Batata do Aècio Neves Estará Para Ser Cosida ou Frita Nas Mãos da Presidente do STF <<>> Ninguém Esta Acima da Lei <<>> Leiam Outros 32 Senadores na Lista que Devem Ter o Mesmo caminha Panela de Pressão

RENATO SANTOS  03-10-2017  A  batata  do  Aécio  esta  nas  mãos  da  Presidente  Carmem Lucia,  se  ela  vai  cozinhar  ou  fritar  de vez. 

Caso  venha fazer a primeira  alternativa  irá  deixár-lo  na situação de uma panela de pressão, já por  outro  lado, a sua decisão de  frita-lo iria  sentencia-lo a  uma condenação política  diante  da  opinião pública.  

Inclusive  com perca de  mandato, não precisaria se  envolver  com a  corrupção, poderá  estender  a  outros  Senadores isso   não seria a quebra  das  Instituições.

Mas afirma-se  que ninguém  esta  acima das  Normas Jurídicas e  da  Constituição  quando se trata  de crime  organizado  nas Instituições.

Senador desde 2009, Acir Gurgacz responde ao Inquérito 3011 pelo crime de dano ao erário.

2 – AÉCIO NEVES (PSDB-MG)

O senador tucano é investigado nos inquéritos 4246 e 4244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente do PSDB é acusado de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas.

Segundo a denúncia da PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas.

3 – BENEDITO DE LIRA (PP-AL)

Líder do PP no Senado, o senador responde no STF a três inquéritos da Operação Lava Jato. A PF encontrou anotações na agenda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com valores que remetem a “BL”, iniciais de Benedito de Lira. Há registro de repasse de até R$ 1 milhão. Devido às suspeitas, é investigado nos inquéritos 3989, 3994 e 3996, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Benedito nega ter recebido dinheiro de origem ilícita. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Lira por corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia, ainda não examinada pelo Supremo, Janot pede a decretação da perda do mandato do senador.

4 – CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB)

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) é alvo do Inquérito 3404, que tramita em segredo de justiça, por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Conforme informa despacho da ministra Rosa Weber, o parlamentar, que já foi prefeito de Campina Grande e governador da Paraíba, teve seu sigilo bancário quebrado em decorrência da investigação.

O documento ainda diz que o inquérito foi instaurado a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que revelaram movimentações financeiras atípicas realizadas pelo senador, envolvendo cerca de R$ 1,5 milhão de agosto de 2006 a março de 2009.

Quando governador, o tucano foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em julho de 2007 por uso de programa social em benefício de sua candidatura à reeleição no ano anterior. No entanto, dois dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma liminar que o garantiu o cargo até julgamento final do processo. Em dezembro do mesmo ano, novamente é cassado por uso eleitoreiro de jornal estatal, chamado “A União”, durante a mesma campanha eleitoral. Mais uma vez, consegue permanecer no cargo por meio de liminar. Apenas em 2009, com o fim do processo, Cássio teve seu mandato cassado por definitivo.

5 – CIRO NOGUEIRA (PP-PI)

Presidente nacional do PP, o senador responde ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Ciro como responsável pela indicação da distribuição dos repasses a políticos do PP após a morte do ex-deputado José Janene. O senador ainda responde aos Inquéritos 3910 e 4074 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência. No primeiro caso, Ciro e sua esposa, a deputada Iracema Portella (PP-PI), são suspeitos de usar notas frias no aluguel de veículos de uma locadora pertencente a um deputado estadual, de quem o casal é amigo. O senador afirma que “confia no trabalho da Justiça e que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”.

6 – DÁRIO BERGER (PMDB-SC)

O ex-prefeito de Florianópolis é suspeito de ter burlado a legislação ao contratar sem concorrência pública empresa para instalação, operação e manutenção de radares quando era prefeito da capital catarinense.

Nesse caso (Inquérito 3927), o senador é investigado por crimes contra a Lei de Licitações. Ele ainda é alvo das ações penais 938 e 943 por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, do Inquérito 4096 por crimes eleitorais.

7 – EDISON LOBÃO (PMDB-MA)

Atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o ex-ministro de Minas e Energia é investigado no inquérito 3989 da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef. Segundo a defesa do senador, a acusação, feita por Paulo Roberto, foi posteriormente desmentida por Youssef. “Não se pode abrir uma investigação contraditada,” disse a defesa.

Ainda no âmbito da Lava Jato, Edison Lobão foi citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator assumiu a presidência da Transpetro em 2003, por indicação de Renan Calheiros e com aval dos senadores Romero Jucá, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do próprio José Sarney. Todos esses peemedebistas, conhecidas lideranças do partido no Congresso, foram beneficiados com o esquema de propina, delatou Machado. A partir das denúncias, foram instaurados os inquéritos 4267 e 4326. O senador também é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260.

8 – EDUARDO AMORIM (PSC-SE)

É investigado no Inquérito 2867,que apura a prática de crimes contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa. De acordo com o senador, a denúncia foi instaurada após ele ter acionado uma licitação para compra de medicamentos para o hospital público de Sergipe quando ocupou o cargo de Secretário de Saúde no Estado.

O senador também afirmou que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado já arquivaram o processo. “Como médico, tive que escolher entre fazer as licitações com urgência ou deixar os pacientes morrerem. Eu escolhi pela vida”, declarou.

9 – FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)

Ex-ministro da Integração Nacional, o senador é investigado pela Operação Lava Jato no Inquérito 4005 pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Fernando pediu ao doleiro Youssef R$ 20 milhões para a campanha ao governo de Eduardo Campos (PSB), em 2010. Na época, o senador era secretário estadual de Eduardo. “Não foi apresentada nenhuma prova ou denúncia contra o senador. Há inúmeras inconsistências nos depoimentos dos delatores”, disse a assessoria.

Ele também é investigado nos inquéritos 3958, 4064, 3090, 3707 e 3710 por crimes contra a Lei de Licitações, peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva, crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro.

10 – FERNANDO COLLOR (PTC-AL)

Cassado em processo de impeachment, em 1992, o ex-presidente da República é um dos investigados na Lava Jato. O senador é alvo dos inquéritos 3883, 4112, 4162, 4166, 4167 e 4250 por crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Em 20 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra o senador, por entender que há elementos suficientes para a abertura de ação penal. Caberá aos ministros do Supremo aceitar ou não a denúncia. Janot pede ainda a decretação da perda do mandato do senador em caso de condenação.

A investigação foi aberta para apurar as relações do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef. Policiais federais apreenderam no escritório de Youssef oito comprovantes de depósitos bancários, que somam R$ 50 mil, a Collor. Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, diz que repassou R$ 26 milhões a pessoas ligadas ao senador como comissão por um contrato fechado com uma subsidiária da Petrobras. Collor nega envolvimento com as denúncias e atribui as investigações a perseguição do Ministério Público Federal.

11 – GLADSON CAMELI (PP-AC)

Mais jovem dos senadores, com 38 anos, Gladson responde ao Inquérito 3989, da Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Segundo Youssef, o parlamentar fazia parte do grupo do PP que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil dacota da legenda no esquema na Petrobras. O senador diz que as doações no período eleitoral de 2014 foram obtidas de maneira lícita pelo seu comitê e aprovadas pela Justiça.

12 – GLEISI HOFFMANN (PT-PR)

A paranaense é investigada no Inquérito 3979, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, da Operação Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citaram a senadora em seus depoimentos. O doleiro disse que repassou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado em 2010, por meio de um empresário. Paulo Roberto também deu declaração semelhante. “Não temo a investigação e terei condições de provar que nada tenho com este esquema que atacou a Petrobras. Não conheço e jamais mantive contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”, assegura a senadora. Ainda é alvo dos inquéritos 4130 (investigação penal) e 4342 (corrupção passiva) que corre em segredo de Justiça.

13 – HUMBERTO COSTA (PT-PE)

O senador é investigado no Inquérito 3985, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, da Lava Jato. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão para a campanha ao Senado em 2010. “O inquérito aberto resulta de informações inverídicas prestadas em delação premiada por um réu confesso. Dadas as fragilidades jurídicas e conflitos de versões que contém, o inquérito está sendo devidamente contestado pelos advogados do senador”, disse a assessoria.

14 – IVO CASSOL (PP-RO)

Primeiro senador condenado à prisão pelo Supremo, em agosto de 2013, Cassol recorre em liberdade da pena de quatro anos e oito meses, em regime semiaberto, e da multa de R$ 201 mil a que foi sentenciado. O ex-governador de Rondônia foi considerado culpado na Ação Penal 565, por cometer crime contra a Lei de Licitações.

Segundo os ministros, ele direcionou licitações a cinco empresas de conhecidos na década de 1990, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Atualmente, é o senador com mais pendências no Supremo: são dez ao todo. Além do recurso, é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral. Cassol ainda é alvo de outros seis inquéritos (3158,2828, 3742, 3614 e 3820) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações.

15 – JADER BARBALHO (PMDB-PA)

Desde 2015, Jader entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro daquele ano – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de inquéritos contra o ex-governador paraense. Jader Barbalho responde a sete inquéritos (2909, 3993, 4034, 4171, 4172, 4267 e 4326) no Supremo Tribunal Federal. Os crimes são diversos, e vão desde crime contra a ordem tributária até corrupção passiva, calúnia e difamação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

16 – JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)

O senador responde ao Inquérito 4187. A investigação corre em segredo de Justiça. “Não é a primeira vez que sou vítima de denúncias caluniosas como essa e informo que não respondo a nenhum processo no STF e que todas as denúncias contra mim foram arquivadas”, afirma o senador João Capiberibe.

17 – JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN)

Presidente nacional do DEM, o senador é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva. Ele ainda é alvo dos inquéritos 4141 e 4184, por corrupção.

-Arena das Dunas

No fim do ano passado, Agripino passou a responder a um segundo inquérito (4141), por corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de depoimentos prestados na Operação Lava Jato. Segundo Janot, Agripino não é suspeito de participar do petrolão, mas de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O procurador-geral quer apurar se houve repasse de dinheiro desviado das obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo de 2014. O caso é relatado pelo ministro Roberto Barroso. Quando o inquérito foi aberto, Agripino classificou a suspeita como “absurda, inverídica e descabida”.

-Fantasma

Em dezembro do ano passado José Agripino passou a enfrentar o terceiro inquérito (4184), por peculato. A investigação, relatada pela ministra Rosa Weber, apura se o senador contratou um funcionário fantasma em seu gabinete. O salário-base do servidor era de R$ 7.415,57. O parlamentar nega ter praticado ilegalidade.

18 – JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

Inquérito 4346

19 – LINDBERGH FARIAS (PT-RJ)

Líder do movimento que pressionou nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inquéritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, decorre da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhões desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.

Os outros quatro inquéritos (3390, 3616, 3124 e 3595) são por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, corrupção passiva etc. Todos se referem aos anos à frente da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).

20 – MARTA SUPLICY (PMDB-SP)

A senadora responde ao Inquérito 3544.

21 – OMAR AZIZ (PSD-AM)

O ex-governador é alvo do Inquérito 4264 por corrupção eleitoral e corrupção passiva.

22 – RANDOLFE RODRIGUES (Rede-AP)

O senador Randolfe Rodrigues responde ao Inquérito 4187. De acordo com a assessoria do parlamentar, a denúncia é fruto de “uma tentativa de perseguição de políticos amapaenses”.

23 – CALHEIROS (PMDB-AL)

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já acumula 11 inquéritos (3993, 3989, 4171, 4172, 4202, 4211, 4213, 4215, 4216, 4267 e 4326) no STF por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Dez deles estão relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007.

A investigação mais recente contra Renan apura o pagamento de propina para inclusão de emendas em MPs que beneficiaram o setor automotivo. Com base em um diário apreendido pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República investiga se o senador e outros políticos participaram de um esquema de recebimento de propinas estimado em R$ 45 milhões. Já a perda de arrecadação provocada pelas três medidas provisórias suspeitas é estimada em R$ 13 bilhões até 2020. O inquérito é relatado pela ministra Cármen Lúcia.

-Lava Jato

A Operação Lava Jato também já resultou na abertura de nove inquéritos contra o presidente do Senado. Mas, até o momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não ofereceu qualquer denúncia contra o peemedebista. O lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró acusam Renan de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000. O senador também é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras.

O peemedebista também é investigado por suspeitas de irregularidades em contratações na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e por conluio com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) para facilitar negócios de empresas interessadas em fechar contratos com a estatal.

24 – ROMÁRIO (PSB-RJ)

O senador é investigado nos inquéritos 4303 por crimes contra o meio ambiente e 4271 por difamação e injúria. Com base em mensagens no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República enviou uma petição ao Supremo para abrir inquérito contra o senador, suspeito de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com as investigações, o ex-jogador é suspeito de receber R$ 100 mil da empreiteira Odebrecht, após a eleição vitoriosa para o Senado, em 2014. Não há decisão sobre o pedido até o momento. Romário nega ter recebido recurso.

25 – ROMERO JUCÁ (PMDB-RR)

O atual segundo-vice-presidente do Senado é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica.

Apenas em 2016, mais quatro inquéritos (4211, 4267, 4326 e 4347) foram instaurados na Corte contra o senador. Em ampla maioria, as investigações são por crimes de corrupção passiva e ativa, ocultação de bens e formação de quadrilha.

Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.

26 – SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)

Responde a dois inquéritos (3598 e 3851) por crimes eleitorais e peculato. No primeiro caso, é acusado de ter se apropriado de recursos de passagens aéreas e de correspondência, entre 1995 e 1998, quando era deputado estadual. No segundo, Petecão é investigado por compra de votos na cidade de Rio Branco, nas eleições de 2006. A denúncia é de que o senador ofereceu dinheiro e asfaltamento de ruas em troca de votos. A assessoria do parlamentar atribui as denúncias a disputas políticas locais.

27 – TELMÁRIO MOTA (PDT-RR)

O senador responde ao inquérito 4296 por violência doméstica contra a mulher. A denúncia de agressão foi feita por uma jovem de 19 anos. Ela registrou boletim de ocorrência contra o senador no dia 31 de dezembro de 2015, e disse que o episódio de violência ocorreu no dia 26 do mesmo mês – ela teria sido agredida até desmaiar. O exame de corpo de delito verificou a existência de lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.

A vítima disse em depoimento à polícia que mantinha relacionamento com o senador há três anos e meio, e que as agressões físicas e ameaças eram recorrentes. Porém, pouco tempo depois ela se retratou e negou a existência das supostas agressões e ameaças.

Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Telmário Mota informou que tem o maior interesse em que esse caso seja apurado o mais rápido possível para que ele possa provar que não cometeu crime algum. Afirmou ainda que o senador está “tranquilo” e quer celeridade na apuração do caso.

28 – VALDIR RAUPP (PMDB-RO)

O ex-governador de Rondônia é investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982, 3989, 4267, 4319, 4323 e 4326 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha.

29 – VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

Responde ao Inquérito 3368 por crimes eleitorais. Durante a corrida eleitoral para o Senado, em 2010, R$ 88 mil foram apreendidos em poder do presidente da Câmara Municipal de Amaturá (AM). Junto com o dinheiro, havia material de campanha de Vanessa. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a verba seria usada para compra de votos. A senadora afirma que o Ministério Público não imputou a autoria de qualquer delito a ela. “O MP recorreu da decisão do juiz eleitoral de enviar o processo ao STF, pois a simples apreensão de material em seu comitê é insuficiente para responsabilizá-la criminalmente”, disse a assessoria.

30 – VICENTINHO ALVES (PR-TO)

Inquérito 3807.

31 – WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

O senador Wellington Fagundes responde ao Inquérito 2340. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele também “aguarda a decisão pelo arquivamento”.

32 – ZEZÉ PERRELLA (PTB-MG)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho conjunto nos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição.

O MS 35230 foi protocolado na sexta-feira (29) pela defesa do senador Aécio Neves contra a decisão da Primeira Turma que o afastou das funções públicas e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, e distribuído ao ministro Fachin, com base no artigo 76 do Regimento Interno do STF, ou seja, escolhido por sorteio entre os ministros da Segunda Turma. Nesta segunda-feira (2), o MS 35231, impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a mesma decisão, foi distribuído por prevenção também ao ministro.

Após a distribuição, a defesa de Aécio apresentou petição argumentando que o ministro Fachin não poderia ser relator do mandado de segurança que impugna decisão da Turma que restabeleceu medidas cautelares originariamente impostas por ele .

No despacho, Fachin ressalta que o entendimento do STF é no sentido de que a fixação da competência de um ministro para relatar causas e recursos é assunto atinente à organização interna do Tribunal e, portanto, indisponível ao interesse das partes. “Cuida-se de ato privativo da Presidência, na qualidade de órgão supervisor da distribuição, e, como tal, de mero expediente”, afirmou, citando precedentes.

Ontem  a situação  era  outra, O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram, nesta segunda-feira (2), Mandados de Segurança (MS 35230 e 35231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 1ª Turma que afastou o senador Aécio de suas funções públicas e ainda determinou seu recolhimento domiciliar noturno. O parlamentar pede que a decisão seja suspensa até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, que discute a necessidade de submeter ao Congresso Nacional, em 24 horas, sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares. Já o partido pede que seja garantido ao senador cumprir seu mandato eletivo, conforme determina a Constituição Federal.

Na última terça-feira (26), por maioria de votos, a 1ª Turma determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Segundo a decisão, o senador também fica obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de estar proibido de contatar outros investigados por qualquer meio e de se ausentar do país, com entrega de passaporte. Por unanimidade, foi negado o pedido de prisão preventiva.

No MS 35230, a defesa do senador Aécio Neves cita o princípio da separação dos poderes para salientar que as garantias parlamentares funcionam exatamente como a base da liberdade do parlamento, como forma de resguardar o livre funcionamento do Poder Legislativo da ingerência de outros Poderes e da própria democracia.

O sistema constitucional atual limita a atuação do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, dizem os advogados. A instauração de processo contra o presidente da República por crime comum ou de responsabilidade, por exemplo, depende de autorização de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados. Da mesma forma, a Casa Legislativa a que pertence o parlamentar pode sustar o andamento da ação penal por crime ocorrido após a diplomação. Por fim, lembra que os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer opiniões, palavras e votos proferidos no exercício da função parlamentar.

Para fins processuais, a Constituição reserva ao congressista prerrogativas especiais, salienta a defesa do senador. Se o parlamentar não pode ser preso, pode receber as medidas cautelares alternativas à prisão?, questionam os advogados, que sustentam, ainda, não haver previsão constitucional para suspensão de mandato de deputados e senadores.

Com esses argumentos, entre outros, pedem a suspensão liminar da decisão da Primeira Turma do STF até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual se discute se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas. No mérito, pede a confirmação da liminar.

PSDB

Já o PSDB sustenta que o ato da 1ª Turma viola a Constituição Federal, em afronta à estabilidade das instituições. Para a legenda, a decisão questionada atinge diretamente o senador Aécio Neves, mas também os direitos do partido, na medida em que impacta sua esfera de atuação no Senado Federal. “A perda da atuação de um parlamentar em uma Casa Legislativa, notadamente por ato ilegal, importa limitações objetivas dos direitos próprios das agremiações partidárias”, salienta o partido.

“Não há na Constituição da República Federativa do Brasil uma única norma que permita concluir pela possibilidade de suspensão de um mandato por decisão liminar, ainda mais no caso presente, pois, tratando-se de decisão judicial de natureza penal, a hipótese constitucional de perda do mandato é, apenas e tão somente, a de condenação com trânsito em julgado”, conclui o PSDB ao requerer a concessão de liminar para suspender a decisão da Primeira Turma, determinando o retorno do senador Aécio Neves à sua função pública. No mérito, pede que seja reconhecida a ilegalidade do afastamento cautelar do Senador Aécio Neves da Cunha de suas funções parlamentares, com a reconhecimento, em definitivo, do direito de cumprir seu mandato, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas na Constituição Federal.

Cuidado com As Noticias Falsas<<<>> O Caso do Mam<<>> Ninguém Esta Preso <<>> O Tribunal de Justiça Esclarece em Nota <<>> O Caso Foi Distribuído Na Vara Central da Infância e Corre em Segredo de Justiça

RENATO SANTOS 03-10-2107,  Fica  difícil  levar  a sério   as notícias na redes  sociais, mas, mesmo  assim se cometem erros, porém precisamos  ficar  vigilantes,  foi  vinculada a prisão das pessoas envolvidas  na questão do MAM, alguns  chegaram até  compartilhar , mas,  não passaram de falsa  informações talvez na sede de  " justiça", cuidado  pois todos estão sujeitos a cometer erros, por isso  não publiquei  no blog.

Agora  publico  diretamente  da fonte, do  próprio Tribunal de  Justiça de São  Paulo.

Matérias abordam performance artística no MAM.

        O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que é falsa notícia veiculada recentemente em alguns sites sobre decretação da prisão de um artista que participou de performance no Museu de Arte Moderna, em São Paulo, no último dia 26.

        As notícias inverídicas afirmam que um magistrado paulista teria decretado a prisão do homem pelo crime de abuso sexual. Além disso, o nome do juiz indicado no texto também é inexistente.

        O Tribunal de Justiça informa que não há em andamento nenhum processo na área criminal sobre o caso. Existe apenas procedimento de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ou adolescente. O caso foi distribuído na Vara Central da Infância e Juventude da Capital e corre em segredo de Justiça.

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)

Artista que participou de performance nu em exposição do MAM foi ...

blogs.oglobo.globo.com/.../artista-que-participou-de-performance-nu-em-exposicao-...

18 horas atrás - ... notícia é falsa. "As notícias inverídicas afirmam que um magistrado paulista teria decretado a prisão do homem pelo crime de abuso sexual.

Artista que fez performance nu no MAM foi morto a pauladas? Não é ...

https://g1.globo.com/.../noticia/artista-que-fez-performance-nu-no-mam-foi-morto-a-...

2 dias atrás - A notícia falsa diz que ele foi assassinado na madrugada de sábado ... Vídeo com criança durante performance no MAM, em SP, sofre críticas ...

Artista Wagner Schwartz não foi morto a pauladas em São Paulo - Veja

veja.abril.com.br/.../artista-wagner-schwartz-nao-foi-morto-a-pauladas-em-sao-paulo/

1 dia atrás - Notícia envolvendo homem da performance no MAM, polêmica pela presença de uma criança, é falsa.

Artista Wagner Schwartz não foi morto a pauladas conforme boatos ...

br.blastingnews.com/.../artista-wagner-schwartz-nao-foi-morto-a-pauladas-conforme-...

2 dias atrás - Montagem de fotos na notícia falsa sobre o artista ... Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, ganhou destaque na manhã deste sábado ...

Wagner Schwartz é preso após pedido de Marco Feliciano na Justiça ...

www.boatos.org/entretenimento/wagner-schwartz-preso-feliciano.html

14 horas atrás - Boato – Justiça decretou a prisão de Wagner Schwartz, ator que ficou nu na performance La Bête no MAM, após pedido do deputado Marco Feliciano. ... Print da notícia falsa que fala que Wagner Schwartz foi preso após ...

Coreógrafo que interagiu nu com uma criança no MAM foi morto a ...

www.e-farsas.com/coreografo-que-interagiu-nu-com-uma-crianca-no-mam-foi-morto...

2 dias atrás - Uma busca por essa notícia e verificamos que apenas sites especializados em disseminar notícias falsas publicaram a respeito. Nenhum ...

#Fakenews: Juiz decreta prisão de artista do MAM – POLITZ

www.politz.com.br/topo/fakenews-juiz-decreta-prisao-de-artista-do-mam/

#Fakenews: Juiz decreta prisão de artista do MAM. Ir Para Fonte Original: sociedadeoculta. ... Não compartilhem notícias falsas, caros leitores. Fiquem espertos.

Rodrigo Janot Mentiu Tempo Todo enganado o País<<>> PROVA O ENCONTRO DELE NUM BAR COM ADVOGADO DA JBS <<>>> Ele tinha um só Objetivo Brindar Lula <<>> As Pesquisa são de Manipulação <<>> Real Fernando Haddad é nome dado com certo Pra 2018 pelo PT <<>>> Outro Braço Direito do Ex Procurador Eduado Pelella se coloca a disposição da Doutora Raquel da PGR

RENATO SANTOS 02-10-2017  Antes  de mais  nada  não estou aqui sendo advogado do diabo apenas  narrando  os fatos. A que ponto  chega  a atuação  do ex procurador  Rodrigo  Janot  a frente da PGR, a mais baixa e vergonhosa atitude de interesses, até  as pesquisas  são manipuladas nesse  País a favorecer o maior bandido de toda  história da  República Brasileira(  LULA) , e a tal de rejeição do Presidente Michel Temer. 

internet 

Isso por que o jogo das mentiras estão mostrando a sua verdadeira faceta, mas,  o alvo principal era derrubar  o governo que esses cleptocratas  do poder  prenunciavam  na mais alta voz o chamando de ilegitimo  e  golpista.

Mas  erros  foram  cometidos e sabe quem os entregou foi exatamente o " ex-braço"  direito do  Procurador  Janot o doutor  Marcello Miller, quando ele  mudou de lado passando a ser advogado da JBS.

VAMOS RELEMBRAR PRA  NÃO ESQUECER  JAMAIS

DATA  11-09-2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi fotografado no sábado (9) em um bar de Brasília com um dos advogados da JBS, Pierpaolo Bottini. O encontro ocorreu um dia depois de Janot ter pedido a prisão de Joesley Batista, um dos donos da empresa, e de Ricardo Saud, executivo que atuava como lobista no Congresso. Um áudio com uma conversa entre Joesley e Saud motivou o pedido de prisão, que foi atendido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A dupla se entregou no domingo (10). Na prática, a prisão suspendeu a imunidade penal que havia sido acordada na delação premiada dos dois. A gravação foi feita em 17 março de 2017, mas só foi entregue ao Ministério Público em 31 de agosto. Ela sugere que Marcelo Miller, hoje ex-procurador da República, trabalhava para a JBS ao mesmo tempo em que ainda estava no Ministério Público. Miller teve a prisão pedida por Janot, mas negada por Fachin. Janot e o advogado da JBS se pronunciaram após a publicação da foto pelo site O Antagonista. Eles disseram que não trataram de assuntos profissionais. O procurador-geral da República declarou em nota que falou de “amenidades”. Já o advogado Bottini afirmou que o encontro demonstra “que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais”. O Nexo conversou com dois professores de direito para saber sobre a legalidade do encontro entre Janot e o advogado da JBS e o possível impacto negativo desse encontro no andamento das investigações da Lava Jato. São eles: Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC – SP Rubens Glezer, professor de Direito da FGV – SP Há impedimento legal para Janot se encontrar com o advogado da JBS num bar em Brasília? ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA Não. De maneira clara e objetiva, não há nenhum dispositivo no código de ética da advocacia ou no estatuto da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] que vede a possibilidade de um encontro, como eles mesmos declararam. RUBENS GLEZER  Não há nenhuma proibição legal nem para que o advogado e Janot se falem, nem para que eles se encontrem. Assim como todos nós temos eventos sociais de toda natureza, autoridades de diferentes patamares da república se encontram e se confraternizam. As circunstâncias, fora da agenda e um dia após o pedido de prisão do cliente, importam nesse caso? ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA  Se eles foram no bar para tratar do pedido de prisão [de Joesley Batista], se ele deveria se entregar ou não, existe impedimento porque essa discussão precisa ser registrada em agenda. Mas nós devemos ouvir o que eles declararam, e os dois disseram que não estavam ali para tratar do caso. Em época de delação premiada, em que todo mundo é culpado até que se prove o contrário, usar esse tipo de lógica com o procurador-geral da República e com um advogado me parece pouco democrático e excepcional. RUBENS GLEZER  Sim. O encontro é permitido desde que não exista nenhuma evidência de que está havendo nada ilegal no conteúdo. A questão é se há algo moralmente ou politicamente equivocado. Eu acho que há por parte dos dois – Janot e advogado da JBS –, ainda que em graus distintos. Há em ambos os casos um problema sobre a consciência de quais são os papéis públicos que seus cargos impõem. O lugar para que o procurador faça perguntas a advogados é no gabinete, numa agenda pública, especialmente num contexto em que ele está se opondo aos interesses desse advogado e que está sendo pedida a suspeição dele no processo. Existe uma exigência do papel dele de proteger a percepção de idoneidade. Para além da legalidade, como fica a imagem do procurador com a divulgação da foto? Há impacto na Lava Jato? ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA Existe uma questão de moralidade. A gente passa por um momento muito delicado, de acusações graves e variadas. Esse encontro pode colaborar para arranhar não apenas a imagem do Procurador, mas da própria operação [Lava Jato] e eu considero isso perigoso. Mas é muito mais pela moralidade. Porque precisa ficar muito claro, se eles foram lá para tratar do caso do Joesley, está errado, porque isso precisa ser feito na agenda institucional. Eles disseram que não foram fazer isso, e nós precisamos confiar no que eles estão dizendo. Ainda assim, o procurador-geral ir ao bar com um amigo que é advogado pode colocar, atualmente, uma questão de moralidade? Pode. Mas a gente precisa tomar cuidado para não criar um Estado policialesco em que essas pessoas não podem fazer nada, porque eles também têm vida social. A gente tem que tomar cuidado com o risco de estabelecer um Estado policialesco com a justificativa de que ele já foi exercido antes. RUBENS GLEZER  O ponto crucial aí, que não está claro, é a conduta do Marcelo Miller e a sua relação com o Janot. É importante destacar, em primeiro lugar, que apesar de Joesley e do Saud terem sido presos, o ministro do Supremo Edson Fachin não decretou a prisão do Miller. A reputação da Lava Jato depende, em parte, da ideia de que não existe corrupção no Ministério Público. Em um segundo nível, a questão é se essa possível corrupção atinge a alta chefia do Ministério Público, como Rodrigo Janot. Se houver qualquer prova nesse sentido, você mina a credibilidade da Lava Jato, porque qualquer um pode dizer que ela serviu a esses interesses ou que ela foi instrumentalizada por esses interesses. Então, a reputação da Lava Jato fica dependendo parcialmente de qual foi o papel do Marcelo Miller e da sua relação com o Janot. Isso dá munição para a narrativa de quem está vendo no procurador alguém que não está conseguindo equilibrar suas relações, como a acusação que o governo Temer faz de que teria havido um favorecimento excessivo no processo a Joesley.

Outro  a quem muito  a  revelar  também : 22-09-2017

Braço direito de Janot diz que está à disposição de Raquel para ‘qualquer esclarecimento’

Eduardo Pelella foi citado em conversa do procurador Sidney Madruga, exonerado nesta sexta-feira, 22, do cargo de coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe)

O procurador regional da República Eduardo Pelella se colocou à disposição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para ‘qualquer esclarecimento’. Pelella foi o braço direito do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e citado em conversa do procurador regional da República Sidney Madruga.

Segundo  as declarações  do próprio procurador:

logueiro

De acordo com o colunista do Jornal Estadão blogueiro  Fausto Macedo, Madruga foi flagrado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo em conversa em um restaurante em Brasília na qual fala que a ‘tendência’ no órgão é investigar Pelella.

Madruga pediu exoneração nesta sexta-feira, 22, do cargo de coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

Na mensagem a Raquel, o braço direito de Janot afirma que ‘a exemplo do que ocorreu durante todo o período de transição, estou à disposição para qualquer esclarecimento que se entenda necessário’.

De acordo com a assessoria da PGR, o pedido de exoneração da equipe foi apresentado “com a finalidade de evitar ilações impróprias e indevidas”.

“A PGR reitera informação repassada ao jornal de que o procurador mencionado não atua em matéria criminal e não teve acesso a nenhuma investigação ou ação penal conduzidas pela atual equipe do Grupo de Trabalho da Lava Jato, em Brasília. A portaria de exoneração foi assinada na tarde de hoje”, informou a assessoria da Procuradoria-Geral da República.

Renato Santos GAZETA CENTRAL.

Mas  não para  aí, a situação pode ser invertida, pois o Congresso está sendo viciado pela Imprensa Covarde que não aceita Michel Temer, no poder, e mais essas pesquisa onde indica  LULA em disparada não passa de fraude de manipulação sendo que  nos bastidores do PT, já se dão como certa o nome  do ex prefeito de SP  Fernando  Haddad  como forte candidato  a presidente da república em 2018 pela sigla, iremos desvendar  ainda mais  o fato do JANOT.

Rodrigo  Janot  tinha  duas  alternativas, uma  não pela aceitação da nova  procuradora  a doutora Raquel e  a outro  blindar  LULA dos processos  que  estão nas mãos  do  Juíz Sergio Moro, pra  tirar  o MICHEL TEMER e nomear  LULA  através da indicação dele ( JANOT), e  com a  aprovação do Congresso  Corrupto,  ferindo  assim não só a Constituição mas  quebrando a  harmonia  dos poderes, como fizeram na VENEZUELA.

Chamamos  de  Poder  Paralelo  ou  governo  oculto apoiado pela organização criminosa  OCRIM do foro de são paulo, o que  realmente  acontece  dentro  dos  bastidores  na política  é  um jogo perigoso e sujo são capazes  de dar  suas  almas  ao diabo, seguindo  a cartilha de KARL MARX, e  suas  regras pra se manter  no  poder.

O  blogueiro  Luis  Cardoso  publicou  uma matéria de um  ex deputado  Eduardo Cunha a qual esta preso que  chama muita atenção no qual estou explanando o assunto.

Preso há quase um ano, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha afirmou em entrevista à revista Época que Rodrigo Janot queria que ele fizesse uma delação mentirosa para derrubar o presidente Michel Temer (PMDB). O ex-deputado reafirmou que nunca recebeu valores para ficar quieto.

Em sua primeira entrevista desde que foi preso, em outubro de 2016, Cunha afirmou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot queria usá-lo para seus próprios interesses políticos. “Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer”. As mentiras que Cunha deveria confirmar eram a da compra de seu silêncio e pagamentos a deputados para que eles votassem a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Janot, entretanto, não estava interessado na verdade, e sim em tirar Temer da Presidência. Para ele, o interesse de Janot era emplacar seu candidato, Nicolao Dino, no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que um terceiro mandato seu era improvável. “O nome de Dino, vice-procurador-geral eleitoral de Janot e irmão do atual governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), enfrentava resistência no PMDB. Com o nome de Dino enfraquecido, Raquel Dodge – apontada como desafeto de Janot – seria escolhida. “O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR”, completou o ex-deputado.

Cunha afirmou ainda que, com sua recusa a mentir na delação, Janot passou a jogar com a delação do doleiro Lucio Funaro. “O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.”

A delação do doleiro é um dos pilares que sustentam a segunda denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça, apresentada por Janot pouco antes de deixar o comando do MPF. Ele diz que não teve acesso à delação de Funaro, mas pelo que acompanhou na mídia, “há contrabando e mentiras” nas declarações do doleiro, feitas “única e exclusivamente” pelo que ele ouviu dizer de Cunha.

Pronto para delatar

O ex-deputado disse à reportagem da revista que, apesar de ter tentado fechar delação premiada com a PGR), sabia que o acordo não sairia na gestão de Janot, que deixou o cargo no último dia 17 de setembro. O peemedebista diz que “só uma criança” acreditaria que Janot iria aceitar seu acordo de delação, mas quis negociar para demonstrar que tem intenção de contar o que sabe.

Ele se mostrou disposto a continuar a negociação de seu acordo com Raquel Dodge, que assumiu o comando do Ministério Público Federal no lugar de Janot. “Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer.” O ex-deputado também afirmou que tem histórias “quilométricas” para contar, desde que a negociação seja “de boa-fé”.

Cunha ainda fez mistério sobre fatos que traria à tona com sua delação premiada, mas afirmou que seu acordo seria fatal aos três principais acordos de delação da Lava Jato. “O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro”.

Questionado pela reportagem de Época sobre o que revelaria de tão grave, Cunha disse que não quebraria acordo de confidencialidade, que continua válido, com a procuradoria-geral da República (PGR): “Eu honro meus acordos.”

“Trapalhada institucional”

Cunha classificou a delação dos irmãos Batista de “absurda” e “seletiva”, por ter omitido fatos importantes e ser brando com o PT, dando exemplo de episódio em que ele e Joesley teriam se reunido por quatro horas com o ex-presidente Lula, que tinha ido pedir que o impeachment contra Dilma Rousseff, conduzido por Cunha, fosse interrompido.

Para ele, o desejo de Janot em derrubar Temer e fazer seu sucessor colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) em situação delicada. “Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.”