REDE e PSOL <<>> Vocês empobrecem a Politica no Brasil! <<>> Quem cometeu crime? Lula ou Daniel Siqueira? Vamos aprender um pouco da diferença de GRAÇA que é individual e o INDULTO que é coletivo art. 107, inciso II do Código Penal.<<>. Lula não recebeu nenhum dos dois portando adecisão do Ministro Edson facchin está em jogo agora<<>>Por que só o Presidente Bolsonaro pode conceder o perdão é progrativa exclusiva dele e não de Congressistas alienados e analfabetos juridicos<<>> Mas eles vão tentar derrubar a GRAÇA dada pelo Presidente Bolsonaro ao Deputados Federal Daniel Siqueira do PTB RIO <<>> Também cai junto a decisão que Lula recebeu a esquerda destruindo Lula

 

RENATO  SANTOS  22/04/2022   O  Brasil  está  entrando  numa  roda de colisão  entre  o STF  e  o  Poder  Executivo, depois  das  criticas  que  o  Ministro  André  Mendonça  sofreu  por  pastores  da esquerda e mal informados e  pessoas  ignorantes  que  ainda  não sabem nem interpretar  decisões  dos Ministros da  Suprema  Corte. 

A  esquerda  aproveitou  as famosas  "  vomitadas"  e  esta  acionando  a mesma  casa para cassar  a  'A  GRAÇA"  ao deputado  federal, já  que a Câmara  Federal  dorme, sem  falar na vergonha  que  sinto  do  Senado Federal, se cassar  o  Indulto dado  pelo Presidente  Bolsonaro,  Lula poderá  voltar  para  cadeia  o mais  rápido  possível, nem  direita e nem  a esquerda  podem levar  vantagem  em favorecimento. 

Não  importa  o  preço  que  venhamos  pagar,  mas se cassam  um  também  pode cassar  o  outro, ambos  estão  ferindo a Legislação e  toda  as  normas  Jurídicas  do País, nem  Lula  solto e nem Daniel  Siqueira.  Basta  a sociedade entender  isso, acaba  para  um  acaba  para  outros, quem  mais  cometeu  crimes?  Siqueira  por  opinião  ou  Lula por  roubar?  

Os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL apresentaram ações para que o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira seja anulado. O deputado federal do Rio de Janeiro foi condenado na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições. Com o decreto assinado pelo presidente, a pena de prisão seria extinta. Ministros e especialistas em Direito avaliam que perdão é inconstitucional.

Lula  também  foi  condenado  e  ai  como  ficam? E teve  suas  condenações  anuladas  por uma decisão  monocrática  de  um  Ministro  do STF.

Partido alega que decreto desmoraliza ministros do Supremo e fere os princípios da 'impessoalidade e da moralidade' ,  Impessoalidade e da moralidade  foi  derrubada  quando  deram ao  ex  presidiário  as  condições  de  ser  eleito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná dentro da Operação Lava Jato.

Com isso, ficam derrubadas as condenações de Lula nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, o que reestabelece os direitos políticos do petista. Ou seja, se ele não sofrer condenações em segunda instância novamente até as eleições de 2022, não estará impedido de concorrer à Presidência da República.

A Procuradoria Geral da República (PGR), porém, pode recorrer da decisão, levando o caso para análise da Segunda Turma da Corte, que é composta por Fachin e ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Mas ,  não acabou  ainda. Se a decisão de Fachin prevalecer, as acusações contra Lula deverão ser apreciadas pela Justiça do Distrito Federal e a tramitação volta à estaca zero. Juristas concordam  num  ponto  que, em tese, as provas produzidas até o momento podem ser reaproveitadas pelo novo juiz que pegar o caso.

O MPF terá que novamente denunciar o presidente por possíveis crimes, se considerar haver evidências suficientes de ilegalidades. Caso as denúncias sejam aceitas na Justiça, novos processos criminais serão abertos. Ou seja, Lula pode vir a ser condenado novamente ou absolvido.  

Então  esquerdistas  você  vão querer  vê  para  pagar o preço? A  resposta  estão com  os  senhores  do  Congresso.

PSOL e Rede apresentaram projetos de decreto legislativo para sustar perdão de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Ao contrário do que diz presidente do Congresso, partidos de oposição argumentam que Legislativo pode derrubar indulto de Bolsonaro.

Tem  outro  tema  sendo  sugerido, Apesar da graça concedida pelo presidente, as penas de perda do mandato de Daniel Silveira e a suspensão dos direitos políticos permanecem aplicáveis. Além disso, mesmo com a graça, o deputado pode vir a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível.

Nesse caso  o ex  presidiário  também  ficará  inelegível, ambos  são  pesados, se  a opinião  virar  crimes  no  Brasil , o  caso  do Lula  não  passa  de brincadeira  Judicial,  ele  volta  pra  cadeia, devido a sua idade avançada  em regime  semi  aberto, mas  seus  direitos  ficam  suspensos, aí  se da  o aval  para  Geraldo  Alkmin ser  candidato  do PT,  e Lula  o  apoiando.

Indulto de Bolsonaro é inconstitucional, dizem ministros do @STF_oficial

Dois ministros do STF avaliam que o indulto a Daniel Silveira não seguem os critérios necessários para o perdão.  

Em ambos os casos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, Lula foi acusado de ter recebido benefícios de empreiteiras como contrapartida por contratos superfaturados que elas obtiveram com a Petrobras durante o governo PT. Sua defesa nega.

O ex-presidente ficou preso por 580 dias entre 2018 e 2019 devido à condenação em segunda instância no caso do Triplex.

A decisão de Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi tomada a partir de um recurso da defesa do ex-presidente.

Os advogados de Lula argumentam que seus processos não deveriam ter sido julgados na 13ª Vara de Curitiba, comandada até novembro de 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro.

Fachin aceitou o pedido, considerando que 13ª Vara de Curitiba "não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva".

Assim, o ministro não julgou o mérito do caso — se Lula seria ou não inocente —, apenas tomou uma decisão técnica determinando que na verdade o julgamento deveria ter acontecido em outro local.

Advogados de acusados na Lava Jato há muito questionavam por que processos que envolviam possíveis crimes em diversas partes do Brasil eram julgados nesta vara.

Na visão desses defensores, isso contrariava o princípio do juiz natural, segundo o qual a vara para a qual um caso é remetido tem relação com o local dos crimes investigados.

Uma decisão do plenário do STF do início da Lava Jato, porém, permitiu que todos os casos envolvendo corrupção na Petrobras fossem mantidos em Curitiba.

Na decisão que anulou as condenações contra Lula, Fachin diz que hoje há novos entendimentos do Supremo que levaram diversos processos a serem distribuídos para outras varas do país.

Nesse contexto, ele considerou que as acusações contra o ex-presidente devem ser julgadas pela Justiça do Distrito Federal.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota do gabinete do ministro.

"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13a Vara Federal de Curitiba", diz ainda o comunicado, ao listar ações do STF que restringiram o alcance da competência da 13a Vara Federal.

Segundo a decisão de Fachin, os supostos atos ilícitos citados nos processos contra Lula iniciados em Curitiba "não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas ainda outros órgãos da Administração Pública".

"Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal", ressalta ainda a nota do gabinete do ministro.

Só para quem ainda está em dúvida:

Há diferença entre GRAÇA e indulto. No caso do condenado daniel silveira é GRAÇA, porque individual. Indulto tem caráter coletivo. Ambos são concedidos pelo Presidente da República.

PARÉM DE COMPARTILHAR FAKE NEWS<<<>> Prisão irregular do Deputado Daniel Silveira do PTB-RJ <<>> Se há perseguição é contra o partido Lembram do caso Roberto Jeferson ? <<>> Daniel não vai ser segundo e nem ultimo <<>> Prisão irregular<<> Comunicação prévia<<> imparcialidade<<> Outras violações <<>> Defende a defesa do Deputado em sustentação Oral Dr.º Paulo César <<>> Não há que se falar de condenação pela Lei de Segurança Nacional <<>> que deve ser aplicada pela objetividade temos violação ao sistema penal acusatório ao devido processo legal à ampla defesa<<>> Cuidado com as pessoas analfabetas Jurídicas acreditem o Brasil tem demais e espalham fake news nas redes sociais sem conteúdo nenhum <<>> Vão estudar Ciência Jurídica pelo amor de Deus <<>> O Ministro André Mendonça usou de sabedoria ele divergiu apenas parcialmente do relator Alexandre de Moraes que queria em seu voto <<>> Absolvido da suposta tentativa a animosidade entre as Forças Armadas e o STF e da suposta tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União não se enquadra no tipo penal <<>> o Ministro cindenou o deputado a 2 anos nio regime inicial aberto e 130 dias-multa quem acusa Mendoça é covarde e não nos representa Bolsonarista não pode falar no nosso nome

 

RENATO  SANTOS  21/04/2022  Estão  criticando  a decisão  ao  Deputado  Daniel  Silveira nas  redes  sociais, mas  esquecem  que  o caso  dele  é bem diferente  de outros  condenados, enquanto  o  ex presidente Lula ainda  há  processo  contra o mesmo, mas  desta vez  o  deputado  foi  enquadrado  na Lei  de  Segurança  Nacional e mas  adecisão de andré Mendonça  impediu. 

São  várias  acusações  cabíveis  contra  ele, no mundo  Jurídico  o que vale  é  ação a  qual  a agente  fez, é  uma condenação justa  ou  injusta, mas  ele  errou deveria  ter  renunciado, como  Fernando  Collor  de Mello  fez, e  o  mamãe  falei, Lula  errou  também  por  sua  vaidade  pura  do  poder, nesse  aspecto  temos  agora  dois  "  turrões",  mas acorda arrebentou  para  o  menos desfavorecido, mas  Daniel  Silveira sai  dessa  de cabeça  erguida se ele souber  usar  essa  condenação  a  seu favor,  agora  criticar o Ministro André Mendonça  é  um  ato  covarde, pois partiu  da PGR  as acusações, e  andou  no  tramite  da  Lei, todos  sabem  e muito bem  que o STF é  devasto e  esquerda, inclusive  o  próprio  Daniel Silveira  que  deveria  usar  estratégia  mais  conhecida renunciar o  seu  mandado,  portanto  não  critica  o  Min André  Mendonça,  chama-lo  de covarde  e traidor  chega  ser  hipócrita.

A  DEFESA:  Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando a existência de irregularidades durante o andamento da Ação Penal (AP) 1044. Segundo o advogado, uma dessas violações está relacionada à ilegalidade da prisão do deputado, sob o argumento de que não é cabível a prisão preventiva de parlamentares.

Prisão irregular

De acordo com Paulo César, desde a prisão ocorreram atropelos às normas constitucionais e violações a direitos, entre elas a duração de 26 dias da prisão em flagrante, que, em sua opinião, na audiência de custódia, deveria ter sido convertida em prisão preventiva ou relaxada.

Comunicação prévia

Outro ponto defendido foi a necessidade de comunicação prévia da prisão do parlamentar, de até 24h, à Câmara dos Deputados, para deliberação de medidas. Segundo Faria, a informação ocorreu somente três dias após o fato, quando Silveira já estava preso, e a Casa Legislativa tem instrumentos necessários para punir seus integrantes, inclusive com a cassação de mandatos.

Imparcialidade

Para a defesa, houve, também, desrespeito à imparcialidade do juiz. Para o advogado, o STF não pode ser, ao mesmo tempo, acusador, vítima e julgador. “O relator abriu inquérito ao seu alvitre, e essa forma de acusação viola o princípio da imparcialidade e pactos internacionais de direitos humanos”, afirmou Paulo César, observando que não defende as falas do parlamentar, mas seu direito de ser julgado por um julgador imparcial. Segundo o advogado, diante da suposta prática de crime contra a honra, o caminho seria o ajuizamento de ação penal privada por representação.

Outras violações

Por fim, conforme Paulo César, não há que se falar de condenação pela Lei de Segurança Nacional, que deve ser aplicada com objetividade. O advogado alegou, ainda, violação ao sistema penal acusatório, ao devido processo legal e à ampla defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física. “A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Absolvição e restituição de fiança

Com esses argumentos, a defesa pediu a absolvição de Silveira de todas as acusações, solicitando, ainda, a restituição da fiança paga.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram apenas opiniões relacionadas ao mandato e, portanto, não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão.

O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a PGR comprovou, por meio de vídeos e registros de sessões da Câmara dos Deputados e da audiência de instrução, a materialidade delitiva e a autoria criminosa das condutas relatadas pela acusação. “Em seu interrogatório, o réu confirma o teor das falas criminosas apontadas na denúncia, reafirmando as ameaças efetivamente proferidas”, salientou.

Ameaça

O ministro destacou que, na época em que as ameaças foram feitas, já havia um procedimento penal contra Daniel Silveira em tramitação no STF, o que configura o crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício do Poder Judiciário. Como exemplo, o relator lembrou que Silveira afirmou que já havia imaginado, "por várias e várias vezes”, o ministro Edson Fachin “na rua, levando uma surra", junto com outros ministros.

Intimidações

O ministro salientou que, além de ameaças físicas, o deputado citou, de modo expresso, a cassação de ministros do STF e disse que desejava “um novo AI-5” para essa finalidade. Para o relator, a gravidade das intimidações teve potencial danoso relevante, especialmente porque foram disseminadas em ambiente virtual e amplamente divulgadas pela mídia e entre os seguidores de Silveira.

Interesse próprio

Para o relator, o parlamentar buscou favorecer seu próprio interesse porque, na condição de investigado em inquérito instaurado pelo Tribunal, tentou evitar, a todo custo e de forma ilícita, a possibilidade de condenação e, consequentemente, evitar o risco de se tornar inelegível pela determinação da perda de seu mandato.

Novas ameaças

O ministro afirmou que a justificativa apontada pela defesa de que as declarações teriam ocorrido por suposta “raiva” ou “desabafo” não se confirmou na instrução penal, pois, no momento de sua prisão em flagrante, Silveira gravou e divulgou novo vídeo reiterando as ameaças, citando nominalmente integrantes da Corte, com menção expressa à sua disposição de “matar pelo seu país”.

Na avaliação do relator, o deputado, ao dizer diversas vezes que estava amparado pela imunidade parlamentar, tentou utilizar essa garantia constitucional “como escudo protetivo para práticas de condutas ilícitas”. Ele lembrou que, em pronunciamento na Câmara, na manhã de hoje (20), o parlamentar voltou a ameaçar o STF.

Lei de Segurança Nacional

O relator afastou a alegação da defesa de que a acusação estaria prejudicada em razão da revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) pela Lei 14.197/2021, após a aceitação da denúncia, pois as condutas descritas na LSN continuam na nova norma, apenas com tratamento e sanções diversas. Dessa forma, a nova norma deve ser aplicada de forma retroativa apenas nos pontos em que beneficia o réu.

Pena

Em razão da gravidade das condutas, o relator propôs a condenação de Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 23, inciso IV, combinado com o artigo 18 da Lei 7.170/1983) e coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal). Entre os efeitos da condenação, determinou a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato parlamentar.

A condenação abrange, ainda, 35 dias-multa no valor de cinco salários mínimos, corrigidos monetariamente na data do pagamento (R$ 212 mil, em valores atuais).

O voto do relator foi seguido, integralmente, pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Imunidade parlamentar

O ministro Nunes Marques, revisor da ação penal, divergiu do relator e votou pela improcedência da ação penal, por entender que Silveira apenas fez duras críticas aos Poderes constitucionais, que, a seu ver, não constituem crime, nos termos do artigo 359-T do Código Penal.

Ainda para o ministro revisor, as declarações de Silveira estão protegidas pela imunidade parlamentar (artigo 53, caput, da Constituição Federal). Na sua avaliação, o parlamentar, utilizando sua rede social para informar seus eleitores (e, portanto, em razão de seu mandato), expôs fatos que entendeu injustos. “É uma opinião com palavras chulas e desonrosas, mas não crime contra a segurança nacional”, disse.

Nunes Marques afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, só há crime político quando houver lesão real ou potencial à soberania nacional e ao regime democrático, o que, segundo ele, não ocorreu no caso. Ele também não verificou, nos atos do parlamentar, ameaça ao curso do processo capaz de se concretizar.

O ministro André Mendonça divergiu apenas parcialmente do relator e votou pela condenação de Silveira apenas em relação ao crime de coação no curso do processo, propondo a pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 130 dias-multa. No entanto, ele absolveu o parlamentar das acusações de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF e pela suposta tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União. Para ele, apesar do alto grau de reprovabilidade, a conduta não se enquadra no tipo penal atual.

PR/CR//CF

comentários  renato  santos  

Sua contas no META poderão ser bloqueadas nas acusações infundadas <<>>> Se você não conhece a História da Ucrânia não critiquem o Presidente<<>>>> A neutralidade da Ucrânia <<>> O Lado negro da História da Guerra<<>> Com fim da União Soviética até a invasão russa da Criméia <<>> a Ucrânia estava oficialmente não alinhada ou neutra nos assuntos internacionais<<>> Mas oscilação entre governo pró-russos e pró-europeus tomou a geopolítica entre Oriente e o Ocidente <<>> Tudo isso mudou em 2014<>> Quando a Rússia tomou a Crimeia <<>> Aí o caldo tornou de vez<<>> A Ucrânia abandonou oficialmente sua neutralidade e os deputados por 303 votos contra 8 derrubaram a neutralidade da Nação <<>> E não foi uma decisão pessoal do Presidente da Ucrânia

 

RENATO SANTOS 19/04/2022 Um  aviso  aos  brasileiros  que  não conhecem  a História  da  Ucrânia e  ficam  xingando  o  Presidente  do País  chamando de  "  palhaço"  vocês  poderão ter  suas  contas  no  META  bloqueada.

 Em nome do Presidente da Ucrânia, o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia Dmytro Kuleba fez uma visita à Bulgária e reuniu-se com a liderança do país - o Primeiro Ministro da Bulgária Kirill Petkov e o Ministro das Relações Exteriores da República da Bulgária Teodora Genchovska.

💬 Dmytro Kuleba: “A Bulgária é nossa amiga e parceira na UE e a nível bilateral. Também sentimos o apoio do povo búlgaro neste momento difícil."

O Ministro das Relações Exteriores expressou gratidão pelo contínuo apoio político da Bulgária na UE, bem como pelo acolhimento de refugiados ucranianos.

O foco das reuniões:

📌 Outras medidas para restaurar a paz na Ucrânia, fortalecer a cooperação bilateral e promover a adesão da Ucrânia à UE

📌 assistência aos ucranianos que fogem da agressão russa

📌 fortalecimento da cooperação no comércio e turismo após a guerra

Por mais de duas décadas desde o fim da União Soviética até a invasão russa da Crimeia, a Ucrânia estava oficialmente não alinhada – ou neutra – nos assuntos internacionais.

Isso significava que, embora o país muitas vezes oscilasse entre governos pró-russos e pró-europeus, ele não formalmente tomou um lado no geopolítica entre o Oriente e o Ocidente.

Tudo isso mudou em 2014, quando a Rússia tomou a Crimeia. A Ucrânia abandonou oficialmente sua neutralidade e os deputados aplaudiram quando votaram para derrubar a posição não alinhada do país por 303 votos para apenas oito.

Isso significava que, embora o país muitas vezes oscilasse entre governos pró-russos e pró-europeus, ele não formalmente tomou um lado no geopolítica entre o Oriente e o Ocidente.

Tudo isso mudou em 2014, quando a Rússia tomou a Crimeia. A Ucrânia abandonou oficialmente sua neutralidade e os deputados aplaudiram quando votaram para derrubar a posição não alinhada do país por 303 votos para apenas oito.

A medida influenciou o país em direção à adesão à OTAN e foi imediatamente denunciada por Moscou como "hostil" e "contraproducente".

Em 2019, a Constituição da Ucrânia foi alterada para incluir uma nova linha no preâmbulo declarando "a irreversibilidade do curso europeu e euro-atlântico" do país.

À medida que a guerra da Rússia na Ucrânia continua, essa cláusula legalmente vinculativa pode estar em jogo.

Em março, o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy disse: "Garantias de segurança e neutralidade, o status não nuclear do nosso Estado. Estamos prontos para ir para ele. Este é o ponto mais importante.

Zelenskyy enfatizou que qualquer tratado de paz exigiria um cessar-fogo e a retirada das tropas russas para linhas de pré-invasão, e recusou as exigências para desmilitarizar o país.

E o acordo final, ele observou, teria que ser submetido a um referendo.

Um preço alto a pagar

Sob a prática internacional, espera-se que os países que se declaram neutros fiquem afastados dos conflitos armados atuais e futuros e recusem assistência e acesso territorial a todos os beligerantes, com exceção da ajuda humanitária.

Consequentemente, a participação em qualquer tipo de aliança militar – independentemente de seu tamanho e missão – é vista como uma violação da neutralidade.

Para a Ucrânia, isso significaria desistir de sua aspiração de longa data de ingressar na OTAN, uma concessão que o Kremlin receberia calorosamente e que Zelenskyy insinuou que poderia aceitar em troca da paz.

Mas os ucranianos podem lutar para engolir essa pílula dura depois de resistir ao avanço do exército russo muito maior e mais bem equipado.

"Provavelmente não será bem recebido pela população ucraniana neste momento", disse Anton Nanavov, vice-diretor de relações internacionais da Universidade Nacional de Kyiv, à Euronews.

"Eu definitivamente posso dizer-lhe qual será a reação. Provavelmente precisaremos sentir, como nação, que conseguimos algo como substituto desse status. Precisaríamos ter garantias muito fortes de que isso [a guerra] nunca mais acontecerá."

Uma pesquisa recente realizada pela Rating, uma pesquisa independente da Ucrânia, mostrou que 68% dos residentes apoiaram a ideia de ingressar na OTAN, um número semelhante aos estudos pré-guerra.

A pesquisa excluiu a Crimeia e as duas regiões separatistas do leste.

A troca dos sonhos da OTAN por uma paz duradoura poderia ser viável, mas dependeria da disposição da Rússia em respeitar o acordo, uma grande pergunta neste momento, observa Nananov.

"[A neutralidade pode ser] uma possibilidade se for a última demanda russa de nós e eles nos dirão que é uma Ucrânia livre e eles tirarão suas tropas destacadas e devolverão a Crimeia", disse ele.

"Pode ser possível considerar, mas não tenho certeza de que isso será muito agradavelmente aceito pelas pessoas."

Serhiy Kudelia, professor assistente da Universidade baylor, texas, disse que o "rosto repentino" de Zelenskyy na OTAN representaria uma "aquiescência explícita a uma das principais exigências da Rússia".

"Em vez de uma escolha estratégica feita por vontade própria da Ucrânia, a neutralidade se tornaria uma política imposta à sociedade ucraniana e às suas elites através do uso da força. De fato, a perspectiva de neutralidade carece de legitimidade política mais profunda e provavelmente será imediatamente contestada", escreveu Kudelia em um artigo para a Open Democracy.

"Estaria em risco permanente de reversão por qualquer um dos sucessores de Zelenskyi. Isso prejudicaria a eficácia da neutralidade como ferramenta de relações internacionais. Em vez disso, provavelmente se tornaria uma fonte permanente de instabilidade interna."

Poder e interesses

A neutralidade é um conceito que remonta a vários séculos e que tem sido progressivamente codificado no direito internacional, começando com o marco da Convenção de Haia V e XIII de 1907.

Hoje, apenas um punhado de países são reconhecidos como neutros, desde membros do G7 até microestados. Alguns, como Japão, Finlândia e Suíça, mantêm um exército moderno e bem financiado, enquanto outros, como Panamá, Mônaco, Liechtenstein e Cidade do Vaticano, têm pouca ou nenhuma capacidade militar.

Na prática, a neutralidade é bastante flexível e os países têm uma grande margem de discrição para interpretar seu status, desde que não haja envolvimento direto na guerra.

Por exemplo, a Finlândia está enviando rifles e armas anti-tanque para a Ucrânia, enquanto a Suíça quebrou precedentes para impor sanções à Rússia. Por sua vez, o Japão preserva um tratado de décadas de cooperação mútua e segurança com os EUA.

No entanto, sua neutralidade é considerada fait accompli pela comunidade internacional.

"A neutralidade funciona quando o equilíbrio de poder está no lugar. Funciona quando é do interesse de todos que funcione", disse Pascal Lottaz, professor de estudos de neutralidade com sede em Tóquio na Universidade de Waseda.

"Entre 1991 e 2014, a Ucrânia estava mais ou menos em uma espécie de equilíbrio político. Sob alguns governos, a Ucrânia era mais pró-europeia. Sob alguns outros governos, era mais pró-russo. Mas sempre manteve essa posição de que permaneceria neutra e não se juntaria a nenhum dos lados. Isso ficou chateado em 2008, quando a OTAN prometeu adesão à Ucrânia."

Um novo equilíbrio de poder teria que nascer das negociações de paz para defender a neutralidade da Ucrânia e garantir que o país esteja protegido de novos atos de agressão não provocados. A neutralidade e a segurança da Áustria foram garantidas pelas potências aliadas após a Segunda Guerra Mundial e os dez anos seguintes de ocupação.

Relatos da mídia ucraniana têm flutuado a ideia de uma coalizão de garantidores que englobaria como Rússia, China, EUA, Reino Unido, França, Turquia, Alemanha, Canadá, Itália, Polônia e Israel, embora ainda não se saiba quantos desses países estariam dispostos a assumir tal responsabilidade.

Turquia e Israel têm agido como moderadores no conflito, enquanto a China adotou uma posição deliberadamente ambígua, pedindo paz e contenção, mas atacando as balsas de sanções do Ocidente e a "mentalidade da Guerra Fria".

"Teria que haver um acordo entre a Ucrânia, a Rússia, e teria que incluir Washington também, porque, não vamos nos enganar, a guerra é entre a Rússia e a Ucrânia, mas o conflito é entre a Rússia e a OTAN, e principalmente os EUA. Portanto, isso precisaria de um acordo de todos os lados de que todos estariam melhor se a Ucrânia permanecesse neutra".

"A Ucrânia tem pedido, por exemplo, garantias de segurança se concorda em ser neutra. Agora, quem deve dar essas garantias de segurança? Certamente não poderia ser um Estado-membro da OTAN porque isso seria quase o equivalente à adesão da OTAN, o que a Rússia nunca aceitaria."

Ser privado de fiadores externos e membros da OTAN ao mesmo tempo pode ser intolerável para os ucranianos, que, após 24 de fevereiro, estão obrigados a navegar por um ambiente geopolítico altamente incerto e volátil, dos quais os contornos ainda estão sendo projetados.

Um caminho alternativo pode ser encontrado na adesão à UE: sob o tratado de paz, a Ucrânia só poderia buscar a integração europeia se abandonasse oficialmente suas aspirações da OTAN. Ao fazê-lo, a Ucrânia se tornaria o sexto país neutro que se junta à UE, juntamente com Áustria, Finlândia, Irlanda, Malta e Suécia.

A perspectiva de adesão à UE ganhou enorme tração desde que a guerra eclodiu. A mesma pesquisa de classificação que mostrou apoio à OTAN em 68% revelou o apoio à adesão da UE a 91%, um número recorde.

O presidente Zelenskyy enviou a Bruxelas o pedido formal, que agora está sendo analisado pela Comissão Europeia. O apetite político aumentou consideravelmente em todo o bloco, com alguns países do Leste Europeu pedindo um procedimento acelerado, uma opção inédita.

Mas a adesão à UE é uma perspectiva de longo prazo, um projeto inspirador para os anos do pós-guerra. Neste momento, a luta persiste e o foco é exclusivamente no campo de batalha – e na mesa de negociação.

Tempos difíceis estão à frente em ambas as extremidades.

Dias depois de Zelenskyy endossar explicitamente o retorno da Ucrânia à neutralidade, o presidente russo Vladimir Putin disse que as negociações de paz haviam atingido um "beco sem saída" e prometeu que a "operação militar continuará até sua conclusão completa". Mais tarde, ele ordenou um ataque total para ganhar o controle de todo Donbas.

SOFIA DOLIA FEZ UMA HOMENAGEM AOS UCRANIANOS <<>> O VIDEO ESTÁ NESTE BLOG<<>> 54 dias de Inferno da Ucrânia <<>> Leste está sob domínio da Russia <<>> A Ucrânia vive um momento crucial <<>> Ter Fé é única saída

 

 SOFIA  DOLI : Eu escrevi uma música. Entendo como é importante manter a moral, não importa o quão difícil possa ser

RENATO SANTOS 19/04/2022 São  54  dias  de  destruição, feridos, mortos e sequelas  que  ficam, cada ataque, cada  bomba, mostram  que  a Russia  não  tem interesse só  deixar  uma Nação  ao  pó, mas exterminar  a  população  inteira  da Ucrânia.

Sofia  Dolia <<> "Eu escrevi uma música. Entendo como é importante manter a moral, não importa o quão difícil possa ser. Estes são tempos difíceis na Ucrânia, mas como todos sabemos, cedo ou tarde o bem superará o mal! 

Nós vamos ganhar! A verdade está atrás de nós! A verdade é que você e a Ucrânia! Espero que meu trabalho o ajude a sobreviver a esta fase difícil da nossa história comum. 

Eu te abraço! ❤️ P.S. Este é um dos meus primeiros trabalhos que fiz completamente por conta própria, então não julgue muito estritamente :) 

Na verdade, foi difícil para mim fazer este vídeo, porque, vendo essas fotos todas as vezes, lágrimas simplesmente se transformavam. Mas estou confiante em nossa vitória e em nossos defensores! Glória à Ucrânia! Obrigado por todo o mundo pelo apoio! ‎#SofiaDoliaавторськапісня #добропереможе

Chega  ser  vergonhoso  o  que  os  Russos  estão fazendo, são  relatos  via  twitter, Meta  o  mundo  esta  assistindo  tudo  isso  calado ,  poucas  pessoas  se manifesta a  favor da  Ucrânia  o  resto  ficam  calados  como  covarde.

A Rússia intensificou sua batalha pelo controle do coração industrial oriental da Ucrânia na terça-feira, atacando cidades e cidades ao longo de uma frente em forma de bumerangue de centenas de quilômetros de comprimento, no que ambos os lados descreveram como uma nova fase da guerra.

Depois que um esforço russo para invadir a capital falhou, o Kremlin declarou que seu principal objetivo era a captura da região oriental de Donbas, de língua russa, onde separatistas apoiados por Moscou lutam contra as forças ucranianas há oito anos.

Se for bem-sucedida, essa ofensiva daria ao presidente Vladimir Putin uma peça vital da Ucrânia e uma vitória muito necessária na guerra de sete semanas que ele poderia apresentar ao povo russo em meio a crescentes baixas e dificuldades econômicas causadas pelas sanções do Ocidente.

Mas  não  vai  ser  fácil, a Ucrânia  deste  o  séc. X  a.C,  essa Nação vem mostrando  duas  características importantes  para  a  História, não  desistir de lutar, sempre sair  vencendo  os  seus  inimigos.

Os militares ucranianos disseram na terça-feira que uma "nova fase de guerra" começou um dia antes, quando "os ocupantes tentaram romper nossas defesas ao longo de quase toda a linha de frente". O ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, disse que "outra fase desta operação está começando agora".

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy disse que um grande número de tropas russas estavam comprometidas com a campanha, embora alguns observadores tenham notado que uma escalada está em curso há algum tempo e questionaram se este era realmente o início de uma nova ofensiva.

Justin Crump, ex-comandante de tanques britânico agora com a empresa de consultoria estratégica Sibylline, disse que os comentários ucranianos poderiam, em parte, ser uma tentativa de persuadir aliados a enviar mais armas.

"O que eles estão tentando fazer posicionando isso, eu acho, é ... concentrar a mente e o esforço das pessoas dizendo: 'Olha, o conflito começou nos Donbas'", disse Crump. "Isso em parte pressiona os fornecedores da OTAN e da UE a dizer: 'Pessoal, estamos começando a lutar agora. Precisamos disso agora.

Não  podemos  ser ignorante  e  entender  a termologia da  expressão  "  GLÓRIA  A UCRÂNIA",  É  uma  expressão  forte só para quem  tem Fé,  eles  trouxeram  de volta  a  missiologia  da guerra tirar  as  forças  de onde não  se tem  mais, a  Fé  ,é a certeza das  coisas  que  não se tem, isso  é  CRISTIANISMO.

No que parecia ser uma intensificação dos ataques, o porta-voz do Ministério da Defesa russo, major-general Igor Konashenkov, disse que mísseis lançados pelo ar destruíram 13 locais de tropas e armas ucranianas, enquanto a força aérea atingiu 60 outras instalações militares ucranianas, incluindo depósitos de mísseis.

A artilharia russa atingiu 1.260 instalações militares ucranianas e 1.214 tropas nas últimas 24 horas, disse Konashenkov na terça-feira. As alegações não puderam ser verificadas independentemente.

Os ataques começaram na segunda-feira ao longo de uma frente que se estende por mais de 480 quilômetros do nordeste da Ucrânia até o sudeste do país.

A Rússia disse que atingiu várias áreas com mísseis, incluindo a cidade nordeste de Kharkiv, bem como áreas ao redor de Zaporizhzhia e Dnipro a oeste dos Donbas.

Jornalistas da Associated Press em Kharkiv disseram que pelo menos quatro pessoas foram mortas e três feridas em um ataque russo a uma área residencial da cidade, que fica perto das linhas de frente e enfrentou repetidos bombardeios. O ataque ocorreu quando os moradores tentaram na terça-feira manter uma sensação de normalidade, com trabalhadores municipais plantando flores de primavera em áreas públicas.

Uma explosão também abalou a cidade oriental de Kramatorsk na terça-feira, matando pelo menos uma pessoa e ferindo três, de acordo com jornalistas da AP no local.

Relatos de testemunhas oculares e relatos de funcionários deram uma visão geral da extensão do avanço russo. Mas a reportagem independente nas partes dos Donbas detidas pelas forças russas e separatistas é severamente limitada, tornando difícil saber o que está acontecendo em muitos lugares no terreno.

As tropas de Moscou tomaram o controle de uma cidade em Donbas na segunda-feira, de acordo com o governador de Luhansk, Serhiy Haidai. Oleksiy Danilov, secretário do Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia, disse que a linha defensiva havia se mantido em outro lugar.

O avanço em Kreminna leva os russos um pequeno passo mais perto de seu objetivo aparente de cercar as tropas ucranianas na região.

O general britânico aposentado Richard Barrons disse à BBC que "nesta batalha em particular, os russos se aproximarão dos ucranianos a partir do leste, mas também do norte e do sul para tentar ficar atrás deles, e por isso este é um problema militar mais complexo para os ucranianos".

A chave para a campanha para tomar o leste é a captura de Mariupol, a cidade portuária em Donbas que os russos sitiaram desde os primeiros dias da guerra e onde os bombardeios continuaram.

‎Alguns milhares de tropas ucranianas, segundo estimativas dos russos, estavam escondidas em uma usina de aço em expansão, representando o que se acreditava ser o último grande bolsão de resistência na cidade despedaçada.‎

‎Na terça-feira, a Rússia emitiu um novo ultimato aos defensores ucranianos para se renderem, dizendo que aqueles que saem "manterão suas vidas", e disse que um cessar-fogo estava sendo declarado na área para que os combatentes pudessem deixar a fábrica. Os ucranianos ignoraram tais ofertas anteriores, e não houve confirmação imediata de que ocorreu um cessar-fogo.‎

‎O líder da Chechênia, Ramzan Kadyrov, apoiado pelo Kremlin, cujas forças participaram dos combates em Mariupol, disse em um aplicativo de mensagens que as forças russas eliminariam a resistência ucraniana em poucas horas e assumiriam o controle total da siderúrgica na terça-feira. Kadyrov é conhecido por sua agitação e tem repetidamente previsto a queda da cidade no passado.‎

‎Proteger Mariupol libertaria as tropas russas para se deslocarem para outro lugar nos Donbas, privaria a Ucrânia de um porto vital e completaria uma ponte terrestre entre a Rússia e a Península da Criméia, tomada da Ucrânia a partir de 2014.‎

Não usem radicalismo<<<> O que é o TSE pra vocês do grupo do whats app? TSE faz um convite a União Europeia segundo o Jornal EURONEWS para acompanhas as eleições do Brasil é a primeira vez <<>> Segundo o acordo do TSE com as redes Sociais e o remédio que todos deve fazer<<>> Artigo 104 da Resolução TSE n.º 23.610/2019 " Todo cidadão que tiver conhecimento da infração penal prevista na legislação eleitoral deverá comunicá-la ao juiz da zona eleitoral onde ela se verificou" <<>> Aos administradores dos grupos de whats app conheçam as normais vocês serão responsabilizados <<>> Viu que a informção não procede exclua que publicou sabendo usar a rede saberá aproveitar bem a democracia<<>> Tomem cuidado com as pessoas radicais <<>>

 

RENATO  SANTOS  18/04/2022   A  vida  nos  ensina aquilo que  somos  uma  escolha  errada  pode nos  custar  caro,  na  politica  não  é  diferente.(  renato santos) Prefiro  escolher  alguém  que  defenda a Deus, Família  e Nação, dos  que  sempre atacaram  esses  alicerces, principal de  um  povo, fake  news  não  deixa  isso  para  os  arrogantes! Eu  tenho  na Constituição o direito  de manifestação e  não radicalismo !  Não  se negocia a  Democracia  com  ninguém.

                        foto  arquivo 

Para  alguns só  prestamos enquanto somos  úteis  para  eles.  Depois  disso somos complicados, problemáticos, chatos, invejosos e confusos, Geraldo  Luis  Instagram 

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE) convidou pela primeira vez a União Europeia a observar as eleições gerais, a decorrer final do ano.

O convite surge após Jair Bolsonaro ter questionado o sistema de votação eletrônica em vigor no país. O presidente brasileiro afirmou por diversas vezes, ainda que sem provas, ter havido fraude nas eleições de 2018, as mesmas de onde saiu eleito.

Em fevereiro, o tribunal e o aplicativo anunciaram uma parceria que tem o objetivo de ‘combater’ notícias falsas O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 15, durante evento com apoiadores em Americana (SP), que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um ato de censura.

O que o TSE já fez até agora?

Desde as Eleições Gerais 2018, o TSE vem adotando uma série de medidas para combater a desinformação no processo eleitoral.

Foram abertas diversas frentes para tratar do assunto com especialistas das áreas de comunicação e informática, com a sociedade, com a classe política e com as plataformas de internet e redes sociais.

Além disso, nos últimos dois anos e meio, o TSE  realizou uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas. Uma dessas iniciativas foi o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal em 30 de agosto de 2019. Dois anos depois, o programa passou a ter caráter permanente na Justiça Eleitoral. Agora, o Tribunal se prepara para fazer frente ao desafio da desinformação e das notícias falsas na campanha eleitoral de 2022.

Abaixo citamos algumas ações.

 

A) parcerias com as plataformas

No Brasil, os principais aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais da web já firmaram parcerias com o TSE no programa. A única exceção fica por conta do aplicativo Telegram, que não possui escritório no Brasil.

 

Linkedin 

O Linkedin Notícias terá espaço dedicado às informações oficiais e verdadeiras sobre o processo eleitoral deste ano. Além disso, o TSE poderá usar o Linkedin Pages para compartilhar notícias sobre as eleições.

Serão desenvolvidas, ainda, atividades para a contenção da desinformação, como: a célere identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, pelo Linkedin; a criação de um canal de comunicação extrajudicial para denúncia de conteúdos que veiculam desinformação relacionada ao processo eleitoral; e a disponibilização de um endereço de e-mail para o recebimento e a análise das denúncias.

A plataforma também se compromete a remover conteúdos maliciosos quando identificados, além de implementar ações para ampliação da transparência durante o período eleitoral.

 

WhatsApp 

O acordo com o WhatsApp estabeleceu a criação de um formulário para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa.

Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram os termos de serviço e políticas do aplicativo. As contas identificadas podem ser suspensas da rede social. O canal foi desativado no dia 19 de dezembro de 2020, com o fim do processo eleitoral daquele ano. O TSE também colaborou para a criação do Chatbot, para ajudar na circulação de dados corretos.

A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, sem custos para o Tribunal. A intenção foi ajudar na comunicação direta com os eleitores. 

Por fim, o WhatsApp permitiu que o TSE enviasse mensagens para eleitores que se cadastrarem em todas as ferramentas do tribunal sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas que circulem durante a campanha eleitoral. Trata-se da primeira parceria do tipo com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo. 

O WhatsApp também permitiu que o tribunal elaborasse stickers (figurinhas) sobre a temática eleitoral para uso pelos usuários da ferramenta.

 

Facebook 

A parceria com o Facebook estabeleceu a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros sobre as Eleições 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.

 

Instagram 

A plataforma se aliou ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o Tribunal apresentou à sociedade em outubro de 2020.

 

Google 

A parceria do TSE com as plataformas do Google teve como objetivo proporcionar ao eleitorado o acesso ampliado à informação oficial e de utilidade pública para as Eleições 2020. Conteúdos e respostas às dúvidas frequentes sobre como tirar o título eleitoral, como votar em época de pandemia, além dos cuidados sanitários que devem ser adotados em favor de uma eleição segura, estarão disponíveis em painéis de informação na Busca do Google e terão destaque no topo dos resultados de pesquisa para termos relacionados às votações das eleições municipais.

 

Twitter 

Em 2020, o TSE e o Twitter firmaram parceria para a criação de um recurso no campo de busca da plataforma. Sempre que era feito uma pesquisa por temas relacionados às eleições, o primeiro resultado da busca era  uma notificação e o acesso a uma página do TSE com informações úteis sobre a organização das Eleições 2020, incluindo as medidas de segurança sanitária.

O Twitter também apoiou a divulgação de serviços para o eleitorado produzidos pela conta do TSE pelo perfil do @TwitterBrasil, além de vincular emojis a hashtags temáticas do período eleitoral. Um desses emojis era ativado com o uso da hashtag #Eleições2020, para estimular os mais diversos debates em torno do tema. O segundo é relacionado ao voto. Com a proposta de transmitir à população a força de sua escolha nas urnas, a mensagem #SeuVotoTemPoder destacou a importância da participação popular no processo eleitoral e é parte da campanha do TSE sobre o tema.

 

Conexis Brasil Digital 

Representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, a Conexis Brasil Digital viabilizou o benefício do zero rating para o portal da Justiça Eleitoral, que concentra serviços e informações essenciais para o eleitorado brasileiro. A parceria com o TSE promoveu um acordo, com todas as empresas associadas ao sindicato, para que o acesso a todos os conteúdos do site www.justicaeleitoral.jus.br por meio do celular não consuma o pacote de dados dos cidadãos.

Todos os clientes das operadoras Claro, Oi, TIM Brasil, VIVO e Algar Telecom puderam usufruir do zero rating para o portal da Justiça Eleitoral até o fim de novembro de 2020.

 

TikTok 

Por meio da parceria com o TSE, o TikTok criou uma página para centralizar informações confiáveis sobre as Eleições Municipais 2020. O TikTok também estabeleceu um canal direto com o TSE para receber denúncias de divulgação de conteúdos que ofereçam risco à integridade das eleições. Esse canal está sendo utilizado por uma equipe restrita e respeita cláusulas de confidencialidade. Todas as iniciativas visam o combate à desinformação relacionado ao processo eleitoral.

 

B) Parcerias com agências de checagem 

O TSE oficializou parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participaram do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere.

Por meio da parceria, as agências, o TSE e os integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram em contato permanente para identificar notícias falsas sobre as eleições e encontrar, da forma mais ágil possível, respostas verdadeiras e precisas.

As notícias checadas a partir desse grupo foram publicadas na página “Fato ou Boato”, disponível no Portal da Justiça Eleitoral.

A página também traz informações sobre o funcionamento da urna eletrônica e o processo eletrônico de votação e mais dados sobre checagem.

 

Onde denunciar? Qual a competência da Justiça Eleitoral nesses casos? 

Notícias de divulgação de conteúdo falso ou descontextualizadas, que atribuam a candidato, partido ou coligação condutas criminosas ou lhes dirijam injúrias, devem ser trazidas pelos ofendidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral para que se tomem as providências cabíveis. Candidatos ou partidos podem acionar a Justiça. Conforme o caso, a Justiça Eleitoral pode determinar a remoção do conteúdo da plataforma que as divulgou e responsabilizar que promoveu a sua divulgação.

A atuação da Justiça Eleitoral, segundo a Seção I do Capítulo IV da Resolução 23.610/2019, deve ocorrer de modo a interferir o mínimo possível no debate democrático e assegurar a liberdade de expressão.

 

Qual a responsabilidade de usuários e plataformas? 

Segundo o Capítulo X da Resolução TSE nº 23.610/2019, os responsáveis pela divulgação de desinformação são passíveis de enquadramento em crimes da esfera penal e eleitoral, além de danos morais na esfera cível.

Os candidatos beneficiados também podem ser responsabilizados, ainda que não tenham diretamente contribuído para a divulgação do conteúdo falso, ou dele não tenham tomado conhecimento.

As plataformas digitais e de redes sociais têm estreitado a colaboração com o TSE com o intuito de agilizar a remoção de desinformação que venha a ser decretada pela Justiça Eleitoral e alertar os usuários sobre a veiculação de conteúdos falsos.

Recebeu um conteúdo duvidoso sobre a Justiça Eleitoral? Acesse a página Fato ou Boato no portal do TSE na internet e encontre em um só espaço todos os conteúdos produzidos para rebater as informações falsas. A página conta também com materiais desenvolvidos pelas instituições parceiras que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação.

Segundo o art. 104 da Resolução TSE nº 23.610/2019, “todo cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deverá comunicá-la ao juiz da zona eleitoral onde ela se verificou”.

Fica  uma  pergunta quando  atacarem  o Presidente  o  que  se  deve fazer, de  acordo  com  o  art. 104  da  resolução  n.º 23.610/2019  usem  o mesmo  remédio  fica a  dica.

COMENTÁRIOS RENATO SANTOS<> EURONEWS<> SITE DO TSE

 

ERRATA Uma imagen correta da Nina Belyaeva <<>> aconselhou-se com advogados e percebeu o risco de ficar atrás das grades <<<>> Pediu asilo politica num país europeu<<>> As mentiras do Presidente Russo Vlademir Putin vai ser revelada em breve a pata do urso quebrou <<>> Vai ficar sozinho nessa guerra <<>> Em alta voz ela gritou: " Sou contra a decisão tomada pelo Presidente da Federação Russa contra um estado Soberano da Ucrânia <<>> e foi longe: " Considero o que está a acontecer é um crime de guerra" Afirmou a ex deputada do Conselho Distrital de Semiluksky, em Voronezh <<>> E agora Putin o que tem a dizer a Imprensa Mundial?

RENATO  SANTOS  17/04/2022  As mentiras  do  Presidente  Russo,  Vlademir  Putin  pode  estar  com  dias  contados, ele teve  uma baixa  muito  importante  da Conselheira  Russa  pois  ela  criticou  o  próprio  governo. E  não  é  só  ela  segundos  fontes  outros  poderão  deixa  Vladimir  falando  sozinho.

Isso mostra  que  alguns  brasileiros ainda  estão apoiando  um governo  fracassado politicamente  o povo  russo  estão  cansados  das mãos  de  ferro  do  Urso,  talvez,  os  próprios  soldados  russos  vão  acabar  entregando  as  armas  as  forças  internacionais, eles  sabem  de sã  consciência  que  estão  cometendo  crime  de guerra e  terão  consequências.

Já longe da Rússia, Nina Belyaeva, antiga deputada do Conselho Distrital de Semiluksky, em Voronezh, na Rússia, nunca escondeu que era contra a ofensiva na Ucrânia. Condenou, nas redes sociais, a invasão.

Numa reunião do Conselho distrital, foi-lhe pedido por parte dos restantes deputados para que fosse clara sobre a guerra. A 22 de março, Nina disse em alta voz, na reunião: "Sou contra a decisão tomada pelo Presidente da Federação Russa e contra as ações no território do estado soberano da Ucrânia." E foi mais longe: "Considero o que o que está a acontecer é um crime de guerra.".

Os deputados votaram e decidiram expulsar Nina Belyaeva da Comissão de Ética. Exigiram que as autoridades fizessem justiça. Na altura, a deputada partilhou na internet o vídeo do discurso. Diz ter recebido muitas mensagens de apoio.

"Quando dizem que 86% estão a favor, não acredito nessas percentagens, porque há muita gente que tem medo de dizer o que sente"

Nina Belyaeva 

Antiga Deputada Distrital na Rússia

Nina Belyaeva conta que "não foram só pessoas de Moscovo ou São Petersburgo" que lhe enviaram mensagens. Mas também "de aldeias remotas, pequenas aldeias". Conta que lhe diziam "obrigada Nina, vou mostrar este vídeo aos meus familiares e amigos na minha aldeia. Vou dizer que há um deputado no nosso distrito que disse isto".

A antiga deputada diz não acreditar nas sondagens que fazem aos russos sobre a guerra. "Quando dizem que 86% estão a favor, não acredito nessas percentagens, porque há muita gente que tem medo de dizer o que sente", diz. "Para o governo parece que as pessoas estão a apoiar a guerra, porque quem é contra fica em silêncio.", reitera. "O meu discurso ajudou a lançar o diálogo entre as pessoas.", conclui.

Nina Belyaeva aconselhou-se com advogados e percebeu que o risco de ficar atrás das grades era enorme. Pediu asilo num país europeu, o qual prefere não revelar.

Para trás deixou o país onde nasceu. Saiu da Rússia, quase sem dinheiro, para recomeçar outra vida.

Nina Yurievna Belyaeva (em russo: Нина Црьевна Беляева) é uma pesquisadora russa de políticas públicas, PhD, professora e chefe do Departamento de Políticas Públicas.  na National Research University Higher School of Economics (NRU HSE), Moscou, Rússia. Membro da Associação Russa de Ciência Política, que faz parte da IPSA.

Em 1981 Nina Belyaeva havia se formado na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Moscou (MSU). Em 1986, ela havia aprovado doutorado em Defesa de Direito com tema de tese: "Bases legais para as atividades políticas de ONGs na URSS" no Institute of State and Law (ISL) da Academia de Ciências da URSS. Nina Y. Belyaeva concluiu um estágio na UNESCO na Faculdade de Direito da Universidade de Londres em 1987 e em 1991 ela havia terminado seu estágio no Instituto de Estudos políticos na Universidade Johns Hopkins. Em 1992 Nina Y. Belyaeva trabalhou no Center for Strategic & International Studies (EUA) como visitante. Desde 1993 trabalhou como bolsista visitante sênior no Instituto de Paz dos Estados Unidos

Durante sua carreira de cientista, Nina Belyaeva ministrou cursos sobre ciência política e direito em universidades de Georgetown, Colorado, Baltimore (EUA), Salzburgo (Áustria), Cidade do Cabo (África do Sul); particularmente, cursos de inglês sobre reforma política e jurídica russa, sobre o desenvolvimento de novos movimentos sociais e políticos, sobre direito constitucional comparativo etc. Desde 2000 Nina Belyaeva trabalha na Escola Superior de Economia. É membro do Conselho Científico do HSE, chefe do Departamento de Políticas Públicas e chefe acadêmica do programa "Análise Política e Políticas Públicas", que é o único programa de língua inglesa sobre Políticas Públicas na Rússia. 

Em horários folgado, Nina Belyaeva vai em escalada, teatro e coreografia. 

O escopo dos interesses profissionais de pesquisa de Nina Belyaeva inclui a base jurídica para a criação e funcionamento das instituições políticas; os fundamentos constitucionais dos processos políticos na Rússia e países estrangeiros (análise comparativa); esfera pública e políticas públicas; organização e realização de análise política das áreas específicas das atividades de gestão (incluindo - educacional, social, habitação, imigração etc.); sociedade civil e o Estado; atitude das autoridades e da sociedade, incluindo a regulação jurídica de diferentes formas de diálogo e cooperação (a criação da Câmara Pública de comitês consultivos, a realização de fóruns cívicos, o debate civil, os mandatos civis e a perícia civil); participação cívica como forma de participação política; uso de tecnologias modernas na organização da conexão permanente das instituições públicas e estaduais, inclusive através da "e-democracia". 

Honrarias e prêmios

Ensino Superior de Economia Certificado de Mérito (novembro de 2013);

Crachá de lapela "Para o desenvolvimento de trabalhos científicos e de pesquisa de estudantes" (novembro de 2012);

Ensino Superior de Economia Certificado de Mérito (novembro de 2007);

Ensino Superior de Economia Carta de Reconhecimento (Novembro de 2002);

O melhor professor - 2012.

Publicações:

Nina Belyaeva, Brad Roberts, Walter Laqueur (Prefácio por). Depois da perestroika: democracia na União Soviética. Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (Washington, D.C.). Séries de questões significativas, 1991;

Nina Belyaeva. Democracia russa: crise como progresso. Washington trimestral, 16(2) Primavera de 1993;

Nina Belyaeva (ed.). Think tanks russos e americanos: uma pesquisa inicial. Instituto Kennan de Estudos Russos Avançados. Washington, D.C. 1994;

Nina Belyaeva (ed.). Políticas Públicas na Rússia Contemporânea: Atores e Instituições. (HSE, 2006);

Nina Belyaeva (ed.). Desenvolvimento Constitucional Russo: Estratégias para o Novo Desenho Institucional (HSE, 2007);

Anastasia Novokreshchenova, Maria Shabanova, Dmitry Zaytsev e Nina Belyaeva. Processamento linguístico na construção de taxonomia baseada em treliça // CLA 2010: Proceedings of the 7th International Conference on Concept Lattices and Their Applications, University of Sevilla, (Sevilla, Espanha, 2010);

Nina Belyaeva. Desenvolvimento do Conceito de Política Pública: Atenção às "Forças De Motivação" e Atores Operacionais/Polis. 2011. Т. 123. Não, 3. (p. 72-87);

Nina Belyaeva. Liliana Proskuryakova.Sociedade Civil Diamante. Índice DA Sociedade Civil – Ferramenta de Avaliação Encurtada. Relatório da Federação Russa. Interlegal. 2008;

Nina Belyaeva, Giliberto Capano. Universidade de Pesquisa Moderna: Entre Liberdade Acadêmica e Restrições Gerenciais / Rússia e o Conselho da Europa: Tópicos para a Agenda Comum. Um olhar da Noruega. Trabalhos Acadêmicos da 10ª Sessão Internacional do HSE Russian - European Centre for Multidisciplinar Research, Oslo, 1-8 agosto 2010. Moscovo. A INTELCORP. 2011 (p. 12 – 30);

N.Y. Belyaeva. Analistas: "Consultores" ou "Atores políticos independentes" // Politicka Misao, 2011. Т. 48. Não 5;

Nina Belyaeva (ed.). Comunidades Analíticas em Políticas Públicas: Fenômeno Global e as Práticas Russas / ROSSPEN. 2012;

Nina Belyaeva, Nikita Zagladin. Identidade Civil Global: Dos Imperativos Éticos aos Institutos Globais/ Identidade Política e Política de Identidade. O ROSSPEN. 2012;

Nina Belyaeva. Dupla Identidade Nacional-Política / Identidade Política e Política de Identidade. O ROSSPEN. 2012;

Nina Belyaeva. Сivil associações em Políticas Públicas: Formas de Participação na Rússia Contemporânea / XII Conferência Científica Internacional sobre Problemas da Economia e Desenvolvimento da Sociedade. O Livro 1 / HSE.2012 (p. 302-310).

Referências  da Pesquisa:

Site do departamento de Políticas Públicas da HSE Site da Escola Superior de Economia Associação Russa de Ciência Política Nina Belyaeva página no site da HSE Banco de dados de ativistas políticos e sociais russos Projeto de Internet "Strateg" focado no desenvolvimento de estratégias e modernização da sociedade russa Archived 2004-05-28 na Wayback Machine Nota no site de mídia "Kommersant" Biblioteca eletrônica de ciências "Sociedade Civil na Rússia" Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice. Ipsa Estudos Comparativos sobre Governo Local e Comitê político Comitê de Políticas Públicas Comparativas do IPSA Comitê de Políticas Públicas e Administração do IPSA Grupo Permanente de Governança Regulatória 1ª Conferência Internacional de Políticas Públicas (Grenoble). 2013. Arquivado 2015-08-23 na Máquina Wayback XIV Conferência Acadêmica Internacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Moscou). 2013. 7-th ECPR General Conference Science Po Bordeaux, 4-7 de setembro de 2013 (Bordeaux). 2013. Conferência Conjunta IPSA-ECPR "O que aconteceu com norte-sul?" (São Paulo). 2011. XII Conferência Acadêmica Internacional de Abril sobre Desenvolvimento Econômico e Social (Moscou). 2011. Fórum sobre a Universalidade dos Direitos Humanos (Oslo). 2010. 21º Congresso Mundial de Ciência Política da IPSA (Santiago). 2009. A UE, a Rússia e a Crise Global (Forli). 2009. Entrevista "Dozhd" Artigo "Kommersant" Lista de entrevistas