BRASIL ESTA SOFRENDO UM GOLPE " A CENSURA BRANCA" NA FRANQUIA DA INTERNET PRECISAMOS REAGIR DIGA NÃO AINDA PIOR Para a OAB SP, NOVA REGRA DA ANATEL VIOLA A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

renato santos

25/04/2016

No Brasil  quem  tem poder  manda será?  As Operadoras  não podem passar  por  cima das Leis  e nós que pagamos  ficarmos de  boca fechada , no Brasil existem Diplomamento Jurídico que  precisa ser respeitada, a ANATEL  não precisaria ter que tomar uma decisão final já era  para dar  a  Segurança Jurídica no caso, pois  ao se tratar  de  uma violação  inclusive Constitucional, o BRasil  sofre que esse tipo de incerteza, pois  na realidade trata-se  de Censura nos meios das  Redes Sociais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na última sexta-feira (22/04), impedir que as operadoras de internet suspendam conexão, cobrem mais por navegação ou diminuam a velocidade de seus clientes por sistema de franquias. A ordem foi dada até que o órgão tenha uma decisão final sobre o tema - o que não tem prazo para acontecer. 

 

fonte OAB

20/04/2016

Na avaliação das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito Digital e Compliance da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) descumpriu o seu papel legal - que é regular e equilibrar o mercado - ao editar o despacho publicado no Diário Oficial de segunda-feira (18/04). O tema vai ser debatido pela Comissão de Defesa do Consumidor nos próximos dias.

O documento, elaborado pela Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel, estabelece que se as operadoras de serviços de banda larga fixa quiserem praticar redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente, terão que disponibilizar aos consumidores ferramentas que permitam acompanhamento dos serviços prestados. Em resumo, as empresas deverão informar o histórico do consumo dos últimos três meses, o perfil de uso dos clientes ou terão que disponibilizar um medidor que mostre quanto cada um utiliza ao longo do mês. As ferramentas precisarão passar por uma avaliação da Anatel e devem funcionar por, no mínimo, três meses para que as operadoras deem início às medidas. 

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, na prática, a Anatel orienta como as operadoras devem agir para descumprir a lei. “O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2010) determina que o acesso só pode ser cortado por inadimplemento, mas a Anatel, nesse despacho, diz às empresas que elas podem interromper o serviço à medida que a franquia acabar. Não faz sentido a agência baixar uma resolução que contraria o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou . 

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance, reforça o posicionamento contrário à medida. O advogado lembra que a resolução viola, ainda, o Decreto nº 7.175, de 2010, que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga. “Toda norma da Anatel que ferir a transparência, o direito à comunicação e à informação descumpre não só a Constituição Federal, mas também o Programa Nacional de Banda Larga que tem como objetivo difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços, de tecnologia, comunicação, massificar o acesso à internet, à informação e reduzir as desigualdades regionais”, destacou. 

Camargo Santos acrescenta que o Marco Civil da Internet classifica o acesso à rede mundial de computadores como essencial para o exercício da cidadania. “É um serviço de utilidade pública, não é possível exercer plenamente a cidadania sem ele, uma vez que estamos conectados por aplicativos e redes sociais. Não é factível as prestadoras de serviços de banda larga quererem restringir serviços essenciais à população”, argumentou. 

O presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance salienta, por fim, que as operadoras não têm um manual de procedimentos técnicos para auferir em tempo real os serviços que estão prestando para o cidadão. “Tanto é verdade, que elas são disparadas as campeãs em queixas em relação a problemas de conexão nos Procons”, finaliza. 

CHACINA NO ESTADO DE MIRANDA NO RIO TUY MUNICIPAIO TOMAS LANDER

Colaboração Valles tel  Tuy

Edição Renato santos

24/04/2016

Pelo menos oito corpos foram encontrados na manhã de sábado, 23 de Abril, sobre as margens do rio Tuy, no município Tomas Lander, Miranda.

Soube-se, os vizinhos deram o relatório para a polícia depois de perceber os corpos em uma área de Sector veraniega em Ocumare del Tuy. O já falecido tinha vários ferimentos causados ​​por armas de fogo.

comissões CICPC foi ao local para remover os corpos e para iniciar investigações.

As informações fornecidas na tarde pela polícia confirmou que os indivíduos foram mortos em um confronto com a indústria Rangel, um homem nona morreu em um hospital próximo uma gangue rival.

Eles são membros de gangues que operam entre Ocumare del Tuy e Yare. As idades dos membros variam entre 17 e 35 anos de idade.

Soube-se que os membros desses grupos concordaram em reunir-se para fazer a paz, mas a partida terminou em um tiroteio sábado às 01:00. Os corpos não foram identificados.

SENADO PREPARA A NOVA PIZZA SABOR AGRIPINO VALOR NÃO TEM AINDA, MAS A RECEITA JÁ PARA O IMPEACHMENT DA DILMA BOM A PETITE

renato santos

22/04/2016

Uma  nova forma de fazer pizza está  saindo  do forno  do SENADO FEDERAL, a pizza agripino :

 Massa:

1/2 xícara (chá) de creme de leite

1 ovo

1/4 colher (sopa) de sal

3/4 xícara (chá) de farinha de trigo integral

1 1/4 xícaras (chá) de farinha de trigo branca

1 colher (sopa) de fermento em pó

Para pincelar, 1 gema ligeiramente batida

Recheio:

150 g de queijo fresco ralado grosso

2 tomates pequenos cortados em cubos pequenos

Sal e orégano a gosto

Recheio:

Misture todos os ingredientes e tempere a gosto

ReserveMassa:

Em uma vasilha, misture delicadamente o creme de leite com o ovo, o sal, o fermento, a farinha integral e a metade da branca

Aos poucos, adicione o restante da farinha até obter a massa úmida que desprenda das mãos

Com rolo, abra a massa na espessura de 0,5 cm e corte com o cortador de biscoitos de 7 centímetros de diâmetro

Coloque 1/2 colher (sopa) de recheio no centro dos círculos

Feche formando meias-luas e aperte com o garfo

Passe para uma assadeira e pincele a gema

Asse em forno médio (180ºC), preaquecido, por cerca de 30 minutos ou ate dourar

Sirva quente

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:Vamos aos  comentários  , voce acredita mesmo que  passa  o Impeachment da  Dilma no Senado, a resposta  fica por sua  conta e risco.

Vamos  num caso bem engraçado :

Ao pedir a quebra dos sigilos, Rodrigo Janot também afirmou que a apuração até o momento aponta um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos". Para Janot, em razão disso, "mostra-se essencial a descoberta da verdade, com o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação".

"Investigações envolvendo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como é a hipótese dos autos, passam necessariamente pela análise dos dados fiscais e bancários. [...] O único meio eficaz de prova visualizado neste momento, para o rastreamento da origem e, sobretudo, do destino dos recursos envolvidos consiste no afastamento dos sigilos mencionados", destacou Janot.

Relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu o pedido e determinou a expedição de ofícios ao Banco Central e à Receita Federal na semana passada. Os documentos foram digitalizados no processo, que não corre em segredo de Justiça, pelo setor responsável do Supremo nesta semana.

Para o ministro, a Procuradoria mostrou que a prova coletada até o momento "aponta para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de lavagem de dinheiro".

"Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida", diz o ministro na decisão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, referentes ao período de 2010 a 2015, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar.

A quebra de sigilos foi apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o suposto envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014.

PMDB (5 vagas)  OS INGREDIENTES : 

– Titulares

Raimundo Lira (PB)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

José Maranhão (PB)

Waldemir Moka (MS)

– Suplentes

Hélio José (DF)

Marta Suplicy (SP)

Garibaldi Alves (RN)

João Alberto Souza (MA)

Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)  OS RECHEIOS 

– Titulares

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

– Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)    A MASSA 

– Titulares

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Telmário Mota (PDT-RR)

– Suplentes

Humberto Costa (PT-PE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB. MODO DE PREPARO 

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)

– Titulares

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

– Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)

– Titulares

José Medeiros (PSD-MT)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Gladson Cameli (PP-AC)

– Suplentes

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Wilder Moraes (PP-GO) 

           

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas) POR  NO FORNO 

– Titulares

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Romário (PSB-RJ)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

– Suplentes

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Os nomes apresentados pelos partidos precisam ser ratificados pelo plenário do Senado, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (25). A distribuição das cadeiras na comissão é feita conforme o tamanho das bancadas dos blocos partidários. O Bloco de Apoio ao Governo, formado por PT e PDT, terá quatro titulares e quatro suplentes.

Os senadores indicados pelo partido de Dilma e pelo PDT para serem membros titulares da comissão são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Os suplentes são: Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O PT só quis formalizar os nomes no último dia do prazo, para impedir que a comissão do impeachment iniciasse os trabalhos nesta semana. A ideia é postergar ao máximo o andamento do colegiado.

Por possuir a maior bancada, o PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para ser o presidente da comissão. O PSDB, por integrar o segundo bloco partidário com mais senadores, informou que indicará o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para concorrer à relatoria.

A liderança do PT no Senado indicou nesta sexta-feira (22) – último dia do prazo concedido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – os nomes do bloco do partido para a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a indicação, a composição do colegiado, que terá 21 integrantes, está completa.

Especialista diz que faltou previsão sobre ondas em ciclovia que desabou

TB BAHIA

O desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, no Rio, ocorreu em um ponto onde há uma peculiaridade, diz o pesquisador da Coppe/UFRJ e especialista em análise de risco e segurança, Moacyr Duarte. Por causa de um muro no local, a inclinação do costão de pedra naquele ponto é menor, afirma.

"Naquele lugar especificamente, chamado Castelinho, há um muro sob a pista da ciclovia um pouco mais perto do mar e a inclinação do costão é menor", afirmou. 

Segundo ele, ao longo de todo o costão, o projeto é para que a onda mais forte suba o costão de pedra, passe por debaixo da ciclovia e acerte a pista de asfalto de carros. 

O especialista diz que foi formada uma corrente de água de baixo para cima no ponto, que levantou o leito da passarela e o derrubou de cima das colunas.

Duarte diz que a ressaca, frequente naquele local, não era uma das maiores. "A questão foi o sentido de ataque da onda e aquele ponto específico ter a presença daquele obstáculo. É bem peculiar", afirmou.

Na visão dele, alguém não considerou a peculiaridade, mas ainda não é possível saber de onde partiu a falha, se foi da obra, por exemplo, ou de estudos feitos para a construção. "Só a perícia poderá dizer onde ocorreu a falha", disse.

Para ele, um dos problemas do acidente foi a não interdição da ciclovia, o que deveria ser previsto em casos de ressaca e ventania. "Essa via, independentemente de ter desabado, deveria ser fechada em determinadas condições de ressaca. O simples fato de a água chegar à pista já assusta as pessoas de bicicleta. Elas podem ou cair lá embaixo ou cair na pista mesmo e se machucar."

APÓS DA PRESSÃO DOS USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A VIVO VAI OPERAR COM A BANDA LARGA E OFERECER SERVIÇOS DE FRANQUIA A ESCOLHA É DO CLIENTE

renato santos

21/04/2016

Depois de mostrar a  sua cara verdadeira de ser ante concorrência  a  OPERADORA  VIVO  voltou atras mas sua imagem  ficou bastante  arranhada.

Após ser pressionada pelo Ministério das Comunicações (MiniCom), a operadora Vivo voltou atrás e confirmou que passará a oferecer planos de banda larga fixa ilimitados. O cliente poderá então optar por contratos com livre acesso ou com franquia, afirmou a empresa.

A decisão foi anunciada após o governo afirmar que iria negociar com as empresas de telecomunicações para que todas ofereçam planos ilimitados aos usuários com preços equilibrados. A expectativa é que o compromisso seja assumido até o final deste mês.

A Vivo, por outro lado, afirmou, em nota enviada ao jornal Estado de São Paulo, que a decisão de oferecer planos ilimitados de banda larga fixa estava em discussão desde fevereiro.

O novo tipo de cobrança, por meio de franquias, permite as operadoras reduzir a velocidade ou até mesmo cortar a conexão caso os consumidores esgotem seu limite de dados contratado. 

Viu que  não  ia  muito bem  com a franquia   a malditaganancia de ganhar  dinheiro e  que o tiro  saiu  pela  culatra, resolveu voltar  a  atras  ainda nesse  dia 21 de abril num  comunicado que  fizeram.

A Vivo afirmou que vai seguir a determinação do governo e vai oferecer planos de internet ilimitada. A empresa não vai voltar atrás na decisão de impor restrições aos planos mais simples, mas diz que pelo menos uma alternativa de pacote sem limites estará disponível para seus clientes.

A informação já havia sido revelada no FAQ da empresa, que respondia a algumas das principais questões sobre as franquias de internet. Na pergunta “Então não haverá mais planos ilimitados?”, a empresa respondia:

“A Vivo oferecerá desde planos mais acessíveis até planos ilimitados. O cliente sempre terá à disposição opções adequadas ao seu perfil de uso baseadas em estudos de comportamento de consumo e de suas expectativas.”

Agora a companhia também confirmou o plano à imprensa, em contato com o Estadão. “A Telefônica Vivo tem todas as condições de assumir o compromisso com o Ministério das Comunicações. O cliente poderá então optar por planos ilimitados ou com franquia.”, diz o comunicado.

A orientação do Ministério das Comunicações, imposta por meio de um termo de compromisso, é a de que as empresas podem oferecer franquias limitadas desde que haja ao menos uma opção ilimitada. 

Há outras restrições: clientes com um contrato vigente sem limites não podem ter novas restrições impostas, e a empresa deve oferecer ferramentas para medição do consumo de internet.

A questão que fica é: quanto custará esta opção ilimitada? A pergunta é importante, porque não faz muita diferença não ter um plano ilimitado e tê-lo, mas oferecê-lo pelo triplo do preço.

GAME OF THRONES SERÁ TRANSMITIDO EM SINAL ABERTO PELA HBO NO BRASIL PELAS OPERADORAS NET E CLARO HDTV NOS DIAS 22 A 24 DE ABRIL

Finalmente  uma ótima  noticia  para quem é fã da  GUERRA DOS TRONOS 

A espera pela 6ª temporada de Game of Thrones está chegando ao fim, e os fãs que são assinantes da NET e da Claro HDTV serão presenteados. 

Todos os eles, independente do pacote de contratação, terão o sinal dos canais HBO liberados ao longo do próximo final de semana, entre os dias 22 e 24 de abril, data de estreia mundial da série. 

Outras duas novas temporadas vão compor a noite de domingo: Às 21h estreia a 3ª temporada de O Negócio e às 23h é a vez do início da 3ª temporada de Silicon Valley.

A SAÍDA PARA A INTERNET CRIAR A COEXISTENCIA DE INTERNET FIXA COM OU SEM LIMITE ASSIM ESTARIA RESPEITANDO A DEMOCRACIA NO BRASIL DIGA NÃO A FRANQUIA DE INTERNET PRECISAMOS DA BANDA LARGA LIVRE

renato santos

21/04/2016

Como resolver a questão da internet  no Brasil, dando a escolha para  os  consumidores  em duas  vias, cria-se  um serviço  de banda larga  com franquias  e  outra  deixa  exatamente como se encontra atualmente, assim respeitará  a DEMOCRACIA  e não  interferia  num MERCADO  Promissor. .

Poderíamos  criar  uma renovação  e não retroceder  a denominação não importa, o que  nos interessa  como  consumidor  é o respeito ,então  criar  uma  "coexistência" de internet fixa com e sem limite de uso. De acordo com ele, o governo quer que as operadoras assinem um termo de compromisso garantindo a oferta dos dois tipos de serviço no país.

São termos que serão adotados pelas empresas para se manifestar publicamente no sentido de preservar o direito do usuário, que vai desde respeito aos contratos vigentes, desde a possibilidade de coexistência de franquia limitada e ilimitada", disse o ministro.

A intenção, segundo ele, é que o documento traga garantias de que as empresas continuem a oferecer planos ilimitados de internet e que o direito do consumidor será preservado, numa tentativa de evitar disputas judiciais sobre o tema.

Por  outro lado, pode ser que essa possibilidade encontre alguns obsdtáculos, mas,  se  todos se  unissem  ao bem comum, seria a  única saída  para  ambos  os lados.

Vejamos que  foi publicado  no saite do  G1, e  voce leitor poderá  deixar seus comentários, para que  nós do blog possamos  avaliar .

Em entrevista exclusiva ao G1, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que obrigar as empresas a oferecerem banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele.

“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou, ao G1, o presidente da Anatel.

Questionado sobre a afirmação de Rezende, Figueiredo disse nesta quarta que a declaração talvez tenha sido dada de forma descontextualizada e afirmou que cabe à agência regular o setor.

"O presidente da Anatel talvez tenha dado uma declaração descontextualizada, mas foi dada. O que queremos deixar claro é que cabe à Anatel regular a relação entre o consumidor e as operadoras, e ela terá que ter atuação muito firme", disse.

Cautelar

Na segunda (18), depois de cobrança do Ministério das Comunicações, a agência publicou uma decisão cautelar que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.

Franquia de dados na internet fixa: veja perguntas e respostas.

Mas a suspensão só vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal - se isso estiver previsto no contrato com os clientes.

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  DIGA  NÃO  AO PLANO DE FRANQUIA QUEREMOS A  INTERNET  LIVRE

Reação

A medida provocou reações. Na terça (19), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a Anatel cria normas para permitir que as operadoras de internet fixa “prejudiquem” os consumidores, ao estabelecer condições para que essas empresas possam oferecer contratos prevendo o corte do sinal quando o cliente atingir o limite da franquia.

Rezende disse que a internet fixa ilimitada como modelo de negócios não terminou, já que algumas empresas ainda podem adotar essa estratégia. No entanto, ele ponderou que, a longo prazo, pode haver dificuldade em sustentar esse tipo de serviço, já que a infraestrutura atual não comporta o uso irrestrito de banda larga por todos os usuários.

“A Anatel não está proibindo que as empresas tenham pacotes ilimitados. O que eu acho é que a internet ilimitada como modelo de negócio tem dificuldade de sustentabilidade no longo prazo. Claro que é possível que algumas empresas continuem oferecendo internet ilimitada, mas é o modelo de negócio de cada uma”, esclareceu.

Limite é permitido

Regulamento do setor já permite às empresas impor limite de uso da internet fixa. Mesmo assim, o assunto virou polêmica depois de a Vivo anunciar, em fevereiro, que passaria a adotar o limite de franquia nos novos contratos desse serviço. A Vivo adquiriu peso no setor de banda larga fixa depois de se fundir com a GTV, em 2014.

Entretanto, a NET já vende planos de banda larga fixa nesses moldes desde 2004.

De acordo com agentes do setor, a preocupação quanto ao limite de navegação se deve à popularização de serviços de streaming, como o Netflix, em que arquivos de mídia são acessados pelo usuário sem a necessidade de, primeiro, gravá-los no próprio computador.

OAB QUER A SUSPENSÃO IMEDIATA A MEDIDA QUE ALTERA A INTERNET DE BANDA LARGA PRAZO DE 15 DIAS PARA SE MANIFESTAR SE NESSE PRAZO NÃO HOUVER UMA RESPOSTA VÃO AJUÍZAR UMA AÇÃO

renato santos

21/04/2016

A GAZETA CENTRAL   BLOG , estamos muito preocupado  com a história de se fazer  franquia  , isso  é  CENSURA e  fere a  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, precisa  alguém tomar as devidas  providencias , a população  é refém dessa  posição da ANATEL, esperamos  que  a OAB torna-se a guardiã  em favor  de  todos  os consumidores brasileiros.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um prazo de até 15 dias para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se posicione sobre o ofício enviado pela organização, que requer a suspensão imediata da medida que altera o serviço de internet banda larga no país. Claudio Lamachia afirmou que, em caso de negativa da Anatel em recuar, vai entrar em uma briga jurídica.

“Se não recebermos uma posição da Anatel nos próximos dias sobre esse ofício, a OAB estuda judicializar esse tema. Acho que um prazo de 10, 15 dias é absolutamente razoável. Mas digo que já estamos estudando todas as medidas que possam ser tomadas no âmbito judicial sobre esse assunto", afirmou ele em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20) em Porto Alegre.

A decisão vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal - se isso estiver previsto no contrato com os clientes.Uma decisão cautelar publicada no Diário Oficial da União pela Anatel na última segunda (18) impõe às empresas telefônicas condições para implantar novo modelo de prestação de serviços. A medida impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.

Para a OAB, duas leis estão sendo descumpridas pela Anatel: a Lei Federal n° 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, e o Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, nenhuma norma ou resolução institucional pode se sobrepor ao que define a legislação.

"É um verdadeiro absurdo, um desrespeito com os consumidores. A Anatel está ensinando as operadoras como elas devem fazer para cobrar mais e mais dos clientes", criticou Lamachia. "É inacreditável, inaceitável e inexplicável", continuou Lamachia.

Ele pondera ainda que o prejuízo não se dá apenas aos usuários de serviços de streaming, como Netflix, grandes consumidores de dados. Cursos de educação à distância também serão afetados.

"É um prejuízo enorme. Muitas pessoas têm tratado desse tema apenas na linha do prejuízo para a diversão das pessoas, com a utilização do Youtube, Netflix, e outros sistemas que se utiliza para ver filmes. Mas na realidade não é só isso. Temos um prejuízo para o desenvolvimento da educação no país. Quantas e quantas pessoas utilizam a internet banda larga para a formação profissional, em cursos à distância?", questionou.

O NOVO GOLPE >>>>> PRAZO INDETERMINADO PARA O JULGAMENTO DECIDIU O STF >>>>>>>>>>>>> QUEM VAI JULGAR O IMPEACHMENT DA DILMA ? O PRESIDENTE DO MESMO PODEM DAR ADEUS AO IMPEACHMENT FOI TUDO PALHAÇADA NÃO É BOA É FATO

renato santos

20/04/2016

Estamos a  um passo  de  um golpe no Brasil,  com o adiantamento da  decisão do STF, caminhamos  para mais um sofrimento  em  saber de  vez se eles  vão concordar  de LULA SER MINISTRO  se isso  ocorrer senhores  podem  esquecer  o IMPEACHMENT DA DILMA.

Para  não dizer que estou  fazendo boato, vamos analisar, quem vai  julgar  o impeachemt da  DILMA, o presidente  do  STF, está  ai a explicação  do adiamento do  julgamento da  relatoria  do ministro GILMAR MENDES .

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

A proposta de adiamento foi formulada pelo ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, para que os processos sobre o mesmo tema possam ser julgados em conjunto.

O ministro Teori informou que já negou seguimento (rejeitou o trâmite) às ADPFs, por entender que não são o instrumento processual adequado para resolver a questão. 

Entretanto, como foram interpostos agravos contra sua decisão monocrática, ainda não houve tempo hábil para concluir a instrução dos processos, pois as regras do novo Código de Processo Civil ampliaram os prazos para as partes se pronunciarem.

Ainda não há data prevista para que os processos sejam pautados para o Plenário.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). 

Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

"Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso", disse.

"Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil", afirmou Cardozo.

Um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os partidos de oposição, autores das ações que questionam a nomeação no STF, tentam suspender "indevidamente" os direitos políticos de Lula.

"Na verdade, acho que o questionamento diz respeito aos autores dessas ações, que querem suspender os direitos políticos do ex-presidente Lula fora das hipóteses que a Constituição prevê", afirmou.

Martins também negou que houvesse desvio de finalidade na nomeação de Lula na Casa Civil. "O ex-presidente Lula tem seus direitos políticos, tem aptidão para assumir o cargo, não é réu, muito menos condenado, então não há nenhum óbice para que exerça o cargo de ministro de Estado ou nenhum outro cargo da administração pública", disse o advogado.

O defensor disse que não esperava pela possibilidade de o julgamento ser adiado. "É o tempo do Supremo, o Supremo que tem que decidir o tempo correto de fazer esse julgamento", disse.

Nomeação em março causou polêmica

Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse.

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma.

CONHEÇAM A HISTÓRIA DA IZA SALLES E A FARSA DO IMPEACHMENT DA DILMA , JÁ QUE DILMA COMEÇOU A SUA CARREIRA POLÍTICA MOVIMENTO ESTUDANTIL : TRABALHOU COM A POLOP, VAR, COLINA, PELO MDB ( HOJE PMDB ), PSB, PTB, PDT E DEPOIS PT,///// ALÉM DE REGISTRAR SUA PASSAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE: DEPOIS MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL:.>>>>> 'Muitos perderam a vida por nada', diz ex-guerrilheira que esteve presa com Dilma

renato santos
20/04/2016

Se falam tanto  em ditadura militar  no Brasil, mas  não se falam nas mentiras que  os verdadeiros  golpistas fizeram no nosso País  e  estão fazendo, a  tal ponto que  distorcem  os  fatos das mentiras  em  verdades e  os fatos  das verdades  em mentiras,nesse  caso  para  não dizerem ser  boatos  como muitos  saites fazem  nas redes  sociais  e muitos  compartilham espalhando  mentiras. 

Vamos  reproduzir  aqui  uma entrevista na íntegra  onde  a ex guerrilheira que esteve  presa  com a atual  PRESIDENTE DILMA, desmente  ela  em tudo, ela concedeu a  entrevista a jornalista Fernanda Nidecker  do Jornal  BBC BRASIL em LONDRES, no dia 01   de abril de 2016. A  qual  o  blog www.gazetacentral.blogspot.com.br, será o primeiro a reproduzir  no  Brasil.

Como pode  uma ex guerrilheira sair candidata a Presidente da  República  de  uma Nação, aqui  no Brasil tudo  é  possível.

E a chamada  terra  da república  da banana, ou melhor da mandioca.

Antes de entrar  no caso da DILMA como  GUERRILHEIRA, vamos analisar  como  ela  usou a sua trajetória politica.

Primeiro Passo :  Este artigo aborda a carreira política de Dilma Rousseff desde quando assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, seu primeiro cargo executivo, em 1º de janeiro de 1986 até 31 de março de 2010, quando deixou o cargo de Ministra-chefe da Casa Civil para se candidatar à Presidência da República pelo PT. A candidatura de Dilma foi oficialmente lançada pelo partido em 13 de junho do mesmo ano, tendo sido eleita e assumindo o cargo em 1º de janeiro de 2011.

Dilma Rousseff inicia seu envolvimento na vida política, em 1964, no movimento estudantil no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos em Belo Horizonte por conta do recente golpe militar . 

Ainda em 1964, ingressou na POLOP, uma organização oriunda do Partido Socialista Brasileiro.. Dilma fez opção pela luta armada ingressando no Comando de Libertação Nacional (COLINA).

Em 1969, Dilma teria defendido trabalho político pelas bases, criticando a visão militarista característica da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) , entretanto, Dilma foi enviada a São Paulo, no final de 1969, onde esteve encarregada de manter em segurança as armas de seu grupo . 

Em 16 de janeiro de 1970, Dilma foi capturada  e saiu do presídio no fim de 1972 . Em 1976, Dilma trabalhou na campanha a vereador de Glênio Peres, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) . 

Com o fim do bipartidarismo, participou junto com Carlos Araújo dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após a perda da sigla para o grupo de Ivete Vargas, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Araújo foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Foi, também, por duas vezes, candidato a prefeito de Porto Alegre, perdendo para Olívio Dutra, em 1988, e Tarso Genro, em 1992. 

Dilma conseguiu seu segundo emprego na primeira metade dos anos 1980 como assessora da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Agora a matéria da entrevista  na BBC BRASIL.

Horas depois de ser presa e torturada na sede carioca do DOI-CODI, um dos órgãos de repressão mais temidos da ditadura, a jornalista Iza Salles conheceu um anjo em forma de monstro.

Após uma noite inteira de choques elétricos, ela foi deixada sobre um colchão cheio de buracos e percevejos na sala de tortura porque já não havia lugar nas outras celas.

Quando tentava pegar no sono, ouviu passos no escuro vindo do corredor. Certa de que não escaparia de um estupro ou da morte, fechou os olhos e começou a rezar.

Foi quando um soldado alto, de feições "amedrontadoras" – com manchas escuras por todo o rosto - se aproximou e lhe pediu seu cinto.

Apavorada, ela obedeceu, sem entender de imediato que, ao se apoderar do acessório, aquele soldado com "cara de monstro" queria evitar que ela tentasse se enforcar em um momento de desespero.

Ainda com a respiração ofegante, Iza ouviu o homem dizer "calma, calma". E essa palavra foi repetida pelo mesmo soldado todas as vezes em que ele se aproximou dela naquela noite fria de junho de 1970.

São lembranças como essa que Iza tenta se apegar para não sofrer demais quando se recorda dos sete meses em que ficou presa no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Ela diz que conceder a entrevista à BBC Brasil lhe obrigou a fazer uma viagem difícil.

"Durante muito tempo evitei pensar nesse período porque dói muito. E hoje, com a idade, fico emocionada", diz ela pelo telefone com a voz embargada.

Ana, Maria, Darci

Atualmente com 75 anos, Iza Salles foi integrante, no final dos anos 60, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um grupo de guerrilha de extrema-esquerda que tinha como um de seus comandantes o capitão do Exército Carlos Lamarca, que desertara.

Image captionNúmero de o 'Pasquim' editado por Iza Salles faz comentário irônico sobre prisões e censura

O grupo realizou assaltos a bancos para financiar suas ações e montou um foco guerrilheiro na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo. Também esteve por trás do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher no Rio de Janeiro, em 1970, que foi "trocado" pela libertação de 70 presos políticos.

A jornalista era do setor de inteligência da VPR. Editora do Segundo Caderno do jornal Diário de Notícias, ela ficava encarregada de passar à guerrilha informações de bastidores sobre o governo militar.

E se envolvia em ações mais arriscadas, como transportar dirigentes importantes da guerrilha do Rio para São Paulo. Entre 1967 e 1970, atendia pelos codinomes de Ana, Maria e Darci.

'Tarefas' de Paris

Seu interesse por política começou ainda no governo João Goulart, quando participava de manifestações e reuniões estudantis. Mas foi a partir de 1966, quando ganhou uma bolsa para estudar na Universidade de Sorbonne, na França, que passou a ter um envolvimento direto com a resistência à ditadura.

Em Paris, ela frequentava reuniões organizadas por exilados para debater planos para derrubar os militares. Um desses exilados era José Maria Crispim, militante comunista e deputado da Assembleia Constituinte em 1946. Crispim promovia encontros entre exilados e estudantes brasileiros que, posteriormente, retornavam ao Brasil com "tarefas".

"A gente voltava carregando na mala mensagens cifradas para companheiros e, principalmente, manifestos", relembra.

Iza voltou ao Brasil no final de 67 como membro do Movimento Nacionalista Revolucionário, fundado por sargentos rebelados, e que depois se transformou na VPR.

No início de 1970, o cerco começou a se fechar. Alguns de seus companheiros começavam a faltar a encontros marcados nos "pontos" clandestinos, sinal de que haviam "caído".

Em uma dessas ocasiões, ela recebeu um recado para "desaparecer" e entrar na clandestinidade. A partir daí, viveu escondida na casa de amigos até que decidiu fugir do país. Marcou uma passagem para a França, em 23 de junho, mesmo dia em que a seleção tricampeã voltaria do México.

Image captionIza Salles foi detida junto com a então guerrilheira Dilma Rousseff

Sua esperança era de que passaria despercebida pelos militares diante da euforia pela chegada dos jogadores. Ledo engano. Assim que saiu do campo de visão de sua família, que compareceu em peso ao Galeão para protegê-la, sentiu seus pés suspensos no ar.

"Dois brutamontes" pegaram-na pelos braços e, jogada no banco de trás de um carro, foi conduzida à sede do DOI-CODI, na rua Barão de Mesquita, zona norte do Rio.

Transferida um dia depois para a Vila Militar, em Deodoro, zona Oeste da cidade, ela saiu da cela pela primeira vez em 18 de julho, dia de seu aniversário, quando ganhou "de presente" um banho de sol.

Poucas semanas depois, a jornalista foi levada para São Paulo, onde respondia a um processo por ter levado um dirigente da VPR ao Estado.

Torre das donzelas

Na "Torre das Donzelas" do Presídio Tiradentes, hoje demolido, Iza ficou detida com dezenas de outras presas políticas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

"Lembro que ela ficava sempre muito recolhida, triste. Das (militantes) que estavam ali, ela era a presidente improvável, não se destacava ou mostrava liderança".

Iza e as companheiras passavam o tempo fazendo tricô ou jogando vôlei "para descarregar a raiva". Ao contrário do que se poderia imaginar dos carcereiros, muitos eram "generosos" e jogavam balas pelas grades das celas ou colocavam música alto do lado de fora para que as presas ouvissem.

A liberdade - que em seus sonhos na prisão caía do céu em forma de bombom de chocolate - só viria no final de 70.

A partir daí ela abandonou a luta armada e passou a optar por uma militância mais "consequente", passando a colaborar com os jornais de resistência Opiniãoe O Pasquim - tendo sido a única jornalista mulher a editar este último.

"Foi a única forma de continuar na luta", diz Iza, que no Pasquim assinava como Iza Freaza.

Junto com Jaguar, Ziraldo, entre outros, ela comandou algumas das entrevistas mais célebres do semanário, entre as quais a do ex-presidente Jânio Quadros.

Revendo a luta armada

Em 1977, ela partiu para uma segunda temporada de estudos na França. A anistia parcial, dois anos depois, não foi suficiente para trazê-la de volta, o que aconteceria somente em 1984.

"A luta armada foi a estratégia certa? Você faria tudo de novo?", pergunto-lhe.

"Com a cabeça que tenho hoje, não. Terminamos derrotados, muitos de nós perderam a vida por nada", diz ela.

"Até hoje não fizeram a reflexão de que pregávamos uma ditadura de esquerda - que são terríveis. Muitos não queriam ver as denúncias que vinham da União Soviética sobre perseguições e mortes."

Foi esta reflexão sobre o comunismo que lhe inspirou a escrever o livro Um Cadáver ao Sol, que relata, segundo ela, como a ditadura comunista pode conduzir à "autodestruição".

"A democracia ainda é o caminho para construir vielas de idealização. Pode não ser perfeito, mas é a melhor forma de governo".