O NOVO GOLPE >>>>> PRAZO INDETERMINADO PARA O JULGAMENTO DECIDIU O STF >>>>>>>>>>>>> QUEM VAI JULGAR O IMPEACHMENT DA DILMA ? O PRESIDENTE DO MESMO PODEM DAR ADEUS AO IMPEACHMENT FOI TUDO PALHAÇADA NÃO É BOA É FATO

renato santos

20/04/2016

Estamos a  um passo  de  um golpe no Brasil,  com o adiantamento da  decisão do STF, caminhamos  para mais um sofrimento  em  saber de  vez se eles  vão concordar  de LULA SER MINISTRO  se isso  ocorrer senhores  podem  esquecer  o IMPEACHMENT DA DILMA.

Para  não dizer que estou  fazendo boato, vamos analisar, quem vai  julgar  o impeachemt da  DILMA, o presidente  do  STF, está  ai a explicação  do adiamento do  julgamento da  relatoria  do ministro GILMAR MENDES .

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

A proposta de adiamento foi formulada pelo ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, para que os processos sobre o mesmo tema possam ser julgados em conjunto.

O ministro Teori informou que já negou seguimento (rejeitou o trâmite) às ADPFs, por entender que não são o instrumento processual adequado para resolver a questão. 

Entretanto, como foram interpostos agravos contra sua decisão monocrática, ainda não houve tempo hábil para concluir a instrução dos processos, pois as regras do novo Código de Processo Civil ampliaram os prazos para as partes se pronunciarem.

Ainda não há data prevista para que os processos sejam pautados para o Plenário.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). 

Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

"Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso", disse.

"Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil", afirmou Cardozo.

Um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os partidos de oposição, autores das ações que questionam a nomeação no STF, tentam suspender "indevidamente" os direitos políticos de Lula.

"Na verdade, acho que o questionamento diz respeito aos autores dessas ações, que querem suspender os direitos políticos do ex-presidente Lula fora das hipóteses que a Constituição prevê", afirmou.

Martins também negou que houvesse desvio de finalidade na nomeação de Lula na Casa Civil. "O ex-presidente Lula tem seus direitos políticos, tem aptidão para assumir o cargo, não é réu, muito menos condenado, então não há nenhum óbice para que exerça o cargo de ministro de Estado ou nenhum outro cargo da administração pública", disse o advogado.

O defensor disse que não esperava pela possibilidade de o julgamento ser adiado. "É o tempo do Supremo, o Supremo que tem que decidir o tempo correto de fazer esse julgamento", disse.

Nomeação em março causou polêmica

Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse.

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma.

CONHEÇAM A HISTÓRIA DA IZA SALLES E A FARSA DO IMPEACHMENT DA DILMA , JÁ QUE DILMA COMEÇOU A SUA CARREIRA POLÍTICA MOVIMENTO ESTUDANTIL : TRABALHOU COM A POLOP, VAR, COLINA, PELO MDB ( HOJE PMDB ), PSB, PTB, PDT E DEPOIS PT,///// ALÉM DE REGISTRAR SUA PASSAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE: DEPOIS MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL:.>>>>> 'Muitos perderam a vida por nada', diz ex-guerrilheira que esteve presa com Dilma

renato santos
20/04/2016

Se falam tanto  em ditadura militar  no Brasil, mas  não se falam nas mentiras que  os verdadeiros  golpistas fizeram no nosso País  e  estão fazendo, a  tal ponto que  distorcem  os  fatos das mentiras  em  verdades e  os fatos  das verdades  em mentiras,nesse  caso  para  não dizerem ser  boatos  como muitos  saites fazem  nas redes  sociais  e muitos  compartilham espalhando  mentiras. 

Vamos  reproduzir  aqui  uma entrevista na íntegra  onde  a ex guerrilheira que esteve  presa  com a atual  PRESIDENTE DILMA, desmente  ela  em tudo, ela concedeu a  entrevista a jornalista Fernanda Nidecker  do Jornal  BBC BRASIL em LONDRES, no dia 01   de abril de 2016. A  qual  o  blog www.gazetacentral.blogspot.com.br, será o primeiro a reproduzir  no  Brasil.

Como pode  uma ex guerrilheira sair candidata a Presidente da  República  de  uma Nação, aqui  no Brasil tudo  é  possível.

E a chamada  terra  da república  da banana, ou melhor da mandioca.

Antes de entrar  no caso da DILMA como  GUERRILHEIRA, vamos analisar  como  ela  usou a sua trajetória politica.

Primeiro Passo :  Este artigo aborda a carreira política de Dilma Rousseff desde quando assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, seu primeiro cargo executivo, em 1º de janeiro de 1986 até 31 de março de 2010, quando deixou o cargo de Ministra-chefe da Casa Civil para se candidatar à Presidência da República pelo PT. A candidatura de Dilma foi oficialmente lançada pelo partido em 13 de junho do mesmo ano, tendo sido eleita e assumindo o cargo em 1º de janeiro de 2011.

Dilma Rousseff inicia seu envolvimento na vida política, em 1964, no movimento estudantil no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos em Belo Horizonte por conta do recente golpe militar . 

Ainda em 1964, ingressou na POLOP, uma organização oriunda do Partido Socialista Brasileiro.. Dilma fez opção pela luta armada ingressando no Comando de Libertação Nacional (COLINA).

Em 1969, Dilma teria defendido trabalho político pelas bases, criticando a visão militarista característica da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) , entretanto, Dilma foi enviada a São Paulo, no final de 1969, onde esteve encarregada de manter em segurança as armas de seu grupo . 

Em 16 de janeiro de 1970, Dilma foi capturada  e saiu do presídio no fim de 1972 . Em 1976, Dilma trabalhou na campanha a vereador de Glênio Peres, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) . 

Com o fim do bipartidarismo, participou junto com Carlos Araújo dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após a perda da sigla para o grupo de Ivete Vargas, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Araújo foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Foi, também, por duas vezes, candidato a prefeito de Porto Alegre, perdendo para Olívio Dutra, em 1988, e Tarso Genro, em 1992. 

Dilma conseguiu seu segundo emprego na primeira metade dos anos 1980 como assessora da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Agora a matéria da entrevista  na BBC BRASIL.

Horas depois de ser presa e torturada na sede carioca do DOI-CODI, um dos órgãos de repressão mais temidos da ditadura, a jornalista Iza Salles conheceu um anjo em forma de monstro.

Após uma noite inteira de choques elétricos, ela foi deixada sobre um colchão cheio de buracos e percevejos na sala de tortura porque já não havia lugar nas outras celas.

Quando tentava pegar no sono, ouviu passos no escuro vindo do corredor. Certa de que não escaparia de um estupro ou da morte, fechou os olhos e começou a rezar.

Foi quando um soldado alto, de feições "amedrontadoras" – com manchas escuras por todo o rosto - se aproximou e lhe pediu seu cinto.

Apavorada, ela obedeceu, sem entender de imediato que, ao se apoderar do acessório, aquele soldado com "cara de monstro" queria evitar que ela tentasse se enforcar em um momento de desespero.

Ainda com a respiração ofegante, Iza ouviu o homem dizer "calma, calma". E essa palavra foi repetida pelo mesmo soldado todas as vezes em que ele se aproximou dela naquela noite fria de junho de 1970.

São lembranças como essa que Iza tenta se apegar para não sofrer demais quando se recorda dos sete meses em que ficou presa no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Ela diz que conceder a entrevista à BBC Brasil lhe obrigou a fazer uma viagem difícil.

"Durante muito tempo evitei pensar nesse período porque dói muito. E hoje, com a idade, fico emocionada", diz ela pelo telefone com a voz embargada.

Ana, Maria, Darci

Atualmente com 75 anos, Iza Salles foi integrante, no final dos anos 60, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um grupo de guerrilha de extrema-esquerda que tinha como um de seus comandantes o capitão do Exército Carlos Lamarca, que desertara.

Image captionNúmero de o 'Pasquim' editado por Iza Salles faz comentário irônico sobre prisões e censura

O grupo realizou assaltos a bancos para financiar suas ações e montou um foco guerrilheiro na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo. Também esteve por trás do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher no Rio de Janeiro, em 1970, que foi "trocado" pela libertação de 70 presos políticos.

A jornalista era do setor de inteligência da VPR. Editora do Segundo Caderno do jornal Diário de Notícias, ela ficava encarregada de passar à guerrilha informações de bastidores sobre o governo militar.

E se envolvia em ações mais arriscadas, como transportar dirigentes importantes da guerrilha do Rio para São Paulo. Entre 1967 e 1970, atendia pelos codinomes de Ana, Maria e Darci.

'Tarefas' de Paris

Seu interesse por política começou ainda no governo João Goulart, quando participava de manifestações e reuniões estudantis. Mas foi a partir de 1966, quando ganhou uma bolsa para estudar na Universidade de Sorbonne, na França, que passou a ter um envolvimento direto com a resistência à ditadura.

Em Paris, ela frequentava reuniões organizadas por exilados para debater planos para derrubar os militares. Um desses exilados era José Maria Crispim, militante comunista e deputado da Assembleia Constituinte em 1946. Crispim promovia encontros entre exilados e estudantes brasileiros que, posteriormente, retornavam ao Brasil com "tarefas".

"A gente voltava carregando na mala mensagens cifradas para companheiros e, principalmente, manifestos", relembra.

Iza voltou ao Brasil no final de 67 como membro do Movimento Nacionalista Revolucionário, fundado por sargentos rebelados, e que depois se transformou na VPR.

No início de 1970, o cerco começou a se fechar. Alguns de seus companheiros começavam a faltar a encontros marcados nos "pontos" clandestinos, sinal de que haviam "caído".

Em uma dessas ocasiões, ela recebeu um recado para "desaparecer" e entrar na clandestinidade. A partir daí, viveu escondida na casa de amigos até que decidiu fugir do país. Marcou uma passagem para a França, em 23 de junho, mesmo dia em que a seleção tricampeã voltaria do México.

Image captionIza Salles foi detida junto com a então guerrilheira Dilma Rousseff

Sua esperança era de que passaria despercebida pelos militares diante da euforia pela chegada dos jogadores. Ledo engano. Assim que saiu do campo de visão de sua família, que compareceu em peso ao Galeão para protegê-la, sentiu seus pés suspensos no ar.

"Dois brutamontes" pegaram-na pelos braços e, jogada no banco de trás de um carro, foi conduzida à sede do DOI-CODI, na rua Barão de Mesquita, zona norte do Rio.

Transferida um dia depois para a Vila Militar, em Deodoro, zona Oeste da cidade, ela saiu da cela pela primeira vez em 18 de julho, dia de seu aniversário, quando ganhou "de presente" um banho de sol.

Poucas semanas depois, a jornalista foi levada para São Paulo, onde respondia a um processo por ter levado um dirigente da VPR ao Estado.

Torre das donzelas

Na "Torre das Donzelas" do Presídio Tiradentes, hoje demolido, Iza ficou detida com dezenas de outras presas políticas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

"Lembro que ela ficava sempre muito recolhida, triste. Das (militantes) que estavam ali, ela era a presidente improvável, não se destacava ou mostrava liderança".

Iza e as companheiras passavam o tempo fazendo tricô ou jogando vôlei "para descarregar a raiva". Ao contrário do que se poderia imaginar dos carcereiros, muitos eram "generosos" e jogavam balas pelas grades das celas ou colocavam música alto do lado de fora para que as presas ouvissem.

A liberdade - que em seus sonhos na prisão caía do céu em forma de bombom de chocolate - só viria no final de 70.

A partir daí ela abandonou a luta armada e passou a optar por uma militância mais "consequente", passando a colaborar com os jornais de resistência Opiniãoe O Pasquim - tendo sido a única jornalista mulher a editar este último.

"Foi a única forma de continuar na luta", diz Iza, que no Pasquim assinava como Iza Freaza.

Junto com Jaguar, Ziraldo, entre outros, ela comandou algumas das entrevistas mais célebres do semanário, entre as quais a do ex-presidente Jânio Quadros.

Revendo a luta armada

Em 1977, ela partiu para uma segunda temporada de estudos na França. A anistia parcial, dois anos depois, não foi suficiente para trazê-la de volta, o que aconteceria somente em 1984.

"A luta armada foi a estratégia certa? Você faria tudo de novo?", pergunto-lhe.

"Com a cabeça que tenho hoje, não. Terminamos derrotados, muitos de nós perderam a vida por nada", diz ela.

"Até hoje não fizeram a reflexão de que pregávamos uma ditadura de esquerda - que são terríveis. Muitos não queriam ver as denúncias que vinham da União Soviética sobre perseguições e mortes."

Foi esta reflexão sobre o comunismo que lhe inspirou a escrever o livro Um Cadáver ao Sol, que relata, segundo ela, como a ditadura comunista pode conduzir à "autodestruição".

"A democracia ainda é o caminho para construir vielas de idealização. Pode não ser perfeito, mas é a melhor forma de governo".

PROCESSO DE IMPEACHMENT JÁ ESTA NO SENADO, RENAN CALHEIROS VAI FAZER A LEITURA NESTA TERÇA FEIRA DIA 19 DE ABRIL, PORÉM, HÁ UMA ARMADILHA SENADOR LINDEBERGH FARIA VAI INDICAR JOSÉ PIMENTEL E GLEISI HOFFAMANN PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO

renato santos

18/04/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros recebeu nesta segunda-feira (18), às 15h, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, cuja admissibilidade foi aprovada pela Câmara dos Deputados no domingo (17). A leitura será feita na sessão de terça-feira (19).

As 12.044 páginas do processo foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Após receber o processo, Renan Calheiros deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff, às 16h30, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, às 18h.

Renan convocou para 11h desta terça-feira uma reunião de líderes para tratar de prazos e da proporcionalidade partidária da composição da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O senador Lindbergh Farias disse que ele, José Pimentel e Gleisi Hoffmann serão indicados para participar da comissão que analisará o processo. 

Renan Calheiros convocou para 11h desta terça-feira uma reunião de líderes para tratar de prazos e da proporcionalidade partidária da composição da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. 

Renan afirmou que o relator da comissão especial deverá ser eleito (não escolhido pelas bancadas), assim como o presidente e o vice-presidente.

O presidente do Senado informou que a autorização dada pela Câmara para abertura do processo de impeachment será lida na Ordem do Dia da sessão de terça-feira. 

PROFESSOR JAIR BOLSONARO OBRIGADO POR NOS MOSTRAR QUE ERA O CORONEL USTRA

matéria que  ainda

provoca polemica 

18/04/2016

Homenageado na fala do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma, neste domingo, na Câmara, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra era um dos militares mais temidos da Ditadura. Nos anos de chumbo, chefiou o Doi-Codi, órgão de repressão do 2º Exército, em São Paulo, e foi apontado por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas do regime militar como responsável por perseguições, tortura e morte de opositores do Golpe de 64.

Vídeo mostra momento em que Jean Wyllis cospe em Bolsonaro

Ustra era chamado nos porões da ditadura de “Dr. Tibiriçá”, sendo o único militar brasileiro declarado torturador pela Justiça. O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. A Arquidiocese de São Paulo, por meio do projeto Brasil Nunca Mais, denunciou mais de 500 casos de tortura cometidos dentro das dependências do Doi-Codi no período em que Ustra era o comandante, de 1970 a 1974.

O então major Ustra. Foto: Elio Gaspari/17.08.1985

Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Ustra pela morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e torturado nas dependências do Doi-Codi, em dezembro de 1972. Mas não houve tempo para que respondesse pela acusação. Em outubro daquele ano, o coronel Ustra, de 83 anos, morreu na UTI do Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele sofria de câncer na próstata.

Conhecido por exaltar como heróis militares acusados de crimes na Ditadura, o deputado Jair Bolsonaro terminou o seu discurso citando o coronel Ustra, antes de dar o seu voto favorável ao impeachment: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff’’.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/coronel-ustra-homenageado-por-bolsonaro-como-pavor-de-dilma-rousseff-era-um-dos-mais-temidos-da-ditadura-19112449.html#ixzz46D477Wvb

Carlos Alberto Brilhante Ustra (Santa Maria, 28 de julho de 1932 – Brasília, 15 de outubro de 2015) foi um coroneldo Exército Brasileiro, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército (de 1970 a 1974), um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Também era conhecido pelo codinome de Dr. Tibiriçá.^[1] [2]

Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura.^[3]Embora reformado, ele continuou politicamente ativo nos clubes militares, na defesa da ditadura militar e nas críticasanticomunistas.^[4]

Morreu aos 83 anos, em 15 outubro de 2015, em razão de uma pneumonia, vítima de falência múltipla de órgãos após algumas semanas de internação hospitalar.^[5] Sua morte foi lamentada por algumas pessoas entrevistadas na imprensa, como uma consagração da impunidade aos responsáveis pelos assassinatos e torturas cometidos peladitadura militar no Brasil^[6] , embora as acusações a ele impostas não se tenham confirmado.

Índice

  [esconder] 

• 1Biografia
• 2Condenação
  • 2.1OAB
• 3Comissão da Verdade
• 4Manifestações
• 5Referências

Biografia

De setembro de 1970 a janeiro de 1974, Ustra chefiou o DOI-CODI do II Exército (São Paulo), órgão encarregado da repressão a grupos de oposição à ditadura militar e aos grupos de esquerda que atuavam na região. No mesmo período, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo reuniu 502 denúncias de tortura no DOI-CODI paulista.^[7] [8]

Thomas Skidmore descreve em seu livro Brasil: de Castelo a Tancredo que, em 1986, a então deputada Bete Mendes reconheceu em Ustra, adido militar no Uruguaidurante o governo José Sarney, o homem que a torturou em 1970. A deputada enviou uma carta ao então presidente Sarney, solicitando que ele fosse exonerado do cargo e pronunciou discurso sobre o assunto no Congresso Nacional.^[9] [10] . No entanto, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército à época, manteve Ustra no posto e também avisou que não demitiria nenhum outro militar por acusações de tortura.^[10] Isso tornou Ustra um protagonista da primeira crise militar do governo Sarney^[10] .

Em resposta a Bete Mendes, em 1987, o ex-coronel lançou o livro Rompendo o silêncio, em que narra sua passagem pelo DOI/CODI, no período de 1970 a 1974, além da Operação Bandeirante (OBAN). Em 2006, lançou o livro A Verdade Sufocada, em que conta sua versão dos fatos que viveu durante a ditadura.^[11] . O livro possui dez edições publicadas e a soma das tiragens ultrapassaram vinte mil exemplares.

Condenação

Em 2008, por decisão em primeira instância do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, o coronel Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por sequestro e tortura, mais de trinta anos depois de fatos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).^[12] [13]

Publicada em 9 de outubro de 2008, a sentença é o julgamento, em primeira instância, ao requerimento de dois ex-guerrilheiros e seus filhos Janaína de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e uma quinta pessoa, Criméia Alice Schmidt de Almeida, que acusaram Ustra, agente de órgãos de segurança nos anos 1970, de sequestro e tortura em 1972 e 1973, requerendo à Justiça que, através de uma ação declaratória, ele fosse reconhecido como torturador.

Na sentença, ficou reconhecido que o militar, na qualidade de chefe de operações do DOI-CODI de São Paulo, deveria saber que naquele lugar eram feitas sessões de interrogatório. Baseado em depoimento de Persio Arida ao final, julgou:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida.... JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Janaína de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles...".

— GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito

O advogado do coronel Ustra, Paulo Alves de Souza, continuou afirmando que os ex-guerrilheiros, autores da ação, mentiam e anunciou que recorreria da decisão.^[13] Em agosto de 2012, o TJSP rejeitou o recurso de Ustra, confirmando a sentença anterior que o declarara torturador.^[14]

Em junho de 2012, Ustra também fora condenado a indenizar por danos morais a esposa e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971. Merlino foi preso no dia 15 de julho daquele ano, em Santos, e morto quatro dias depois. A versão oficial da sua morte, fornecida pelos agentes do antigoDepartamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi a de que ele se suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul.^[15]

OAB

A OAB, no uso de suas atribuições constitucionais, através do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ingressou, em agosto de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei da anistia inclui ou não crimes praticados por militares e policiais. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, pois os tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, dizem que crimes contra a humanidade perpetrados por agentes da Administração Estatal não prescrevem. Assim, apenas ações praticadas por militantes sem ligações com o aparelho estatal estariam beneficiados pela anistia.

A OAB pretende abrir a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por agentes do Estado^[16] , uma vez que estes possuíam em mãos todo o aparato estatal para tais ações, enquanto os que discordavam da ideologia do governo militar eram privados de suas liberdades.

Comissão da Verdade

Em maio de 2013, Ustra compareceu à sessão da Comissão da Verdade, a primeira aberta ao público em geral e transmitida pela televisão. De posse de umhabeas-corpus que lhe permitia ficar em silêncio, mesmo assim ele respondeu a algumas perguntas, negando que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-CODI paulista e que recebeu ordens de seus superiores no Exército para fazer o que foi feito, alegando em sua defesa que "combatia o terrorismo".^[17] Ustra também negou que qualquer pessoa tivesse sido morta dentro do DOI-CODI, afirmando que todos os mortos o "foram em combate nas ruas".^[17] Acusou a presidente Dilma Roussef de participar de quatro organizações terroristas mas, quando questionado sobre a existência dos chamados instrumentos de tortura "pau-de-arara" e "cadeira do dragão" nas dependências do órgão, exerceu seu direito de manter-se em silêncio.^[18]

Mesmo quando confrontado com um documento exibido por um membro da comissão, Claudio Fonteles, um documento do próprio exército, listando a morte de pelo menos 50 pessoas dentro do DOI-CODI no período em que foi comandado por Ustra, o ex-militar afirmou que o documento não provava que essas mortes tinham realmente acontecido nas dependências do órgão.^[18] Convidado a uma acareação com o atual vereador paulista Gilberto Natalini, que se encontrava na plateia e já havia dado seu depoimento sobre as torturas que lhe foram infligidas pessoalmente por Ustra naquela época, o militar recusou-se gritando que "não fazia acareação com ex-terrorista", o que provocou a reação do vereador aos gritos dizendo que era "um brasileiro de bem. O senhor é que é terrorista. Eu fui torturado pelo coronel Ustra!",^[19] levando ao encerramento da sessão.^[18]

Ouvido também em audiência pública antes do ex-coronel, o ex-sargento do Exército Marival Fernandes, que trabalhou na análise de documentos do órgão, entre 1973 e 1974, e quatro meses sob o comando de Ustra, testemunhou que o ex-comandante, então capitão, era o "senhor da vida e da morte" do DOI-CODI e "escolhia quem ia viver e ia morrer".^[20]

Manifestações

Um grupo de 150 militantes do Levante Popular, do Movimento dos Pequenos Produtores e da Juventude do MST realizou dia 31 de março de 2014 um "escracho" em frente à casa do ex-coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em um bairro nobre de Brasília. Por meia hora, cantaram músicas do tempo da ditadura, colaram cartazes na vidraça de frente da residência e no portão e escreveram no asfalto que ali morava um torturador.^[21]