EM MEIA HORA DEPOIS DO COMEÇO NÃO OUVIMOS " PELA ORDEM PRESIDENTE" " PELA LIDERANÇA DO PARTIDO" O QUE OUVIMOS FOI " SEU VOTO DEPUTADO"

renato santos
18/04/2016

Na Camara  dos Deputados  o que  mais se ouvia  não era  " PELA ORDEM PRESIDENTE", ou "PELA  LIDERANÇA  PRESIDENTE", e  sim  o  " O SEU VOTO DEPUTADO " . Olhando pelo outro lado  o escritor  AGUINALDO  SILVA, em seu  blog,  faz  um observação muito importante.

Bastou meia hora de votação na sessão de ontem no Congresso para que se percebesse a estratégia governista: primeiro, chamar de golpe um evento no qual todos podiam votar livremente e dizer o que lhes viesse a telha, inclusive que votava não “pelos povos indígenas e os quilombolas”. 

Mas, além deles, nem os ingênuos querubins que brincam de esconde-esconde atrás das nuvens acreditavam nessa história de “golpe”. E segundo, fazer com que Eduardo Cunha, de tanto ser insultado, perdesse a paciência e tivesse um piti e aí provocar um tumulto que o obrigasse a suspender a sessão, pois assim conseguiram mais alguns dias para tentar  fazer a cabeça dos votantes.

Nenhuma novidade. Nos dois casos é a estratégia de sempre dos esquerdistas, que só dá certo entre eles, mas não com os que estão “do outro lado”. A novidade é que, no segundo caso, eles não contavam com o sangue de barata de Cunha, que ouviu impassível todas as acusações e insultos lançados contra ele de dedo em riste, e a tudo respondeu com a frase que pronunciou pelo menos mil vezes no mesmo tom:

“O seu voto, deputado”.

Nem mesmo quando Miro Teixeira lembrou que quem estava sendo julgado ali era Dilma e não o presidente da Câmara dos Deputados, este perdoou o seu discurso longo e repetiu quatro vezes (eu contei):

“O seu voto, deputado”.

Assim, na sequência dos “nunca antes neste país” tivemos ontem mais um. Nunca antes na história desta país o presidente do Congresso, a terceira autoridade do Brasil, foi tão insultado. Sim, porque não era o acusado Eduardo Cunha que lá estava, era o cargo que ele ocupa por conta de artimanhas dos próprios governistas quando Cunha lhes era conveniente; e o cargo, seja quem for que o ocupa, mesmo que para nossa tristeza, deve ser respeitado.

À medida que a votação deixava claro a derrota, aumentava o tom das acusações e insultos e, neste quesito, as mulheres se esmeraram. As mulheres são ótimas em reclamar dos insultos dos homens, mas são melhores ainda em insultá-los, pois, se advertidas, apelam para sua própria “fragilidade”. Bastava que o Cunha chamasse uma delas de “esganiçada” e pronto – seria crucificado.

Mas o presidente da Câmara dos Deputados, imbuído como nunca da sua “responsabilidade” – ou, melhor dizendo, tomado pelo seu mesquinho desejo de ver o Governo derrubado – nem uma vez piscou. Durante pelo menos sete horas esteve sentado naquela cadeira sem comer, beber ou sair para fazer xixi, sem alterar a voz uma vez sequer, sem revidar as provocações, os insultos, admoestando os votantes, seja de que partido fossem, com o seu mantra pronunciado sempre no mesmo tom – “o seu voto, deputado” – demonstrando que tem mesmo nervos de aço.

Tão atento estava ele a tudo que acontecia à sua volta que, em meio ao tumulto final, quando um deputado anunciou que trouxera o filho para declarar seu voto, ele teve uma das poucas reações fora do tom e alertou o entusiasmado votante:

“Não pode fazer isso, deputado.”

Se estou fazendo a defesa de Eduardo Cunha? Claro que não. Como bem disse um deputado – que por acaso votou sim - ele é o próximo da fila, sua vez vai chegar. Corrupto é corrupto, por isso Cunha e uma parte dos que ocupam altos cargos neste momento, sejam de que partido for, são farinha do mesmo saco. Só estou dizendo que, de todos os possíveis, o PT escolheu o pior adversário.

CUSPIR EM ALGUÉM TORNA-SE CRIME PREVISTO EM LEI NO ARTIGO 140 DO CÓDIGO PENAL E NA LEI N.º 7.716/89

renato santos

18/04/2016

O radicalismo mostra o caráter das  pessoas, principalmente quando voce perde a  total compostura como Deputado Federal, ontem na SESSÃO da CAMARA  DOS DEPUTADOS, houve até cuspidaria  no rosto do JAIR BOLSONARO, esperando que o CONSELHO DE ÉTICA seja  rigoroso ou que  JEAN renuncia  seu cargo de  DEPUTADO FEDERAL, pois  foi ato de vergonha até mesmo  para  o grupo que  ele tanto defende, isso não pode mais  continuar.

Como todo bebê, também descobri logo cedo que os humanos produziam cuspe, uma substância lúdica que podia ser soprada e transformada em divertidas bolinhas. 

O mundo da primeira infância é assim, uma incrível descoberta dos aplicativos e equipamentos que vieram no nosso sistema operacional, naquele gadget bacanérrimo que papai e mamãe nos deram e que todos chamam de VIDA.

Agora, cuspir em alguém? Não sei nem por onde começar.

E eis que o assunto vira comentário nacional. Mulheres que cospem umas nas outras. Na televisão. Ao vivo. Mais de uma vez.

O que é isso, minha gente? É um caso particular? É o resultado de uma situação limite de confinamento mais as regras de expulsão?

Para mim é nojento. É o termo mais óbvio e mais adequado.

Além do nojo dá medo de algum tipo de contaminação.

Não pratico, não curto, não gosto nem de ver.

O simples ato de cuspir em alguém não se constitui um crime, mas cuspir em alguém de forma acintosa é injúria, um dos crimes contra a honra previsto no artigo 140 do Código Penal. A doutrina tem mostrado que trata-se de injúria real porque praticada por meio de violência ou vias de fato com a finalidade de humilhar ou zombar.

O artigo 140, § 3º, estatui que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. O ofendido precisa entrar com queixa-crime na Justiça porque trata-se de ação penal privada.

Há juristas que entendem que se a vítima da cusparada alegar e provar que houve preconceito contra a sua pessoa, pode haver o entendimento de que se trata de delito de racismo. 

A Lei 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito racial ou de cor. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

Muitos doutrinadores sustentam que sendo a injúria racial um tipo específico, ela prevalece em relação ao racismo. Há controvérsias e muitas discussões sobre o tema.

Existem, ainda, outros que sustentam que uma cusparada em outrem pode ser um crime de desacato. O desacato é um crime previsto no artigo 331 do Código Penal e que consiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Caso um agente cuspa em um funcionário público nessas condições pode ser responsabilizado por tal ilícito penal.

No nosso Direito Penal existe a figura da absorção. A jurisprudência tem entendido que o crime de desacato subsume-se, entra, absorve-se o delito de injúria, haja vista que desacatar nada mais é do que ofender a dignidade ou o decoro do servidor público, no exercício de suas funções.  Prevaleceria o desacato em detrimento ao outro delito.

Pode ser que haja outros tipos penais previstos em lei para o ato de se cuspir em alguém. Afinal, o Direito é controverso.

No âmbito cível o autor da cusparada pode responder a uma ação de indenização por danos morais e ser condenado a pagar uma “bolada” em dinheiro para a vítima, dependendo do caso.

Assim, sendo um crime ou não, cuspir em alguém não é correto e se constitui também numa grande falta de educação e respeito ao próximo. Houve um homem no passado que levou cuspe no rosto em zombeteira e apanhou muito antes de ser crucificado: Cristo. Se foi ou não vítima de crime, nesse aspecto, aprendamos com o Mestre. Quando cuspiu no chão, ele fez lodo e curou um cego. Usou o cuspe para o bem.

Com 367 votos favoráveis O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que o processo será encaminhado ao Senado amanhã de manhã. Amanhã terá sessão não-deliberativa de debates, às 14h. Cunha encerra a sessão.

renato santos

17/04/2016

renato santos

17/04/2016

Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o número de votos favoráveis ao pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff já atingiu os 342 necessários para autorizar o julgamento da presidente da República pelo Senado. A proposta está aprovada, antes mesmo do final da votação de hoje.

Bruno Araújo já ocupou, na Câmara, o cargo de líder da Minoria, que equivale a líder da oposição.

A marca é celebrada pelos parlamentares pró-impeachment, que gritam e entoam palavras de ordem. Esses gritos de comemoração aconteceram a cada voto favorável, especialmente no caso de dissidentes de partidos aliados a Dilma.

Agora, caberá ao Senado julgar a denúncia contra a presidente. Uma eventual condenação no Plenário daquela Casa retira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos.

Até este momento, houve 127 votos contrários ao impeachment e 6 abstenções.

Parecer de Jovair Arantes

O relatório aprovado considera que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por não zelar pelas leis orçamentárias e descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou a medida provisória.

Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), configura a realização de uma operação de crédito irregular.

Em entrevista coletiva, há pouco, no Salão Verde, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reconheceu a derrota do governo na votação da admissibilidade do processo de impeachmento da presidente Dilma Rousseff. 

Ele agradeceu aos deputados que lutaram contra o que classificou de “golpe“. “Os golpistas venceram, mas a luta continua. Vamos barrar o processo no Senado. O Senado pode corrigir essa ação dos golpistas”, enfatizou. Guimarães afirmou que não vai se abater, pois, segundo ele, as ruas estão com o governo: “O mundo inteiro começa a se levantar contra o impeachment”. 

O líder enfatizou que a decisão da Câmara a favor do impeachment é uma agressão à legalidade democrática e um desrespeito aos 54 milhões de pessoas que votaram na presidente Dilma Rousseff. Para ele, o vice-presidente, Michel Temer, não tem condições de administrar o País e “o processo de impeachment foi conduzido por pessoas que não tem ética”. 

José Guimarães disse, ainda, que vai hoje ao Palácio do Planalto encontrar a presidente Dilma, que chamou de “guerreira”.

Até as 22h19, foram computados 313 votos a favor do impeachment e 101 contrários, com 4 abstenções. Para aprovação, são necessários 342 votos a favor

A Câmara dos Deputados iniciou na tarde deste domingo (17) a votação que pode autorizar o Senado Federal a abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

A Câmara é composta por 513 deputados. Porém  501 compareceram, o placar faltaram 21 deputados    Para que o impeachment siga adiante, são necessários 2/3 (dois terços), ou seja, 342 votos. 

Acompanhe abaixo o placar em tempo real com o voto a voto dos parlamentares; e as últimas notícias deste dia de protestos e intensas discussões políticas pelo país. 

O relator do pedido de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), reafirmou em Plenário que a presidente Dilma Rousseff atentou contra a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele disse que há respaldo constitucional para seu parecer, pela abertura do processo contra a presidente da República, e que o texto foi elaborado com isenção.

“Não se pode tudo apenas porque se foi eleito. 54 milhões de votos não autorizam o descumprimento da Constituição e a prática de atos que atentem contra as finanças públicas”, argumentou. “Democracia também é saber respeitar as instituições, submeter-se à Constituição e principalmente ser transparente no trato das finanças públicas”, complementou Jovair.

A fala do relator foi interrompida pelo apelo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que parlamentares liberassem o espaço em volta da tribuna, de onde falava Jovair, e também o espaço atrás da Mesa Diretora. “Que a luta política se faça nos discursos. Que se tenha respeito aos deputados e ao País que está assistindo isso”, solicitou Cunha.

Ao retomar a fala, o relator rechaçou os argumentos de parlamentares governistas de que o impeachment da presidente é golpe: “Não é um golpe; é instrumento de controle constitucional de um poder para outro.” Para o parlamentar, a Câmara demonstra que é independente e que não é “mero puxadinho” do Poder Executivo.

O relator acrescentou que a defesa da presidente foi assegurada contra denúncias feitas pelos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. “Foram 11 sessões e quase 40 horas de debate na comissão especial. O processo foi caracterizado pela mais ampla legitimidade e transparência”, afirmou. Ele lembrou que a Câmara julga a admissibilidade do processo e que o afastamento da presidente será julgado pelo Senado, onde a presidente terá nova oportunidade de defesa.

Decretos de crédito suplementar

Para Jovair, há indícios suficientes de que houve crimes de responsabilidade cometidos pela presidente e que a denúncia procede. De acordo com ele, os indícios restringem-se aos fatos ocorridos em 2015, relativos à edição de decretos de crédito suplementares sem a devida autorização do Legislativo, “ferindo a separação de Poderes”. Conforme o relator, os atos revelam “comportamento autoritário e de afronta às instituições”. Além disso, na sua visão, os atos ferem a Constituição e geraram “consequências drásticas para a economia”.

Ainda na avaliação do relator, não se sustenta o argumento da defesa da presidente de que não houve má-fe de Dilma ao editar os decretos. Segundo Jovair, diversos partidos denunciaram a prática em dezembro de 2014, o que afasta a boa-fé da presidente, que deu continuidade aos atos em 2015, mesmo já sendo de amplo conhecimento o caráter proibitivo da conduta. “Continuou cometendo os mesmos crimes”, apontou.

Jovair acrescentou que “nenhum agente político precisa de aviso prévio para cumprir as leis e a Constituição Federal”. Além disso, argumentou que o fato de um grande número de técnicos públicos terem avalizado o comportamento não afastariam a responsabilidade da presidente.

Pedaladas fiscais

O relator também reiterou que o governo teria cometido crime de responsabilidade ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios – prática conhecida popularmente como pedaladas fiscais.

De acordo com Jovair, os atrasos sistemáticos e volumosos ao Banco do Brasil possuem características de operação de crédito irregular. “Tais atrasos representam a assunção de compromissos da União pelo Banco do Brasil. Isso é ilegal”, explicou.

O relator rechaçou ainda os argumentos da defesa da presidente de que não houve má-fé de Dilma ao adotar essa prática e de que governos anteriores também cometeram a prática. “Não é verdade. Nenhum governo atrasou por tanto tempo o repasse aos bancos públicos e em volume tão grande. A situação de gestões anteriores não era nem de longe semelhante.” Conforme o deputado, a prática chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) quando passou a envolver valores exorbitantes, e o tribunal atestou em 2014 que a prática configura crime de responsabilidade.

“Não é razoável supor que decisões dessas tenham sido tomadas sem o aval da presidente da República”, apontou Jovair. Ele acrescentou que a responsabilidade fiscal proibia a presidente de gastar esse dinheiro. “Era preciso diminuir os gastos. Todo pai de família sabe disso. A formação econômica da presidente torna difícil aceitar que ela não sabia de que era crime.” Na avaliação do parlamentar, houve crime por ação ou omissão.

Efeitos sobre a economia

O relator disse ainda que levou em conta, ao emitir seu parecer, não apenas os decretos e as pedaladas, mas os efeitos sobre a economia dos atos. Para ele, a população foi enganada e as práticas tiveram efeitos nefastos na economia. “Houve violação de valores éticos e jurídicos”, destacou. 

Por fim, Arantes ressaltou a gravidade do momento político e pediu que o Parlamento auxilie na retomada das condições de governabilidade. Ele pediu que se virasse “a página de angústia do povo brasileiro”, a fim de pacificar o País, promover a reconciliação nacional e o diálogo em torno de um projeto de governo.

“O Brasil está doente, e o remédio não é outro senão a retomada da austeridade, da governabilidade e do crescimento econômico”, concluiu, apelando pelos votos dos deputados em Plenário em prol do parecer da comissão especial do impeachment.

21h35 - Sete deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor do impeachment e um votou contra. Confira os votos.

21h30  - No Piauí, 5 deputados disseram sim e 5 disseram não ao impeachment. Veja como cada um votou.

21h22 - Espírito Santo contabilizou 8 votos a favor do impeachment e 2 contra. Confira os votos de cada um.

21h15 - Pelo Rio de Janeiro, 34 deputados foram favoráveis ao impeachment, 11 contrários e um esteve ausente. Confira como votou cada deputado.

• 20:52 - Eduardo Cunha vota a favor do impeachment

• 20:14 - Plenário registra 511 deputados presentes
• 20:12 - Votos a favor do impeachment já são mais de 200
• 19:31 - Aliados de Dilma somam mais de 70 votos contrários ao impeachment
• 18:57 - Impeachment já tem mais de 100 votos favoráveis
• 18:05 - Primeiro voto foi a favor do impeachment
• 17:48 - Plenário vota pedido de impeachment de Dilma Rousseff
• 17:43 - Líder do governo: as ruas estão majoritariamente contra o impeachment
• 17:35 - Júnior Marreca é contra impeachment, mas libera bancada do PEN
• 17:34 - Minoria votará pela aprovação do pedido de impechment de Dilma
• 17:23 - PMB defende impeachment de Dilma e também de Michel Temer
• 17:20 - Único representante do PMB é pró-impeachment
• 17:12 - Deputados do PSL vão votar pelo impeachment

• 17:12 - Deputados do PSL vão votar pelo impeachment
• 17:09 - Pelo PTdoB, Silvio Costa diz que oposição não tem moral para aprovar impeachment
• 16:59 - Rede está dividida e cada deputado votará como quiser, diz líder

16h54 - Alessandro Molon (RJ), líder da REDE, começa a fazer o uso da palavra pelo partido: "o que está acontecendo aqui hoje nada tem a ver com combate a corrupção. Se tivesse, o líder deste processo não seria o deputado Eduardo Cunha".

16h51 - Citada pelo deputado Ronaldo Fonseca, Erika Kokay (PT-DF) ganha um minuto de direito de resposta: "este país não será o país do ódio. Tentar rasgar a Constituição é para quem quer implementar um golpe no país. Mas o Brasil tem uma democracia suficientemente forte para dizer que os usurpardores de poder são menores que o povo"

16h51 - Ministro Marco Aurélio nega pedido para suspender votação do impeachment

16h48 - Ronaldo Fonseca (DF), pela liderança do PROS, diz que a legenda decidiu votar "sim" pelo impeachment da presidenta Dilma, mas que há divergência de um deputado, o deputado Odorico. "Não admitimos que se diga que há um golpe no país. A Constituição legitima esta sessão e a posse do vice-presidente, que teve o mesmo número de votos que a presidenta".

16h46 - Valente: "Inventaram um álibi, uma questão contábil - as pedaladas fiscais -, que ninguém do povo sabe o que é, para tentar cassá-la pelo conjunto da obra. O Psol denuncia que está em curso uma ruptura do Estado democrático de Direito, um golpe institucional. O que temos à frente é um retrocesso às liberdades e aos direitos civis e mais sacrifício à classe trabalhadora do país".

16h43 - Ivan Valente (SP), líder do Psol, diz que a bancada votará unida contra o impeachment: "A bancada sabe o valor da democracia", começa.

16h40 - Pela liderança do PV, Sarney Filho (MA) detalha a posição da legenda: "o país atravessa um momento difícil. Nenhum nós gostaria de estar passando por este momento. Mas esta é uma realidade que se impõe. O PV tomou esta decisão não é de agora. É algo que foi decidido há mais de 15 dias. Decidimos, por unanimidade, a favor do impeachment".

16h37 - Carimbão afirma: "O partido votará a favor do impeachment. porém, a democracia é boa por isso. Todos os meus liderados me liberaram para que eu vote contra o impeachment, em respeito à minha história. Eu quero agradecer a este partido por entender a minha posição. Continuei como líder nesta situação de um para seis".

16h35 - GALERIA DE FOTOS: confira imagens da sessão extraordinária para votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff:

Creative Commons - CC BY 3.0 - roberto_jefferson_votacao_impeacment.jpg

Marcelo Camargo / Agência Brasil

16h34 - Rubens Bueno anuncia que "o PPS vota unido pelo impeachment". O próximo partido a falar é o PHS. Quem discursa é o deputado Givaldo Carimbão (AL).

16h33 - Rubens Bueno: "o impeachment da presidenta Dilma será a pá de cal no lulapetismo. A corrupção está associada à marca do PT e hoje faz parte indissociável de seu DNA. É hora de retirar esta organização do poder e trabalhar para que seus integrantes sejam punidos. A presidenta Dilma está caindo, na verdade, pelo conjunto de sua obra".

16h30 - A palavra está com o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.

16h28 - O PSC, 14º partido a ocupar a tribuna para falar, foi representado pelo deputado André Moura (SE): "A bancada vota de maneira unânime, e unida, no sim ao impeachment. O impeachment é legal e o STF reafirmou isso. Hoje, nós faremos história a decidir o futuro da nação".

16h24 - O líder do PCdoB questiona: "Qual é a agenda deste governo que já nasce maculado pela mancha da ilegitimidade? É a agenda do retrocesso, do Estado mínimo, do pacto para impedir que corruptos, inclusive os que que estão aqui, sentados nesta cadeira, e outros, possam ser punidos. É um governo que não tem interlocução com movimentos sociais e base política. O golpe não passará e a luta vai continuar".

16h21 - Daniel Almeida afirma: "não há fato. Não há crime. Não é possível perante a Constituição cidadã admitir o processo de impeachment contra a presidenta que recebeu 54 milhões de votos dos brasileiros. Por isso, fazem aqui o debate político. Querem transformar este plenário em um colégio eleitoral, algo que ele não é. Não estamos no parlamentarismo".

16h20 - Daniel Almeida (BA), representante do PCdoB, fala por seu partido.

16h18 - Renata Abreu conclui: "Após muito diálogo na bancada, e com respeito à democracia e divergência de opinião, nós, do PTN, decidimos ficar do lado da maioria dos brasileiros. Orientamos que digam sim. O voto do PTN é sim ao Brasil. Sim ao impeachment. Juntos, podemos mudar o Brasil".

16h16 - A deputada Renata Abreu (PTN-SP) faz uso da palavra por seu partido: "queremos ver nascer uma nova política, que derrube este muro de mentiras e que represente as urnas. Estamos diante da oportunidade de passar a limpo o Brasil. De respeitar as leis e ouvir as vozes que vêm das ruas".

16h13 - FOTO: Uma acalorada discussão entre os deputados abriu os trabalhos da sessão que vai decidir a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma:

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

16h10 - Genecias Noronha (CE) vai dividir seu tempo com o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força. "O nosso partido foi o primeiro a pedir o impeachment da Dilma, lá em fevereiro". E ele termina cantando "Dilma, vá embora / Que o Brasil não quer você / E leve o Lula junto / Vagabundos do PT".

16h08 - O líder do Solidariedade, Genecias Noronha (CE), começa sua fala defendendo que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade: "os ataques a Michel Temer e ao presidente desta Casa não inocentam a presidenta. Com a minha convicção, voto sim pelo impeachment".

16h07 - Rocha diz: "O PDT vai dar a sua contribuição lançando a sua candidatura própria em 2018, porque temos história e quadros políticos para isso. Vamos lançar Ciro Gomes a candidato da República. Mas enquanto esperamos o dia da urna, vamos defender a Constituição. Por isso, o PDT vai votar contra o impeachment".

16h03 - STF recebe mais um pedido de abertura de impeachment contra Temer; mandado de segurança será relatado pelo ministro Marco Aurélio

16h01 - O PDT, representado pelo deputado Weverton Rocha (MA), expõe seu posicionamento neste momento.

16h00 - Imagens das manifestações na Esplanada do Ministério, da página do Facebook do Repórter Brasil:

15h59 - O líder Wilson Filho declara: "O PTB decidiu, por maioria absoluta, orientar todos os deputados desta Casa pelo sim ao impeachment, dando um basta e escrevendo uma nova história". Ele explica que esta orientação surgiu após ouvir juristas, as bases e as lideranças do partido, que acompanham o entendimento do deputado petebista Jovair Antunes, que relatou a matéria na comissão especial.

15h56 - Agora é a vez do deputado Wilson Filho (PB), líder do PTB, anunciar a posição do partido.

15h54 - Marinho diz que o partido votará pelo seguimento do processo: "Viemos aqui hoje ratificar a posição dos 22 parlamentares do PRB, que é pela admissibilidade deste processo. Não estamos cassando ninguém. Esta parte de analisar o processo depende do Senado. Mas queremos dar oportunidade que a população veja se houve ou não crime de responsabilidade. E nós temos a certeza que houve".

15h52 - O líder do PRB, deputado Márcio Marinho (BA), começa a falar: "o nosso partido, até pouco tempo, participava deste governo. Mas nós não poderíamos compactuar com as denúncias de corrupção e ver pessoas presas e continuar participando de um governo destes. Tomamos a decisão de desembarcar do governo, mas de cabeça erguida. Fazíamos parte da base, mas não éramos subservientes a ela".

15h51 - Averlino conclui: "Vamos encaminhar sim ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A bancada do Democratas dirá sim por um Brasil melhor, por um novo momento, pelos jovens, pelos filhos do Brasil".

15h48 - FOTO: Votação do impeachment da presidenta Dilma começou com bate-boca, tumulto e empurra-empurra de deputados:

Crédito: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

15h45 - Avelino: "Os preceitos constitucionais preliminares estão atendidos no relatório do deputado Jovair Arantes. Feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, feriu o orçamento federal, portanto, há crime de responsabilidade". Para o líder do Democratas, por haver crime de responsabilidade, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se justifica.

15h43 - Pauderney Avelino (DEM-AM) inicia seu discurso. O Democratas é o sétimo partido a se pronunciar na tribuna.

15h41 - Coelho Filho diz que Dilma "perdeu a credibilidade e autoridade para liderar uma agenda mínima para tirar o país da situação em que se encontra. Esta é uma decisão para resgatar auto-estima, confiança e reanimar a esperança do povo brasileiro de um futuro melhor. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem. Por isso dizemos sim ao impeachment e ao Brasil".

15h40 - Quem faz uso do tempo de fala agora é o PSB, por meio de seu líder Fernando Coelho Filho (PE).

15h35 - Rosso diz: "Estamos tão somente tratando da admissibilidade da denúncia. E o relatório do deputado Jovair Antunes é cristalino e claro, sob a luz do Direito. Devemos sim admitir a denúncia e encaminhá-la ao Senado Federal. Se houve crime ou não, confiemos no julgamento do Senado. Por isso, a bancada de deputados federais do PSD votará sim". Leia mais: PSD engrossa encaminhamentos favoráveis ao impeachment

15h33 - Confira como foi a manifestação do relator Jovair Antunes na matéria da Agência Brasil e ouça o áudio da fala do deputado

15h30 - Rogério Rosso, líder do PSD, começa a utilizar o tempo da liderança de seu partido. Ele foi presidente da comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidenta.

15h27 - Freitas: "uma decisão de fechamento de questão em um processo de impeachment seria uma agressão incompatível com o nosso partido". E explica que a decisão de votar contra o impeachment foi construída com os diretórios da legenda.  Leia mais: Líder do PR orienta contra impeachment, mas reconhece divergentes

15h23 - Quem fala agora é o líder do PR, o deputado Aelton Freitas (MG): "No PR, ninguém será submetido a patrulhamento ou negligência política por haver divergência. Patrocinamos o amplo direito à manifestação".

15h23 - Os 25 líderes de partidos com representação na Casa poderão fazer considerações e orientar suas bancadas para a votação. O último a falar será o líder do PMB, Wellington Prado (MG).

15h23 - Aguinaldo Ribeiro declara a posição do partido: "É meu dever encaminhar o voto da bancada do PP, a partir da deliberação da maioria absoluta, que determinou que nossos deputados e deputadas devem votar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta da República". Leia mais: Ex-ministro de Dilma encaminha voto sim do PP ao impeachment

15h21 - O líder do PP afirma: "não iremos decepcionar o povo brasileiro. Nessa hora tão grave da cidadania, temos de falar através de nossos atos. Convicção? Sim. Firmeza. Sim. Mesquinhez e pequenez, jamais".

15h16 - Terminado o tempo da liderança do PSDB, quem fala agora é o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara.

15h15 - Os deputados conseguem ver, por meio de um telão, o que está acontecendo do lado de fora do Congresso Nacional, nas manifestações que acontecem na Esplanada dos Ministérios. Neste momento, 447 deputados registraram presença.

15h13 - O líder do PSDB anuncia: "Falo em nome de uma combativa bancada de deputados, que desde o primeiro momento já tinha feito a escolha de ficar do lado do Brasil. O PSDB irá votar pelo impeachment porque o Brasil não pode ser governado por uma presidente desenganada, que maculou o cargo que lhe foi confiado", diz Imbassahy. Leia a matéria sobre o discurso do líder do PSDB.

15h12 - Saiba mais sobre a dinâmica da votação de logo mais: segunda chamada de deputados será imediata à primeira

15h10 - Imbassahy: "cada um poderá escolher de que forma entrará para a história. Se é pela porta da frente, votando sim, ou se é pela porta dos fundos, de mãos dadas com uma presidenta que mentiu, cometendo crime de responsabilidade e levando o país à crise. A história não esquecerá a escolha de cada um. Que país os brasileiros que estão lá fora merecem? O Brasil do mensalão, do petrolão, do pixuleco?". 

15h05 - O líder do PT encerra sua fala conclamado todos a defenderem o voto popular. Agora é a vez da liderança do PSDB, representada pelo deputado Antonio Imbassahy (BA).

15h03 - O deputado Afonso Florence afirma que "esta defesa do impeachment dizendo que o país vai melhorar vai jogar o país para a incerteza. Os regimes de exceção começam com este discurso. A chapa Michel-Cunha não pode passar neste plenário, em uma eleição indireta". Leia também: Líder do PT defende rejeição do pedido e reitera que impeachment é golpe e ouça a fala do líder do PT.

14h58 - Florence: "Com o andar da comissão, com o cerceamento de defesa, com apresentação do relatório, com a defesa feita pelo advogado Reale na comissão e no plenário, com a defesa do advogado Cardozo na comissão e no plenário, ficou nítido que não há crime de responsabilidade. Por isso, impeachment é golpe".

14h56 - O líder do PT, Afonso Florence (BA), começa a discursar agora. 

14h54 - O líder do PMDB continua: "É verdade que as pessoas não estão vivendo bem, reinvidicam e querem mudar. Mas é verdade que temos que fazer a nossa parte e criar o ambiente político propício para que os avanços possam ocorrer. O PMDB jamais agiu como pólo ativo deste processo. Exerceremos hoje a nossa responsabilidade. Faço um agradecimento à bancada do PMDB pela compreensão e respeito de todos, por entenderem aqueles que não vão acompanhar a orientação". Leonardo Picciani não utilizou todo o tempo da liderança. Saiba mais sobre a orientação da bancada do PMDB.

14h51 - Picciani: "o compromisso do PMDB com o povo brasileiro é inabalável. A bancada do PMDB, exercendo a sua liberdade, o seu direito de decisão consciente, optou pelo voto favorável ao processo de impedimento. A bancada tomou esta decisão por entender que as circunstâncias políticas que o país vive hoje e que levaram ao início deste processo estariam plenamente preenchidas".

14h48 - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirma que o que está sendo feito hoje no plenário "não é uma disputa, nem brincadeira. É uma das mais graves sanções previstas pelo nosso ordenamento jurídico. Não nos cabe nenhuma outra posição que não a defesa dos princípios da democracia".

14h46 - O relator Jovair Arantes (PTB-GO) termina sua fala. Terá início agora as falas das lideranças, começando pelo PMDB.

14h45 - Jovair Arantes pede que o plenário confirme o relatório aprovado pela comissão especial e permita que o Senado investigue os fatos denunciados.

14h40 - Arantes prossegue: "a formação de economista da presidenta e seu notório caráter centralizador tornam difíceis de acreditar que ela não sabia das operações de crédito ilegais". E acrescenta: "não foram apenas as pedaladas fiscais que me levaram a pedir a admissibilidade. O que me convenceu foi o efeito danoso desta prática para a economia do país. Não podemos minimizar os efeitos desta contabilidade criativa".

14h36 - O deputado Jovair Arantes aponta que "não se sustenta o argumento de que não houve má-fe da presidenta na edição de decretos suplementares, porque diversos partidos políticos denunciaram esta prática. Nenhum agente político precisa de aviso prévio para cumprir as leis e a Constituição Federal. Em 2015, já era de amplo conhecimento o caráter proibitivo deste tipo de conduta".

14h29 - Arantes: "A fase atual é de admissibilidade. O julgamento definitivo será no Senado, onde a presidenta da república terá a possibilidade de se defender de forma mais ampla. Mas sobram justificativas para a instauração do processo. Não houve extrapolação nenhuma desta Casa. Os indícios dos crimes de responsabilidade se referiram apenas ao ano de 2015".

14h28 - O relator afirma que "não vê diferença entre aqueles que se apropriam do dinheiro público, praticando atos de corrupção, daqueles que mascaram a verdadeira situação econômica do país para sustentar seu projeto de poder".

14h25 - A fala do relator Jovair Arantes é interrompida. O deputado Eduardo Cunha pede a saída dos deputados que ocupavam a parte de trás da Mesa Diretora, espaço que acaba sendo filmado pelas emissoras que estão televisionando a sessão. O presidente da Casa pede que os embates políticos sejam feitos com respeito.

14h23 - Arantes: "relembro os colegas que estamos decidindo esta questão com legitimidade constitucional. Democracia não se resume a contagem de votos. É muito mais que votação popular. Não se pode tudo por conta de um número de votos. Democracia é respeitar as instituições e, principalmente, ser transparente no trato das finanças públicas", defende.

14h19 - Depois do tumulto, o deputado Jovair Arantes começa seu pronunciamento. 

14h16 - A situação fica mais tensa e começa um empurra-empurra entre os deputados. Uma faixa com os dizeres "Fora Cunha" é desfraldada atrás da Mesa Diretora, e o presidente da Casa solicita a retirada da mesma.

14h14 - Há um início de tumulto no plenário, por conta de uma reclamação de um grupo de deputados que pedem a retirada de parlamentares que estão manifestando sua posição atrás da Mesa Diretora. Eduardo Cunha diz que não pode ordenar que nenhum deputado deixe o lugar.

14h13 - A votação dos ausentes será feita após a votação dos deputados de cada estado.

14h10 - A votação será nominal e aberta, com alternância entre estados da região Norte e Sul, havendo segunda chamada ao fim de cada estado. A chamada será por ordem alfabética e os deputados deverão votar "sim", "não" ou "abstenção".

14h08 - Eduardo Cunha esclarece as regras da votação: será oferecida a palavra ao relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) por até 25 minutos. Os líderes de cada partido têm direito a fala, com tempo proporcional ao tamanho da bancada. Cada um terá mais um minuto para orientar a bancada.

14h01 - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, abre a sessão extraordinária para votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

13h57 - Zé Geraldo, do PT, afirma que o governo terá votos suficientes para barrar o andamento do processo do impeachment: "não trabalhamos com cenário pós-impeachment"

13h56 - Parlamentares favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma pedem tranquilidade a manifestantes que estão na rua de todo o Brasil

13h54 - Deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, diz que impeachment passará "com folga": "agora a gente tem que começar a imaginar em como será o governo Temer"

13h51 - Previsão de início da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.