

Em 1979, com o fim o bipartidarismo, a sigla ganhou seu nome atual – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. "O PMDB surge em 1979 com uma composição muito de centro-esquerda. Só que vai se transformando ao longo dos anos".

Ao longo da década de 80,em 10 de fevereiro cria-se  o PT, já mencionado no parágrafo anterior, a qual subdivide  em  3  partidos de extrema esquerda , quadros com perfis mais ideológicos saíram do PT,  do e criaram  as  siglas de esquerda que voltavam à legalidade, como PCB, PCdoB e PSB. 

Depois, em 1988, outro grupo de progressistas sairia do PMDB e fundaria o PSDB – entre eles estão Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin.

Por outro lado, o PMDB vai atraindo cada vez mais políticos "pragmáticos", sem linha ideológica clara, muitos deles egressos da Arena (transformado em PDS) que buscavam distanciar-se da ditadura conforme o regime ruía.

Um evento importante desse processo,  é a incorporação do Partido Popular (PP) pelo PMDB em 1982. 

O PP foi criado com o fim do bipartidarismo, incentivado pelo próprio regime militar, para ser um partido mais ao centro, reunindo tanto políticos vindos da Arena como atores mais conservadores vindo do PMDB, caso de Tancredo Neves. 

O Partido Popular acabou não funcionando e, ao ser incorporado ao PMDB, trouxe antigos apoiadores do regime militar para dentro da sigla.

4. José Sarney

Partido chega ao poder pela primeira vez indiretamente com a posse de José Sarney, vice do falecido Tancredo Neves, em 1985.

Sarney fora umas das principais lideranças do Arena. 

Ele entrou no PMDB para ser vice-presidente da chapa de Tancredo Neves, após ter perdido a indicação de seu partido para Paulo Maluf. 

A chapa peemedebista saiu vitoriosa em eleição indireta pelo Congresso Nacional – com a morte do presidente eleito pouco antes da posse, o líder maranhense foi empossado no cargo.

5. Congelamento de preços

O fracasso do governo Sarney (1985-1990), principalmente no plano econômico, criaria um legado de derrotas em eleições presidenciais seguintes. Em 1986, embalado pelo sucesso momentâneo do Plano Cruzado, que congelou os preços para estancar a inflação, o partido elegeu 22 dos 23 governadores.

Logo após as eleições estaduais, o congelamento acabou, levando a uma disparada dos preços e da insatisfação popular. A vitória na urnas do partido foi vista por muitos eleitores como "estelionato eleitoral".

6. Derrotas nas urnas

Apesar de ser o maior partido do país, o PMDB não lança candidato a presidente desde 1994, quando Orestes Quércia recebeu apenas 1,24% dos votos, ficando em sexto lugar. Em 1989, Ulysses Guimarães – o "pai da Constituinte" – levou 4,7% dos votos, amargando o sétimo lugar na disputa.

Para analistas políticos, essas derrotas levaram o partido a assumir uma outra estratégia de poder: buscar eleger grandes bancadas no Congresso, o que torna seu apoio ao Palácio do Planalto essencial para a governabilidade, seja qual for o partido no comando do país.

A falta de uma unidade ideológica dentro do PMDB, após sua metamorfose, também explica a dificuldade de formar união em torno de uma proposta de governo e e de uma candidatura nacional.

7. Itamar Franco

O PMDB não participou do início do governo Itamar Franco – ele fora filiado ao partido, mas se desligou da sigla em 1986. Itamar assumiu definitivamente a Presidência em dezembro de 1992, após A RENUNCIA de Fernando Collor. O PMDB resistiu inicialmente a apoiar seu governo. Itamar, no entanto, voltou à sigla posteriormente, em 1997.

8. Mensalão

O PMDB amplia sua participação no governo Lula (2003-2010) após o escândalo conhecido como mensalão, relacionado à compra de votos de parlamentares e que fragilizou a base governista no Congresso.

Inicialmente, o apoio do partido ao governo petista era parcial, sendo liderada pelos senadores José Sarney e Renan Calheiros. 

Com isso, o PMDB ganhou dois ministérios ainda em 2004. Após o escândalo do mensalão em 2005, porém, o PT buscou com mais ênfase o apoio peemedebista para conseguir montar uma base de apoio mais sólida, afirmam cientistas políticos como Antônio Lavareda (UFPE) e Geraldo Tadeu Monteiro (Uerj) numa entrevista concedida a BBC, em 30 de março de 2016.

Após a reeleição de Lula, em 2006, o PMDB entra com mais peso no governo, ganhando seis ministérios. No governo Dilma, passa a ocupar também a vice-presidência, com Michel Temer.

9. Lava Jato

Enfraquecido por outro escândalo, desta vez relacionado às investigações da Lava Jato sobre o desvio de recursos da Petrobras, o governo do PT perde apoio de seu principal parceiro da base aliada.

Isso ocorre apesar de três das principais figuras do partidos terem sido citadas de alguma forma nas investigações: o vice, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

10. Investigados e condenados

Como a maioria dos grandes partidos brasileiros, o PMDB abriga políticos investigados, e até mesmo já condenados, por crimes. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, havia em dezembro quase 60 parlamentares respondendo a processos penais no Supremo Tribunal Federal, sendo 16 peemedebistas.

Eles respondem a acusações de crime eleitoral, fraude em licitação, peculato, entre outros. Cunha, o mais recente a entrar nessa lista, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em uma operação de venda de sondas para a Petrobras.

Caso mais rumoroso de peemedebista já condenado é o do ex-deputado federal Natan Donadon, que recebeu em 2010 uma sentença de mais de 13 anos por ter liderado um esquema que desviou R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Após o STF rejeitar seus recursos, ele foi preso em 2014. Apenas em 2013 o PMDB o expulsou.