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Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
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1 h
NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim
A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com
Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news.
O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital.
Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade!
Renato Santos
RENATO SANTOS 10/10/2020 Antes de mais nada não estou entrando na questão de candidato a prefeito, e sim no reconhecimento da meritocracia da Justiça.
Quem começou a brigar pelo partido foi a Drª Cleo de Oliveira, seja reconhecida a sua luta, o momento é outro atualmente , mas na época foi outra ocasião, como o Blog Gazeta Central registrou a matéria é nossa obrigação de reconhecer que se fez por merecer.
A historia precisa registrar isso, estamos em outro momento. Isso não vai atrapalhar nenhum dos candidatos nem a prefeito e nem a vereadora .
Por questão de " ordem", permita-me explicar, no jornalismo precisamos ser parciais e registrar a história, além disso conheço todos pessoalmente a Dr.{a Cleo de Oliveira.
Tive o prazer de conhecer o pai do atual presidente do PSL Néfi Talles Filho e aqui trato como presidente do PSL de guarulhos.
Em 1989, conheci o Professor Néfi Talles, sei de sua trajetória e das perseguições que sofreu pelos seus adversários. Esse é outro caso que precisa ser feito a Justiça. Não gosto de Injustiça!
A eleição de Guarulhos é uma caixa de pandora, se tratando do PSL de Guarulhos mais uma vez, mas faltando apenas alguns momentos para a realização das votações muitas águas ainda podem rolar, mas de fato alguma coisa já esta sendo resolvida.
Em 2019, foi feita uma denuncia contra o poder " paralelo de Guarulhos, a chamada forças ocultadas que só quem mora nessa cidade sabe do que estou falando.
Trata-se do Partido PSL que estava numa briga nos bastidores quem mandaria nele, o mal ou o bem, parece que isso chegou um fim, mas questão de Justiça vamos dar o que é certo pra quem merece.
Tudo começou em 2019, quando essa guerreira nos procurou para registrar uma denuncia, do que estava acontecendo dentro do partido do PSL de Guarulhos, logo após as eleições do Presidente Bolsonaro, segue o link abaixo da matéria na época:
Logo após a matéria nada se fez, mas pelo menos ficou registrada, a nossa obrigação de prestar um bom serviço jornalistico.
Ela brigou pelo partido, denunciou é justo que seja reconhecida, pela coragem que teve, a doutora Cleo de Oliveira é bem conhecida nas redes sociais, chegou a fazer vídeo no facebook, esperando que a verdade fosse revelada.
Hoje ela está em outro partido com outro candidato, mas a Justiça precisa ser feita, se não fosse a sua coragem, não ajudaria a resolver a História do PSL de Guarulhos, tardia é verdade, mas ela não estava mentindo em suas denuncias, mas a Justiça chegou tarde, mas nem por isso nós vamos deixar de registrar a sua luta nessa passagem triste de sua vida, que trouxe muitas tristeza pra ela.
Hoje ela esta com outro candidato a prefeito no outro partido, mas não deixou de ser uma lutadora, destacamos aqui a pessoa que ela é, forte e lutadora e não apenas pela sigla partidária.
O Blog Gazeta Central publicou as denuncias feitas, o que não dá mais é sermos enganados por politcos de Guarulhos.
Sérgio Lessa publicou na sua página o seguinte:
#espalhafatos
Exclusivo em primeira mão!
Justiça eleitoral decide que o PSL Guarulhos será comandado por Néfi Tales Filho, candidato a prefeito da legenda. Grupo da candidata tucana Fran Corrêa perde definitivamente o comando da sigla na cidade. (09/10/2020)
Matheus Araujo
Parabéns Néfi Tales. Isso mostra que o dinheiro não compra tudo
· Responder · 1 d
Augusto Pedro Santos
PARABÉNS nefinho
· Responder · 1 d
Ricardo Nascimento
Nefi Néfi Tales parabéns vc merece
· Responder · 1 d
Wagner Garcia
Pf confirme a informação e a fonte!
· Responder · 1 d
Sergio Lessa
Wagner Garcia informação do jornalista Sergio Lessa, fonte TRE - SP
· Responder · 23 h
Nikulai Iglesias
Nefi Tales contamos com você na sua candidatura como prefeito de Guarulhos boa sorte Deus te abençoe nesta luta nesta guerra o senhor está na sua frente Jesus Cristo
· Responder · 23 h
Adonai Flores Melgas Flores
Agora, E sentar naquela cadeira, prefeito.....
· Responder · 23 h
Daniel Cavalcante
Adonai Flores Melgas Flores , você falando assim fez todos os servidores se arrepiarem de medo...
RENATO SANTOS 09/10/2020 Apoiar um Presidente da República não é coisa de amadores, a pessoa precisa ter:
Ética, moral,cidadania e respeito pela autoridade que ele representa, sempre afirmei que a suposta direita não sabe nem o que e quem são.
Vieram pela onde do oportunismo claro que não são todos, à pessoas que sabem o que quer, estou afirmando pessoas mais próximas do Bolsonaro e agora estão mostrando a sua verdadeira face.
Não são nem de direita e nem da esquerda, mas palhas que quando o vento sobra e secam só serve para queimar.
Na ultima live desta quinta feira o Presidente perdeu a paciência, mas, com as pessoas hipócritas ,além de traidores e apoiadores de mentirinha.
Só pegaram o lado do Presidente que mandou um recado bem merecido ao ex apoiador do seu governo. Mas ele tratou de outros assuntos. Live de quinta-feira com o Presidente Bolsonaro diretamente da Ilha de Marajó. (08/10/2020).
A chamada "direita" oportunista, não se manifestam sobre as lives do Presidente para defende-lo pela simples razão não sabem argumentar. Se ele foi eleito então temos a obrigação de defender o presidente.
Segue-se a agenda do Presidente: AGENDA E TEMAS:
. Programa Mais Luz para a Amazônia; Ministério de Minas e Energia
. Inauguração do Programa wi-fi na Praça, desta vez, em cidades do Pará (escolas e outras localidades públicas). Ministério das Comunicações
Chamar o Presidente Bolsonaro de corrupto é atestar o estado de burrice e de mal caráter.
Ele deu a devida resposta pra quem merece ouvir. Presidente Bolsonaro se altera durante live devolveu contra o ex- apoiador que o chamou de corrupto
O presidente, a primeira-dama Michelle e ministros do governo desembarcaram no Pará, na Ilha do Marajó. A live foi transmitida de dentro de um navio da Marinha. Ao ler a mensagem 'Bolsonaro nunca mais', o chefe do Planalto rebateu: 'Não f., porra'
O que o nosso presidente já aguentou calado às acusações e marteladas não esta escrito no gibi, há 22 meses no Poder.
O presidente Jair Bolsonaro se alterou durante a live transmitida na noite desta quinta-feira (08/10) com um apoiador que interagiu em suas redes sociais e o chamou de "corrupto". O chefe do Executivo pediu licença e disparou:
“Vejo aqui na minha página de Facebook: ‘Bolsonaro nunca mais, você é corrupto’. Posso falar palavrão aqui? Puta que o pariu, não fode, porra! Desculpa a linguagem aí. Fala merda o tempo todo, não sabe o que acontece pô!”, apontou.
RENATO SANTOS 08/10/2020 A situação da das mulheres Venezuelanas no Brasil é vergonhoso, são umas verdadeiras lutadoras, mas não podem ficar vivendo na prostituição sendo exploradas sexualmente a ponto de se venderem por R$ 20,00 por programa, existe nesse caso duas situações uma que trabalham disso e outras que são obrigadas a fazer para não morrer de fome.
Como brasileiro sinto nojo dessa situação, desde 2018, a situação vem se agravando no estado de Roraima, capital Boa Vista, não se sabe até agora quantas Venezuelanas estão vivendo essa vida de escravidão do sexo, elas saíram de sua Nação para ajudar suas famílias que ficaram num regime Madurista mandando recursos pra lá.
Argentina indo para o mesmo buraco
O Bolivares a moeda local foi devastada na sua valorização,:
Bs.F
1,00
=R$
0,5602
hoje 8/10/2020
Nota 3.37 de 359 votos
Bolívar Venezuelano e dólar
1,00 Bolívar Venezuelano vale hoje R$ 0,5602
1,00 Dólar Com. vale hoje R$ 5,5901
1,00 Dólar Tur. vale hoje R$ 5,8616
1,00 Dólar PTAX vale hoje R$ 5,6144
1,00 Euro com. vale hoje R$ 6,5726
1,00 Euro Tur. vale hoje R$ 6.9012
A moeda Bolívar Venezuelano que está cotado hoje no valor de R$ 0,5602 é uma informação atualizada a todo momento nos dias em que há cotação de câmbio no mercado.
Valor Bolívar Venezuelano para real
Tabela com a conversão de valores da moeda Bolívar Venezuelano para real. Abaixo a tabela oferece de forma simples a conversão de diversos valores do Bolívar Venezuelano Comercial.
Bolívar VenezuelanoReal
1Bs.F (um Bolívar Venezuelano)R$ 0,56
2Bs.FR$ 1,12
3Bs.FR$ 1,68
4Bs.FR$ 2,24
5Bs.FR$ 2,80
10Bs.FR$ 5,60
25Bs.FR$ 14,01
50Bs.FR$ 28,01
100Bs.FR$ 56,02
Gráficos das cotações
Para você ter uma ideia da importância da variação da moeda, vamos tomar com exemplo empresas que importam comprando com Bolívar Venezuelano, nesse caso o preço do produto para o consumidor vai depender da cotação.
Sobre o Bolívar Venezuelano
O Bolivar fuerte é a denominação da moeda Bolívar Venezuelano desde Janeiro de 2008. No Bolívar existem moedas de 1c, 5c, 10c, 25c, 50c e Bs.F. 1 . As notas podem ser de Bs.F. 2, 5, 10, 20, 50 e 100.
O Bolívar Venezuelano (Bolivar fuerte) é utilizada na Venezuela desde 1879, sendo a substitua do venezolano. Em Janeiro de 2008 passou a vigorar o novo Bolivar, chamado "Bolivar fuerte", sendo que esse reajuste cambial reavaliaou a moeda numa proporção de 1 a 1000.
O código que representa a moeda vebezuelana é o VEF, também grafado Bs.F.
Estamos assistindo a VENEZUELA virando a maior " favela da América Latina. Não é justo o que esta ocorrendo, o que podemos esperar do STF BRASILEIRO que coloca Lula de volta na cadeia urgente.
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
¡Abajo cadenas! ¡Abajo cadenas!
Gritaba el Señor, gritaba el Señor
Y el pobre en su choza
Libertad pidió
A este santo nombre
Tembló de pavor
El vil egoísmo
Que otra vez triunfó
A este santo nombre
A este santo nombre
Tembló de pavor
El vil egoísmo
Que otra vez triunfó
El vil egoísmo
Que otra vez triunfó
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Gritemos con brío, gritemos con brío
¡Muera la opresión! ¡Muera la opresión!
Compatriotas fieles
La fuerza es la unión
Y desde el Empíreo
El Supremo Autor
Un sublime aliento
Al pueblo infundió
Y desde el Empíreo
Y desde el Empíreo
El Supremo Autor
Un sublime aliento
Al pueblo infundió
Un sublime aliento
Al pueblo infundió
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Unida con lazos, unida con lazos
Que el cielo formó, que el cielo formó
La América toda
Existe en nación
Y si el despotismo
Levanta la voz
Seguid el ejemplo
Que Caracas dio
Y si el despotismo
Y si el despotismo
Levanta la voz
Seguid el ejemplo
Que Caracas dio
Seguid el ejemplo
Que Caracas dio
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Gloria al bravo pueblo
Que el yugo lanzó
La ley respetando
La virtud y honor
Hino da Venezuela
- Refrão -
Glória ao bravo povo
lançou o jugo
respeitando a lei
virtude e honra.
(Repete refrão)
- I -
Cadeias de baixo!
(Repetição)
gritou o Senhor
(Repetição)
e os pobres em sua cabana
chamada liberdade
Neste santo nome
(Repita nd segunda vez)
tremia de medo
um egoísmo vil
que mais uma vez triunfou.
(Repita quatro Linhas como acima)
(Refrão)
- II -
Gritar com vigor:
(Repetição)
Morte à opressão!
(Repetição)
Amados irmãos,
força é a união;
e da Empyrean
(Repita nd segunda vez)
Autor do Supremo,
um sopro sublime
as pessoas respiravam.
(Repetir Linhas anteriores quatro)
(Refrão)
- III -
Juntamente com laços
(Repetição)
formou o céu
(Repetição)
toda a América
nação existe.
E se o despotismo
(Repita nd segunda vez)
levantar a sua voz
seguir o exemplo
Caracas deu.
(Repita quatro Linhas como acima)
Exploração sexual por um prato de comida, é crime condenável Internacionalmente, mas as autoridades locais ainda não acordaram para isso, a situação é crítica e envolve a todos nós, a nossa sociedade precisa olhar para elas, nem todas são prostitutas de profissão algumas entraram nessa vida por não terem oportunidades de emprego, devida a várias razões, a nossa língua,a nossa cultura e a falta de documentos oficiais que foram confiscados pela Guarda Nacional da Venezuela, outras pagaram suas travessias por estupros.
O inferno começou mesmo em 2019, O ano de 2019 se foi e antigas dúvidas remanescem acerca da questão da imigração em massa de venezuelanos para o Brasil. O Estado de Roraima continua recebendo milhares de estrangeiros fugindo da miséria e falência institucional, e há alguns detalhes que necessitam ser compreendidos pela população brasileira, sobre o tema.
1. Os venezuelanos não optam pela saída de seu país por qualquer outro motivo que não seja o mínimo existencial. Famílias inteiras são impelidas pelas circunstâncias a uma autêntica fuga. Necessário que lhes tenhamos um olhar diferenciado, inclusivo e empático.
2. O Estado de Roraima não tem estrutura para receber tanta gente em tão pouco tempo. Nosso PIB é o menor do país e há poucas possibilidades de absorção do abrupto incremento da oferta de mão de obra pelo mercado local. Os serviços públicos estão sobrecarregados e não há possibilidades aritméticas de suprimento da crescente demanda.
3. Na Capital Boa Vista há 13 abrigos venezuelanos, cada um com até 1.100 venezuelanos de todas as idades. Não há nada parecido em outros países, mormente nos vizinhos latino-americanos, que também recebem muitas pessoas daquele país. Em cada abrigo, há três refeições diárias e cuidados médicos, o que demanda uma logística muito complexa.
4. As Forças Armadas brasileiras, principalmente o Exército, através da “Operação Acolhida” já são uma referência mundial em acolhimento humanitário e a estrutura que criaram em Roraima é algo que merece ser reproduzido em outros países.
5. O Estado de Roraima só tem acesso por rodovia com o Estado do Amazonas. Significa dizer que os venezuelanos que chegam a Roraima, podem ir por via terrestre, no máximo, até Manaus (AM), cerca de 800km. Após, há uma bela e gigantesca “muralha verde” que nos separa do restante do Brasil, transponível apenas por via fluvial (cinco dias até Belém, no Pará) ou por avião (quase três horas de voo entre Manaus e Brasília).
6. Há um problema matemático: Roraima é a porta de entrada dos imigrantes venezuelanos no Brasil, com um fluxo de entrada cerca de 550 pessoas ao dia[1], mas o programa de interiorização do Governo Federal, até julho deste ano havia atendido 15.000 – o equivalente a um mês - o que, por razões óbvias está longe de ser suficiente.
A crise venezuelana tem causado uma outra crise no Estado de Roraima. Dados publicados na imprensa indicam que quase 10% da população de Boa Vista (375.000) é de estrangeiros, cerca de 32.000. Há cerca de de 1.350 imigrantes vivendo em prédios públicos abandonados e outros 1.493 morando nas ruas da capital[2]. A taxa de desemprego local saltou de 8% para 16%[3]. Mais de 5.000 alunos filhos de venezuelanos estão matriculados na rede pública estadual e cerca de 50% dos leitos hospitalares estão ocupados por imigrantes.[4] Aproximadamente 5% da população carcerária local é de venezuelanos[5].
Tais números podem não impressionar numa metrópole, mas são extremamente significativos para uma capital isolada geograficamente, que abruptamente passa a conviver com dez por cento de sua população composta de imigrantes, muitos dos quais nas ruas e semáforos com cartazes dizendo “procuro trabajo”, não raro acompanhados de crianças pequenas - debaixo do causticante sol roraimense de mais de 30º.
Notícias de certos veículos de mídia nacional retratam os roraimenses como xenófobos e violentos agressores de imigrantes, o que é uma injusta mentira! Só quem aqui vive sabe o quanto dói ao boa-vistense o drama dos venezuelanos.
Já houve casos específicos de xenofobia e violência? Sim, e com a repressão jurídica à altura: há quem responda na justiça por tais crimes. Porém, o erro grotesco está na generalização e em manchetes sensacionalistas que alegam, sem dados concretos, que em Roraima “é comum” a agressão a venezuelanos. Não existe nenhum suposto “racismo institucional”, e aqui também se aplica a lei penal, também há bons policiais, magistrados e membros do Ministério Público que não se furtam ao dever legal. A título de exemplo, o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Roraima tem acompanhado casos envolvendo imigrantes, focado no viés da proteção aos direitos fundamentais.
Igualmente, a população roraimense mostrou-se, nos últimos anos, solidária e acolhedora. Diariamente, incontáveis voluntários fazem e entregam refeições a imigrantes em situação de rua, grupos se mobilizam para recolher e doar roupas e artigos de higiene, profissionais fazem palestras e levam conhecimento para pessoas em abrigos, etc. Entretanto, o destaque negativo costuma render mais cliques na disputa pela audiência…
Por, fim, sobre o tema, o que esperar para 2020? Algumas despretensiosas propostas:
1. Que as ações de interiorização de imigrantes se intensifiquem: indiscutivelmente, em grandes centros urbanos, os venezuelanos terão melhores chances de absorção pelo mercado de trabalho e a possibilidade de uma vida digna para sua família.
2. Que os demais Estados brasileiros vejam a questão venezuelana, não como um problema do Estado de Roraima, mas como algo que afeta todo o Brasil.
3. Que os imigrantes venezuelanos sejam vistos com empatia e solidariedade: pessoas como nós, forçadas ao deslocamento, em busca de uma vida minimamente digna.
Em julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o fluxo migratório de venezuelanos no Estado de Roraima, a ministra relatora da ação, Rosa Weber, entendeu que a União deve contribuir com metade dos gastos do Estado com os serviços públicos aos imigrantes. O julgamento tem data prevista para finalizar na próxima sexta-feira, 9.
A ação foi ajuizada pelo Estado de Roraima requerendo ajuda por conta do fluxo migratório de venezuelanos, visto que o Estado custeia sozinho áreas importantes como saúde e educação dos imigrantes.
O procurador do Estado, Edival Braga, explicou que os efeitos financeiros, econômicos e sociais, oriundos da migração venezuelana atingiram Roraima de forma mais contundente que o restante do país.
“Fui designado, com o procurador Marcelo Mendes, para atuar na ação pelo doutor Ernani Batista, que à época era procurador-geral do Estado. Visitei os abrigos de venezuelanos em Pacaraima e Boa Vista e demonstramos para o Supremo que, apesar dessas estruturas, quem supria e abastecia de medicamentos era o Governo de Roraima. Na sequência, houve uma audiência se buscando o valor que o Estado entendia que era o necessário naquele momento. Os frutos financeiros estão vindo agora, e o Estado vai apurar os valores. Além dos repasses constitucionais, a União vai arcar com metade das despesas, o que dará um suporte financeiro importante para Roraima. Vamos aguardar a finalização da votação”, esclareceu o procurador.
No plenário virtual, os ministros analisarão o pedido que consiste na imediata transferência de recursos adicionais da União, para suprir custos que o Estado vem suportando com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela estabelecidos em território roraimense.
Outros dois pedidos já foram apreciados. O primeiro, para obrigar a entidade a promover medidas administrativas na fronteira, foi objeto de acordo entre as partes, que, no ponto, resolveu parcialmente o mérito da causa com fundamento no Artigo 487, III, "b" do CPC.
O segundo, para fechar temporariamente a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, foi indeferido. Reapresentado pelo autor na forma de pedido cautelar, foi novamente indeferido.
Via de mão dupla
Em seu voto, a relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que deve ser reconhecida a necessidade de um aumento da participação financeira direta ao ente federado como forma de minimizar os gastos com os serviços públicos.
A ministra destacou que o governo federal também deve contribuir com os custos dos serviços, pois "a cooperação é via de mão dupla e exige esforços multilaterais".
Assim, julgou procedente em parte a ação para determinar à União a imediata transferência de recursos adicionais ao Estado de Roraima em quantia correspondente à metade dos gastos que tem suportado com a prestação de serviços públicos aos imigrantes venezuelanos, ou autorizar a compensação do débito.
A imigração venezuelana para o Brasil resulta do cenário de crise em que vivem os venezuelanos. Essa crise perpassa questões políticas, econômicas e sociais. A porta de entrada dos venezuelanos para o Brasil é o estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.
Trinta e três venezuelanos, em média, entram no Brasil por hora. Aproximadamente, 800 por dia. Uns dias mais; outros dias menos.
A maior parte deles cruza a fronteira dos dois países deixando Santa Elena de Uiarén para trás, e tocando pela primeira vez o solo brasileiro em Pacaraima, cidade minúscula e fria ao Norte de Roraima. Todos, sem exceção, fogem do país natal que não lhes oferece mais dignidade para viver. Chegam ao Brasil com o que podem carregar consigo: algumas peças de roupas, documentos, poucos objetos pessoais e um resto de força e coragem, suficientes para que possam buscar uma vida mais decente, ainda que distante de casa.
Entre 2017 e 2018, o Brasil recebeu 111 mil venezuelanos.
Em março deste ano, o fluxo migratório se intensificou e, de acordo com a Polícia Federal, chegou a mil pessoas/dia. Ao cruzarem a fronteira, encontram longas filas nos locais de identificação e uma barreira além do posto da Polícia Federal: o idioma.
Muitos chegam doentes e famintos, em situação precária. Alguns casos são alarmantes, em função da falta de medicamentos e interrupção dos tratamentos aos quais estavam sendo submetidos.
Psicologicamente, os venezuelanos chegam degradados, com a tristeza no olhar de quem precisou deixar para trás suas casas, parentes, filhos e esposas, buscando conseguir meios para levá-los a um novo local e recomeçar suas vidas.
Os dramas com os quais os voluntários e profissionais, que estão atendendo diretamente os imigrantes, se deparam são diversos. Fernando Souza, representante do Serviço Humanitário SUD, uma das muitas entidades que estão em Roraima, lembra de uma ocasião que lhe impactou.
"Estava em uma visita ao Ginásio Tancredo Neves, antes da atual reforma realizada pelo Exército. Uma senhora de aparentemente 40 anos me procurou e disse que precisava de ajuda"Fernando Souza, representante do Serviço Humanitário SUD
“Eu estava em uma visita ao Ginásio Tancredo Neves, antes da atual reforma realizada pelo Exército. Uma senhora de aparentemente 40 anos me procurou e disse que precisava de ajuda de todo o tipo", afirma Souza.
"Ao procurar entender suas necessidades, ela me contou fazer parte da oposição ao governo de Nicolás Maduro e que, por fazer parte deste grupo, teve suas pernas queimadas com um lança-chamas por membros fiéis ao governo. É uma cena dura de ver e de entender."
Nesse cenário, os primeiros a sofrerem o impacto desse fluxo migratório no Brasil são os moradores de Pacaraima. No início, a população reagiu bem, mas com o aumento do fluxo, mesmo com o suporte do pároco local, a sociedade parou de apoiar a vinda dos vizinhos. Eles chegam ali de diversas formas: por meios de transportes pagos, caronas e até a pé. E dali partem na mesma pegada. Muitos chegam a andar mais de 200 km até Boa Vista, às margens da Rodovia 174.
Se em Pacaraima o clima não é bom, em Boa Vista é ainda mais intenso o sentimento negativo em relação aos novos moradores da cidade. De acordo com Haydée Magalhães, secretária de Segurança Pública do Estado de Roraima, a população sofre em ver a cidade tomada por venezuelanos, pedintes, coisa que não se via antes da migração. Muitos entendem que passou a haver uma concorrência por trabalho com os venezuelanos, que oferecem mão de obra mais barata, ocasionando um aumento do desemprego entre os locais.
O temor do integrante do SUD, Fernando Souza, é de que um sentimento xenófobo possa estar sendo estimulado por críticas recorrentes da imprensa que, no seu entender, deveria estar exercendo um papel mais educativo.
“A informação educativa é o grande segredo do melhor acolhimento destas pessoas, também com o número crescente de refugiados pelo mundo e o Brasil sendo um país de dimensões continentais, é possível absorvê-los sem maiores traumas, distribuindo-os pelo país sem sobrecarregar somente uma única região. Com certeza a informação é a maneira de levar o correto entendimento de como os refugiados se sentem e de como podemos efetivamente ajudá-los em nossa pátria”, acredita Souza.
Para apoiar os brasileiros e ajudar os venezuelanos que se instalaram na região, o presidente Michel Temer visitou Roraima, em fevereiro de 2018, onde anunciou a edição de uma medida provisória de atendimento emergencial aos imigrantes, que foi aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional na primeira semana de junho. O presidente ressaltou que o Brasil segue vigilante em relação à deterioração das condições humanitárias no país vizinho.
O trabalho das Forças Armadas na Operação Acolhida é montar estruturas para abrigo, fornecer comida, dar transporte, entre outras questões operacionais. Mas o trabalho de lidar diretamente com os venezuelanos nos abrigos fica, em sua maior parte, a cargo da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em junho, em uma nova visita a Roraima, o presidente Temer acompanhou as ações de acolhimento aos imigrantes venezuelanos. Ele visitou o centro de triagem de imigrantes da Polícia Federal, um abrigo e batalhões do Exército.
A crise econômica na Venezuela se intensificou após a morte de Hugo Chávez, em março de 2013, por problemas decorrentes de um câncer. Seu herdeiro político, Nicolás Maduro, assumiu o governo no mês seguinte, para um mandato de seis anos. Em 2015, após 18 anos de domínio chavista, a oposição conquistou maioria no Parlamento, o que fez eclodir um conflito entre poderes. Nesse cenário, o Tribunal Superior de Justiça, aliado a Maduro, restringiu as funções legislativas da Assembleia Nacional. Em abril de 2016 uma série de protestos tomou as ruas de Caracas, exigindo a saída de Maduro. Ao fim de quatro meses de confrontos, o saldo era de 125 mortos e uma crise de proporções humanitárias.
Carlos Jarochinski, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, classifica a situação atual dos cidadãos do país vizinho como uma migração forçada. E faz um comparativo entre os períodos de governo de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro.
“No começo do governo chavista, em 1998, começa a ter um movimento migratório que, até 2014, os pesquisadores venezuelanos calculam que um milhão e meio de pessoas deixaram a Venezuela. A partir de 2014 até hoje já se fala em mais de 700 mil pessoas. Ou seja, teve um aumento significativo no número de saídas”, compara Jarochinski.
Em janeiro de 2018, Francisco Toro escreveu uma matéria para o jornal The Washington Post em que apresentava o descalabro que a hiperinflação tem provocado na economia venezuelana. De acordo com o jornalista, há aproximadamente seis anos seria possível pagar, com 500 bolívares, uma refeição para duas pessoas, com direito a vinho, no melhor restaurante de Caracas. No final de 2017, os mesmos 500 bolívares seriam suficientes apenas para pagar uma xícara de café. Em maio de 2018, seria necessário desembolsar 70 mil bolívares por um café expresso.
Como promessa de sua campanha eleitoral, Nicolás Maduro anunciou um aumento do salário mínimo para 1 milhão de bolívares, o equivalente a US$ 1,61. Com 6.000% de hiperinflação anual, de acordo com a Assembleia Nacional, é provável que esses valores de referência já estejam defasados.
“As principais organizações participantes da ajuda humanitária, atualmente, em Roraima, além do Exército Brasileiro, são o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); a Organização Internacional para as Migrações (OIM), responsável por emprego e transferência; a Fraternidade Internacional (administrando os locais); a Fraternidade Sem Fronteiras (modelo diferente dos demais e ligado a um grupo espírita) e por fim o Serviço Humanitário SUD (Ligado aos Mórmons). Estas organizações empreenderam um trabalho forte nos abrigos, o que permitiu o envolvimento de outras organizações no processo”, explica Fernando Souza, representante da SUD.
Até maio de 2018, cerca de quatro mil pessoas viviam em nove abrigos em Roraima. Cinco foram abertos a partir do início dos trabalhos da Operação Acolhida, do Governo Federal, que têm o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Os outros quatro abrigos que já existiam foram reformados. Em junho, outros quatro abrigos serão montados, com previsão de abrigar mais quatro mil pessoas. De acordo o coordenador da operação, general Eduardo Pazuello, há em Roraima entre quatro e sete mil venezuelanos em situação de vulnerabilidade, que precisam da ajuda do governo e de órgãos internacionais, mas não existem mais desassistidos em Boa Vista.
Um das estratégias do Governo Federal é interiorizar os venezuelanos, transferindo-os para outras unidades da federação. Com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social, os estados são consultados e solicitados a participarem do processo de interiorização. No entanto, até o presente momento somente três estados se colocaram à disposição para receber venezuelanos: Amazonas, São Paulo e Mato Grosso. O governo já realizou três etapas da interiorização, levando 527 venezuelanos para as cidades de São Paulo, Manaus e Cuiabá. O governo federal pretende investir na interiorização de 15 mil venezuelanos. Estão sendo disponibilizados R$ 190 milhões para atender a operação um período de 12 meses. Essa verba é utilizada, principalmente, em contratação de estruturas para abrigos, transporte de equipamentos e na alimentação dos migrantes, além das viagens de interiorização nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
O general de Divisão Eduardo Pazuello, coordenador da operação de acolhimento dos migrantes, chamada de Força-Tarefa Humanitária, estima que, daqueles que estão em Roraima, cerca de 65% querem interiorizar; outros 10% a 20% querem ficar em Boa Vista e outros 10% a 20% pretendem voltar para o país de origem.
Um estudo realizado pela FGV DAPP, divulgado no início de 2018, mostra que começam a surgir em Boa Vista conflitos relacionados à disputa por emprego, vagas no sistema público de ensino e em hospitais. Em relação à qualificação da mão de obra dos imigrantes, o mesmo estudo mostra que "uma parcela significativa da população venezuelana não indígena que atravessa a fronteira apresenta, majoritariamente, bom nível de escolaridade (78% possuem nível médio completo e 32% têm superior completo ou pós-graduação)".
Por essa razão, outro trabalho importante tem sido realizado na triagem para a interiorização. O primeiro ponto a ser considerado é a vontade do migrante em interiorizar. Muitos preferem ficar em Roraima pela proximidade com o país de origem. Não querem se distanciar muito da família. Além disso, eles precisam ter um perfil desejado pelo mercado de trabalho dos outros estados. São Paulo, por exemplo, recebeu preferencialmente homens solteiros, o que facilitaria a empregabilidade. Já Manaus aceitou casais e famílias. Chegando lá, essas pessoas ficam em abrigos por um tempo determinado. Além dos serviços básicos, o governo federal criou uma carteira de identidade transitória para que os venezuelanos possam obter trabalho.
Dessa forma, a pesquisa da FGV DAPP, que também utiliza dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), mostra que , em níveis gerais, "os venezuelanos não indígenas que migram para Boa Vista possuem nível de escolaridade superior à média da população local, e o percentual dos venezuelanos inseridos no mercado formal de emprego, 28%, não é muito diferente do percentual de brasileiros, 29,3%, em 2015, segundo IBGE (2015)".
Uma maneira eficaz de atuar nessa questão, ainda de acordo com o estudo, seria "conhecer de forma ágil as habilidades dessa população imigrante e articular com o setor privado, de modo a mapear oportunidades de acordo com essas competências".
Apesar de todo o apoio, o representante da SUD ainda preocupa-se e acredita que governo, instituições e a população brasileira poderia fazer mais.
"Acordo todos os dias preocupado, pois tudo o que estamos fazendo parece pouco ante tantas necessidades que se fazem presentes no dia a dia daquelas pessoas. Minha cabeça e meus pensamentos me levam a acordar na madrugada e ficar refletindo como poderíamos ser mais efetivos nesse processo no auxílio dos refugiados", diz Souza.
fontes de pesquisa:
GOV.BR
JORNAL RORAIMA HOJE
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/07/18/interiorizacao-leva-15-mil-venezuelanos-de-rr-a-outros-estados-em-1-ano-e-3-meses.ghtml, acessado em 20/12/2019.
[2] Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/06/28/ocupacoes-crescem-e-mais-de-13-mil-venezuelanos-vivem-em-predios-abandonados-em-roraima.ghtml, acessado em 20/12/2019.
[3] Idem.
[4] Idem.
[5] Idem.
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André Paulo dos Santos Pereira é promotor de Justiça em Roraima, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2020, 8h00
COMENTÁRIOS DE LEITORES
1 comentário
A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA
Mauro Castro & Advogados Associados (Advogado Associado a Escritório)
7 de janeiro de 2020, 2h33
Parabéns ao Professor André Paulo pelo excelente artigo. Em bem lançadas razões conseguiu sintetizar a agonia porque passa os imigrantes venezuelanos, sem contudo, estigmatizar os roraimenses que, abnegados ou não, tem dividido as ruas, os leitos hospitalares, os empregos, as escolas, os bancos das praças e até as celas, com o povo venezuelano.
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