Caio Macio Rodrigues
Infelizmente, "democrata" não tem nada de democracia.
Aliás, a constituição USA é republicana.
Democracia não é regime de governo nem sistema de organização de Estado: é método de decisão.
E mais, a tal "decisão pela maioria" - como muitos tomam como sinônimo de democracia - é um dos maiores embustes dos totalitaristas. "Democracia do voto da maioria" é
manipulável - note como os estados totalitários da nossa era, todos se denominam "democrático": Coréia, Venezuela, a antiga Alemanha Comunista RDA e outros.
A decisão democrática se dá em 3 instâncias:
1. Consenso, e se não der consenso
2. Consentimento (uma aprovação provisória para dar chance de verificar se a proposta é ou não boa)
3. Se nem consenso nem consentimento der, então tem que haver a secessão ou seja: separação: a lei por exemplo, é fatiada e cada município, ou estado federado faz a lei
que melhor se aplica ao seu povo.
Isso é que é democracia.
Em vez disso, com a desculpa de "facilitar" ou de "ficar mais prático" criaram o Voto da Maioria.
O voto da maioria só é capaz de eleger O MAIS POPULAR, e não O MAIS COMPETENTE ou melhor.
O mais popular é resultado de propaganda, da mídia.
Por isso, a democracia de voto universal majoritário é apenas capaz de eleger o mais popular e não o melhor ou o mais competente.
O tal Fundo de Participação de Municípios que possibilitou a criação de municípios INVIÁVEIS financeiramente, típicos cabides de emprego, de um lado, e ferramenta de
controle - micro-controle pelo governo central.
E, como em todo lugar, quando o governo central cria seus tentáculos em pequenas cidades, eles montam o esquema de "coronéis locais" para segurar o controle.
Se, num caso como, um opositor entra, o Governo Central perde o controle (sustentado pelo Fundo de P dos Municípios).
O correto é que cada município tenha sua indenpendência, autonomia, auto-determinação e soberania, ligado ao governo central somente através do estado federado, e não
no sentido contráio: a União passando por cima da administração estadual e mandando $ para municípios diretamente (atraves de mecanismo artificial).
O Governo Central deveria viver não com impostos mas com algo do tipo "rateio de despesas de condomínio" pagas pelo povo para manter as funções próprias da União. Ou
bem temos uma Federação e municípios com suas identidades políticas sérias, ou temos apenas uma putaria feudal - um grande esquema de governo do tipo "familiar" como o
cubano.
Acaba com o FPM e se algum município não se aguenta ou não tem competência, que se funda com alguns vizinhos.
Lembro que a identidade política tem quatro características:
1. Autonomia: é capaz de produzir o necessário para o seu povo e assegurar o desenvolvimento e prosperidade;
2. Independência: é viver conforme as decisões de seu próprio povo, sem tutela de outros municípios ou da União;
3. Auto-determinação: é o município agir conforme suas aspirações, vocação e seguir suas próprias ambições, e não ser parte de planos de outras entidades políticas;
4. Soberania: Decidir suas próprias leis e decidir e recolher seus próprios impostos (sem essa coisa de mandar impostos para Brasilia e de lá voltar para o município!), escolher seus líderes.
E isso está na Constituição, não é invenção minha: ou jogamos o jogo pelas regras da Constituição, ou mudamos aquele documento.
