Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!
SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO
Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
@drrenatosantos
·
1 h
NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim
A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com
Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news.
O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital.
Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade!
Renato Santos
RENATO SANTOS 17/10/2019 A nação esta entrando numa rota perigosa e num espiral sem fim, com a decisão da Suprema Corte Bolivariana rasgando não só a Constituição Federal mas todo o Ordenamento Jurídico Criminal.
Ainda há uma pequena esperança, não é possível que o mal vença o bem, lugar de bandido é na cadeia.
Não só o Lula, mas todos que foram denunciados, processados, julgados e condenados podem sair a qualquer momento, tudo num embrolho da Interpretação da Hermenêutica Jurídica , se isso ocorrer, o Brasil deixará de ser uma Nação Justa e passará para dois fatores a Kleptocracia e Juristocracia, se preparem brasileiros virá tempos difíceis . O Ministro Marco Aurélio prevê 7 votos a 4 contra a prisão na 2.ª Instância . Esperamos que não.
O que pode acontecer é cinco votos contra e cinco votos a favor de manter presos na 2.ª Instância e 1 para abster , alguns aposta no Ministro Barroso para pedir vistas.
O Povo marcado, povo infeliz, lutamos tanto contra a corrução, mas, legalmente estão fazendo dela um verdadeiro sistema de kleptocracia mais vergonhosa de todos os tempos e ainda colocando a Nação numa possível Guerra pois os condenados da primeira instância de outros crimes violentos também vão querer o mesmo beneficio, o STF, esta mesmo trabalhando a favor de bandidos.
E já tem consequências nas Instâncias Inferiores:
O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta quinta-feira (17) a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de 'quadrilhão do PT', informa o G1.
A denúncia foi apresentada em 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
“Não se observa a consolidação de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com repartição de tarefas e metodologia estruturada”, disse a procuradora Márcia Brandão Zollinger ao se pronunciar sobre o caso.
O pedido de arquivamento passará pelas mãos do juiz Vallisney Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), afirmou que vai votar favoravelmente pela libertação de três deputados presos durante a Operação Furna da Onça, após decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, definir que cabe à Casa Legislativa a decisão.
A Operação Furna da Onça investigou a relação de deputados da Alerj com um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do governo do estado.
Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) enviou um ofício neste sentido à Alerj, que terá prazo de 24 horas para iniciar processo de votação da soltura dos deputados André Corrêa (DEM), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Luiz Antônio Martins (PDT), que estão presos desde novembro de 2018, capturados na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. Segundo Ceciliano, o rito será cumprido prontamente.
“Imediatamente, após a notificação, nós vamos dar início ao processo para votar no Plenário a decisão da ministra Cármen Lúcia. A gente vai cumprir o rito da Constituição [estadual] e será o mais breve possível. Convoca-se a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], ela tem que votar um projeto de resolução e trazer ao Plenário. Eu vou votar à favor da soltura dos parlamentares porque eu tenho consciência do meu dever. É uma decisão de foro íntimo. Uma questão do mandato de cada parlamentar, que responde por seu mandato. Depois tem que dar os esclarecimentos à população”, explicou Ceciliano.
No ofício entregue pelo TRF2, o desembargador e relator da matéria Abel Gomes frisa que o material entregue ao presidente da Casa, incluindo cópias digitais do processo, cópias de quebra de sigilo telefônico, de mensagens, bancário e fiscal está sob sigilo.
A Alerj emitiu nota oficial acusando o recebimento do ofício e explicando que deu início ao processo para colocar a decisão sobre a soltura em votação. “O rito será seguido conforme determina o Regimento Interno da Casa, com a convocação da Comissão de Constituição e Justiça, que dará parecer e redigirá um projeto de resolução que será levado ao Plenário em sessão extraordinária, com decisão por maioria absoluta dos membros da Alerj, ao menos 36 votos”, diz a nota.
A votação está prevista para a próxima terça-feira (22), com voto aberto.,
Com informações, Agência Brasil.
O STF, conduziu a Nação de volta aos braços dos criminosos, então fecham o Congresso e Legislam por conta própria.
Na sessão desta quinta-feira, após a leitura do relatório, falaram os representantes dos autores das ações e das entidades com interesse na questão admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no plenário.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54.
Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que o STF defina se é possível iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado).
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h30, com as manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União e, em seguida, com os votos dos ministros.
Na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Marco Aurélio, resumiu as alegações apresentadas em cada uma delas e apresentou um breve histórico de sua tramitação no relatório.
Em seguida, foram ouvidos os advogados dos autores das ADCs e os representantes das entidades admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no julgamento, em razão de seu interesse na questão jurídica em discussão (amici curiae).
Sustentações
Na ADC 43, o Patriota reformulou o pedido inicial e passou a sustentar que a condenação em segunda instância é o bastante para atender ao princípio da presunção de inocência.
Na sessão de hoje, seu representante, Heracles Marconi Goes Silva, defendeu a observância do duplo grau de jurisdição (condenação em duas instâncias) para que se inicie o cumprimento da pena.
Segundo ele, é necessário que o Tribunal dê uma resposta satisfatória aos anseios da sociedade sobre essa questão.
Com base no princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, os autores das ADCs 44 e 54 pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória.
O representante da OAB, autora da ADC 44, Juliano Breda, afirmou que a inclusão do princípio da presunção de inocência no texto original da Constituição teve o objetivo deliberado de evitar o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da condenação.
Ele observou que a alteração no artigo 283 do CPP ocorreu exatamente para reafirmar a necessidade de esgotamento das possibilidades de recurso antes do cumprimento da pena e que a declaração da constitucionalidade desse dispositivo representa um ato de respeito à vontade do legislador.
Em nome do PCdoB, autor da ADC 54, Fábio Tofic Simantob afirmou que é injusto iniciar o cumprimento de qualquer pena sem que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinem os recursos contra eventuais ilegalidades e inconstitucionalidades ocorridas no processo penal.
Também pelo PCdoB, o advogado José Eduardo Cardozo ressaltou que iniciar o cumprimento da pena restritiva de liberdade sem que haja sentença definitiva em última instância é um desrespeito à Constituição.
RENATO SANTOS 17/10/2019 Deste o dia que o PSL foi a China trato eles como traidores e puxadinho do PT, o presidente Bolsonaro e nós eleitores não precisamos de covardes, mentirosos e judas. O presidente só tem aos filhos e a nós. Vcs e entendem a nossa importância e responsabilidade? Vcs entendem q não podemos cair em palhaçada de mídia ou cortina de fumaça de liberal . Eu sigo firme. E vc?
Chamar o Presidente de " vagabundo", é muita canalhice, não seus hipócritas, deveriam tomar vergonha na cara e renunciar.
Vou começar falar algo a uma deputada que já apoiou F.H.C, e sua máscara começou a cair assim que sua ambição de ser prefeita por São Paulo " falou" mais alto, não tinha mesmo nenhuma fidelidade com o governo vai tarde.
A deputada federal Joice Hasselmann não é mais a líder do governo federal no Congresso Nacional.
Em seu lugar, assumirá o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Ele deve ser anunciado pelo Planalto nas próximas horas.
O deputado federal Delegado Waldir está percorrendo os corredores da Câmara dos Deputados neste momento.
O líder do PSL está oferecendo até quatro cargos para os parlamentares que assinarem a lista para mantê-lo na liderança do partido.
A informação é do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).
Nesse momento, Delegado Waldir percorre os corredores da câmara dos deputados, oferecendo até 4 cargos para o Deputado que assinar a lista para mantê-lo na liderança e ameaçando retaliar quem não assinar.
O líder do PSL, Delegado Waldir, afirmou em áudio que pretende "implodir" o presidente Jair Bolsonaro.
Waldir, que é ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, afirmou que divulgaria um áudio comprometedor sobre o presidente da República.
"Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo", disse.
A gravação foi obtida pela Record TV.
O áudio, na íntegra, possui 9 minutos de duração.
A fala sobre Bolsonaro começa aos 2 minutos e 40 segundos.
O deputado estadual André Fernandes (PSL-CE) publicou um novo vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (17).
André releva que foi o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) quem gravou a ligação do presidente Jair Bolsonaro e vazou para a imprensa.
Ele também defende que o ato seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Ainda segundo o parlamentar, Heitor Freire ostentou, durante a campanha eleitoral de 2018, o título de "Federal do Bolsonaro", tática utilizada com o intuito de se aproximar da imagem do presidente e conseguir sua eleição à Câmara dos Deputados.
Heitor Freire ainda não se manifestou sobre o assunto. Entretanto, o deputado federal excluiu sua conta no Twitter e bloqueou os comentários em seu Instagram.
O Conexão Politica conseguiu o audio a qual chamam o Presidente de " vagabundo".
Na conversa, o líder do partido, Delegado Waldir, afirma que pretende “implodir” o presidente Jair Bolsonaro.
Waldir, que é ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, afirmou que divulgaria um áudio comprometedor sobre o presidente da República.
No final da tarde desta quinta-feira (17), em entrevista, o deputado voltou atrás e disse não ter "nada" para usar contra Bolsonaro.
"O que o senhor tem para implodir o presidente?", indagou um jornalista.
Waldir respondeu: "Nada. É só questão de... Uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento. É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras".
Ao ser questionado se a crise no partido já tinha passado, ele afirmou: "Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego".
Posteriormente, Waldir declarou ser possível "pacificar" a bancada do PSL.
De acordo com ele, os 53 deputados votarão "integralmente" conforme os interesses do governo.
Ao ler essa matéria dê preferencia aos nossos patrocinadores obrigado!
RENATO SANTOS 17/10/2019 Muitas pessoas estão preocupadas com as decisões do Supremo Tribunal Federal. Agora, estamos na hora da verdade, de que lado os Ministros estão .Esses Senhores, devem muito ao Lula, serão conhecidos como Juízes Iníquos .
Que pode soltar os condenados da Lava Jato, incluindo o maior padrinho deles o ex presidente Luis Inácio Lula da Silva, vulgo lula.
Caso isso ocorra então estamos todos reféns não de uma quadrilha que se encontra no poder, e sim de uma governança da Juristocracia em acordo com a Kleptocracy .
Então chegamos ao fim da democracia não precisaremos mais do Presidente da República, da Câmara dos Deputados e nem do Senado Federal, é melhor o STF fechar e jogar fora a chave da porta do sistema " morto" da democracia que deste 1988.
Já é Natimorta , passado todos esses anos agora quem sabe os brasileiros acordam pra vida, verifica-se que tudo isso não passou de uma ilusão.
Caso o STF decida manter os réus da lava jato já condenados na cadeia, então poderemos acreditar numa das Instituições que balançou mas não abaixou a sua cabeça para dois sistemas cruéis e manteve a democracia viva e mais forte, obedecendo a Constituição e os Ordenamentos Jurídicos, a decisão agora esta com eles.
O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional - PEN (atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). O relator das ADCs é o ministro Marco Aurélio.
O tema de fundo das ações é o chamado princípio da presunção de inocência. De acordo com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, destacado nas ações, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Jurisprudência
Em fevereiro de 2016, no julgamento do Habeas Corpus (HC 126292), o Plenário, por sete votos a quatro, decidiu que a possibilidade de início da execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Esse entendimento foi reafirmado no julgamento em Plenário Virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, com repercussão geral reconhecida.
A jurisprudência fixada em 2016 teve como fundamento, entre outros, o fato de que cabe apenas às instâncias ordinárias (Varas, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) o exame dos fatos e das provas e, portanto, a fixação da responsabilidade criminal do acusado. Nos recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos recursos extraordinários ao STF, a discussão diz respeito apenas a questões legais ou constitucionais.
Constitucionalidade
A partir da decisão no HC 126292, o Patriota e a OAB ajuizaram em maio do mesmo ano as ADCs 43 e 44. O tema central das ações é o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), com redação introduzida em 2011. Segundo o dispositivo, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Na ADC 43, o Patriota sustenta que a jurisprudência de 2016 é incompatível com a norma do CPP e que, para admitir que a condenação seja objeto de execução provisória, o Plenário teria de ter declarado a inconstitucionalidade do dispositivo, o que não ocorreu. No mesmo sentido, a OAB sustenta na ADC 44 que, apesar de a decisão no HC 126292 não ter efeito vinculante, os tribunais de todo o país passaram a seguir esse posicionamento sem que o STF tenha se pronunciado sobre a constitucionalidade do artigo 283 do CPP.
A ADC 54 foi ajuizada em abril de 2018 pelo PCdoB. Embora o objeto seja o mesmo das ADCs 43 e 44, o partido argumenta que, desde então, as prisões após a confirmação da condenação em segunda instância se tornaram automáticas e imediatas. Nas três ações, o pedido principal é para que o STF declare a constitucionalidade do artigo 283 do CPP com efeito vinculante, ou seja, de observância obrigatória em todas as instâncias.
Cautelares
As medidas cautelares pedidas pelo Patriota pela OAB nas ADCs 43 e 44 pretendiam a suspensão das execuções provisórias de penas de prisão e a libertação das pessoas presas antes do trânsito em julgado da condenação. A liminar, nesse julgamento, foi indeferida pela maioria, em outubro de 2016. Ficou vencida a corrente do relator, ministro Marco Aurélio, favorável à concessão das cautelares.
Sessão de julgamento
Após a leitura do relatório (resumo do caso) pelo relator, a dinâmica do julgamento das três ações nesta quinta-feira (17) prevê a manifestação dos representantes das partes processuais, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. Haverá ainda sustentações de entidades interessadas (amici curiae) admitidas pelo relator: Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP), Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto de Garantias Penais (IGP), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Conectas Direitos Humanos.
Em seguida, serão colhidos os votos, a começar pelo relator. A ordem de votação segue do ministro mais recente da Corte (ministro Alexandre de Moraes) ao mais antigo (ministro Celso de Mello). O presidente do STF é o último a proferir voto.
CF/AD
Perguntas e respostas
Qual objeto das ADCs 43, 44 e 54 (execução provisória da pena)?
A OAB e dois partidos político pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Desde 2016, o Plenário adota o entendimento de que o início da execução da pena condenatória após decisão de segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.
A decisão a ser tomada pelo STF diz respeito a todas as pessoas com pena privativa de liberdade?
Não. A discussão diz respeito apenas aos casos em que foi determinado o início da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Ela não alcança, portanto, pessoas presas preventivamente, na forma da legislação processual (artigo 312 do Código de Processo Penal – CPP).
Qual a diferença entre execução provisória da pena e prisão preventiva?
Na execução provisória da pena, admitida após a segunda instância, já houve a confirmação da sentença condenatória.
Nesses casos, em tese, ainda são possíveis recursos ao STJ e ao STF para tratar de questões legais ou constitucionais. A prisão preventiva, por sua vez, pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que preenchidos os requisitos do artigo 312 do CPP.
A medida se aplica, por exemplo, a pessoas com alto grau de periculosidade ou com comprovado risco de fuga.
As partes interessadas em ferrar com uma Nação inteira, são ? AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Relator do último incidente: MIN. MARCO AURÉLIO (ADC-ED) Processo(s) Apensado(s): ADC 54 ADC 44 REQTE.(S) PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN E:
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Relator do último incidente: MIN. MARCO AURÉLIO (ADC-AgR-ED) Apenso Principal: ADC43 REQTE.(S) PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
RENATO SANTOS 16/10/2019 A partir do dia 21 de outubro o Tribunal de Justiça de são Paulo vai facilitar com ressalvas a vida dos cidadãos.
A partir da próxima segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um novo serviço para facilitar o acesso da população aos documentos emitidos pelo Judiciário paulista: a emissão da certidão de execuções criminais (Sivec) via internet.
O documento, que anteriormente precisava ser solicitado presencialmente, agora deve ser requerido pelo site do TJSP (www.tjsp.jus.br), na área de Certidão -> Cadastro de Pedido de Certidão.
As certidões negativas, com anotação ‘nada consta’, serão liberadas para impressão em até cinco dias, na opção Certidões -> Visualizar/Imprimir Certidão, proporcionando mais praticidade e agilidade ao cidadão.
Nos casos em que o documento não puder ser liberado pelo sistema, o requerente receberá uma mensagem no e-mail de cadastro informando sobre a necessidade de se dirigir ao fórum de sua cidade para fazer a solicitação.
A certidão de execuções criminais (Sivec) deve ser obrigatoriamente acompanhada da certidão de execuções criminais (SAJ PG5), também expedida pela internet.
fonte Comunicação Social TJSP – AM (texto) / LF (arte)
Ao ler essa matéria não esqueça dos nossos anúncios
RENATO SANTOS 16/10/2019 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 37278.
O caso teve origem em ação na qual um trabalhador celetista pede que o saldo de suas contas do FGTS seja recalculado com a incidência do INPC, do IPCA-E ou de “outro índice de atualização monetária que reponha as perdas inflacionárias, em substituição à TR”. A Turma Recursal, ao manter sentença, entendeu que a TR é o índice aplicável aos valores por expressa determinação do artigo 13 da Lei 8.036/1990. O autor da ação então ajuizou a reclamação no STF.
Suspensão nacional
Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.
Na ocasião, Barroso explicou que a questão ainda será apreciada no julgamento da ADI. Ressaltou ainda que, como o tema não teve repercussão geral reconhecida pelo STF em recurso extraordinário, o sobrestamento buscou evitar que se esgotassem as possibilidades de recursos (trânsito em julgado) em outras instâncias após o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Lewandowski, portanto, está demonstrada a viabilidade do pedido de suspensão do processo no qual foi proferida a decisão questionada.
RENATO SANTOS 16/10/2019 Jardim São João Guarulhos esta sofrendo porque o 7.ºDP esta fechado para reforma, há cerca de três meses, quem sabe o CONSEG atenda as necessidades desta e de outras população de Guarulhos.
As pessoas para registrar um Boletim de Ocorrência de qual quer natureza, tem que se descolar para o 3.º DP que fica em Cumbica, se houvesse uma delegacia eletrônica em Guarulhos para registro já ajudaria muito.
O que se pode numa delegacia eletrônica:
check_circle checkRoubo ou Furto de Veículos;
checkFurto de Documentos/Celular/Placa de Veículo/Bicicleta;
checkPerda de Documentos/Celular/Placa de Veículo;
checkRoubo de Documentos, Celulares e/ou Objetos;
checkInjúria, Calúnia ou Difamação;
checkAcidente de Trânsito Sem Vítimas;
checkDesaparecimento de Pessoas; checkEncontro de Pessoas;
checkFurto de Fios/Cabos em vias públicas (somente para empresas concessionárias);
checkDEPA - Proteção Animal.
Só não aceitam tipos de registros:
loseHouve agressão física;
closeSeu veículo foi danificado durante o crime;
closeO crime aconteceu dentro da residência;
closeVocê é proprietário, funcionário ou representante legal do local onde aconteceu o crime;
closeO veículo não está registrado em seu nome (verifique o documento oficial);
closeHavia carga no veículo.
NOTA: Nesses casos, você deve procurar uma delegacia e registrar a ocorrência pessoalmente.
A delegacia eletrônica de Guarulhos ajudaria e muito a resolver os casos e também daria as delegacias físicas mais agilidade para se instaurar inquéritos e investigar os crimes, quanto ao 7.DP, do Jardim São João continua fechada para reforma, sem data prevista para a sua reativação.
A Delegacia de Polícia Virtual é um serviço de registro de ocorrências disponibilizado ao cidadão via Internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Guarulhos precisa desse serviço, seu objetivo é oferecer ao cidadão agilidade, conforto e confiabilidade no registro de ocorrências via internet, do conforto de seu ambiente doméstico ou profissional, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia.
Se Jardim São Tivesse esse atendimento a Delegacia física não estaria com filas enormes, quem sabe nessa reforma essa possibilidade pode estar ativo.
Uma vez concluído o registro na internet, o interessado receberá pelo correio eletrônico (e-mail) informado o número do protocolo.
Depois de homologado (aceito) o registro, receberá, no mesmo endereço eletrônico, a chave de acesso e poderá imprimir o Boletim de Ocorrência no próprio sitio da Polícia Civil.
Serão ignorados, automaticamente, os registros em que o comunicante do fato for menor de 18 anos ou quando o local onde ocorreu o fato for em outro Estado da Federação ou a residência e o documento do comunicante forem de outros Estados da Federação.
Neste caso, o comunicante deverá registrar sua ocorrência na Delegacia de Polícia do Estado da Federação em que ocorreu o fato.
Serão ignorados também os registros que não possuírem os requisitos necessários que estão dispostos para preenchimento no registro de Boletim de Ocorrência na Internet.
AO LER ESSA MATÉRIA NOS AJUDEM A CONTINUAR TRABALHANDO CLICK NO ANUNCIO OBRIGADO ATUALIZANDO 17/10/2019 Em 24/09/2009 > O ex-prefeito de Araçariguama Carlos Aymar, apesar de estar inelegível pela justiça eleitoral pelos próximos quatro anos, assinou recentemente sua filiação ao nanico PSL (Partido Social Liberal). Aymar afirma que será candidato a governador pelo partido, mas antes terá que rever na justiça sua inegibilidade que o deixou com zero votos nas últimas eleições municipais em São Roque. Além dele, se filiaram ao partido o cantor Moacir Franco, que é pré-candidato ao senado, e a dupla Rosa & Rosinha. Na época O PSL não tinha deputados, o que não obriga nenhuma rede de televisão ou rádio a convidar Aymar a participar de debates eleitorais. Na ocasião o partido só tem dois prefeitos em São Paulo, em Monte Alto e em Torrinha. Um dos poucos vereadores do partido está em Mairinque e é um dos que lideram a oposição ao Governo Dennys, no qual Aymar é secretário.
ATENÇÃO :Para você entender essa matéria vai ter que ler a outra publicada no dia 15 de outubro de 2019, " Ex prefeito Carlos Aymar de Araçariguama foi preso...
RENATO SANTOS 16/10/2019 O assunto aqui merece mais atenção, e é grave a que ponto chega os poderes da corrupção .
Cidade de Araçariguama, pode revelar não é só corrupção, mas tudo indica que a morte da menina Vitória Gabriela pode ter envolvimento politico como vingança já que o pai foi candidato a vereador e oposição ao mesmo tempo.
Vamos, entender não é de hoje que essa cidade se envolve com a corrupção, deste 2000 é conhecida nos jornais por isso.
Nessa mesma época empresários, políticos também se envolveram com pedofilia, agora uma criança morta foi a primeira vez.
O cerco esta se fechando e pode mostrar uma quadrilha no poder que adulterou até mesmo os laudos de um inquérito policial.
Na ocasião o poder politico tanto na esfera estadual, como federal estava tudo nas ruínas e municipal não fica atras.
Agora como o novo governo e principalmente um Ministro da Justiça Sérgio Moro que esta trabalhando para desvendar crimes que não tiveram seus caminhos corretos durante governos anteriores pode revelar o caso da menina Vitória com outro olhar Jurídico.
ARGUMENTOS DE VINGANÇA POLITICA JAMAIS PODERIA SER DESCARTADOS
Argumentos de vingança politica não poderia jamais ser descartado desta investigação, mesmo que seja o politico da cidade, não se trata apenas de corrupção, pode até descrever algo mais cruel.
Tem uma " cobra escondida" nesse mato, nada se anda e a cada passo mostra e ponta para o início do inquérito a qual sempre apontamos nas nossas matérias que a razão chega na politica suja e corrupta.
No mês de junho de 2018, a suspeita de ser uma vingança politica já se apontava, a polícia agora investiga possíveis desavenças com membros da família da vítima.
O pai da garota, Beto Vaz, tentou ingressar na política e assumiu que possui atrito por causa da mudança de partido.
Por duas vezes, Vaz tentou uma vaga na Câmara Municipal, mas não conseguiu se eleger vereador. Na primeira vez, somou 64 votos; na segunda, quatro a mais.
De uma eleição para outra, o pai da menina Vitória mudou de partido — deixando o governo em uma e se tornando oposição na outra.
Araçariguama possui 17 mil habitantes e, para se eleger, são necessários 300 votos.
Em entrevista ao repórter Leonardo Lara, da RecordTV, o pai da menina Vitória disse também que "era um candidato muito jovem" e, por tal razão, não havia ainda estabelecido fielmente seus ideias políticos.
Depois dessa divulgação, tudo foi mudado e porque?
O que aconteceu, seria o " poder" da cidade ter influenciado na decisão da instauração deste inquérito de 3.100 páginas feitos nas coxas, que nem o DNA aponta o envolvimento da Mayara e do Bruno.
A qual a audiência esta marcada para este mês de outubro, mas se os promotores de Justiça podem fazer, pedir suspensão da audiência com base na corrupção.
Há um , link entre a prisão do ex prefeito por corrupção e a morte da menina, não em sua participação direta mas também por corrupção " propina" já que esta é a sua especialidade e não é de hoje de fato tem algo estranho. Isso precisa ser resolvido.
Vaz confirmou que :
Vaz confirmou que a mudança teve atrito. "Quando você defende um determinado grupo, é normal que haja uma oposição", disse. "Mas não houve grandes denúncias, grandes perseguições", acrescenta. Não é que mostra v´rios inquéritos abertos. Inclusive a dona aymar teve seu regostro impugnado.
O fato precisa ser investigado deste ponto para se fazer Justiça na questão da Menina, esse crime não pode ficar impune.
Em 22 de setembro de 2012, foi lançado uma campanha limpa contra a campanha eleitoral de Araçariguama , onde a Lili Aymar, aparece, tudo indica que não passou de demagogia .
Depois fez outro vídeo que chega emocionar nas suas palavras, porém, começou a mostrar outras realidades:
Araçariguama é uma cidade marcada pela sua trajetória de corrupção, infelizmente, uma tristeza só a população ficou refém de tudo isso, mais triste ainda é que estão usando a mentira por anos como se fosse verdade.
No dia 25 de julho 2012, Lili Aymar se lança candidata a prefeita, LILI AIMAR É A UNICA CANDIDATA QUE TEM UM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA. A REABERTURA DA MATERNIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, ETC. A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN DO PSDB APÓIA LILI AIMAR PARA PREFEITA DE ARAÇARIGUAMA EX-PREFEITO CARLOS AYMAR É O COORDENADOR DA CAMPANHA NAS ELEIÇÕES 2012 A DISPUTA SERÁ CONTRA JOÃO BORG PREFEITO ROQUE HOFFMANN HOFFMAN VICE-PREFEITO FRAN. RUBENS FURLAN, GIL ARANTES GERALDO ALCKMIN APÓIAM LILI AIMAR A FUTURA PREFEITA DE ARAÇA E SERÁ A MELHOR PREFEITA QUE ARAÇARIGUAMA JÁ TEVE. LEI DA FICHA LIMPA PODE BARRAR ATUAL PREFEITO ROQUE. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BULHÕES DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E O DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS APOIAM LILI AYMAR PRESIDENTE DO PV PENNA ESTÁ CONFIANTE. ONG OESTE SOLIDARIA DIVULGA RADIO PIRATA COMUNITARIA E CPI EM ARAÇA PRIMEIRA DAMA Vanilse Cristina de Freitas IMPUGNADA IMPGNADO PRESIDENTE LULA DILMA ROUSSEF E O PARTIDOS DOS TRABALHADORES ESTÃO COM A LILI 43 A MAIOR COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA POLÍTICA EM ARAÇARIGUAMA PARA NOSSA GENTE SER FELIZ OUTRA VEZ.
A situação precisa mudar, tudo indica que ela esta envolvida na corrupção e pode ser até presa por isso.
Onde o pai da menina Vitória Gabriela entra nessa história devido um racha politica ele pode ter arrumado inimigos poderosos, já que ele deu seu apoio a Lyly Aymar, que em 2016, foi amais eleita.
Em 2012, houve uma eleição a qual o TSE manteve a sua decisão de impugnação:
08 /04/2014 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de Araçariguama, Roque Normélio Hoffmann (PSDB), e de seu vice, Franciscano Rodrigues de Sousa (PSB). Pela decisão, ambos permanecem inelegíveis por oito anos.
A Corte paulista ratificou, por 4 votos a 2, entendimento do juízo da 131ª Zona Eleitoral de que houve abuso de poder político, com o objetivo da captação de sufrágio.
Segundo o julgamento, ficou demonstrada a prática de desvirtuamento de programa social municipal.
Prefeito em 2009, Hoffmann aumentou o número máximo de bolsas que poderiam ser concedidas no "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", passando de 15% para 35% do número de servidores efetivos.
No entanto, desde então, a Administração Municipal contratou bolsistas acima do limite previsto em lei, usando, inclusive, recursos de outras secretarias para cobrir as despesas extras com o programa.
Para o relator, juiz Roberto Maia , a reiteração da conduta ilícita "não enseja outra conclusão senão a de que visava angariar votos em retribuição a tais benesses custeadas pelo erário".
Hoffmann e Sousa foram eleitos em outubro de 2012 com 100% dos votos válidos, porque a outra candidata, Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PV), concorreu com registro de candidatura indeferido com recurso.
Araçariguama, com 14.367 eleitores, fica a cerca de 50 km da capital do Estado.
Votaram pela manutenção da cassação os desembargadores Devienne Ferraz e Diva Malerbi e os juízes Roberto Maia e Silmar Fernandes. Pela reforma da sentença, votaram os juízes Clarissa Campos e Costa Wagner.
O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
PSB 35.63%4,309 VOTOS
3°João Borg 55João Borg 55
PSD 5.47%661 VOTOS
4°Lú do Conselho 27Lú do Conselho 27
PSDC 4.57%553 VOTOS
5°Dr. Mario Luiz 18Dr. Mario Luiz 18
REDE 3.87%468 VOTOS
6°Toninho Cabral 77Toninho Cabral 77 SD
0.20%24 VOTOS
Aqui começou tudo errado na época Aymar tinha sua candidatura indeferida pelo TRE de São Paulo. Fica -se perguntando por que o Beto declarou seu apoio a uma pessoa que estava indeferida, essa eleição não era para acontecer, um prefeito afastado por corrupção e a outra com registro indeferido, era para ser anulado e realizado outra eleição, alguém errou aqui.
A Decisão : O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de Araçariguama, Roque Normélio Hoffmann (PSDB), e de seu vice, Franciscano Rodrigues de Sousa (PSB). Pela decisão, ambos permanecem inelegíveis por oito anos.
A Corte paulista ratificou, por 4 votos a 2, entendimento do juízo da 131ª Zona Eleitoral de que houve abuso de poder político, com o objetivo da captação de sufrágio. Segundo o julgamento, ficou demonstrada a prática de desvirtuamento de programa social municipal. Prefeito em 2009, Hoffmann aumentou o número máximo de bolsas que poderiam ser concedidas no "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", passando de 15% para 35% do número de servidores efetivos. No entanto, desde então, a Administração Municipal contratou bolsistas acima do limite previsto em lei, usando, inclusive, recursos de outras secretarias para cobrir as despesas extras com o programa. Para o relator, juiz Roberto Maia (foto), a reiteração da conduta ilícita "não enseja outra conclusão senão a de que visava angariar votos em retribuição a tais benesses custeadas pelo erário".
Hoffmann e Sousa foram eleitos em outubro de 2012 com 100% dos votos válidos, porque a outra candidata, Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PV), concorreu com registro de candidatura indeferido com recurso. Araçariguama, com 14.367 eleitores, fica a cerca de 50 km da capital do Estado.
Votaram pela manutenção da cassação os desembargadores Devienne Ferraz e Diva Malerbi e os juízes Roberto Maia e Silmar Fernandes. Pela reforma da sentença, votaram os juízes Clarissa Campos e Costa Wagner.
O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
Será que o Beto, arrumou inimigos sem ele saber? E quais foram esses , e porque se vingar em alguém que ele ama tanto, de fato as narrativas estão apontando para isso, o que essa prisão do ex prefeito pode mostrar, ao ver muitas coisas.
Além desse episódio também tem a Rosana a mãe da vítima principal, que precisa ser investigada pelo simples motivo, ela desabafou diante dos jornalistas da Record TV e com toda razão.
A Dona Rosana Guimarães, humilha Carlos Aymar, precisa também ser investigado, porque a delegacia de Araçariguama estava fechada quando a menina foi desaparecida, ex Prefeito Carlos Aimar é humilhado no caso menina Vitória Gabrielly nas proximidades da delegacia de Araçariguama.
Isso mostra que a corrupção foi mesma assassina da menina Vitória Gabriela, ela fez uma grave denuncia contra o ex prefeito, a qual precisa ser investigado porque a delegacia estava fechada e ainda demoraram três dias para fazer a busca.
Porque a menina foi morta, por qual razão, uma certeza tenhamos não foi nem por engano e nem mesmo o Bruno e Mayara onde nem o DNA foi encontrado, esse inquérito precisa ser derrubado antes da audiência em outubro.
Mãe da menina que desapareceu em Araçariguama dava uma entrevista ao vivo para o Programa Cidade Alerta da TV Record, o link foi interrompido pelo o Ex Prefeito e marido da atual prefeita da Cidade. Ele não gostou pq a mãe começou a reclamar dos problemas do município. SE LASCOU.
Agora com a prisão do ex prefeito os bastidores do crime da menina Vitória pode ter reviravolta, não se sabe se vão suspender a audiência , caso o Ministério Público entenda que haja necessidade pode pedir a sua suspensão para dar continuidade, pelo simples motivo até aonde que os corruptos da cidade chegaram a ponto de envolver uma criança.
PRA AS INVESTIGAÇÕES CONTINUAREM A PREFEITA PRECISA SER AFASTA, HÁ INDÍCIOS QUE ELA SABIA DE TUDO no fato da corrupção.
O Ministério Público pediu à Justiça, nesta terça-feira (15), o afastamento da prefeita de Araçariguama (SP). O marido de Lili Aymar e um secretário municipal foram presos em flagrante, na segunda-feira (14), por cobrarem propina de uma empresária.
Carlos Aymar e o secretário de governo da prefeitura, Israel Pereira da Silva, tiveram as prisões convertidas em preventiva pela Justiça. A defesa de Aymar teve acesso aos autos e disse que ficou surpresa com a conversão da prisão temporária em preventiva e que irá entrar com um habeas corpus.
Em nota, a prefeitura negou que Aymar seja o verdadeiro prefeito, que acompanha a apuração dos fatos e não foi citada e que aguardará as suas manifestações para os autos quando tiver acesso.
Sobre a suposta sala que seria de Aymar no prédio, a prefeitura afirma que o ex-prefeito não tinha e nunca teve sala exclusiva na sede.
“Tais afirmações não condizem com a verdade. Sua frequência na prefeitura estava exclusivamente ligada ao inexorável fato de o mesmo ser esposo da prefeita.”
Ainda segundo a administração municipal, foi nomeada de forma interina da Secretaria de Assuntos Jurídicos Nathalia Ortega da Silva, que assumiu a Secretaria de Governo.
EM 2017, JÁ HAVIA UM INQUÉRITO ABERTO
De acordo com o MP, um inquérito civil foi instaurado no início do ano de 2017 por uma representação encaminhada afirmando que Carlos Aymar, ex-prefeito de Araçariguama, estaria exercendo as funções de prefeito.
Aymar também participava, conforme o MP, de reuniões entre o Executivo e vereadores, onde supostamente comandaria certas decisões.
Segundo o documento, Lili Aymar, como esposa de Carlos, teria sido escolhida para concorrer as eleições municipais de Araçariguama para garantir o retorno do marido indiretamente ao cargo de chefe do Executivo.
“Entende o Ministério Público do Estado de São Paulo que Liliane Aymar não mais tem condições de exercer o cargo de Prefeita Municipal de Araçariguama, devendo ser dele afastada liminarmente, dada a urgência da situação instalada na cidade.”
O MP também cita que Aymar tinha uma sala dentro da prefeitura e dali “exigia propina de empresária que pretendia honestamente se instalar no município”.
O documento foi assinado por três promotores Suzana Peyrer Laino Ficker, Wilson Velasco Junior e Washington Luiz Rodrigues Alves.
AS INVESTIGAÇÕES PODEM REVELAR O " PODER" E A INFLUÊNCIA NO CASO DA MENINA VITÓRIA .POR ENQUANTO SE TRABALHA NESSE CASO DE CORRUPÇÃO
Investigação
Outras três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados e também foram citadas pelos envolvidos, foram notificadas pelos investigadores para prestarem depoimento na delegacia de São Roque (SP).
A Polícia Civil já tinha conseguido um mandado de prisão temporária contra Aymar e Israel, mas prendeu os dois em flagrante logo depois do pagamento da propina.
O dinheiro foi encontrado dentro de uma sacola plástica que estava guardada no armário da sala do ex-prefeito. Apesar de não ter cargo na prefeitura, ele tinha uma sala dentro do prédio. Segundo a polícia, os R$ 14 mil foram entregues pela representante de uma cooperativa de habitação como pagamento de propina.
A negociação foi acompanhada pela Polícia Civil, que copiou e marcou as notas antes do valor ser entregue dentro da prefeitura. Antes do encontro, a negociação foi por telefone:
- Vai direto ao ponto, fala ó: eu estou com o terreno, como fazer? Está aqui. Quem você quer que agrega? Tem uma parte, posso já adiantar um pouco para mim, já adianta já um pouquinho também uma parte de lotes. Vou separar já aqui para você, tem uma despesa, aí você fala bem baixinho ou você até escreve no papel: tenho uma despesa, despesa mensal você vai falar, é ele.
O ex-prefeito estava dentro do prédio da prefeitura quando foi preso em flagrante e saiu acompanhado dos investigadores. O secretário de governo foi preso quando chegava ao local. Ele foi algemado e colocado em um carro da Polícia Civil.
Os dois foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Sorocaba. Eles são suspeitos de associação criminosa e concussão, que é quando funcionários públicos exigem dinheiro ou algum tipo de vantagem.
Foram cinco meses de investigações. Segundo a Polícia Civil, Carlos Aymar e Israel Pereira da Silva exigiram o pagamento de R$ 2 milhões de propina para a liberação de licenças para a construção de um conjunto habitacional.
A denúncia foi feita pela cooperativa habitacional, que pretendia construir 840 casas em Araçariguama. A representante simulou que aceitou participar do esquema de corrupção e, em seguida, procurou o Ministério Público e a polícia com provas do pedido de propina.