Ser humanos a cobaia das vacinas sem estudos, fiquem atentos<<<>>>> Quem acompanha a publicação desse blog, sabe muito bem contra quem e porque estamos lutando <<<>> A Consciência é sua minha obrigação é mostrar a verdade<<>> Uma carta aos não vacinados <<>> Alerta estão destruindo a sua defesa com as vacinas <<>> Você já questionou o seu governador,prefeito,deputados estaduais e federais, juízes, jornalistas de renome, vereadores porque não tomaram as vacinas? Então leiam esse artigo dos Doutores em PhD <<>> Angela Durante, Denis Rancourt, Clus Rinner entre outros

 

RENATO  SANTOS  12/08/2021  Bom  dia  a  todos,  respondam-me  na  sua  consciência,  você  sabia  que  seu  corpo  te  protege  do COVID-19  ?  

Então,  que  as vacinas  estão  trazendo  as doenças  e matando  às  pessoas além da  trombose? 

Pois  é,  a quem acreditar  nas mídias  corruptas ou  na  mídia  independente ?  

A   escolha  é  sua, agora  a minha  obrigação  é  trazer a verdade, reparou  que  os políticos, deputados  estaduais  e  federais , prefeitos, governadores ,senadores, vereadores e grande  jornalistas, não  tomam as mesmas  vacinas ? 

Mas  Renato, você  esta  enganado!  Eu  vi  um presidente  tomar, um vereador  tomar, um  politico  tomar!  Engano  seu:    

Tolo  você  foi  iludido.

“O indivíduo é [TÃO] deficiente mentalmente [os zumbis], por ficar cara a cara, com uma conspiração tão monstruosa, que nem acredita que ela exista. 

A mente  [humana] simplesmente não se deu conta do mal que foi introduzido em seu meio. . . Ela rejeita até mesmo a suposição de que as [algumas] criaturas humanas possam adotar uma filosofia, que deve, em última instância, destruir tudo o que é bom, verdadeiro e decente”.  – Diretor do FBI J. Edgar Hoover, em 1956.

Agora  lhe  pergunto:  Quem  esta mentindo?

Angela Durante, PhD – Denis Rancourt, PhD – Claus Rinner, PhD – Laurent Leduc, PhD – Donald Welsh, PhD – John Zwaagstra, PhD – Jan Vrbik, PhD – Valentina Capurri, PhD,  esses  doutores  publicaram  um  estudo e  um artigo  intitulado  "  Carta  Aberta  aos  não vacinados"  deixem  a preguiça  de  lado  e leiam  além de  compartilhar.

Vocês  todos  estão  sendo levados  aos  matadores para  morrer em casa, e  não  em hospitais  nas UTIs.

Não se deixe intimidar. Você está mostrando resiliência, integridade e coragem. Vocês estão se reunindo em suas comunidades, fazendo planos para ajudar uns aos outros e defendendo a responsabilidade científica e a liberdade de expressão, que são necessárias para que a sociedade prospere. Estamos entre muitos que estão com você.

O pesquisador da Ontario Civil Liberties Association (OCLA),  Dr. Denis Rancourt,  e vários colegas acadêmicos canadenses escreveram uma carta aberta para apoiar aqueles que decidiram não aceitar a vacina COVID-19: O grupo enfatiza a natureza voluntária deste tratamento médico, bem como a necessidade de consentimento informado e avaliação individual de risco-benefício. Eles rejeitam a pressão exercida por funcionários da saúde pública de governos, as notícias na mídia mainstream e na mídia social e por cidadãos vacinados. O controle e o direito sobre nossa integridade corporal pode muito bem ser a fronteira final da luta para proteger as liberdades civis contra um governo tirânico e totalitário.

Carta Aberta aos Não Vacinados

Fonte:  Ontario Civil Liberties Association – Global Research

Você não está sozinho! Em 28 de julho de 2021, 29% dos canadenses não haviam recebido a vacina COVID-19 e outros 14% receberam apenas a primeira injeção. Nos Estados Unidos e na União Europeia, menos da metade da população está totalmente vacinada e, mesmo em Israel, o “laboratório mundial” de acordo com a Pfizer-BioNTech, um terço das pessoas permanece completamente não vacinada. Os políticos [marionetes] e a mídia [pre$$titute$] adotaram uma visão uniforme, elegeram como bode expiatório os não vacinados para os problemas que se seguiram após dezoito meses de fomento do medo e confinamentos sem fim. É hora de esclarecer as coisas.

É inteiramente razoável e legítimo dizer “não” a vacinas testadas de forma insuficiente para as quais não há ciência confiável. Você tem o direito de reivindicar a tutela de seu corpo e de recusar tratamentos médicos, se considerar adequado. Tem razão em dizer “não” a uma violação da sua dignidade, integridade e autonomia corporal. É o seu corpo e você tem o direito de escolher. Você está certo em lutar pelos seus filhos contra a vacinação em massa na escola.

Você está certo em questionar se o consentimento livre e informado é possível nas presentes circunstâncias. Os efeitos a longo prazo são desconhecidos. Os efeitos transgeracionais são desconhecidos. A desregulação da imunidade natural induzida por vacinas é desconhecida. O dano potencial é desconhecido, pois o relato do evento adverso é atrasado, incompleto e inconsistente entre as jurisdições.

Você está sendo alvo da grande mídia, campanhas governamentais de engenharia social, regras e políticas injustas, empregadores colaboradores e a multidão [de zumbis] da mídia social. Disseram-lhe que agora você é o problema e que o mundo não pode voltar ao normal a menos que você seja vacinado. Você está sendo violentamente usado como bode expiatório pela propaganda do governo e pressionado por outras pessoas ao seu redor. Lembre-se; Não há nada de errado com você.

Você é incorretamente acusado de ser uma fábrica de novas variantes do SARS-CoV-2, quando na verdade, de acordo com os principais cientistas, seu sistema imunológico natural gera imunidade a vários componentes do vírus. Isso promoverá sua proteção contra uma vasta gama de variantes virais e anulará a disseminação para qualquer outra pessoa.

Você tem justificativa para exigir estudos independentes revisados ​​por pares, não financiados por grandes empresas farmacêuticas multinacionais. Todos os estudos revisados ​​por pares de segurança e eficácia de curto prazo foram financiados, organizados, coordenados e apoiados por essas corporações com fins lucrativos; e nenhum dos dados do estudo foi divulgado ou disponibilizado para pesquisadores que não trabalham para essas empresas.

Você está certo em questionar os resultados do teste preliminar da vacina. Os alegados altos valores de eficácia relativa dependem de um pequeno número de “infecções” tenuamente determinadas. Os estudos também não eram cegos, onde as pessoas que aplicaram as injeções sabiam ou podiam deduzir se estavam injetando a vacina experimental ou o placebo. Esta não é uma metodologia científica aceitável para testes de vacinas.

Você está correto em seus apelos por uma diversidade de opiniões científicas. Como na natureza, precisamos de uma policultura de informação e suas interpretações. E não temos isso agora. A escolha de não tomar a vacina está abrindo espaço para que a razão, a transparência e a responsabilidade surjam. Você está certo em perguntar: ‘O que vem a seguir, quando damos autoridade sobre nosso próprio corpo?’

Fonte  Original :https://thoth3126.com.br/carta-aberta-aos-nao-vacinados/#:~:text=%C2%A0Ontario%20Civil%20Liberties%20Association%C2%A0%E2%80%93%20Global%20Research

Comentários  Renato  Santos

Referências  nas  Pesquisas :

Uma Carta para os Não Vacinados - OCLAhttps://www.neurocienciasdrnasser.com › post › uma-ca... 2 de ago. de 2021 — Angela Durante, PhD ; Denis Rancourt, PhD; Claus Rinner, PhD; Laurent Leduc, PhD Donald Welsh, PhD; John Zwaagstra, PhD; Jan Vrbik, Ph; ... 200 turn out to protest forced vaccinations at Alaska Native ...https://mustreadalaska.com › 200-t... Traduzir esta página há 6 dias — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD A Letter to the Unvaccinated | OCLAhttps://t.co › ... Traduzir esta página 2 de ago. de 2021 — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD A Letter to the Unvaccinated - Global Research – gloria.tvhttps://gloria.tv › post › replies há 19 horas — Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD. Valentina Capurri, PhD. The Australian - This is what the next few months look like in ...https://m-partners.facebook.com › ... Traduzir esta página 2 de ago. de 2021 — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD CIA document confirms the reality... - Collective Evolution ...https://www.facebook.com › posts Traduzir esta página Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD. Valentina Capurri ... A letter to the Unvaccinated – Daily Exposehttps://dailyexpose.co.uk › a-letter-t... Traduzir esta página 4 de ago. de 2021 — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD James Morcan (Sydney, NSW, Australia)'s comments from ...https://www.goodreads.com › group Traduzir esta página há 5 dias — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD OPEN LETTER TO THE UNVACCINATED. | HardwareZone ...https://forums.hardwarezone.com.sg › ... Traduzir esta página há 2 dias — Angela Durante, PhD. Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD Circula en redes una carta a los no vacunados | Omniahttps://www.omnia.com.mx › noticia há 3 dias — Denis Rancourt, PhD. Claus Rinner, PhD. Laurent Leduc, PhD. Donald Welsh, PhD. John Zwaagstra, PhD. Jan Vrbik, PhD. Valentina Capurri ...

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Mais informações, leitura adicional: Boris Johnson anuncia passaportes de vacina obrigatórios para o Reino Unido Próximo Jogo de Guerra [Deep State] Globalista “Cyber ​​Polygon” criará outra catástrofe conveniente? Não é mais Ficção Científica ou Teoria da Conspiração: Controle do Cérebro à base de Óxido de Grafeno nas Vacinas Covid ? Substância altamente tóxica, o Óxido de Grafeno, é encontrada nas “vacinas” mRNA Covid-19 Macron Impõe ‘Passe de Saúde’ obrigatório com QR-Code emitidos pelo governo Desertor chinês de alto escalão revelou programas de armas biológicas da China para o DIA Engenharia do ‘Colapso Total’ segue seu curso: inundações, secas, fome, incêndios, “Vacinas” e implosão da moeda fiduciária global Sites das principais empresas norte-americanas ficam off-line Agora a Itália: Protestos no pais após a criação de “Passaportes de Saúde” Covid Seca Histórica no oeste dos EUA está causando perdas generalizadas em grande escala na produção de alimentos França torna obrigatório “Passe Covid para Eventos Culturais” Controladores da elite (Deep State, Khazares, Illuminati, et caterva) temem o cidadão inteligente e consciente COVID-19: um precursor da ‘Nova Ordem Mundial?’, também conhecida como “A Grande Restauração” Registro de Patente mostra DARPA por trás da criação do Covid com Ajuda de Bill [Hell’s] Gates e OMS Ministro da Saúde da Austrália declara: ‘Precisamos aceitar a ‘Nova Ordem Mundial’, enquanto Impõe mais um severo Bloqueio COVID Banco de dados da UE de reações adversas às ‘Vacinas” COVID-19 tem mais de 17.500 mortes

" Eleição não se vence se toma" Não é uma interpretação errada <<>> É crime que precisa ser repudiado <<>>Se for uma interpretação Ministro então revoga a liberdade de José Dirceu e estamos conversados

 

RENATO SANTOS  11/08/2021  Minha  nota  de repúdio para  a  vergonha  do  Brasil!    A fala  do  Ministro  Barroso  coloca a democracia  em risco, explico, estamos  sendo  bombardeado  pelo  foro  de  são  paulo,  se  uma  frase  dessas  for  usada  até  pelo  demônio  vindo  dos  quintos  dos infernos não  iria fazer  mal nenhum,mas  de  um  Ministro  de  capa  preto   faz  a diferencia   sim, da sinas  de  ruptura na Constituição  e  coloca   a  Nação  no cheque  mate.

Estamos  pedindo  a revogação  da liberdade de José Dirceu  dentro  das  Normas Legais  do  Ordenamento  Jurídico.

A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para o procedimento criminal e, assim, determinar a liberdade provisória.

O relaxamento da prisão ocorre nas hipóteses de prisão preventiva, que sofreu algum tipo de ilegalidade, ou não possui os requisitos para sua decretação.

A revogação da prisão cabe tanto para prisão preventiva quanto para a prisão temporária, que ocorreram dentro da legalidade, mas que não são mais úteis para o processo criminal. 

Código De Processo Penal - Decreto -Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Art. 310.  Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:  (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

        I - relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

        II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

        III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

        Parágrafo único.  Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação. 

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

 Após a Câmara dos Deputados rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos, um vídeo que mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dizendo que "eleição não se ganha, se toma" vira lizou nas redes.

Não   posso  concordar  com a fala  do   Ministro e  deve  ser  repudiada,pois  deu  atender e sem medo  de errar  que  chegou  a hora  dele  se  afastar não da vida  pública  mas  de todo  o sistema  da Justiça  brasileira.

Data  Vênia  ministro  sua fala é uma  grave  ameaça  a  nossa  democracia,até do Presidente  Bolsonaro se torna  perigosa,  precisamos  ter  coerência diante  de  uma  posição  arriscada.

No conteúdo de junho da TV Câmara, o ministro questiona se o que disse foi gravado. "Eu brinquei com ele que eleição em Roraima não se vence, se toma. (...) Isso está com som?"

Não  tem  mais  idade  para  "  brincar"  com  esse  assunto.

É perigoso  devido a  sua  posição  Ministro,estamos  fartos  das  cachorradas  do  Senado  Federal, da Câmara  dos  Deputados  e decisões  Monocráticas  de alguns colegas  seus do STF.

Desde o início da discussão sobre a implementação do voto impresso, Barroso se posicionou de forma contrária. "O voto impresso sairia da mesma urna eletrônica que estaria sob suspeita. É um paradoxo duvidar do voto eletrônico e confiar no impresso", afirmou em sessão temática no Plenário do Senado sobre a legislação eleitoral.

O  Resultado  da  votação  na Câmara  dos  deputados,mostra  claramente  que  o regime  bolivariano  está  atuando  dentro  das  nossas  Instituições.,

Foram 229 votos favoráveis e 218 traidores na sessão de terça-feira. Eram necessários 308 votos favoráveis. Dessa forma, o texto será arquivado.

Faltou  alguns  covardes  se  manifesta são 79  votos  dos  imprestáveis .

A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Vale lembrar que o modelo das urnas eletrônicas foi implementado há 25 anos. Muitos pensam que esse sistema não é 100% confiável, por isso, o presidente Jair Bolsonaro mostrou seu desejo para que, a partir do pleito do ano que vem, o voto fosse impresso. Com ele, o eleitor teria a oportunidade de conferir seu voto final.

Além disso, em caso de acusação de fraude nas urnas eletrônicas, os votos impressos poderiam ser conferidos manualmente. A proposta foi redigida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e teve como relator o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Polêmica

O presidente Jair Bolsonaro chegou a apresentar, ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), um inquérito da Polícia Federal em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite que um hacker invadiu sistemas internos e acessou o código-fonte da urna eletrônica. Em resposta a acusação, o TSE emitiu nota informando que a invasão ocorreu, mas não afetou a integridade da eleição.

"O que mais chama atenção é que o hacker invadiu o sistema do TSE, cujo Tribunal dizia que era inviolável. Além disso, ele ficou oito meses no sistema do TSE. Por outro lado, o LOG de dados com o histórico das ações do hacker no sistema foi, misteriosamente, apagado. A depender da conclusão da investigação, tal fato pode até ser considerado queima de arquivos, algo gravíssimo e sem precedentes na história da justiça eleitoral brasileira", acrescenta o analista político.

Diante deste cenário, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, revelou que está redigindo um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das urnas eletrônicas. "Estou preparando a peça para abrir a CPI das urnas eletrônicas com base nas graves denúncias embasadas no relatório da Polícia Federal em que, através de documentos, o próprio TSE admite que o sistema foi invadido, pelo menos em 2018".

O pleito de 2022 está aí. Por isso, mesmo que você não confie nas urnas não deixe de votar. O voto é uma das grandes armas que ainda temos para exercer nossa cidadania. Não o jogue fora.

 Fonte  de  Pesquisa.

© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

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https://www.r7.com/

@ drrenatosantos comentários  

Senado Federal aprova Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial <<>>O maior perigo da Democracia <<>> O Senador Marcos Rogério explica<<>> A eleição do presidente é diferente do modelo estabelecido pelo establishment<<>> Setores dominantes procuram sistematicamente enfraquecer o seu governo e rejeitar a escolha popular<<>> O Senador Randolfe " Temos que aprovar esse projeto" haverá veto por parte do Congresso Nacional <<>> Se o presidente não fazer a sanção o será feito pela casa <<>>

 

RENATO  SANTOS  10/08/2021  Qual  o  papel do  Senado é  atender  pedidos  nas escuras ou  colocar  ordem  na Nação?  

A elite  da esquerda  não  aceita  a eleição  do Presidente   Jair  Messias  Bolsonaro,quem cometes  crimes  não é  o presidente  e  sim  algumas  pessoas que ultrapassa  as  quatros  linhas  da  Constituição, isso  não  pode  mais  continuar.

 O Supremo Tribunal Federal deixa de agir dentro dos contornos da Constituição Federal quando patrocina causas políticas, fala fora dos autos, palpita, se imiscui e age na prática de atos típicos e privativos do Executivo e do Legislativo, disse.

Para o parlamentar, a eleição do presidente Bolsonaro em 2018 foi um abalo contundente nas estruturas dominantes do Brasil, que consideravam ter a previsibilidade e o controle dos rumos do poder. Segundo ele, como o povo brasileiro elegeu um mandatário diferente do modelo estabelecido pelo establishment, esses setores dominantes procuram sistematicamente enfraquecer o seu governo e rejeitar a escolha popular.

Marcos Rogério considera que em um mundo ideal, Bolsonaro deveria evitar certas condutas pessoais que fogem ao politicamente correto, mas, em sua opinião, é difícil exigir isso diante da atitude de instituições que, ainda de forma sutil e aparentemente técnica e sofisticada, lançam agressões e perpetuam ações absolutamente fora de suas atribuições.

Assim, destaca o parlamentar, o presidente não tem outra alternativa que não a de continuar sendo expressão da voz popular, que não está satisfeita com as ações de ministros.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, no período da ditadura militar. 

A proposta protege a integridade e a soberania nacionais e acrescenta ao Código Penal uma seção para tipificar dez crimes contra a democracia. Entre eles, atentado à soberania do país, espionagem, golpe de estado, interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa, sabotagem e atentado ao direito de manifestação.

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

— A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura — disse Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem "belicista", identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

— Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Histórico

Ao longo da discussão na Câmara dos Deputados, foram apensados ao texto 14 projetos de lei, apresentados entre os anos de 2000 e 2021. A Câmara aprovou o projeto sob a forma do substitutivo da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). Ela adotou como texto-base o PL 6.764/2002, elaborado por uma comissão de juristas com sugestões de diversos setores da sociedade.

No Senado, o projeto tramitou em conjunto com o PL 1.385/2021, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Os dois textos tratavam da revogação da LSN e tipificavam a mesma gama de crimes. A diferença é que o projeto de Eliziane Gama pedia edição de uma lei penal autônoma, enquanto o texto aprovado no Senado promove as alterações no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 1940). Ao optar pelo texto do PL 2.108/2021, Rogério Carvalho argumentou que essa foi uma matéria extensamente discutida na Câmara dos Deputados e também no Senado.

Durante a discussão no Senado, no entanto, vários parlamentares apontaram a falta de oportunidade para debater o texto, que não foi analisado pelas comissões — as votações nos colegiados estavam suspensas até julho em razão da pandemia — e passou por apenas uma sessão temática de debates.

— Não há dúvida de que é preciso revogar a Lei de Segurança Nacional, que é resquício do regime autoritário. No entanto, trata-se de matéria de tal relevância que caberia cuidado maior. É correto que está há 30 anos na Câmara dos Deputados, mas chegou ao Senado Federal em junho [deste ano], e nós tivemos o recesso. Tivemos apenas uma sessão de debates, muito pouco para a importância dessa matéria — disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

Também houve críticas ao fato de que o relator rejeitou todas as emendas (ele acatou apenas parcialmente duas sugestões, sob a forma emendas de redação). Rogério Carvalho argumentou que, caso houvesse mudanças de mérito no texto, que aguardava aprovação há 30 anos, a proposta teria que voltar à Câmara.

— Ora, se esse projeto passou 30 anos na Câmara, o Senado é, sem nenhuma dúvida, a Casa revisora, e nós temos que tramitar esse processo com um debate muito mais amplo com a sociedade. Olhe só, o nosso relator, por quem nós temos o maior carinho e respeito, e ele fez com muita maestria o seu trabalho, rejeitou quarenta emendas. Metade do Senado Federal quis mexer nesse projeto e está sendo cerceada nesse direito, que é um direito legal — protestou o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (Pros-RR).

O encaminhamento do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi pela votação do projeto de forma simbólica, com a votação posterior dos destaques para a votação de emendas em separado.

— Todos os destaques, na visão do governo, poderiam melhorar o texto que saiu da Câmara. E, com a aprovação de pelo menos um dos destaques, a matéria retornaria à Câmara para um melhor aprofundamento, para um melhor debate.

Destaques

Para que o projeto pudesse seguir para a sanção do presidente da República, em vez de retornar à Câmara, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. Foi o caso do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que classificou a aprovação como um avanço democrático.

— Tarda a hora de o Brasil sepultar, de uma vez por todas, essa Lei de Segurança Nacional, que é um resquício da ditadura e que não condiz mais com a nossa Constituição Cidadã. O MDB retira seu destaque, entendendo que nós precisamos, no dia de hoje, avançar e consolidar um passo definitivo em relação à democracia.

Entre as emendas rejeitadas está a apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que previa a punição, por abuso de autoridade, da conduta do magistrado que requisita a instauração de inquérito policial para investigar supostas condutas de que foi vítima e cuja ação penal, depois, será de sua responsabilidade.

— Deu para entender? [Ocorre quando] O juiz requisitar um inquérito na suposição de que ele seja a vítima de uma agressão, sendo que ele será o juiz, podendo haver recurso ou não. Esse abuso de poder deve ser repelido e deve ser considerado um crime de abuso de autoridade, que pode estar acontecendo — disse o senador.

Também foi rejeitada emenda apresentada pelos senadores Telmário Mota, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Eles queriam retirar do texto um dispositivo que tipifica o crime de atentado ao direito de manifestação, com aumento de pena para militares e perda do posto e da patente ou graduação.

— Estamos diante de uma situação absolutamente exagerada na punição de agentes militares. Se aprovado esse dispositivo, estaremos inibindo toda e qualquer ação desses agentes, por temerem uma pena de prisão ou regime inicialmente fechado, além da perda do seu posto e de patente militar quando, na verdade, eles podem, simplesmente, ter agido com o cumprimento da lei para a manutenção da ordem, tendo em vista a subjetividade da classificação de uma manifestação livre e pacífica — disse Telmário.

Ao falar contra esse destaque, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumentou que o projeto não inibe a repressão a quem verdadeiramente atenta contra a ordem democrática. Como exemplo, ele citou ameaças de morte a senadores e manifestações em que foram lançados fogos de artifício contra o Supremo Tribunal Federal.

— Esses arruaceiros, que atentam contra a ordem democrática e o Estado de Direito, esses aí, que querem destruir a ordem democrática, todo o Plenário pode ficar tranquilo; vão continuar indo para a cadeia. A polícia vai continuar atuando em relação a eles. (...) É por isso que nós temos que aprovar o projeto hoje e mandá-lo para a sanção presidencial. E, se não ocorrer a sanção, haverá a apreciação do [respectivo] veto por parte do Congresso Nacional — declarou Randolfe.

Fonte: Agência Senado

 

RENATO  SANTOS  10/08/2021  Apesar  de  não  ser obrigatório  ao contrário  de  outros  Países, o Brasil  tem  a certificado  de  vacinação e todos  os brasileiros  podem solicitar através do SUS.

 Os  brasileiros que já tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, dependendo do imunizante utilizado, já podem emitir seu Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 por meio do portal Gov.br. Ao acessar o ConecteSUS Cidadão, é possível visualizar na aba “Vacinas” o box com informações detalhadas sobre as doses recebidas. Quando a pessoa completa seu processo vacinal e o estado ou município onde tomou as doses informa à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), é atualizado em sua Carteira de Vacinação Digital o campo para a emissão do certificado.

Esse documento faz parte dos mais de três mil serviços digitalizados pelo governo federal, disponíveis aos cidadãos pelo Gov.br. Ele comprova que o cidadão completou seu ciclo vacinal contra o vírus, a ser apresentado sempre que necessário.  

O Ministério da Saúde oferece a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado por meio do aplicativo ou da versão web do ConecteSUS Cidadão. O aplicativo está disponível na galeria de aplicativos do Gov.br.

O documento poderá ser emitido em PDF e nos idiomas português, inglês e espanhol. Além de apresentar informações com dados cadastrais do vacinado, é possível encontrar informações sobre as doses de vacinas administradas, a data e o horário da emissão do certificado e dados de autenticação do certificado, composto por um QRCode e um código de 16 dígitos. 

Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o certificado acessível pelo celular é uma conquista da modernização da saúde brasileira. “Ter um documento tão importante para o controle de sua saúde em seu celular, disponível a qualquer momento e sem riscos de perdas ou de danificação material, mostra a proximidade do governo com o cidadão, em seu trabalho de tornar os serviços cada vez mais acessíveis e priorizando seu bem-estar”, destaca. Durante a pandemia, o Ministério da Economia transformou mais de 800 serviços em digitais. O certificado é um dos mais recentes a ser oferecido em poucos minutos na palma da mão. 

Apesar de não existir uma normativa internacional publicada, alguns países, como a Suíça, estão aceitando o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como comprovante válido em seu território. “É um grande passo que o Brasil está dando. Também se encontra em estudos a operação integrada entre certificados junto com a União Europeia”, ressalta o diretor do Departamento de Informática do SUS (Datasus/SE/MS), Jacson Venâncio de Barros. 

Para acessar o Certificado de Vacinação contra a Covid-19, o cidadão deve fazer o download do aplicativo ConecteSUS ou acessar sua versão web. O próximo passo é a criação do login no Gov.br pelo seu CPF. Com o aplicativo logado, basta acessar a Carteira de Vacinação Digital pelo ícone “vacinas”.  

Carteira de Vacinação Digital 

Além do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19, o cidadão conta com outra funcionalidade importante no Conecte SUS para o controle de sua situação vacinal. A Carteira de Vacinação Digital apresenta a visualização das doses da vacina contra a Covid-19 já tomadas. Ela também pode ser emitida em PDF e através de código numérico ou QRCode. A diferença para o Certificado é que a Carteira de Vacinação Digital receberá, de forma gradativa, o histórico das demais vacinas recebidas e lançadas pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (SIPNI). 

Além das informações sobre vacinas, o aplicativo ConecteSUS permite que o cidadão visualize seu histórico clínico, atendimentos realizados, internações, medicamentos recebidos pelo SUS e resultados de exames. Para os profissionais de saúde, possibilita aos médicos acessar de qualquer lugar do país o histórico clínico dos pacientes, com informações sobre alergias, exames e atendimentos realizados nas redes pública e privada de todo o país.  

Brasil <<>> Nas Olímpiadas de 2021 <<>> Militares atletas contribuem para recorde de medalhas do Brasil em Olimpíadas<<>> Encerramos a nossa apresentação com Honras 12.ªPosição do quadro de Medalha superando a edição Rio-2016 em numero total de medalhas

 

RENATO  SANTOS  10/08/2021 Pela primeira vez  na história da Nossa  Nação nos  jogos Olímpicos  depois  de  1985,  o Brasil  tem  uma representação  bem significativa  nessa modalidade, pessoas  dedicadas  que merecem nosso  respeito e  destaques  na Imprensa.

A performance dos militares atletas do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Cidadania, contribuiu para que o Brasil alcançasse a 12ª posição do quadro geral de medalhas, nas Olimpíadas de Tóquio. Foi o melhor desempenho do País em Jogos Olímpicos, superando a edição Rio-2016 em número total de medalhas.

Os militares atletas conquistaram oito das 21 medalhas do Time Brasil. Nesta edição, o País foi representado, em 35 modalidades, por 303 atletas, dos quais 93 são militares das Forças Armadas. Em 13 modalidades, houve a participação dos atletas do PAAR.

Para a competição, ação interministerial do Ministérios da Defesa, da Saúde e da Cidadania, com apoio do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), possibilitou a vacinação dos atletas brasileiros contra a Covid-19. Com a imunização dos atletas e com os protocolos da Organização Mundial da Saúde, não houve registro de contaminação entre os competidores.

Confira um pouco desses militares atletas, que superaram seus limites e venceram competições acirradas.

 Ana Marcela

A Sargento conquistou o ouro na maratona aquática, ao concluir a prova dos 10km com o tempo de 1h59m30s8. Natural da Bahia, Ana Marcela começou a nadar com dois anos e iniciou sua carreira em Jogos Olímpicos aos 16, na competição em Pequim, na China, em 2008.

Kahena Kunzi

A também Sargento competiu com Martine Grael e a dupla garantiu o ouro na vela. Este é o segundo ouro delas em Jogos Mundiais para o Brasil, sendo o primeiro nas Olimpíadas Rio 2016. 

Hebert Conceição

O Sargento também garantiu o lugar mais alto do pódio após enfrentar o campeão mundial de 2017, o ucraniano Oleksandr Khyzhniak. A disputa foi bastante acirrada e Hebert chegou a perder os dois primeiros rounds. No entanto, o militar conseguiu mudar o jogo poucos minutos antes do final e conquistar o ouro na categoria até 75kg do boxe.

Beatriz Ferreira

A Sargento garantiu a medalha de prata para o Brasil no boxe ao disputar com a irlandesa Kellie Anne Harrington. Elas competiram na categoria até 60kg. 

Alison dos Santos

O Sargento Alison dos Santos conquistou medalha de bronze no Estádio Olímpico de Tóquio, na modalidade atletismo - 400m com barreiras. Nascido em São Joaquim da Barra (SP), o militar atleta completou a distância em 46s72, considerado o tempo mais rápido da sua carreira.

Daniel Cargnin

O Sargento Daniel Cargnin, de 23 anos, foi o primeiro militar atleta a subir no pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, ao conquistar a medalha de bronze no judô, na categoria peso meio-leve, até 66kg. Cargnin foi considerado um dos 10 melhores judocas do mundo.

Fernando Scheffer

Ganhador da primeira medalha brasileira na natação nos Jogos Olímpicos em Tóquio, o Sargento cumpriu a prova de 200m livre em 1min44s66, garantindo a medalha de bronze. Natural de Canoas, no Rio Grande do Sul, o militar atleta garantiu a 14ª conquista do Brasil na modalidade.

Abner Teixeira

O Sargento conquistou a medalha de bronze no boxe, na categoria pesado, até 91 kg. Ele encerrou a competição na terceira colocação geral, ao disputar a semifinal com o cubano Julio Cesar La Cruz. O pugilista integra a equipe olímpica brasileira desde 2017.

 Com informações COB e DDM

Fotos: Jonne Roriz/COB, Wander Roberto/COB, Satiro Sodré/SSPress/CBDA, Gaspar Nóbrega/COB

O Brasil que dá certo quando não há corrupção! <<<>> MDR entrega 2,1 mil obras no primeiro semestre, média de 11,5 por dia

 

RENATO  SANTOS  10/08/2021  Balanço inclui ações de pequeno, médio e grande porte nas áreas de mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica e defesa civil. Total de investimentos em obras concluídas, retomadas e continuadas chega a R$ 4,26 bilhões.

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

Neste período, o MDR executou um total de R$ 4,26 bilhões para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação", declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais acesso à moradia

Somente dentro da política habitacional do Governo Federal, foram entregues, de janeiro a junho, 191,7 mil moradias, das quais 14,7 mil foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Além disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, o que deve beneficiar cerca de 707,6 mil pessoas. O MDR retomou, ainda, obras de 1,8 mil unidades, que irão beneficiar famílias de baixa renda.

Em consonância à determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paradas, o MDR liberou nesses primeiros seis meses R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade das ações ligadas ao Programa Casa Verde e Amarela. Outra medida tomada pelo Governo Federal para garantir a conclusão das intervenções e evitar o desperdício de dinheiro público foi determinar a contratação de seguros para construção de novos residenciais e normas para localização das moradias. O intuito é evitar empreendimentos distantes do centro e da infraestrutura urbana.

Ainda no primeiro semestre, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. O programa tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milhões.

Mais água para o Nordeste

Na área de Segurança Hídrica, 24 obras receberam R$ 439 milhões em investimentos, sendo a maior parte – R$ 435 milhões – na região Nordeste, onde o Governo Federal se comprometeu a oferecer mais dignidade e qualidade de vida à população.

Um dos destaques foi a inauguração do trecho IV do Canal do Sertão Alagoano (foto à direita). O empreendimento beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal já beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sertão, além de mais de 500 captações registradas para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Governo Federal também retomou o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), uma ação emergencial voltada ao atendimento da população que sofre com a seca nas áreas rurais. Coordenado pelo Exército, o programa atende, hoje, nove estados.

Rogério Marinho ressalta que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento da economia das regiões mais vulneráveis. “Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região”, explica.

Ampliação dos serviços de saneamento

Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o MDR aportou diretamente ou autorizou a contratação de financiamentos de R$ 940,8 milhões para empreendimentos do setor de saneamento em 20 estados e no Distrito Federal. Do total, R$ 243,9 milhões correspondem a repasses feitos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Pouco mais da metade desse valor – R$ 124,7 milhões – foi destinada a oito estados da Região Nordeste.

Desde a sanção do Novo Marco do Saneamento, já foram realizados quatro leilões, sendo que um deles este ano: a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O leilão da empresa fluminense foi o que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado para ações de saneamento até agora. A concorrência, ocorrida em 30 de abril deste ano, levou à Cedae cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos.

Consequentemente, o Rio de Janeiro é o estado que atenderá a maior faixa populacional a partir da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de água – serão 12,8 milhões de pessoas beneficiadas.

Defesa Civil em todo o território

O Governo Federal também realizou uma série de ações de Defesa Civil em resposta a desastres naturais ao longo dos primeiros seis meses do ano em todo o território nacional. Foram mais de R$ 100,2 milhões aplicados em 221 municípios do Brasil. O valor integra um volume total de R$ 347 milhões, que também incluem recursos para obras de reconstrução e para ações de prevenção.

Além disso, foram emitidos 10.219 alertas de desastres, gerando 456,6 milhões de mensagens por SMS e 262 anúncios via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunicações de chuvas intensas. Também foram significativos alertas para doenças infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, chuvas intensas, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Na área de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, o MDR aportou cerca de R$ 1,1 bilhão para a conclusão, contratação, continuidade ou retomada de empreendimentos durante o primeiro semestre. Foram entregues 1.592 empreendimentos e retomados outros 720.

O Governo Federal também garantiu investimentos para a expansão e melhoria dos serviços de transporte público de passageiros feito pelas unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram repassados R$ 119,3 milhões para as filiais do Rio Grande do Norte (foto à esquerda), Paraíba e Pernambuco.

Em fevereiro, o MDR autorizou, pela primeira vez, empresas de iluminação pública a captarem recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas. Os recursos levantados podem ser utilizados em projetos voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de parques de iluminação pública. Os primeiros projetos desse tipo foram aprovados em julho.

No primeiro semestre, também foram implementados dois novos polos do programa Rotas de Integração Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Pará. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, entre outras.

O segundo núcleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo é profissionalizar a cadeia produtiva da produção de frutas na região.

fonte   informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Bolsonaro <<>> Presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso Nacional medida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil <<>> A hora do Congresso provar de que lado esta do povo ou dos embeiceis

 

RENATO  SANTOS  10/08/2021   Um  programa  que  pode  ser o carro  chefe  para ajudar  as  pessoas  que precisam,  pois  ainda temos pessoas  desempregadas e outras  que nunca  trabalharam  com a carteira  de  trabalho  assinada, com novo programa  os  brasileiros  tem  a  oportunidade de  colocar  a   sua vida  em dia  como contribuir  aos  INSS  individual, entre  outros  benefícios.  Agora  vamos ver  se  o  Congresso  está  mesmo  do  lado  do  povo.

O programa reúne políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda para atender famílias em condição de vulnerabilidade

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Publicado em 09/08/2021 17h10

 Amedida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi entregue pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9). A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Auxílio Brasil reúne em um só programa políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda e deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministério da Cidadania.

A iniciativa busca atenuar as perdas dos mais vulneráveis em função do fim do Auxílio Emergencial 2021, previsto para outubro, e dar apoio aos que mais precisam.

“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos justamente os mais vulneráveis”, disse o Presidente Jair Bolsonaro ao entregar a proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo programa deverá ampliar o número de pessoas atendidas. Atualmente, o Bolsa Família tem 14,6 milhões de beneficiários e a ideia é que o Auxilio Brasil chegue a 16 milhões.

O Auxílio Brasil tem ações que vão além da rede de proteção social e buscam ofertar à população em situação de vulnerabilidade social, ferramentas que permitam alcançar a emancipação dos programas sociais do Governo Federal. Para isso, têm iniciativas de capacitação, financiamento, incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e a inclusão produtiva rural e urbana.

“Visa atender, bem como outras medidas que a equipe econômica com muita responsabilidade vem adotando, que é a inserção dessas pessoas, sempre na medida do possível, no mercado de trabalho”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.

“O Auxílio Brasil passa a ser o novo programa social do Governo Federal que agrega o programa de distribuição de renda, além de um mecanismo de proteção social para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele busca também promover seu desenvolvimento de forma a apresentar a essas pessoas políticas mais eficazes focando tanto na primeira infância como seguindo trilhas de emancipação”, disse o ministro da Cidadania, João Roma.

Valor

Ao entregar a proposta, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ideia é que o benefício do novo programa tenha o valor pelo menos 50% maior que o do atual ticket médio do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício do Bolsa Família varia de acordo com o perfil da família e o ticket médio é de R$ 189. O valor a ser pago pelo Programa Auxílio Brasil deve ser definido em setembro, segundo a pasta.

Desenvolvimento infantil

A medida provisória cria o Benefício Primeira Infância que vai apoiar financeiramente as famílias mais vulneráveis com crianças na primeira infância. O objetivo é elevar o nível de bem-estar e fortalecer a autonomia da família na construção de um ambiente mais preparado para a criança superar os desafios e ter acesso a oportunidades.

Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em que o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar garantindo renda mínima aos produtores.

Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o Governo Federal pagará o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por até 36 meses. O auxílio é parte da estratégia de emancipação, pois garantirá uma renda continuada a partir da atividade agrícola rural.

Emancipação

Os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação.

Microcrédito

Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir uma melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.

Medidas do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou que dentro do programa há nove modalidades. As três primeiras fazem parte do núcleo básico e as demais são complementos de inserção socioeconômica.

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.

Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

*Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

*Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.