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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 26 de setembro de 2017

DE NOVO AECIO NEVES 1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo






RENATO SANTOS  26/09/2017  1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Segundo a decisão, o senador também fica obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de estar proibido de contatar outros investigados por qualquer meio e de se ausentar do país, com entrega de passaporte. Por unanimidade, foi negado o pedido de prisão preventiva.

Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele considerou presentes indícios da prática dos crimes decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal, e apontou a necessidade das medidas para garantir a ordem pública e a instrução processual. Em junho, após agravos regimentais apresentados pelo senador, o ministro Marco Aurélio, novo relator do processo, reconsiderou a decisão e restabeleceu o mandato do senador.
Julgamento
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo indeferimento do pedido de reconsideração apresentado em agravo pela PGR. Segundo ele, não há no processo motivos que justifiquem a imposição de medidas cautelares, “muito menos de afastamento do exercício do múnus parlamentar”. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A divergência foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, seguida pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luiz Fux, no sentido de acolher parcialmente o pedido da PGR para restabelecer as cautelares determinadas pelo relator original do processo: suspensão do exercício das funções parlamentares, proibição de contatar outros investigados por qualquer meio, além da proibição de se ausentar do país, com entrega de passaporte.
Segundo Barroso, os fatos narrados pela PGR  são graves e contêm indícios de materialidade e autoria dos delitos incompatíveis com o exercício de função pública. O ministro propôs, ainda, o acréscimo da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno. Ele lembrou que os outros três investigados pelas mesmas práticas delituosas cumprem prisão domiciliar por decisão da própria Primeira Turma.
“Seria uma incongruência entender que se aplica a prisão domiciliar aos coautores menos relevantes sem a aplicação de nenhum tipo de restrição à liberdade de ir e vir a quem, supostamente, teria sido o mandante. Há indícios, bastaste suficientes a meu ver, de autoria e materialidade”, afirmou.
A ministra Rosa Weber observou que, além dos indícios de autoria e materialidade, o senador Aécio Neves descumpriu pelo menos duas das medidas restritivas impostas pelo ministro Fachin, a de se encontrar com outros investigados e a de afastamento das funções políticas. Segundo a ministra, uma reunião com outros senadores na qual ele disse estar tratando de votações no Congresso e da agenda política do país, configurariam a desobediência.
A ministra destacou que não se tratou de mera conversa com colegas de partido e que os atos típicos do mandato não se restringem ao espaço físico do Congresso. Salientou que o encontro também representou contato com outros investigados na Operação Lava-Jato. “Se as medidas foram inapropriadas ou excessivas, deveriam ser questionadas junto ao STF, mas não descumpridas”, afirmou.
O ministro Luiz Fux ressaltou que é possível aplicar a qualquer cidadão as medidas alternativas previstas no Código Penal. Segundo ele, as prerrogativas constitucionais que sustentam a imunidade têm como fundamento o exercício do cargo e sua função constitucional. “Nesse sentido, houve claro desvio de moralidade no exercício do mandato”, disse.
Prisão
Por unanimidade, os ministros indeferiram o pedido de prisão preventiva do senador, que havia sido reiterado pela PGR. O ministro Marco Aurélio (relator), observou que a Constituição Federal permite a prisão de parlamentar federal apenas se verificado flagrante de crime inafiançável e após autorização da Casa Legislativa sobre a constrição. Os ministros também indeferiram pedido do senador Aécio Neves para que o caso fosse apreciado pelo Plenário do STF.

Donald Trump: "El pueblo de Venezuela merece un futuro de libertad"




RENATO SANTOS  26/09/2017 Trump habló en una conferencia de prensa junto al jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, desde la Casa Blanca tras el almuerzo de trabajo que ambos mantuvieron

"El pueblo de Venezuela merece un futuro de libertad. Es un gran pueblo", dijo Trump en una conferencia de prensa conjunta con el presidente del Gobierno español, Mariano Rajoy.



El presidente de EEUU manifestó además que "España es un gran país y debería permanecer unido", en referencia al referéndum por la independencia que pretende celebrar el Gobierno de Cataluña el próximo domingo.
Trump habló en una conferencia de prensa junto al jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, desde la Casa Blanca tras el almuerzo de trabajo que ambos mantuvieron.
En respuesta a una pregunta de Efe durante esa conferencia sobre si apoya la actuación del Gobierno español ante ese referéndum, Trump sostuvo: "Yo solo puedo hablar por mí, me gustaría que España continuara estando unida".
"Creo que nadie sabe si ellos (los catalanes) van a tener un voto, creo que el presidente (Rajoy) les dirá que no van a tener un voto, pero creo que la gente se va a oponer mucho a eso", agregó Trump.
Hasta las declaraciones de hoy de Trump, la Casa Blanca se había limitado a comentar que el referéndum del 1 de octubre era "un asunto interno" de España.
Almuerzo de trabajo
Anteriormente Trump había afirmado que España es "un país especial", con "gente increíble", durante un almuerzo de trabajo con el jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, y la delegación que lo acompaña en su visita a Washington.
"Lugar especial, país especial, con gente increíble", comentó Trump sobre España ante los periodistas al inicio de ese almuerzo de trabajo en la Casa Blanca.
El mandatario destacó que quiere hablar con Rajoy del comercio bilateral, al subrayar el "honor" de tener al jefe del Gobierno español de visita hoy en la Casa Blanca.
Por su parte, Rajoy enfatizó las "magníficas relaciones" que existen entre los dos países en el ámbito económico, al anotar que Estados Unidos "es el primer inversor extranjero" en España.
Estados Unidos es, además, el "segundo país" donde más invierte España en todo el mundo, según Rajoy, que agregó que el comercio bilateral "está creciendo".
Asimismo, Rajoy aludió a la prioridad compartida de la lucha contra el terrorismo y a la cooperación entre los dos países en el seno de la OTAN.
"Estamos muy involucrados en la lucha contra el terrorismo juntos", aseguró Trump, que añadió que España y EEUU están "muy, muy unidos" en ese ámbito y comparten inteligencia e información.
La delegación que acompaña a Rajoy está formada por el ministro de Asuntos Exteriores, Alfonso Dastis; la secretaria de Estado de Comunicación, Carmen Martínez Castro; la directora de la Oficina Económica de la Presidencia del Gobierno, Eva Valle; el jefe del gabinete del presidente, Jorge Moragas; y el director del Departamento de Internacional de Moncloa, Bernardo de Sicart.
Por la parte estadounidense, en el almuerzo de trabajo estuvieron presentes junto a Trump el secretario de Estado, Rex Tillerson; el principal asesor económico de la Casa Blanca, Gary Cohn; el yerno y asesor del magnate, Jared Kushner; el jefe de gabinete, John Kelly, y el consejero adjunto de seguridad nacional, Ricky Waddell.
FUENTE: EFE

Partido Patriota deve se apresentar oficialmente tendo Bolsonaro como possível presidente 279






RENATO SANTOS  26/09/2017  As   campanhas  são mesmo  uma  caixinha de surpresa,  não se tem intervenção  sem  partido  político  e  democrático.



fonte http://agroadvisor.com.br/

Propaganda da legenda vai ao ar nesta terça-feira com o novo nome e deverá apresentar Jair Bolsonaro como candidato a presidente da legenda
De olho na possibilidade de lançar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) a presidente da República, o Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou nessa segunda-feira (25) com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trocar o nome para Patriota
Bolsonaro ainda pertence ao PSC, partido pelo qual foi eleito em 2014, mas o programa que o Patriota levará ao ar na noite desta terça-feira (26), já com a nova alcunha, apresentará o deputado federal como o candidato da legenda à sucessão de Michel Temer (PMDB).

Bolsonaro em 2018

“Vamos anunciar a vinda dele (Bolsonaro) para o Patriota e o nome dele como nosso candidato”, afirmou o presidente nacional da legenda, Adilson Barroso.
O presidenciável não vai falar no programa, mas serão divulgadas imagens dele em eventos públicos. Entre elas, segundo Barroso, a chegada do deputado a Belo Horizonte há duas semanas, quando ele foi ovacionado por cerca de 1,5 mil pessoas que o esperavam no Aeroporto de Confins.

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro tem até o início de abril para se filiar ao Patriota, mas segundo Adilson Barroso, a filiação está prevista para o início do mês que vem. A executiva da legenda foi formada por pessoas indicadas por Bolsonaro.
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O PEN foi registrado pelo TSE em junho de 2012. O pedido de troca de nome será apreciado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que emitirá parecer para avaliação dos ministros.

Niños salen a las calles de Caracas a buscar la comida que no hay en casa





RENATO SANTOS  26/09/2017  CARACAS.- En las calles de Caracas deambulan cada vez más niños y de menos edad. Se trata, según analistas y activistas de derechos humanos, de una nueva oleada de pequeños que prácticamente han abandonado sus hogares, aunque esta vez la razón es una sola: "La falta de comida en sus casas". 



En algunos casos los niños están en compañía de algún hermano que también es menor de edad, en otros, van con amiguitos o vecinitos, aunque también se conocen las historias de familias que se han quedado sin techo y ahora sus miembros se dispersan con la misión de mendigar alimentos para todos o buscarlos en la basura.
Alex y Tomás, de 14 y 10 años, respectivamente, caminan por el municipio caraqueño de Chacao pidiendo a los transeúntes que les regalen algo de comer.
El mayor, Alex, dijo a Efe que ellos son dos de doce hermanos que viven en uno de los barrios que forman parte de Petare, la favela más grande de América Latina, ubicada en el municipio Sucre, en el este de Caracas.
Su mamá vende tortas para mantener el hogar pero no alcanza, y mientras los 12 hermanos esperan que inicie el año escolar en la escuela "Abajo Cadenas" buscan comida, con el permiso de la progenitora.
Según el último estudio de la Organización Cáritas de Venezuela, 35,5% es el total de niños pobres, de cero a cinco años, que presenta alguna forma de desnutrición, mientras que 41% sale a mendigar comida o buscar alimentos en la basura.
La coordinadora de la Fundación Amigos del Niño que Amerita Protección (Fundana), la psicóloga Ninoska Zambrano, dijo a Efe que "la situación actual es una situación jamás vista" en Venezuela, al ser consultada acerca del aumento del número de niños que se encuentran en la calle en situación de mendicidad.
"A mediados de los 90 veíamos a muchos niños en situación de calle, lo que se está viendo ahora es mucho más grave porque no son niños, digamos prepúberes, niños entre los 10 y los 12 años, o preadolescentes, sino que estamos viendo niños mucho más pequeños", señala.
Zambrano explica que Fundana tiene capacidad para tener a 100 niños bajo protección residencial en su casa de abrigo y en las llamadas "Villas Los Chiquiticos", y que en vista de la situación de emergencia se abrieron casi 30 cupos más.
"Hay padres que salen con sus hijos como estrategia para sobrevivir, para comer en la calle, ni siquiera es que los están explotando sino que les dicen 'pide para que te den', entonces muchos niños dicen 'aquí (en la calle) como dos o tres veces al día y si me quedo en la casa no comería'", explica la psicóloga.
También informa que, gracias al trabajo que realiza Fundana dentro de las barriadas populares del municipio Sucre, se ha detectado que "en Petare hay niñas que están siendo explotadas sexualmente a cambio de cantidades de comida".
"Las familias están haciendo cosas que no solo los llevan a quebrarse físicamente, sino que en general, socialmente, estamos siendo quebrados moralmente que es lo que más preocupa", dice.
El director de la asociación civil Red de Casas Don Bosco, a la que pertenecen 10 casas que dan cobijo a más de 1.300 menores en todo el país, el abogado Leonardo Rodríguez, cree que en la actualidad los niños que están en la calle tienen menos edad que antes y ahora, además, se observan más niñas.
"El problema tiende a convertirse en crónico porque los niños no están huyendo de la casa por un problema de violencia intrafamiliar o porque deben salir a trabajar como ocurría en el pasado, ahora los niños están siendo sacados de sus casas para que consigan alimentos", afirma Rodríguez.
El abogado señala que muchas madres, al observar que sus hijos han abandonado el hogar, los buscan en las casas Don Bosco y en muchos casos dicen saber que sus niños han estado en búsqueda de comida.
"Lo que estamos viendo es que se está reforzando la conducta de permanecer en la calle, aquí lo que hay es un tema de que hay hambre y las familias están poniendo a los niños a pedir comida, aunque ese proceso no es tan frívolo como la gente cree, es algo gradual", explica.
"No hay nada que comer en la casa y la mamá le dice a los hijos '¿por qué no van con el vecino a ver si les regalan un pan?'", comenta.
FUENTE: EFE

Em defesa do Estado Democrático de Direito Presidente da OAB Faz Um Alerta a Rupturas Democráticas







RENATO SANTOS  26/09/2017  O  Presidente  da OAB,  faz  um alerta  a todos,  o  Brasil  tem  passados séculos  na sua  História  com  rupturas  democráticas e  precisamos  ficar  vigilantes.  




Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas. 

A cada crise que enfrentada pelo país, apresentaram-se as soluções mais fáceis e rápidas, com interrupção de governos, fechamento do Congresso Nacional  e supressão da independência do Poder Judiciário. 

Na sequência, rompe o Estado com a cidadania, cerceando o direito de informação com censura à imprensa, eliminando liberdades de ir e vir, de manifestação e de reunião, impedindo o exercício do direito de defesa. Cerca-se o Poder de interessados em obter favores públicos sob a égide de interesses privados.

O dirigismo centralizador do Estado autocrático consegue extrair resultados econômicos imediatos, que funcionavam como manto para encobrir os efeitos maléficos da perda dos valores democráticos. 

O custo dessas sucessivas rupturas e de acordos para sustentação de governos sem base popular é pago por gerações e seu resultado, tétrico: instituições frágeis, sociedade com baixo nível de cultura política, partidos sem identidade ideológica, ausência de lideranças comprometidas com as demandas publicas, privilégios de toda ordem para ocupantes de cargos públicos, contas públicas devastadas e uma economia moldada por políticas desafinadas com as metas de competitividade e eficácia necessárias ao desenvolvimento auto-sustentado da Nação.

Estamos, mais uma vez, vivendo uma profunda crise, modelada por componentes de cunho econômico, fatores de ordem e social e, acima de tudo, de intensa ausência de valores éticos. Denúncias constantes e continuadas de corrupção, representantes afastados da sociedade, incapacidade da classe política em compreender as expectativas sociais, oferta de privilégios a alguns setores e grupos, incompatíveis com os princípios do regime republicano, péssima qualidade de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação e justiça, vácuo da autoridade dando lugar ao poder da criminalidade, cujos requintes de crueldade e violência são chocantes – essa é a moldura desse ciclo de crise.

E mais uma vez, como tantas ocorridas no passado, emergem discursos assustadores invocando soluções de força. 

Políticos, usando o palanque demagógico, investem na alternativa do ódio, atacando garantias e direitos fundamentais, como se elas, e não o Estado, fossem os responsáveis pelas mazelas que vivemos.

Surgem propostas de lei que, a título de combater a criminalidade, atacam direitos do cidadão, propondo, por exemplo, o aproveitamento de provas obtidas por meio ilícito, restrições do habeas-corpus e prisão preventiva para o investigado não acessar contas para financiar sua defesa. Um atentado ao bom senso.

Decisões judiciais, inclusive da Suprema Corte, passam a relativizar garantias constitucionais, como o direito à ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, o uso do devido processo legal e da própria presunção de inocência, permitindo prisão para cumprimento de pena que sequer foi definida pela própria Justiça.

E assim as contrafações e absurdos se sucedem. Semana passada, um general do Exército, do alto de sua graduação e responsabilidade, afirmou em um evento que as Forças Armadas estão dispostas a se intervir caso as instituições não apresentarem solução à atual crise. 

Estamos próximos de completar 29 anos da promulgação da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que marcou a passagem do regime autoritário para o regime democrático, sob o qual estamos, o maior período da história republicana de nosso país.

Urge constatar que jamais um brasileiro nasceu e viveu um tempo bem razoável de vida, sob os ares da democracia. 

A fragilidade de nossas instituições, é oportuno lembrar, não resulta do sistema democrático, mas dos estados autoritários que vivenciamos no passado.

A baixa qualidade de nossos políticos não deriva da democracia, mas dos tempos ditatoriais, que deixaram seqüelas nos nossos costumes, padrões e formas e operar a política. 

Nossa economia ainda exibe seqüelas dos tempos do dirigismo econômico, quando setores eram contemplados pelos governos. 

As denúncias de corrupção que assistimos, hoje, são fruto de uma imprensa livre, que pode hoje investigar e mostrar práticas odiosas de desvios de dinheiro público, como jamais pode fazer, em tempos de censura.

Nossas lideranças infelizmente são velhas, estão no poder há décadas, muitos desde tempos anteriores à redemocratização do país. Ainda se inspiram pelo manual do patrimonialismo. 

E se dispomos de uma Justiça que não consegue superar morosidade que gera a impunidade propulsora da criminalidade, precisamos lembrar que sua norma estrutural, a Lei Orgânica da Magistratura, foi promulgada na década de 70, antes da redemocratização do país.

Para superarmos o desalento geral atual, o caminho é o fortalecimento das liberdades. Permitir mais manifestações para ver surgir na sociedade novas lideranças, afastadas das práticas carcomidas do passado. Assegurar a liberdade de uma imprensa vigilante contra mazelas publicas. Garantir ao cidadão o exercício pleno de seu direito de defesa como base para efetivação da justiça.

A democracia é um regime que só se aperfeiçoa com a seiva que a alimenta, a liberdade, os direitos, o respeito às instituições e à  independência e harmonia entre os Poderes.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

SBT é processado em R$ 10 milhões por fala de Silvio Santos a Maisa




RENATO  SANTOS  25/09/2017   O SBT foi processado pelo MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por cenas exibidas em programas da emissora. 




O caso de maior repercussão foi envolvendo a atriz Maisa Silva e o apresentador Dudu Camargo no Programa Silvio Santos. Mas a ação ainda inclui uma suposta humilhação à assistente de palco Milene Regina Uehara, no Programa do Ratinho.

A ação, expedida na semana passada, alega que houve "violação aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" de empregados da emissora.


O primeiro caso ocorreu em junho deste ano. Durante o programa, Silvio Santos sugeriu que Maisa, de 15 anos, namorasse o apresentador Dudu Camargo, de 19. O acontecimento ganhou as redes sociais imediatamente e causou revolta em internautas e telespectadores.


A segunda ação do MPT-SP tem como base o episódio ocorrido no Programa do Ratinho em abril de 2016, quando Milene Regina Uehara teria sofrido o que foi considerado agressão física e humilhação ao vivo. Nesse caso, o apresentador chutou uma caixa de papelão onde estava a assistente de palco. 

Após o ocorrido, ela deu um grito e ficou sentada no palco do programa. Em seguida, Milene se retirou, aparentando constrangimento. Em tom debochado, o apresentador afirmou que ela iria “para a rua” por ser uma funcionária rebelde.


Para o procurador Dr. Gustavo Accioly, responsável pela ação, “os atos praticados por esses apresentadores têm projeção difusa, que influenciam não apenas o conjunto de trabalhadores como toda a sociedade com o mau exemplo e o grave constrangimento provocado”.


Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi apresentado à emissora, onde o MPT-SP pediu para que eles se comprometessem "a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação na atração, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento à assistente de palco, bem como no Programa Silvio Santos, por meio de seu apresentador Silvio, sobre a cena veiculada com a participação de Maisa".


A empresa se recusou a assinar o TAC, segundo o MPT-SP, alegando que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa, que tem conteúdo humorístico.

Preço nos postos de combustíveis poderão ter até duas casas decimais






RENATO SANTOS  25/09/2017  Os postos de combustíveis só poderão anunciar os preços de seus produtos com no máximo duas casas decimais. 



É o que estabelece projeto de lei (PLS 335/2017) do senador Ciro Nogueira (PP–PI) em discussão no Senado. 

Ciro Nogueira reconhece que em diferentes partes do país alguns postos já estão colocando em prática uma política de transparência sobre os preços. Mas defende a adoção oficial da medida em todo o Brasil.

Determina que os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados sejam expressos com duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.


Procurador Angelo Villela e advogado Willer Tomaz devem depor na CPI da JBS







RENATO SANTOS 25/09/2017  A  situação da  JBS pode se  complicar  ainda  mais,  por  envolver  um Procurador e  um  Advogado. 

Agência  Senado 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS ouvirá, na quarta-feira (27), o procurador da República Angelo Goulart Villela e o advogado do grupo JBS Willer Tomaz de Souza. A reunião está marcada para as 9h.



O procurador do Ministério Público Federal Angelo Goulart Villela foi convocado a depor na CPMI por ter sido acusado de vender informações aos donos da JBS em troca de suborno, o que levou à sua prisão, em 18 de maio de 2017, durante a Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal.
O outro convocado, o advogado Willer Tomaz de Souza, foi denunciado por Joesley Batista, durante colaboração premiada, como cooptador do procurador Angelo Goulart para agir como infiltrado na força-tarefa da Operação Greenfield - que investigou desvios dos fundos de pensão - em troca de recebimento de suborno com origem na empresa JBS.
A reunião será na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Transferência de sigilo

Na terça-feira (26), os integrantes da CPMI reúnem-se às 14h30 para apreciação de requerimentos, entre eles, os que pedem a transferência dos sigilos bancário e telefônico e também eletrônico dos e-mails enviados e recebidos pelo ex-procurador da República Marcello Miller.
Também serão analisados requerimentos sobre os dados telefônicos, com o registro e a duração de todas as ligações (originadas e recebidas) do diretor jurídico da JBS Francisco de Assis e dos celulares do empresário Joesley Batista e do executivo da J&F Ricardo Saud.
Ainda devem ser votados pedidos de levantamento detalhado de todos os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas do Grupo J&F; análises de risco junto ao Banco Central, decorrentes dos empréstimos; e o levantamento de todas as operações de câmbio realizadas por essas empresas.

Coréia do Norte afirma o direito de derrubar bombardeiros dos EUA






RENATO SANTOS 25/09/2017  O ministro das Relações Exteriores da Coréia do Norte, Ri Yong Ho, chamou os recentes comentários do presidente Trump sobre a Coréia do Norte, uma declaração de guerra e disse que a Coréia do Norte tem o direito de "derrubar" os bombardeiros dos EUA. (PRESSÃO ASSOCIADA)

Ri, que disse que a Coréia do Norte estava preparada para testar uma bomba de hidrogênio sobre o Oceano Pacífico, disse às Nações Unidas no sábado que o desrespeito de Trump com Kim tornou "inevitável" que os foguetes "visitassem" o continente dos EUA. A Coreia do Norte lançou vídeos experimentados que mostravam mísseis norte-coreanos derrubando aviões dos EUA e marcando um golpe direto em um porta-aviões.
A Coréia do Norte acelerou seus testes de mísseis. E em 3 de setembro, detonou um dispositivo nuclear que afirmou ser uma bomba de hidrogênio que poderia ser colocada em um míssil capaz de chegar ao continente americano.
Mas muitos especialistas dizem que a capacidade militar da Coréia do Norte não coincide com a potência de sua bravata espiralada.
"Eles fazem um excelente trabalho de tentar dissuadir por zombar", disse Bruce Bennett, um especialista da Coréia do Norte na Rand Corporation. "Eles têm sido muito bem sucedidos convencendo muitas pessoas que é muito perigoso levá-las quando são um país tão fraco militarmente de muitas maneiras".
Apesar das próprias ameaças militares de Trump contra Pyongyang, sua administração aumentou sua pressão econômica. Na semana passada, ele assinou uma ordem executiva que permite à autoridade do Departamento do Tesouro autoridade adicional impor mais sanções a pessoas e entidades relacionadas ao comércio internacional que diminui a Coréia do Norte, o que ajuda a financiar seus testes de mísseis nucleares e balísticos.

fonte https://www.washingtonpost.com/
O ministro das Relações Exteriores da Coréia do Norte, Ri Yong Ho, chamou os recentes comentários do presidente Trump sobre a Coréia do Norte, uma declaração de guerra e disse que a Coréia do Norte tem o direito de "derrubar" os bombardeiros dos EUA. (PRESSÃO ASSOCIADA)

O ministro das Relações Exteriores da Coréia do Norte afirmou na segunda-feira que o estado da pária tem o direito de se defender disparando os aviões dos EUA, mesmo que não estejam no espaço aéreo do país.
Ri Yong Ho , falando com repórteres em um hotel em frente às Nações Unidas, disse que os comentários do presidente Trump na Assembléia Geral na semana passada e novamente no sábado no Twitter constituíam uma declaração de guerra.
"O mundo inteiro deve se lembrar claramente que foram os EUA que primeiro declararam a guerra no nosso país", disse ele. "Desde que os Estados Unidos declararam guerra ao nosso país, teremos todo o direito de fazer contramedidas, incluindo o direito de derrubar bombistas estratégicos dos Estados Unidos, mesmo que não estejam dentro da fronteira do espaço aéreo do nosso país".
"A questão de quem não vai estar por muito mais tempo será respondida então", acrescentou Ri, respondendo ao tweet do fim de semana de Trump, alertando que, se Ri "fizerem eco dos pensamentos de Little Rocket Man, eles não estarão por muito mais tempo!" Trump era referindo-se ao líder norte-coreano Kim Jong Un, lembrando um epíteto que ele usou repetidamente.
A Coréia do Norte fez ameaças parecidas com belicosas no passado contra a Coréia do Sul. Mas chegando em um momento em que as tensões já são altas por causa da guerra de palavras entre os líderes dos EUA e norte-coreanos, as observações de Ri ainda provocaram receios de que um simples erro de cálculo possa acabar no confronto militar.
Os bombardeiros Lancer da Força Aérea dos EUA B-1B que voam com aviões de combate F-35B e os caças de combate F-15K da Força Aérea da Coréia do Sul voam sobre o Pilsung Firing Range no dia 18 de setembro de 2017, em Gangwon-do, Coréia do Sul. (Foto do Ministério da Defesa do Sul da Coreia via Getty Images) (Folheto / Ministério da Defesa do Sul da Coréia, Vi)
O coronel do exército, Robert Manning, porta-voz do Pentágono, disse na segunda-feira que a ameaça da Coréia do Norte para derrubar os aviões de guerra americanos não mudará as operações militares dos EUA. Os voos de bombardeiros dos EUA realizados neste fim de semana na costa leste da Península Coreana ocorreram no espaço aéreo internacional, onde o Pentágono tem o direito de voar, disse ele.
"A Coréia do Norte é uma grave ameaça", disse Manning. "É um que tomamos muito a sério".
O Departamento de Estado rejeitou a caracterização de Ri que os dois países estão em estado de guerra aberta.
"Os Estados Unidos não" declararam guerra "na Coréia do Norte", disse Katina Adams, porta-voz do departamento da Ásia Oriental. "Continuamos buscando uma desnuclearização pacífica da península coreana. Nenhuma nação tem o direito de disparar em aeronaves de outras nações ou navios em espaço aéreo internacional ou águas ".
Os comentários de Ri foram os últimos em uma onda crescente de retórica pugnaz uma vez que Trump deu um discurso combativo à Assembléia Geral na semana passada em que ele disse que os Estados Unidos estavam prontos, dispostos e capazes de " destruir totalmente " a Coréia do Norte.
"Os Estados Unidos têm grande força e paciência, mas se for forçado a se defender ou a seus aliados, não teremos escolha senão destruir totalmente a Coréia do Norte", disse Trump.
Desde então, os comentários hostis voaram de um lado para o outro quase diariamente. Kim fez uma aparência de televisão rara em que ele chamou Trump de "um pontoboro mental mentalmente perturbado nos Estados Unidos". Trump respondeu com zombaria, chamando Kim de "coxinho".

A Paz Silenciosa entre as Farc -Santos Tudo Indica que Não Passa de Uma Mentira





RENATO SANTOS  22/09/2017  Uma  farsa  que  pode colocar  a  Colômbia  na  linha  de risco.  Trata-se  co acordo  entre  as Farc  e  o  Governo  Santos, que mostra  que  é  uma  mentira.


O  Jornal  El  Tempo,  publicou  uma  entrevista  com o  Kevin  Whittaker  embaixador    dos  Estados Unidos no  País.  Onde  afirma  que  a  Gazeta Central ( blog)  já  vinha  publicando,  o  tal acordo  que  teve apoio  de  CUBA ,  não  passa  de  mentira,  Whitaker fez   observações  fortes   não há  cumprimento  do acordo  entre  Santos-FARC.



Na  entrevista,  o embaixador  salienta  que  "  as FARC  não  cumpriram,  na  minha  opinião,  as obrigações  que  lhes  incubem  com  base  no acordo", especificamente  no que  se refere  ao  tráfico  de drogas.

"  O  que  diz  o acordo ?   Ele  diz que  as FARC precisam  fornecer  informações  sobre  o tráfico de drogas  para que  haja  pesquisa  e dê  lugar  a  tudo que  é  acompanhamento  Judicial,  o que  não aconteceu".

O  representante  do  governo  Americano  também afirmou  que  acredita  que  as  FARC  continuam  a plantar  e  incentivar  o  plantio de  folhas  de  coca  no país, fatores  que  mostram  a  falta  de  compromisso do  grupo  com  o acordo  Santos-FARC.

Outra  preocupação  dos  Estados  Unidos  dado  pelo embaixador,  é  na lista  de pessoas  que  querem participar  do a cordo  Santos-FARC,  para  obter  os benefícios  estipulados  nela, ha  pessoas  que  "  não deveriam  estar  lá" "  estamos  investigando  vários casos  agora, de  pessoas  que  tentam,  de forma fraudulenta, ser  incluídas  na lista  ",  disse  ele.

Ele  também  disse  que  para  deixar  as  listas  onde este  grupo  aparece  como  terrorista, não  é suficiente para  assinar  um  acordo.  "  Eles  vieram  'a  lista por fatos  e  eles  vão  deixar  o mesmo  por  fatos".

Então  ele  disse  que  o  Estados  Unidos,  estão prontos  " para  falar  com  as  FARC  sobre  a informação  que  eles  tem sobre  o  crime,  para desmantelar  as  suas  estruturas  criminais.

Em  relação  ao  dinheiro  das  FARC,  o  embaixador disse :  "   Tenho  certeza  de que  há  mais  dinheiro nisso",  e  para  apoiar  isso,  ele  colocou  como exemplo  o evento que  aconteceu em  1  de setembro na Plaza  de Bolivar,  onde  o  grupo  guerrilheiro lançou  seu  pedido  político.

"  As  FARC      dizem  que  tem  o que  disseram  e  colocaram  essa  cerimonia  na praça  de  Bolivar,  que  pagou  por  isso ?    Essa   foi  uma  produção  de vários  milhões  de  dólares,  então,  se eles  realmente  tão  pobres,  como  eles  dizem,  com isso  pode ser  apoiado ? 

Finalmente,  Whitaker  apontou  que  o  principal problema  político   do  grupo de guerrilha  é  "  Que não há  confiança  nas  pessoas  deles", principalmente por  "  não  cumprir  as  regras, particularmente  com o tráfico  de drogas,  simplesmente    subjaz  a impressão  de que  as  FARC   realmente  não querem se  envolver na  institucionalidade  democrática  da Colômbia. O  acordo  que  todos  estamos  obviamente  procurando".

fonte  El  Tempo

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Câmara Municipal de Guarulhos <<>> Vereadores discutem, mas não deliberam PL do passe livre






RENATO SANTOS  22/09/2017  Movimento  que quer passe  livre  em Guarulhos,  deve  estar  alienados, Guarulhos  não  tem  condições de  manter  esse programa  criado  para  enganar  a população pelo partido  dos  trabalhadores  para favorecer  a  suas campanhas  enganadoras.



fonte:  CMG/SP Waltair Martão

No Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), na Câmara de Guarulhos, o projeto de Lei 4637/2017, de Edmilson Souza (PT), voltou à pauta. 

O PL institui o passe livre integral para os estudantes do município. Como na sessão anterior, a propositura gerou discussão entre vereadores da base e da oposição ao prefeito Guti (PSB). 


A postura de ambas se mantém, ou seja, os parlamentares governistas querem o arquivamento do projeto. 


Segundo eles, o prefeito prepara um projeto sobre a matéria. Os oposicionistas, por sua vez, cobram promessa de campanha do prefeito, que previa o benefício. 


Com o impasse, principalmente depois de Geraldo Celestino (PSDB) dizer o projeto é de prerrogativa da Prefeitura e, portanto, inconstitucional, o tempo regimental chegou ao fim e o PL ainda não foi deliberado.  


Sobre esse tema, Paulo Roberto (PP) sugeriu que, de modo geral, os vereadores buscassem outras formas de te verem suas propostas virarem lei. 

“Perdemos muito tempo discutindo projetos que depois acabam sendo vetados pelo Executivo, por inconstitucionalidade, o que é péssimo para a imagem da Câmara”, afirmou o vereador. “Seria aconselhável ao vereador fazer uma indicação ao prefeito em regime de urgência para que este assunto seja analisado e possa ser encaminhado posteriormente pelo Executivo, eliminando-se o vício de iniciativa”, disse Paulo Roberto.


Na Tribuna Livre, o passe livre estudantil foi defendido também pelo munícipe Luiz Fernando Santos Cruz. Na condição de estudante, ele afirmou, entre outros argumentos, que o benefício é também um meio de garantir a inclusão e a permanência de muitas crianças e jovens na escola. “A despesa com o transporte para os estudos faz diferença no orçamento de muitas famílias”, resumiu.
Na Ordem do Dia, três itens foram discutidos e votados:


967/2013 (Dr. Alexandre Dentista, PSDC, Moreira, PTB, e João Dárcio, Pode), em primeira votação, que cria o Programa de Proteção às Unidades de Saúde, o Ronda Saúde, recebeu parecer favorável;


1033/2017 (Dr. Alexandre Dentista, PSDC), em primeira votação, com substitutivo que altera a Lei 7375/2015, permitindo o funcionamento das UBSs e USFs aos sábados sem a necessidade de a Prefeitura contratar mais servidores, recebeu parecer favorável;


4122/2017 (Eduardo Soltur, PSD), que denomina a Estrada da Olaria, no bairro São João, de Estrada João Pannocchia Molina, recebeu parecer favorável.