A Gazeta Central Reportagem Especial <<<>> Casos De Estupros <<>> São Roque <<>> Mairinque e Araçariguama <<>> Queremos Uma Resposta da Policia Civil <<<>> Insistimos DNA em todas Mulheres Próximas da Menina ou Não <<>> Julio já era Réu na Comarca de Mairinque por Furto <<>> Por que a Policia não o Capturou <<>> Retrato Falado do Estuprador de São Roque <<<>> Caso de 2014

RENATO  SANTOS   02/09/2018 A  Gazeta  Central (  Blog),  vai fazer  matérias   especiais  sobre  os estupradores, de MAIRINQUE, SÃO ROQUE  E  ARAÇARIGUAMA.  

A  forma  de  agir,  é  frio, calculista  e sabe escolher  a  sua vítima  e não importa  a idade, sempre  pelo pescoço como  seu  fosse  dar  " mata leão", arrasta a sua vítima  para  um local  ermo e  estupra.

Agora, já que  foi encontrado o  sêmen, no  caso da VITÓRIA,  e  um  cabelo  de  uma  mulher  no  carro, precisa  descobrir  quem o contratou,  como  ele  conhecia  a  Menina  e quem estava  com ele  de real,  por que  insistir  na historia  de  vingança  é querer  esconde algo  mais grave  que  há  em ARAÇARIGUAMA.

Esse  homem,  do  retrato  feito  pela  delegacia  de SÃO ROQUE, em 2014,   tem  as mesmas  características físicas  de JULIO.  Não estamos afirmando nada apenas comentando   os  fatos.   O  delegado do caso  é  o mesmo  da  VITÓRIA .  Por que  deixaram  a  chegar  a esse  ponto, então ? 

                                         Com base no depoimento das vítimas, polícia

elaborou um retrato falado do suspeito dos

estupros (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Para  entender  o que houve  no caso da  menina  VITÓRIA  GUIMARÃES,   não  foi  apenas  o que  a Policia Civil  esta mostrando, a  reportagem  faz  um  alerta  sobre  o caso.  Vamos  tratar de  casos  de  2014, 2015  e 2016,   até  agora  ainda não  resolvidos. 

A  mente  de  um estuprador  é  perversa, cautelosa  e  pode  ter  envolvimento  de vingança contra  a menina  de 12  anos, motivada  por  política  ou  interesses  pessoais.

Como a  região  tem  casos  de  pedofilia, não  é  descartado  essa  possibilidade  ainda  mais  ela tinha  uma  meia  na boca, agora  foi  revelado  que já  suspeitávamos,  sêmen  na  calcinha  que  foi encontrada  no  bolso  de  um dos envolvidos, não foi confirmada  a  peça  de quem é. 

JULIO  ERA  PROCURADO  PELA JUSTIÇA, MAS,  A DELEGACIA  NÃO RECEBEU  ORDEM DE CAPTURA .

Mas  onde que  este  suposto  criminoso  conhecia  a  vítima,  seria  pelas  redes  sociais?  Ou  Pessoas  próximas  da família,  como digo  nenhuma  hipótese  esta descartada, já  que  aparece  Júlio César Lima Ergesse,  que é  réu  de um outro  

processo  criminal  na Comarcada  de Mairinque, numero 

000078652.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000786)
Procedimento Sumário     Área: Criminal Assunto: Furto Local Físico: 10/08/2018 00:00 - Prazo 20 - 20/09/2018 Distribuição: 18/12/2014 às 11:21 - Livre 1ª Vara - Foro de Mairinque Controle: 2014/003612 Juiz: Camila Giorgetti Outros números: 0000786-52.2013.8.26.0337	0000786-52.2013.8.26.0337

Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	39/2013	Delegacia de  Mairinque Réu  a Revel, agora  cadê  a ordem de captura.

Em  São  Roque  teve  outro caso  de estupro, a  Policia  na Época  divulgou  o retrato  falado  do  criminoso, tanto JULIO  como  esses  são criminosos, se estão  envolvidos  no caso da VITÓRIA  cabe a  Policia  de ARAÇARIGUAMA  responder, como surgiu  uma  nova evidência  vamos  cobrar  uma  resposta.

Não  pode  ficar  sem uma  resposta  a  sociedade,  muitas  meninas  estão correndo riscos  de serem as próximas  vítimas. 

Câmeras de segurança registraram a ação de um homem apontado pela Polícia Civil como suspeito de praticar estupros em São Roque (SP). Durante o mês de setembro, quatro crimes foram registrados na cidade. As imagens mostram uma mulher sendo seguida pelo homem, e depois abordada por ele, no último fim de semana (veja o vídeo acima). Por meio dos depoimentos das vítimas, a polícia acredita que uma única pessoa seja a responsável pelos quatro ataques, que aconteceram em horários e áreas distintas. Tudo indica, segundo a polícia, que o agressor não tem um padrão na hora de agir.

A  FORMA  DE ABORDAGEM  POR  TRÁS DA  VÍTIMA  AGARRANDO  NO PESCOÇO 

As imagens mostram uma das vítimas, uma mulher com guarda-chuva, caminhando pela rua no Centro por volta de 0h30. A rua está iluminada e logo atrás surge um homem. É possível ver que ele anda mancando. Pela gravação não é possível ver o momento da abordagem, mas segundos depois, ele volta com a mulher rendida. Ela é agarrada pelo pescoço e levada para um terreno baldio.

Em outra imagem, é possível ver um homem que também manca andando de madrugada perto do local onde outra mulher foi atacada. O homem teria violentado uma mulher e agredido outras três, que conseguiram escapar, informou a polícia.

Retrato-falado

Segundo o delegado seccional da região de Sorocaba (SP), Marcelo Carriel, que é responsável também pela Delegacia de São Roque, dos quatro casos registrados, apenas um foi consumado. "Nos outros três, houve a abordagem agressiva do suspeito, com palavras e gestos, sem o registro de uso de uma arma, e ele conseguiu passar a mão pelo corpo das vítimas. A partir daí, ele tentou arrastá-las para um canto, para consumar o ato, mas, em três casos, elas conseguiram fugir", explica o delegado. "Apesar de não ter ocorrido a relação sexual, a tentativa já é considerada estupro pela lei", completa Carriel.

Com base nas características passadas pelas vítimas, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, reponsável diretamente pela investigação, fez um retrato falado do estuprador. "As vítimas, em uma escala de 0 a 5, deram nota 4 para o retrato falado que foi elaborado. O que significa que o desenho corresponde quase 100% com a imagem real do suspeito", explica Carriel. Apesar da reprodução quase real do agressor, a polícia alerta que o mesmo ainda não foi identificado.

Ainda de acordo com o delegado, a cidade de São Roque não tem histórico de estupros e, por isso, o número pode ser considerado preocupante. Mesmo assim, Carriel alega que não há motivos para a população ficar com medo, uma vez que a polícia está investigando os casos e três inquéritos policiais foram instaurados na cidade. "Por motivos pessoais, até por conta do trauma do ataque, uma das vítimas preferiu não colaborar mais com as investigações", esclarece o delegado que acredita que a polícia está perto de concluir o caso.

Boatos pela cidade

Moradoras de São Roque e de cidades da região, como Mairinque (SP), estão assustadas com os casos. Com isso, muitos boatos e imagens estão circulando pelas redes sociais, inclusive, uma foto do suposto estuprador da cidade. "Todo mundo está muito assustado, estou com medo até de sair de casa", desabafou uma moradora, que prefere não se identificar, mas entrou em contato com a redação do G1 para enviar a foto. Ela explica que recebeu a imagem por meio de um aplicativo, mas não tem ideia de onde ela foi tirada.

O delegado seccional orienta que a população evite compartilhar, por aplicativos ou mesmo pelas redes sociais, qualquer foto do possível estuprador. Marcelo Carriel ressalta que o homem ainda não foi identificado, impossibilitando que uma foto real do suspeito estivesse disponível. "Nós não temos nenhuma foto do estuprador anexada nas investigações, apenas o retrato falado. Então, por mais que a pessoa da foto seja parecida com a imagem do retrato falado, ela não pode ser considerada oficial".

Eventualmente, se alguém avistar uma pessoa semelhante com o retrato falado ou mesmo com a foto, o delegado orienta que comunique imediatamente a polícia, passando informações como localização e características físicas do suspeito naquele momento. Porém, sob hipótese nenhuma, faça algo por conta própria. "Para evitar, assim, que uma pessoa inocente, que não tem nenhuma ligação com os crimes, seja linchada pela população", finaliza.

Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes

RENATO  SANTOS  02/09/2018  Artigo 14 estabelece regras para coleta e tratamento de informações de menores 

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no dia 14 de agosto, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras para a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados por empresas e pelo Poder Público. Entre as novidades do texto estão regras de proteção a crianças e adolescentes.

O Artigo 14 estabelece que a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado “em seu melhor interesse”. 

Para menores de até 12 anos, o tratamento só pode ocorrer “com o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal”. 

Um jogo voltado para esse público, por exemplo, não poderá pegar qualquer informação das crianças (como nome, localização ou contatos) sem que haja uma permissão clara dada por um dos responsáveis.

Se uma autorização desse tipo não for dada, a criança não poderá ser impedida de usar o serviço ou produto. Esse dispositivo impede a lógica de “chantagem”, na qual um serviço na prática obriga o usuário a aceitar seus termos e condições, uma vez que o usuário fica refém dessa opção se não desejar ficar privado do acesso ao serviço.

A única hipótese permitida de coleta dos dados de crianças sem autorização dos pais será para contactar os responsáveis ou para a proteção da criança. Seria o caso, por exemplo, do uso de informações para políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação ou monitoramento da ocorrência de doenças. Nesses casos, fica proibido o armazenamento e o repasse a terceiros.

Transparência e clareza

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que empresas envolvidas em algum tipo de tratamento de dados de crianças devem dar transparência a eles. Segundo o texto, “os controladores deverão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos” dos usuários.

Além disso, a norma prevê que as informações sobre tratamento de dados sejam disponibilizadas “de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança.

Na avaliação do coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, Pedro Hartung, essa obrigação foi uma inovação importante da lei, ao considerar o processo de desenvolvimento das crianças e ao instituir uma lógica de responsabilidade compartilhada que vai além do cuidado dos pais em relação ao uso de tecnologia por seus filhos.

“Esse tipo de diretriz estimula que as empresas contribuam para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes também no design dos produtos. Qualquer serviço ou produto que vá ser desenvolvido ou que sejam potenciais usuários deve ter a preocupação desde as etapas iniciais de elaboração”, destacou Hartung.

Agenda Bahia 2018

A segurança de dados foi tema do painel A importância da segurança cibernética na era das Smart Cities e da Internet das Coisas, realizado no primeiro seminário do Fórum Agenda Bahia 2018, Sustentabilidade do Agora, no último dia 8. O tema foi apresentado por Rafael Caubit, Application Security Consultant da empresa Oi, Fernanda Vaqueiro, gerente de Segurança de Inteligência de Rede e MSS da Oi, e Ana Paula de Moraes, advogada especialista em direito digital.

O seminário também discutiu os dados abertos e o exercício da cidadania; além da nova lei de proteção de dados brasileira. Em novembro, o fórum irá promover o seu segundo seminário, chamado Humanize-se. 

O Fórum Agenda Bahia 2018 é uma realização do CORREIO, com patrocínio da Revita e Oi, e apoio institucional da Prefeitura de Salvador, Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Fundação Rockefeller e Rede Bahia.

*Com Jonas Valente, da Agência Brasil

Ex Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama <<>> Denunciante Em menos de um ano já teve três mortes um pai e um filho que foram decapitados numa festa <<>> Outra morta a pauladas e uma menina morta ( Referência a VITORIA ) Nos ajudem Senhores Vereadores

RENATO  SANTOS  01/09/2018  O  ex  prefeito  de Araçariguama  esta  sendo processado, ex-Prefeito não foi intimado e votação de Contas é adiada.

A Câmara de Vereadores havia marcado para as 14h00 da última 3ª feira, dia 28, a votação das Contas do Exercício de 2013 do então Prefeito Roque Normélio Hoffmann, que foram apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Porém, a sessão não ocorreu e o Presidente da Casa, vereador Ademário Jesus Mendes, o Bahia, informou que o ex-prefeito não foi notificado e intimado pessoalmente. 

Por essa razão, no propósito de assegurar ao julgado o amplo direito de defesa, a sessão será remarcada.

O Ministério Público de São Roque oficiou a Câmara Municipal de Araçariguama a responder, num prazo de 30 dias, sobre denúncias, entre elas de nepotismo. Cinco vereadores foram citados. 

A acusação é que familiares de vereadores estão sendo empregados por troca de votos.

A denúncia foi tornada pública na última 2ª feira, durante programa de rádio. Porém, o Secretário da Mesa Diretora, vereador Moacyr Godoy, disse que o documento foi lido na semana passada, durante a sessão ordinária. 

De acordo com o Presidente da Casa, vereador Bahia, a Câmara já enviou resposta ao Ministério Público e disse estar tranquilo quanto ao envolvimento do seu nome: "Não houve nenhuma irregularidade nos 15 dias em que uma funcionária da Prefeitura foi emprestada para a Câmara com a finalidade de cobrir férias de outra funcionária. 

Estão usando o meu nome e o do vereador Tilápia nisso aí, não tem nada a ver", comentou. Ele não divulgou à reportagem o conteúdo da resposta entregue ao Ministério Público.

A denúncia

De acordo com o documento tornado público, o denunciante - o qual não foi identificado - afirma que vereadores têm parentes ou pessoas indicadas trabalhando na Prefeitura e na Câmara, entre eles os edis Judivan, Jaime da Autoescola, Baixinho do Esporte, Bahia e Tilápia.

Em um trecho do texto, o denunciante diz que: "Na Câmara Municipal da cidade os vereadores não têm noção do tamanho do absurdo onde eles substituem funcionários concursados de carreira, por operários de frente de trabalho que não possuem nem o ensino médio, e pior nem escrever direito sabem, eles alegam que são funcionários contratados pelo GAS, um Grupo de Apoio Social e que estes funcionários tem o ensino médio, o que é uma grande mentira e não possuem coisa nenhuma. 

Quando muito nem concluíram o ensino médio". E mais: "a referida Câmara também funciona como balcão de empregos onde as pessoas levam seus currículos e lá pedem para serem empregadas na câmara ou na prefeitura onde também são cobradas para que votem em determinados vereadores as quais recebem promessas de emprego, absurdo não acham. 

Alerto ainda que muitos usuários de entorpecentes visitam a câmara pedindo valores em espécie e que recebem essa ajuda, que na maioria das vezes é usado para consumo de drogas. 

Prova de tal pode se observar que menos de um ano ocorrem três crimes bárbaros na cidade, onde pai e filho foram mortos quando participavam de uma festa onde foram decapitados e outro caso uma pessoa foi morta a paulada ou tijolada na praça e por último a menina que foi morta, segundo a apuração policial também motivado por usuário de drogas envolvendo traficantes que nos deixou todos estarrecidos, um horror. 

Por favor nos ajudem só podemos contar com a ajuda de Deus e dos senhores que são iluminados por nosso pai todo poderoso", conclui o denunciante.
Citados

A reportagem procurou pelos vereadores citados na denúncia. O Presidente da Casa, Bahia, disse "que não há nenhuma funcionária Vitória G.S. contratada pela Câmara, conforme denunciado. 

Na verdade, essa funcionária foi emprestada pela Prefeitura por 15 dias para a Câmara para cobrir férias de outra funcionária. O nosso quadro de funcionários é enxuto", explicou.

O vereador Jaime disse que "não é função do vereador contratar funcionários. Quem tem o poder de contratar é a Administração Pública".

Já o vereador Baixinho do Esporte apenas destacou que só tem um filho de 5 anos de idade.

O vereador Tilápia respondeu á reportagem dizendo que vai tomar conhecimento da denúncia e só depois vai se manifestar. "Não tenho nenhum grau de parentesco com essa funcionária Vitória e só a conheci aqui na Câmara".

O vereador Judivan disse que no momento não vai se manifestar.

Exclusivo <<<>>> Lula tem traidores dentro do PT <<>>> A Estratégia do Chavismo nas Eleições Brasileiras de 2018 <<>> Adiamento sob judice é a estratégia para fortalecer o nome do HADDAD isso é bolivariano senhores (as) Leitores (as) O Mesmo de Hugo Chaves quando elegeu " Nicolas Maduro"

RENATO  SANTOS  01/09/2018  A  grande  farsa  do  apoio  ao  lula, só querem usar  o nome  dele, eita  povinho  covarde e mentiroso,  dá  para  confiar  no PT?  Não  senhores !  Não  somos  petistas  mas  usar  o nome de um condenado  para ter  votos?  É  muito  baixo, é lixo mesmo  e uma vergonha, esse  partido  deveria  ter  o registro  caçado .

Vejam o  trecho  de  uma entresvita  dada  pelo HADDAD    ao  jornal BBC, chega  ser  nojento .

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, derrotado por João Doria no primeiro turno das eleições municipais da capital paulista de 2016, concentra agora a maior esperança da esquerda brasileira para as próximas eleições presidenciais de 2018.

Haddad não está sozinho. Boa parte dos membros do PT e de outros partidos da esquerda brasileira compartilham da convicção de que Lula não tem os 30% de intenções de votos, como mostram pesquisas recentes. "Quem tem 30% de votos é a esquerda brasileira" é uma afirmação que está se tornando cada vez mais frequente em alas do PT, no PCdoB, PSOL e outros aliados tradicionais do partido de Lula. 

O ex-prefeito de São Paulo já manifestou seu descontentamento com o fato do ex-presidente Lula usar o PT como escudo político. Muitos dentro do PT também não se sentem confortáveis na condição de reféns de Lula e de seu projeto pessoal de se livrar da Lava Jato. Ao impor sua candidatura, mesmo ciente de que se tornou inviável politicamente,  Lula arrasta para o palanque político praticamente todos os representantes da esquerda do país por mero capricho.

Durante entrevista recente à BBC Brasil,  Haddad alega que já foi ministro da Educação, durante o governo Lula, e prefeito de São Paulo. Hoje, não ocupa nenhum cargo oficial e dá aulas de gestão pública em uma universidade, o Insper.

Ao comentar sobre a possibilidade de ser candidato nas eleições de 2018, Haddad reconheceu que depende apenas da definição do líder petista, para então escolher qual caminho vai trilhar em 2018: “Quero ouvir o Lula”, "Vou perguntar para ele o que que ele imagina que seria o melhor para o projeto que "ele" (oops) que todos nós representamos. Não que necessariamente eu vou acatar, mas eu vou querer ouvi-lo", desafiou Haddad. Assediado por diversos partidos, o ex-prefeito praticamente deu um ultimato a Lula.

A aposta da esquerda neste momento é a de tentar construir uma nova liderança já a partir de 2018, mesmo que seja um candidato vitorioso. Apostar em Lula significa adiar por mais quatro anos a iniciativa de tentar reconstituir a esquerda no país e abir mão de 30% de simpatizantes em nome de um projeto sem futuro. Se Lula quer afundar os partidos junto com ele, que afundo só o PT. Ninguém vai querer fazer alianças com um candidato que pode ser preso em pleno palanque durante as eleições.

O  Jogo  perigoso  do TSE,  em coluio  com o STF,  explico, quando  o Lula  esta  impedido de ser  candidato, na Tv  ele permanece, até  ser  julgado o  sub judice  do  seu  registro  já que  a sua defesa  pediu  o  adiamento  do julgamento, a  estratégia  é  a seguinte  fortalecer  o nome  do  HADDAD  como candidato  do  Lula, o mesmo  padrão  que Hugo Chaves  usou  na VENEZUELA  ante de  ser  morto em CUBA  com NICOLAS MADURO, é  o  sistema  do foro de são paulo  e o  Bolivarianismo  no Brasil.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra sua eventual substituição. Os ministros também determinaram a retirada do nome do ex-presidente da República da programação da urna eletrônica de votação.

Antes de proferir seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu as razões que o levaram a pedir a convocação da sessão extraordinária dessa sexta-feira (31) e a realizar o julgamento do pedido de registro. Segundo ele, após a análise das razões da defesa de Lula e dos argumentos apresentados nas impugnações e notícias de inelegibilidade do caso, a questão a ser decidida se restringia a matéria de direito, sem a necessidade de se abrir prazo para alegações finais, uma vez que não houve apresentação de provas.

O relator ponderou ainda que não havia qualquer razão para o TSE contribuir para a insegurança jurídica e política do país por meio da ampliação do prazo para julgamento do pedido de registro de candidatura. Barroso afirmou que, no caso, não houve atropelo nem tratamento desigual. Os direitos de Lula, disse ele, foram assegurados, assim como o direito de a sociedade brasileira ter uma eleição presidencial com os candidatos devidamente definidos, antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Em seu extenso voto, o ministro Barroso fez um histórico da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), ressaltando sua importância para a vida política do país e o fato de sua constitucionalidade ter sido confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  “Trata-se de uma norma originada de projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas e foi aprovada por votação expressiva pelo Congresso Nacional. Uma lei que tem lastro expresso no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, que impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato”, assinalou.

O pedido de registro de Lula foi questionado no TSE por impugnações, notícias de inelegibilidade e ações de impugnação de mandato, num total de 17 processos. As demandas foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por candidatos e partidos adversários, entidades e até eleitores. Todas essas contestações continham, essencialmente, o mesmo fundamento: Lula é inelegível em razão da incidência do artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, itens 1 e 6, da Lei Complementar nº 64/90 (com a redação dada pela Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa), que dispõe que são inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público (item 1) e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (item 6).

Decisão da ONU

A alegação central da defesa foi rejeitada pelo ministro Barroso. Os advogados argumentaram que a medida cautelar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações (ONU) no último dia 17 teria provocado a suspensão da inelegibilidade decorrente da condenação de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), constituindo fato superveniente suficiente para afastar qualquer obstáculo à sua candidatura, nos termos do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990,.

Segundo o relator, apesar da importância do órgão para a garantia dos direitos humanos no plano internacional, suas recomendações não têm força vinculante, ou seja, a Justiça brasileira não está obrigada a cumpri-las. O relator, entretanto, considerou necessário examinar os argumentos apontados pelo órgão administrativo da ONU para recomendar que Lula não fosse impedido de concorrer às eleições de outubro até que todos os recursos se esgotassem.

Na representação que fez à ONU, a defesa de Lula alegou que a condução da ação penal que resultou na sua condenação a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP) violou direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. A defesa pediu que a Justiça Eleitoral cumprisse a determinação do comitê, argumentando que a decisão vinculava o Judiciário brasileiro, uma vez que o país aderiu à Convenção e à jurisdição do Sistema ONU, sendo irrelevante a ausência de publicação de decreto presidencial para se atribuir força vinculante ao tratado internacional. 

Além da ausência de força vinculante, o relator enumerou um conjunto de fundamentos para rejeitar a aplicação da medida cautelar expedida pelo Comitê de Direito Humanos da ONU: a orientação foi proferida no âmbito de uma comunicação protocolada antes do esgotamento dos recursos internos disponíveis, sem a prévia oitiva do Estado brasileiro, o que impediu que o comitê tivesse à sua disposição todos os elementos de fato e de direito para a análise da questão.

Além disso, sustentou o relator, a medida cautelar foi proferida por apenas dois dos 18 membros do comitê, sem qualquer fundamentação a respeito do risco iminente de dano irreparável ao direito de disputar eleição, previsto no artigo 25 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por fim, Barroso ressaltou que o julgamento final do mérito da questão pelo comitê da ONU ocorrerá somente no ano que vem, ou seja, após as eleições e depois da posse do presidente eleito, quando os fatos já estarão consumados e serão de “difícil ou traumática reversão”.

Divergência

Ao divergir do relator, o ministro Edson Fachin afirmou que a falta de decreto executivo dando efetividade ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos não pode comprometer a sua aplicação em território nacional porque as suas disposições têm efeito supralegal, ou seja, estão hierarquicamente abaixo da Constituição, mas acima da legislação ordinária.  Segundo o ministro, por esse motivo não se pode negar eficácia à medida cautelar expedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. 

Embora concorde que o ex-presidente Lula deve ser considerado inelegível por força da Lei da Ficha, o ministro Fachin entende que, em razão da liminar concedida pelo órgão internacional, o ex-presidente obteve o direito de suspender a eficácia da decisão que resultou na sua inelegibilidade, por isso deve-se reconhecer seu direito de se candidatar às eleições presidenciais enquanto perdurar a medida cautelar deferida. “A segurança está acima da minha convicção individual e da convicção coletiva. O Poder Judiciário não reescreve a Constituição nem edita as leis. Cumpre as regras e as faz cumprir”, afirmou, acrescentando que não se pode produzir uma regra ad hoc (para a finalidade do caso), por mais “sensível e limítrofe que ele seja”.  

Para Fachin, a decisão do Comitê da ONU e a prerrogativa prevista no parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição (que dispõe sobre garantias individuais decorrentes dos tratados internacionais do qual o Brasil é parte) garantem a Lula o direito, ainda que em caráter provisório, de se candidatar às eleições deste ano, mesmo estando preso.

Votos

O ministro Jorge Mussi acompanhou integralmente o voto do relator pelo indeferimento do registro de Lula, ressaltando que a Lei da Ficha Limpa teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF e se aplica “de modo pleno e irrestrito” a todos os cidadãos que concorrem a cargos eletivos. Segundo ele, a condenação do ex-presidente em segunda instância torna a inelegibilidade do candidato “patente” e “cristalina”, não cabendo à Justiça Eleitoral analisar o mérito dessa decisão. Alinhado ao relator do processo, ele acrescentou que o entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não possui efeito vinculante.

O ministro Og Fernandes também aderiu à argumentação do relator e manifestou o entendimento de que a decisão do Comitê das Nações Unidas não tem caráter vinculante nem força normativa suficiente para afastar a aplicação da causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 

Na mesma linha, o ministro Admar Gonzaga sustentou não ser possível subordinar os comandos constitucionais brasileiros aos requerimentos do comitê da ONU. Para ele, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ostenta natureza de norma intermediária e não pode contrariar o texto da Constituição de 1988, notadamente na parte em que exige requisitos mínimos de probidade e moralidade para o exercício do mandato. O ministro, entretanto, entende que o registro de Lula continua sub judice, a despeito da decisão do TSE de negativa do registro.  

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho de Carvalho Neto também acompanhou o voto do relator pelo indeferimento do registro de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Para ele, a medida cautelar expedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem o efeito de suspender a inelegibilidade, ainda mais por prazo incompatível com a efetividade do processo eleitoral brasileiro em curso, sobretudo no tocante à estabilidade e segurança jurídica. “Num exemplo dramático, nós poderíamos estar diante de decisões que suspendessem a própria eleição ou determinassem a soltura do candidato”, advertiu.

Última a votar, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber também negou o registro de Lula em razão de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, mas divergiu parcialmente do relator para assegurar ao ex-presidente o direito de participar da campanha eleitoral, utilizar o horário gratuito de rádio e TV e ter seu nome na urna enquanto seu o pedido de registro estiver sub judice, ou seja, pendente de uma decisão final do Judiciário, no termos do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). 

A ministra ressaltou que a norma alcança os candidatos a qualquer cargo. Quanto aos efeitos da medida cautelar deferida pelo comitê da ONU, Rosa Weber destacou que se trata de matéria polêmica em razão da discussão de seu alcance, porém acompanhou o entendimento do relator no sentido de não haver cumprimento obrigatório de suas decisões, por não ter havido a conclusão de todos os atos necessários à incorporação da norma internacional ao direito brasileiro.

Preliminar

Antes da manifestação dos demais integrantes do colegiado, em preliminar, por quatro votos contra três, os ministros negaram o pedido da defesa de Lula para adiar o julgamento para que as partes que impugnaram o registro pudessem se manifestar e para que o Ministério Público Eleitoral oferecesse um parecer final. 

De acordo com o relator do pedido de registro, não havia necessidade de se abrir novo prazo para alegações finais, visto que não houve apresentação de provas.

Exumação do Corpo da Menina Vitória poderá ser Solicitado Já Que Foi Encontrado sêmen inclusive uma calcinha preta de renda <<<>> Uma mulher misteriosa estava na cena do crime <<>> Precisa fazer DNA na Mãe e em todas mulheres conhecidas da menina

RENATO  SANTOS  31/08/2018  A  cada  dia  um  tormento  na nossa  alma, quando  é  revelado  mais  fatos  novos  como foi  feito  na TV  Record.

O instituto de criminalística de Sorocaba (SP) encontrou manchas de sangue e vestígios de sêmen em algumas das 34 peças de roupa apreendidas durante a investigação da morte da menina.

Que  deu  uma pequena  mostra   que nós  do  blog  estamos  desconfiados,  uma  vingança  politica  contra  o pai  Beto,  da parte  de quem ?  bom essa  fica  por  conta  da policia  de  Araçariguama  cuja  a doutora  Bruna  é  amiga da  ROSANA GUIMARÃES  , mãe  da menina  VITÓRIA.

O  laudo  está  mostrando  que  o Inquérito  de 1.000  paginas  foi  feito  nas  colchas  mesmo  e que  a  secretaria  de  segurança publica deve afastar  a  delegada  do caso  imediatamente, e  agora, uma  outra  mulher?  

Apareceu  na cena  do crime, conhecida  da  VITÓRIA?  com certeza,  a  atraiu  para  emboscada  até  matá-la,  a  participação  do  JULIO  é  eficaz    a novidade  um shorts  masculino  uma  camiseta  com sangue.

Sangue?  de quem  da menina?  com certeza,  além da  meia  na  boca  dela, há  um detalhe  sêmen  na calcinha?  De  quem ?  

  

Pode  até ser,  então  a tese  de que  houve  abuso sexual  está se confirmando, resta  saber  se  foi apenas  oral, e  ele  simplesmente  sujou  a  calcinha  de renda  preta  que  foi encontrado  no bolso da  calça  jeans.

Araçariguama  tem  triste  histórico de  pedofilia  e não é  desde  agora  vem surgindo deste  2009, quando empresários  e  alguns políticos  foram presos  e  outros  conseguiram  fugir.

Com o surgimento  de novos indícios  cabe  agora  ao Ministério  Publico  reabrir  o  caso  e fazer  o DNA  deste  a mãe  até  os  mais envolvidos  como  tias, enteada, primos,  avô, padastro, madrasta , e  descobrir  de quem é  o cabelo  que  apareceu,  o carro  estava  com três  mulheres  o cabelo  não é  da VITÓRIA.

Beto  Vaz  escreveu  no  seu  facebook , sexta feira, 31 de Agosto e uma nova reportagem no Cidade Alerta. Lá, as informações sobre as novas evidências encontradas.

E mais...a possibilidade da reabertura do caso, pois é inconclusivo!

Eu sinceramente não sei até que ponto poderia ter sido evitado tanto imbróglio, com uma investigação mais detalhada, melhor apurada. 

Assistir que após tudo que foi nos dito ainda podem existir novas evidências, e que o advogado pode pedir a liberação de determinado acusado, por falta de provas, é deprimente! 

Pior que tudo isso, é saber e sentir que que é evidente que mais hora ou menos hora podem pedir uma exumação! 😢

Tantos desencontros, ausência de informações conclusivas, e respostas para o que de fato aconteceu naquele dia, naquele momento em que tiraram a Vitoria de nós!

Hoje minha filha é foto, é vídeo, é reportagem nas páginas policiais, hoje minha filha é lágrima, é homenagem de amor e carinho de todos...mas também é revolta! Muita revolta!

O Brasil que eu quero, sinceramente, é aquele em que minha filha possa realmente e finalmente descansar em paz 💔

Presidente da OAB De Guarulhos explica o que houve na Audiência Publica e Vai Tomar medidas Cabíveis quanto as Prerrogativa Violadas dos Advogados

RENATO  SANTOS  31/08/2018   O  que  ocorreu  ontem dia 30/08/2018,  na  audiência  pública é  crime  e precisa  ser  responsabilizados  quem  o fez.  

Como foi feito  e  de quem partiu  a  orquestração  para  tumultuar  , além de  responsabilizar  a  Guarda  Civil  Metropolitana  de  Guarulhos  e  a possível participação da  Policia Militar  todas  as responsabilidades   e por que  eles  estavam  lá, sendo  que  a  GCM   é  patrimonial  da  Cidade e não particular   e  a Policia Militar  fazer  seu papel na Cidade.

Queremos  saber  o que  a  Câmara  Municipal de  Guarulhos  que  sempre  andou  com as pernas  amarradas  ao  Poder  Executivo  vai  fazer, se  teve participação  do GUTI  que era  do partido verde  e  depois  bandeou-se  ao PSB  se ele sabia  o que  iria  acontecer.

Em  síntese  cabe  ao Ministério  Público  investigar  se há  dinheiro, corrupção  para  essa  empresa instalar-se  em  Guarulhos  com seu  lixão, nem no CABUÇU  e  nem  em nenhuma parte  de  GUARULHOS.

O  Presidente  da  OAB   secção  de  GUARULHOS  gravou  um vídeo  explicando  e ao mesmo  tem  afirmando  que  houve  uma  " orquestração",  isso  é  uma  denuncia  muito  grave  que precisa  ser  investigado, a  cidade de  GUARULHOS   não nomeou  um ditador  para  fazer  o que  quer  e sim  um prefeito, esperamos  que  GUTI  solta  uma nota, a  coisa  esta esquisita  nessa  cidade.

Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio do contraditório. 

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública.

A Guarda Civil Municipal foi chamada e usou bombas de gás e balas de borracha para acabar com a confusão. O motivo do tumulto é desconhecido e a Câmara dos Vereadores foi acionada para dar um posicionamento.

A audiência ocorria em um galpão na Rua João Cavalari, onde funcionava uma antiga fábrica da cidade, porque a Câmara dos Vereadores está interditada desde junho por falta de AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

São exigidas medidas de segurança contra incêndios, como a troca do carpete e do tecido das poltronas.