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RENATO SANTOS 08//11/2019  A  nossa Nação esta passando por transformações,porém, não podemos esquecer que  quem governa é  o nosso Deus, onde todos os homens precisam entender  essa posição Ele não admite idolatria, seja de que lado for, a Igreja de Cristo precisa se posicionar entre Deus e o Mundo.

Mas a minha esperança não esta aqui e jamais estará, apenas na cruz  de CRISTO JESUS, o que mais dói na Alma é saber que há pessoas que são covardes, até  o Ministro Barroso  saiu antes do  voto do Dias Toffoli, como  é difícil ver que seis Ministros do foro de são paulo mudou todo  o ordenamento Jurídico dessa Nação Brasileira.

Não existe VITÓRIA sem a guerra, estamos  lutando  contra as trevas que  impera nessa Nação, mas  não podemos esquecer de que a Cruz já derrotou.

Focando a minha Fé no Gólgota da Cruz.Apenas adorar a Deus e não  aos homens  como se eles fosse os " salvadores da pátria", não são. Vamos Ler II  Reis capítulo dois versículo 1 -23, entenderemos no que o povo de Israel errou:

Subiu o Anjo do Senhor de Gilgal a Boquim e disse: Do Egito vos fiz subir e vos trouxe à terra que, sob juramento, havia prometido a vossos pais. Eu disse: nunca invalidarei a minha aliança convosco.

Vós, porém, não fareis aliança com os moradores desta terra; antes, derribareis os seus altares; contudo, não obedecestes à minha voz. Que é isso que fizestes?

Pelo que também eu disse: não os expulsarei de diante de vós; antes, vos serão por adversários, e os seus deuses vos serão laços.

Sucedeu que, falando o Anjo do Senhor estas palavras a todos os filhos de Israel, levantou o povo a sua voz e chorou.

Daí, chamarem a esse lugar Boquim; e sacrificaram ali ao Senhor.

Havendo Josué despedido o povo, foram-se os filhos de Israel, cada um à sua herança, para possuírem a terra.

Serviu o povo ao Senhor todos os dias de Josué e todos os dias dos anciãos que ainda sobreviveram por muito tempo depois de Josué e que viram todas as grandes obras feitas pelo Senhor a Israel.

Faleceu Josué, filho de Num, servo do Senhor, com a idade de cento e dez anos;

sepultaram-no no limite da sua herança, em Timnate-Heres, na região montanhosa de Efraim, ao norte do monte Gaás.

Foi também congregada a seus pais toda aquela geração; e outra geração após eles se levantou, que não conhecia o Senhor, nem tampouco as obras que fizera a Israel.

Então, fizeram os filhos de Israel o que era mau perante o Senhor; pois serviram aos baalins.

Deixaram o Senhor, Deus de seus pais, que os tirara da terra do Egito, e foram-se após outros deuses, dentre os deuses das gentes que havia ao redor deles, e os adoraram, e provocaram o Senhor à ira.

Porquanto deixaram o Senhor e serviram a Baal e a Astarote.

Pelo que a ira do Senhor se acendeu contra Israel e os deu na mão dos espoliadores, que os pilharam; e os entregou na mão dos seus inimigos ao redor; e não mais puderam resistir a eles.

Por onde quer que saíam, a mão do Senhor era contra eles para seu mal, como o Senhor lhes dissera e jurara; e estavam em grande aperto.

Suscitou o Senhor juízes, que os livraram da mão dos que os pilharam.

Contudo, não obedeceram aos seus juízes; antes, se prostituíram após outros deuses e os adoraram. Depressa se desviaram do caminho por onde andaram seus pais na obediência dos mandamentos do Senhor; e não fizeram como eles.

Quando o Senhor lhes suscitava juízes, o Senhor era com o juiz e os livrava da mão dos seus inimigos, todos os dias daquele juiz; porquanto o Senhor se compadecia deles ante os seus gemidos, por causa dos que os apertavam e oprimiam.

Sucedia, porém, que, falecendo o juiz, reincidiam e se tornavam piores do que seus pais, seguindo após outros deuses, servindo-os e adorando-os eles; nada deixavam das suas obras, nem da obstinação dos seus caminhos.

Pelo que a ira do Senhor se acendeu contra Israel; e disse: Porquanto este povo transgrediu a minha aliança que eu ordenara a seus pais e não deu ouvidos à minha voz,

também eu não expulsarei mais de diante dele nenhuma das nações que Josué deixou quando morreu;

para, por elas, pôr Israel à prova, se guardará ou não o caminho do Senhor, como seus pais o guardaram.

Assim, o Senhor deixou ficar aquelas nações e não as expulsou logo, nem as entregou na mão de Josué.

NOS TEMPOS ATUAIS 

Estamos diante de uma luta, entre a corrupção que também é uma idolatria abominável diante de Deus e  a Cruz a qual  liberta os homens não só de seu pecado  mas regenera a alma, tornando-se de uma velha criatura para uma nova.

O ex-secretário geral das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, certa vez disse:

“A corrupção é uma praga insidiosa que tem um largo espectro de efeitos corrosivos nas sociedades. Ela sabota a democracia e o texto da lei, leva a violações dos direitos humanos, distorce os mercados, corrói a qualidade de vida e facilita o crime organizado, terrorismo e outras ameaças ao florescimento da segurança da humanidade. 

A corrupção fere o pobre desproporcionalmente através dos desvios de fundos que deveriam ir para o desenvolvimento, compromete a habilidade do governo em prover serviços básicos, alimenta a desigualdade e a injustiça, além de desencorajar a ajuda e o investimento externo. Corrupção é o elemento chave no mau desempenho das economias e o principal obstáculo ao desenvolvimento e ao combate à pobreza”.

Mas você pode questionar o que tem haver esse capítulo de Juízes conosco, de qual assunto  que trata vamos aqui, esclarecer a igreja de hoje, o erro cometido pelos  israelitas  e que poderia servir de lição pra nós não fazermos.

No Capítulo 2:1-5, o assunto é antecedentes religiosos  deste Período. Embora tivessem experimentado o poder de Deus durante o período do êxodo do Egito e na conquista de Canaã, logo os israelistas se esqueceram da aliança que  tinha feito  com Deus  no Sinai. A idolatria passou a ser tolerada no seu meio e  o casamento com os cananeus tornou-se uma coisa corriqueira.
No versículo 2, fica  claro, que não obedeceram a  voz do Senhor.Deus  sempre foi fiel a Sua aliança, mas Israel se esquecera do seu voto de obediência á Lei dada  através de  Moisés no Sinai.  Hoje  os cristão não se esquecem do significado da Cruz de Cristo? A  aliança que Deus  nos  deu, e não preferem fazer acordos  com homens ímpios?E até fazer idolatria  para  eles? 

Por que, as igrejas de hoje correm sérios  riscos? Não temos  os nossos  inimigos expulsos, Israel aqui representa a Igreja de Cristo atualmente, reparem, que  os mesmos inimigos não foi tirado do nosso  meio. Israel comprometera sua  lealdade a Deus com sua Idolatria, há diferença dos tempos atuais? Não, meus queridos  irmãos, hoje estão fazendo acordo com coisas que são vãs e passam rápido, quebrando a única aliança que temos a CRUZ DE CRISTO, se entregando a mais pura e uma das perversas  idolatria a  corrupção.

O Senhor declarou que os habitantes de Canaã  não seriam expulsos, e que se  comprovariam ser  uma armadilha ara  Israel. Nos dias de hoje, o que vemos então as armadilhas cercando as nossas  Igrejas, a qual se infiltraram com seus  ensinamentos e levantando os inimigos dentro e não de fora, defendendo posições politicas, totalmente contrárias ao que nos é  ensinado e trazendo costumes de fora e até mesmo cultos a deuses pagãos e suas respectivas festas como se  você normal. 

Dentro  do  contexto de Juízes  vimos que estas palavras antecipam a  história desse período , quando uma série  de opressores subjugaram a Israel, tem diferença dos tempos atuais, não!  Estão nos  subjulgando pior ainda através de leis corruptas, que se  os cristão  não acordarem para a vida em todos  sentidos vão deparar-se com a Juristocracia, aí será tarde demais. Muitos fazem acordos  com  os semi deuses homens, cuidado, porque  os deuses de Canaã serviram de tentação para levar  as tribos a se esquecerem do  Deus de Israel, não estão fazendo isso  em nossas  igrejas?Sim!, com coisas abomináveis diante  dos olhos  do Senhor, trazendo toda sorte de práticas  de culto dentro dos nossos  templos, saíndo do verdadeiro foco a CRUZ.

A corrupção é  o emento chave do mau desempenho   de  uma Nação, mas onde esta  então a Esperança de  um Cristão ? Ná Cruz  de  Cristo.

Aqui esta a nossa esperança. Mas para  isso,você precisa saber qual a importância  do Golgota para a sua  vida.Calvário ou Gólgota (em aramaico: Gûlgaltâ; em latim: Calvaria; em grego: Κρανιου Τοπος; transl.: Kraniou Topos) é a colina na qual Jesus foi crucificado e que, na época de Cristo, ficava fora da cidade de Jerusalém.

Levantou o povo a sua  voz e chorou. A mensagem  do Anjo do Senhor foi de Julgamento. História subsequente indica que aquele choro foi superficial, hoje damos classificação " lágrimas de crocodilo", pois Israel não foi dissuadido de sua práticas idólatras. 
Há, pessoas que praticam exatamente  isso dentro do seu próprio coração, através de orgulho, não são convertidos. Faz para si Boquim ( os que choram).As  escritura associam frequentemente nomes de lugares com episódios ( cons. Betel Gn 28:16--19 Maanaim, Gn 32:2 e  Gilgal Js 5:9) .

Hoje, as igrejas estão reféns de seus próprios erros e escravos da  vontade de homens ímpios, pois se encontram no seu próprio fracasso, não conseguem fazer nem mais a diferença onde estão ficando difícil de subjugar seus inimigos ( 2:6-3:3). Israel ficou assim.

Nesse período Israel tinha um líder, Josué, que  realizou a fase inicial da  conquista da terra. Hoje temos  Jesus Cristo, que também conquistou  o mais  importante  para  todos  nós a SALVAÇÃO  na cruz.

Texto  Marcos 15:22-32. “[22] E levaram Jesus para o Gólgota, que quer dizer Lugar da Caveira. [23] Deram-lhe a beber vinho com mirra; ele, porém, não tomou. [24] Então, o crucificaram e repartiram entre si as vestes dele, lançando-lhes sorte, para ver o que levaria cada um. [25] Era a hora terceira quando o crucificaram. [26] E, por cima, estava, em epígrafe, a sua acusação: O REI DOS JUDEUS. [27] Com ele crucificaram dois ladrões, um à sua direita, e outro à sua esquerda. [28] [E cumpriu-se a Escritura que diz: Com malfeitores foi contado. [29] Os que iam passando, blasfemavam dele, meneando a cabeça e dizendo: Ah! Tu que destróis o santuário e, em três dias, o reedificas! [30] Salva-te a ti mesmo, descendo da cruz! [31] De igual modo, os principais sacerdotes com os escribas, escarnecendo, entre si diziam: Salvou os outros, a si mesmo não pode salvar-se; [32] desça agora da cruz o Cristo, o rei de Israel, para que vejamos e creiamos. Também os que com ele foram crucificados o insultavam”.

Antes que o sol, a lua as estrelas e  os planetas se formasse, antes que Deus fizesse o homem à  sua imagem, mesmo antes de  haver luz no universo, Deus estava determinado a enviar Seu Filho para  morrer pelos pecadores. Em Apcalipse 13:8 " WE adoraram-na todos  os  seus  que  habitam sobre a terra, cujos nomes não estão escritos no livro da vida do Cordeiro que  foi morto desde a fundação do mundo".

Em Efésios 1:4 "  Como também nos elegeu nele antes da  fundação do mundo, para que fóssemos  santos e irrepreensíveis  diante dele em amor{ post_ad} . TITO 1:2 " Em esperança da vida eterna, a qual Deus, que não pode mentir,prometeu antes dos tempos dos séculos". 

Ele simplesmente escarneceu com as  vítimas, fora  que eles assassinaram às vitimas citada  mais uma vez.

Sei que temos muita dificuldade para entender essas verdade,mas o fato é, se você é salvo,você tem estado no coração de Deus desde a muito tempo. Deus determinou que ele iria salvá-lo em Jesus Cristo.

Vamos observar o quanto Jesus sofreu  por nós. Vamos segui-los comum sentimento de reverência  a  um lugar  chamado  gólgota.

“E, quando chegaram ao lugar chamado a Caveira, ali o crucificaram, e aos malfeitores, um à direita e outro à esquerda.” Lucas 23:33.

Dores inimagináveis passavam por seu corpo, devido aos ferimentos e a câimbras que traziam vigorosas contrações musculares. O crucificado não conseguia ficar quieto, e cada movimento trazia ainda mais tormentos.

A perda de sangue ocasionada pelo açoite, fazia com que a vítima sentisse uma sede intensa. Enxames de moscas e mosquitos se ajuntavam em torno das feridas.

Já se podia ver abutres que começavam a voar próximo do local da crucificação. Quantos lamentos se ouviam! Gritos de dor, a morte seria uma libertação de tais sofrimentos.

O próprio condenado tinha de levar a sua cruz, para o local da crucificação, que ficava próximo a entrada das cidades, para que as pessoas que ali passassem, se atemorizassem com esse horrível exemplo.

Um castigo de tal ignomínia, que era reservado somente aos escravos ou aos grandes criminosos.

Não entendiam porque ele se deixava ser maltratado daquela forma.

“E seguia-o grande multidão de povo e de mulheres, as quais batiam nos peitos, e o lamentavam.” Lucas 23:27“Jesus, porém, voltando-se para elas, disse: Filhas de Jerusalém, não choreis por mim; chorai antes por vós mesmas, e por vossos filhos.” Lucas 23:28“Porque eis que hão de vir dias em que dirão: Bem-aventuradas as estéreis, e os ventres que não geraram, e os peitos que não amamentaram! Então começarão a dizer aos montes:Caí sobre nós, e aos outeiros: Cobri-nos. Porque, se ao madeiro verde fazem isto, que se fará ao seco?” Lucas 23:29-31

Jesus não estava a rejeitar o afeto daquelas almas piedosas, mas já previa a destruição que sobreviria, quarenta anos depois, quando Jerusalém foi destruída pelos romanos.

Era um lugar de crueldade. V. 24,2932. Assim, como  os Ministros  do STF, mudaram todo entendimento da Hermenêutica Jurídica , para  aplicar toda sorte de crueldade  contra um povo que se tornou escravos  por causa de sua desobediência contra  DEUS.

Gosto de pensar que a humanidade é  basicamente  boa. Mas na verdade é muito diferente! O homm, em seu estado natural, é uma coisa  totalmente contaminada, sendo absolutamente corrupto.Entregue a si mesmo,o homem sempre escolhe  o caminho  do mal. 

Esse é o ensino de Efésio 2:1-3 e Romanos 3:10-23. Não há nenhum bom  na humanidade.Ele não pode fazer o bem, e ele não pode mudar seu próprio coração. Na verdade, ele não tem nenhum desejo. As profundidades feias da depravação humana foram claramente expostas naquele dia no Calvário. a humanidade se encontrou cara a cara com o seu Criador. O  homem não se inclinou  diante D'Ele, foi  exatamente isso  que os seis Ministros fizeram quando  foram contra a 2.ª Instância da prisão  de todos  os corruptos.

O que  ´ o STF  fez  foi  mostrar a sua crueldade ´pelos ministros v 24. Após os  soldados pregarem Jesus na cruz, senteram´se a seus pés  elançaram sortes para saber o que cada um levaria. Isto foi feito para  cumprir as profecias .Salmos 22.18. 18 Repartem entre si as minhas vestes, e lançam sortes sobre a minha roupa.

As ações desses  homens também demostram o quão difícil e perversos o coração  do homem pode ser. Estes homens de coração duro estavam com os olhos cegos e ouvidos surdos aos sofrimentos de uma Nação agonizante , como foi  o Senhor Jesus Cristo naquele  dia.

Não havia  nos seis ministros  um pingo de  compaixão com uma população que já sofre por  falta de Justiça ,ele meneavam a cabeça. 

Isso  é faziam desprezos e  escárnio dentro do STF, dava para perceber diante das  imagens  geradas ao vivo pela TV JUSTIÇA.

Eles têm uma forma  de piedade, mas negaram a eficácia dela.

APLICAÇÃO

Dentro da  Teologia Sistemática temos dois pontos importantes, um a PREDESTINAÇÃO um para salvação o  outro é  a PRETELAÇÃO para  condenação. O fato de você se arrepender-se  de  todo a sua alma e diante dos homens  confessar que JESUS CRISTO é  o seu SALVADOR, é o sinal de que DEUS , lhe escolheu, mas  o seu velho homem precisa estar morto, e  ser uma nova criatura em Cristo.

O que os acontecimentos no  Gólgota significam  para  você? 


Você pode olhar para JESUS morrendo na Cruz e regozijar-se na verdade de que  Ele estava  morreu  por seus pecados. Ou, se você olha para trás naquele dia e diz: É uma boa história, mas não vejo  como isso me afeta.

Afeta sim. O verdadeiro Cristão  jamais  vai concordar  com as coisas  do mundo e nem suas regras, ele se  incomoda e vai defender a sua  fé isto é confessar  que Cristo é  o seu Senhor.

Os eventos que  ocorreram naquele  dia em um lugar  chamado Gólgota são para a sua salvação ou sua condenação, dependendo do que  você  faz com ele . Se você  receber Jesus  como seu Salvador , ou Calvário  torna-se seu lugar de salvação. Se  você  se recusa  acreditar  em Jesus,  escolhendo os  seus pecados ,  seus caminhos  e sua vontade,  então  o Calvário se torna  o lugar  de condenação.

A  cruz  do Calvário é a linha divisória  da humanidade!  Em uma lado estão  os remidos, aqueles que  confiaram  em Jesus  e são salvos  por graça.  A multidão que esta indo para o céu. 

No outro lado estão aqueles que se recusaram adora-lo . Esta é  a multidão que esta  indo para o inferno. Eles estão  perdidos!

CONCLUSÃO

Em outras palavras, Deus não aceita abominações, corrupção e sua frieza na fé, chegando se apostar, precisamos saber ser diferente,mesmo que  nos chame de outros adjetivos  ofensivos, mesmo que nos acusem de algo, não podemos aceitar  virarmos idolatras com as  coisas  do mundo.

Se você esta do lado dos redimidos , você deve  ser alegrar porque Deus foi bondoso com você, te chamando para fora do pecado e poupando sua vida por Sua graça.

Se você estiver  perdido, você deve  prestar atenção ao chamado e vir  a Jesus  hoje. Ele  vai ter salvar,  se você vir a Ele!  Não é tarde demais ´para mudar  de lado!

Tanto a Israel na época de Josué  em Juízes dois, como  novo testamento, o ponto chave é  o combate a idolatria da corrupção, o fato de não fazermos absolutamente nada é  um começo, precisamos  criar coragem e mostrar  ao mundo  que somos  diferentes  dos demais, tirar de nós o  orgulho, a falsa cristandade e sempre defender a verdade nessa caso a nossa  Fé.

AS  CONSEQUÊNCIAS DE  UM  TRAIDOR 

O presidente Jair Bolsonaro pediu a seus ministros que não fizessem manifestações sobre o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da prisão após a condenação em segunda instância.

A informação é do ministro Osmar Terra (Cidadania).

Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (8), o ministro declarou:

“Ele se manifestou [sobre o julgamento] antes da votação, em uma reunião de ministros, e disse que nós não iríamos tomar posição em relação ao julgamento, que o governo não iria se manifestar”, afirmou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro repetiu, por mais de uma vez, que defenderia a manutenção da agora antiga jurisprudência.

O dólar caminhava para a terceira sessão consecutiva de alta contra o real , em  desconfiança Jurídica após a decisão do STF de derrubar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância . O principal índice da bolsa brasileira, o Ibovespa, operava em queda de 1%, aos 108,5 mil pontos.

“Os ruídos políticos trazem uma certa cautela em semana marcada pelo leilão decepcionante do pré-sal”, disse Pablo Spyer, diretor da Mirae Assets. “Diminuiu o ímpeto otimista da queda do dólar.” A H. Commcor informou em nota que “as reações no mercado tendem a ser negativas, tanto pela sensação de insegurança jurídica como pelo chamado ‘risco Lula’”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, foi solto por decisão judicial.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente e o autorizou a deixar a prisão.

Ele é um dos beneficiados pela decisão do STF que determinou a prisão de réus após todos os recursos na Justiça, e não mais após a segunda instância.

VENEBRUZUELA <<>> O STF Bolivariano deu aos 4.900 presos a sua liberdade <<>> Lula poderá sair essa semana da prisão <<>>Não é Imediato caberá aos Juízes das 2.ª Instâncias e colegiados os requisitos necessários <<>> Toffoli jogou culpa no Congresso Bolivariano

RENATO SANTOS  07/11/2019 IRRESPONSÁVEL  O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deu nesta quinta-feira (7) o voto decisivo para reverter o atual entendimento da Corte e determinar que os réus do Brasil podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos. Com o voto, o julgamento termina com o placar de 6 a 5.

A manifestação de Toffoli segue o mesmo entendimento do relator das ações, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram derrotados os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia

O veredito final tem condição de beneficiar cerca de 4.900 presos, conforme estimativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com base nos dados do BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).

Entre os possíveis favorecidos aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 2018 após ser condenado em duas instâncias pelo recebimento de um triplex em troca de benefícios à empreiteira OAS.

A liberação dos presos não ocorre imediatamente. Agora caberá aos juízes das segundas instâncias e colegiados determinar quando a pessoa cumpre todos os requisitos para ficar em liberdade.

Iniciado no dia 17 de outubro, o julgamento seguiu até a tarde desta quinta-feira com o placar favorável à manutenção da prisão após segunda instância. Os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, no entanto, reverteram o resultado.

Até então, o placar estava 5x5.

O ministro Dias Toffoli desempatou a votação, sendo contrário a prisão em 2º instância.

O ministro Dias Toffoli iniciou seu voto lembrando que o que está em discussão é a validade de trecho do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê que uma pessoa só pode ser presa após trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couber mais recurso.

“A análise, portanto, é abstrata. Se está analisando se o texto do artigo é compatível com a Constituição", disse Toffoli.

O min. Toffoli lembrou do momento histórico em que foi editada a lei que deu a redação atual ao Art. 283 do Código de Processo Penal, após a edição da chamada Lei da Ficha Limpa, que reconhecia a possibilidade de decretar a inelegibilidade sem necessidade do trânsito em julgado.

Com placar de cinco votos a favor e cinco contra prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF),o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado).

As ações ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória, em referência ao chamado princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de que a medida fere o princípio constitucional da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal) e foi seguido pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

Com voto divergente ao do relator votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, considerando que a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença é constitucional.

O julgamento será retomado para apresentação dos votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli (presidente).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional - PEN (atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). O relator das ADCs é o ministro Marco Aurélio.

O tema de fundo das ações é o chamado princípio da presunção de inocência. De acordo com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, destacado nas ações, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Jurisprudência

Em fevereiro de 2016, no julgamento do Habeas Corpus (HC 126292), o Plenário, por sete votos a quatro, decidiu que a possibilidade de início da execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. 

Esse entendimento foi reafirmado no julgamento em Plenário Virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, com repercussão geral reconhecida.

A jurisprudência fixada em 2016 teve como fundamento, entre outros, o fato de que cabe apenas às instâncias ordinárias (Varas, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) o exame dos fatos e das provas e, portanto, a fixação da responsabilidade criminal do acusado. 

Nos recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos recursos extraordinários ao STF, a discussão diz respeito apenas a questões legais ou constitucionais.

Constitucionalidade

A partir da decisão no HC 126292, o Patriota e a OAB ajuizaram em maio do mesmo ano as ADCs 43 e 44. 

O tema central das ações é o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), com redação introduzida em 2011. 

Segundo o dispositivo, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Na ADC 43, o Patriota sustenta que a jurisprudência de 2016 é incompatível com a norma do CPP e que, para admitir que a condenação seja objeto de execução provisória, o Plenário teria de ter declarado a inconstitucionalidade do dispositivo, o que não ocorreu. 

No mesmo sentido, a OAB sustenta na ADC 44 que, apesar de a decisão no HC 126292 não ter efeito vinculante, os tribunais de todo o país passaram a seguir esse posicionamento sem que o STF tenha se pronunciado sobre a constitucionalidade do artigo 283 do CPP.

A ADC 54 foi ajuizada em abril de 2018 pelo PCdoB. Embora o objeto seja o mesmo das ADCs 43 e 44, o partido argumenta que, desde então, as prisões após a confirmação da condenação em segunda instância se tornaram automáticas e imediatas. Nas três ações, o pedido principal é para que o STF declare a constitucionalidade do artigo 283 do CPP com efeito vinculante, ou seja, de observância obrigatória em todas as instâncias.

Cautelares

As medidas cautelares pedidas pelo Patriota pela OAB nas ADCs 43 e 44 pretendiam a suspensão das execuções provisórias de penas de prisão e a libertação das pessoas presas antes do trânsito em julgado da condenação. A liminar, nesse julgamento, foi indeferida pela maioria, em outubro de 2016. Ficou vencida a corrente do relator, ministro Marco Aurélio, favorável à concessão das cautelares.

Sessão de julgamento

Após a leitura do relatório (resumo do caso) pelo relator, a dinâmica do julgamento das três ações nesta quinta-feira (17) prevê a manifestação dos representantes das partes processuais, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. 

Haverá ainda sustentações de entidades interessadas (amici curiae) admitidas pelo relator: Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP), Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto de Garantias Penais (IGP), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Conectas Direitos Humanos.

Em seguida, serão colhidos os votos, a começar pelo relator. A ordem de votação segue do ministro mais recente da Corte (ministro Alexandre de Moraes) ao mais antigo (ministro Celso de Mello). O presidente do STF é o último a proferir voto.

CF/AD

Perguntas e respostas

Qual objeto das ADCs 43, 44 e 54 (execução provisória da pena)?

A OAB e dois partidos político pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). 

Desde 2016, o Plenário adota o entendimento de que o início da execução da pena condenatória após decisão de segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

A decisão a ser tomada pelo STF diz respeito a todas as pessoas com pena privativa de liberdade?

Não. A discussão diz respeito apenas aos casos em que foi determinado o início da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. 

Ela não alcança, portanto, pessoas presas preventivamente, na forma da legislação processual (artigo 312 do Código de Processo Penal – CPP). 

Qual a diferença  entre execução provisória da pena e prisão preventiva? 

Na execução provisória da pena, admitida após a segunda instância, já houve a confirmação da sentença condenatória. 

Nesses casos, em tese, ainda são possíveis recursos ao STJ e ao STF para tratar de questões legais ou constitucionais. A prisão preventiva, por sua vez, pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que preenchidos os requisitos do artigo 312 do CPP. A medida se aplica, por exemplo, a pessoas com alto grau de periculosidade ou com comprovado risco de fuga.

Tema polêmico no Supremo, a prisão após segunda instância já foi levada ao plenário da Corte ao menos quatro vezes desde 2016. Há mais de um ano Marco Aurélio pressionava para que as ações fossem novamente incluídas em pauta.

Em seu voto de minerva, Toffoli destacou que o julgamento avalia a validade de um trecho do Código do Processo Penal. “Se está analisando se o texto do artigo é compatível com a Constituição", avaliou o presidente do STF.

Durante a manifestação final, Tofolli foi diversas vezes interrompido pelos demais membros da Corte. O ministro Luiz Fux questionou os posicionamentos durante a manifestação e teve um pequeno desentendimento com Gilmar Mendes.

Toffoli citou número de processos que sequer são analisados em primeira instância, manifestou desprezo pelos diversos casos de impunidade no Brasil. “Não é o momento da execução da pena que gera à violência ou a omissão dos agentes públicos em identificar autores e levarmos, como se costuma dizer, ‘às barras da justiça’. O processo como um todo tem que ser aprimorado”, avaliou.

Ao citar os casos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o presidente da Corte disse ser a favor da prisão imediata após julgamento em primeira instância. “Com a devida vênia de quem entende o contrário, eu entendo, e para mim é chocante verificar, que o parente da vítima assassinada vê um veredito no plenário do júri um veredito de condenação e diz que o réu pode recorrer em liberdade”, pontuou.

O tapa de toda a sociedade brasileira. A mão de cada brasileiro estava ali.

RENATO SANTOS 07/11/2019  "Você não vai me chamar de covarde não, babaca. Covarde, mas apanhou na cara", disse o jornalista Augusto Nunes após troca de agressões com o militante norte-americano Glenn Greenwald.

Qual a base fundamental  que esse cretino ainda esta no Brasil, deveria ser deportado e preso nos Estados Unidos, e ainda vamos  para  de tratar vagabundo de jornalista pelo amor de Deus, chamar  AUGUSTO NUNES  de covarde  essa  foi demais que moral essa desgraça  tem, para chegar  aqui e  acusar  um jornalista de renome ,prestígio e  de respeito, nenhuma.

Nesta quinta-feira (7), durante a exibição do Programa Pânico, na rádio Jovem Pan, os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald trocaram tapas ao vivo.

A discussão entre os jornalitas da Jovem Pan e The Intercept precisou ser contida pelos demais integrantes da bancada.

Emílio Surita, âncora do programa, precisou cortar a exibição chamando os comerciais.

Augusto Nunes x Verdevaldo
(Por outro ângulo) pic.twitter.com/icdcEU1xy0

— Patriotas (@PATRlOTAS) November 7, 2019

Desonrados chamando honrados de covarde. O tempo de recuarmos em meio aos ataques dessa turma, acabou. Augusto Nunes fez o certo ao provar na hora que a tal covardia não está do lado de cá.

Augusto Nunes mostrou como se trata canalhas. Augusto Nunes é o mais novo herói nacional.

Augusto Nunes é um dos melhores jornalistas brasileiros, ser chamado de "covarde" diversas vezes por um cara como Verdevaldo, que produz matérias duvidosas e que disse que EU deveria ser ATACADO com várias "ferramentas"... Teve o que mereceu.

Esse americano contratado pela esquerda já deveria esta na rua,espero que  a Policia Federal sequestra o seu passaporte e  expulsa esse safado  do Brasil, teve o que mereceu, deveria ter sido mais, é uma vergonha a JOVEN PAN  ter trazido essa porcaria  para  a sua emissora, tirando claro as proporções de jornalismo.

O pilantra tentou afrontar um jornalista do gabarito e da estatura moral de Augusto Nunes, um dos mais respeitados e premiados do país. Foi desmoralizado e apanhou na cara.

Mas quanto Emilio  votou ainda tirou o sarro, que espécie de  jornalismo a JOVEN PAN  esta querendo fazer, será que  voltamos  com  programa de brigas na rádio  ou esta  com sua audiência  em baixa, a segunda é  a mais provável.LAMENTÁVEL.

Todo apoio a @ggreenwald contra a violência praticada por esse bandido chamado Augusto Nunes!,diise  CIRO  GOMES e LINDBERGH FARIAS. Lindbergh repete Glenn e chama Augusto de “covarde”.

Resultado Sínodo da Amazônia: Abandono de Deus e da Missão da Igreja em uma Nova Religião pagã

SOMOS IMPRENSA INDEPENDENTE LUTAMOS PELA DEMOCRACIA, PRECISAMOS DE SUA AJUDA CRIK NOS ANÚNCIOS DESTE  BLOG  OBRIGADO!

RENATO SANTOS 07/11/2019  A CNBB é inimiga da igreja, quando acordarem sobre esta instituição farão muitos estragos ! Esses padres não tem  fé, são impostores , estão lá para destruir a nossa fé e impor nova doutrina . A natureza foi feita por Deus para servir o homem.

El P. Hugo Valdemar, que durante 15 años fue director de Comunicación de la Arquidiócesis de México, presidió un acto de desagravio, quemando imágenes de la "Pachamama" del #SinodoAmazonico #SínodoDeLaAmazonía: "al demonio y sus ídolos no se les respeta" https://t.co/DpAPwDq49J pic.twitter.com/d9XMbpM1VC

— David Ramos (@YoDash) November 4, 2019

Cidade do México, 05 Nov. 19 / 05:00 pm (ACI).- Pe. Hugo Valdemar, cônego penitenciário da Arquidiocese Primaz do México, queimou réplicas de papel da polêmica imagem da "Pachamama", que acompanhou várias atividades no Sínodo da Amazônia em outubro deste ano.

O sacerdote realizou o que considera um ato de desagravo, em 3 de novembro, com um grupo de fiéis no templo liderado por ele no centro da Cidade do México.

Diversas estátuas que depois foram identificadas pelo Papa Francisco como "Pachamama", divindade da região andina da América do Sul, foram o centro da polêmica durante o Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano de 6 a 27 de outubro.

As imagens, que mostram uma mulher grávida nua, foram consideradas por alguns como "Nossa Senhora da Amazônia", enquanto outros as assinalaram como representações da “mãe terra”.

Paolo Ruffini, prefeito do Dicastério de Comunicação do Vaticano, disse em uma coletiva de imprensa que "a imagem representava a vida, a fertilidade e a mãe terra".

As estátuas foram utilizadas em diversas atividades realizadas durante o Sínodo, em espaços como os Jardins do Vaticano, a Praça de São Pedro e a igreja de Santa Maria em Traspontina, em Roma.

Dois homens não identificados roubaram as estátuas guardadas na igreja de Santa Maria em Traspontina e as jogaram no rio Tibre, em Roma. As imagens foram recuperadas pelas autoridades locais.

Em diálogo com ACI Prensa, agência em espanhol do Grupo ACI, Pe. Valdemar, diretor de Comunicação da Arquidiocese do México por 15 anos, durante o governo pastoral do Cardeal Norberto Rivera, destacou que a cerimônia de desagravo foi feita “na Reitoria de Nossa Senhora da Guadalupe, Rainha da Paz, uma pequena igreja no centro histórico da Cidade do México, onde, aliás, viveu o beato e mártir mexicano Miguel Agustín Pro”.

A razão para esta cerimônia, explicou, foi que "nas semanas anteriores nas quais o Sínodo da Amazônia foi realizado, muitas pessoas ficaram escandalizadas, irritadas e feridas pelos sacrilégios cometidos em Roma".

"Pediam-me que fizéssemos algo, que não podíamos ser indiferentes, que o agravo a Deus e a sua Mãe Santíssima eram intoleráveis”, disse.

"E lendo a estupenda carta do grande e corajoso bispo (Athanasius) Schneider, decidi fazer a oração de desagravo que propôs e também adicionar dez deprecações para pedir perdão a Deus por iguais ofensas feitas à santidade divina com a adoração blasfema das Pachamamas".

Pe. Valdemar destacou que se as estátuas da Pachamama tivessem sido levadas ao Vaticano para “uma exposição ou um museu, ninguém teria reclamado. Mas não, o que fizeram foram vários atos idólatras de adoração, profanaram o túmulo de São Pedro e a igreja de Santa Maria em Traspontina, e isso os católicos não podemos tolerar”.

Tolerar estes atos, acrescentou, "seria um pecado grave e uma covardia inadmissível".

"Se os partidários da teologia indígena querem respeito, muito bem, que comecem respeitando a fé católica, os templos sagrados, deixem de fazer sincretismos diabólicos e deixaremos seus ídolos em paz", afirmou.

Para Pe. Valdemar, “aquele que pede respeito também deve respeitar. Contudo, se querem fazer uma igreja diversa, pois então que façam seus templos e introduzam a Pachamama, mas não em nossos templos, porque isso é abominável”.

"E para ser ainda mais claro: não se respeita o demônio e seus ídolos”.

Na oração que foi feita ao queimar as imagens na Cidade do México, foi mencionada uma oração publicada pela Fondazione Missio, da Conferência Episcopal Italiana, dedicada à Pachamama, pedindo-lhe para comer e beber “desta oferta” e que seja uma "boa mãe".

Também fez referência a um canto realizado na Catedral de Lima (Peru) dedicado à "mãe terra, Pachamama".

O sacerdote mexicano explicou que o ato de desagravo foi realizado “em duas partes. Primeiro, dentro do templo fez a oração de desagravo e, em seguida, fomos em procissão penitencialmente para fora do templo”.

Uma vez fora da igreja, disse, “fizemos dez pedidos de perdão, um para cada ofensa feita à santidade de Deus, no princípio, no meio e no final da oração, fez-se a queima do anticristo que é a Pachamama, jogamos no fogo que é sinal do inferno que é o lugar ao qual pertence”.

ONU e Vaticano ao considerarem qualquer religião como boa, estão automaticamente propagando voo doo, quimbanda, satanismo, cremação de care, oferendas de humanos, culto a baal, qualquer outra coisa; e auxiliando a enfiar goela abaixo nas legislações dos países!!! Isso só poderá resultar em grande malefício e ditadura do politicamente correto... o Cristão não mais poderá se manifestar!!!

O Instituto Plínio Correia tem a  honra de  convidar a todos para participar da palestra Sínodo da Pan Amazônia um balanço final, a  qual se realizará no Club Homs em São Paulo no dia 21 de novembro deste ano às  19  horas, Av. Paulista, 735 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-100, para participar basta se inscrever no https://ipco.org.br ›, o evento  é gratuito .

Vão estar presentes  o principe Dom Bertrand, Dr.Adolfo Lidenberg , José Antonio Ureta e Cacique Arnaldo Zunizakae, 

Como, são escolhidas as crianças  para  o sacrifícos?

No  Peru Quatro dos meninos do Misti tinham cerca de 6 anos, e uma tinha 12 ou 13 anos, uma idade incomum porque a vítima já seria considerada impura. No entanto, essa criança tinha uma deformidade: pernas muito curvas.

Embora crianças "perfeitas" fossem mais usadas, de acordo com as crônicas de Arriaga de 1621, para as ofertas ao deus Illapa, se preferiam pessoas atingidas por um raio ou que apresentavam alguma anormalidade genética, como pernas curvas ou lábio leporino.

No túmulo feminino, havia uma menina de 9 a 11 anos e duas meninas de 6 anos. Elas tinham bens pessoais mais valiosos que os homens, como colares e alfinetes de cobre e prata.

Segundo os arqueólogos Perea e Socha, a capacocha do Misti tem várias peculiaridades. Nunca haviam sido encontrados sacrifícios na própria cratera de um vulcão ou vários indivíduos em uma única sepultura. Também surpreendeu o número de corpos — oito. Antes, o máximo encontrado eram três.

Reinhard encontrou sacrifícios humanos em seis montanhas, no sul do Peru (Ampato, Pichu Pichu, Misti e Sara Sara) e no norte da Argentina (Quechuar e Llullaillaco). Os especialistas agora planejam novas expedições para cumes andinos ainda não explorados.

pesquisa:
Plínio  Correia
David Ramos twitter
BBC 13/10/2019
Acidiginal 05/11/2019
Canal do YOUTUBE IPCO

Na ótica do jornalismo o pt e os demais comunistas deixaram 13,5 milhões de miseráveis no Brasil e a PDVSA poderá ser responsabilizada por crime ambiental no Brasil Ministro Salles pede ajuda da OEA <<>>> Edson Fachin vê com simpatia uma solução intermediária na 2.ª Instância

RENATO SANTOS 06/11/2019   Na  ótica de um olhar jornalístico em resumo. Governo agiu com cuidado para não afetar turismo, diz Salles sobre óleo, com acordo, PEC paralela pode ser votada  no plenário do Senado.  

Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE.

- Petrobras usará mais que o dobro de crédito para pagar leilão. 

Fachin vê com simpatia solução intermediária para 2ª instância e não entrar no leilão foi decisão de negócio, diz presidente da Shell

- Saques superam depósitos na poupança em R$ 247 mi em outubro, petrobras salva megaleilão do pré-sal, com bônus total de R$ 69,96 bi "Não há ponto inegociável no pacote", diz Guedes .

- BC prepara mudança para baixar juros do cheque especial Megaleilão foi um 'sucesso', diz ministro de Minas e Energia. Grupo pede condenação do Brasil na Corte Interamericana por barragem e Dólar tem maior alta em mais de sete meses e vale R$ 4,08.

Destaque a seguinte notícia. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (6) que agiu de forma a não criar alarmismo ao divulgar informações relativas ao avanço da mancha de óleo que já atingiu nove estados do Nordeste e ameaça chegar ao Espírito Santo. Segundo o ministro, uma das razões para o "cuidado" com as informações é não prejudicar o turismo na Região Nordeste.

Leia também: Sobre óleo no Nordeste, Bolsonaro diz que 'pior está por vir'

“Nosso esforço foi para dar sobriedade à informação a respeito dos pontos de toque do óleo”, disse Salles ao participar de uma reunião conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

“Nossa preocupação desde o começo foi não criar informações que encorajassem um impacto ainda maior no turismo da região, que precisa dos turistas”, acrescentou, garantindo que todas as medidas de identificação e monitoramento do óleo foram adotadas tão logo ficou claro a dimensão do problema.

Ao mencionar a dificuldade de identificar a origem e os responsáveis pelo óleo e, principalmente, de estimar o volume do produto que ainda pode estar disperso em alto-mar, ao sabor das correntes marítimas, Salles destacou a preocupação do governo com o necessário “equilíbrio” na forma de comunicar as informações técnicas para o público em geral.

“Isso tem que ser feito com todo o cuidado para não criar uma falsa sensação de que todo o Nordeste estava sendo atingido por manchas de óleo, ao mesmo tempo”, disse Salles, voltando a repetir que, devido às características do produto - que tende a ser carregado pela força das correntes marítimas abaixo da superfície do oceano, não podendo ser visualizado durante sobrevoos e, na maior parte do tempo, nem mesmo por imagens de satélite -, é muito difícil recolhê-lo antes que ele chegue à costa.

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“Em cada momento [em que fragmentos do óleo atingiram pontos específicos do litoral nordestino], as equipes fizeram o imediato recolhimento, contando com os esforços de várias entidades e grupos de voluntários”, acrescentou Salles. “Nos esforçamos para deixar claro que, uma vez retirado o óleo das praias, pode-se restabelecer o trânsito de turistas e a fruição da área. Porque esta é justamente a região que depende do turismo”.

Providências

Organizada para que o ministro esclarecesse as providências que o governo federal vem adotando para conter a poluição de praias, manguezais, costões, desembocaduras de rios e outros habitats, e para identificar e cobrar os responsáveis, a reunião conjunta das comissões durou quase três horas. E foi marcada por um intenso embate ideológico entre a base de apoio do governo e a oposição, que acusou o Ministério de Meio Ambiente de ter demorado a tomar as medidas necessárias.

Salles rebateu alegando que, mesmo tendo sido surpreendido por um vazamento sem paralelo no hemisfério ocidental, o governo tomou as medidas possíveis, inclusive solicitando apoio de organismos internacionais e de outros países. O ministro admitiu que a Marinha e os órgãos ambientais poderiam estar melhor equipados “não fosse pelas restrições orçamentárias impostas ao longo de tantos anos” devido à crise econômica resultante, segundo ele, do “gasto de dinheiro público em outras finalidades que não as ações essenciais do Estado”.

O ministro também voltou a acusar a Venezuela de não colaborar com o governo brasileiro. Segundo Salles, a única certeza que se tem até o momento é que o óleo recolhido no litoral foi extraído de poços petrolíferos venezuelanos. “Quando dissemos que o óleo era venezuelano, houve um movimento para que não o fizéssemos. 

Por que não? É óleo venezuelano, sim. Óleo que vem de um país que não controla para onde vende seu óleo porque faliu graças ao modelo econômico”, disse Salles. “Não há dados para quem o país vende seu petróleo. Pedimos a colaboração via OEA [Organização dos Estados Americanos] e até onde sei, até o presente momento, não houve sequer resposta”.