ALERTA AO MUNDO : CRIMINOSOS ESTÃO FAZENDO CRIANÇAS MORREREM AFOGADOS POR SEREM REFUGIADOS ACORDA ONU E A OTAN

renato santos

02/09/2015

Um alerta  ao mundo, se continuar do jeito que esta  não vai sobrar  mais população na SIRIA, algo precisa ser feito e rápido, exige respostas  da  própria  ONU. Pois  nem os Estados Unidos e Nem a  Otan  estão fazendo nada  contra  os terroristas.

A imagem de uma criança morta por afogamento em uma praia de um dos principais destinos turísticos da Turquia dominou as redes sociais nesta quarta-feira, depois que 12 supostos refugiados sírios morreram tentando chegar à ilha grega de Kos.

A foto mostra um menino vestindo uma camisa vermelha e bermudas, com a cabeça afundada na areia, em uma praia perto da cidade de Bodrum. Em uma segunda imagem, um policial carrega a criança morta no colo.

A imprensa turca identificou o menino como Aylan Kurdi, de 3 anos, cujo irmão de 5 morreu no mesmo barco. A mídia informou que ele era da cidade síria de Kobani, perto da fronteira com a Turquia, palco de violentos combates entre insurgentes do Estado Islâmico e forças curdas alguns meses atrás

Dois barcos, carregando um total de 23 pessoas, partiram separadamente da região de Akyarlar, na península de Bodrum, de acordo com uma autoridade naval síria. Entre os mortos estão cinco crianças e uma mulher. Sete pessoas foram resgatadas e duas chegaram à costa com auxílio de coletes salva-vidas. Outras duas pessoas seguem desaparecidas.

Dezenas de milhares de sírios que fogem da guerra em seu país escaparam para a costa da Turquia com a esperança de viajar de barco para a Grécia, seu portão de entrada na União Europeia.

Segundo a autoridade, quase 100 pessoas foram resgatadas no total por embarcações turcas durante a noite enquanto tentavam chegar à Kos. Agências de ajuda humanitária estimam que, ao longo do último mês, cerca de 2.000 pessoas tenham feito a curta travessia por dia para as ilhas no leste da Grécia em botes infláveis.

Milhares de pessoas, principalmente da África, também têm tentado chegar à Europa de barco via trajeto da Líbia para a Itália. Mais de 2.500 pessoas morreram este ano tentando atravessar o Mediterrâneo, de acordo com dados da ONU.

MOMENTO NERVOSO NO MATO GROSSO : ENTRE OS CHAMADOS ÍNDIOS E FAZENDEIROS : O VIDEO DO GOVERNADO DO MATO GROSSO ESTARÁ NO BLOG, ONDE ELE AFIRMA VAMOS PARAR DE INVADIR AS FAZENDAS

renato santos
02/09/2015

Essa matéria  foi  publicada  em  em 15 de maio de  2013, atualmente  nada  foi  feito e  os terroristas  comunistas  estão avançando dentro  do território brasileiro  matando e queimando as  fazendas  do Estado do Mato Grosso  do Sul, na fronteira  do  Paraguai.

É tenso o clima na fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia, cidade à 70 quilômetros de Campo Grande. A propriedade rural que foi invadida por um grupo formado por mais de 300 índios Terena na madrugada desta quarta-feira (15). 

A mulher, o filho do produtor rural Ricardo Bacha, além de um casal de funcionários, incluindo duas crianças, estão sendo mantidos reféns na sede da fazenda. A confirmação foi por um funcionário da Funai que participa da invasão. Segundo ele, os indígenas não pretendem parar o movimento.

De acordo com a assessoria da Funai os indígenas estão bloqueando o acesso de qualquer pessoa na propriedade rural. Ninguém entra ou saí da fazenda. A Polícia Federal (PF) que informou que por enquanto não vai enviar nenhum policial, pois não houve solicitação da Funai.

Ricardo Bacha vem fazendo acusações a contra o Conselho Indigenista Missionario (Cimi) e a Funai que, segundo ele, incitam o conflito no estado. O produtor está em Brasília, junto com a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), para uma reunião marcada hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A reunião tem justamente o objetivo de pedir, mais uma vez, a ação do Governo Federal em relação aos conflitos causados pelas invasões de propriedade em todo o país e tem a participação de lideranças de Mato Grosso do Sul e outros dez estados brasileiros.

Esta é a 17ª propriedade invadida atualmente entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, área que os índios Terenas pleiteiam para ampliar a reserva localizada na região.

A intenção dos Terenas é ampliar a aldeia Buriti de 2 mil hectares para 17 mil hectares, o que contraria diretriz fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada a partir do caso Raposa Serra do Sol, vedando a ampliação de aldeias já demarcadas.

Outra matéria  em  90 de fevereiro de  2015:

Então, é isso. Assim como dissemos que seria. Este é o último post produzido por esta equipe a ser publicado neste espaço. Desde a publicação da nossa primeira postagem, no dia 9 de fevereiro de 2013, sobre a invasão da propriedade de Dona Maria de Lourdes Lopes Bacha, de 81, pouca coisa avançou na questão indígena. Nenhuma alteração legislativa importante sobre o tema aconteceu nos dois anos que se passaram. O procedimento de demarcação de terras indígenas continua sob controle da antropologia política e continua sendo impossível devolver terras aos índios em violentar os brancos, como prezam os antropólogos. O fato de a propriedade de Dona Maria de Lourdes, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, continuar invadida é emblemático.

Mas nem tudo foram flores negras nesses dois anos. Obtivemos vitórias nesse período. Algumas deles nem todos conseguem perceber.

Não existimos apenas para informar as pessoas. Quem conhece um pouquinho de militância no novo mundo da internet sabe que não é necessário um grande site ou um grande número de acessos diários para se fazer a diferença. Muito mais importante do que ser lido por milhares de pessoas desimportantes é ser lido pelas poucas pessoas que fazem realmente a diferença, pessoas chave, gente capazes de influenciar o tema de que trata a página.

Nesses dois anos o Questão Indígena foi lido por deputados, senadores, por entidades de representação dos produtores rurais atingidos pelas demarcações de terras indígenas, por órgãos do Governo envolvidos no assunto, por ONGs ligadas aos tema. Nas estatísticas de acesso à página do #QI, a Confederação Nacional da Agricultura e a Funai têm praticamente o mesmo número de page views.

Recebemos acessos diários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, recebemos acessos da Presidência da República, do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da República e de várias Universidades pelo Brasil. Recebemos alguns acessos gostosíssimos através da rede da Portugal Telecom. Há quem acesse diariamente a página do #QI da Agência Brasileira de Inteligência e do Instituto Socioambiental. Recebemos vários acesos do Departamento de Estado dos Estados Unidos durante uma certa crise envolvendo índios na cobiçada Amazônia, do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nesses dois anos nós já pusemos obliquamente documentos com a nossa versão dos fatos nas mesas dos Ministros da Casa Civil da Presidência, da Justiça e da Agricultura. Fomos procurados por jornalistas de veículos de imprensa nacional e internacional com os quais conversamos mais de uma vez por detidas horas expondo aquilo que a antropologia radical se esmera para esconder.

Além de manter o tema na pauta, essa atuação na penúmbra produz efeitos quase imperceptíveis apesar da importância.

Quando o Gilberto Carvalho encarregou dona Marta Azevedo, ex presidente da Funai, e seu ex marido, Paulo Maldos, de tocarem a desintrusão das Terras Indígenas Marãiwatsédé e Awá-Guajá, no Mato Grosso e Maranhão, a intensão era vender internacionalmente o Governo Dilma Rousseff como um grande protetor dos índios. Falharam.

Teriam conseguido se nós não tivéssemos ajudado a expor o lado dos milhares de agricultores pobres sendo expulsos da terra no processo. A reunião de balanço da desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá foi feita a portas fechadas no Palácio do Planalto. Nem o próprio PT sentiu orgulho do que fez. A única referência nos jornais internacionais sobre o fato foi feita no Washington Post com a ressalva do tratamento desgraçado dado aos agricultores expulsos.

Marta Azevedo perdeu o emprego na Presidência da Funai. Ivã Bocchini perdeu o emprego na Funai e foi contratado pelo ISA. Gilberto Carvalho perdeu o emprego na Presidência da República. Paulo Maldos foi parar na geladeira da Secretaria Geral depois que um post do #QI provocou um bate boca público entre ele e a então presidente da CNA, Senadora Katia Abreu, hoje Ministra da Agricultura, e também acabou sendo exonerado.

Rebu maior causamos entre os adeptos da seita que se tornou a antropologia no Brasil. Sofremos uma coordenada ação de cercamento nas redes sociais. Nenhum antropólogo, indigenista ou ativista engajado tem permissão para citar ou fazer referência aos posts do #Qi. Quando o fazem são rapidamente admoestados e aconselhados a não repercutir os textos do #Qi na rede. O aparato indigenista trabalha firme com o objetivo de não nos deixar crescer em suas mãos.

Mas, talvez não tenha sido por acaso que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham saído de cima do processo e concluído o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ratificando as condicionantes estabelecidas pelo pleno. Em outras duas decisões, o STF anulou duas demarcações feitas pela Funai. Será que essa decisões tão importantes teriam sido tomadas se não houve um caldo de cultura que ajudamos a contruir?

Nós do #Qi costumamos nos divertir - muito - achando que não, que influenciamos assas decisões de alguma forma.

Obviamente não fizemos isso sós.

O Questão Indígena cresceu em terreno fértil. Os conflitos em disputas por terras entre índios sem terras e produtores rurais, os problemas dos índios com terras já demarcadas, a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária no campo legislativo e o radicalismo dos indigenistas criaram o ambiente que foi por nós apenas devidamente ressaltado. Outros veículos de imprensa embarcaram conosco, notadamente o Mercado e Companhia, do Canal Rural, e o Notícias Agrícolas, ambos sob coordenação do grande jornalista João Batista Olivi.

S[O PARA NÃO ESQUECER QUE A JORNALISTA MARTA SERRAT PEDIU NUMA CARTA ABERTA A SRa. PRESIDENTA DILMA SOBRE A COPA FIFA DE 2014, JÁ ALERTAVA O PERIGO CONTRA A LEI DA COPA POR NÃO INSERIR TEMAS COMO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E AGORA DONA DILMA COMO FICOU MESMO

Marta Serrat Autora e Coordenadora do Projeto Vida de Criança http://projetovidadecrianca.blogspot.com/ Contatos: (21) 95303694 - (21) 98787835 - projetovidadecrianca@gmail.com

Para  www.gazetacentral.blogspot.com.br


Rio de Janeiro, 18 de abril de janeiro de 2012.
À Exma. Sra. Dilma Rouseff
DD Presidente da Republica do Brasil
Ao Exmo. Deputado Aldo Rebello
DD Ministro do Esporte
Ao Ilmo. Sr. Jerome Valcke
DD. Secretario Gerald a FIFA.
Ao Ilmo. Sr. Ronaldo Nazario
DD. Rep. Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014.
Para todos os Deputados e Senadores do Congresso Nacional Brasileiro.

Esta  chegando  o mês de outubro,  vem ai, a comemoração do dias da crianças, e  estamos  de olho!

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma Roussef, autoridades e organizadores da Copa do Mundo FIFA2014.

Considerando que todo país sediador de Copa do Mundo tem por princípio escolher um tema social para representá-lo perante os milhões de espectadores e milhares de jornalistas da mídia nacional e mundial durante o evento;

Considerando que no dia 07 de novembro de 2011 chegou ao meu conhecimento à pauta da audiência pública realizada na Câmara Federal, onde os deputados federais, membros da Comissão das Copas do Mundo e das Confederações, o Ilmo. Presidente do COL e CBF, Sr. Ricardo Teixeira e o Ilmo. Secretario Geral da FIFA, Sr. Jerome Valcker, discutiram itens referentes ao Projeto de Lei 2.330/2011 e onde foi submetido o tema social sugerido pelo Deputado Wilson Filho ,“Por um mundo ser armas, sem drogas”;

Considerando que os problemas sociais no Brasil abrangem temas relevantes como a pobreza, a desigualdade, o analfabetismo, a violência incluindo os abusos e exploração de natureza sexual de crianças, a exploração do trabalho infantil, a gravidez na adolescência e a educação precária entre tantos outros;

E, inconformada, tomada pela absoluta sensação de exclusão do debate para a escolha do tema social da Copa, protocolei, na qualidade de cidadã brasileira, contribuinte, eleitora, autora e coordenadora do Projeto Vida de Criança o requerimento de n° 144746/PL 2.330/2011, datado de 07/11/2011, no qual solicito o apoio dos parlamentares, membros da Comissão supracitada para que, regimentalmente, um ou qualquer um deles apresentem o tema social sugerido por mim “O mundo livre da pobreza, da desigualdade, da violência contra crianças”, pois, até então, o tema do desarmamento era único e sem concorrentes e, agora, que o texto da Lei Geral da Copa foi aprovado e que o tema da Violência, Abuso e Exploração Sexual Infantil não foi inserido e que a mídia não para de mostrar milhares de casos terrificantes;

Saibam Vossas Excelências, que não estou mais só nesta empreitada, pois participei e frequento, constantemente, de eventos organizados pelo próprio governo federal para promover mais justiça, igualdade social, racial, religiosa, econômica, de acessibilidade, de gênero e direitos da criança e do adolescente e, no desespero de constatar que tema tão relevante ficou excluído como tema social para a Copa coletei milhares de assinaturas em favor da inclusão do “nosso” tema. Além disso, tenho feito da minha história um caminho de mobilização e conscientização popular ferramenta de luta à violência contra menores, pois me envolvi no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de menores, em 1998, quando o caso do meu filho gerou a criação da primeira coordenadoria de investigação de crimes eletrônicos cometidos contra crianças, no Brasil. Para quem não conhece esta historia sugiro acessar o blog do Projeto Vida de Criança para entendê-la (http://projetovidadecrianca.blogspot.com) (http://brasileirissima.blogspot.com).

Por estes motivos, por razões cívicas e por um sentimento democrático estou lutando para fazer entender a muitos compatriotas e autoridades que este assunto não pode ser decidido apenas no âmbito do legislativo e apenas entre organizadores. Nosso suor e nossos impostos estão incluídos em despesas bilionárias para esta Copa do Mundo FIFA 2014.

Nossa opinião deve ser levada em consideração e o tema do desarmamento para representar o “nosso” país durante o evento mais popular do planeta nada acrescenta às reais necessidades prioritárias do Brasil que tanto esforço está fazendo para sair do profundo descaso social e desagrada a maioria da população.

Os subsídios para justificar a “nossa” sugestão, “o mundo livre da pobreza, da desigualdade, da violência contra crianças, foram extraídos, diretamente, do site da Presidência da Republica, dos sites de diversos Ministérios do Governo Federal, sites de ONGs e de forma urgente impressos e anexados ao requerimento n° 144746/PL 2.330/2011, protocolado na Comissão das Copas e das Confederações da Camara Federal no dia 07/11/2011.

Redução da pobreza: Programas ações e projetos tais como Fome Zero, Bolsa Família, Minha casa, Minha vida, Luz para Todos, microcrédito para agro negocio familiar, primeiro emprego e outros.

Redução da desigualdade: Estatuto do Negro, Cotas Raciais, criação de Secretarias de Políticas Públicas para a defesa dos direitos de vários seguimentos alvos da violência física e moral, discriminação, tratamento diferenciado, tais como aqueles dedicados aos Negros, Índios, Ciganos, Homossexuais, Lesbicas, Bissexuais, Transexuais, grupos religiosos, deficientes físicos e mentais.

Redução da violência contra a criança: criação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, estatuto da criança e do adolescente, criação do n° 100 para denuncias, CPI da Pedofilia, programas, projetos e ações de vários ministérios e ONGs contra o trabalho escravo, abuso e violação dos direitos de menores.

No dia 19/01/2012, apresentamos a algumas de V. Excias, material literário enviado pela SECOM (Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica) que nos fez acreditar, mais intensamente, ser o desarmamento um tema inadequado para representar o Brasil em virtude do incomensurável trabalho desprendido no sentido de reduzir a pobreza, a desigualdade e a violência contra o menor.

Discordamos daqueles que defendem o tema “Por um mundo sem armas, sem drogas” primeiro por entender que, interpretativamente, a expressão “Por um mundo” parece se referir um lugar utópico, distante, de sonhos, que não conhecemos e que será muito difícil alcança-lo, pois o único mundo real para nós é onde vivemos e nele, especialmente no Brasil, nós consideramos o tema sugerido pelo Deputado Wilson Filho contraditório e desprovido de unanimidade nacional haja vista o resultado do plebiscito de 2005 onde 64% da população brasileira se pronunciou, através do voto, contrária ao desarmamento e, portanto, contra ele pesa a rejeição de mais da metade da população.

Com relação a “Por um mundo sem drogas” observamos um contra-senso, uma discrepância, um verdadeiro paradoxo em virtude do principal patrocinador da Copa do Mundo FIFA 2014 ser um fabricante de bebida alcoólica que, como todo comerciante, pretende vender seu produto nos estádios contrariando nossa lei do torcedor, favorecendo a possibilidade de muitos se embriagarem e consequentemente podendo causar além de acidentes, cenas de violência nas ruas, no próprio estádio e nos lares. Vale ressaltar que o álcool é considerado uma das piores drogas depressoras do sistema nervoso central tendo a OMS (Organização Mundial da Saúde) apresentado, em 2004, no Brasil, relatório onde enfatiza a grande preocupação com o consumo de álcool no país. Naquele documento a OMS afirma que não tem como exigir, mas sugere ao Governo Federal que um primeiro caminho seria controlar a publicidade sobre bebidas alcoólicas. Afirma, ainda, no relatório que "uma parte considerável da carga mundial de doenças e incapacidade pode ser atribuída ao consumo de substâncias psicoativas".

Questionamos, mais uma vez, o fato de, nesse momento, da maioria dos brasileiros não ser consultada nem ter conhecimento do processo de escolha da mensagem social que nos representará perante o mundo. Cada segmento tem o direito de sugerir temas os mais variados desde que seja submetido com transparência à sociedade.

Votei contra o desarmamento, assim como grande maioria do povo brasileiro, por varias razões destacadas a seguir:

01- Não é o instrumento que mata, mas o instinto animal do ser humano. Podemos reduzi-lo através de educação preventiva e, em certos casos, até com religião – a fé torna, sem duvida, o homem mais humano.

02- O número de acidentes com armas de fogo é menor diante do numero de mortes provocadas por armas que entram criminosamente através das fronteiras e são vendidas por alguns contrabandistas, às vezes, infiltrados nas instituições de segurança chegando às mãos de bandidos e de policiais mal intencionados.

03- As estatísticas das mortes provocadas por armas brancas e ações letais não são divulgadas. Um ser humano pode matar o outro com armas brancas e ações letais como faca, facão, foice, enxada, lamina, vidro, estilete, enforcamento, punhal, martelo, marreta, machado, sôco, paulada, pedrada, veneno, afogamento, asfixia, gás, seringas, overdose de substancias variadas, carro ou até mesmo fogo como já aconteceu com um índio dormindo em ponto de ônibus em Brasília e casos de pessoas empurradas do alto de edifícios, penhascos e abismos e até com espetinho de churrasco como aconteceu em um carnaval da Bahia.

04- A arma de ação mais letal que existe é a caneta, pois a caneta que assina pelo desarmamento também pode ser a mesma que assinará as autorizações para a importação e ou implantação de fábrica de armas, de artefatos, de material ou equipamento bélico ou a mesma caneta pode assinar, ainda, Tratados de Guerras entre Nações, penas de morte, e proliferação de armas nucleares. Em contrapartida, a caneta que deixa de assinar também pode matar e causar muitos danos e lesões corporais. Basta uma visita aos hospitais públicos, penitenciarias, aos bolsões de miséria pelo mundo afora e a observação da falta de instrumentos que promovam a educação produzindo oportunidades para o menor.

05- Segundo um relatório do Unodoc das Nações Unidas revela que não há como estabelecer cientificamente uma relação entre a quantidade de armas em circulação e as taxas de homicídios, sendo possível, inclusive, que esta correlação se opere de forma inversamente proporcional. Este estudo vem sendo considerado por especialistas em segurança pública um importante marco para a desmistificação da tese de incremento da violência em face do acesso às armas de fogo. É a primeira vez que um documento oficial das Nações Unidas reconhece inexistir comprovação cientifica de que a redução na quantidade de armas em circulação possa reduzir a criminalidade, fato que, até então, vinha, equivocadamente, sendo tomado como verdade absoluta.

Sendo o desarmamento um tema polêmico, contraditório e paradoxal, já rejeitado por 64% da população nacional, solicitamos o apoio aos Deputados Membros da Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações, dos Exmos parlamentares membros das Comissões que estão analisando o texto da Lei Gerald a Copa nesse momento e de Vossas Excelências para o tema: “O mundo livre da pobreza, da desigualdade, da violência contra crianças” porque não estamos mais sós. Trazemos o apoio de ONGs, da UNB de Brasília e estamos coletando milhares de assinaturas via internet, congressos e conferencias de segmentos atingidos pela desigualdade (Conferencia Nacional das Mulheres, Congresso Nacional da Consciência Negra com inclusão de Afro-transcendentes, Salão Nacional da Acessibilidade, Conferencia LGBT e movimentos contra o abuso e exploração sexual infantil).

Pelo exposto, e na melhor forma, solicitamos, mais uma vez, que seja considerada nossa sugestão para o tema social da Copa, “O mundo livre da pobreza, da desigualdade, da violência contra crianças”, sobretudo o item "Violência contra crianças" e estendido à apreciação da população a escolha de todas as propostas em um tratamento digno e próprio de uma democracia e que inclua-se ao tema social a conscientização de que abuso e exploração sexual infantil é crime contra a humanidade levando-se em conta o sofrimento daqueles que privados da sua dignidade, de sua privacidade foram e continuam sendo expostos ao vexame do abuso sem coragem de denunciar seus agozes. Pensem que o advento da internet tornou esse crime uma indústria bilionária onde pedófilos e quadrilhas de predadores exploram imagens pornográficas de crianças e aliciam menores para trafico de órgãos, prostituição, rituais de magia negra, adoções criminosas e para isso usam até cartões de credito. Portanto é urgente e importante uma reflexão sobre esta silenciosa calamidade histórica que marcou a vida de muitos seres humanos das gerações passadas e as digitais de pessoas tão nocivas poderão continuar tatuando o corpo e alma de vitimas das gerações futuras.

Não podemos perder a oportunidade de conscientizarmos milhões de pessoas sobre o que foi descrito.

Apelo ao Congresso Nacional, à CPI da Pedofilia e Turismo Sexual Infantil, recentemente instaurada para apurar inúmeros crimes contra crianças, e, para acentuar nossa preocupação, citamos os casos mostrados na mídia esta semana onde um estrangeiro diplomata estava abusando de meninas menores de idade, do pai espando seu filho e do julgamento de uma Jurista, Ministra do STJ, que julgou inocente um homem que estuprou três meninas menores com a justificativa de serem prostitutas.

“… Pelo amor de Deus! Vamos cuidar das nossas crianças!” Foi o que disse um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos ao completar o seu milésimo gol, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. Mas mesmo o rei Pelé falhou no que diz respeito às crianças, pois sua filha, Sandra Regina Machado, morreu tentando ser reconhecida como filha biológica e a justiça provou que através exames de DNA ser filha legítima e o grande Rei mesmo nunca, jamais aceitou esta realidade até o final do processo de reconhecimento de paternidade mesmo a justiça tendo dado ganho de causa a Sandra Regina Machado que morreu de câncer aos 42 anos.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, PAGA O SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS, AO INVÉS DA UNIÃO E OS MESMOS VIRAM AS COSTAS E UMA ADVOGADA DENTRO DE SUAS RAZÕES JURÍDICAS O PROCESSA PELA LEI 1.079/50, ESSE É O JOGO DO PT COLOCAR OS IRMÃOS UNS CONTRA OS OUTROS, CUIDADO CIDADÃO NÃO CAIAM NESSA

fonte Espaço Vital

renato santos

02/09/2015

Vejam a  falta  de conhecimento  o faz, a pergunta que  faço a essa  jovem doutora  é, se tem conhecimento que o governo federal cortou  as  verbas  do Estado  do Rio  Grande  do Sul, e por  conta  disso  não mais recursos. Vamos  aos  fatos:

A Secretaria do Tesouro Nacional esclarece que a ausência de pagamento das parcelas da dívida com a União referente ao refinanciamento de que trata a Lei 9.496 sujeita o ente a sanções como impedimento de contratação de operações de crédito e retenção de repasses de transferências constitucionais.

Contratualmente, a recuperação desses créditos é feita mediante a execução das garantias ou contragarantias, constituídas, sobretudo, pelas transferências federais (como FPE e IPI Exportação) e pelas receitas de arrecadação própria. Essa execução é realizada assim que constatada a inadimplência do ente, o que normalmente ocorre no dia seguinte ao não pagamento.

Em relação ao estado do Rio Grande do Sul, a STN esclarece que, em razão do não pagamento da parcela vencida em julho de 2015, houve execução das garantias contratuais, tendo sido promovida a recuperação de quota parte do FPE referente ao mês de agosto."

Ele  preferiu  pagar  os  funcionários  do que a divida e  agora viraram as  costas  para o governador, então, esse  é  o jogo  do PT  contra  seus adversários.

Uma jovem advogada gaúcha – Letícia de Souza Furtado (29 de idade, OAB-RS nº 93.308) - ingressou na tarde de hoje (1º) com denúncia de crime de responsabilidade contra o governador José Ivo Sartori (PMDB). A petição foi protocolada na Assembléia Legislativa e é dirigida ao presidente da Casa, deputado Edson Brum. O parlamentar é obrigado constitucionalmente a dar curso ao pedido, para posterior apreciação pelos parlamentares.

Já num dos primeiros parágrafos, a requerente menciona que “em um de seus primeiros atos de governo, reajustou o próprio subsídio; dias depois, ´abdicou´do aumento, privação que, entretanto, não foi levada a cabo, tendo em vista que, na folha de pagamento do mês de junho, é possível constatar que recebeu a remuneração integral e reajustada”.

Mais adiante, Letícia – que se formou pela PUC-RS no 2º semestre de 2013 e atualmente cursa especialização em Direito Público na mesma faculdade - salienta que o aperto financeiro dos ínfimos R$ 600 de salário de agosto não afeta pessoalmente Sartori. Este, como deputado estadual aposentado, recebe o dinheiro de sua aposentadoria na integralidade.

O texto também menciona que “ao suprimir esses valores dos servidores públicos - sobretudo repassando-os em quantia inferior ao salário mínimo que vige - o governador flagrantemente viola direitos sociais daqueles” (...) e “por reflexo, viola os direitos sociais da população à segurança, saúde e educação, previstos no art. 6º da Constituição (...) comportamento que dá azo a greves legítimas promovidas pelos agentes desses setores, e, consequentemente, ficamos todos carentes dos serviços essenciais mencionados”.

O que preveem os artigos 75 e seguintes da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Lei federal nº 1.079/50

Art. 75. É permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade.

Art. 76. A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los com a indicação do local em que possam ser encontrados. Nos crimes de que houver prova testemunhal, conterão rol das testemunhas, em número de cinco pelo menos.

Parágrafo único. Não será recebida a denúncia depois que o Governador, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo.

Art. 77. Apresentada a denúncia e julgada objeto de deliberação, se a Assembléia Legislativa por maioria absoluta, decretar a procedência da acusação, será o Governador imediatamente suspenso de suas funções.

Art. 78. O Governador será julgado nos crimes de responsabilidade, pela forma que determinar a Constituição do Estado e não poderá ser condenado, senão à perda do cargo, com inabilitação até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo da ação da justiça comum.

Leia a íntegra da petição.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.

Letícia de Souza Furtado, brasileira, advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 93.308, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 7º, item 9; 9º, itens 4 e 7; 12, itens 2 e 4; 74 e 75 da Lei Federal nº 1.079/50, e arts. 53, inciso IV, e 83 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, apresentar DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, em face do GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o senhor JOSÉ IVO SARTORI, pelas razões de fato e de direito que expõe a seguir:

I – DOS FATOS

José Ivo Sartori, eleito para o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, iniciou seu mandato em 1º de janeiro de 2015. Desde então, vem alegando que as verbas públicas são insuficientes para adimplir todas as obrigações financeiras do Estado.

Em um de seus primeiros atos de governo, reajustou o próprio subsídio ; dias depois, “abdicou” do aumento , privação que, entretanto, não foi levada a cabo, tendo em vista que, na folha de pagamento do mês de junho, é possível constatar que recebeu a remuneração integral e reajustada .

Em julho, determinou o pagamento parcial dos salários dos servidores do Poder Executivo estadual , sendo então compelido, por ordem judicial, a pagar o restante – vide Mandado de Segurança nº 70063956726, julgado pelo Pleno do TJRS; o acórdão frisa o caráter alimentar da verba discutida e a concessão definitiva da segurança.

Nesse interstício, os servidores se uniram para promover greve legítima , e aventou-se a possibilidade de intervenção federal em razão dos atos do Governador.

Agora, novamente, o Sr. Ivo Sartori, no exercício de seu cargo, no que tange à competência de agosto, determinou pagamento parcial do salário dos servidores públicos, com o depósito inicial de apenas R$ 600, valor abaixo do salário mínimo vigente, com promessa de complementação no dia 25 de setembro.

A medida, contudo, não afeta todas as classes de servidores. A alegada autonomia financeira, orçamentária e administrativa de alguns órgãos estatais, em que pese ao menos parte da verba recebida tenha a mesma origem, põe a salvo servidores de outros poderes. Com isso, por exemplo, a aposentadoria do Governador como Deputado Estadual é recebida na integralidade. Também alguns servidores do Poder Executivo, sem que haja critério claro justificante, estão recebendo sua remuneração na íntegra.

Tais atos, conforme demonstraremos, constituem concurso de crimes de responsabilidade.

II – DO DIREITO

Os fatos relatados no item anterior são notórios e vêm sendo amplamente divulgados. Documentos como folhas de pagamentos ficam sob a guarda de órgãos estatais, componentes da estrutura a que pertence, também esta casa Legislativa, razão pela qual o denunciante se abstém de apresentá-los.

De outra sorte, a denúncia envolve tema de interesse público, devendo ser impulsionada mesmo que de ofício.

Por meio de seus atos, o Governador e seus Secretários de Estado praticaram a conduta prevista no art. 7º, item 9, da Lei 1.079/50. Isto porque o salário é verba de caráter alimentar, definido como um direito social pelo art. 7º, inciso IV, combinado com o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal.

Ao suprimir esses valores dos servidores públicos, sobretudo repassando-os em quantia inferior ao salário mínimo que vige, o Governador flagrantemente viola direitos sociais daqueles. Por reflexo, viola os direitos sociais da população à segurança, saúde e educação, previstos no art. 6º da Constituição, tendo em vista que o comportamento do Governo dá azo a greves legítimas promovidas pelos agentes desses setores, e, consequentemente, ficamos todos carentes dos serviços essenciais mencionados. Considerando, ainda, que algumas classes de servidores receberam o pagamento integral de seus salários, evidencia-se tratamento desigual, em afronta ao princípio da igualdade, disposto no caput do art. 5º do mesmo texto constitucional.

Pelos motivos recém expostos, os atos do Governador amoldam-se ao disposto no art. 9º, item 4 da Lei 1.079/50. Também se amoldam ao que prevê o item 7 , pois o modo de proceder é incompatível com a honra, decoro e dignidade próprias do cargo ocupado. Alega-se insuficiência de verbas desde o início do mandato; isso, no entanto, não impediu que o chefe do executivo estadual reajustasse o próprio subsídio. Foi dito que se abdicava do aumento; contudo, a folha de pagamento de junho demonstra claramente que o Governador recebeu sua remuneração reajustada e na íntegra.

Ainda que impedido judicialmente de parcelar o salário dos servidores, por uma questão de coerência e idoneidade, deveria suprimir o seu próprio, se a preocupação com as contas do Estado é genuína e legítima. Inclusive porque, uma vez que acumula aposentadoria lograda como Deputado Estadual – cargo pertencente a Poder que não está sendo afetado pelo corte de gastos, sob o fundamento de independência orçamentária –, por certo não passará pelos mesmos percalços que impõe a outros servidores. Assim, o Governador “roga” pela compreensão destes, mas não se cria o mesmo ônus. Não pode exigir sacrifícios desiguais às pessoas – e que não exige a si –, uma vez que, conforme já foi dito, isso viola o princípio da igualdade e o decoro e honra próprios de seu cargo. Impende destacar que o crime de responsabilidade tem natureza político-administrativa. O que está em questão aqui, portanto, é, também, a falta de ética nos atos governamentais, o que se afere por verossimilhança.

Por fim, praticou a conduta prevista no art. 12, itens 2 e 4, da Lei 1.079/50, pois, apesar das reiteradas decisões judiciais que concluem pela inconstitucionalidade do parcelamento – e disso dá-se outro exemplo: Mandado de Segurança 70063866768, julgado pelo Pleno do TJRS –, repetiu o ato, incorrendo em crime contra o cumprimento das decisões judiciárias.

Cumpre salientar que jamais se demonstrou a incidência de qualquer hipótese de exclusão do crime – como estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa. Pelo contrário, está evidente que o tratamento injusto e ilegal é deliberado, sendo aplicado de forma arbitrária e seletiva.

III – DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer-se o recebimento da denúncia, para que seja processada a julgada nos moldes do art. 75 e seguintes da Lei 1.079/50, combinado com o art. 83 e seguintes da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

Termos em que pede e espera deferimento.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.

Letícia de Souza Furtado, advogada (OAB-RS nº 93.308)

MARIA CORINA MACHADO EM ANEXO FALA SOBRE A QUESTÃO DOS COLOMBIANOS NA VENEZUELA

MARIA CORINA MACHADO

PARA WWW.GAZETACENTRAL.BLOGSPOT.COM.BR

BRASIL

02/09/2015

Abaixo e em anexo o texto na íntegra:

Para os cidadãos da Colômbia-Venezuela:

A expressão mais genuína da fraternidade entre Venezuela e Colômbia se expressa na fronteira; que é o lugar onde todos os dias da relação binacional é construída sobre, o intercâmbio pessoal e familiar comercial. A fronteira é o ponto de encontro entre duas nações unidas pela história.

Venezuela está caminhando para uma transição para a democracia em paz e você, os cidadãos colombianos-venezuelana, são uma parte fundamental desta transformação.

A crise humanitária se agrava a cada dia e todos nós somos vítimas de, um regime corrupto e ineficiente gangster que não quer, ou pode resolver os graves problemas que enfrentamos. 

Dada a magnitude da tragédia nacional, o Sr. Maduro, irresponsável e desesperadamente tenta desviar a atenção e esconder a extensão de seu fracasso retumbante. Para fazer isso, procura criar um primeiro conflito externo, com a Guiana, em seguida, para os Estados Unidos e agora na Colômbia.

Diante de um deplorável, dolorosa e lamentável, que foram atacados nossas forças armadas e só demonstra a incapacidade do regime e do orfanato que é o nosso Forças Armadas, a resposta do Sr. Maduro é castigar os moradores da área fechando a fronteira. 

Longe de abordar as causas, Maduro agrava o dano, impedindo o desenvolvimento normal da vida diária e acusar as pessoas de contrabando na fronteira, revenda e violência. Nós todos sabemos que a responsabilidade reside precisamente na ineficiência do sistema para compreender a dinâmica do relacionamento bilateral, justamente onde ele começa, na fronteira.

Então, hoje eu quero reconhecer que a comunidade colombiana-venezuelana significa para nós. As palavras do Sr. Nicolas Maduro estão ofensa inaceitável, injusto e vergonhoso contra o povo colombiano, que decidiram fazer a sua segunda pátria Venezuela.

Milhões de colombianos que trabalham duro conosco para construir o país e honestamente. Nas fábricas, no campo, na indústria, no comércio, é trabalho, talento e trabalho dos cidadãos colombianos. 2.200 quilômetros de fronteira comum está mergulhada na história, às vezes turbulento, a convivência harmoniosa às vezes, mas sempre com um sentido de um futuro comum entre dois povos que reconhecem irmãos.

Nós irá corresponder com você de volta para a relação com a Colômbia, o dinamismo comercial que nos permite avançar em conjunto, seriedade no tratamento das questões de fronteira e de confiança recíproca para a segurança, a fronteira é um espaço de cooperação entre a forças civis e militares de ambas as nações.

Venezuela precisa dos cidadãos da Colômbia e Venezuela para a reconstrução do país. Eu sei que tenho cada um de vocês para a tarefa à frente: construir uma Venezuela próspera, livre e democrática.

Maria Corina Machado,

Membro da Assembleia Nacional da Venezuela.

Refugiada conta como é a vida no mercado de escravas do Estado Islâmico

fonte AFP

renato santos

01/09/2015

Sequestradas, agredidas, vendidas e estupradas: o grupo Estado Islâmico (EI) tem no Iraque um "mercados de escravas", nos quais as mulheres das minorias, como as yazidis ou as cristãs, são vendidas para servir de escravas sexuais, contou à AFP uma jovem que conseguiu escapar desse inferno.

No livro "Escravas do Daech" (nome do EI em árabe), que será lançado na próxima sexta-feira, na França, Jinan, uma curda de 18 anos, conta como foram seus três meses de cativeiro no Iraque, em 2014, nas mãos dos jihadistas, e como conseguiu fugir uma noite roubando umas chaves.

Depois de ficar presa em vários lugares, entre eles um cárcere em Masul, Jinan foi comprada por dois homens, um ex-policial e um imã, que a prenderam em uma casa junto com outras curdas.

"Eles nos torturavam, queriam nos converter à força", conta Jinan à AFP, em Paris, onde se encontra para a publicação de seu livro, escrito junto com o jornalista francês Thierry Oberlé.

"Se negávamos, éramos agredidas, presas do lado de fora em pleno sol, obrigadas a beber água onde flutuavam ratos mortos. Às vezes, nos submetiam a choques elétricos", ela afirmou.

"Esses homens não são humanos, só pensam em morte, em matar. Usam drogas sem parar. Querem se vingar de todo o mundo. Afirmam que um dia o Estado Islâmico reinará no mundo inteiro", completou.

Em Mossul, Jinan foi levada a um imenso salão com colunas, onde dezenas de mulheres estavam reunidas. "Combatentes circulavam a nossa volta. Brincavam, davam risadas grosseiras, nos beliscavam nas nádegas. Um deles me pegou pelo rosto: 'esta tem belos seios, mas quero uma curda com olhos azuis, com feições claras. Parece que essas são as melhores. Estou disposto a pagar o preço que for'", disse o jihadista.

Trocada por uma pistola

A jovem recorda ter visto nesse mesmo mercado de escravas compradores iraquianos, sírios, mas também estrangeiros ocidentais, cuja nacionalidade não sabe determinar. As jovens mais bonitas são reservadas a clientes do Golfo, que podem pagar seu maior preço.

Nas casas onde são retidas, o dia era marcado pelas inúmeras visitas de compradores. "Há vendedores que atuam como intermediários, emires que inspecionam a mercadoria".

"Troco sua pistola Beretta pela moreninha, mas se preferir pagar o preço inteiro são 150 dólares. Aceitamos também dinares iraquianos", disse um deles.

Convencidos de que sua escrava não entendia árabe, seus "donos" falam livremente diante dela. Uma noite ela os ouve conversando:

"Um homem não pode adquirir mais de três mulheres, a menos que venham da Síria, Turquia ou do Golfo", lamenta um deles, que se chamava Abu Omar.

"É para favorecer o negócio", responde o outro, Abu Anas. "Um comprador saudita tem gastos de transporte e alimentação que um membro do Estado Islâmico não tem. Há uma cota mais alta para rentabilizar suas compras. É um bom acordo: a casa de finanças do Estado Islâmico aumenta sua renda para apoiar os jihadistas, e nossos irmãos estrangeiros ficam satisfeitos".

Acompanhada em Paris por seu marido, com o qual conseguiu se encontrar depois de sua fuga, Jinan vive atualmente em um campo de refugiados curdos no Curdistão iraquiano.

"Se voltarmos aos nossos povoados, haverá outros genocídios contra nós. A única solução seria se tivéssemos uma região nossa sob proteção internacional", conclui.

BEIRUTE MANIFESTANTE QUEREM A DEMISSÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE MOHAMMAD MACHNOUK POR CAUSA DA CRISE DE LIXO

REUTERS, LE FIGARO

PARA www.gazetacentral.blogspot.com.br

renato santos Brasil

Em Beirute, a sede do ministério libanês do Ambiente foi invadida por cerca de vinte manifestantes, que exigem a demissão do ministro Mohammad Machnouk.

Os manifestantes recusam-se a deixar o edifício, apesar do ultimato dado pela polícia para que saiam em trinta minutos.

Acusam o ministro de impotência face à crise do lixo. Há dois meses que o lixo se acumula nas ruas da capital, desde que a principal lixeira da zona de Beirute foi fechada.

Por detrás deste episódio está algo mais vasto: A instabilidade política. O país está sem presidente desde maio de 2014 e o parlamento ainda não conseguiu eleger um chefe de Estado, que segundo a constituição tem de ser um cristão.

O general Michel Aoun, figura da guerra civil libanesa, é visto como favorito, mas tem encontrado vários obstáculos à eleição. Muitos vêm esta crise do lixo como uma forma de chantagem política.

DOIS JORNALISTA VIVERAM UM PESADELO NAS MÃOS DO GRUPO ESTADO ISLÂMICO

renato santos

01/09/2015

Farouk Atig e Yacine Benrabia realizaram uma série de reportagens para uma página de internet, revelando o dia-a-dia dos combatentes do grupo Ansar al-Aquida, que combate o regime de Bashar Al-Assad na Síria. Tal como o grupo Estado Islâmico, o objetivo destes radicais é implantar um califado e impor a “sharia”

Fala-se muito de “jihadistas”, por estes dias, mas pouco se sabe da vida de um destes combatentes radicais islâmicos para lá das histórias de guerra ou tortura que se contam. Entre eles, também há pais, filhos, famílias.

Dois jornalistas franceses de ascendência muçulmana passaram alguns dias com um grupo de “jihadistas” no norte da Síria. Farouk Atig e Yacine Benrabia produziram uma série de reportagens em vídeo para a página de internet “Spicee“http://.spicee.com tentando mostrar o quotidiano destes combatentes extremistas que também brincam com os filhos, fazem grelhadas com os amigos e discutem os resultados do futebol ao fim de semana.

O objetivo deste trabalho teve por base responder a duas perguntas: Quem são e o que motiva os “jihadistas”? Para isso, Farouk e Yacine passaram 9 dias integrados no grupo Ansar al-Aquida, que foi formado há alguns meses por um antigo líder da Frente al-Nusra, Abu Muhammad al-Halabi.

Na reportagem “Os Esquadrões da ‘Jihad’”, por exemplo, podemos ver estes rebeldes em combate contra as forças armadas sírias. São incluídos testemunhos de mulheres combatentes e revelam-se algumas missões dos guerrilheiros. Mas são também mostrados os muitos momentos de descontração, algo difícil de imaginar pelo que se ouve ser o “inferno” da guerra na Síria, da qual já fugiram milhões.

Em torno de um campo de futebol, com sinais evidentes de explosões, veículos blindados e peças de artilharia completam um cenário pouco convencional. Há “jihadistas” a discutir táticas de jogo e, dentro das “quatro linhas”, alguns mostram as suas habilidades com uma bola que já levará demasiados minutos de jogo.

O objetivo dos “jihadistas” é a implementação de um califado na região. Ou mais além — há alguns que sonham conquistar a Europa. Querem impor a “sharia”, a lei islâmica, mas são gente que também gosta de pescar e de conviver à volta de uma grelhada. As armas é que nunca ficam longe da mão.

O “contraste chega a ser chocante”, reconhece o antigo jornalista da euronews Farouk Atig, numa entrevista por telefone desde um hotel próximo da Síria: “Uma das diferenças entre o autoproclamado grupo Estado Islâmico [ISIL, na sigla inglesa] e os combatentes do Ansar al-Aquida tem a ver com o ‘haraam’ [tr: o que é proibido]. Não é pecado a diversão, o desfrutar da vida e ter uma vida privada.”

Faruk Atig tem experiência de outros campos de batalha, como a Líbia. Para ele, foi chocante deparar-se com horríveis cenas de guerra lado a lado com uma aparente vida “súper normal” que testemunhou no dia-a-dia destes combatentes. “Chegámos a ter pesadelos, eu e o meu operador de câmara”, confidenciou Atig à euronews.

Outra grande diferença é a presença de mulheres combatentes. Mulheres que também puderam falar à vontade para as câmaras. O ISIL, por outro lado, nem sequer mostra muito as mulheres na propaganda que faz e alguma para atrair exatamente mulheres.

O Ansar al-Aquida também é quase exclusivamente formado por sírios. O ISIL é composto por uma legião de “jihadistas” internacionais, recrutados um pouco por todo o mundo.

Apesar de uma ideal e métodos radicais — a reportagem também acompanha a derradeira viagem de um bombista suicida — “eles são pessoas como nós”, garante Faruk Atig. “Usam ‘smart phones’ e há uma cena em que recebem uma encomenda de ‘drones’ e brincam com eles. Podíamos até dizer que pareciam crianças com a última versão da Playstation, tal a forma como se divertiam a experimentá-los. Mas, depois, também os usaram para lançar um ‘rocket’ contra o exército de Bashar Al-Assad ou para vigiar o inimigo”, revelou o jornalista.

Atig admite ser difícil entender os valores por que se regem os “jihadistas”. “São parte de um projeto global mais abrangente. A própria vida não é importante, embora gostem de a desfrutar. A diversão é o oxigénio de que dispõem após quatro anos a combater. Estão prontos para tudo o que for preciso para derrubar ‘o ditador’ [Bashar Al-Assad]”, garantiu o autor da reportagem.

Os “jihadistas” do Ansar al-Aquida respeitam cada uma das orações e preceitos da religião muçulmana. São muito religiosos, mas não alimentam a propaganda fanática como o ISIL. “O mais chocante, para mim, foi a determinação revelada por eles em atingir o objetivo, a implementação do califado. Não vou dizer que eles são ‘gajos fixes’, não é o meu trabalho julga-los. Estão completamente focados no objetivo, na luta e, de repente, transformam-se em ‘seres humanos’. Riem-se entre eles e desfrutam dos tempos livres como qualquer um de nós. É muito estranho”, reconhece Faruk Atig.

Quem os financia? A essa pergunta nunca responderam. Mas também são muito autónomos. Reciclam tudo e revelam-se muito eficientes. Há muitos que tiveram a hipótese de estudar no estrangeiro, adianta Atig, depois regressaram e agora, se tiver de ser, estão prontos para se fazerem explodir e matar inimigos, mesmo que atinjam alguns civis inocentes de forma colateral.

EXCLUSIVO VEJA O POR QUE QUE O PROCURADOR RODRIGO JANOT ARQUIVOU O PROCESSO DA DILMA DAS CONTA DE CAMPANHA : LEMBRA O QUE LEVI FALOU SOBRE A " PONTE", AI ESTA : O CRIME DA DILMA " A PONTE DO MINISTRO LEVI" A GAZETA CENTRAL IRBING INTERNACIONAL E A RADIOVOX FORAM ATRAS OLHA PORQUE AS CONTAS DO GOVERNO NÃO BATE TRATA-SE DE CAIXA DOIS VALOR DESSE É DE R$ 1.500 MILHÃO artigo 1º da Lei 8 137 de 1990 CUMPRE-SE A LEI CADEIA ENTRE TRÊS A SEIS ANOS CAIXA DOIS ATUOU NA VENEZUELA VALOR US$ 300 MIL DÓLARES, VEJA A LISTA DE PARTIDOS PP,PMDB E PT

renato santos

01/09/2015

Voltando na mesma situação de alguns ex presidentes, como no caso de Fernando Collor de Mello, vejamos: entrando agora no mundo real jurídico : COMO SE FAZ O CAIXA  DOIS, o exemplo dado aqui, é um esquema, mas, que  é usado  pelos partidos e seus políticos, ou alguma organização criminal nesse caso FORO DE SÃO PAULO.

Por isso que as  investigações do TSE  não encontrou regularidades nas  contas de Campanha da DILMA. Mas,  o Procurador  Senhor   Janot  não fez o que deveria  ter feito nas entrelinhas. Vejamos:

Como  se faz  um esquema  de  caixa dois tanto na Campanha como  numa Empresa,  é crime  previsto em Lei. Na realidade, nesse mundo  não se respeita  nada e se compra  tudo e todos, depois que entrou  não volta mais. 

Trata-se de sonegação  fiscal  e lavagem de  dinheiro:

Remessas  ilegais de pessoas  físicas, pelo caminho  dos chamados de  investimentos de obras  em outros Países, ou  as tais  visitas não oficias de um governo ou de seus ministros  em Países  que  são registrados  nas  suas  páginas da transparência com valor acima  do mercado. 

Temos dentro do nosso Ordenamento Jurídico  três pedras de granitos  para  fazer  o acabamento da  'PONTE"  que caracteriza  crimes:

Primeira Pedra " esquentamento do caixa dois"

Segunda Pedra " Lavagem de dinheiro negro, emprestar dinheiro sem passar  pelo Senado e Congresso, pelo caminho de Bancos  como BNDES, e outras  fontes  para  outros Países, mas que na realidade o governo  desses  Países  desviam para outras finalidade " .

Terceira Pedra   " Cade as  obras, resposta  não tem,". então nos resta a suspeita  de pequenas  pedrinhas que custam caro para  a  Economia dos Brasileiros,   essa  pedrinhas são: " narcotráfico, sequestros, a salto a bancos, economia paralela , desfalque nas autarquias do  governo federal, tráfico de influência,  corrupção nas estatais  e  compra de votos, aqui inclui os orçamentos  para  os senhores SENADORES, DEPUTADOS  para  votar a  favor do GOVERNO.e  para outras  instituições) .

UM EXEMPLO CLARO DE  CAIXA DOIS:

Em novo depoimento à Justiça Federal no Paraná nesta terça-feira, 31, o doleiro Alberto Youssef afirmou que, além de operar propinas da empreiteira Andrade Gutierrez no esquema de desvios na Petrobrás, também operou US$ 600 mil do Caixa 2 da empresa às vésperas de ser pego na Lava Jato.

Segundo o delator, a movimentação teria sido realizada no final de 2013 e início de 2014 e atendido inclusive a um pedido da diretoria da empreiteira na Venezuela. “Foi uma operação de US$ 300 mil que mandei para a DGX (conta utilizada pelo doleiro no exterior) e duas operações de US$ 150 mil, que não têm nada a ver com a Petrobrás”, relatou.

“Foi uma operação de caixa dois que foi feito para a Andrade (Gutierrez) e foi falado com um representante dela que me pediu que fizesse isso, que foi o seu Flávio Magalhães e o diretor da Andrade na Venezuela o sr Alberto”, continuou o doleiro.

A Andrade Gutierrez não tem nenhum executivo preso e também não é alvo de nenhuma ação penal da Lava Jato que corre na Justiça Federal no Paraná. 

A empreiteira, contudo, está na mira da força-tarefa da Lava Jato e é considerada uma das participantes do cartel que atuava na Petrobrás e que também pagava propinas no esquema de desvios montado na estatal para abastecer o caixa do PP, PMDB, e PT que indicavam as diretorias da estatal envolvidas no esquema.

Veja  o que se perde  com um País  mergulhado na corrupção nada  do dia  21 de novembro de  2005, um projeto  para inibir a prática  de " caixa dois", nessa época, o Presidente do Senado é  mesmo atual , SENADOR  RENAN CALHEIROS,  a qual quem entregou  do o Presidente  do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE),  nome  CARLOS MÁRIO VELLOSO, tratava-se  de punir  os acusados a  três ou seis  anos de  cadeia.

 Da Redação | 21/11/2005, 00h00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso, entregou na manhã desta segunda-feira (21) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, proposta destinada à revisão dos delitos eleitorais e dos processos abertos em decorrência de crimes dessa natureza. 

O principal objetivo das mudanças é inibir a prática de "caixa dois" nas campanhas eleitorais. Para condenados à restrição de liberdade nos casos em que o Código Eleitoral prevê esse tipo de punição, a pena mínima será de três anos de prisão, podendo chegar a seis.

Atualmente, a legislação prevê pena de prisão de até cinco anos. Porém, na prática, os réus são normalmente sentenciados a apenas um ano e acabam se livrando da cadeia porque quase sempre são primários (sem condenação anterior), beneficiados pela possibilidade de prescrição do crime durante o processo, prevista em nossa legislação.

- Se havia possibilidade de o infrator safar-se pela prescrição, com a pena mínima de três anos isso não será mais possível - observou Velloso.

A mudança que amplia as chances de prisão está entre as medidas que exigem alterações na legislação eleitoral no Congresso. Se aprovada a tempo, podem valer, segundo o ministro, já nas próximas eleições. Isso porque não altera normas do processo eleitoral. Outras medidas vão ser implementadas por instruções do próprio TSE.

A proposta também prevê que as contas dos candidatos possam ser reabertas a qualquer tempo, até o término do mandato, o que ele diz ser praticamente impossível nas condições atuais. Além disso, os partidos e candidatos vão pagar multas muito maiores - o valor máximo atual, de R$ 270 mil, pode chegar a R$ 6,48 milhões - se infringirem a legislação.

Velloso informou que o endurecimento das regras pode inclusive levar a auditorias nas empresas doadoras e nos partidos assim que surgirem indícios de movimentação de recursos via "caixa dois", com apoio de auditores da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União.

- Eu penso que as empresas que fazem doação devem declarar quanto doaram porque podem se envolver depois em grandes dificuldades - alertou.

O ministro admitiu que as mudanças, na esteira das denúncias de "caixa dois" sob investigação do Congresso, traduzem a necessidade de se oferecer uma satisfação à sociedade. De certa forma, segundo ele, estão sendo tiradas boas conseqüências da crise.

- Toda crise tem seu lado bom, pois leva à tomada de novos rumos, ao endurecimento. Sem dúvida alguma, é uma satisfação que estamos dando à sociedade, que está realmente atônita e realmente merece essa satisfação.

Renan Calheiros disse que recebia a proposta com muita disposição, salientando que o Senado terá todo o empenho em deliberar sobre as mudanças sugeridas.Anunciou que terá ainda nesta semana encontro com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para definir uma pauta de interesse comum das duas Casas, com possível inclusão do projeto do TSE.

- Já está na hora de nós colocarmos essa caixa preta no lixo, essa excrescência que nós convencionamos chamar de caixa dois - comentou Renan, após receber Velloso.

O presidente do Senado observou, na oportunidade, que a Casa já havia votado reforma destinada a aprimorar o sistema político partidário e uma outra, de emergência, para reduzir os custos de campanha, com proibição de distribuição de brindes. As reformas estão tramitando na Câmara.

Renan também manifestou discordância com a manutenção do instituto de verticalização partidária nas próximas eleições. Disse que é a favor do princípio, mas entende que sua adoção no próximo pleito, fora do bojo de ampla reforma eleitoral, será a "verticalização do caos".

MAS O QUE  É  CAIXA DOIS : 

A expressão caixa dois refere-se a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes do Poder Executivo. 

Entre os crimes de caixa dois, o de lavagem de dinheiro e organização criminosa está no âmbito do Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal, sendo um crime bem mais grave. 

O caixa dois é utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos tributos. 

Desta forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos fiscalizadores, apuram menos tributos a recolher ao erário. A diferença constitui o caixa dois, "esquecimento do Contador da Empresa". Com a multa e o juro, essa diferença deverá ser paga ao erário público.

Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal, que é crime financeiro (técnico-financeiro no Brasil), com pena prevista na lei nº 7 492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito financeiro. 

De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei 8 137 de 1990 para relações tributárias, econômica e de consumo. A reclusão pode variar de um a cinco anos, e multa (quando não se caracterizar como lavagem de dinheiro e organização criminosa). 

Muitos políticos e empresas são acusados judicialmente por utilizarem caixa dois, quando naturalmente não envolvidos também em lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A utilização do caixa dois se faz de diversas maneiras: compra de moedas estrangeiras, joias, veículos etc., que sofrem as penas da lei por simples sonegação, resolvidas nas Cortes de apelação e de primeira instâncias nos chamados Fóruns dos Municípios. 

Quando for o caso de Polícia Federal e Interpol, caminha-se necessariamente ao Supremo Tribunal de Justiça. No âmbito do pagamento a servidores corruptos, financiamento de campanha de políticos, financiamento do tráfico de drogas, de armas e de pessoas, exploração da prostituição, contratação de capangas e assassinos, além de outras formas, não são apenas casos de caixa dois e sim de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A  PONTE QUE LIGA  BRASIL A SAN FRANCISCO  USA 

Numa  entrevista, que  o Ministro da fazenda  concedeu essa semana, ele  deu  para  alguns jornalistas a pauta  da matéria , quando  ele citou a  " PONTE", então  investigando encontramos  várias 'Pontes"  para  entender  por que a ECONOMIA  DO PAÍS  QUEBROU e  o que encontramos  é assustador é uma  ponte que LIGA  BRASIL A CARACAS ( VENEZUELA) .

Segue  em  baixo  os pilares da  ponte:

1) Por que em San Francisco só existem registradas despesas com o aluguel de 5 smartphones?

2) A Respostas  é que  são rápidas, porém desconfiadas o Itamaray quitou sua dívida com a NS HIGHFLY LIMOUSINES, mas onde está registrado no Portal da Transparência o lançamento do empenho e pagamento? 

Onde está o lançamento do valor pago para a empresa NS HIGHFLY LIMOUSINES?

3) O que Dilma Rousseff foi fazer realmente na Califórnia?

4) A utilização de dinheiro não contabilizado — CAIXA DOIS — pela Presidente da República é um crime que abre caminho para o IMPEACHMENT de Dilma Rousseff. Qual político vai encarar essa briga?

Os questionamentos sobre a viagem da caloteira de Dilma Rousseff e sua comitiva nababesca para a Califórnia estão apenas começando. 

A falta de registros dos gastos com a viagem da Presidência da República no website www.portaltransparencia.gov.br, aponta para a possibilidade de que dinheiro não contabilizado foi usado para a farra da soberana búlgara e os seus cupinchas.

Por que a Imprensa  Brasileira  não divulgou, vejamos, as chamadas " pregos de  cabeça"  desta  ponte  " CAIXA DOIS DÁ IMPEACHMENT: Gastos com a viagem de comitiva de Dilma contou com dinheiro não contabilizado

2015/08/18 em EUA, Foro de São Paulo, manchetes 154 Comments

Facebook1.8kTwitter0Google+32TumblrE-mail2Reddit0WhatsApp

1.8k shares

1) Por que em San Francisco só existem registradas despesas com o aluguel de 5 smartphones?

2) Ontem após a intervenção da Rádio Vox o Itamaray quitou sua dívida com a NS HIGHFLY LIMOUSINES, mas onde está registrado no Portal da Transparência o lançamento do empenho e pagamento? Onde está o lançamento do valor pago para a empresa NS HIGHFLY LIMOUSINES?

3) O que Dilma Rousseff foi fazer realmente na Califórnia?

4) A utilização de dinheiro não contabilizado — CAIXA DOIS — pela Presidente da República é um crime que abre caminho para o IMPEACHMENT de Dilma Rousseff. Qual político vai encarar essa briga?

Os questionamentos sobre a viagem da caloteira de Dilma Rousseff e sua comitiva nababesca para a Califórnia estão apenas começando. A falta de registros dos gastos com a viagem da Presidência da República no website www.portaltransparencia.gov.br, aponta para a possibilidade de que dinheiro não contabilizado foi usado para a farra da soberana búlgara e os seus cupinchas.

Por que a  Imprensa Brasileira  não divulgou a resposta: Ai estão  o que chamamos de " cabeça de prego" , da maior ponte já construída  no mundo.

Com mais de 80 jornalistas dos principais veículos de comunicação do país participando dessa comitiva, fica fácil entender porque esses fatos foram omitidos até sexta-feira passada, quando a denúncia de mais de 2 meses da Rádio Vox foi divulgada pelo mundo.

Mais de R$ 1.5 milhão (USD 431.652,57) lançado oficialmente no Portal da Transparência.

OS  FUNDAMENTOS DOS ALICERCES SÃO 17  DA PONTE,  HA PROVAS DO CRIME DE CAIXA DOIS, E AINDA  REGISTRAM NO POTAL

Despesas rastreadas em Nova Iorque – Portal da Transparência

1)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000332

ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA E INTERNET – ESCRITORIO DE APOIO DURAN TE A VISITA DA PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOVA YORK NO PERIODO DE 27 A 29 DE JUNHO DE 2015 – USD 13,653.58

2)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000312

DESPESA COM ALUGUEL DE ESPAÇO POR OCASIAO DA VISITA PRESIDENCIAL A NOVA YORK. SEMINARIO SOBRE INVESTIMENTOS, A REALIZAR-SE DIA 29 DE JUNHO DE 2015 – USD 3,800.00

3)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000311

DESPESA PARCIAL COM HOSPEDAGEM. VISITA DA PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOVA YOR NO PERIODO DE 27 A 29 DE JUNHO DE 2015 – USD 39,375.00

4)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000310

ALUGUEL DE SALA PARA REUNIOES. VIAGEM DA PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOVA YORK – USD 4,990.00

5)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000301

DESPESA DE HOSPEDAGEM – VIAGEM DA PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOVA YORK – USD 43,534.40

6)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000302

SERVIÇO DE INTERPRETAPACAO SIMULTANEA/ALUGUEL DE EQUIPAMENTO.VISITA PRESIDENTEDA REPUBLICA A NOVA YORK – USD 1,985.00

7)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000291

DESPESA COM ALUGUEL DE ESPAÇO POR OCASIAO DA VISITA PRESIDENCIAL A NOVA YORK. SEMINARIO SOBRE INVESTIMENTOS, A REALIZAR-SE DIA 29 DE JUNHO DE 2015-PAGAMENTOPARCIAL – USD 3,800.00

8)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240038000012015NE000284

DESPESA COM ALUGUEL DE ESPAÇO POR OCASIAO DA VISITA PRESIDENCIAL A NOVA YORK. SEMINARIO SOBRE INVESTIMENTOS,A REALIZAR-SE DIA 29 DE JUNHO DE 2015 – USD 73,800.00

Despesas rastreadas em Washington – Portal da Transparência

9)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000502

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA. ACESSO A AINTERNET E TELEFONIA FIXA DO ESCRITORIO DE 

APOIO. VISITA PRESIDENCIAL A WASHINGTON. JUN/15. – USD 13,717.00

10)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000653

EMPENHO PARA PAGAMENTO DA PARTE FINAL DO ALUGUEL DE VEICULO EM RAZAO DA VISITA PRESIDENCIAL A WASHINGTON. JUN/15. – USD 64,390.00

11)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/pagamento?documento=240087000012015NS001377

PAGAMENTO DE ALUGUEL DE VEICULOS. VISITA DA SRA PR À WASHINGTON. JUN/2015. PARTE II. CHEQUE 7383. – USD 64,390.00

12)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/pagamento?documento=240087000012015NS001032 

PAGAMENTO DE ALUGUEL DE VEICULOS. VISITA DA SRA PR À WASHINGTON. JUN/2015. PARTE I. CHEQUE 7278. – USD 13,600.00

13)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000491

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE SALA DE IMPRENSA. VISITA DA SRA PR À WASHINGTON. JUN/15. – USD 3,000.00

14)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000492

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEFONIA FIXA. VISITA PRESIDENCIAL A WASHINGTON. JUN/15. – USD 950.00

15)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000484

EMPENHO PARA PAGAMENTO ALUGUEL DE VEICULO. VISITA DA SRA PR A WASHINGTON. JUN/15.PARTE I – USD 13,600.00

16)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240087000012015NE000480

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE APOIO A VISIT APRESIDENCIAL A WASHINGTON. PARTE I. – USD 74,868.24

Despesas rastreadas em São Francisco – Portal da Transparência

17)http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=240054000012015NE000166

EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM TELEFONIA MÓVEL PARA A COMITIVA PRESIDENCIAL ALUGUEL DE CINCO APARELHOS SMART PHONE. – USD 899.75