PROVA DO CRIME SERÁ PERICIADO <<<>>>> NAMORADO DA JOVEM O JOGADOR PODE SER INDICIADO <<<<>>>> DISQUE DENUNCIA LOCALIZA OS SUSPEITOS <<<>>>> AMEAÇAR A JOVEM PODE RENDER PROCESSOS CRIMINAIS AOS AUTORES SEJA POR REDES SOCIAIS OU NÃO

renato santos-01/06/2016.  De  acordo  com  que foi publicado no  blog, agora a Policia  vai Investigar  o colchão do crime,  que vai realizar uma perícia no colchão usado no estupro coletivo da jovem de 16 no Morro São José Operário, Zona Oeste da cidade. 

O colchão foi recolhido nesta terça (31) por policiais da 28ª DP (Campinho) e levado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro.

O imóvel, que segundo o ex-delegado responsável pelo caso, Alessandro Thiers, é denominado como "abatedouro" [lugar usado para sexo], fica localizado no alto da comunidade. Os dois presos suspeitos de participação no estupro Raí de Souza, de 22 anos, e Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, serão transferidos para o Complexo Penitenciário de Bangu ainda nesta quarta.

Lucas é jogador do time de futebol Boa Vista e foi apontado como namorado da vítima. Raí chegou a afirmar que foi o autor do vídeo em que a adolescente aparece desacordada, que foi publicado em redes sociais. Sete suspeitos de envolvimento com o caso já foram identificados pela polícia.

O Disque-Denúncia recebeu, desde a última quarta-feira (25) até esta terça, mais de 30 denúncias anônimas sobre a localização de homens suspeitos de participação no estupro coletivo da jovem de 16 anos em uma comunidade da Zona Oeste do Rio.

De acordo com o órgão, todas as informações estão sendo repassadas imediatamente para a delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescente Vítima (Dcav). Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato com o telefone 2253-1177 e o anonimato é garantido. 

As ligações podem ser feitas de segunda-feira a sábado das 7h às 23h30.

Nesta terça, o secretário de assistência social e direitos humanos, Paulo Mello, afirmou que a menor e sua família (pai, mãe, avó, irmão e filho) já estão sob proteção do governo federal.  A vítima ingressou na segunda feira no Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados do Governo Federal. Segundo Mello, o programa vai avaliar inclusive se vai ser necessária a troca de identidade da jovem.

"Ela recebeu ameaças até de gente de fora do Rio. A família dela tem como maior medo uma possível vingança desses traficantes", afirmou o secretário. Segundo Paulo Melo, a jovem garantiu que foi violentada e abusada. "Me impressionou à disposição dela em recomeçar e ir embora. Conversei com ela durante uma hora", afirmou o secretário.

Na segunda-feira, a subsecretária de Direitos Humanos do Rio, Andrea Sepulveda, informou que a jovem vai deixar o Estado do Rio. A decisão aconteceu após a pasta detectar "ameaça gravíssima".  A adolescente já conta com apoio psicológico.

PERITOS CRIMINAIS SÃO OS HERÓIS APESAR DAS DIFICULDADES. ///// CRIME DE ESTUPRO DEFESA DOS ENVOLVIDOS PODEM USAR A ESTRATÉGIA DO RESULTADO DO LAUDO MÉDICO /// POR OUTRO LADO OS ESPERMAS DOS AGRESSORES SÃO VESTÍGIOS QUE PODEM SER ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME

RENATO SANTOS.01/05/2016 

fonte : Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: ABRAHÃO, Paulo Jorge. A perícia do esperma no crime de estupro. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 03 dez. 2014. Disponivel em: . Acesso em: 01 jun. 2016.

Por que a vítima demorou para fazer  os exames de corpo perito para comprovar  se houve violência de conjunção carnal essa é uma pergunta que a defesa dos envolvidos com certeza vai fazer, mas, a nossa perícia tem problemas a  falta  de  infra estrutura porém  os profissionais são corretos  e  dignos pois, nessas horas viram heróis .

AQUIVO DA INTERNET 

Dentro do conhecimento cientifico fizemos uma pesquisa sobre o tema, encontramos  um texto que esclarece bem esse trabalho de Perícia Médica trata-se do doutor PAULO JORGE ABRAHÃO: Médico Ginecologista Obstetra (Residência de Ginecologia e Obstetrícia pela Universidade Federal de Uberlândia). Título e especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO - AMB. Título de especialista Habilitação em Ultrassom em Ginecologia e Obstetrícia - AMB. Preceptor residência médica de Ginecologia e Obstetrícia na Santa Casa de Franca.

Nessa explicação ele trata  do esperma, não só  no caso da menina de 16 anos, mas de  todos  os casos que  envolva o estupro, vamos transcrever na íntegra está postado no site CONTEÚDO JURÍDICO , na data 03 de dezembro de 2014, a qual o  blog pede licença ao autor, o texto  é bem esclarecedor e objetivo dos demais publicados  nos  sites especializados.

<<<<.....  Resumo: Os crimes sexuais tem uma elevada incidência no Brasil. A pesquisa pelos seus indícios vem se tornando cada vez mais moderna e segura com as novas técnicas laboratoriais. Após uma revisão na literatura procuramos mostrar as técnicas usadas na busca por evidências do esperma na cena do crime e no exame da vítima, e os cuidados para lidar com as provas biológicas colhidas.

Palavras chaves: Crimes Sexuais; Estupro; Esperma; Provas Biológicas.

Sumário: 1-Introdução; 2-Metodologia; 3-Discussão; A) Na cena do crime; B) Perícia médico legal; C) O uso do swab; D) DNA do esperma; 4-Conclusão; 5-Bibliografia.

Introdução

O estupro é um crime que deixa vestígios. Considera-se indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso e dos demais elementos que caracterizam o referido delito, entre outros as lesões produzidas por violência física, a identidade, a determinação da idade, o estado mental da vítima e a colheita de material para as provas biológicas que confirmem o ato ou identifiquem o autor.

Neste artigo iremos abordar, entre as provas biológicas, o estudo do sêmen na cena do crime, a qual está muito ligada a delitos de violência sexual, com grande importância na reconstrução do crime e identificação do agressor. Sua pesquisa tem objetivo de provar o estupro e individualizar a evidência biológica para confrontar os suspeitos.

Metodologia

Foi realizada extensa revisão bibliográfica, buscando por técnicas, protocolos e novos procedimentos na busca de vestígios de sêmen na cena do crime e no exame da vítima.

Discussão

A)    Na cena do crime

Nas perícias que envolvem materiais oriundos de crimes sexuais, o corpo de delito é o esperma. Estes vestígios podem ser encontrados em manchas nas roupas, lençóis, almofadas, móveis, no chão, tapetes entre outros.

O esperma antes de secar tem odor alcalino muito característico e contém milhões de espermatozoides. Depois de secar, a mancha perde o seu odor, os espermatozoides morrem, adquire uma coloração branco acinzentada e por vezes amarelada, dando aos tecidos um efeito engomado.

Para pesquisar esses vestígios criminais que são fluidos biológicos depositados diretamente na vítima ou na cena do crime utilizamos um swab(cotonete) ou diversos tipos de suportes sob a forma de manchas.

B)    Perícia médico legal

A constatação de esperma na cavidade vaginal é de muito valor na comprovação da conjunção carnal e do seu autor.Também de grande importância a coleta de amostras nas cavidades retal, bucal, pele e região das mamas. Não esquecer da coleta na região peniana do suspeito.

Para determinação da presença de esperma na cavidade vaginal, retira-se do interior desta e/ou do canal do colo uterino material que será colocado entre lâmina e lamínula. Sendo positiva essa reação, surgirão, no campo microscópico, inúmeros cristais castanho-avermelhados de formato rômbico. O reativo de Florence constitui-se de iodo metalóide, iodeto de potássio e água destilada.

Barbério utiliza como reagente uma solução saturada de ácido pícrico em glicerina e, quando a reação é positiva, encontramos cristais em forma de agulhas ou alpistes, corados de amarelo, isolados ou em grupos.

A reação de Baecchi é feita depois da reação de Florence, após 20 a 30 minutos, quando começam a surgir, da periferia para o centro da lâmina, outros micro cristais arredondados e de tonalidade mais carregada que os de Florence.

Pode também o esperma ser observado através da lâmpada de Wood, quando é identificado por sua ação fluorescente até 72 horas depois da violência. Esta técnica tem muito falso positivo comalgumas substâncias, como leite, vaselina líquida, loções suavizantes de pele, entre outras.

As provas citadas acimas nos dão sinais de probabilidade e não de certeza.

Também empregamos a dosagem da fosfatase ácida (probabilidade) e do PSA (antes chamado de proteína P30), que se mostra em forma de traços na secreção vaginal, mesmo quando os autores são vasectomizados. O PSA (antígeno prostático específico)é uma prova de certeza.

No entanto, o diagnóstico mais simples e de maior certeza é, sem dúvida, a presença do elemento figurado do esperma — o espermatozóide.

Vários são os autores que se manifestam sobre a importância que representa o exame das vestes das vítimas de suposto estupro, principalmente na procura da identificação de sangue ou esperma, como meio de apontar o autor. Por isso, as vestes da vítima devem ser enviadas rotineiramente para laboratório.

Para comprovação de espermatozóides usa-se a técnica de coloração de ChristmasTree ou hematoxilina-eosina.

C)    O uso do swab

O swab nada mais é do que um cotonete de cabo comprido que já vem esterilizado num invólucro de papel, extremamente barato e de uso banal em laboratórios de análises clínicas. É constituído de algodão, material hidrófilo, absorve bastante o fluido vaginal (ou das cavidades bucal e retal) e assim retém ao máximo espermatozóides, bem outros constituintes fluidos e celulares existentes no material coletado. Basta esfregá-lo na cavidade natural (ou na peça de roupa) examinada para que se absorva o fluido correspondente, sendo feito mais de uma vez, até enxugar a região examinada. Em seguida os swabs usados são friccionados em lâminas para compor os esfregaços, devendo ambos ficar alguns minutos expostos ao ar do local de trabalho para secar naturalmente, os swabs e os esfregaços serão então recolocados nos respectivos invólucros de papel e tubos porta-lâminas, todo esse material devendo permanecer guardado em geladeira até ser enviado para exame. Não se deve alterar absolutamente em nada (ou seja, não há necessidade de usar fixador ou qualquer outro recurso) estes simples procedimentos, pois o que for feito a mais somente irá concorrer para prejudicar ou inutilizar a qualidade das amostras coletadas.

D)    DNA do esperma

O DNA Forense é muito usado na identificação de suspeito em casos de crimes sexuais. É chamada de prova individual, estabelecendo a unicidade (é única para cada indivíduo).

Devemos ter muito cuidado na sua coleta,a qual é importante o uso de luvas descartáveis, máscaras e gorros cirúrgicos quando for fazer a coleta, manuseio e processamento das evidências.

Qualquer tipo de tecido ou fluido biológico pode ser utilizado como fonte de DNA, uma vez que são formados por células.

Podem ocorrer degradação e contaminação de DNA nos laboratórios e nos locais de crime. A degradação biológica do DNA é feita por enzimas produzidas por fungo e bactérias, por causa da umidade e do calor. O DNA resiste bem ao calor (temperatura de até 100°C não o destrói), mas existe o problema da contaminação, que é a deposição de material biológico de outra pessoa na amostra. Por exemplo, num caso de estupro, quando o material coletado com swab pode conter esperma (espermatozóide) do estuprador e fluido vaginal com células da vítima.

Para um efetivo controle da integridade física do material biológico coletado, faz-se necessário a documentação de sua cadeia de custódia, que diz respeito à identificação de todas as pessoas que ficaram responsáveis pela guarda da amostra, e das condições em que as mesmas se encontravam a cada nova transmissão, desde acoleta até sua análise em laboratório.

Conclusão

Vários trabalhos mostram a elevada incidência dos crimes sexuais no mundo, e no Brasil não é diferente. As técnicas laboratoriais, na busca por evidências, estão cada vez mais modernas e seguras. Capacitar cada vez mais o perito e o médico legista para a busca de evidências na cena do crime e no exame de corpo de delito é uma condição importante para melhorar a imagem da polícia, da segurança pública e da justiça. Com inquéritos consistentes, evita-se que sejam arquivados, refeitos durante a fase processual ou sirvam para absolver criminosos, devido à falta de provas.

Bibliografia

CÂNDIDO, Ian Marques. Nova possibilidade de material biológico em vítima de crime sexual. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias. São Paulo, ano 4, nº 2, Junho/Julho/Agosto, 2014.

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DOLINSKY, Luciana Cresta. DNA Forense – Artigo de Revisão. Saúde & Ambiente em Revista, Duque de Caxias, volume 2, número 2, pag. 11-22, jul. dez., 2007.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 2013.

GOMES, Hélio. Medicina Legal. 33ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

GRECO, Rogério. Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

KOSHINO, Lívia Luzia do Nascimento; BARROSO, Edson Wagner de Souza. A Proteômica Forense no Brasil: Estado Atual e Perspectivas. Ifar/PUC, 2010.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

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SILVA, Luiz A. Ferreira; PASSOS, Nicholas Soares.DNA Forense. 2ª edição. Ed. EDUFAL, 2006. 86 pág. ISBN: 85-7177-119-7 

TEIXEIRA, Wilmes R. G. A importância do swab no crime de estupro. Revista IMESC, número 1, dezembro, 1998.

ESTUPRO CRIME QUE CONSISTE NA AÇÃO DE FORÇAR ALGUÉM A PRATICAR RELAÇÕES SEXUAIS OBSERVAÇÃO ATÉ COM CASAL SE ELA NÃO QUER RESPEITE

renato santos.01/06/2016  Parece que  os  homens  aliás  os covardes se esqueceram que  vieram de uma mulher, muitas vezes a violência contra o sexo feminino vem de dentro de casa, namorados, noivos paí e  irmão, além do  primo  e cunhado, esta mais que  na hora penalizar esses agressores com Leis, mas não só  os Ordenamentos Jurídicos se  não criarem meios  para isso, como Delegacia Especializada só para mulheres, mas  com apoio de profissionais na área da psicologia , mas, elas tem que saber diferenciar  uma situação de conflito principalmente agora que estamos  vivendo  uma situação de crise financeira.

A Comissão de  Senadoras preocupada com atual quadro de violencia sexual que  para alguns não teve e  para outros houve, elas querem  mais, a violência sexual contra as mulheres dominou as discussões da comissão. 

Senadoras e deputadas pediram aprovação de projetos e propuseram audiências públicas para discutir essa situação. Um dos debates será para conhecer as políticas e as leis de diferentes países e do Brasil para dar mais poder econômico às mulheres e os impactos na redução dos índices de violência. A senadora Ângela Portela (PT-RR) lembrou que o país está chocado com os casos de estupro coletivo.

— A sociedade inteira, toda a imprensa, os meios de comunicação e os movimentos sociais fizeram muitas manifestações pelo Brasil afora mostrando a indignação e a necessidade de também o Parlamento brasileiro tomar iniciativas no sentido de diminuir esses índices de violência — afirmou Ângela.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) reivindicou que nas delegacias as mulheres violentadas sejam recebidas em salas reservadas.

— Ali está todo tipo de gente, com todo tipo de delito, e a mulher vai, às vezes, levando um filho menor, e, na frente daquelas pessoas, tem que contar o que aconteceu. Então, ela sofre, eu diria, uma dupla violência — protestou Ana Amélia.

A senadora Simone Tebet lembrou que há cerca de 50 mil casos de estupro por ano no Brasil. O número, segundo ela, é subestimado, uma vez que apenas 10% das vítimas apresentam queixa policial. Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil.

Após a reunião, deputadas e senadoras, com cartazes nas mãos que pediam punição aos violentadores e proteção às vítimas, caminharam até os plenários da Câmara e do Senado.

O atendimento as vítimas, precisa melhorar  e  muito, precisa antes de tudo  da participação das Igrejas  com os casais esse é o primeiro passo, mas, dentro do  Ordenamento Jurídico, precisamos de técnicas ainda melhores.

As senadoras e deputadas decidiram ainda reivindicar à Mesa Diretora da Câmara o arquivamento do PL 5.069/2013, apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que muda as normas no atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em outubro do ano passado.

A iniciativa teve apoio da senadora Vanessa Grazziotin. Para ela, as mulheres estão dispostas à ir às ruas contra o projeto de Eduardo Cunha.

— Ano passado, todas as revistas semanais colocaram na capa mulheres que reagiram contrariamente a esse projeto do deputado Eduardo Cunha. Uma proposta que penaliza ainda mais a mulher nos casos de aborto legal —explicou Vanessa.

A comissão pretende ir ao Rio de Janeiro (RJ) e à cidade de Bom Jesus (PI), cidades onde foram registrados casos de estupro. O objetivo é saber das autoridades locais as providências tomadas para o esclarecimento dos crimes, bem como ouvir as vítimas. A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que no município piauiense, uma menina de 17 anos foi violentada.

— Foram cinco homens: um adulto e quatro adolescentes. Mas o que a gente percebe é que isso está virando rotina, está banalizando. Infelizmente a cidade é pequena e não tem estrutura. O juiz de lá mandou soltar os meninos adolescentes e ficou preso só o adulto — relatou Regina.

Não se pode misturar religião com estupro, muitas pessoas repudiaram a Lei do Aborto, isso  é, uma mulher vítima de estupro caso fique grávida não tem direito de retirar  o feto de dentro de seu ventre? Por  outro lado se ela estiver mentindo o que fazer ?. 

Vamos  pelo primeiro plano se ela mentir sobre  o estupro existe exames que podem ser realizados onde comprova o ato cometido pelo seu agressor. (depois entro com mais detalhes sobre o crime de estupro e  a vítima.) 

A MAIOR FRAUDE TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA DA HISTÓRIA OPERAÇÃO HIPÓCRITAS :<<<<< MPF REVELARÁ FRAUDES EM PERÍCIAS MÉDICAS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DA 15.ª REGIÃO e 2.ª REGIÃO E EM GUARULHOS

renato santos 31/05/2016. O Brasil acordou  hoje  com mais uma Operação da Policia Federal, agora é a vez das Perícias Médicas tanto no INSS  como  do Trabalho, leva esse nome para fazer  alusões ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal a outrem, e também ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos profissionais, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias médicas que realizavam.

Não adianta  combater  a  corrupção só no meio Politico, precisa se passar  o Brasil a limpo em todos  os sentidos, até mesmo na própria sociedade, para  se ter  uma Justiça Limpa em todos  os níveis, e essa  operação promete  trazer resultados ainda  mais digamos cabeludo.

Fazer  um garimpo de investigações contra os corruptores e corruptos não é uma tarefa fácil, pois , causa mais prejuízo do que se pensa, mas, um remédio necessário o duro de manter essas  pessoas na cadeia, são processos e  mais processos e tempo, que  o Brasil não tem.

A Caça dos carrapatos começou hoje de manhã pelo  Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal que deflagraram  a Operação Hipócritas. 

Mais de 200 agentes da PF cumprem hoje em 20 cidades do Estado de São Paulo três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão decretados pela 1ª e 9ª varas federais de Campinas a pedido do MPF. 

Os caminhos desses carrapato foi  feito pela as investigações da Operação Hipócritas realizadas exclusivamente pelo MPF até agora e consistem da maior investigação já realizada no país para apurar a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados de grandes empresas. 

Olha como  trabalham os  péssimos profissionais, tudo pelo dinheiro, eles trocavam os médicos judiciais por  perito técnico, que estavam de plantão aos chamados escritórios de advocacia, esse  tipo de  golpe pode mostrar como funcionava até os acordos trabalhistas nos bastidores  do foro .

Quem causavam os resultados em perdas para trabalhadores afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes relacionados à sua vida laboral e para a Justiça, que arca com as perícias da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho em virtude dos laudos fraudados.

Os  carrapatos e seus  esquemas de corrupção de médicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2010 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo, e que têm atribuição territorial sobre todo o Estado de SP.

Damos destaque na Cidade de Guarulhos, onde nas Varas Trabalhista podem nos mostrar por que que  as Ações trabalhistas não tem resultados satisfatórios suficientes para  os trabalhadores, há lembrando que tem advogados que não sabem desse  golpe e  caem de patinho neles.

Na manhã de hoje, as diligências atingem 20 cidades: Americana, Guarulhos, São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna, Barueri, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Jundiaí, Sumaré, Limeira, Casa Branca, Valinhos, Paulínia, São Roque, Bragança Paulista, Itu, Sorocaba e São Caetano do Sul.  Dez procuradores, de Campinas e outras cidades do Estado, participam das diligências, observando o cumprimento dos mandados pela PF, bem como acompanhando as oitivas dos investigados que tiveram a condução coercitiva decretada pela Justiça.

O MPF ressalta que as pessoas investigadas até o momento são apenas suspeitas e o material colhido pela Polícia Federal nas diligências poderá reforçar as provas até agora obtidas. 

Contudo, um dos médicos peritos investigados é suspeito de ter solicitado ou recebido vantagem indevida em mais de 100 perícias. Se a Operação Hipócritas comprovar esta situação, apenas este envolvido pode ser condenado a mais de 200 anos de prisão.

A safadeza  continua vejamos : A Operação Hipócritas já constatou a ocorrência de pelo menos quatro crimes: falsa perícia  (artigo 342 do Código Penal), corrupção de perito judicial (artigo 343 do Código Penal), corrupção passiva e ativa (artigos 317, §1º, e 333, ambos do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). Além disso, novos crimes poderão ser descobertos no curso das investigações, que se iniciaram após denúncia do Sindicatos dos Metalúrgicos ao Ministério Público do Trabalho e de uma representação de um juiz de Direito do interior do Estado.

Há suspeita de que diversas empresas foram beneficiadas pelo esquema de corrupção de peritos médicos na Justiça do Trabalho: empresas de pequeno, médio e grande porte, dentre as quais multinacionais e gigantes do setor automobilístico.

As empresas suspeitas de terem sido beneficiadas e que tiverem a intenção de colaborar com as investigações, notadamente pelos seus setores de compliância, poderão procurar o Ministério Público Federal com esta finalidade. O mesmo pode ser feito por aquelas que foram procuradas por advogados ou médicos interessados em mediar propinas para os peritos, mas que não aceitaram as propostas.

Mas  como que esses carrapatos agiam ? O ESQUEMA. A rede de corrupção desvendada pelo MPF envolve, além dos próprios peritos judiciais (nomeados pelo juízo para uma análise independente do caso), assistentes técnicos (médicos auxiliares contratados pelas partes), advogados e representantes de empresas. 

O papel de pivô do esquema, em síntese, é exercido pelo assistente técnico da parte. Este profissional é o elo de ligação entre a parte interessada em ser favorecida no laudo pericial (geralmente uma empresa) e o perito judicial que aceita receber vantagem indevida com esta finalidade. 

O assistente técnico geralmente conta com a confiança da parte que o contratou e, valendo-se desta relação, oferece o suborno ao perito judicial e intermedeia o pagamento pelo laudo forjado, quando aceito. Verificou-se que algumas empresas recorriam frequentemente à corrupção de peritos sempre que possível. 

Por vezes, as tratativas do assistente técnico com a empresa sobre a propina paga ao perito eram realizadas com a intermediação do advogado do interessado, que informava à empresa a possibilidade de corrupção ou não. 

Em alguns casos analisados, alguns advogados eram conhecedores do esquema de corrupção e dos assistentes técnicos e peritos que eram a ele adeptos, e tratavam das propinas com naturalidade. 

O assistente técnico também é o responsável por fazer a aproximação com o perito judicial e oferecer a propina. A investigação revelou que um dos assistentes técnicos conhecia diversos peritos adeptos ao esquema de corrupção e muitas vezes fez, em nome destes, a solicitação de propina às empresas que aquele assistia nos processos. 

Nos casos em que as empresas aceitaram o pagamento, os laudos periciais lhes foram favoráveis. Em outros, as empresas que recusaram a proposta tiveram laudos periciais prejudiciais. Houve, também, processos em que o perito judicial recusou as investidas do assistente técnico. 

O pagamento da vantagem indevida ao perito geralmente era feito em espécie, entregue pessoalmente pelo assistente técnico nomeado pelas empresas.

SISTÊMICO. Para o procurador da República Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investigação, “a atual sistemática de atuação e de remuneração de peritos na Justiça do Trabalho estabelece um cenário que prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a prática de delitos como os investigados nesta operação”.

Isto é causado, avalia o procurador, pela possibilidade que um profissional que atue como perito judicial possa atuar como assistente técnico nomeado por uma parte, desde que em órgãos judiciários e processos distintos. “Esta situação cria uma certa relação de promiscuidade entre tais profissionais, que por vezes alternam as funções de perito e assistente técnico em diferentes processos. Esta `mescla´ de tarefas facilita o esquema de corrupção e prejudica a imparcialidade do perito”, avalia Kosaka. 

A forma de remuneração do perito judicial é outro problema, avalia o procurador. Se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favorável à empresa, o juiz determina que o trabalhador pague os honorários periciais. Como o trabalhador geralmente é beneficiário de justiça gratuita, os honorários são custeados pelo Poder Judiciário, em cerca de R$ 700,00 a R$ 1.500,00, a serem pagos mediante requisição de pagamento e o perito pode levar até 02 (dois) anos para receber o valor. 

Por outro lado, se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favorável ao trabalhador, o juiz determina que a empresa pague os honorários periciais, geralmente fixados entre R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00, e recebidos pelo perito, à vista, no final do processo. 

Muitos peritos aceitaram a propina como “compensação” entre o valor que receberia da Justiça e o que poderia receber da empresa caso emitisse um laudo isento e a parte processada fosse condenada.

MILITANTES DA FRENTE BRASIL POPULAR FIZERAM MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO E PASTOR MARCO FELICIANO NO DIA 21 EM GUARULHOS, DETALHE NA FRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA CIDADE

renato santos 30/05/2016   ACOMPANHAM OS ANDARES DA CAMARA DE GUARULHOS.

Os protestos comandados por militantes da Frente Brasil Popular contra a presença dos deputados federais Marco Feliciano e Eduardo Bolsonaro, ambos do PSC, em evento do partido que seria realizado na Câmara de Guarulhos no sábado (21 de maio) repercutiu na sessão desta terça-feira (24). E uma vergonha  os chamados esquerdista que não respeitam ninguém.

Feliciano e Bolsonaro não vieram, mas isso não impediu um conflito entre militantes e a Guarda Civil Municipal (GCM), com um cenário de guerra civil.

Na tribuna, vários vereadores debateram o assunto nesta terça. Para os petistas, houve excesso da GCM, que utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral, e o fato deve ser apurado e o comando punido. “O secretário de Segurança tem que responder por isso”, disse o líder do PT na Câmara, Edmilson Souza (PT).

O vereador Pastor Anistaldo (PSC) disse que o evento visava politizar os jovens vinculados ao partido. “Um grupo de petistas veio aqui para badernar”, disse Anistaldo. Ele fez vários elogios à atuação da GCM que estava na Câmara para proteger o patrimônio público e, consequentemente, os integrantes do PSC. “Os petistas queriam entrar a força e, ao mesmo tempo, impedir a entrada dos militantes do PSC. Eles estavam incitando a violência”, disse.

O vereador Gilvan Passos (PSDB), integrante da bancada evangélica da Câmara, também disse ter ficado indignado com os eventos de sábado. Ele elogiou a atuação da GCM e criticou a possibilidade de algum integrante da corporação ser punido.

O vereador Zé Luiz (PT) levantou a discussão sobre a desmilitarização das forças policiais. Do outro lado, o vereador João Dárcio (PTN), que ocupou o posto de Secretário Municipal de Segurança na atual Administração defendeu o oposto. João Dárcio não poupou elogios à GCM e a atuação no sábado. “A Guarda não aceita baderneiros e vai reprimir mesmo”, disse.

DELIBERAÇÃO

Ao longo da sessão foram deliberados apenas dois requerimentos que pedem informações sobre entrega de material escolar e número de especialistas contratados para trabalhar no Hospital dos Pimentas, ambos assinados pelo vereador Guti (PSB). Todos os demais itens do Grande Expediente e da Ordem do Dia foram postergados para a próxima sessão.

DATA BASE

Na Tribuna Livre, a servidora municipal Jacqueline Marino Silva falou sobre a reposição salarial da categoria, cuja data base é 1º de maio, e a proposta da Administração de parcelamento em oito vezes do índice de 9,34% medidos pelo Dieese no período entre abril de 2015 e abril de 2016. A correção pelo ICV do Dieese está garantida pela Lei Municipal 7380/2015 votada e aprovada na Câmara em maio do ano passado.

O vereador Heleno Metalúrgico (PDT) disse que a Câmara precisa apoiar os servidores e conclamou a categoria a cruzar os braços, caso a Administração mantenha a proposta de parcelamento.

EXTRA

O vereador João Dárcio, presidente interino da Comissão Técnica de Segurança Pública, marcou uma reunião extraordinária para hoje (30) para discutir o papel da GCM nos eventos do sábado último. 

A Comissão de Constituição e Justiça fará uma reunião conjunta com Finanças e Orçamento e Funcionalismo Público, na terça-feira, às 10h, para discutir exclusivamente o PL 769/2016 de autoria da Mesa da Câmara sobre percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos.

  

OUTRO OVO DA SERPENTE WALDIR MARANHÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR COMO PRESIDENTE DA CAMARA ELE ENVERGONHA O LEGISLATIVO

Renato Santos 30/05/2016  Por que a Comissão de   Justiça ainda não afastou  o deputado Waldir Maranhão, o que realmente está por traz das  manobras a favor  dele, a  Camara Precisa fazer  uma nova eleição para  a  escolha do Presidente da  Casa e  razões  não faltam, a  não ser  pela  volta do EDUARDO CUNHA.

Vejamos precisamos fazer uma limpeza na Casa  do Povo, o presidente interino da Camara, deputado Waldir  Maranhão aquele  que  voltou contra o processo de IMPEACHMENT DA DILMA, lembram?,  pois a sua verdadeira face esta se mostrando ele mentiu a Justiça eleitoral em processo que investiga as  contas da campanha dele para deputado federal em 2010, De acordo com a publicação, Maranhão teria dito que usou dinheiro da venda de uma casa para fazer a doação para si mesmo durante a campanha. O negócio, no entanto, nunca foi efetivado e o deputado ainda mora no imóvel.

De acordo com o jornal o  globo , Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mi para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010. 

Em processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu uma casa em São Luís. No entanto, conforme informou a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel, que está registrado no nome de Maranhão e da mulher dele.

Investigação do Ministério Público

A reportagem de “O Globo” informa que Waldir Maranhão empregou um total de R$ 821,7 em sua campanha para reeleição em 2010, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. O Ministério Público Eleitoral decidiu investigar o caso, de acordo com o jornal, devido ao fato de o parlamentar ter declarado patrimônio de R$ 16,5 mil.

No processo que corre na Justiça, Maranhão teria informado inicialmente, segundo o jornal,

que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não teria aparecido na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando o partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, com a desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão e disse que, além do empréstimo, usou valor referente à venda da casa para doar à campanha.

A reportagem informou, ainda, que a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais de Maranhão. O Ministério Público entrou com representação pedindo a perda do mandato dele. A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. Mas o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e os depósitos dessas parcelas não apareceram.

Segundo a publicação, após inúmeros recursos de Waldir Maranhão, o processo foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitora do Maranhão (TRE-MA) em 2015, e extinto sem o deputado provar a origem do dinheiro. Os juízes entenderam que, como o mandato havia terminado em 2014, não havia mais o que cassar.

Equipe de reportagem do "Fantástico", da TV Globo, foi até o local onde fica a casa cuja venda havia sido declarada por Maranhão, no bairro Olho D'Água, em São Luís (MA). No endereço, um homem que disse ser cunhado de Maranhão informou que o deputado mora no lugar há cerca de quinza anos, e que o imóvel pertence à família.

O CASO DA GAROTA A LINHA DE INVESTIGAÇÃO LEVA A VINGANÇA .//// MPF ENTRA NO CASO PARA INVESTIGAR AS FOTOS E COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS //// EXAME NÃO DEU RESULTADO POSITIVO///// MAS O ESTUPRO COLETIVO É CRIME NO BRASIL ? HÁ UM VÍDEO DELA FALANDO SOBRE O CASO ESTA NO BLOG //// PRECISAMOS MUDAR AS LEIS //// NO QUE O CONGRESSO ERROU AO FAZER LEI DE ESTUPRO ?

renato santos 30/05/2016  

fontes G1

R7

UOl

BBC

O Caso do Estupro coletivo. O laudo médico aponta que não  houve  vestígio de sangue, mas, a  uma entrevista  na Tv record, a  avó da  vítima disse que  pode ser por  vingança, seja  como for, a  violência  foi cometida ou é normal em aceitar  agora  como chamam de suruba sexual. 

Seja com cinco  ou  com 30 pessoas, nas  declarações  anteriores a tal da menor acusa  o delegado de  policia, onde gerou a revolta a ponto de pedir seu afastamento e  agora o portal G1 , e também cria-se uma nova forma de dispensar serviços advocatícios via  WhatsApp .

O MPF esta  no caso. Precisa ser apurado, por que se a garota mentiu, ela  colocou em jogo outras vítimas e se houve  crime precisa ser apurado, diante mão  não se pode  usar as redes sociais  para exterminar  a  vítima.

Para  fazer  uma vingança ou  para  destruir a  única saída que uma verdadeira  vítima tem?  Seja  como for, se a garota fez essa armação toda, tem que ser penalizada  nos  tramites da Lei, mesmo  o laudo  não dando sinais de  violência, o que não pode  ocorrer  é  estupro coletivo que  é crime.

O  video da  vitima dando uma entrevista ao repórter  do program d domingo na Record estará neste  blog.

Mas o que  é  estupro coletivo ?   O estupro  coletivo trata-se conjunção carnal com um ou mais  pessoas, no  Brasil não  há uma Legislação em que se descreve estupro coletivo mas   o que há  é  contra o estupro,  na Índia houve  uma mudança na Lei lá estupro é punido de    morte

Vamos  relacionar  o  estupro coletivo com o da  India que  mudou a Lei.

Como na Índia a imprensa não é autorizada a publicar o nome de vítimas de estupro, a estudante de fisioterapia de 23 anos agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital Nova Déli em dezembro de 2012 ganhou diversos apelidos como este.

A jovem morreu duas semanas depois no hospital em consequências dos ferimentos.

A indignação e os protestos públicos subsequentes ao caso levaram à aprovação de uma emenda à legislação criminal que entrou em vigor em abril de 2013, menos de cinco meses após o ocorrido.

A lei ampliou a definição de estupro, endureceu as penas (notadamente para casos seguidos de morte) e tornou crime sexual ações como ataques com ácido (que vitima centenas de pessoas por ano no país, a grande maioria mulheres), assédio sexual, voyeurismo e acosso.

A jornalista Vandana Vijay, do serviço indiano da BBC, diz que a sentença mínima para estupro coletivo, de menores e por policiais ou autoridades foi dobrada para 20 anos - até prisão perpétua.

Além disso, segundo as novas leis, a falta de resistência por parte da mulher não indica concordância com o ato.

Na noite de 16 de dezembro de 2012, a estudante - cujo nome real é Jyoti Singh - voltava do cinema com um amigo tarde da noite quando abordou o ônibus na capital indiana, Nova Déli. No veículo estavam seis homens, incluindo o motorista e um menor.

A certa altura do percurso, o ônibus se afastou do seu trajeto. Os agressores usaram uma barra de ferro para bater no amigo de Jyoti e deixá-lo inconsciente, e estupraram a mulher.

Depois da agressão, ambos foram jogados para fora do ônibus. Os detalhes da história chocaram a opinião pública e geraram protestos em várias cidades indianas.

Segundo especialistas, o caso não apenas mudou a legislação, mas virou uma espécie de "ponto de inflexão" no debate sobre violência sexual na Índia.

Nos dois anos seguinte ao caso, as queixas de estupro saltaram de cerca de 25 mil por ano (em 2012) para mais de 36 mil (em 2014). Ativistas dizem, porém, que as queixas continuam muito abaixo da realidade.

Além da ampliação do conceito de estupro, a pressão sobre a polícia é um fator que explica o salto: é mais provável hoje que as autoridades registrem as queixas.

E de acordo com o repórter da BBC Justin Rowlatt, as próprias vítimas estão mais dispostas que antes a sair a público.

Elas confrontam uma forte cultura que, como no Brasil, culpa as vítimas pelos ataques. De acordo com o jornalista da BBC, muitas vítimas indianas temem trazer desonra para si e para sua família.

Por outro lado, dados do governo indiano mostram que em apenas 28% os agressores são punidos - sem mudança em relação aos anos anteriores.

No caso que marcou a Índia, todos os agressores foram presos. Um morreu em custódia policial e o menor voltou à liberdade após cumprir três anos de prisão em regime juvenil.

Os quatro restantes foram condenados à morte - prevista em lei para apenas "para o mais raro dos casos". Um recurso contra as sentenças está tramitando na Suprema Corte do país.

O laudo da perícia do caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da vítima em acionar a polícia e fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência, como antecipou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (30). Ela foi examinada quatro dias após o crime.

Além do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, no qual a jovem aparece desacordada. Os resultados das análises serão informados nesta segunda pelos investigadores.

Neste domingo (29), o Fantástico adiantou algumas informações que estarão no laudo feito sobre as imagens. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia do vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado sobre esse caso.

“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa  forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso.

Programa de proteção

A jovem de 16 anos de idade que teria sido estuprada por mais de 30 homens na Zona Oeste do Rio de Janeiro entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM), executado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do RJ. A adolescente já saiu de casa e está em um local que não foi divulgado, como informou aGlobo News.

O programa de proteção foi criado em 2003 como uma das estratégias do governo federal para o enfrentamento dos casos de assassinato de crianças e adolescentes.

A delegada que assumiu a coordenação do caso a partir deste domingo (29), Cristina Bento, titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima, afirmou que está estudando o inquérito e que a medida foi necessária para garantir a segurança da jovem.

Troca de delegado

Neste domingo (29), toda a coordenação da investigação do caso de estupro coletivo passou para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), afirmou o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso.

"Em razão desse elevado desgaste que o delegado [Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)] está tendo, a gente vai avaliar se houve falta de habilidade dele na questão do trato com a vítima, ou não. Até para tentar preservar o delegado e garantir a imparcialidade da investigação, para que a gente não tenha que enfrentar discussão sobre a investigação ser conduzida de forma imparcial", disse Veloso.

As investigações estão agora sob a responsabilidade de Cristiana Bento, delegada titular da Dcav, que já  acompanhava as investigações. "Os autos estão indo para a mão dela. Já conversamos e ela vai se inteirar de todas as provas já colhidas e materializadas", informou o chefe de Polícia Civil.

Segundo Veloso, a questão suscitada pela então advogada da vítima, Eloísa Samy, de que a menorteria ficado acuada durante depoimento ao delegado Thiers, foi levada em consideração.

"A gente entende que, ainda que o delegado [Alessandro Thiers] estivesse buscando o melhor caminho para esclarecer os fatos, a doutora Cristiana tem essa habilidade [de tratar com menores vítimas], além de ter o mesmo conhecimento que o doutor Alessandro. Ela é tão competente quanto ele, são dois excelentes delegados. Ela tem sensibilidade e um conhecimento melhor nessa questão do trato com a vítima. Afinal de contas, esse é o dia a dia dela", afirmou Veloso.

Nesta segunda-feira, de acordo com Veloso, a delegada Cristiana Onorato dará mais informações sobre o caso durante coletiva de imprensa. "Vamos fazer um balanço amanhã [nesta segunda]. A doutora Cristiana já vai se manifestar quanto a decisões tomadas", afirmou.

Depoimento da vítima

Em entrevista para o Fantástico, a adolescente contou que sofre ameaças e disse que se sentiu desrespeitada na delegacia onde prestou depoimento. "O próprio delegado me culpou", afirmou, ressaltando que pediu para que o depoimento ao delegado Alessandro Thiers fosse interrompido.

“O próprio delegado me culpou. Quando eu fui à delegacia eu não me senti à vontade em nenhum momento. Eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias. Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada”, relatou a jovem.

O pedido da defesa dela para que Thiers fosse afastado do caso chegou, neste domingo, ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, mas a juíza Angélica Costa adiou a decisão. Com isso, o processo será remetido nesta segunda-feira para uma vara criminal.

No fim da tarde deste domingo, a advogada Eloísa Samy Santiago informou que a família da adolescente dispensou os seus serviços.

“Hoje à tarde recebi pelo WhatsApp um aúdio da avó da adolescente me agradecendo pelo meu empenho e dedicação ao caso, mas dispensando a continuidade dos meus serviços em razão da família agora estar sob os cuidados e a proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Estado”, afirmou Eloísa em uma rede social.