Gazeta Central Blog sem ideologias e respeito a inteligência do leitor

A GAZETA CENTRAL BLOG FAZ ALERTA é bom o governo LULA se prevenir ela voltou já se fala em esdtocar comida COVID-19 não acabou <<>>China’s CDC: COVID-19 is One of The Drivers Behind the Outbreak (CDC da China: COVID-19 é um dos fatores por trás do surto)

  RENATO SANTOS  ACADÊMICO  DE  DIREITO  N.º 1526 07/12/2023 Precisamos nos  cuidar  a  pandemia não acabou,  muitos  erraram rm  sdua  deci...

HORA CERTA BRASILIA

Tradutor do Blog Automático

Total de visualizações de página

DIRETOR E FUNDADOR RENATO SANTOS GAZETA CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

DIRETOR E  FUNDADOR  RENATO SANTOS GAZETA  CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA  FUNDADA  NA  CIDADE
JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

politica se discuti

politica  se discuti
cristão não vota na esquerda nem a pau

somos livres

BRASIL CONTINUA SENDO DE DEUS

BRASIL CONTINUA SENDO  DE  DEUS
HGOMENS SÃO PROFANOS

Gazeta Central Blog

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

É sobre nunca desistir...

É sobre nunca desistir...

Apoie o jornalismo honesto

Apoie o jornalismo honesto
Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!

SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO

VALORIZEM A SUA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAS PRA ISSO VOCÊ PRECISA CONHECE-LA

VALORIZEM  A SUA CONSTITUIÇÃO  DE 1988, MAS PRA  ISSO  VOCÊ  PRECISA  CONHECE-LA
NÃO BLOQUEA NEM EM GRUPOS DA FACULDADE, DE IGREJA E POLITICO

ESTOU AQUINA REDE SOCIAL

https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/ https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/

Gazeta Central no Mundo

Sejam Bem Vindos

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Previsão do Tempo

Páginas

Não podemos entregar a nossa nação Corrupção @drrenatosantos · 1 h NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO

ADMINISTRAÇÃO DA VIDA

ADMINISTRAÇÃO  DA  VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em defesa do Blog Nota do Editor

A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

Quem sou eu

Meu Curriculo agora no Blog

RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

ninguém pode escraviza brasileiro

ninguém  pode  escraviza  brasileiro
NÓS TEMOSA CLAUSULA PÉTREA
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Aqui você pode ler os conteúdos já publicados

Onde estamos sendo vistos

Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim

A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Lula precisa deixar de LADO os radicais do próprio PT <<<>> ORÇAMENTO SECRETO <<>> Um inimigo oculto <<>> Que pode gerar traidores do governo do Lula <<>> O STF precisa ter espirito republicano e afirmar não posicionamento a ele <<>> Não queremos Orçamento Secreto o Brasil não aguenta

 



RENATO SANTOS  02/12/2022  Alguma  coisa  mudou no PT, ou  Lula acordou pra  vida e levou  a sério o Orçamento Secreto  tão  debatido  durante  a campanha, ou  ele deixou  de lado o cancer  politico o radicalismo que  não leva  para  canto nenhum, nesse requisito é  melhor ele  deixar os radicais  de lado e  assumir o papel que lhe  foi dado  chefe  de  Estado. O Presidente Bolsonaro  cometeu  um  erro usou  o  radicalismo de pessoas  atrasada  nas suas  ignorância,  que  depois  viraram  seus  traidores.

Arthur Lira e Lula apertando as mãos; receio de não desagradar o presidente da Câmara é um dos motivos apontados por analistas como explicação para silêncio do PT em votação sobre orçamento secreto na Casa

© JOEDSON ALVES/EPA-EFE/REX/Shutterstock



A campanha presidencial estava a todo vapor quando, no dia 25 de setembro, o perfil no Twitter do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a parlamentares aliados para combater um inimigo comum.

"É preciso votar nos deputados e deputadas do time do Lula. Porque vamos ter que acabar com o orçamento secreto", disse um trecho da mensagem.

Dois meses depois, Lula venceu as eleições presidenciais repetindo as críticas ao orçamento secreto. Na quarta-feira (30/11), porém, parlamentares do PT na Câmara dos Deputados ficaram em silêncio durante a votação de uma proposta para acabar com o mecanismo. A medida não foi aprovada.


A mudança de postura do partido em relação ao que foi prometido durante as eleições e o que está ocorrendo durante o período de transição entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o novo governo Lula chamou a atenção de analistas e internautas e levantou uma pergunta: o que fez o PT mudar seu discurso (e sua prática) sobre o orçamento secreto em tão pouco tempo?


Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que os principais motivos que fizeram o novo governo Lula e seus aliados a mudaram a postura em relação ao assunto são: busca por governabilidade, receio de desagradar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e a necessidade de aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição, que garantiria o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.


PEC da Transição chega ao Senado com recuo sobre teto; entenda em 4 pontos

Mais ausente que 'pato manco': a reclusão de Bolsonaro após derrota para Lula

O que é orçamento secreto

O "orçamento secreto" é o apelido que se deu a um mecanismo orçamentário conhecido como emenda de relator-geral.


Anualmente, o Congresso Nacional precisa aprovar uma lei com a previsão de gastos do governo federal no ano seguinte. Ela é chamada de Lei Orçamentária Anual (LOA).


Ela determina qual será a verba destinada para cada órgão do governo. Parte dessas despesas é obrigatória, como o salário dos servidores. Outra parte é discricionária. Isso significa que é o governo quem decide em quais obras, projetos ou programas os recursos serão aplicados.


Apesar disso, existe uma parcela do orçamento federal que é destinado de acordo com o Congresso Nacional. Essa destinação é feita por meio das chamadas emendas parlamentares.


Proposta para acabar com o orçamento secreto não foi aprovada na Câmara dos Deputados

Proposta para acabar com o orçamento secreto não foi aprovada na Câmara dos Deputados

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

É por meio delas que deputados e senadores enviam recursos para investimentos nas regiões onde ficam as suas bases eleitorais.


Até 2020, a maior parte das verbas que ficavam sob o controle do Congresso Nacional era destinada por meio das emendas individuais.


Neste tipo de emenda, os valores são divididos igualmente entre os deputados e tanto a autoria quanto os projetos que receberam esses recursos são públicos.


Em 2020, porém, Congresso ampliou o volume de recursos destinados a um outro tipo de emenda: as emendas de relator-geral.


O relator-geral é o parlamentar responsável pela elaboração do projeto de lei do orçamento da União.


Em 2021, reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelaram que bilhões de reais foram destinados a diversos programas do governo por meio das emendas de relator-geral. A diferença é que, ao contrário do que acontecia nas emendas individuais, em que todas as informações sobre a autoria e destinação ficavam visíveis, nas emendas de relator-geral, os seus reais autores não apareciam. Por isso o apelido "orçamento secreto".


Pelo fluxo revelado nas reportagens, os parlamentares enviavam as suas sugestões de emendas para o relator e, depois disso, ele aparecia como o responsável pelas destinações, impossibilitando a identificação e a conexão entre os autores e os destinatários dos recursos.


Especialistas em transparência governamental criticam o dispositivo sob o argumento de que ele favorece a ocorrência de casos de corrupção.


A Polícia Federal abriu investigações para apurar supostos casos de corrupção envolvendo a destinação de verbas públicas por meio de emendas do "orçamento secreto".


Estimativas apontam que em 2021, o valor destinado ao "orçamento secreto" foi de R$ 16 bilhões. Para 2023, a expectativa é de que o valor chegue a R$ 19 bilhões.


Críticas e mudança de postura

Em foto de agosto, Lula aparece na TV durante entrevista ao Jornal Nacional; na campanha eleitoral, o petista não poupou ataques ao orçamento secreto

Em foto de agosto, Lula aparece na TV durante entrevista ao Jornal Nacional; na campanha eleitoral, o petista não poupou ataques ao orçamento secreto

© Reuters

A oposição a Jair Bolsonaro fez duras críticas ao "orçamento secreto". A principal delas era a de que o mecanismo seria usado por Bolsonaro e Arthur Lira para conseguir apoio parlamentar ao governo do presidente.


Durante o período eleitoral, Lula não poupou ataques ao dispositivo.


No dia 27 de julho deste ano, pelo Twitter, o então candidato classificou o mecanismo como uma "excrescência".


"O orçamento secreto é a excrescência da política brasileira. Não é sério. Se você quer fazer algo sério, não é secreto. Isso nunca aconteceu, e acontece agora, porque o atual presidente não governa, é uma marionete", disse.


Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 25 de agosto, Lula disse que iria conseguir convencer o Congresso a acabar com o "orçamento secreto".


"Isso é um escárnio. Isso não é democracia. Essas coisas, pode ficar certa, pode ficar certa, que nós vamos resolver. Eu estou olhando para você, porque eu quero que você me cobre. Nós vamos resolver conversando com os deputados", disse Lula à jornalista Renata Vasconcelos.


Nos últimos dias, no entanto, o tom adotado por aliados do presidente Lula sobre o assunto mudou.


Durante a negociação da PEC da Transição, articuladores do presidente eleito falavam abertamente sobre a permanência das emendas de relator-geral no ano que vem.


Em entrevista ao programa Roda Viva, o senador eleito e um dos principais aliados de Lula, Wellington Dias (PT-PI), disse que, agora, o líder petista defende que a questão é política e deve ser resolvida pelos próprios parlamentares ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


"Tem um julgamento que pode acontecer a qualquer momento no Supremo que questiona a constitucionalidade do orçamento (secreto). E o que o presidente (Lula) disse publicamente e nas visitas que tem feito é: 'É um problema político e é importante que o próprio Congresso, Câmara e Senado encontrem uma solução", disse.


Uma alternativa cogitada pelos aliados de Lula é de, em vez de acabar com o orçamento secreto, determinar que parte do valor reservado para as emendas de relator-geral seja destinada a investimentos.


Estratégia, medo e governabilidade

Para o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, a mudança de postura do PT em relação ao fim do "orçamento secreto" se deve a um cálculo estratégico.


"O PT e o governo eleito mudaram de postura porque eles sabem que sem o apoio de Lira, a PEC da Transição não passa. O PT se viu diante do seguinte impasse: trabalhar para acabar com o orçamento secreto ou conseguir apoio para a PEC da Transição. Eles escolheram a segunda opção. Essa é uma armadilha difícil de sair", disse o professor.


Para aprovar a medida, porém, o governo eleito precisa dos votos de três quintos dos parlamentares nas duas casas em dois turnos, o que é considerado muito difícil de obter. E para conseguir esse apoio, diz Teixeira, o PT precisa de Arthur Lira.


A professora de Ciência Política da PUC de São Paulo Deysi Cioccari, avalia que a posição do PT também tem um foco em garantir governabilidade nos próximos dois anos. Ela diz que Arthur Lira caminha para ser reeleito como presidente da Câmara dos Deputados em 2023 com mandato de dois anos.


Por isso, não seria prudente para o PT trabalhar para acabar com o orçamento secreto uma vez que o funcionamento do mecanismo seria uma das fontes de influência de Lira no Congresso Nacional.


"O PT não quer repetir a história de Dilma (Rousseff), que se indispôs com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e acabou afastada por um impeachment, em 2016. O novo governo quer evitar que isso se repita e precisa de apoio para aprovar a PEC da Transição", disse Cioccari.


As razões por trás do apoio do PT a Lira na Presidência da Câmara

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante sessão que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016; a cientista política Deysi Cioccari lembra da má relação entre Cunha e Rousseff como algo que o PT evita repetir

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante sessão que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016; a cientista política Deysi Cioccari lembra da má relação entre Cunha e Rousseff como algo que o PT evita repetir

© Getty Images

Na terça-feira (29/11), a federação partidária que reúne o PT, PV e PCdoB anunciou apoio à reeleição de Lira. O PSB, partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também apoiará o atual presidente da Câmara.


Os dois especialistas afirmam que o novo governo Lula deverá ser cobrado por parte dos eleitores que votaram no petista caso ele não cumpra a promessa de acabar com o orçamento secreto.


"Isso deve aparecer em períodos eleitorais. Vai ter uma repercussão inicial nas eleições municipais de 2024, mas vai voltar com força nas eleições de 2026", avaliou Marco Antônio Teixeira.


"Isso com certeza será explorado. Isso mostra que Lula não fez campanha eleitoral para governar, mas para ganhar as eleições. Depois que ganhou, ele se deu conta de que quem manda hoje no Brasil é Arthur Lira. Se o orçamento secreto nasceu no governo Bolsonaro, vai ser institucionalizado no governo Lula", disse a professora Deysi Cioccari.


Teixeira avalia que, diante das circunstâncias, a única esperança para que o orçamento secreto seja extinto recai sobre o STF. É que o Supremo avalia ações judiciais que pedem o fim da execução das emendas de relator-geral, o que poria fim ao "orçamento secreto".


"Considerando a conjuntura, só o julgamento no STF pode dar fim ao orçamento secreto. Não há ambiente político para que isso ocorra neste momento sem a atuação do STF", afirmou.

O que é orçamento secreto

O "orçamento secreto" é o apelido que se deu a um mecanismo orçamentário conhecido como emenda de relator-geral.


Anualmente, o Congresso Nacional precisa aprovar uma lei com a previsão de gastos do governo federal no ano seguinte. Ela é chamada de Lei Orçamentária Anual (LOA).


Ela determina qual será a verba destinada para cada órgão do governo. Parte dessas despesas é obrigatória, como o salário dos servidores. Outra parte é discricionária. Isso significa que é o governo quem decide em quais obras, projetos ou programas os recursos serão aplicados.


Apesar disso, existe uma parcela do orçamento federal que é destinado de acordo com o Congresso Nacional. Essa destinação é feita por meio das chamadas emendas parlamentares.

É por meio delas que deputados e senadores enviam recursos para investimentos nas regiões onde ficam as suas bases eleitorais.


Até 2020, a maior parte das verbas que ficavam sob o controle do Congresso Nacional era destinada por meio das emendas individuais.


Neste tipo de emenda, os valores são divididos igualmente entre os deputados e tanto a autoria quanto os projetos que receberam esses recursos são públicos.


Em 2020, porém, Congresso ampliou o volume de recursos destinados a um outro tipo de emenda: as emendas de relator-geral.


O relator-geral é o parlamentar responsável pela elaboração do projeto de lei do orçamento da União.


Em 2021, reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelaram que bilhões de reais foram destinados a diversos programas do governo por meio das emendas de relator-geral. A diferença é que, ao contrário do que acontecia nas emendas individuais, em que todas as informações sobre a autoria e destinação ficavam visíveis, nas emendas de relator-geral, os seus reais autores não apareciam. Por isso o apelido "orçamento secreto".


Pelo fluxo revelado nas reportagens, os parlamentares enviavam as suas sugestões de emendas para o relator e, depois disso, ele aparecia como o responsável pelas destinações, impossibilitando a identificação e a conexão entre os autores e os destinatários dos recursos.


Especialistas em transparência governamental criticam o dispositivo sob o argumento de que ele favorece a ocorrência de casos de corrupção.


A Polícia Federal abriu investigações para apurar supostos casos de corrupção envolvendo a destinação de verbas públicas por meio de emendas do "orçamento secreto".


Estimativas apontam que em 2021, o valor destinado ao "orçamento secreto" foi de R$ 16 bilhões. Para 2023, a expectativa é de que o valor chegue a R$ 19 bilhões.

A oposição a Jair Bolsonaro fez duras críticas ao "orçamento secreto". A principal delas era a de que o mecanismo seria usado por Bolsonaro e Arthur Lira para conseguir apoio parlamentar ao governo do presidente.


Durante o período eleitoral, Lula não poupou ataques ao dispositivo.


No dia 27 de julho deste ano, pelo Twitter, o então candidato classificou o mecanismo como uma "excrescência".


"O orçamento secreto é a excrescência da política brasileira. Não é sério. Se você quer fazer algo sério, não é secreto. Isso nunca aconteceu, e acontece agora, porque o atual presidente não governa, é uma marionete", disse.


Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 25 de agosto, Lula disse que iria conseguir convencer o Congresso a acabar com o "orçamento secreto".


"Isso é um escárnio. Isso não é democracia. Essas coisas, pode ficar certa, pode ficar certa, que nós vamos resolver. Eu estou olhando para você, porque eu quero que você me cobre. Nós vamos resolver conversando com os deputados", disse Lula à jornalista Renata Vasconcelos.


Nos últimos dias, no entanto, o tom adotado por aliados do presidente Lula sobre o assunto mudou.


Durante a negociação da PEC da Transição, articuladores do presidente eleito falavam abertamente sobre a permanência das emendas de relator-geral no ano que vem.


Em entrevista ao programa Roda Viva, o senador eleito e um dos principais aliados de Lula, Wellington Dias (PT-PI), disse que, agora, o líder petista defende que a questão é política e deve ser resolvida pelos próprios parlamentares ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


"Tem um julgamento que pode acontecer a qualquer momento no Supremo que questiona a constitucionalidade do orçamento (secreto). E o que o presidente (Lula) disse publicamente e nas visitas que tem feito é: 'É um problema político e é importante que o próprio Congresso, Câmara e Senado encontrem uma solução", disse.


Uma alternativa cogitada pelos aliados de Lula é de, em vez de acabar com o orçamento secreto, determinar que parte do valor reservado para as emendas de relator-geral seja destinada a investimentos.

Estratégia, medo e governabilidade

Para o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, a mudança de postura do PT em relação ao fim do "orçamento secreto" se deve a um cálculo estratégico.


"O PT e o governo eleito mudaram de postura porque eles sabem que sem o apoio de Lira, a PEC da Transição não passa. O PT se viu diante do seguinte impasse: trabalhar para acabar com o orçamento secreto ou conseguir apoio para a PEC da Transição. Eles escolheram a segunda opção. Essa é uma armadilha difícil de sair", disse o professor.


Para aprovar a medida, porém, o governo eleito precisa dos votos de três quintos dos parlamentares nas duas casas em dois turnos, o que é considerado muito difícil de obter. E para conseguir esse apoio, diz Teixeira, o PT precisa de Arthur Lira.


A professora de Ciência Política da PUC de São Paulo Deysi Cioccari, avalia que a posição do PT também tem um foco em garantir governabilidade nos próximos dois anos. Ela diz que Arthur Lira caminha para ser reeleito como presidente da Câmara dos Deputados em 2023 com mandato de dois anos.


Por isso, não seria prudente para o PT trabalhar para acabar com o orçamento secreto uma vez que o funcionamento do mecanismo seria uma das fontes de influência de Lira no Congresso Nacional.


"O PT não quer repetir a história de Dilma (Rousseff), que se indispôs com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e acabou afastada por um impeachment, em 2016. O novo governo quer evitar que isso se repita e precisa de apoio para aprovar a PEC da Transição", disse Cioccari.

Na terça-feira (29/11), a federação partidária que reúne o PT, PV e PCdoB anunciou apoio à reeleição de Lira. O PSB, partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também apoiará o atual presidente da Câmara.


Os dois especialistas afirmam que o novo governo Lula deverá ser cobrado por parte dos eleitores que votaram no petista caso ele não cumpra a promessa de acabar com o orçamento secreto.


"Isso deve aparecer em períodos eleitorais. Vai ter uma repercussão inicial nas eleições municipais de 2024, mas vai voltar com força nas eleições de 2026", avaliou Marco Antônio Teixeira.


"Isso com certeza será explorado. Isso mostra que Lula não fez campanha eleitoral para governar, mas para ganhar as eleições. Depois que ganhou, ele se deu conta de que quem manda hoje no Brasil é Arthur Lira. Se o orçamento secreto nasceu no governo Bolsonaro, vai ser institucionalizado no governo Lula", disse a professora Deysi Cioccari.


Teixeira avalia que, diante das circunstâncias, a única esperança para que o orçamento secreto seja extinto recai sobre o STF. É que o Supremo avalia ações judiciais que pedem o fim da execução das emendas de relator-geral, o que poria fim ao "orçamento secreto".


"Considerando a conjuntura, só o julgamento no STF pode dar fim ao orçamento secreto. Não há ambiente político para que isso ocorra neste momento sem a atuação do STF", afirmou.


Comentarios RENATO SANTOSfonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63829415



quarta-feira, 30 de novembro de 2022

O PRESIDENTE LULA<<>> precisa governar para todos<<>. Sem raiva e ódio<<>> Nós brasileiros temos que pensar com raciocínio sem paixão<<<>Lula ignora pressão de petistas e faz gesto à área militar ao definir Múcio na Defesa História por Marcelo Godoy e Vera Rosa <<>> Se somos da Direita sejamos de fato<<>> O resto é passageiro<<>> Precisamos de paz e de trabalho <<>> Ele tem apreço do Presidente Bolsonaro futuro Ministro da Defesa

 




RENATO SANTOS  30/11/2022    Vamos  refletir de uma vez, a diplomação  do Lula vai  sair e ponto, podemos  não  concordar  com a sua  administração mas  se  somos  da direita de verdade,  temos que dar  um tempo e pensar com mais razão que  emoção, somos  brasileiros, temos  valores, honra,  termos  uma pátria, e o  novo  governo cabe  administrar a Nação sem  ódio, com razoabilidade, e  respeitando a Constituição, deixar  de lado, as armadilhas de pessoas radicas.




Vamos  tocar a bola pra frente, crescemos, tudo  na  vida é  passageiro, não  vamos nos  dividir, Bolsonaro e o  partido  PL só  precisa olhar para  o futuro e mostrar  ser oposição, o  resto deixa a  vida tocar sozinha.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a escolha do ministro da Defesa e dos comandantes militares após o anúncio de que os atuais titulares das Forças Armadas vão deixar os cargos em dezembro. Lula convidou na segunda-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para assumir o comando da Defesa.

Ao fazer o gesto, o presidente eleito ignorou pressão de dirigente e parlamentares petistas e de aliados contra Múcio, que é visto como o “candidato do Forte Apache”, uma referência ao quartel-general do Exército. Nos bastidores, dirigentes do PT pediram a Lula que insistisse com o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim para que ele voltasse à pasta. O petista mostrou contrariedade com a cobrança.

O  Presidente está  correto em sua  decisão não há  espeaço para  pressão  seja  de quem  for, ele tem que  governar para  todos, independente de quem  seja.

Múcio tem a simpatia da área militar. Foi elogiado até mesmo pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Eleito cinco vezes deputado federal, ele já foi ministro das Relações Institucionais no governo Lula, de 2007 a 2009, e é conhecido por ser um hábil negociador no Congresso. Ao deixar a equipe de Lula, ele ingressou no TCU, indicado pelo petista.

O ex-ministro se aposentou em 2020, aos 72 anos, três anos antes do prazo para a saída compulsória. O presidente Jair Bolsonaro o convidou para entrar no governo e escolher o cargo. “Eu sou apaixonado por você, José Múcio. Gosto muito de Vossa Excelência”, disse Bolsonaro, em dezembro daquele ano.

Jobim chegou a ser sondado antes de o Estadão revelar que os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica planejam entregar seus cargos, no mês que vem. O plano dos generais provocou estranheza no gabinete de transição porque os novos comandantes assumiriam antes do novo ministro da Defesa e da posse de Lula.

A possível antecipação foi considerada como uma tentativa de insubordinação, para desgastar o governo Lula. Titular da Defesa nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim disse a interlocutores que rejeitou a sondagem sob o argumento de que não volta para pastas que já comandou. Disse, ainda, que está muito bem na iniciativa privada e alegou não ter mais idade para enfrentar essa “guerra”.


O Estadão apurou que o ex-ministro foi sondado por um integrante do segundo escalão da transição. Jobim aguardava um telefonema do presidente eleito, o que não aconteceu. Acreditava que seria fundamental ter o aval de Lula para pôr ordem na pasta. Como isso não ocorreu, Jobim declinou do convite.


Foi nesse momento que surgiu na transição a ideia de entregar a Defesa a Aloizio Mercadante. O dirigente petista estava sem lugar na Esplanada e a pasta podia ser a solução para abrigá-lo no governo. Em outra frente, Múcio teria apoiado a indicação do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que também contava a com a simpatia da caserna.


Mas o nome de Rebelo foi vetado por setores do PT ligado ao grupo que devia compor a equipe de transição na Defesa. O impasse se formou e decidiu-se adiar a nomeação dos nomes da equipe, enquanto outras lideranças petistas entraram na negociação, como o senador Jaques Wagner (PT-BA). Mas, diante da rejeição dos generais a Mercadante e do anúncio de que o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, marcou a entrega de seu cargo para 23 de dezembro, antes mesmo de o nome do futuro comandante da Força ser conhecido, Lula resolveu desatar o nó da Defesa.


Ao escolher Múcio, Lula também decidiu não mais criar a comissão para fazer a transição na área. Caberá ao futuro ministro discutir os programas para o setor com sua equipe. A comissão devia ter dois acadêmicos, ex-comandantes das Forças, empresários do setor de Defesa e políticos. Ex-comandantes consultados pelo PT para compor a comissão não aceitaram fazer parte do grupo.

Havia entre os integrantes informais do grupo de Defesa a certeza de que um dos critérios para escolha dos novos comandantes devia ser a antiguidade e o comprometimento com o afastamento das Forças da política, bem como o reconhecimento de que elas não são um poder moderador na República. Lula decidiu apenas que o critério da antiguidade deve ser mantido em cada uma das Forças.

Isso criou outro problema para os petistas. No Exército, o oficial mais antigo é o general Julio Cesar Arruda. Originário da Engenharia, ele é um Força Especial, assim como o ministro Luiz Eduardo Ramos, o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o general Eduardo Pazuello e o atual comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Os Forças Especiais (FE) formam uma confraria no Exército que tem forte penetração do bolsonarismo.


O ex-ministro da Defesa Celso Amorim considerava que seria importante ter no comando da Força um general com o perfil do comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


Tomás – como é conhecido – e outros generais passaram ser alvo de ataques nas redes sociais. Chamados de melancia, os oficiais foram defendidos por duas notas do Comando da Força.


A última delas foi publicada nesta terça-feira, 29. Ela diz: “Os militares da ativa, por definição legal e por compromisso com a Nação brasileira, são apartidários em suas condutas, preservando os valores pertinentes à carreira das Armas. São servidores do Estado, cuja coesão em torno de suas missões constitucionais é reforçada, permanentemente, pela liderança de seus comandantes”.


O documento afirma que “os oficiais-generais citados são homens honrados, profissionais dedicados e contam com todo o respeito, a amizade e admiração do Comandante do Exército e de seus pares. São militares ilibados e comprometidos com a ética profissional.”


O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, defendeu Tomás e os outros dois generais atacados – Richard Nunes e Valério Stumpf. Os ataques bolsonaristas teriam como objetivo inviabilizar a nomeação de Tomás ou de Stumpf e garantir que Arruda seja efetivado por Lula.


Desde o dia 30 de outubro, manifestantes se concentram na porta de quartéis e tiros de guerra do País pedindo que as Forças Armadas deem um golpe para impedir a posse de Lula. Eles contestam a idoneidade das urnas eletrônicas, reverberando o discurso do presidente Bolsonaro e do PL. O clima é ainda conturbado pelo surgimento de manifestos de oficiais da reserva, como o assinado por 46 oficiais generais contra a posse de Lula.


A crítica da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à compra por R$ 5 bilhões de 98 blindados pelo Exército reforçou a tensão entre militares e novo governo. Foi esse clima que levou à escolha de Múcio para a Defesa.


 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Nenhum ser humano aceita ditadura Comunista abram os olhos brasileiros<<>> Nenhum ser humano aceita ditadura Comunista abram os olhos brasileiros<<>> Enquanto estão focados na COPA<<>> Na ilusão idiota plena<<>> Fora PCC ! Fora Xi Jinping ! Protestos irrompem por toda a China contra as Tirânicas Restrições do Covid-19

 



RENASTO SANTOS 28/11/2022  Não existe  nenhum  ser  humano que  aceite ditadura  Comunista ninguém  nasceu para  ser  escravos, deste o  tempo  do  povo Judeus, quando  eram dominados por  Egito, o  homem nasceu  livre,  e  assim vai permanecer.

Epoch Times Foto

Funcionários chineses de controle de epidemia usam roupas de proteção para evitar a propagação do COVID-19 enquanto montam guarda atrás do portão trancado de um prédio de apartamentos no Central Business District em Pequim em 26 de novembro de 2022. (Kevin Frayer/Getty Images)

Protestos eclodiram em Xangai e dos estudantes em campi universitários em todo o país no fim de semana, com multidões pedindo a renúncia do Partido Comunista Chinês (PCC) e seu principal líder, em uma rara demonstração de dissidência pública da população chinesa que o país não via há décadas. Em Xangai, multidões de manifestantes se reuniram para uma vigília na Wulumuqi Middle Road, uma rua com o nome de Urumqi, na noite de 26 de novembro, de acordo com vídeos online e participantes.





Fora PCC ! Fora Xi Jinping ! Protestos irrompem por toda a China contra as Tirânicas Restrições do Covid-19


Fonte: The Epoch Times – Por Dorothy Li e Sophia Lam


A última onda de raiva generalizada, desde a capital de Pequim à cidade de Nanjing, no sul, ocorreu depois  que protestos em massa eclodiram na região de Xinjiang, no extremo oeste, onde restrições rígidas e tirânicas COVID-19 foram responsabilizadas por 10 mortes e nove feridos em um incêndio em um apartamento em Urumqi, capital da região. As autoridades locais negaram a acusação.


Em Xangai, multidões de manifestantes se reuniram para uma vigília na Wulumuqi Middle Road, uma rua com o nome de Urumqi, na noite de 26 de novembro, de acordo com vídeos online e participantes.


“Exigimos liberdade!” Pessoas podiam ser ouvidas gritando em vários vídeos, que foram amplamente divulgados nas redes sociais do condado antes de serem retirados de circulação. “Xi Jinping”, cantou um homem em um vídeo . “Cai Fora!”, como um brado de guerra.


“Partido Comunista”, alguns gritavam; “Se afasta!” outros responderam. Eles repetiram os cantos de protesto enquanto as pessoas podiam ser vistas segurando papel branco em branco ou gravando a cena com seus telefones.


Eva Rammeloo, repórter do jornal holandês Fidelity que estava no local do protesto, disse que “nunca viu nada assim” nos 10 anos de suas reportagens na China. Ela estimou que havia mais de 1.000 manifestantes na madrugada de 27 de novembro.


A polícia começou a prender os manifestantes. Alguns manifestantes podiam ser ouvidos gritando: “Não usem de violência!” Um homem disse à polícia: “Vocês são a polícia do povo, devem servir ao povo!”


Rammeloo perguntou a um policial se ele concordava com os manifestantes. “Ele sorriu com um silêncio muito longo. ‘Não podemos fazer nada a respeito. Mei banfa’”, escreveu Rammeloo no Twitter.


Imagens de vídeo mostram que a polícia empurrou os manifestantes para dentro de veículos policiais. O Epoch Times não pôde verificar imediatamente a autenticidade dos videoclipes. Wulumuqi Middle Road foi barricada, mas há protestos ao longo da estrada, de acordo com Rammeloo.

Esse tipo de demonstração nacional de explosão de raiva não é visto na China há décadas. O PCC reprimiu incansavelmente as vozes críticas, especialmente durante a pandemia. Vários jornalistas cidadãos e residentes que tentavam documentar o balanço dos primeiros dias do COVID-19 foram presos e silenciados.


Desde que o primeiro surto de COVID-19 foi relatado em Wuhan, o regime chinês combateu o vírus com duras medidas de controle social em um esforço para eliminar todas as infecções entre as comunidades.  Bloqueios instantâneos, testes repetidos, vigilância em massa e quarentena obrigatória de qualquer pessoa que eles considerem um risco estão entre os métodos que os funcionários do PCC adotaram para implementar sua política de “zero-COVID”.


Três anos depois, muitos esperavam que o regime comunista se afastasse da tirânica abordagem que privou a renda dos residentes confinados e causou inúmeras tragédias envolvendo pacientes não-COVID devido ao atraso nos cuidados médicos.

“Ninguém gosta do PCC ou de Xi Jinping”, disse um morador de Xangai de sobrenome Wang ao Epoch Times. Ele acrescentou que o povo chinês está “farto” das políticas draconianas de COVID zero.


“Todos os setores estão sofrendo. Precisamos nos alimentar, sustentar nossas famílias. Sem renda, como poderíamos sobreviver?” o homem disse em uma entrevista por telefone em 27 de novembro. As autoridades bloquearam contas que divulgam vídeos sobre os protestos do fim de semana, disse outro morador de Xangai ao Epoch Times.


No entanto, imagens que inundam as mídias sociais mostram que os protestos ocorreram em várias universidades importantes em todo o país no início de 27 de novembro. Na prestigiada Universidade Tsinghua de Pequim, dezenas de pessoas realizaram um protesto pacífico contra as restrições do COVID, durante o qual cantaram o hino do PCC, de acordo com imagens e vídeos publicados nas redes sociais.


Em um vídeo, um estudante universitário de Tsinghua convocou uma multidão animada para falar.


“Se não ousarmos falar porque temos medo de ser difamados, nosso povo ficará desapontado conosco.  Como estudante universitário de Tsinghua, vou me arrepender por toda a minha vida.” O Epoch Times não pôde verificar imediatamente o vídeo.

Apesar da raiva crescente do público, o People’s Daily, o principal jornal do PCCh, mais uma vez pediu ao país que mantenha a política de ZERO COVID. A abordagem de zero COVID, que agora se tornou uma política de assinatura para Xi, deve ser entendida como uma campanha política para o PCC, de acordo com Rory Truex, professor assistente de política e assuntos internacionais da Universidade de Princeton.


No entanto, o descontentamento nacional e a abordagem tirânica pareciam representar o maior desafio para Xi. No mês passado, Xi concedeu a si mesmo o terceiro mandato recorde durante o 20º Congresso do Partido comunista chinês. Instalando seus aliados nos principais órgãos de decisão do Partido, Xi é agora o líder mais poderoso do país desde o primeiro governante, Mao Zedong. Feng Chongyi, professor de estudos sobre a China na Universidade de Tecnologia de Sydney, vê os protestos como um ponto de virada na política chinesa.


“Grandes mudanças políticas na China exigem um processo de três etapas, de levantes civis a motins e golpes. Se a polícia não quiser reprimir as pessoas, seus superiores irão forçá-los a reprimir ou até enviar policiais de outros lugares para reprimir os manifestantes, o que pode causar um motim. Isso causou uma reação em cadeia em todo o país, e a tirania do PCC pode acabar dessa forma.”

Fonte:  Luo Ya e Reuters contribuíram para este relatório.

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Ministro BARROSO FOI VISTO COM ADVOGADO DO LULA CRISTIANO ZANIN <<>> Ninguém esperava isso <<>> Para não restar nenhuma duvida <<>> Um assunto que chama atenção <<>> Como funciona um pedido de impeachment de Ministro do STF <<> O processo de impeachment de qualquer Ministro da Corte depende de dez (10) etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo até se estender por meses.






RENATO SANTOS 25/11/2022  Todos pensam que  é  fácil fazer  funcionar a Justiça  de verdade no  Brasil, mas  não  é  para  amadores, a Constituição Federal  reza que  somos  todos iguais perante  a lei, mas  não  é bem assim, existe os  semi  deuses  do monte Olimpio, que  não  renunciam, que  se acham perfeitos e senhores  da razão, e  estão  acima das Leis, é  o  caso  dos  Ministros  do  STF, se  demorar eles  são  capazes de  está acima  de DEUS. 

p.s.  Reservo  no  direito  de não  expor  foto de nenhum  dos ministros  do STF 

Seis senadores assinaram um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento foi apresentado nesta quarta-feira (23) e cita, entre as motivações, o episódio em Nova York em que o magistrado reagiu a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané”, que viralizou nas redes sociais.

Os parlamentares responsáveis pelo pedido são Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos vIana (PL-MG).

Em coletiva de imprensa, os senadores alegaram “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” como uma das razões para o pedido de afastamento.

Segundo Girão, outras duas assinaturas ainda devem ser adicionadas ao pedido que ele classificou como “robusto”.

O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na entrevista, o senador cearense menciona um jantar em Nova York em que Barroso é visto com Cristiano Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República eleito. Segundo Girão, estas seriam “imagens fortes para o cidadão de bem”.

Já Lasier Martins demonstrou pouco otimismo com o andamento do pedido.

“Poderiam perguntar se temos esperança sobre o andamento dos pedidos de impeachment e poderíamos dizer: ‘Pelo retrospecto, não há esperança’. Mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a obrigação”, declarou o senador gaúcho.

CABE  A MORAL DO  SENADO 

Porém existe  a possibilidade do caminho ser curto, mas  quem pode fazer esse caminho é  o  SENADO, conforme  o  Artigo  52 da  Constituição  Federal, mas  fica  a pergunta seria  do interesse do  Senado  entrar  nesse barco?

Compete privativamente ao Senado processar e julgar os Ministros do STF, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da União nos crimes de responsabilidade, conforme artigo 52 da Constituição Federal.

O procedimento para pedido de impeachment de Ministro do STF é regido pela terceira parte da Lei 1.079/1950, aquela mesma utilizada que fundamentou o rito e tirou do poder da ex-presidente Dilma Rousseff.

*APRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA – qualquer cidadão pode apresentar denúncia, devendo vir embasada de documentos comprobatórios, ou no mínimo cinco assinaturas de testemunhas, devendo esta ser enviada ao Senado para que seja decidido pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia

*COMISSÃO ESPECIAL – Pedido de impeachment aceito pelo Presidente. do Senado, é instalada uma Comissão Especial composta de 21 Senadores para emitir um parecer em até dez dias para ser apresentado ao Plenário da Casa, com todos os integrantes.

*PLENÁRIO – onde acontece o julgamento do parecer da Comissão Especial, observando que o quórum para o impeachment de um Ministro do STF é a maioria simples dos votos, correspondente a no mínimo 21 Senadores.

*DENUNCIADO – Decidido pelo prosseguimento da denúncia, o denunciado terá acesso a todas as cópias dos documentos e 10 dias para responder as supostas acusações. Pode ser adicionado mais 60 dias ao prazo de resposta, caso o mesmo não se encontre em território nacional ou até mesmo não seja localizado.

*COMISSÃO – Findando prazo de resposta do denunciado, mesmo que o mesmo não se manifeste, a Comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação é procedente ou não.

*PLENÁRIO – Será emitido um novo parecer para votação que novamente precisará de maioria simples para ser aprovado.

*DECISÃO – julgado procedente a denúncia pelo Senado, a Mesa deve informar o STF, o Presidente da República, o denunciante e o denunciado, ficando este último suspenso do cargo até decisão final, sujeito a acusação criminal e perderá um terço dos vencimentos.

*STF – Encerrado o processo no Congresso, passa agora a ser discutido pelo STF. O julgamento é agendado no Senado, além do denunciado, o presidente do STF, o denunciante e testemunhas estarão presentes. Sendo que as partes envolvidas devem ser notificadas em até 48 horas e precisa haver no mínimo 10 dias para se instalar o julgamento, que precisa também de quórum suficiente para a abertura da sessão.

*SENADO – com o encerramento do julgamento outra sessão é instalada no Senado. E agora com votação nominal, deve responder à pergunta: "Cometeu o acusado crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?" Agora é preciso de 2/3 dos votos dos Senadores presentes para continuar o julgamento. Se as respostas da pergunta forem maioria positiva, os Senadores devem responder ao segundo questionamento, referente a inabilidade de obter função pública pelo tempo máximo de cinco anos.

*DECISÃO FINAL – Caso aprovado o impeachment, o acusado passa a ser destituído imediatamente do cargo.

FONTE  : https://mail.jusbrasil.com.br/mail/click?encodedInfo=eyJtYWlsSWQiOiJiOGFjYWFiZC01NTA4LTRjOTYtYmZiZS0xYzVhMDZlZTc0MDgiLCJ1cmwiOiJodHRwczovL3d3dy5qdXNicmFzaWwuY29tLmJyLz91dG1fY2FtcGFpZ249bmV3c2xldHRlciZ1dG1fbWVkaXVtPWVtYWlsJnV0bV9zb3VyY2U9bmV3c2xldHRlciJ9%7C813756ff6229ca7c0af538787575b213e1931052

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Moraes condena coligação Pelo Bem do Brasil por litigância de má-fé e aplica multa de R$ 22,9 milhões





RENATO SANTOS  24/11/2022   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em decisão na noite desta quarta-feira (23), aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou à reeleição à Presidência da República o candidato Jair Bolsonaro (PL), a multa de R$ 22.991.544,60. O ministro entendeu que a requerente, além de descumprir determinação judicial, deve ser condenada por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.



Nesta terça-feira (22), ao analisar requerimento da coligação, o ministro determinou que a requerente aditasse a petição inicial, no prazo de 24 horas, para que o pedido de verificação extraordinária passasse a abranger ambos os turnos das Eleições 2022, sob pena de indeferimento. Contudo, o aditamento não foi cumprido pela parte. Segundo o requerimento, as urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 não seriam passíveis de identificação, o que caracterizaria suposto mau funcionamento dos equipamentos.

De acordo com o despacho de Moraes, mesmo que a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno, “não haveria nenhuma razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas no que toca às eleições para presidente da República”. “Tudo isso é elementar e conduz, de modo absoluto, à inépcia da inicial”, destacou.

Segundo Moraes, ficou comprovada a total má-fé da requerente ao apresentar pedido “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

De acordo com o ministro, a documentação técnica acostada aos presentes autos demonstram que as urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual, uma a uma. “Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”, ressaltou Moraes.

O presidente do TSE ainda considerou fraudulentas as alegações de que teria ocorrido violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores nos logs das urnas e de que a discrepância de votação dada a candidatos à Presidência quando comparadas às votações somente em urnas 2020 com urnas de modelos anteriores poderia representar indício de fraude.

Assim, o ministro indeferiu liminarmente a petição inicial da coligação Pelo Bem do Brasil por inépcia e pela ausência de indícios que justifiquem a sugerida verificação extraordinária. Além disso, ao entender pela condenação por litigância de má-fé, multou a autora em R$ 22.991.544,60, correspondentes a 2% do valor da causa, arbitrado em R$ 1.149.577.230,10, que equivale ao valor resultante do número de urnas impugnadas.

O ministro também determinou à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do TSE os imediatos bloqueios e suspensões das cotas do Fundo Partidário a que teriam direito a agremiações integrantes da coligação, até o efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.

Diante da possibilidade de cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o regime democrático do país, Moraes ainda determinou à Corregedoria-Geral Eleitoral que instaure procedimento administrativo e apure responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, em especial no que se refere às condutas de Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Por fim, determinou a remessa dos autos do processo para o Inquérito nº 4.874/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, para investigação de Costa Neto e Rocha.

https://www.tse.jus.br/

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

A novela da eleição<<>> Valdemar Costa Neto presidente do PL pediu para o TSE anular votos de algumas urnas eletrônica do segundo turno mas deixou uma lacuna aberta não expressa opinião do Partido Liberal ,<<>>O laudo técnico de uma auditoria realizada pelo Instituto Voto Legal




RENATO SANTOS 23/11/2022   A  novela da eleição de 2022,  2.º  turno, se ficar  comprovado  erros será o  maior  erro  da história da nossa Republica, resta  saber se o TSE  vai ter coragem de admitir  o  erro ou  permanecer no  erro.



O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira, 22, que o Partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de algumas urnas eletrônicas do segundo turno das eleições presidenciais, do último dia 30 de outubro.


O anúncio foi feito à imprensa, num auditório do Complexo Brasil 21, em Brasília. Ao lado do presidente do Instituto Voto Legal, engenheiro Carlos Rocha e do advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Costa Neto disse que o relatório não expressa a opinião do PL, mas segundo ele, é resultado de estudos feitos por especialistas.


“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE”, disse o presidente do PL.


“Estamos aqui hoje com uma única intenção, de contribuir para o fortalecimento da democracia do nosso país. Nós temos a certeza de que fortalecendo a democracia, estamos fortalecendo o Brasil”, destacou o líder liberal.


O laudo técnico de uma auditoria realizada pelo Instituto Voto Legal, contratada pela sigla, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna.


“Os votos válidos e auditáveis do segundo turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse TSE no dia 30/10/22, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao presidente Jair Bolsonaro”, diz um trecho da ação.

representacao-urnas-log-protoc são 37  páginas





segunda-feira, 21 de novembro de 2022

A barganha chegou mais cedo<<<>>> O Preço da transição a cobrança demorou mas chegou apressado como cru<<>> Tebet fora da equipe de Lula> Arthuer Lira vendedor de sapatos<<>>A crise da barganha do PT <<>> <<>>PEC faz crescer pressão por ministério de Lula

 



RENATO  SANTOS  21/11/2022  preço da barganha Ao abrir a discussão com os governadores de formas para reduzir o impacto do pagamento das parcelas da dívida dos Estados com a União – transferindo para o futuro o custo do alívio no presente –, o governo Dilma Rousseff estava menos preocupado com a crise financeira que aflige os Executivos estaduais do que com o ganho político que esperava obter. Somente  um  dos  exemplos que Lula  vai  enfrentar, lembram desse caso?


 


O  Esterco  de bode,  já  esta  sendo  preparada  para  os  brasileiros, trata-se de  uma pandemia  que o  governo Bolsonaro não  conseguiu  evitar e nem o Lula as  trocas  por  ministérios e não  pelo  País, a população  quem  paga  as  contas, seja  esquerda  ou  direita.


No  governo  do Bolsonaro a esquerda fez o  que  queria, mas  agora  o Congresso vai  ser oposição apesar que  alguns  já  estão  sendo  vendidos, mas  esses vão  ter  troco é  o  conhecido quem  comeu  meu pão  de queixo.

O  inferno  do lula  começou  antes  do previsto. O plano do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva era, a exemplo do que fez há 20 anos, só começar a divulgar sua equipe de governo a partir do dia 10 de dezembro, mas crescem as pressões de aliados para antecipar esse calendário, principalmente na área econômica. Assessores ligados ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin gostariam de ver logo escolhido o ministro da Fazenda para servir de interlocutor com o mercado, enquanto pessoas próximas a Lula dizem que essa escolha poderia facilitar a negociação com o Congresso para a aprovação da PEC da Transição. 


Nem  tomou  posse  e já  tem atritos.  E a composição do governo começa a gerar atritos em quem já pensa nas eleições de 2026. 

Simone   Tebet vai  começar  senti o valor  das três  moedas  de prata. Setores no PT são contra a nomeação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que participou ativamente da campanha de Lula no segundo turno, para o Ministério do Desenvolvimento Social (atual Cidadania). 

Caiu  da égua  traidor  não  tem vez. Ali ela controlaria o orçamento do Bolsa Família, o que lhe permitiria criar conexões com a população de baixa renda e aumentaria seu cacife eleitoral. Tebet por sua vez, não teria interesse nas pastas da Agricultura e da Educação. Não  conhece a aérea uma analfabeta no  assunto.

A troca entre  dois  caras  de pau Arthur  Lira  o vendedor  de sapatos do Lula vai dançar. Além da aprovação da PEC da Transição, o PT pretende apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma outra condição para apoiar sua reeleição: quer o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. 

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

A novela do teto de gastos<<>> Uma ala do Centrão grupo da direita e Centrão começaram a se mexer<<>> Flexibilização da regra começou no primeiro ano de governo<<>> Esperamos que LULA TENHA BOM SENSO Não aos gastos de Tetos sem responsabilidade <<>>> Novo governo indica abrir mão de furo permanente no teto de gastos, mas quer Bolsa Família a salvo por pelo menos 4 anos

 






RENATO SANTOS 18/11/2022  NOTA  DO  EDITOR:  HÁ  53  DIAS  sofri um  AVC  que  limitou bastante  a minha  vida e perdi  alguns  amigos, na  vida  Acadêmica não  consegui  fazer  as provas do  primeiro  Semestre e esta  complicado até  para  escrever o Blog, quase um  molenga, pois  o lado esquerdo, tem  dificuldade, para  ir a Faculdade o  AVC  me coloca  regras de locomoção, de ônibus, em fim bastante  dificultoso, sou  pobre,  não  tenho  vergonha relacionar  isso  desempregado,  só espero não  perder a bolsa integral de 100%,  que  consegui  com muito esforço,  só  não espera ter um  AVC  no  dia  27 de setembro, a recuperação é  devagar, fui  obrigado a trancar a faculdade,  devido  esse problema, espero  em DEUS  retornar, não  tem problema fazer novamente, agradeço de coração  aos  colegas de classe,  professore, coordenação,  a tesouraria, e  os  mantenedores,  não  quero   aqui desapontados e agradecer a Deus  em primeiro  lugar, e  a todos, sinto muita  dores a fisioterapia ainda não esta  marcada e o neuro  idem, não  há vagas, a  situação  é de  chorar, permitem  contar  as minhas  dores,  vamos  aos fatos  noticias  de hoje:


JONAL  DA GAZETA  SÃO  PAULO

O processo eletrônico de votação pode ser auditado em várias oportunidades – antes, durante e após as eleições –, por diversas entidades.

Lula  já  começa  em pensar  como  responsável, é  difícil  administrar uma  empresa, ou  uma  Nação  quando  não  se  tem  teto  de gastos, isso não partido  politico  e nem ideologia, é  um erro  desastroso, precisa  deixar  de lado  ideologia partidária,  e administrar  o país  com  responsabilidade. Acodar  agora  não  é tarde mas  cometer  erros  pode se tornar  um  caminho de falência  num mercado fragilizado  por  pandemia  e corrupção.

Aloizio Mercadante e Geraldo Alckmin, peças-chave na transição de governo - Foto: YouTube @Lula© Fornecido por Bolavip Brasil

Novo governo indica abrir mão de furo permanente no teto de gastos, mas quer Bolsa Família a salvo por pelo menos 4 anos.

O novo governo comandado pelo PT deve abrir mão de pedir, na PEC da Transição, que os valores referentes ao Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos por tempo indeterminado


O novo governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que colocaria os gastos com o Bolsa Família fora do teto de gastos por tempo indeterminado. A má reação nos mercados fez com que os operadores do governo eleito aceitassem mudar de ideia sobre esse assunto, mas com uma condição.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (17), membros do futuro governo Lula assumem que podem abrir mão do furo permanente no teto de gastos se a PEC for alterada para manter os valores referentes ao benefício excluídos da regra fiscal por quatro anos, ou seja, por todo o mandato do novo presidente.

Ainda de acordo com o jornal, a orientação é que os operadores políticos não aceitem negociar um prazo menor que quatro anos, principalmente no Senado, onde a PEC da Transição deve começar a tramitar em breve. A intenção do novo governo é fazer a proposta passar na Casa com votação alta, para chegar com força na Câmara.


"A flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro"


— Bernardo Mello Franco (@BernardoMF) November 18, 2022

Uma ala do Centrão, grupo que reúne partidos de direita e centro no Congresso, começou a se movimentar ontem (16) para tentar alterar a PEC e fazer com que a exceção de gastos tenha validade de apenas um ano. Isso porque os deputados e senadores querem manter o poder de barganha em cima do novo governo; para isso, não querem dar a autorização de gastos para todo o mandato.