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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

As nossas fichas esta no Barroso <<>> Da decisão da Suprema Corte Bolivariana do Brasil <<> Ministério Publico pede absolvição do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Dilma Rousseff, a lista é grande<<>> O Presidente da ALERJ vai votar favoravelmente pela libertação de três deputados presos durante a Operação Furna <<>>








RENATO  SANTOS  17/10/2019  A  nação  esta entrando  numa rota  perigosa  e num espiral  sem  fim, com a decisão  da  Suprema  Corte  Bolivariana  rasgando  não só  a  Constituição  Federal  mas  todo  o Ordenamento  Jurídico Criminal.

Ainda  há  uma  pequena  esperança, não é  possível  que  o mal  vença  o bem,  lugar  de  bandido  é  na cadeia.



Não  só  o Lula, mas  todos  que  foram  denunciados, processados, julgados e condenados  podem sair  a qualquer  momento, tudo num  embrolho da  Interpretação  da  Hermenêutica  Jurídica , se  isso  ocorrer, o Brasil  deixará  de ser  uma  Nação Justa  e  passará  para  dois  fatores  a  Kleptocracia  e  Juristocracia, se preparem  brasileiros  virá  tempos  difíceis .  O  Ministro Marco  Aurélio  prevê  7  votos  a  4  contra  a prisão  na  2.ª  Instância . Esperamos  que  não.

O  que  pode  acontecer  é  cinco votos  contra  e  cinco  votos  a  favor  de  manter  presos  na 2.ª  Instância  e  1  para  abster , alguns  aposta  no Ministro  Barroso para  pedir  vistas.



O  Povo  marcado,  povo infeliz, lutamos  tanto  contra  a corrução, mas,  legalmente estão fazendo dela  um  verdadeiro  sistema  de kleptocracia  mais vergonhosa  de todos  os tempos  e ainda  colocando  a Nação  numa possível  Guerra  pois  os  condenados  da primeira  instância  de outros  crimes violentos  também  vão querer  o mesmo  beneficio, o STF, esta mesmo  trabalhando a  favor  de bandidos.

E  já  tem  consequências  nas  Instâncias  Inferiores:

O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta quinta-feira (17) a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de 'quadrilhão do PT', informa o G1.

A denúncia foi apresentada em 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

“Não se observa a consolidação de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com repartição de tarefas e metodologia estruturada”, disse a procuradora Márcia Brandão Zollinger ao se pronunciar sobre o caso.

O pedido de arquivamento passará pelas mãos do juiz Vallisney Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), afirmou que vai votar favoravelmente pela libertação de três deputados presos durante a Operação Furna da Onça, após decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, definir que cabe à Casa Legislativa a decisão.

A Operação Furna da Onça investigou a relação de deputados da Alerj com um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do governo do estado.

Nesta quinta-feira (17), o  Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) enviou um ofício neste sentido à Alerj, que terá prazo de 24 horas para iniciar processo de votação da soltura dos deputados André Corrêa (DEM), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Luiz Antônio Martins (PDT), que estão presos desde novembro de 2018, capturados na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. Segundo Ceciliano, o rito será cumprido prontamente.

“Imediatamente, após a notificação, nós vamos dar início ao processo para votar no Plenário a decisão da ministra Cármen Lúcia. A gente vai cumprir o rito da Constituição [estadual] e será o mais breve possível. Convoca-se a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], ela tem que votar um projeto de resolução e trazer ao Plenário. Eu vou votar à favor da soltura dos parlamentares porque eu tenho consciência do meu dever. É uma decisão de foro íntimo. Uma questão do mandato de cada parlamentar, que responde por seu mandato. Depois tem que dar os esclarecimentos à população”, explicou Ceciliano.

No ofício entregue pelo TRF2, o desembargador e relator da matéria Abel Gomes frisa que o material entregue ao presidente da Casa, incluindo cópias digitais do processo, cópias de quebra de sigilo telefônico, de mensagens, bancário e fiscal está sob sigilo.

A Alerj emitiu nota oficial acusando o recebimento do ofício e explicando que deu início ao processo para colocar a decisão sobre a soltura em votação. “O rito será seguido conforme determina o Regimento Interno da Casa, com a convocação da Comissão de Constituição e Justiça, que dará parecer e redigirá um projeto de resolução que será levado ao Plenário em sessão extraordinária, com decisão por maioria absoluta dos membros da Alerj, ao menos 36 votos”, diz a nota.

A votação está prevista para a próxima terça-feira (22), com voto aberto.,

Com informações, Agência Brasil.

O  STF,  conduziu  a Nação  de  volta  aos braços  dos criminosos, então  fecham  o Congresso  e  Legislam  por  conta  própria.

Na sessão desta quinta-feira, após a leitura do relatório, falaram os representantes dos autores das ações e das entidades com interesse na questão admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no plenário.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. 

Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que o STF defina se é possível iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). 

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h30, com as manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União e, em seguida, com os votos dos ministros.

Na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Marco Aurélio, resumiu as alegações apresentadas em cada uma delas e apresentou um breve histórico de sua tramitação no relatório. 


Em seguida, foram ouvidos os advogados dos autores das ADCs e os representantes das entidades admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no julgamento, em razão de seu interesse na questão jurídica em discussão (amici curiae).

Sustentações

Na ADC 43, o Patriota reformulou o pedido inicial e passou a sustentar que a condenação em segunda instância é o bastante para atender ao princípio da presunção de inocência. 

Na sessão de hoje, seu representante, Heracles Marconi Goes Silva, defendeu a observância do duplo grau de jurisdição (condenação em duas instâncias) para que se inicie o cumprimento da pena. 

Segundo ele, é necessário que o Tribunal dê uma resposta satisfatória aos anseios da sociedade sobre essa questão.

Com base no princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, os autores das ADCs 44 e 54 pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória.

O representante da OAB, autora da ADC 44, Juliano Breda, afirmou que a inclusão do princípio da presunção de inocência no texto original da Constituição teve o objetivo deliberado de evitar o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da condenação. 


Ele observou que a alteração no artigo 283 do CPP ocorreu exatamente para reafirmar a necessidade de esgotamento das possibilidades de recurso antes do cumprimento da pena e que a declaração da constitucionalidade desse dispositivo representa um ato de respeito à vontade do legislador.

Em nome do PCdoB, autor da ADC 54, Fábio Tofic Simantob afirmou que é injusto iniciar o cumprimento de qualquer pena sem que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinem os recursos contra eventuais ilegalidades e inconstitucionalidades ocorridas no processo penal. 


Também pelo PCdoB, o advogado José Eduardo Cardozo ressaltou que iniciar o cumprimento da pena restritiva de liberdade sem que haja sentença definitiva em última instância é um desrespeito à Constituição.

PSL FUSÃO COM DEMOCRATAS ? <<>> Mas chamar o Presidente de " vagabundo" foi demais <<>> Waldir covarde e amigo do Luciano Bivar <<>> e ainda pretende " Implodir " o presidente <<>> Isso é uma ameaça e precisa ser Investigado pela Policia Federal <<>> PSL PUXADINHO DO PT








RENATO  SANTOS  17/10/2019   Deste  o dia  que  o PSL  foi a  China  trato  eles  como  traidores  e  puxadinho  do PT, o presidente  Bolsonaro  e nós  eleitores  não precisamos  de  covardes, mentirosos  e judas.

O presidente só tem aos filhos e a nós. Vcs e entendem a nossa importância e responsabilidade?  

Vcs entendem q não podemos cair em palhaçada de mídia ou cortina de fumaça de liberal . Eu sigo firme. E vc?



Chamar  o Presidente de  "  vagabundo", é muita  canalhice,  não  seus  hipócritas, deveriam tomar  vergonha na  cara  e  renunciar.

Vou  começar  falar  algo  a uma  deputada  que  já  apoiou  F.H.C, e sua  máscara  começou  a  cair assim que  sua  ambição  de ser prefeita  por  São  Paulo "  falou"  mais alto,  não tinha  mesmo  nenhuma  fidelidade  com o governo  vai  tarde.

A deputada federal Joice Hasselmann não é mais a líder do governo federal no Congresso Nacional.

Em seu lugar, assumirá o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Ele deve ser anunciado pelo Planalto nas próximas horas.

O deputado federal Delegado Waldir está percorrendo os corredores da Câmara dos Deputados neste momento.

O líder do PSL está oferecendo até quatro cargos para os parlamentares que assinarem a lista para mantê-lo na liderança do partido.

A informação é do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).

Nesse momento, Delegado Waldir percorre os corredores da câmara dos deputados, oferecendo até 4 cargos para o Deputado que assinar a lista para mantê-lo na liderança e ameaçando retaliar quem não assinar.

O líder do PSL, Delegado Waldir, afirmou em áudio que pretende "implodir" o presidente Jair Bolsonaro.

Waldir, que é ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, afirmou que divulgaria um áudio comprometedor sobre o presidente da República.

"Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo", disse.

A gravação foi obtida pela Record TV.

O áudio, na íntegra, possui 9 minutos de duração.

A fala sobre Bolsonaro começa aos 2 minutos e 40 segundos.

 O deputado estadual André Fernandes (PSL-CE) publicou um novo vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (17).

André releva que foi o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) quem gravou a ligação do presidente Jair Bolsonaro e vazou para a imprensa.

Ele também defende que o ato seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

Ainda segundo o parlamentar, Heitor Freire ostentou, durante a campanha eleitoral de 2018, o título de "Federal do Bolsonaro", tática utilizada com o intuito de se aproximar da imagem do presidente e conseguir sua eleição à Câmara dos Deputados.

Heitor Freire ainda não se manifestou sobre o assunto. Entretanto, o deputado federal excluiu sua conta no Twitter e bloqueou os comentários em seu Instagram.


O  Conexão Politica  conseguiu  o audio a  qual chamam  o Presidente  de  "  vagabundo".

Na conversa, o líder do partido, Delegado Waldir, afirma que pretende “implodir” o presidente Jair Bolsonaro.

Waldir, que é ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, afirmou que divulgaria um áudio comprometedor sobre o presidente da República.

No final da tarde desta quinta-feira (17), em entrevista, o deputado voltou atrás e disse não ter "nada" para usar contra Bolsonaro.

"O que o senhor tem para implodir o presidente?", indagou um jornalista.

Waldir respondeu: "Nada. É só questão de... Uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento. É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras".

Ao ser questionado se a crise no partido já tinha passado, ele afirmou: "Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego".

Posteriormente, Waldir declarou ser possível "pacificar" a bancada do PSL.

De acordo com ele, os 53 deputados votarão "integralmente" conforme os interesses do governo.


A quem o STF vai abaixar suas frontes <<>> Ao PC do B <<>> PEN <<>> A Traição a Nação Brasileira <<>> OU a Constituição e Indeferir a maior desgraça a soltura dos réus da Lava Jato Incluindo o Lula <<>> A Escolha é do STF <<>> Juristocracia ou a Democracia <<>> A Hora da Verdade





Ao  ler  essa matéria  dê  preferencia  aos nossos  patrocinadores obrigado!


RENATO SANTOS  17/10/2019  Muitas pessoas  estão preocupadas  com as decisões  do  Supremo  Tribunal Federal. Agora, estamos na hora  da verdade, de que lado  os Ministros  estão .Esses  Senhores, devem  muito  ao Lula,  serão  conhecidos  como  Juízes  Iníquos .



Que  pode  soltar  os condenados  da  Lava Jato, incluindo  o maior  padrinho  deles o ex presidente  Luis  Inácio Lula  da Silva,  vulgo lula.  

Caso  isso  ocorra  então  estamos  todos  reféns  não  de uma  quadrilha  que se encontra  no poder,  e sim  de uma governança da  Juristocracia   em acordo  com a  Kleptocracy .

Então chegamos  ao  fim  da  democracia  não precisaremos  mais  do Presidente  da  República, da Câmara  dos  Deputados  e nem  do Senado  Federal, é melhor  o STF  fechar  e jogar  fora  a chave da  porta  do sistema  " morto"  da  democracia  que deste  1988. 

Já  é  Natimorta , passado  todos  esses  anos  agora quem sabe  os brasileiros  acordam pra  vida, verifica-se que  tudo  isso  não passou  de uma ilusão. 

Caso  o STF  decida  manter  os  réus  da lava  jato  já condenados  na cadeia, então  poderemos  acreditar  numa  das Instituições  que balançou  mas  não abaixou  a sua cabeça  para  dois  sistemas  cruéis  e manteve  a  democracia  viva  e mais forte, obedecendo  a Constituição  e  os  Ordenamentos  Jurídicos, a decisão  agora  esta  com eles. 

O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional - PEN (atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). O relator das ADCs é o ministro Marco Aurélio.

O tema de fundo das ações é o chamado princípio da presunção de inocência. De acordo com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, destacado nas ações, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Jurisprudência

Em fevereiro de 2016, no julgamento do Habeas Corpus (HC 126292), o Plenário, por sete votos a quatro, decidiu que a possibilidade de início da execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Esse entendimento foi reafirmado no julgamento em Plenário Virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, com repercussão geral reconhecida.

A jurisprudência fixada em 2016 teve como fundamento, entre outros, o fato de que cabe apenas às instâncias ordinárias (Varas, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) o exame dos fatos e das provas e, portanto, a fixação da responsabilidade criminal do acusado. Nos recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos recursos extraordinários ao STF, a discussão diz respeito apenas a questões legais ou constitucionais.

Constitucionalidade

A partir da decisão no HC 126292, o Patriota e a OAB ajuizaram em maio do mesmo ano as ADCs 43 e 44. O tema central das ações é o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), com redação introduzida em 2011. Segundo o dispositivo, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Na ADC 43, o Patriota sustenta que a jurisprudência de 2016 é incompatível com a norma do CPP e que, para admitir que a condenação seja objeto de execução provisória, o Plenário teria de ter declarado a inconstitucionalidade do dispositivo, o que não ocorreu. No mesmo sentido, a OAB sustenta na ADC 44 que, apesar de a decisão no HC 126292 não ter efeito vinculante, os tribunais de todo o país passaram a seguir esse posicionamento sem que o STF tenha se pronunciado sobre a constitucionalidade do artigo 283 do CPP.

A ADC 54 foi ajuizada em abril de 2018 pelo PCdoB. Embora o objeto seja o mesmo das ADCs 43 e 44, o partido argumenta que, desde então, as prisões após a confirmação da condenação em segunda instância se tornaram automáticas e imediatas. Nas três ações, o pedido principal é para que o STF declare a constitucionalidade do artigo 283 do CPP com efeito vinculante, ou seja, de observância obrigatória em todas as instâncias.

Cautelares

As medidas cautelares pedidas pelo Patriota pela OAB nas ADCs 43 e 44 pretendiam a suspensão das execuções provisórias de penas de prisão e a libertação das pessoas presas antes do trânsito em julgado da condenação. A liminar, nesse julgamento, foi indeferida pela maioria, em outubro de 2016. Ficou vencida a corrente do relator, ministro Marco Aurélio, favorável à concessão das cautelares.

Sessão de julgamento

Após a leitura do relatório (resumo do caso) pelo relator, a dinâmica do julgamento das três ações nesta quinta-feira (17) prevê a manifestação dos representantes das partes processuais, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. Haverá ainda sustentações de entidades interessadas (amici curiae) admitidas pelo relator: Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP), Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto de Garantias Penais (IGP), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Conectas Direitos Humanos.

Em seguida, serão colhidos os votos, a começar pelo relator. A ordem de votação segue do ministro mais recente da Corte (ministro Alexandre de Moraes) ao mais antigo (ministro Celso de Mello). O presidente do STF é o último a proferir voto.

CF/AD

Perguntas e respostas

Qual objeto das ADCs 43, 44 e 54 (execução provisória da pena)?
A OAB e dois partidos político pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Desde 2016, o Plenário adota o entendimento de que o início da execução da pena condenatória após decisão de segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

A decisão a ser tomada pelo STF diz respeito a todas as pessoas com pena privativa de liberdade?
Não. A discussão diz respeito apenas aos casos em que foi determinado o início da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Ela não alcança, portanto, pessoas presas preventivamente, na forma da legislação processual (artigo 312 do Código de Processo Penal – CPP). 

Qual a diferença entre execução provisória da pena e prisão preventiva?


Na execução provisória da pena, admitida após a segunda instância, já houve a confirmação da sentença condenatória. 


Nesses casos, em tese, ainda são possíveis recursos ao STJ e ao STF para tratar de questões legais ou constitucionais. A prisão preventiva, por sua vez, pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que preenchidos os requisitos do artigo 312 do CPP. 

A medida se aplica, por exemplo, a pessoas com alto grau de periculosidade ou com comprovado risco de fuga.

As  partes  interessadas  em ferrar  com uma  Nação  inteira, são ? AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Relator do último incidente: MIN. MARCO AURÉLIO (ADC-ED) Processo(s) Apensado(s): ADC 54 ADC 44 REQTE.(S) PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN   E:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Relator do último incidente: MIN. MARCO AURÉLIO (ADC-AgR-ED) Apenso Principal: ADC43 REQTE.(S) PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Certidão de Execuções Criminais – Sivec será disponibilizada pela internet









RENATO  SANTOS  16/10/2019  A  partir do dia  21  de outubro  o Tribunal  de  Justiça  de  são Paulo  vai facilitar  com ressalvas  a  vida  dos cidadãos.  



A partir da próxima segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um novo serviço para facilitar o acesso da população aos documentos emitidos pelo Judiciário paulista: a emissão da certidão de execuções criminais (Sivec) via internet.  


O documento, que anteriormente precisava ser solicitado presencialmente, agora deve ser requerido pelo site do TJSP (www.tjsp.jus.br), na área de Certidão -> Cadastro de Pedido de Certidão.

        As certidões negativas, com anotação ‘nada consta’, serão liberadas para impressão em até cinco dias, na opção Certidões -> Visualizar/Imprimir Certidão, proporcionando mais praticidade e agilidade ao cidadão. 


Nos casos em que o documento não puder ser liberado pelo sistema, o requerente receberá uma mensagem no e-mail de cadastro informando sobre a necessidade de se dirigir ao fórum de sua cidade para fazer a solicitação. 


A certidão de execuções criminais (Sivec) deve ser obrigatoriamente acompanhada da certidão de execuções criminais (SAJ PG5), também expedida pela internet.


fonte    Comunicação Social TJSP – AM (texto) / LF (arte)

        imprensatj@tjsp.jus.br

FGTS Ministro do STF suspendeu o índice para atualização monetária






Ao ler  essa matéria  não esqueça  dos  nossos  anúncios

RENATO  SANTOS  16/10/2019  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 37278.








O caso teve origem em ação na qual um trabalhador celetista pede que o saldo de suas contas do FGTS seja recalculado com a incidência do INPC, do IPCA-E ou de “outro índice de atualização monetária que reponha as perdas inflacionárias, em substituição à TR”. A Turma Recursal, ao manter sentença, entendeu que a TR é o índice aplicável aos valores por expressa determinação do artigo 13 da Lei 8.036/1990. O autor da ação então ajuizou a reclamação no STF.

Suspensão nacional

Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

Na ocasião, Barroso explicou que a questão ainda será apreciada no julgamento da ADI. Ressaltou ainda que, como o tema não teve repercussão geral reconhecida pelo STF em recurso extraordinário, o sobrestamento buscou evitar que se esgotassem as possibilidades de recursos (trânsito em julgado) em outras instâncias após o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Para Lewandowski, portanto, está demonstrada a viabilidade do pedido de suspensão do processo no qual foi proferida a decisão questionada.

Jardim São João Guarulhos sofre com a reforma do 7.DP que se encontra fechada saída a criação de uma delegacia eletrônica







RENATO  SANTOS  16/10/2019  Jardim  São  João Guarulhos esta  sofrendo  porque  o  7.ºDP  esta  fechado  para  reforma, há cerca de três  meses, quem sabe  o CONSEG atenda  as necessidades  desta  e de outras  população de  Guarulhos. 



As pessoas  para  registrar  um Boletim de Ocorrência  de qual quer  natureza,  tem que se  descolar  para  o  3.º DP  que  fica  em Cumbica, se houvesse  uma delegacia  eletrônica  em Guarulhos  para registro  já  ajudaria  muito. 

O  que  se pode    numa delegacia  eletrônica:    

check_circle checkRoubo ou Furto de Veículos; 
checkFurto de Documentos/Celular/Placa de Veículo/Bicicleta; 
checkPerda de Documentos/Celular/Placa de Veículo; 
checkRoubo de Documentos, Celulares e/ou Objetos; 
checkInjúria, Calúnia ou Difamação; 
checkAcidente de Trânsito Sem Vítimas; 
checkDesaparecimento de Pessoas; checkEncontro de Pessoas; 
checkFurto de Fios/Cabos em vias públicas (somente para empresas concessionárias); 
checkDEPA - Proteção Animal.

Só  não aceitam  tipos  de  registros:
loseHouve agressão física; 
closeSeu veículo foi danificado durante o crime; 
closeO crime aconteceu dentro da residência; 
closeVocê é proprietário, funcionário ou representante legal do local onde aconteceu o crime; 
closeO veículo não está registrado em seu nome (verifique o documento oficial); 
closeHavia carga no veículo.

NOTA: Nesses casos, você deve procurar uma delegacia e registrar a ocorrência pessoalmente.

A  delegacia  eletrônica  de  Guarulhos  ajudaria  e muito  a resolver  os casos e  também daria  as  delegacias  físicas  mais  agilidade  para  se  instaurar  inquéritos  e  investigar  os crimes, quanto  ao  7.DP, do Jardim São João  continua  fechada  para  reforma, sem data  prevista para  a sua reativação. 

A Delegacia de Polícia Virtual é um serviço de registro de ocorrências disponibilizado ao cidadão via Internet, 24 horas por dia, sete dias por semana. 


Guarulhos  precisa  desse  serviço, seu objetivo é oferecer ao cidadão agilidade, conforto e confiabilidade no registro de ocorrências via internet, do conforto de seu ambiente doméstico ou profissional, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia.

Se  Jardim  São  Tivesse  esse atendimento  a  Delegacia  física  não estaria  com filas  enormes, quem sabe nessa  reforma  essa  possibilidade  pode estar  ativo.

Uma vez concluído o registro na internet, o interessado receberá pelo correio eletrônico (e-mail) informado o número do protocolo. 

Depois de homologado (aceito) o registro, receberá, no mesmo endereço eletrônico, a chave de acesso e poderá imprimir o Boletim de Ocorrência no próprio sitio da Polícia Civil.

Serão ignorados, automaticamente, os registros em que o comunicante do fato for menor de 18 anos ou quando o local onde ocorreu o fato for em outro Estado da Federação ou a residência e o documento do comunicante forem de outros Estados da Federação. 

Neste caso, o comunicante deverá registrar sua ocorrência na Delegacia de Polícia do Estado da Federação em que ocorreu o fato. 

Serão ignorados também os registros que não possuírem os requisitos necessários que estão dispostos para preenchimento no registro de Boletim de Ocorrência na Internet.

Sérgio Moro pode desvendar o crime da menina <<>> O cerco esta se fechando <<>> Araçariguama uma Cidade Infeliz<<>> Caso de Corrupção pode Afastar a atual Prefeita Lili Aymar ( PDT) <<>> Será que a corrupção também pode revelar um assunto que esta engasgado nas gargantas de todos o caso da menina VITÓRIA GABRIELA <<>> Por que a delegacia levou três dias para procurar a menina e porque estava fechada <<>> O Poder da Corrupção pode estar envolvido na morte dela? <<>> Carlos Aymar já respondia por outros crimes de corrupção Triste sorte de Araçariguama








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ATUALIZANDO  17/10/2019   Em  24/09/2009 >  O ex-prefeito de Araçariguama Carlos Aymar, apesar de estar inelegível pela justiça eleitoral pelos próximos quatro anos, assinou recentemente sua filiação ao nanico PSL (Partido Social Liberal).

Aymar afirma que será candidato a governador pelo partido, mas antes terá que rever na justiça sua inegibilidade que o deixou com zero votos nas últimas eleições municipais em São Roque.

Além dele, se filiaram ao partido o cantor Moacir Franco, que é pré-candidato ao senado, e a dupla Rosa & Rosinha.

Na  época O PSL não tinha  deputados, o que não obriga nenhuma rede de televisão ou rádio a convidar Aymar a participar de debates eleitorais.

Na  ocasião o partido só tem dois prefeitos em São Paulo, em Monte Alto e em Torrinha.

Um dos poucos vereadores do partido está em Mairinque e é um dos que lideram a oposição ao Governo Dennys, no qual Aymar é secretário.


ATENÇÃO :Para  você  entender  essa matéria  vai ter  que  ler  a outra  publicada no dia 15 de outubro de 2019,  "  Ex  prefeito Carlos  Aymar  de  Araçariguama foi preso... 

RENATO  SANTOS  16/10/2019 O  assunto  aqui  merece mais atenção, e  é  grave  a que  ponto  chega  os  poderes  da  corrupção . 


Cidade  de  Araçariguama, pode  revelar  não  é  só  corrupção, mas  tudo  indica  que  a  morte  da  menina Vitória Gabriela  pode  ter  envolvimento  politico  como vingança  já  que  o pai  foi candidato  a  vereador  e  oposição ao mesmo  tempo.





Vamos, entender não é de hoje  que  essa  cidade se envolve  com  a  corrupção, deste  2000  é  conhecida  nos jornais  por  isso. 

Nessa  mesma  época  empresários, políticos  também se envolveram  com pedofilia,  agora  uma  criança  morta  foi a primeira  vez. 

O cerco  esta se fechando  e  pode  mostrar  uma quadrilha  no poder  que  adulterou  até mesmo  os  laudos  de  um inquérito  policial. 

Na ocasião  o poder  politico  tanto na esfera  estadual,  como federal  estava  tudo  nas  ruínas  e  municipal  não fica  atras. 

Agora  como  o novo  governo  e principalmente  um Ministro da  Justiça Sérgio Moro   que esta trabalhando  para  desvendar  crimes  que  não tiveram  seus  caminhos  corretos  durante  governos anteriores  pode  revelar  o caso  da menina Vitória  com outro  olhar Jurídico.

ARGUMENTOS DE VINGANÇA  POLITICA  JAMAIS PODERIA SER  DESCARTADOS 

Argumentos  de  vingança  politica  não poderia  jamais  ser  descartado desta  investigação, mesmo que seja o politico  da  cidade, não se trata  apenas  de corrupção, pode  até  descrever  algo mais  cruel. 

Tem uma "  cobra  escondida"  nesse  mato,  nada  se anda  e  a cada  passo  mostra  e ponta  para  o início do inquérito  a qual sempre  apontamos  nas  nossas matérias  que  a razão  chega  na  politica  suja  e  corrupta.

No  mês de junho de 2018, a suspeita  de  ser  uma vingança politica  já se apontava,  a polícia agora investiga possíveis desavenças com membros da família da vítima. 

O pai da garota, Beto Vaz, tentou ingressar na política e assumiu que possui atrito por causa da mudança de partido. 

Por duas vezes, Vaz tentou uma vaga na Câmara Municipal, mas não conseguiu se eleger vereador. Na primeira vez, somou 64 votos; na segunda, quatro a mais. 

De uma eleição para outra, o pai da menina Vitória mudou de partido — deixando o governo em uma e se tornando oposição na outra.

Araçariguama possui 17 mil habitantes e, para se eleger, são necessários 300 votos. 

Em entrevista ao repórter Leonardo Lara, da RecordTV, o pai da menina Vitória disse também que "era um candidato muito jovem" e, por tal razão, não havia ainda estabelecido fielmente seus ideias políticos.

Depois  dessa  divulgação,  tudo  foi mudado  e porque?  

O  que aconteceu, seria  o  "  poder"  da cidade  ter influenciado  na decisão  da  instauração  deste inquérito  de  3.100  páginas  feitos  nas  coxas,  que  nem o DNA  aponta  o envolvimento  da  Mayara  e  do Bruno. 

A  qual a  audiência esta marcada  para  este mês  de outubro, mas  se  os promotores  de  Justiça podem fazer, pedir  suspensão da audiência com base na corrupção.  


Há  um , link entre  a prisão  do ex prefeito  por  corrupção e  a morte  da  menina, não em sua participação direta  mas também por  corrupção  "  propina"  já que  esta  é  a  sua especialidade  e não é de hoje  de fato  tem algo estranho. Isso  precisa ser resolvido.

Vaz  confirmou  que  : 

Vaz confirmou que a mudança teve atrito. "Quando você defende um determinado grupo, é normal que haja uma oposição", disse. "Mas não houve grandes denúncias, grandes perseguições", acrescenta. Não é  que mostra  v´rios  inquéritos  abertos. Inclusive  a dona aymar  teve  seu regostro impugnado.

O fato  precisa  ser  investigado  deste  ponto  para se fazer  Justiça  na questão da  Menina, esse  crime  não pode  ficar  impune.


Em  22  de setembro de 2012,  foi lançado  uma campanha  limpa  contra  a campanha  eleitoral de  Araçariguama , onde  a Lili  Aymar,  aparece, tudo indica que não passou  de  demagogia .

Depois  fez  outro vídeo  que  chega  emocionar  nas suas palavras,  porém,  começou  a mostrar  outras  realidades:


Araçariguama é  uma  cidade marcada  pela sua trajetória  de corrupção, infelizmente, uma tristeza só  a população  ficou refém  de tudo isso, mais triste  ainda  é  que estão usando  a mentira  por anos  como se fosse  verdade.

No  dia  25  de julho  2012, Lili  Aymar  se  lança  candidata  a  prefeita, LILI AIMAR É A UNICA CANDIDATA QUE TEM UM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA. A REABERTURA DA MATERNIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, ETC. A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN DO PSDB APÓIA LILI AIMAR PARA PREFEITA DE ARAÇARIGUAMA EX-PREFEITO CARLOS AYMAR É O COORDENADOR DA CAMPANHA NAS ELEIÇÕES 2012 A DISPUTA SERÁ CONTRA JOÃO BORG PREFEITO ROQUE HOFFMANN HOFFMAN VICE-PREFEITO FRAN. RUBENS FURLAN, GIL ARANTES GERALDO ALCKMIN APÓIAM LILI AIMAR A FUTURA PREFEITA DE ARAÇA E SERÁ A MELHOR PREFEITA QUE ARAÇARIGUAMA JÁ TEVE. LEI DA FICHA LIMPA PODE BARRAR ATUAL PREFEITO ROQUE. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BULHÕES DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E O DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS APOIAM LILI AYMAR  PRESIDENTE DO PV PENNA ESTÁ CONFIANTE. ONG OESTE SOLIDARIA DIVULGA RADIO PIRATA COMUNITARIA E CPI EM ARAÇA PRIMEIRA DAMA Vanilse Cristina de Freitas IMPUGNADA IMPGNADO PRESIDENTE LULA DILMA ROUSSEF E O PARTIDOS DOS TRABALHADORES ESTÃO COM A LILI 43 A MAIOR COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA POLÍTICA EM ARAÇARIGUAMA PARA NOSSA GENTE SER FELIZ OUTRA VEZ.



A  situação  precisa mudar, tudo indica  que  ela  esta  envolvida  na corrupção  e  pode ser  até  presa  por  isso.

Onde  o pai da  menina Vitória Gabriela  entra  nessa história  devido  um racha  politica  ele pode ter  arrumado inimigos  poderosos, já que ele  deu  seu apoio  a Lyly  Aymar, que  em 2016, foi  amais eleita.



Candidatos / Prefeito Eleito de Araçariguama
1°Lili Aymar 43Lili Aymar 43 PV  ELEITO50.27%6,080 VOTOS
2°Leandro Amaro 40Leandro Amaro 40


Em  2012,  houve uma  eleição a qual  o TSE  manteve  a sua decisão de impugnação:

08 /04/2014 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de Araçariguama, Roque Normélio Hoffmann (PSDB), e de seu vice, Franciscano Rodrigues de Sousa (PSB). Pela decisão, ambos permanecem inelegíveis por oito anos.

A Corte paulista ratificou, por 4 votos a 2, entendimento do juízo da 131ª Zona Eleitoral de que houve abuso de poder político, com o objetivo da captação de sufrágio. 

Segundo o julgamento, ficou demonstrada a prática de desvirtuamento de programa social municipal. 

Prefeito em 2009, Hoffmann aumentou o número máximo de bolsas que poderiam ser concedidas no "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", passando de 15% para 35% do número de servidores efetivos. 

No entanto, desde então, a Administração Municipal contratou bolsistas acima do limite previsto em lei, usando, inclusive, recursos de outras secretarias para cobrir as despesas extras com o programa. 

Para o relator, juiz Roberto Maia , a reiteração da conduta ilícita "não enseja outra conclusão senão a de que visava angariar votos em retribuição a tais benesses custeadas pelo erário".

Hoffmann e Sousa foram eleitos em outubro de 2012 com 100% dos votos válidos, porque a outra candidata, Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PV), concorreu com registro de candidatura indeferido com recurso. 

Araçariguama, com 14.367 eleitores, fica a cerca de 50 km da capital do Estado.

Votaram pela manutenção da cassação os desembargadores Devienne Ferraz e Diva Malerbi e os juízes Roberto Maia e Silmar Fernandes. Pela reforma da sentença, votaram os juízes Clarissa Campos e Costa Wagner.

O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.
PSB 35.63%4,309 VOTOS
3°João Borg 55João Borg 55
PSD 5.47%661 VOTOS
4°Lú do Conselho 27Lú do Conselho 27
PSDC 4.57%553 VOTOS
5°Dr. Mario Luiz 18Dr. Mario Luiz 18
REDE 3.87%468 VOTOS
6°Toninho Cabral 77Toninho Cabral 77 SD
0.20%24 VOTOS

Aqui  começou  tudo errado  na época  Aymar  tinha  sua candidatura  indeferida  pelo  TRE de São Paulo. Fica -se  perguntando  por  que  o Beto declarou  seu apoio  a uma pessoa  que estava  indeferida, essa  eleição  não era  para  acontecer, um prefeito afastado  por  corrupção e  a  outra  com registro  indeferido, era  para ser anulado  e  realizado  outra  eleição, alguém errou  aqui.

A  Decisão :  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de Araçariguama, Roque Normélio Hoffmann (PSDB), e de seu vice, Franciscano Rodrigues de Sousa (PSB). Pela decisão, ambos permanecem inelegíveis por oito anos.

A Corte paulista ratificou, por 4 votos a 2, entendimento do juízo da 131ª Zona Eleitoral de que houve abuso de poder político, com o objetivo da captação de sufrágio. Segundo o julgamento, ficou demonstrada a prática de desvirtuamento de programa social municipal. Prefeito em 2009, Hoffmann aumentou o número máximo de bolsas que poderiam ser concedidas no "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", passando de 15% para 35% do número de servidores efetivos. No entanto, desde então, a Administração Municipal contratou bolsistas acima do limite previsto em lei, usando, inclusive, recursos de outras secretarias para cobrir as despesas extras com o programa. Para o relator, juiz Roberto Maia (foto), a reiteração da conduta ilícita "não enseja outra conclusão senão a de que visava angariar votos em retribuição a tais benesses custeadas pelo erário".

Hoffmann e Sousa foram eleitos em outubro de 2012 com 100% dos votos válidos, porque a outra candidata, Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PV), concorreu com registro de candidatura indeferido com recurso. Araçariguama, com 14.367 eleitores, fica a cerca de 50 km da capital do Estado.

Votaram pela manutenção da cassação os desembargadores Devienne Ferraz e Diva Malerbi e os juízes Roberto Maia e Silmar Fernandes. Pela reforma da sentença, votaram os juízes Clarissa Campos e Costa Wagner.

O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Será  que  o Beto, arrumou inimigos sem ele saber?  E  quais  foram  esses  , e porque  se vingar  em  alguém  que ele  ama tanto, de fato  as  narrativas  estão  apontando  para  isso, o que  essa prisão  do ex  prefeito  pode mostrar,  ao ver muitas  coisas.

Além  desse  episódio  também tem  a Rosana  a  mãe  da vítima principal, que precisa  ser investigada  pelo simples motivo, ela desabafou diante  dos jornalistas  da Record  TV  e com toda  razão.

A  Dona  Rosana  Guimarães,  humilha  Carlos  Aymar,  precisa  também  ser investigado, porque  a  delegacia  de  Araçariguama  estava  fechada  quando a   menina  foi desaparecida, ex Prefeito Carlos Aimar é humilhado no caso menina Vitória Gabrielly nas proximidades da delegacia de Araçariguama.


Isso  mostra  que  a  corrupção  foi  mesma  assassina da menina  Vitória  Gabriela, ela fez  uma grave  denuncia  contra  o ex prefeito, a qual precisa  ser investigado  porque  a  delegacia  estava  fechada  e ainda demoraram três dias  para fazer a  busca. 

Porque  a menina  foi morta, por  qual razão, uma certeza  tenhamos  não foi  nem por engano e nem mesmo o Bruno e Mayara  onde  nem o DNA  foi encontrado, esse  inquérito  precisa ser derrubado  antes  da audiência  em  outubro.

Mãe da menina que desapareceu em Araçariguama dava uma entrevista ao vivo para o Programa Cidade Alerta da TV Record, o link foi interrompido pelo o Ex Prefeito e marido da atual prefeita da Cidade. Ele não gostou pq a mãe começou a reclamar dos problemas do município. SE LASCOU.

Agora  com a prisão  do ex prefeito  os bastidores  do crime  da menina  Vitória  pode  ter  reviravolta, não se sabe  se  vão  suspender  a  audiência  , caso o Ministério  Público entenda  que  haja  necessidade  pode pedir  a  sua  suspensão para  dar  continuidade, pelo simples  motivo até  aonde que  os corruptos  da  cidade chegaram  a  ponto de envolver  uma criança.


PRA  AS  INVESTIGAÇÕES  CONTINUAREM  A  PREFEITA  PRECISA SER AFASTA, HÁ INDÍCIOS  QUE ELA  SABIA  DE TUDO  no fato  da corrupção.

O Ministério Público pediu à Justiça, nesta terça-feira (15), o afastamento da prefeita de Araçariguama (SP). O marido de Lili Aymar e um secretário municipal foram presos em flagrante, na segunda-feira (14), por cobrarem propina de uma empresária.

Carlos Aymar e o secretário de governo da prefeitura, Israel Pereira da Silva, tiveram as prisões convertidas em preventiva pela Justiça. A defesa de Aymar teve acesso aos autos e disse que ficou surpresa com a conversão da prisão temporária em preventiva e que irá entrar com um habeas corpus.

Em nota, a prefeitura negou que Aymar seja o verdadeiro prefeito, que acompanha a apuração dos fatos e não foi citada e que aguardará as suas manifestações para os autos quando tiver acesso.

Sobre a suposta sala que seria de Aymar no prédio, a prefeitura afirma que o ex-prefeito não tinha e nunca teve sala exclusiva na sede.

“Tais afirmações não condizem com a verdade. Sua frequência na prefeitura estava exclusivamente ligada ao inexorável fato de o mesmo ser esposo da prefeita.”

Ainda segundo a administração municipal, foi nomeada de forma interina da Secretaria de Assuntos Jurídicos Nathalia Ortega da Silva, que assumiu a Secretaria de Governo.


EM 2017, JÁ  HAVIA  UM INQUÉRITO  ABERTO

De acordo com o MP, um inquérito civil foi instaurado no início do ano de 2017 por uma representação encaminhada afirmando que Carlos Aymar, ex-prefeito de Araçariguama, estaria exercendo as funções de prefeito.

Aymar também participava, conforme o MP, de reuniões entre o Executivo e vereadores, onde supostamente comandaria certas decisões.

Segundo o documento, Lili Aymar, como esposa de Carlos, teria sido escolhida para concorrer as eleições municipais de Araçariguama para garantir o retorno do marido indiretamente ao cargo de chefe do Executivo.

“Entende o Ministério Público do Estado de São Paulo que Liliane Aymar não mais tem condições de exercer o cargo de Prefeita Municipal de Araçariguama, devendo ser dele afastada liminarmente, dada a urgência da situação instalada na cidade.”

O MP também cita que Aymar tinha uma sala dentro da prefeitura e dali “exigia propina de empresária que pretendia honestamente se instalar no município”.

O documento foi assinado por três promotores Suzana Peyrer Laino Ficker, Wilson Velasco Junior e Washington Luiz Rodrigues Alves.

AS  INVESTIGAÇÕES PODEM REVELAR  O " PODER"  E  A  INFLUÊNCIA  NO CASO DA MENINA VITÓRIA .POR ENQUANTO SE TRABALHA  NESSE CASO  DE  CORRUPÇÃO 

Investigação

Outras três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados e também foram citadas pelos envolvidos, foram notificadas pelos investigadores para prestarem depoimento na delegacia de São Roque (SP).

A Polícia Civil já tinha conseguido um mandado de prisão temporária contra Aymar e Israel, mas prendeu os dois em flagrante logo depois do pagamento da propina.

O dinheiro foi encontrado dentro de uma sacola plástica que estava guardada no armário da sala do ex-prefeito. Apesar de não ter cargo na prefeitura, ele tinha uma sala dentro do prédio. Segundo a polícia, os R$ 14 mil foram entregues pela representante de uma cooperativa de habitação como pagamento de propina.

A negociação foi acompanhada pela Polícia Civil, que copiou e marcou as notas antes do valor ser entregue dentro da prefeitura. Antes do encontro, a negociação foi por telefone:

- Vai direto ao ponto, fala ó: eu estou com o terreno, como fazer? Está aqui. Quem você quer que agrega? Tem uma parte, posso já adiantar um pouco para mim, já adianta já um pouquinho também uma parte de lotes. Vou separar já aqui para você, tem uma despesa, aí você fala bem baixinho ou você até escreve no papel: tenho uma despesa, despesa mensal você vai falar, é ele.

O ex-prefeito estava dentro do prédio da prefeitura quando foi preso em flagrante e saiu acompanhado dos investigadores. O secretário de governo foi preso quando chegava ao local. Ele foi algemado e colocado em um carro da Polícia Civil.

Os dois foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Sorocaba. Eles são suspeitos de associação criminosa e concussão, que é quando funcionários públicos exigem dinheiro ou algum tipo de vantagem.

Foram cinco meses de investigações. Segundo a Polícia Civil, Carlos Aymar e Israel Pereira da Silva exigiram o pagamento de R$ 2 milhões de propina para a liberação de licenças para a construção de um conjunto habitacional.

A denúncia foi feita pela cooperativa habitacional, que pretendia construir 840 casas em Araçariguama. A representante simulou que aceitou participar do esquema de corrupção e, em seguida, procurou o Ministério Público e a polícia com provas do pedido de propina.



fonte  de  pesquisa Portal G1
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