Ministro e Presidente Luis Fux sempre lutou pela implementação das inovações transformar a Primeira Corte constituicional em 100% digital <<>>STF reúne em obra doutrina, legislação e jurisprudência sobre precedentes qualificados Publicação foi lançada na abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado em formato virtual de 22 a 24/9.

 

RENATO  SANTOS 23/09/2021  AASP 1025297  O  STF lança Precedentes qualificados, com objetivo de  consolidar  informações relativas  a  temática.

Precisamos  ter  uma  visão  mais  centrada  no  mundo Jurídico  e não  distorcida  por  ideiologias  ou  por  falta  de conhecimento  sobre  o STF, alguns podem  errar  é  humano.

Para atender ao desiderato de ordenar a conduta humana, o Direito valora os fatos e, por meio das normas jurídicas, erige à categoria de fato jurídico aqueles que têm relevância para as relações intersubjetivas humanas. Em outras palavras, para que um fato seja considerado um fato jurídico é mister que haja uma norma pertencente a um determinado sistema jurídico que atribua um efeito jurídico a esse fato.

A expressão fato jurídico pode ser empregada em dois sentidos, lato e estricto. Em sentido lato, é todo acontecimento, dependente, ou não, da vontade humana, a que o Direito atribua eficácia (atribua efeitos jurídicos).

 Usualmente, a expressão fato jurídico é empregada no sentido restrito, motivo pelo qual a expressão é reservada para designar todo evento (fato independente da vontade humana) que suscita efeitos jurídicos. São exemplos de fatos jurídicos: o nascimento, a maioridade, a morte, o decurso de tempo, entre outros. A morte é fato jurídico porque o ordenamento jurídico lhe atribui, entre outros, o efeito de determinar a transmissão do patrimônio do de cujus aos sucessores.

Portanto,  na  hora   de criticar  as  decisões  dos Ministros  individualmente  precisa  conhecer  qual  termo  se deve usar, porém  nem todas  decisões  parte  da vontade  humana e  sim  da provocação que  ascende   a  tal  atitude.

A Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados é fruto de um projeto colaborativo realizado pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática.

PrecedentesQualificados.pdf, encontra- se em PDF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática. O lançamento aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado em formato virtual entre os dias 22 e 24/9.

A iniciativa é fruto de um projeto colaborativo realizado pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática.

Na apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que, desde o início de sua gestão, foi fixado o propósito de implementar inovações voltadas para a consolidação da sistemática de precedentes obrigatórios, reforçando o objetivo de transformar o Supremo na primeira corte constitucional 100% digital, com a integração entre inteligência humana e artificial para o oferecimento on-line de todos os seus serviços. Essa atuação, na avaliação do ministro, coloca o STF lado a lado com outras grandes Cortes Constitucionais de democracias estabelecidas que também visam à defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito.

Aprimoramento

Com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, os precedentes qualificados ganharam especial destaque em todo o sistema processual, com a criação e o aprimoramento de outros institutos, como o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o incidente de assunção de competência (IAC).

Segundo o ministro, o novo CPC reforçou a necessidade de adoção de precedentes formalmente vinculantes e de observância obrigatória em todas as instâncias judiciais, assim como a da ressignificação da sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos no âmbito do STF, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. “O rito dos precedentes qualificados tem o condão de conferir transparência, previsibilidade e razoável duração aos processos, ao mesmo tempo em que confere mais racionalidade e isonomia ao sistema processual, com a inibição de decisões múltiplas sobre a mesma temática”, disse.

Conteúdo

A obra expõe as principais posições do STF sobre aspectos como: aplicação, distinção e superação de precedentes; audiências públicas; suspensão de processos; quórum de julgamento; modulação de efeitos e transcendência dos motivos determinantes dos precedentes vinculantes. Está organizada em quatro seções, pensadas para contemplar diferentes aspectos do assunto – como a formação, o julgamento e as consequências práticas dos julgados em precedentes qualificados – que devem ser observados tanto no próprio STF quanto nos demais tribunais brasileiros.

A primeira seção apresenta a pesquisa de doutrina, elaborada a partir de critérios temáticos relacionados com o objeto da publicação. Traz uma seleção contextualizada de doutrina, disponível nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Foi realizada ainda uma curadoria para identificação das obras mais relevantes publicadas a partir de 2012, resultando na seleção dos 60 itens bibliográficos que compõem a indicação de doutrina.

Em seguida, apresenta-se a legislação relativa ao tema, especialmente focada na parte do processo civil brasileiro. A terceira seção dedica-se à pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem especial relevância na obra e é resultado de abrangente estudo sobre as principais questões alusivas a precedentes qualificados pela perspectiva da Corte.

Nesse tópico, adotou-se metodologia própria, com a seleção prioritária de julgamentos colegiados proferidos em ações de controle concentrado e em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral, a fim de reproduzir decisões que se enquadram como precedentes qualificados por imposição legal (CPC, art. 927) ou por suas próprias características.

Por fim, na seção dedicada à pesquisa de jurisprudência internacional, são apresentados cases relevantes das Supremas Cortes americana e britânica sobre o tema.

SP/EH

COVID-19 <<>> Grave pode desencadear doenças autoimunes <<>> Novas variantes causam mais virus no ar<<<>> O Vírus que causa o COVID-19 pode estar melhorando a sua capacidade de voar<<<>> Uma novidade pessoas com câncer têm respostas imunológicas apropriadas e protetoras às vacinas

 

RENATO  SANTOS  22/08/2021  Uma  novidade  que  vai  dar  o  que  falar, COVID-19 grave pode desencadear doenças autoimunes; Novas variantes causam mais vírus no ar.

22 de setembro (Reuters) - A seguir está um resumo de alguns estudos recentes sobre COVID-19. Eles incluem pesquisas que justificam estudos adicionais para corroborar os achados e que ainda não foram certificadas por revisão por pares.

COVID-19 grave pode "disparar" auto-ataques imunológicos

O COVID-19 grave pode induzir o sistema imunológico a produzir os chamados autoanticorpos que têm o potencial de eventualmente atacar o tecido saudável e causar doenças inflamatórias, alertaram os pesquisadores em um artigo publicado na Nature Communications.

Eles encontraram autoanticorpos em amostras de sangue de cerca de 50% de 147 pacientes com COVID-19 que estudaram, mas em menos de 15% de 41 voluntários saudáveis. 

Para 48 pacientes com COVID-19, os pesquisadores tiveram amostras de sangue coletadas em dias diferentes, incluindo o dia da admissão hospitalar, permitindo-lhes acompanhar o desenvolvimento dos autoanticorpos. 

"Em uma semana ... cerca de 20% desses pacientes desenvolveram novos anticorpos para seus próprios tecidos que não estavam lá no dia em que foram admitidos", disse o líder do estudo, Dr. Paul Utz, da Universidade de Stanford, em um comunicado à imprensa. 

Ele exortou as pessoas a serem vacinadas. "Você não pode saber com antecedência que quando você receber COVID-19 será um caso leve", disse ele. "Se você tiver um caso grave, poderá enfrentar problemas para toda a vida, porque o vírus pode disparar sua autoimunidade", disse ele.

Novas variantes podem se espalhar de forma mais eficiente no ar

O vírus que causa o COVID-19 pode estar melhorando sua capacidade de voar, sugere um novo estudo. 

Os pesquisadores descobriram que os pacientes infectados com a variante alfa do vírus - a cepa dominante em circulação quando o estudo foi realizado - colocam 43 a 100 vezes mais vírus no ar do que as pessoas infectadas com a versão original do coronavírus. 

Parte disso se devia ao fato de que os pacientes infectados com o Alpha apresentavam quantidades aumentadas de vírus em esfregaços nasais e saliva. Mas a quantidade de vírus exalada foi 18 vezes maior do que poderia ser explicado pelas cargas virais mais altas, de acordo com um relatório publicado na Clinical Infectious Diseases. 

Os pesquisadores também descobriram que coberturas faciais folgadas usadas por pacientes com COVID-19 leve podem reduzir a quantidade de partículas carregadas de vírus no ar circundante em cerca de 50%. "Sabemos que a variante Delta que circula agora é ainda mais contagiosa do que a variante Alfa", disse em um comunicado o co-autor Don Milton, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Maryland. "Nossa pesquisa indica que as variantes estão cada vez melhores em viajar pelo ar, por isso devemos fornecer melhor ventilação e usar máscaras justas, além da vacinação, para ajudar a impedir a propagação do vírus."

A maioria dos pacientes com câncer responde bem às vacinas COVID-19

Pessoas com câncer têm respostas imunológicas apropriadas e protetoras às vacinas COVID-19 sem experimentar mais efeitos colaterais do que a população em geral, relataram cinco equipes de pesquisa separadas no encontro europeu de oncologia esta semana. 

Em um estudo envolvendo 44.000 receptores da vacina de duas doses Pfizer (PFE.N) / BioNTech, os pesquisadores não encontraram nenhuma diferença nos efeitos colaterais experimentados pelos quase 4.000 participantes com câncer no passado ou no presente. 

Em um ensaio separado , os pesquisadores estudaram 791 pacientes com câncer que receberam a vacina de duas doses da Moderna (MRNA.O). 

Aos 28 dias após a administração da segunda dose, níveis adequados de anticorpos para o vírus no sangue foram encontrados em 84% dos pacientes com câncer que estavam recebendo quimioterapia, em 89% dos pacientes recebendo quimioterapia mais um medicamento de imunoterapia e em 93% de pacientes em imunoterapia isolada. 

Esses resultados se comparam favoravelmente com as respostas de anticorpos observadas em um grupo separado de indivíduos sem câncer, de acordo com o assessor de imprensa da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), Dr. Antonio Passaro. 

"As altas taxas de eficácia da vacina observadas na população do estudo, independentemente do tipo de tratamento anticâncer, constituem uma mensagem forte e tranquilizadora para os pacientes e seus médicos", disse ele em um comunicado.

 

Pela primeira vez no Brasil a gazeta Central Blog e agência de noticias Reuters <<>> Rastreando a corrida da vacina<<>> Cartão de pontuação de vacinas<<>>Por Christine Soares e Travis Hartman

 

RENATO SANTOS  22/09/2021  O   Virus  Chinês,  esta  se  transformando  mais  rápido  do  que  o desenvolvimento  pela ciência.

O  que  irei  publicar  aqui toda  a  imprensa  já  receberam  mas  esconde  a verdade, de todos,  mas  agência  de noticia  Reuters já  publicou  vamos  descrever  na íntegra  da matéria  original,  dois  assuntos  que  vão  assustar  o  mundo  inteiro  principalmente  o  Brasil,  em resumo  estamos  diante  de uma catrastofe  mundial,  pessoas  morrendo  mesmo  tomando  às  vacinas e falando  sobre  esse  assunto  achamos  por  bem  começar por ela. Rastreando  a  vacina, escrita  por Um olhar sobre as vacinas em desenvolvimento para combater o COVID-19.  

Por Christine Soares e Travis Hartman PUBLICADOS 9 DE NOVEMBRO DE 2020,mas  a grande  mídia  BRASILEIRA  e  do  mundo  não  deram  a  imporância necessária  na  divulgação.

Não é interesse da  Gazeta  central  blog, assustar  e nem fazer  fake news, são  estudos  que  sairam esse  mês  de  setembro,a qual  a mídia  é culpada  por não  publicas.

A corrida para criar vacinas contra o novo coronavírus está entrando em uma fase crítica, com vários candidatos que foram os primeiros a liberar dados de testes em estágio final e possivelmente buscando aprovação regulatória antecipada . 

É provável que vários “vencedores” cheguem ao mercado, e o sucesso dependerá de uma série de fatores refletidos neste rastreador. Quais  são  esses  fatores?:

Histórico

As vacinas que não demonstram segurança geral em pequenos estudos de fase 1 e 2 não irão além. Alguns dos principais candidatos a coronavírus têm a vantagem de serem baseados em fórmulas conhecidas e testadas ao longo do tempo, incluindo candidatos contendo uma proteína viral ou vírus inteiro inativado, com ou sem um adjuvante de reforço imunológico. Outros concorrentes representam tecnologias mais recentes, incluindo aquelas baseadas em RNA, DNA ou partículas semelhantes a vírus, mas mesmo algumas dessas abordagens já levaram a vacinas licenciadas contra outras doenças ou pelo menos passaram por testes em humanos anteriores. E eles têm algumas vantagens próprias, como fabricação rápida ou requisitos de doses menores.

Os vetores virais são antigos e novos, há muito tempo em desenvolvimento para outras aplicações e já usados ​​em algumas vacinas licenciadas. Este projeto provoca de forma confiável uma resposta imunológica, mas as vacinas também podem compartilhar um problema potencial: os vírus inofensivos que servem como um "vetor" para transportar instruções genéticas para as células podem já ser reconhecidos pelo sistema imunológico humano, o que pode reduzir a eficácia da vacina e requerem dosagens mais altas. Outra preocupação é que uma primeira injeção de vacina possa criar imunidade ao vetor, o que enfraquece o efeito de uma segunda injeção. Para os criadores de vacinas, “é um risco a ser mitigado”, disse à Reuters Nathalie Garçon, CEO e CSO da BIOASTER e ex-chefe do Centro Global de Adjuvantes para Vacinas da GSK Biologicals. Testes em grande escala revelarão se o risco é sério e se os projetistas de vacinas podem encontrar uma maneira de contorná-lo.

Linha do tempo da vacina

O desenvolvimento da vacina normalmente leva anos, começando com o trabalho de laboratório pré-clínico. Mas a maioria das vacinas contra a pandemia está sendo testada em fases de ensaio sobrepostas para comprimir o cronograma. Nas fases 1 e 2, a segurança e as respostas imunes iniciais são avaliadas. Na Fase 3, os pesquisadores também examinarão a eficácia da vacina: ela protege, quem ela protege e quão bem? Os reguladores usarão esses dados nas decisões de aprovação. Algumas vacinas já estão em produção, de modo a estarem prontas para distribuição rápida quando aprovadas.

Agora, as vacinas candidatas devem provar seu valor. Estamos rastreando os candidatos mais próximos de produzir resultados e alguns que representam novas tecnologias promissoras a serem observadas.

Fontes

Reportagem da Reuters, empresas, Centro de Vacinas da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, OMS

Reportagem e redação de Christine Soares

Gráficos, design e desenvolvimento por Travis Hartman

Ilustrações de Ally Levine

ATUALIZADA 22 DE SETEMBRO DE 2021 

https://graphics.reuters.com/HEALTH-CORONAVIRUS/VACCINE-TRACKER/xegpbqnlovq/

https://graphics.reuters.com/HEALTH-CORONAVIRUS/VACCINE-TRACKER/xegpbqnlovq/

A Suiça esta divida sobre casamento entre dois sexos<<>> Diferente do Brasil<<>> Aqui deputados Senadores e STF decidem pelo povo<<>> Isso não é democracia<<>> Na Suiça são o povo<<>>Eleitores suíços decidem no domingo se permitirão que casais do mesmo sexo se casem e adotem crianças após uma campanha altamente carregada que opôs ativistas dos direitos gays contra oponentes conservadores em um dos últimos países da Europa Ocidental para ainda proibir o casamento gay .

 

RENATO  SANTOS  22/09/2021  Casamento  do mesmo  sexo,  divide  a Suiça para votar no casamento do mesmo sexo, caso  passe a  Suiça  esta  entrando  no abismo  da  moral de vez.

Uma bandeira é retratada antes de uma votação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Berna, Suíça, 8 de setembro de 2021. Foto tirada em 8 de setembro de 2021. A bandeira diz: "Sim, eu irei". REUTERS / Denis Balibouse

ZURIQUE, 22 de setembro (Reuters)https://www.reuters.com/business/media-telecom/divided-swiss-vote-same-sex-marriage-after-fraught-campaign-2021-09-22/ - Eleitores suíços decidem no domingo se permitirão que casais do mesmo sexo se casem e adotem crianças após uma campanha altamente carregada que opôs ativistas dos direitos gays contra oponentes conservadores em um dos últimos países da Europa Ocidental para ainda proibir o casamento gay .

O governo federal e o parlamento aprovaram a abertura do casamento civil para casais do mesmo sexo, mas os oponentes forçaram um referendo sobre a questão sob o sistema suíço de democracia direta.

Durante a campanha, os oponentes da reforma usaram imagens de bebês chorando, enquanto os apoiadores acenavam com bandeiras do arco-íris "Sim, eu aceito" nas paradas do orgulho de Zurique e Genebra.

A parcela de eleitores que aprovará o casamento entre pessoas do mesmo sexo caiu para 63% na última pesquisa do gfs.bern para a emissora SRG, enquanto a parcela dos contra subiu para 35%, contra 69% e 29% um mês antes.

O casal do mesmo sexo Corinne Guntern e Anouk Oswald, de Zurique, disse que a votação de 'Casamento para Todos' representou um marco importante para seu futuro.

“Quero poder escolher por mim mesmo se quero me casar com esse parceiro ao meu lado e se esse é o caminho certo para começarmos uma família”, disse Oswald, de 30 anos. “É importante mostrar à geração mais jovem que você não quer. não preciso me esconder. "

Guntern, também de 30 anos, disse que não é justo que uma mulher solteira possa adotar uma criança enquanto um casal do mesmo sexo não.

“Hoje, se eu atingir uma certa idade e for solteiro, independentemente da minha orientação sexual, posso ser aceito no processo de adoção e solicitar a adoção de uma criança. Mas se eu estiver em uma parceria do mesmo sexo, agora , Eu não posso ", disse ela.

"Claro, uma criança precisa de segurança e amor ... mas não acho que faz diferença se isso é dado por um casal hetero ou gay", disse ela.

Na Suíça, casais do mesmo sexo receberam o direito de entrar em parceria civil em 2007 e o direito de adotar crianças dos pais de seus parceiros em 2018.

Segundo a lei emendada, casais do mesmo sexo teriam permissão para adotar crianças não relacionadas a eles.

Os casais de lésbicas casados ​​também podem ter filhos por meio da doação de esperma, atualmente legal apenas para casais heterossexuais casados. Segundo a lei, ambas as mulheres seriam reconhecidas como pais oficiais da criança desde o nascimento.

Antonia Hauswirth, do comitê nacional "Casamento para Todos", disse que o atual procedimento de adoção pode levar três anos. "Se algo acontecer com a mãe biológica durante esse período, a criança é considerada órfã."

O esquema proposto daria às crianças nascidas de uma doação de esperma dois pais desde o nascimento e, portanto, melhor proteção legal, disse ela.

Os oponentes dizem que as mudanças privariam os filhos de um pai.

"Amanhã, uma criança na Suíça ainda terá uma mãe, mas apenas um 'outro pai' em vez de um pai. O pai simplesmente é excluído do código civil, isso não é aceitável para mim", disse Olivier Dehaudt, membro de um comitê de referendo que se opõe à proposta.

A mudança legal proposta também abriria um caminho mais fácil para a cidadania estrangeira para o cônjuge estrangeiro de um cidadão suíço.

Reportagem de Silke Koltrowitz, Brenna Hughes Neghaiwi e Cecile Mantovani Edição de Raissa Kasolowsky

A CPI da vergonha e da sua desmoralização <<>> As Vacinas só começaram a ser feitas <<>. A Fio Cruz iniciou a produção das vacinas em 8 de março de 2021<<>> AstraZeneca desenvolvida pela Univesidade Oxford <<>> O Governo brasileiro e Reino Unido foi anunciado em 2020 Existia uma previsão de entrega para 200,4 milhões de doses para apopulação em 2021 <<>> partir do SUS pelo PIN ( Programa Nacional de Imunização <<>> Vão Investigar o quê ? Ele foi atacado primeiro PARA DAR A SEGUITE RESPOSTA A SENADORA Simone tEBET ( mdb-ms) DE DESCONTROLADA <<>> A senadora afirmou que vai expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU <<>> Fica uma pergunta e dos Governadores a senhora vai expor a cronologia também ?

 

RENATO  SANTOS  21/09/2021 Senadora @SimoneTebet, você agiu de forma descontrolada mesmo é isso não tem nada a ver com machismo.

Enche a boca toda hora pra dizer que é senadora, então se porte como uma. Seja adulta e pare com essas narrativas toscas.

“Página virada”, diz Simone Tebet sobre desentendimento com Wagner Rosário na CPI da Pandemia.

“Página virada”, diz Simone Tebet sobre desentendimento com Wagner Rosário na CPI da Pandemia #CNNBrasil360 pic.twitter.com/fafYHx0LPt

— CNN Brasil (@CNNBrasil) Sep

É  lamentável  o  comportamento  da  Senadora e  também  da  outra  parte,mas  ela  continua acusando às  pessoas  do  governo   federal,  fica  uma pergunta, que  vacina  o  governo  federal  deixou  de comprar e  em que  data?

Os  Senadores  foram  enganados não  leraram  nada  ou  estão  fazendo essa CPI  da VERGONHA  DE FORMA  CRIMINOSA.

Desde o início do enfrentamento da pandemia no Brasil, como um dos pilares na estratégia de combate ao vírus Sars-CoV-2, a Fiocruz tem feito parte das diversas frentes nacionais e internacionais de busca pela vacina contra a Covid-19. Com uma longa trajetória e tradição de mais de 70 anos na produção de vacinas, a Fundação tem se empenhado para manter os esforços nesse campo, em conjunto com o Ministério da Saúde (MS) e ressaltando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro como a base de sustentação do desenvolvimento, da produção e da futura distribuição nacional de vacina para a enfermidade.

No campo da produção de vacinas para Covid-19, a principal aposta da Fiocruz é um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para produzir, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford. O acordo do governo brasileiro com o Reino Unido foi anunciado, em 2020, pelo Ministério da Saúde e existe uma previsão de entrega de 200,4 milhões de doses para a população em 2021, a partir do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS. 

Confira todas as notas oficias da Fiocruz sobre a produção de vacinas contra a Covid-19 e a vacinação. 

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) anunciou, em 8 de março de 2021, o início da produção em larga escala da vacina Covid-19 e, desde então, tem feito entregas semanais do imunizante ao PNI (confira tabela com os quantitivos aproximados). As entregas ocorrem sempre às sextas-feiras e a Fiocruz já ultrapassou a marca de 90 milhões de doses entregues a partir de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado. Atualmente, a Fundação produz cerca de 1 milhão de doses da vacina por dia.

Para produzir a vacina Covid-19 no Brasil, a Fundação tem importado o IFA da China. A primeira remessa foi enviada pelo governo chinês em fevereiro e, até o momento (junho), a Fiocruz recebeu 16 lotes com IFA suficiente para produzir mais de 90 milhões doses do imunizante. O cumprimento do cronograma até julho depende da chegada do IFA importado. 

Por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível. As entregas ao Ministério da Saúde a partir de IFA importado visam somar 104,4 milhões. A partir do segundo semestre, com a incorporação nacional da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 100 milhões de doses.

A partir do recebimento desses insumos, a Fiocruz tem previsão de entregar ao PNI/MS:

Janeiro: 2 milhões importadas da Índia (entregues)

Fevereiro: 2 milhões importadas da Índia (entregues)

Março: 2,8 milhões (entregues)

Abril: 19,7 milhões (entregues)

Maio: 21 milhões (entregues)

Junho: 18,2 milhões (entregues)

Julho: 14,5 milhões por produção nacional com IFA importado (entregues)

Agosto: 11,4 milhões por produção nacional com IFA importado (entregues)

As previsões de entregas de vacinas pela Fiocruz ao PNI estão sendo atualizadas com base na disponibilidade do IFA. A AstraZeneca tem garantido entregas mensais de lotes de IFA, conforme acordado. No entanto, a Fiocruz busca acelerar a chegada de novas remessas, uma vez que já alcançou uma capacidade de produção superior ao cronograma de disponibilização do insumo. A previsão para julho, neste momento, corresponde a 12 milhões de doses, mas pode ser reavaliada caso haja sucesso na antecipação das remessas para o mesmo mês. 

A Fiocruz e a AstraZeneca assumiram (1º/7) novo compromisso para aquisição de IFA adicional suficiente para a produção de mais 20 milhões de doses da vacina Covid-19. A farmacêutica e a Fiocruz já haviam assinado um contrato este mês para aquisição de IFA adicional para a produção de cerca de 50 milhões de doses, que farão parte das entregas do segundo semestre juntamente com a produção nacional. Com o novo compromisso, a Fiocruz poderá então produzir 70 milhões de doses adicionais ao longo do segundo semestre, adicionalmente às doses que serão produzidas com o IFA produzido no Brasil.

A Fiocruz também investe em uma estratégia adicional que já resultou na importação de 4 milhões de doses prontas da vacina Covid-19 do Instituto Serum da Índia. Atualmente, a negociação com a AstraZeneca e o Instituto Serum inclui a aquisição de um total de 12 milhões de vacinas prontas importadas. A importação do restante de oito milhões de doses ainda está sendo negociada, em cronograma sem previsão. 

IFA nacional

Outro marco da Fundação está relacionado à soberania nacional da produção do imunizante: teve início a fabricação do primeiro lote de pré-validação da vacina Covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido em Bio-Manguinhos. As vacinas encontram-se em fase de produção e serão enviadas para a Anvisa as documentações necessárias para a alteração no registro do imunizante, incluindo o novo local de fabricação do IFA (condição necessária para entrega do produto ao PNI). A previsão é que as doses 100% nacionais comecem a ser entregues no último trimestre do ano, trazendo autossuficiência para o país. Trata-se de um marco para a produção da vacina no Brasil e constitui a segunda etapa do projeto estratégico da Fiocruz para a incorporação tecnológica da vacina Covid-19. 

A assinatura do acordo pela Fiocruz com o Reino Unido objetivou justamente garantir a produção totalmente nacional com a transferência total de tecnologia, eliminando os riscos de dependência nacional. O contrato de Transferência de Tecnologia da vacina Covid-19 foi assinado, em Brasília (1º/6), formalizando o repasse do conhecimento que já vinha sendo feito pelo parceiro tecnológico, a fim de agilizar a produção do IFA nas instalações de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A Fiocruz recebeu, ainda em junho, dois bancos (um de células e outro de vírus) para o início da produção do IFA nacional da vacina Covid-19 Fiocruz. Considerados o coração da tecnologia para a produção da vacina, os bancos de células e de vírus concretizam a transferência de tecnologia.

Onde o  Governo  Bolsonaro  errou  então  Senadora  e  Senadores, respondam  se tiver  conhecimento  para  isso.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (21). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de "descontrolada", o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada "tarde demais", contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora "lesse tudo de novo", pois só dissera "inverdades". Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um "menino mimado". Foi então que Rosário usou o termo "descontrolada", gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de "moleque de recados" do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia "em respeito à sua idade".

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi "fora do tom", mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de "petulante" por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para "baixar a bola".

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance "Vidas Secas", de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU. Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como "ridículo" por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

Bolsonaro na ONU

Ao longo de todo o dia, o discurso do presidente Jair Bolsonaro à Assembleia-Geral das Nações Unidas serviu de pano de fundo às intervenções dos senadores. A reunião começou com uma hora e meia de atraso, segundo Omar Aziz, para aguardar a fala presidencial em Nova York (EUA). A pedido do relator Renan Calheiros, foi exibido um trecho do discurso de Bolsonaro, defendendo o "tratamento precoce" com medicamentos sem eficácia comprovada e atacando a obrigatoriedade de vacinação.

— Bolsonaro repetiu seu papel de figura rudimentar, anacrônica, transitória e propagadora de mentiras. O seu discurso foi uma mentira só do começo ao fim — avaliou Renan.

Também foram criticados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por um gesto obsceno dirigido a manifestantes anti-Bolsonaro em Nova York, e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente, que postou vídeo nas redes sociais interpretado como ameaça à CPI.

Rogério Carvalho pediu que a CPI tomasse medidas contra o filho do presidente. Omar Aziz minimizou a atitude de Jair Renan como "tolice de um menino que acha que pode tudo" e qualificou o gesto do ministro da Saúde como "deprimente".

Fonte: Agência Senado

Comentário  Renato  Santos

 

 

Na íntegra o discurso do Presidente " O Brasil tem um Presidente que acredita em Deus <<<>>> Tratamento Precoce ao contrário que a esquerda e traídores " afirmam que não tem eficácia nenhuma"<<>> Mas como explicar quem fez? <<>> Como o Renato Santos Editor do blog<<>> Faço uma pergunta as vacinas são eficácias cientificamente ? Ou são testes? <<>> Porém Presidente Bolsonaro não é contra as vacinas como a imprensa afirma<<<>> Brasileiros poderão ser vacinados até novembro afirmou Bolsonaro <<>> Jair Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU, 76ª em 21/09/2021.<<>> Deus abene a todos finalizou o Presidente

 

RENATO  SANTOS  21/09/2021  O  discurso  do  Presidente  Bolsonaro  na ONU, poderá  fazer  com o  que o  mundo  volta  a pensa  seriamente  se  pode  confiar  no Brasil  pelas  às  vedades  que  falou e muito  bem  esclarecido, apesar  de seus  inimigos  ataca-lo  todos  os  dias, 24  horas  por  dia, chegando  ser  uma bando de otários.

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia da ONU

Presidente defendeu o tratamento precoce contra covid e disse que,todos os brasileiros poderão ser vacinados até novembro,  para não serem  enganados  por  midia mentirosa.

Durante discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), garantiu que, todos os brasileiros que quiserem poderão ser vacinados até novembro. Leia o discurso na íntegra:

Vamos  ao  discurso:

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,

Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,

Senhoras e senhores,

É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.

O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.

Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.

O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.

Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.

Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.

Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.

Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.

O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.

Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.

Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.

Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.

EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.

Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,

em especial no barateamento da produção de alimentos.

Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.

Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.

Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.

Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.

O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.

São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.

Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.

Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.

E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!

Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.

QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?

Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!

O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.

Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.

O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.

Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.

Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.

14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.

O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.

Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana. 

O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.

Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.

Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores. 

Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.

A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.

Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.

No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.

Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.

Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.

Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.

Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.

Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.

Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.

Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.

A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.

Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.

Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.

É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.

Deus abençoe a todos."