Presidente Bolsonaro não se preocupe Deus esta no Comando <<>> A esquerda tinha um alvo era a Igreja de Cristo na calada da noite <<>>> G7 Não façam que o Presidente da França quer <<>>> Amazônia não pertencem a ninguém <<>> O Governo de Deus a sustém <<>> A Igreja de Cristo precisa se pronunciar <<>> Os Decretos de Deus e o Livro da Malaquias afirmam <<>> Precisamos entender que DEUS deve ser Honrado <<>> Ninguém mexe naquilo que foi nos dado <<>> E caso a denuncia se confirme a venda da Amazônia para Países Estrangeiros pelos Governos anteriores esses devem ser presos e condenados por traição pois Fere a Soberania Brasileira

RENATO  SANTOS 25/08/2019 Durante  20 anos  da ditadura  do PT,   com desemprego em  alta e  as  pessoas  sem nenhuma esperança, as  igrejas  reformadas  sentiram  que  a perseguição  era  para  valer. 

- Desde o princípio busquei o diálogo junto aos líderes do G-7, bem como da Espanha e Chile, que participam como convidados. O Brasil é um país que recupera sua credibilidade e faz comércio com praticamente o mundo todo. pic.twitter.com/DPCK3yZ7NS

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 25, 2019

Não politica, mas  a pior  a  financeira  e  ao mesmo tempo  a  apostasia  da fé, assim sendo  o  objetivo  de  fecha-las estava sendo  alcançado,.

Mas  o pt  se esqueceu  que  a  Bíblia  somente  ela  é  a  Palavra  de Deus, e  sempre  afirmou :  "  Mateus 16-18- Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela;

No  caso  específico  do Brasil, o PT    e  toda  a esquerda  jogava  suas  tentativas para  desacreditar  no  papel da  igreja, enquanto tinham  os traidores  de  Cristo que passavam  as  informações  para  eles  sobre  os sermões  que  eram pregados  nos púlpitos.  

Se  eram  contra  o sistema  do  "  governo"  ou  não, porém,  o que  mais  incomodava  a  esquerda  era  o  dízimo  e  as  ofertas,  pois  sem  esses  recursos não tinham como  continuar, as  obras  de  evangelismo, assistenciais, apoio  as  famílias  necessitárias. 

Levantando  ataques  contra  a igreja, a  sua  destruição como instituição, por  todos  os meios esse  era  o "  jogo" , para  não levar  uma  Nação  diante  de  uma  verdade a destruição da  família em todos  os  aspectos  já  conhecidos  pela  a  Imprensa  Brasileira. 

Tudo  isso  em pleno século  XX e XXI, a igreja  de  Cristo  no Brasil  estava passando no silêncio  e sempre  na calada  da noite, até  mesmo  perseguições ,   nas Leis mais  estapafúrdias que  a  esquerda  criava, ainda estamos  em  perigo, vamos  manter  em oração constante.

Nosso  ponto  aqui  é  dizimo  e  oferta, precisamos  combater  uma  situação  do desemprego no País, caso contrário  as  "  forças negras"  poderão  estar  de volta. 

Lembramos  a  Igreja  de Cristo  é  a  " Pedra"  que Jesus  se referia, na figura  de  Pedro,  a  verdadeira  oposição de  uma politica catástrofe  diante  de  uma  Nação.  

Há  uma briga  entre  os  homens  certo?  Não!  

Mas contra  as  potestade do  mal, que  atua  no Universo, precisamos trazer  de  volta a  Fé  das  pessoas, renascer  e  trazer  de volta  os  ossos  secos  do vale. 

Colocar  as  nossas  crianças  nas escolas  bíblicas  dominicais, que  levem a  doutrina  de  Deus  a sério, pois  , tudo  esta  no seu Governo, até  satanás  obedece o governo  do  Soberano. 

Quem és  tu  homem, que  veio  depois  da  queda, é  falho, orgulhoso , avarento, e  cheios  de ódio, mesmo  assim  temos  uma  ótima  noticia  DEUS  te  AMA.

Vamos  pegar o caso  da Amazônias,  que gerou  uma  polêmica desnecessária, para  saber  quem são  os verdadeiros  "  donos", não  cabe  ao homem  nenhum, seja  índio  ou branco, até  estrangeiro, e  sim  a DEUS, ELE  criou, só nos  concedeu  o  direito de  administrar.

Tudo  pertence  a  Obra  de Deus, gostem  ou não,  para tanto  se relaciona  aos  Decretos  de  Deus, tem um vídeo  circulando  que  a  Amazônia  foi vendida  pelos  governos  anteriores, FHC, Lula  e  Dilma, a qual  já  deveriam estar  na cadeia, um já esta, porém falta  alguns. 

Não se pode  vender  aquilo  que  não  lhe pertence, aqui entra  as  ofertas  e dízimo de  10%, a qual  esta  no Livro  de  Malaquias.

O  decreto  de Deus  é  o seu  plano  ou  propósito  eterno, no qual preordenou, todas  as  coisas  que  acontecem. 

É natural, pois,  Deus, que  controla  todas  as coisas,  o  Brasil  esta  correto  ao  combater  o incêndio  na  Amazônia,  advirto não queira  ultrapassar  seu limites, é  do Brasil  e  ponto  final. Só temos  que saber  administra-la.

O  que  o G7,  esta querendo  fazer  graças  ao  Governo da  França  poderá  ter  um  retorno  para  a Europa  incalculável, não intervenham nos  assuntos  internos  do Brasil, quanto  aos brasileiros  covardes  e  traidores, fechem a  boca, pois  o preço  poderá  sair bem claro.

A   esquerda  nos odeia  de  corpo, alma  e  mente, pois  já  estão  condenados  diante  de  Deus, nós  cristãos  temos  o dever  de saber  que  os  Decretos  de  Deus  e suas  características estão  bem fundamentados,  Fundado  na Sabedoria  de  Deus, É  Eterno,É  eficaz, É imitável, É  incondicional, É  todo-Abrangente, Com  relação  ao pecado  é  Permissivo.

O  Homem  decaído  não  aceita  os  Decretos  de  Deus, fazem  objeções,  pois  para  eles  se  torna  um peso, é  inconsistente  a  liberdade  moral, a  desculpa  é  que  Deus  decretou  todas  ações  do homem, então  necessariamente  o homem  é  obrigado  a  agir como age  e  fazer  o que faz,  e não pode  ser  responsabilizado  por suas  ações.

Más, não é  bem  assim:  Aqui  vem  o conflito  entre  a  Bíblia  e  o homem, todos  são responsáveis  pelas  suas  atitudes, a  Bíblia,  ensina  não  só que  Deus  decretou  os  atos  livre  do homem, mas também  que  o homem é livre e  responsável pelos  seus atos.

Aqui  cabe  um exemplo  da  Amazônia, esta  na hora  de todos  os brasileiros  a defende-la, diante  dos  ataques  que uns  hipócritas  fazem,  com fotos  antigas  e  graves  acusações  contra  o nosso  governo, o preço  deles  vai ser  alto, se preparem.

A  França  ainda  vai  apelar  ajuda  do  Brasil, e  nós  vamos  ter  que  dar,  pois  não pagamos  o bem pelo  mau.

Índios, homens, animais, uma  Nação  e  tudo que  há  dentro  desta  grande  casa, só existe  por  um motivo.

Pode-se  dizer,  contudo,  que  o decreto meramente  faz  de Deus  o autor  de  seres  morais, livre m os quais  são,  eles mesmos ,  os autores   do pecado.  O decreto  com referência  ao  pecado  não é  eficiente , mas  permissivo. 

Deus  não decretou  produzir   o  pecado por  direta  eficiência   divina. Essa  consideração, na verdade, não  elimina  completamente  a  dificuldade. O problema  da  relação de  Deus  com o pecado  continua um mistério  para  nós, que  não conseguimos resolvê-lo plenamente.

Por  isso  a Igreja  de  Cristo  precisa  ser  oposição  do mundo, e também, cuidar  e  se manifestar  sobre  a  Amazônia,  a  qual  Deus  nos  concedeu, é  exatamente  o Jardim  do  Édem de  Deus  na terra, pois  tudo  Ele decretou . 

No  tocante  ao  nosso  Presidente  Jair Messias  Bolsonaro, se  ele  entender  que  tudo  esta  no decreto  de Deus, cabe  apenas  dobrar  seu joelho e  orar, além de  fazer  o que  é  de direito  e dever a  administração  do  Estado  Amazônia, rever  o acordo  que  governos  anteriores  fizeram  com as Nações  pagãs, expulsar  as  ONGs  internacionais  do Brasil,  e  colocar na cadeia  os canalhas  que venderam  esse  território  segundo  um  vídeo  que  já  circula  na internet.

A  qual  o grupo  da  Imprensa  da  direita  recebeu,  isso  viola  a  Constituição  Brasileira, e  coloca  o Exercito  Brasileiro  e Norte  Americano  em alerta  Máximo.

O  vídeo  é  uma  denuncia  grave  e quem gravou  ainda  se  identificou .

Por  que  nos  Cristãos  damos  os dizímos e  ofertas.

O  Livro  de  Malaquias  (  Mensageiro  de Jeová")

Quanto a  sua  autoria  alguns  estudiosos creen  que  Malaquias  é  mais  a  referência  aos  atributos  de um anônimo, que  um nome  próprio, ele  é  contemporâneo  de Edras e Neemias, sua data provável  em torno  de  430  a.C,  os termos  das  mensagens   profética  equivalem a  assuntos  tratados contemporaneamente  entre  Esdras 7  e Nemias 13,  o que  nos  ajuda  a situar  o livro  próximo  a  volta  de Neemias da  Pérsia,  430  a.C.

O  Tempo da  Ação  cerca  de  um século  já  havia  passado  desde a  volta  do povo  do cativeiro  babilônico. O templo  fora reconstruído (  516  a. C),   sob o incentivo  de  Agu e  Zacarias, o culto  restaurado  por  Esdras  (  457 a.C)  e  os  muros  reerguidos  com Neemias (  44.aC.)   Mas  as  grandes  esperanças, o  reavivamento espiritual  e  a  fidelidade  a  Deus  começavam  a desaparecer  ante  a  vida  duríssimas  que  experimentavam. Deixaram  de  dizimar  e  sofriam  desemprego, baixas  colheitas, fome, seca etc,  alguma  diferença  no Brasil  na época  da esquerda  (  PSDB, PT  E MDB   além de outros  filhotes  de  cobras  como  PSOL,PDT,PC DO B ,  não. por  isso  que  Bolsonaro  foi eleito,  querem  transformar  o Brasil  numa  colonia  internacional  de Países  comunistas.

Tudo os levava  a  duvidar  do amor  de  Deus, e  a invejar a  prosperidade  dos impios, divorciavam-se  das mulheres   judias  por motivos  fúteis,  e  cumpriam  uma religião  fris  e  formal, inclusive  com a  colaboração de sacerdotes  corrompidos,. Renasciam a  feitiçaria  e  adultérios , a desonestidade  e  a opressão  aos pobres, alguma  diferença  no  Brasil  de  Hoje?  Não!

Neste  contexto  todo, entre 445-400 a.C, Malaquias  foi  levantado  com  um ministério  bastante  claro e  objetivo, caminha-se  no mesmo  sentido  o blog  da  Gazeta  Central  nos  tempos  atuais.

Malaquias  foi levantado  e  colocou-se  ao lado de Neemias naquele momento terrível  do povo de  Deus, o que  querem  transformar  o Brasil  nesse  momento  a esquerda  não dormem, estimula  ódio  contra  o governo atual  e provavelmente  contra  a  Igreja  de Cristo  no  nosso  tempo.

A  Igreja  precisa  se colocar  do lado do Presidente  Bolsonaro, assim  como  a  imprensa  da  direita, é  hora  de  despertarmos.

Precisamos  fazer  nosso  papel, exortar  uma  Nação  Inteira, mesmo  que pagamos  o preço  de sermos  provocados.

Mas  entre  o silêncio  e  a  exortação  diante  de  Deus  prefiro  usar  o  blog  para  essa  finalidade do que prestar  contas  ao  Senhor.

Precisamos atacar  a  irreverência  do povo  com Deus, aos  líderes  evangélicos  atuais, para  não serem  desprezíveis  com as ofertas  e  dízimos, e  trazer  de volta a crença  no  Justo  Juízo de  Deus, e  não querer  fazer  alguma  coisa  pela  sua  vontade  humana,  nem tão pouco  afrouxar  na vida moral pois  não esqueçamos  da  aliança  que  Deus  fez  conosco.

Precisamos  voltar  à  obediência    a  Deus, aí tudo  que estamos  passando  Ele  pode nos livrar, a  divisão  do livro  da  Malaquias  estão  em quatro parte  O  amor  de  Deus  por Israel, hoje  para  os Cristãos; Mensagens  contra  os  sacerdotes  e  hoje  falsos  pastores  e líderes  religiosos, Mensagens  contra  o povo  e  hoje  não é  diferente  basta ver  os  que  se  apostaram da fé, para defender  ideologias da  esquerda, e  o dia  do  Senhor  e  o  sol  da Justiça, isto  é  se dedicarem  exclusivamente  para  o louvor  D'Ele.

O  Livro  contém  quatro  capítulo  com 55  versículo . Levem  seus  filhos, jovens,netos  para  uma escola dominical que  tem base  nas doutrinas  da   Bíblia para  evitar  de trazer  maldição  sobre  si e  a Nação.

O  Antigo Testamento  termina  com a  palavra  "  maldição",  pois  quem vivia  em pecado  e  sob  o dominio  da Lei, assim  realmente  se encontrava, mas, Cristo, surge  nos  evangelhos, em  todo  o Novo Testamento, com a  mensagem  de  salvação, de graça redentora e  abençoada.

E  Benção  aqui  é  em toda  a esfera  deste  o povo  até  uma  Nação, reforço  você  tem a  sua escolha  porém, a  sua responsabilidade  é  maior, portanto, façam  a  escolha  do lado certo reconheçam  que  DEUS  é  o governante  de suas  vidas.

referências  de  pesquisas: Berkhof,Louis Manual de  Doutrinas  cristã

Jr Gagliardi ,Angelo   Panorama  do  Antigo  Testamento

Comentários e  Edição  Renato  Santos 

  

Não Orem pela Amazônia e sim pela estupidez de falsos ecologistas Macron faz denuncias falsas sobre o Incêndio no Amazonas para barrar nossos produtos de matéria prima o oleo de Palma para lucrarem o que é nosso

RENATO SANTOS  24/08/2019  Ambientalistas  hipócritas  com  interesse  dos  Países  da Europa  que  usam  um discurso  para  destruir  uma  economia  de  uma  Nação. 

Não orem  pela  Amazônia  e sim  pela  estupidez de  uma  ditadura disfarçada  de ecologia, a  qual  a sua finalidade  é determinar  o fim  de tudo  que  conhecemos, e  o Brasil  esta  indo  nessa onda, isso  o que  esta acontecendo  em nosso  País  é  ecoterrorismo.

Além de  outras  riquezas, o oleo de  palma  é  uma  matéria  prima utilizada  nas fabricações  de produtos  de  consumo, e  nos  chocolates.

Talvez  o incêndio  e  as  lágrimas  de  crocodilo  tenham  um  objetivo, parar  de produzir  óleo  de Palma, já  que  Amazônia  existe  uma  potencialidade 

Bom  eles  os poderosos  não querem  que  País venham  fazer  concorrência  com eles  nem o Brasil  e nem  outras  Nações.

Usam de todos  os meios  e  formas  e so for preciso  para quebrar  a  economia  de uma  Nação  até  o eco terrorismo, como  nós  temos  um governo de direita  eleito  por  mais  de  57  milhões  de votos,a tendência  é  ir mais longe  inclusive  aumentar  as  queimadas  para  dar  sanções  internacionais  no  G7.

A Agropalma é a maior produtora de dendezeiros da América Latina, com uma área total de 107 mil hectares – 64 mil deles são de reservas florestais. 

Produz óleos à base de palma, gorduras e margarinas, que entram na composição de vários produtos na indústria de alimentos. 

A Agropalma investe na região amazônica desde 1982, onde desenvolveu uma infraestrutura completa. 

Em 1996, iniciou a produção certificada de óleo de palma orgânico. Desde 2001 possui sistema de gestão certificado pelas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. 

Em 2008 a produção orgânica também foi certificada como comércio justo, de acordo com o sistema EcoSocial. 

Em 2009, a Agropalma obteve o selo ISO 22000, relacionado à segurança alimentar e em 2011 alcançou 100% de sua área de plantio de dendê e seus quatro moinhos de extração certificados pelo sistema RSPO. Todas estas certificações demonstram alto compromisso social e ambiental da empresa.

Apesar de a área destinada ao cultivo de palma de óleo ter dobrado entre 2004 e 2010, foi nos últimos oito anos que a produção do país passou a receber investimentos mais relevantes. 

Em 2010, o governo aprovou medidas como o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e o Zoneamento Agroecológico do Dendê (ZAE) para a Amazônia Legal, área nativa que abrange quase 60% do território brasileiro. 

A resolução em questão definiu uma área de 31,8 milhões de hectares como apta a receber o plantio de dendê. 

Nesse período, o potencial de produção nacional mais que quadruplicou: se em 2010 a área plantada era de cerca de 50 mil hectares, hoje, o total é estimado em 236 mil hectares. 

 Em 2015, 76,5% do biodiesel no Brasil foi feito com soja, 19,4% com gordura animal, 2% com algodão e mais 2,4% com outros tipos de matérias-primas, como óleo de cozinha usado ou o próprio dendê. 

Desde março de 2018, tornou-se obrigatório que o diesel contenha em sua composição pelo menos 10% de biodiesel (B10). 

Estima-se que esse percentual passe a ser de 20% até 2030. Se adotada a regionalização da produção, ou seja, áreas com maior produção de dendê passassem a empregar o óleo no setor de combustíveis, em detrimento da soja, a área atual não seria suficiente. 

Além de alternativa econômica para as atividades comerciais da região amazônica, o cultivo do dendê foi incentivado também por seu potencial na preservação ambiental. 

A região que concentra a produção de óleo de palma do estado concentra grande número de populações ribeirinhas, quilombolas, além de trabalhadores rurais que praticam agricultura de subsistência. 

O  Oleo de  Palma  pode ser  usado  em todos  os lugares, deste  a fabricação de  chocolate  até  ao produtos  caseiros  e  de limpeza  de  pele.

O azeite de dendê é extraído da palma, também chamada de dendê, um fruto dado pelo dendezeiro, uma palmeira originária da África que foi trazida ao Brasil no século XVII e se adaptou no litoral baiano devido ao clima tropical. A Malásia e a Indonésia, por possuírem clima favorável, são os maiores cultivadores de óleo de palma do mundo.

Dois tipos de óleo podem ser obtidos a partir do dendê: o óleo de palma (extraído da polpa) e o óleo de palmiste (extraído da amêndoa). O rendimento de óleo para o conteúdo que é extraído da polpa é de 22% do peso dos cachos e de 3% para o de palmiste, extraído da amêndoa. Sendo que a principal diferença entre eles está no teor de ácido láurico, componente predominante do óleo de palmiste e praticamente ausente no óleo de palma, e os teores de ácido palmítico e ácido oleico que estão presentes em maior quantidade no óleo de palma.

A palma pode render anualmente até cinco toneladas de óleo, ou seja, de cinco a dez vezes mais que qualquer outro cultivo comercial de óleo vegetal, sendo um óleo muito produtivo, já que precisa de menos da metade de terra que outros cultivos para produzir o mesmo volume de óleo.

A extração do óleo de palma, também conhecido como azeite de dendê, passa por vários processos operacionais. Primeiramente, os frutos são colhidos e aquecidos a vapor, a fim de amolecer a polpa para facilitar a extração do óleo e encolher parcialmente as amêndoas - o que facilita a separação de sua casca. Os frutos passam por um digestor, formando uma massa que é prensada, de onde se extrai o óleo de palma bruto. Nesse momento, há a bifurcação da produção: o óleo bruto proveniente do fruto é encaminhado para o desaerador, enquanto a torta de frutos - que é a massa de frutos prensada sem o óleo bruto de palma, contendo as nozes (casca e amêndoa) - dará início ao processo de extração do óleo de palmiste.

Essa  pode  ser  a  razão a qual  o Presidente  da  França  quer  fazer  sanções  economicas  contra  o Brasil, usando  de meio  fraudulentos  de  postagens  para  atacar  a nossa  soberania.

Na indústria de alimentos, seu uso é muito extenso. Desde chocolates e sorvetes até margarinas e alimentos industrializados, pois a substância proporciona ótima textura e crocância. No Brasil, o óleo de palma ou azeite de dendê é muito utilizado na culinária baiana, nos acarajés, vatapás e outras receitas tradicionais.

Segundo a AASP o Projeto Anti Crime traz avanços à Legislação Penal porém há criticas <<>> Sugestão do Blog <<>> Ministro Sérgio Moro Câmara dos Deputados e a Comissão da AASP precisam se reunir

RENATO  SANTOS  24/08/2019   O  PL  anticrime,  precisa  ser  ouvida  por  representante da  sociedade, Ministro  Sérgio  Moro   a  Câmara  dos  Deputados  e  a  AASP,  ambos  democraticamente dando  uma solução  Jurídica  mais  confiável  e  equilibrada. 

O Documento  se encontra  em PDF, tem 36  páginas  e  pode  ser  consultado  na própria  página da  AASP.

Sabemos  que  o Brasil  precisa  fazer  Justiça  e  por  um fim  nos  chamados  benefícios  de  presos, porém,  precisamos  de  moderações. 

A  questão  aqui apresentada  é  uma mera  formalidade, dois  pontos  no documento  da Comissão da  AASP  chama atenção  é  os  artigo  21-A , a qual faltou  no texto  original  a seguinte  expressão " ... mediante decisão judicial fundamentada..", a  qual  faz  muita  diferença  no mundo  jurídico, para  as  pessoas  comuns  é  uma  bobagem,  se enganam,  não  é. 

O Brasil vive, atualmente, um Estado autoritário. E isso se aplica a todas as áreas de atuação do Poder Público, não apenas no Direito Penal. 

O alerta partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao receber o parecer produzido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sobre o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Segundo o deputado, o Estado deve atuar como um regulador, protegendo a população, fornecendo segurança jurídica e oferecendo serviços públicos de qualidade. “O que não tem acontecido”, complementou.

Apesar de ponderar que o PL traz alguns avanços à legislação penal, Maia afirmou que outros pontos do texto precisam ser revistos. “Aqueles que têm a visão por parte do Estado, têm a visão de aumentar seus poderes”, afirmou, complementando que cabe ao Parlamento dar esse equilíbrio entre o Poder Público e os direitos e garantias fundamentais da população.

O presidente da Câmara também reforçou a necessidade de impedir os crimes em vez de apenas punir após a prática dos ilícitos. Como exemplo, citou a situação da Petrobras. “Devemos nos preocupar com a prevenção.”

Ele destacou que, apesar de a petrolífera ter mais funcionários de controle de ilícitos do que a Controladoria-Geral da União, a companhia está “nessa situação”. E lamentou o fato de nenhum desses controladores ter sido punido, ao contrário de muitos agentes públicos.

Parecer

A AASP entregou um parecer ao presidente da Câmara dos Deputados com fortes críticas ao projeto Anticrime. Segundo a comissão da Associação que examinou a matéria, o texto que será analisado pelo Congresso fere direitos e garantias fundamentais.

Um deles é o direito de defesa ao limitar a apresentação de embargos infringentes. Segundo o PL, a apresentação de embargos só será permitida quando o voto derrotado em julgamento absolver o réu.

Outra crítica da comissão trata da execução da pena após condenação em segunda instância. O PL torna obrigatório o cumprimento imediato da punição, apesar de a Constituição exigir o trânsito em julgado e o STF, no HC 126.292, ter aberto a possibilidade da prática, porém, sem torná-la automática.

A possibilidade de mudanças nas regras da legítima defesa também preocupa os advogados que analisaram o PL. 

Eles afirmam ser temerário permitir considerar dentro dessa prática atos envolvendo agentes de segurança pública que considerem estar em “risco iminente de conflito armado” ou se dispuserem a prevenir agressão a si ou a terceiros.

Apesar das críticas, a comissão considerou legítimos alguns aspectos da proposta, como a regulamentação da captação ambiental e de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos.

Papel da AASP

O presidente da Associação, Renato Cury, ao fazer a abertura do evento, destacou a importância do parecer da AASP. “Para nós é um momento de mostrar o papel da advocacia num projeto de lei. 

A AASP está presente em todos os estados do Brasil, com seus associados. Temos o prazer de entregar o resultado de um trabalho criado por uma comissão interna, composta por conselheiros e ex-presidentes e também pelos professores Oscar Vilhena e Eduardo Reale”.

Cury também elogiou a postura conciliadora de Maia, buscando uma pauta conjunta que visa o crescimento do País. “Queremos contribuir para que o parlamento possa ter maiores elementos no processo decisório do projeto”, finalizou.

O  documento  tem  36  páginas, e pontos  de  discordância  da PL  do  Ministro  Sérgio  Moro, que  segundo a  Instituição  fere  o direito  de defesa.

O  ponto poderá  ser  modificado  na Câmara  dos  Deputados, alguns  não  irão concordar, mas  segundo  Maia  cabe  ao  Legislativo  intervir.

O projeto apresenta aspectos de discutível constitucionalidade. Como exemplo, ele impõe a obrigação da identificação do perfil genético mediante extração de DNA, quando do ingresso no sistema prisional.

Um outro exemplo, este de inadequação legislativa, é a menção aos nomes de grupos criminosos, no dispositivo que altera o conceito de organização criminosa. 

A  AASP,  o Ministro  Sérgio  Moro  e  a  Câmara  dos Deputados, precisam assentar  e  ambos  conversarem  sobre  o PL, e fazer  ajustes, pois  no final  quem paga  a  conta  é  a  Sociedade  Brasileira, segue  uma  sugestão  da própria  Instituição.

De maneira consolidada, eis as sugestões:

Projeto Anticrime Sugestão

Art. 21-A. A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos poderá ser autorizada pelo juiz a requerimento da autoridade

policial ou do Ministério Público para investigação ou instrução criminal quando:

Art. 21-A. A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos poderá ser

autorizada pelo juiz, mediante decisão fundamentada, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público para investigação ou instrução criminal quando:

Art. 21-A [...] § 3º A captação ambiental não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por decisão judicial por iguais períodos, se comprovada a indispensabilidade do meio de prova e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada.

Art. 21-A [...] § 3º A captação ambiental não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por decisão judicial fundamentada por iguais períodos, se comprovada a indispensabilidade do meio de prova e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada.

Macron cuida da sua casa primeiro<<>> Conspiração Criminosa" Disse o Promotor Remy Heitz <<>> O Caso de Jeffrey Epstein o Pedófilo que abusava de menores que vergonha em França

RENATO  SANTOS  23/08/2019 As  coisas  são engraçadas  neste mundo, enquanto  Macron preocupa  com a  Amazônia,  na sua  própria  casa  a policia  investiga  que  o  multi-milionário  aquele  que  supostamente  suicidou na prisão, ele  abusava  sexualmente menores.  Cuida  da sua casa  MACRON,  para  depois  cuidar  da  casa  dos outros.

Segundo  o jornal  Parisiense 

De S. Ch. Com AFP

Em 23 de agosto de 2019 às 15h40 , modificado em 23 de agosto de 2019 às 16h32.

Após o suicídio do milionário americano Jeffrey Epstein na prisão, as acusações de tráfico sexual de menores que o preocupam tiveram muitos ecos na França. 

A promotoria de Paris abriu uma investigação nesta sexta-feira por "estupro" e "agressão sexual", incluindo menores de idade, e "conspiração criminosa", disse o promotor Remy Heitz.

"As investigações, confiadas ao Escritório Central para a Repressão da Violência contra Pessoas, terão como objetivo descobrir possíveis crimes cometidos não apenas no território nacional, mas também no exterior em prejuízo das vítimas francesas ou contra autores de nacionalidade francesa ", disse o promotor em um comunicado.

A acusação tomou essa decisão depois de realizar "verificações e verificações cruzadas com base nos elementos" que haviam sido transmitidos a ela e de ter "trocas" com as autoridades competentes dos EUA, disse o comunicado.

Muitas ligações com a França

A advogada Gloria Allred, que representa várias vítimas do financista americano, nos concedeu uma entrevista há dois dias em que reconheceu que "não investigar na França seria desrespeitoso com as vítimas".

Por seu lado, a associação francesa Innocence em perigo indicou ter recebido dez testemunhos de pessoas que se apresentam como vítimas ou testemunhas de violência sexual relacionadas com a parte francesa deste negócio.

Jeffrey Epstein tinha muitos laços com a França . O proprietário de um apartamento na avenue Foch em Paris, portanto, manteve laços estreitos com a figura do modelo parisiense Jean-Luc Brunel.

AO Governo francês temos uma resposta CALA A BOCA INUTIL <<>> AU GOUVERNEMENT FRANÇAIS, NOUS AVONS UNE RÉPONSE

RENATO  SANTOS 22/08/2019   Como você  reagiria  quando um estranho  chama  de sua  casa  como se  fosse  a casa  dele.Agora  se põe  no lugar  do Presidente  Jair Messias  Bolsonaro  que  tem  um  estranho  dando  palpite e  ainda  fazendo  fake news  na  situação  do  Amazônias.

 Nesta quinta-feira (22), o presidente Emmanuel Macron publicou uma imagem de 2003 para falar sobre as queimadas na Amazônia brasileira.

Até a Folha de São Paulo produziu uma matéria desmentindo o francês.

O mandatário publicou uma foto feita Loren McIntyre, da revista National Greographic, que inclusive morreu há mais de 16 anos.

O analisa político Alexandre Borges, em seu Twitter, comentou o caso.

“Ser desmentido pela Folha num ataque falso ao governo. Olha, seu Macron, isso não é pra qualquer um não hahaha”, escreveu.

Outras celebridades também fizeram o mesmo.

Cristiano Ronaldo, por exemplo, publicou uma foto de 2013 para pedir "orações" à floresta brasileira.

Ressalta-se que absolutamente ninguém está negando o fato das queimadas estarem acontecendo - até porque, nesta região do ano, por conta da seca, os índices aumentam naturalmente, como sempre aconteceu nas últimas décadas.

O que se questiona, na verdade, é o tamanho de seu impacto.

A própria NASA - agência espacial americana - emitiu declaração afirmando que os incêndios na região da bacia amazônica neste ano "esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos".

A  NASA  desmente  a  fake news  e  coloca  em jogo  não só  a esquerda  mas também  a  grande jogada  das mentiras  de famosos  e  celebridades  que  querem  colocar  em xeque  o  governo  brasileiro. 

Confira a nota na íntegra:

“O espectrorradiômetro de resolução moderada (MODIS) do satélite Aqua da NASA registrou imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso em 11 de agosto e 13 de agosto de 2019.

Na região amazônica, os incêndios são raros na maior parte do ano porque o clima úmido impede que eles comecem e se espalhem. No entanto, em julho e agosto, a atividade normalmente aumenta devido à chegada da estação seca.

Nota do editor: Esta notícia foi atualizada em 22 de agosto de 2019 para esclarecer nossa fonte de dados.

Na floresta amazônica, a estação do fogo chegou. O espectrorradiômetro de resolução moderada (MODIS) do satélite Aqua da NASA registrou imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso em 11 de agosto e 13 de agosto de 2019.

Na região amazônica, os incêndios são raros na maior parte do ano porque o clima úmido impede que eles comecem e se espalhem. No entanto, em julho e agosto, a atividade normalmente aumenta devido à chegada da estação seca. Muitas pessoas usam o fogo para manter terras cultiváveis ​​e pastagens ou para limpar a terra para outros fins. Normalmente, o pico de atividade no início de setembro e principalmente pára até novembro.

A partir de 16 de agosto de 2019, uma análise dos dados de satélite da NASA indicou que a atividade total de incêndios na bacia amazônica neste ano esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos. (A Amazônia se espalha por todo o Brasil, Peru, Colômbia e partes de outros países.) Embora a atividade pareça estar acima da média nos estados do Amazonas e Rondônia, até agora tem aparecido abaixo da média em Mato Grosso e Pará, segundo estimativas de o Global Fire Emissions Database, um projeto de pesquisa que compila e analisa dados da NASA. (Observe que, enquanto o rótulo do gráfico diz 2016, os dados do 2019 são listados em todos os gráficos como uma linha verde. Passe o cursor sobre o bloco verde 2019 abaixo do gráfico para isolar os números de 2019.)

Imagens do Observatório da Terra da NASA por Lauren Dauphin, usando dados MODIS da NASA EOSDIS / LANCE e dados GIBS / Worldview e VIIRS da NASA EOSDIS / LANCE e GIBS / Worldview , e da Parceria Nacional de Polarização da Terra de Suomi . Legenda de Adam Voiland.

Tá  ficando feio  para  as pessoas  que  torcem pelo fim do governo  Bolsonaro, a  cada  investida  deles  a  própria  máscara  cai.

Os hipócritas q relincham "pray for Amazonas", são os mesmos q apoiam ONGs e intervenções internacionais duvidosas, q atuam na Amazônia há anos. Ignóbeis vermelhos, a Amazônia vem sendo depredada desde o séc. passado, e seguiu c/ permissividade no  governo Mula.

😂😂😂😂😂😂 diversão é sempre bom pra desopilar" Vamos rir um pouquinho de quem não entende pohha nenhuma do assunto e faz caca pela boca ....#AmazoniaSemONG pic.twitter.com/2cLysKsHRJ

— Laninha 🌹 01bolsogata🐈✊😎 (@fariasbolsogata) August 22, 2019

Vale de tudo <<>> Rede vai ao STF para Pedir Impeachment contra o Ministro Ricardo Salles do Meio ambiente art 225 <<>> Em 2012 tocaram fogo na Amazônia para pastos e ninguém falou nada <<>>Em 2008 Cristovam Buarquem já fazia alerta sobre desmatamento a CB fazia outro alerta e agora querem atacar o Governo Bolsonaro <<>> Hipócritas !!!!

RENATO  SANTOS 22/08/2019  Há  uma  série  de  acusações  que a  imprensa  grande mídia  esta fazendo  contra  o governo  Jair Messias  Bolsonaro, porém,  se esquecem  ou  fingi  em esquecer  que  a  esquerda  fizeram  pela  Amazônia  onde  fecharam  seus  olhos  pela  situação.

Vale tudo em nome do ódio a Bolsonaro, inclusive culpá-lo por um fenômeno que ocorre há décadas,até  a  tartaruga  ou  melância  já  esta  afirmando  que vai  pedir  vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do art. 225 da Constituição Federal.

Olhem  o absurdo  que  estão  falando, Marina Silva usou a  sua conta  no twitter  para defender  aquilo  que  ela  nunca fez sendo  que  seu  marido  é réu  num processo Fábio Vaz de Lima é réu na 6ª Vara da Justiça Federal de São Luis, no Maranhão, por responder a processo por improbidade administrativa. 

Pena que a rede SEMPRE ficou calada para proteger a então  ministra na época e  agora  querem  salvar  aquilo  que  eles  mesmo  ajudaram  a destruir  direta  ou indiretamente .

Vamos puxar a memória do brasileiro para 26/05/2008, já que a SECOM não faz isso.Quando Cristovam Buarque dizia que o desmatamento é uma realidade, mas que estavam usando isso para retirar a soberania do Brasil sobre a Amazônia. 

Enquanto  as Ongs acusam  o governo, as  elites  partem para  cima  do governo  a  Amazônia  esta queimando mas  o que  ainda queima  é  o  ego pessoal  infelizmente.

Deste  de  2012,  quando  tocaram fogo  para  fazer  pastagens  para gado, será  que  Bolsonaro  montou  uma fazenda  tão enorme  na  região  a ponto de  dois  meses  serem  consumidas  por  fogo?  Claro que  não, há interesses  por  traz  desse  fogo, e  podem ter  certeza  de uma  coisa são os  mesmos  egoístas  pelo  poder.

Só  que  uma  visão  de destruição  bem mais  radical e  com objetivo  colocar  a  Nação  contra  o  governo.  Precisamos  ficar  em alertas.

Nessa  época  a CB  Ciência e  Saúde  fazia  um alerta  na sua  matéria a qual  transcreverei  aqui:

O alerta vem sendo dado aos poucos. Pesquisas preveem secas cada vez mais frequentes e intensas, incêndios proliferam, em algumas áreas o desmatamento ficou descontrolado. O resultado é o processo de savanização das porções sul e leste da Amazônia. De forma acelerada, a maior floresta tropical do mundo ganha contorno de cerrado, perdendo parte da sua capacidade de armazenar carbono, um importante processo para contenção do aquecimento global. Um artigo publicado com destaque na edição de hoje da Nature, com ampla participação de pesquisadores e instituições brasileiras, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), reúne as mais recentes descobertas sobre o fenômeno, que se tornou preocupante, de acordo com os especialistas.

Segundo a análise, resultante do Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA), uma série de fatores, humanos e naturais, estão sobrecarregando a borda oriental da floresta, nos estados do Pará, do Tocantins e de Mato Grosso. Embora a Amazônia tenha uma alta capacidade de se recuperar dos fenômenos que a agridem, a soma de várias ações simultâneas limita esse poder de autocura. Como é na região de limite com o cerrado que há maior pressão humana, é por lá que se inicia o processo de savanização.

Na longa lista de agressões que o rico ecossistema sofre, uma das mais antigas é o desmatamento. Embora nos últimos anos o índice de retirada da vegetação tenha despencado de 28.000km², em 2004, para 7.000km², em 2011, o artigo classifica essa queda como “frágil”. “No ano passado, especialmente no primeiro semestre, houve um aumento no desmatamento. A reversão dessa tendência no segundo semestre fez com que a média do ano ficasse ligeiramente abaixo da de 2010”, explica a pesquisadora do Instituto de Biologia da UnB Mercedes Bustamante, que participou do estudo. “Isso revela que, em algumas regiões, o desmatamento ainda é problemático e precisa ser resolvido”, completa.

Com a persistência da retirada da camada vegetal e as queimadas ainda longe de serem controladas, os cientistas avisam que, de certo modo, o mal já está feito. “Claro que é muito boa a redução da retirada de árvores, mas dependendo da largura da área já desmatada, há uma alteração importante no clima da própria região”, conta Marcos Longo, pesquisador brasileiro da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que também integra o time de autores do artigo. “Nos lugares onde a largura desmatada é de pelo menos 150km², há uma alteração na formação das nuvens e no ciclo de chuvas”, explica.

As árvores, os arbustos e as demais espécies de plantas executam um processo de evotranspiração, quando liberam água para a atmosfera. Esse líquido está entre os principais formadores das nuvens de chuva. Ou seja, onde não há mais plantas, a frequência das precipitações diminui. “Ao mesmo tempo, nas bordas da mata remanescente, devido ao alto contraste entre a floresta e a área desmatada, aumenta a chuva”, conta o pesquisador brasileiro nos Estados Unidos. “Da mesma forma, dependendo do tamanho da área desmatada, o interior da floresta naquela região também sofre diminuição da pluviosidade. Um exemplo de onde ocorre isso atualmente é a região de Rondônia, mas o problema pode surgir em qualquer lugar”, completa.

Clima

As mudanças do clima — que, de certo modo, também tem causas humanas — contribuem com o preocupante cenário. Os efeitos dos fenômenos El Niño e La Niña, complementados pelo aquecimento global, desregulam os ciclos de chuva do gigante verde da América do Sul. “Tem havido um aumento no fluxo de estação chuvosa nas regiões do Araguaia e do Tocantins durante as últimas décadas, causando inundações, erosão do solo, além de maior sedimentação”, explica ao Correio o líder da pesquisa, Eric Davidson, do The Woods Hole Research Center, nos EUA.

A bagunça climática chegou a tal ponto que, dependendo da época do ano, ocorre o fenômeno inverso: a ausência quase total de chuva. “Em apenas cinco anos, houve duas grandes estiagens na região: em 2005 e em 2010. Secas que normalmente ocorrem apenas uma vez a cada 100 anos”, explica o norte-americano. “Se essa é uma tendência que deve continuar, é muito cedo para dizer com confiança, mas um clima com mais secas extremas é algo inteiramente consistente de acordo com projeções de mudanças climáticas atuais”, alerta o pesquisador.

O grande legado das secas, mesmo após uma aparente recuperação da mata, é a limitação da capacidade das plantas de exercerem seus serviços ambientais. O artigo conta que, quando a água da chuva em uma determinada região diminui de 35% a 60% durante três anos, a umidade do solo se esgota, a produção de madeira cai entre 30% e 60%, a mortalidade de árvores quase dobra e a biomassa viva acima do solo diminui de 18% a 25%. Quando o período de seca cresce para entre quatro e sete anos, as taxas de mortalidade quase triplicam. Os especialistas lembram que o fenômeno de 2005 trouxe efeitos semelhantes (o nível do Rio Solimões ficou apenas entre 33% e 65% da média histórica).

Os efeitos do enfraquecimento da Amazônia ainda não são totalmente entendidos. Contudo, os pesquisadores sabem que eles são, em maior ou menor escala, catastróficos. Ainda falta entender se a floresta é grande consumidora de carbono produzido externamente ou se ela está próxima do equilíbrio, ou seja, produz o gás durante as queimadas ou na decomposição das plantas e consome a mesma quantidade pelo crescimento e desenvolvimento das árvores. “Independentemente disso, a floresta funciona como um gigantesco reservatório natural de carbono”, conta Mercedes Bustamante, da UnB.

Enquanto o mundo tenta reduzir o efeito estufa por meio da captura do excesso de carbono — liberado principalmente pela queima de combustíveis fósseis —, a floresta guarda em suas folhas, troncos e galhos cerca de 100 bilhões de toneladas de carbono, o mesmo que os 7 bilhões de habitantes do planeta demoram 10 anos para emitir.

Dessa forma, o enfraquecimento da floresta não seria apenas um problema das comunidades locais, ou dos países da América do Sul por onde ela se estende. “As plantas utilizam o carbono presente na atmosfera para se desenvolver. É como se elas ‘comessem’ esse carbono”, explica Marcos Longo. “Quando não há vegetação, não há quem utilize esse carbono. Da mesma forma, quando há derrubada da floresta, o carbono armazenado nas árvores vai para algum lugar, no caso, para a atmosfera.” Assim, a balança de carbono mundial ficaria ainda mais desequilibrada, com menos seres consumindo o elemento e uma gigantesca quantidade da substância despejada na natureza.

Conhecimento ampliado

Criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), o Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA) tem a função de ampliar o entendimento sobre o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e integrar as dimensões sociais e econômicas às pesquisas ambientais de ponta. No artigo publicado pela Nature, além dos três brasileiros citados pela matéria, participaram da pesquisa especialistas do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Embrapa, da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro de Geotecnologia do Imazon, no Pará.

Amazônia está sendo destruída e já emite alertas

Amplo estudo publicado na revista Nature mostra que o processo de savanização está muito acelerado na parte oriental da floresta. Agressões podem resultar em mais eventos climáticos drásticos, como secas e cheias, e no aumento do aquecimento global.

Então as  acusações  da  REDE, e  dos chamados  artistas  e  celebridades  contra  o Ministro  do Meio  não  tem  fundamentação  nenhuma  não passa  de uma  manobra  da esquerda  para  colocar  o  governo  numa situação  de saia  justa  e  a população  mais uma  vez  contra  o governo.

Sem falar  nas  atitudes  da  imprensa  internacional  que nem sabem a  localização do  Estado  de  São  Paulo  referente  a  Amazônia.

Mas  um detalhe  que  a imprensa  brasileira  não aborda,  Bolívia sofre com maior incêndio da sua história recente. Os primeiros focos do incêndio na Bolívia foram detectados há 16 dias. Não há previsão de quando será possível extinguir o fogo.

Uma novidade " carteira de trabalho digital" <<<>>>> Finalmente depois de tanto tempo " escravos" agora temos alforria para os empreendedores <<>> Saímos de uma UTI apesar da esquerda não gostar MP 881/19 Um grande passo

RENATO  SANTOS 22/08/2019  Depois de tanta  enrolação  na  área  trabalhista e  econômica  agora  o Senado  aprova  a  Liberdade  Econômica isso  significa  que  "algumas  burocracia"  a  qual  atrasava  o andamento  de uma  Nação  foi  colocado  no seu  devido  lugar.

Quantas  pessoas  ficaram  desempregadas não por que  elas  queriam, é  por que  eram escravizadas e  as  empresas  crucificadas  tornando  mais exigentes. 

Uma  pessoa  sem  renda mensal  fica  com  sua  vida  paralisada ,  inútil , dependente  do estado  pra  tudo, voltando  ao mercado de  trabalho a  Nação cresce  e  o bem estar  da  sua  vida  também, diminui  a quantidade  de  crime, e  a sociedade  sai  da  UTI,  e  volta  a  vida.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. 

O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

— Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego —comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

— As regras aqui dispostas, na verdade, dão início à alforria para os empreendedores, de modo a garantir ampla geração de emprego e melhor distribuição de renda em nosso país — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora revisora da medida.

Pontos polêmicos

Vários trechos que haviam sido incluídos pelo relator da comissão mista que analisou a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ser retirados na Câmara. A preocupação era de que as mudanças contrariassem a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de inclusão de temas estranhos em medidas provisórias, conhecidos como "jabutis".

Com isso, o texto, que tinha sido enviado pelo Executivo com 19 artigos e saído da comissão com 53, foi aprovado pela Câmara com 20 artigos. Entre as alterações retiradas na Câmara estão a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete e mudanças nas regras de farmácias, por exemplo. Ainda assim, outros pontos incluídos na comissão foram mantidos pela Câmara.

Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

— É um jabuti. Eu quero saber o que isso tem a ver com liberdade econômica e com empreendedorismo, quando, na verdade, se está retirando mais um dos poucos direitos que restam ao trabalhador — criticou Humberto Costa (PT-PE).

A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

Renan Calheiros (MDB-AL) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticaram a inclusão de matérias estranhas à medida. Contarato chamou as mudanças de “contrabando legislativo”. Ele foi o autor da questão de ordem para que o trabalho aos domingos fosse retirado do texto pela Presidência da Casa.

Tempo

O tempo escasso para que os senadores discutissem a medida foi alvo de críticas de Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Pode-PR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Na prática, o Senado ficou impedido de fazer mudanças por meio de emendas ao texto porque não haveria tempo para que a MP voltasse à Câmara. Para Paim, o Senado está atuando como mero carimbador das decisões outra Casa. Ainda assim, Alvaro Dias se disse favorável à aprovação pelo mérito da medida.

— Esta proposta é um avanço, sem dúvida. Poderia ser muito melhor, mas nós não temos condições de rejeitá-la — argumentou.

O líder o governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto estava sendo mal interpretado por muitos parlamentares e que os pontos estranhos ao tema inicial já haviam sido retirados na Câmara.

— Agora nós temos um texto que é de fato apropriado, pertinente para essa necessidade que o país tem de menos burocracia, de menos legislação, para que a gente possa fazer com que o país se reencontre com a sua trajetória de crescimento, de desenvolvimento, mas sobretudo, de geração de emprego.

Carteira digital

Outras mudanças que têm relação com os trabalhadores foram aprovadas pelo Senado. Uma delas é a criação da carteira de trabalho digital, com os registros feitos no sistema informatizado do documento. Bastará ao trabalhador informar o CPF para o empregador realizar os registros devidos, aos quais o empregado deverá ter acesso em 48 horas.

O texto acaba ainda com a exigência de afixação, em local visível, do quadro de horários dos trabalhadores. O registro de entrada e saída, por sua vez, será exigido somente de empresa com mais de 20 funcionários. Atualmente, vale para as empresas com mais de dez empregados.

Também foi aprovada a autorização expressa para o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, que não estava no texto original do Executivo. Nesse regime, horário de chegada e saída do funcionário só é registrado se há horas extras, atrasos, faltas e licenças. Previsto em portarias do extinto Ministério do Trabalho, o registro por exceção era considerado irregular pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A adoção desse sistema será permitida por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O texto aprovado também altera o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações referentes a seus funcionários. O sistema havia sido extinto pela comissão mista, mas o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê a substituição por um sistema simplificado.

Simplificação

Todas as pessoas e empresas terão o direito de arquivar documentos por meio de microfilme ou por meio digital, conforme regras que devem ser estabelecidas em regulamento. Esses documentos terão o mesmo valor que os documentos físicos para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

A MP 881/19 incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 876/2019, que perdeu a vigência, e simplifica procedimentos de registro de empresas em juntas comerciais. 

Uma das novidades é o registro automático de atos constitutivos, de suas alterações e extinções independentemente de autorização governamental. 

A autenticação poderá ser feita em cartório ou pelo servidor da junta por meio de comparação com o documento original e pode ser dispensada quando o advogado ou o contador da parte interessada declarar a autenticidade da cópia.

Em relação aos prazos para obtenção de licenças, alvarás e quaisquer outras liberações pelo poder público, a medida determina que seja informado um prazo para análise do pedido. Se depois de passado o prazo não houver manifestação, o pedido será considerado atendido. Isso se aplica somente aos órgãos federais, exceto se houver delegação para estados e municípios ou se o ente federativo decidir seguir a regra.

Também na esfera federal há exceções: matéria tributária, registro de patentes, se envolver em compromisso financeiro da administração pública ou se houver objeção expressa em tratado internacional. Estão de fora, ainda, os prazos para licença ambiental.

OLHA  A MALDITA  ESQUERDA ATRAPALHANDO 

Apesar dessa exceção para as licenças ambientais prevista no texto, senadores como Eliziane Gama (PPS-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a MP coloca em risco o meio ambiente. Randolfe informou que seu partido apresentará um projeto para corrigir esse erro. 

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