Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade, e que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda. 

Essa foi a quinta edição do certificado, que é lançado a cada três anos. “O selo vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e, muito menos, por magistrados e membros do Ministério Público que não tenham o mínimo de conhecimento jurídico. 

Precisamos proteger a sociedade contra o estelionato educacional, que são faculdades sem qualquer qualidade, que venham a vender a ilusão de um ensino qualificado”, disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, após a cerimônia.

Para Coêlho, o atestado é uma contribuição da entidade para que as faculdades em todo o país melhorem o ensino do direito. 

Ele ressaltou que cerca de 10% dos cursos estão recebendo o selo e comentou alguns dos critérios usados na certificação. “O critério utilizado é objetivo: o índice de aprovação no Exame de Ordem, o conceito da faculdade junto ao Enade, que é o exame do Ministério da Educação (MEC), e os pareceres da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB". 

Segundo o presidente da OAB, o fato de uma universidade não receber o selo não significa que seu curso não tenha qualidade. “Não é possível dizer que as faculdades que não receberam o selo são imprestáveis, porque algumas não foram sequer avaliadas. 

A rigor, somente aquelas que se submeteram ao exame de ordem nas últimas quatro edições foram avaliadas”, disse. “É bem possível que cursos de qualidade não estejam recebendo este selo. 

A OAB não quer ser a  dona da verdade. O que nós queremos atestar é que estes 139 cursos, que estão recebendo o selo de qualidade, possuem aquele mínimo para que o estudante se sinta tranquilo de que, ao realizar o curso, estará alcançando um ensino de qualidade."

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, disse, na oportunidade, que as universidades de direito devem investir em uma formação completa. “Não basta a leitura dos códigos. 

Não basta a leitura de manuais ou de apostilas para formar um bacharel de direito pleno, um futuro advogado apto a enfrentar todos os problemas inerentes à profissão. É preciso que as faculdades de direito e as universidades formem um acadêmico completo, em sua área. Alguém que tenha, antes de tudo, uma visão humanista do direito”. Ele lembrou também a importância da relação entre a prática e a teoria.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou o trabalho conjunto feito pela OAB e o ministério para a melhoria dos cursos. “Acho que estabelecemos um caminho seguro e prudente. Às vezes, as instituições ficam chateadas, porque têm os seus pedidos reprovados, mas, então, que melhorem a oferta, invistam na estrutura, melhorem o corpo docente, aprimorem o seu corpo qualificado. Com isso, teremos só cursos de qualidade.”

A Universidade de Brasília (UnB) foi uma das instituições selecionadas. O reitor, Ivan Camargo, disse ser favorável à avaliação externa. Para ele, a universidade pública deve ser exemplo. “Eu acho que nós, que somos universidade pública federal, temos que servir de referência.”

Para Nair Portela Coutinho, reitora da Universidade Federal do Maranhão, o reconhecimento mostra para a sociedade o esforço que a universidade empreende com a qualificação dos seus alunos. Ela destacou a importância de unir teoria e prática. “Não só é importante como é indispensável. Não há como dar uma formação para o aluno dissociada de sua prática para que ele possa entrar no mercado com segurança”, afirmou.

13/01/2016

Marcos da Costa, presidente da OAB SP presente à posse de procuradores no MP

Marcos da Costa, presidente da OAB SP na cerimônia de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Processante permanente do Ministério Público , eleitos par ao biênio 2016/2017 realizado no auditório Queiroz Filho da sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. Data:13/01/2016 Local: São Paulo/SP Foto: José Luis da Conceição/OABSP

CONHEÇAM OS NOVOS CONSELHEIROS DO JARDIM SÃO JOÃO GUARULHOS

fonte

PMG-IMPRENSA

13/01/2016

Tomaram posse na manhã deste domingo (10), no auditório do Paço Municipal, no Bom Clima, os 30 conselheiros tutelares que irão atuar nos seis endereços do órgão existentes na cidade, nas regiões Centro, Pimentas, Taboão, São João, Cumbica e Bonsucesso. Os nomes para o mandato 2016/2019 foram escolhidos pela população, em eleição realizada em 29 de novembro de 2015.

O prefeito Sebastião Almeida parabenizou os eleitos, destacando a importância do trabalho que tem sido realizado na cidade. “O foco de todos nós é a proteção à criança e ao adolescente de Guarulhos. Avançamos muito na estruturação do Conselho Tutelar em nossa cidade, mas o ideal será o dia em que todos tenham garantidos os seus direitos. Até lá, temos muito trabalho pela frente. Parabéns aos que encerram hoje os seus mandatos e também aos que agora estão sendo empossados para esta importante missão”, disse.

O secretário especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogerio Sotilli, também prestigiou a solenidade. “Escolhi Guarulhos para representar os mais de 23 mil conselheiros tutelares que tomam posse hoje em todo Brasil. O trabalho de vocês é fundamental para a disseminação dos direitos das crianças e dos adolescentes e também para solidificarmos a cultura da paz em nosso País”, afirmou.

Também compareceram à posse Rogerio Batista de Souza, secretário Adjunto de Desenvolvimento e Assistência Social; Patricia de Oliveira Landa, secretária do Trabalho; Alexandre de Sá Domingues, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Guarulhos); Duílio Fernandes Souza, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Expedito Targino Lima, presidente da regional Vila Galvão do Conselho de Segurança (Conseg). 

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão municipal que tem como função atender denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadão, agindo sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo estado, pelos pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

Região São João

Suely Aparecida Marques Domingos

Rosemeire de Souza Menconcini

Gilmária da Silva Ferreira

Dayse de Lima Santos

Farley Messias Borges de Souza

CUIDADO COM A UBER ELES NÃO SE RESPONSABILIZAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PABLO SANCHES PERDE A SUA VIDA NUM ACIDENTE

renato santos

13/01/2016

Brasileiros  precisam pensar  bem e muito bem  aos serviços prestados  pela operadora UBER, pois  eles  não  assumem nenhum  tipo de responsabilidade  quando há  vitimas  fatais e ainda  a imprensa  brasileira  não publica  fatos  ocorridos  com essa empresa.

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local-10

Algumas semanas atrás, um homem do sul da Flórida foi voltar para casa em um Uber carro depois de uma noite com alguns amigos, mas nunca chegou. A vítima, Pablo Sanchez Jr., morreu em um acidente violento e uma explosão no sudoeste de Miami-Dade County.

Ora, seus pais entraram com uma ação exigindo que Uber assumir a responsabilidade pelo acidente fatal, ele relatou a notícia Local 10.

O pai da vítima, Pablo Sanchez Sr., disse que ainda está abalado pela tragica e sofrimento, que matou seu filho, mais conhecido como Pablito, apenas dois dias depois do Natal.

"Isso não deveria ter acontecido", disse Andrew Yaffa por sua vez, o advogado da família.

Na terça-feira, a família Sanchez, juntamente com Yaffa anunciou a ação judicial contra aqueles que estiveram envolvidos na colisão, Uber entre outros.

"Ele e seus três amigos confiado suas vidas a Uber eo motorista", disse Yaffa.

O acidente aconteceu na esquina da Rua 144 e 157 Avenue Southwest.

O processo alega que o motorista tinha Uber Jean Adam Sanchez e seus amigos para casa depois de uma noite de bebedeira.

Da mesma forma, os estados de demanda que Adam, que estava dirigindo um GMC Yukon, fizeram uma esquerda e bateu em um Corolla. O lado do Yukon onde estava Sanchez sofreu o impacto mais forte, eo SUV capotou e, em seguida, explodiu.

"Uma testemunha viu o motorista com a cabeça para baixo. Ninguém sabe ao certo se ele estava dormindo ou estava enviando uma mensagem de texto no telefone", disse Yaffa.

De acordo com o processo, o Uber motorista não tinha cuidado na segurança e Uber Sanchez não tem regulamentos em vigor para impedir que os seus condutores a trabalhar mais horas.Uma investigação policial formal não é longo, mas a família disse que ele sabe o que aconteceu.

"Eu acho que foi negligente, porque eu também sou um motorista comercial, e nunca faria uma esquerda contra tráfego em sentido contrário", disse Sanchez "Eu matei o meu filho."

O motorista do Corolla também aparece na demanda, uma vez que a família Sanchez pensa possivelmente conduzir ao excesso de velocidade.

O resto das pessoas que estiveram envolvidas no acidente sofreram ferimentos leves.

Representante Uber disse Local 10 News que ele simpatizava com a dor da família Sanchez, mas não poderia comentar mais porque a demanda ainda estava pendente.

Criança descobre o casal fazendo sexo em um banco do parque Florida

Um menino de 12 anos andando de bicicleta em um parque perto de sua casa, ele encontrou um casal copulando em um banco do parque. O menino correu para casa e contou a seus pais.

As autoridades disseram que o casal teve relações sexuais em Bunnell Park, antes do por do sol no domingo, o clickorlando.com portal relatado.

Um policial foi enviado para o local e encontrou o homem ea mulher, que inicialmente negou ter tido relações sexuais em um espaço público.

A polícia prendeu Connie Whitaker-Roberts, de 33 anos, e William Murphy, 37. Ambos foram acusados ​​de conduta indecente e lascivo exposição. Na terça-feira eles permaneceram na prisão depois de fiança Tal estoque US $ 5.000.

Whitaker-Roberts disse à polícia: "Ninguém nos viu," de acordo com o site news-journalonline.com. No entanto, a criança se via como ele identificou os dois, disse um porta-voz da polícia.

No ano passado, um casal também foi descoberto quando ter relações sexuais em Bradenton Beach. Testemunhas disseram que um período de três anos viu em ação.

Parlamento venezolano acata orden judicial de separar diputados suspendidos

EFE

13/01/2016

La Asamblea Nacional (AN) venezolana, controlado por la oposición, acató miércoles el fallo del Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) que ordenó la suspensión cautelar de tres opositores electos por el estado Amazonas, por cuya investidura había sido declarada en desacato.

“Se acata o se cumple, o se observa, palabras sinónimas. No tenemos ningún problema con decirlo si eso satisface o contribuye a que ustedes asistan a la cámara a cumplir con sus deberes constitucionales”, dijo el presidente del Parlamento, Henry Ramos Allup.

De esta manera y mientras el TSJ decide sobre la impugnación chavista de la elección de los legisladores amazónicos, la mayoría que detenta la opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) en la AN se reduce de 112 a 109 legisladores.

La decisión de acatar el fallo del TSJ se da luego de que los tres opositores suspendidos solicitasen al Parlamento su separación del cargo para poder defenderse y a la vez poner punto final a la crisis institucional que implicó su incorporación a la Asamblea.

Nirma Guarulla, Romel Guzamana, y Julio Ygarza son los tres diputados cuya proclamación fue suspendida por el TSJ, días antes de tomarles juramento, como medida cautelar al recurso de impugnación interpuesto por el chavismo, que alegó fraude en las elecciones legislativas en ese estado, celebradas como en el resto del país el 6 de diciembre pasado.

La junta directiva de la AN, controlada por la oposición, desobedeció la medida y tomó juramento a los tres diputados, lo que provocó una nueva sentencia del TSJ, que decretó el desacato de la Cámara nuevamente formada y la nulidad de todos sus actos mientras los parlamentarios suspendidos no abandonasen sus cargos.

El chavismo se había negado a proporcionar el quórum al Parlamento mientras se mantuviera en desacato y el presidente venezolano, Nicolás Maduro, solicitó al TSJ que precisara a qué instancia debía rendir cuentas y cuándo, si la AN insistía en el desacato.

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TODOS CLEPTOCRATAS SÃO IGUAIS, SE PASSAM POR VÍTIMAS É O CASO DA DEPUTADA CELIA FLORES QUE NÃO RECONHECE O CRIME DE SEUS SOBRINHOS E O ERRADO É O DEA USA.

renato santos

13/01/2016

Tudo que é  cleptocrata  sempre quer  ter razão, mesmo  sendo comprovado  o  envolvimento  criminal do  próprio ou de seus parentes  mais  próximo  ainda de estar errado  não assume o crime e  defende  a  banda  podre que está  sendo processado por aqueles que realmente  trabalham, são  todos  bandidos  de alta  periculosidade e  ainda querem ter  moral e  respeito.

Primeira Dama da Venezuela, deputada Cilia Flores, disse terça-feira que o US Drug Enforcement Administration agiu sem autoridade na Venezuela e cometeu o crime de seqüestro no caso de seus dois sobrinhos que estão detidos nos Estados Unidos à espera de um julgamento por tráfico de drogas.

Flores quebrou o silêncio de vários meses no caso de seus sobrinhos, que foram presos em novembro passado e disse-Tal semanal local que que "é determinada e verificada, e temos prova disso e podemos dizer, é que a DEA foi preso aqui em território venezuelano, violando nossa soberania e cometendo crime dentro de nosso território ". "A DEA comprometeu seqüestro", acrescentou

O parlamentar, que é chamado por seu marido como "o primeiro lutador", disse ele a possuir elementos que comprovem que foram os funcionários da DEA que cometeram um crime na Venezuela, mas disse que eles não quiseram fazer os testes "até que seja definir outras coisas lá. "

Flores disse que, no caso de um seqüestro sua família era por "vingança". Ele acrescentou que "não atingir o objectivo, porque no momento em que eles fazem (a prisão dos sobrinhos) fomos a um processo eleitoral e queria desarticularnos queriam-nos, e não, fomos para o nosso processo. Olhe eu ganhei no meu estado "ele disse.

A primeira-dama foi eleito deputado pelo estado central de Cojedes nas eleições de 06 de dezembro em que a coalizão de oposição ganharam uma maioria esmagadora e ganharam o controle do Congresso com 112 dos 167 assentos.

Dois sobrinhos do primeira-dama, Efraim Golf e Francisco Flores, foram presos em novembro no Haiti e, posteriormente, transferido para um tribunal de Manhattan ordenou a detenção continuada enquanto está a ser julgado por acusações de conspiração para contrabandear 800 quilos de cocaína para os Estados Unidos.

Venezuela suspendeu em 2005 as operações da DEA no país, argumentando que alguns de seus membros foram envolvidos em "inteligência infiltração que ameaçava a segurança e defesa".

Os EUA tem questionado durante anos Venezuela mantém políticas de luta contra o tráfico de drogas. O presidente venezuelano, Nicolas Maduro permaneceu desafiador nos encargos nos encarar. No final de 2015, Maduro acusou a DEA de ser responsável por tráfico de drogas na fronteira com a Colômbia.

A VERDADE SOBRE O "PRÉ SAL" PETROBRAS FALIDA

‎Edson Santos‎ para Guararema - Brasil

18 de março de 2015 · 

Paulo Murilo Guterres

“Em 1978, eu, Carlos Galani dos Santos, trabalhei em uma plataforma marítima de prospecção de petróleo na bacia de Santos”. A concessão da área era da British Petróleun, a plataforma era da Pennzóil e a firma em que eu trabalhava, como Auxiliar de Geólogo, era a Oil (Ocean Inchcape do Brasil). A plataforma tinha o nome de SEDCO 706.

A base era em São Sebastião, de onde saia o helicóptero que nos levava para a plataforma. O tempo de voo era de uma hora e distavam aproximadamente 200 km, já na beira da plataforma continental do Brasil. Com tempo bom se avistava da plataforma a claridade da cidade do Rio de Janeiro em noites claras. Estas informações são para que situe a localização aproximada.

Pois bem, meu trabalho consistia em recolher amostras coletadas das brocas de perfuração, trata-las e analisa-las quanto à presença de carbono, o que indicaria a possibilidade de haver ou não petróleo naquele furo.

E, sim, havia carbono em quase todos os furos que eram feitos. Mas, a profundidade em que eram encontrados estes indícios da possibilidade de haver petróleo tinha uma lâmina. d´água na média de 176 metros e os furos eram todos com mais de 3.000 metros!

Foram centenas de furos e todos devidamente marcados quanto à localização e lacrados com cimento, pois não havia na época tecnologia para que se retirasse o petróleo em segurança, como não temos até hoje.

Imaginem minha indignação quando este desgoverno começou a usar estas informações como se fossem "novidades" descobertas por "eles" em... 2005!

De lá para cá, iludiram o país inteiro, com a conivência dos políticos, que certamente também tinham estas informações que lhes passo aqui, com a possibilidade, ainda impossível, de o país ficar "rico" com este petróleo inviável economicamente, ao menos no atual momento.

Era isto que tinha para dizer, meu testemunho de que nosso governo mente, e mente em tudo o mais, inclusive quando se diz "democrático", pois sabemos que o viés é totalitário.

Mentem somente... Lastimavelmente...

O Pré-sal foi descoberto em 1974, no governo Geisel. Foi mapeado no governo Itamar Franco. Sua extração foi declarada inviável no governo Fernando Henrique, e no mundo inteiro não há tecnologia para extrair petróleo do Pré-sal.

Lula, com o governo em queda, resolveu enganar o povo, dizendo que descobriu o Pré-sal e que os problemas do Brasil estariam resolvidos.

O que surpreende é que os políticos e governadores "aliados" brigam por sua "divisão". Divisão de quê?

O governo distribuiu dinheiro da Petrobrás a rodo para PTistas e aliados, CUT, Sem-terra, UNE, etc., na compra de votos. O povo não sabe nem quer saber. A ignorância é geral. O importante é o PT, LULA E Dilma.

O dinheiro acabou. E a Petrobras, pré-falida, agora importa gasolina, óleo, álcool de milho, etc.”.